quarta-feira, janeiro 14, 2009

Ao Lado

O PT de Ananindeua rechaça, reclama, detona e acerta na crítica vez ou outra, mas ouvido mesmo, não é e nunca foi. A cena do próximo capítulo: a anuência (de quem*) para que o Secretário Adjunto de Esporte e Lazer Otávio Carepa, vá com Helder. Vai, Otávio, vai!
* Não se sabe!

Palestina Livre Já!

Leia aqui, o interessante artigo do Deputado Estadual Carlos Bordalo, o qual destacou-se no portal do PT essa semana.

segunda-feira, janeiro 05, 2009

PT condena ataques criminosos de Israel

Os ataques do exército de Israel contra o território palestino, que já causaram milhares de vítimas e centenas de mortes, além de danos materiais, só podem ser caracterizados como terrorismo de Estado. Não aceitamos a "justificativa" apresentada pelo governo israelense, de que estaria agindo em defesa própria e reagindo a ataques. Atentados não podem ser respondidos através de ações contra civis. A retaliação contra civis é uma prática típica do exército nazista: Lídice e Guernica são dois exemplos disso. O governo de Israel ocupa territórios palestinos, ao arrepio de seguidas resoluções da ONU. Até agora, conta com apoio do governo dos Estados Unidos, que se realmente quiser tem os meios para deter os ataques. Feitos sob pretexto de "combater o terrorismo", os ataques de Israel terão como resultado alimentar o ódio popular e as fileiras de todas as organizações que lutam contra os EUA e seus aliados no Oriente Médio, aumentando a tensão mundial. O Partido dos Trabalhadores soma sua voz à condenação dos ataques que estão sendo perpetrados pelas forças armadas de Israel contra o território palestino e convoca seus militantes a engrossarem as manifestações contra a guerra e pela paz que estão sendo organizadas em todo o Brasil e no mundo.
O PT reafirma, finalmente, seu integral apoio à causa palestina. Ricardo Berzoini - Presidente nacional do PT.
Valter Pomar - Secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores.

Discordância não significa instilar ódio. Nem ódios.

Como o título acima do blog do espaço aberto.
De um Anônimo, sobre a postagem Saída imediata para o caso Maria está no TSE:
Não é o fato de que o TRE/PA e o juiz eleitoral terem feito vista grossa nesse caso que o STF deve rever a decisão do TSE.Não tem essa possibilidade - jurídica.A questão é de opção. A promotora teve a chance de optar e não o fez.Quis ficar com os dois, ao mesmo tempo, acreditando no jeitinho que poderia dar. Estava avisada desde fevereiro, quando o dr. Potiguar, então procurador, veio aqui [em Santarém] proferir uma palestra sobre o tema, foi indagado sobre essa questão e foi taxativo de que não podia concorrer. Mas todos acreditaram num jeitinho.Não deu certo.Não sensibiliza o fato de ter vencido com quase 53%, se tudo foi feito desde a origem, contra a Constituição Federal e contra a Lei e a Resolução do TSE.Não adianta usar blog para instilar o ódio contra a Justiça Eleitoral - TSE.Adiantaria e muito pedir para cumprir a lei.O próprio juiz eleitoral, agora, reconhece de forma tácita que fez vista grossa, ao conceder entrevistas à Imprensa, mas o TRE vai ficar calado e marcar nova eleição, e os advogados vão tentar suspender a nova eleição dizendo que ainda não foi julgado no STF o recurso. Vão criar a expectativa na cabeça da promotora de que vai dar certo, e ela vai ver que não vai dar, porque a decisão é do TSE. E no STF somente se discutirá o descumprimento da CF [Constituição Federal]. E é o caso, de perguntar: a Constituição Federal foi violada? Onde?Não se pode criar essa expectativa de sucesso nesse recurso. O STF vai examinar a violação da CF.
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Do Espaço Aberto:
Caro Anônimo, quando você afirma que “não tem essa possibilidade jurídica”, isso é uma manifesta convicção sua de que não há possibilidade de o Supremo reverter a decisão do TSE?É isso mesmo?Se é, você está redondamente – para não dizer quadradamente, retangularmente e triangularmente – enganado.
Há, sim, possibilidade jurídica de reverter a cassação do registro de Maria do Carmo.
E quem pode reverter é, sim, o Supremo Tribunal Federal, Anônimo.O recurso extraordinário é para isso, Anônimo: é para pedir a reforma, pela Corte Máxima, de uma decisão emanada de outro tribunal.
Há sim, portanto, possibilidade jurídica de reforma da decisão.
É difícil o caso que envolve a situação de Maria do Carmo?
É?
É complicada?
É?
É passível de várias interpretações?
É.
É possível que o recurso extraordinário não seja provido pelo Supremo?
É.
Mas é possível o provimento do recurso?
É claro que sim.
Quanto à sua advertência, de que “não adianta usar blog para instilar o ódio contra a Justiça Eleitoral – TSE”, vale uma pergunta: você está mesmo falando sério, Anônimo? Ou é brincadeira?
Aqui se discute, Anônimo.
Discute-se abertamente qualquer questão.
Aqui discorda-se, diverge-se.
Aqui confrontam-se idéias, expõem-se opiniões colidentes umas com as outras.Aqui não se instila ódio não, Anônimo.Aqui se discute.
Se, para você, discutir, debater, discordar e contrapor opiniões e idéias é instilar ódio contra quem quer que seja, então está na hora, como dizia aquela propaganda, de “você rever os seus conceitos”.
Anônimo, decisões judiciais – quaisquer que sejam, em que instâncias forem – devem ser cumpridas.
Isso é básico.Mas, Anônimo, decisões judiciais – quaisquer que sejam, em que instâncias forem – devem ser debatidas. Se forem passíveis de discordância, discordemos delas.
Abertamente.Você é advogado, Anônimo?
Ao que parece, sim.Vamos supor que você seja
advogado.
Então, Anônimo, o que é um recurso qualquer, senão o debate, em instância superior, de uma decisão ou sentença?
O que é um recurso, senão a discordância sobre uma decisão ou sentença?
O que é um recurso, senão a irresignação contra uma decisão ou sentença?
O que é um recurso, senão a alternativa legal para que a parte insatisfeita busque um outro provimento judicial que lhe satisfaça a vontade?
E quando se recorre – e portanto quando se debate, quando se discorda de uma decisão ou sentença -, alguém está instilando ódio contra alguém ou contra alguma instituição?É claro que não.
Você, Anônimo, sabe que não.Como advogado, sabe que não.
E se não for advogado, da mesma forma saiba que não.
Fique certo: aqui continuaremos a debater exaustivamente questões de interesse público.Sem ódios.
Venha debater você também.
Sem ódios.

Inventário de culpas

blog Página Crítica, sob o título acima: O cenário é o mesmo: a sucateada Unidade Municipal de Saúde da Marambaia, na Augusto Montenegro, periferia de Belém. Aquela mesma que apareceu, reluzente e bela, na propaganda reeleitoral do prefeito Duciomar há coisa de três meses. Agora, aparece na imprensa como cenário de morte por falta de atendimento, mais uma entre tantas.Desta feita, o aposentado Francisco Cristovão Melo de Oliveira chegou à Unidade em meio a um ataque do coração. Lá, como sempre, não havia médicos. A família precisou arrombar o portão para tentar forçar um atendimento, mas era tarde demais. O caso acabou na delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência por omissão de socorro.Em julho de 2007, um cidadão morria ali, sob as luzes das câmeras dos telejornais das redes nacionais de TV, enquanto os familiares tentavam em vão reanimá-lo. Virou escândalo. O Ministério da Saúde enviou uma equipe de auditores para investigar o fato. O Ministério Público anunciou a abertura de procedimento. E, rigorosamente, não aconteceu nada. Ou melhor: a situação só fez piorar.Até quando o caráter homicida da política de saúde do governo Duciomar Costa continuará a fazer vítimas?

sexta-feira, janeiro 02, 2009

Reveillon às escuras

Quem passou ou tentou passar o reveillon na bucólica ilha do Mosqueiro teve que ficar à luz de velas das 21:00h do dia 31 até 03:20h da manhã do dia 1º de janeiro. O motivo foi ocasionado pelo rompimento de um cabo na linha de transmissão Benevides-Mosqueiro. A prefeitura que havia programado uma festa onde estavam previstos shows com a banda Mais Bis, bateria e mulatas do Rancho Não Posso Me Amofiná, e apresentação da banda de Fanfarra Los Viegas, acabou tendo que cancelar o evento.
Os comerciantes e visitantes da ilha amargam um péssimo começo de ano novo graças à Rede Celpa e a falta de agilidade da Prefeitura em acionar e pressionar a concersionária de energia. Tudo acabará na justiça, já que corretamente os comerciantes que prepararam-se para receber seus clientes amargaram altos prejuízos.

quinta-feira, janeiro 01, 2009

Filme: Iracema, uma transa Amazônica.

Sinopse: Em 1974, Jorge Bodanzky, Orlando Senna e Wolf Gauer realizaram estefilme que se tornaria uma pequena obra-prima do cinema brasileiro. Em contrastecom a propaganda oficial da ditadura, que alardeava um país em expansão com aconstrução da Transamazônica, a câmera revelava os problemas que essaestrada traria para a região: desmatamento, queimadas, trabalho escravo,prostituição infantil. Misturando documentário e ficção, é a história dajovem Iracema e do motorista Tião Brasil Grande.
O filme é na realidade um auto-retrato da população da Transamazônica. Retrata realisticamente os problemas da região. Conta a história de uma menina ribeirinha que vai a Belém com a família para pagar promessa na festa do Círio Nazaré. O ambiente da cidade e as companhias que ela encontra, levam amenina à prostituição. Conhece num cabaré um motorista de caminhão Tião Brasil Grande, um negociante de madeira. Iracema é influenciada a pegar a estrada pelas outras prostitutas, ela quer ir para os grandes centros ( São Paulo e Rio) e pega carona com o motorista Tião.
O filme ficou proibido pela censura durante seis anos. Nesse período, ganhouprêmios em festivais internacionais e, em 1980, quando liberado, foi o grande vencedor do Festival de Brasília.
Local: General Gurjão, altura do número 260 - esquina com Ferreira Cantão -antiga Bailique.
Início as 19h da terça-feira, 6 de janeiro de 2009.
Traga sua cadeira ou se acomode nas batentes das portas.
Realização: Cineclube Corredor Polonês (Corredor Polonês AtelierCultural+Cineclube Amazônia Douro+rede [aparelho]).
Pensamos que com essas ações a gente contribui com a re-valoração doespaço urbano e com a re-cuperação da auto-estima da população da Campina.
Informações: 32227543

José Varella: gapuiando a História

O basilar verbo 'gapuiar', da amazonidade mais antiga, entrou de contrabando na língua de Camões pelas criativas mãos do pescador original da boca do Amazonas e astúcia do caboco (kaa bok) comedor de peixe moqueado e farinha d'água. Que nem garimpeiro revira lama à cata de ouro, há mil e tontos (sic) anos o nômade das marés gapuiava a sorte em busca de peixe do mato pra matar a fome e, por necessidade e acaso, foi promovido tardiamente a engenheiro e alquimista de afortunados sítios arqueológicos da cultura Marajoara sob a ordem da Jararaca (Bothropos marajoensis). Conferir com a arqueóloga marajoara Denise Schaan, vindo ela diretamente dos Pampas para os campos do Marajó traduzir para gente analfabetizada, a peso de escravatura e palmatória, o que fora escrito na cerâmica dos princípios deste mundo estúrdio, já fazia tempo demais. Chance agora do ruidoso e avoado povo do Fórum Social Mundial não sair da Amazônia como quem foi a Roma e não viu o Papa. Iniciar-se com Denise Shaan e visitar o Museu do Marajó como se fosse a Meca descobrir qual é a peça mais recente da coleção nativa da Ilha dos Marajós. Quem avisa é amigo: uma nova ordem mundial depende de sintonia entre o novo e o velho mundos. Para isto o pescador de águas turvas carece gapuiar sobre a necessidade da Fome e o acaso da Diáspora... Depois da queda, debaixo de patas de boi e cavalo caboverdianos o rico senhor das várzeas nas Ilhas filhas da Cobragrande acabou sendo caboco ribeirinho sem eira nem beira, mero atravessador ou marreteiro da feira do Ver o Peso. Mas foi o intruso bom selvagem quem emprestou a palavra chave que representa a pesca primitiva com tapagem de barro a fim de esgotar água e pegar peixe à mão na baixamar. Assunto primordial de trocas culturais à margem da História pelas beiras do grandioso Nilo neotropical, comércio indígena anterior ao nascimento do Menino Jesus e da vinda dos três Reis Magos a Belém. Onde, novamente por necessidade e acaso, se levantou Belém do Grão Pará, aliás Belém da Amazônia; com empréstimo do nome da "casa do pão" nosso de cada dia: Belém de Judá, aliás Belém da Palestina desde menina. Disse o fundador da Cidade do Pará, "esta não será menor que aquela"... Belém d'aquém e Belém d'além. Mas, na pressa da guerra em vista do herege holandês o cristão novo português levantou o Presépio ajudado pelo tremendão tupinambá àvido de sangue nheengaíba. Aí nicou o ovo da serpente com marcas de sangue e fogo: cujo coroamento parece ser a devastação da Floresta Amazônica empatada apenas por uns poucos brasileiros da estirpe de Chico Mendes e quixotes outros do resto do mundo. Diverso do parto da paz universal sob a luz da Estrela de Belém, num estábulo compartilhado com animais de trabalho, no teatro amazônico fizeram papel de magos uns calvinistas e católicos da França Equinocial cujo feito mais notável fora diabolizar o espírito Jurupari. Esta invenção supimpa da América do Sol, que precede a psicanálise um par de tempos... Os doutores da Amazônia, salvo exceção de praxe, enquanto sábios em geologia, ecologia e outras ciências práticas para explorar a terra; são ignorantes em conservação da humanidade das regiões amazônicas e analfabetos em amazonidade geral: não sabem ler a escrita da cerâmica marajoara nem foram iniciados ao conhecimento secreto da lenda do Jurupari. Embora de forma alguma sem mitos e lendas não se inventaria nunca a História das nações. Nas ilhas remotas que levam nome do espírito nativo, na boca do maior rio da Terra, ainda há temerosos encontros ocasionais entre cabocos e o espirito ancestral que vaga pelo limbo da História. Tal qual outrora, na Mesopotâmia, Javé trovejava e cospia fogo querendo dizer alguma coisa aos viventes, cujos descendentes dispersos pela Terra terminaram seus dias em busca do El Dorado e do país de Ofir, aliás das Amazonas... A pressa é inimiga da perfeição: por isto o bom caboco toma mingau quente pelas bordas... Se branco não sabe estória de índio e de preto, vendo defeito em tudo que vem da parte destes dois, pior para o metido a besta quando se trata de navegar nestas águas turvas.

Fundo Soberano: DEM e PSDB apostam contra o Brasil

Do Site Vermelho.
Ao emitir ontem, 30 de dezembro, 14,2 bilhões de reais em títulos do Tesouro Nacional para a criação do Fundo Soberano Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concretizou, no crepúsculo de 2008, o projeto embalado pelo Ministério da Fazenda desde outubro de 2007, e acelerado a partir de maio passado, quando o ministro Guido Mantega anunciou sua criação a partir de recursos economizados pelo governo durante o ano.
Foi um longo e contraditório parto. O debate envolvendo governo e oposição mobilizou economistas, líderes políticos e comentaristas do campo conservador, neoliberal, e do campo desenvolvimentista. Ele cresceu nos meses seguintes, polarizado em torno das mesmas posições que sempre opuseram estes campos, e que exprimem na verdade interesses econômicos, políticos e sociais antagônicos.
Os neoliberais sempre defenderam - desde seus avozinhos do tempo do Império - restrição aos gastos públicos, criação de obstáculos ao desenvolvimento econômico, e integração subordinada do Brasil num mercado mundial dominado, no passado, pela Inglaterra, e hoje ainda pelos EUA. São sócios internos da dominação externa e sua ladainha monocórdica enfatiza o uso dos recursos públicos para pagar juros, e não para investimentos que façam o país crescer e se fortalecer. Os desenvolvimentistas, igualmente enraizados nas lutas pela industrialização travadas desde os primeiros momentos da Independência brasileira, defendem historicamente o uso dos recursos do governo e do Estado para o fomento do desenvolvimento, aumento da riqueza do país, ampliação do mercado interno e da capacidade de consumo dos brasileiros, e fortalecimento da soberania e autonomia nacionais.
Não é de estranhar, portanto, a repetição dos velhos argumentos liberais (agora neoliberais) pelos luminares da direita, mirando desta vez o FSB. Eles vociferaram contra ele desde o anúncio de criação mas foi a votação que o criou, no Congresso Nacional, que derrubou sua máscara, se é que há ainda quem acredite nela.
A lei que criou o FSB foi aprovada pelo Congresso no dia 18 dezembro, sancionada por Lula no dia 24 e publicada no Diário Oficial da União no dia 26. Mas as manobras da oposição conseguiram mutilar o que é essencial para seu funcionamento: o Congresso aprovou um fundo inócuo, sem fontes de recursos. A resposta do governo foi rápida, na forma da Medida Provisória 452, que autorizou o Tesouro Nacional a emitir títulos da dívida pública em favor do FSB.
Assim, o FSB criado pelo governo contraria frontalmente todos os dogmas e interesses neoliberais. Seu primeiro alvo serão os efeitos, no país, da crise financeira internacional. Vai fornecer mais recursos para investimentos no Brasil e para apoiar projetos de interesse estratégico nacional no exterior. Servirá também para fortalecer bancos públicos, como o BNDES e para apoiar a internacionalização de empresas brasileiras, aumentando as exportações e fortalecendo nosso comércio exterior.
Dois fantasmas rondam a oposição nesta questão. Um é o véu ideológico sobre os interesses dos grupos financeiros que gritam por contenção dos gastos públicos mas querem garantir o pagamento dos juros que esperam receber do governo. O outro fantasma é a criação de mais um instrumento para o enfrentamento da crise financeira, afastando assim o sonhado ''quanto pior melhor'' que, nos delírios conservadores, afundaria a aprovação popular de Lula e de seu governo.
O argumento do senador tucano amazonense Arthur Virgílio foi claro: o objetivo do FSB deveria ser o pagamento da dívida externa, e não capitalizar a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Medidas que, em sua opinião, representam um mal insanável...
O fantasma que assusta outro senador tucano, o cearense Tasso Jereissati, é o prestigio de Lula e do governo apurados pelas pesquisas de opinião. Ele vê a aprovação do Fundo Soberano como um "cheque em branco" ao governo, que poderá usá-lo ''aonde quer que queira, inclusive em período eleitoral''.
Nesse sentido, o PSDB, o DEM e o PPS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a capitalização do FSB. Eles apostam contra o Brasil, em benefício de seus interesses mesquinhos e particulares.

A misteriosa mudança de OLiberal em relação às denúncias sobre o Hangar



Do blog do Jornal Pessoal de Lúcio Flávio Pinto e no Observatório da Imprensa

Por que O Liberal publicou matéria de um blog 10 dias depois que ela foi colocada na internet por sua própria repórter? Por que, num primeiro momento, a matéria não interessava e, depois, se tornou manchete de primeira página? E por que o assunto foi esquecido? Com as respostas, desvenda-se mais um lance no jogo do poder.

No dia 19, a repórter Ana Célia Pinheiro entregou ao diretor de redação de O Liberal, Walmir Botelho d’Oliveira, matéria denunciando relação promíscua que haveria entre o governo do Estado e a organização social Via Amazônia na gestão do Hangar - Centro de Convenções. Como a matéria não interessou para publicação no jornal, a repórter a divulgou no dia seguinte no seu blog, A Perereca da Vizinha. Dois dias depois a diretora do Hangar, Joana Pessoa, enviou uma carta de esclarecimento, que Ana Célia imediatamente postou, com rápidos comentários. Os dias transcorreram com mensagens de leitores, enviadas através da internet, mas sem nova manifestação das partes. A questão parecia encerrada quando a edição dominical de O Liberal do dia 30, que começou a circular na véspera, abriu a manchete de capa e uma página inteira dentro do jornal para a mesma matéria, reescrita e enriquecida, de Ana Célia Pinheiro.
No dia seguinte a direção do Hangar reagiu com uma “nota de esclarecimento”, que também ocupou uma página interna de O Liberal. Era a reprodução da nota enviada ao blog, ligeiramente modificada. As alterações foram introduzidas para lamentar a “falta de ética jornalística por parte da senhora Ana Célia Pinheiro, que fugiu à premissa básica do jornalismo que é dar voz a todos os lados envolvidos em uma matéria”. Também foi criticada a má-fé da repórter, “a partir do momento em que a matéria foi publicada originalmente em um blog para o qual, mesmo não sendo procurado pela jornalista, o Hangar democraticamente já havia tomado a iniciativa de encaminhar esclarecimentos”. A direção da OS informou também ter convidado a repórter para visitar o centro de convenções “e, in loco, ter acesso às prestações de contas, mas ela não compareceu no dia e horário marcados”.
A direção do Hangar manifestou na nota indignação pelo fato de que a repórter, “mesmo de posse dos dados e com o convite para obter mais informações” no próprio local, ter republicado a matéria em O Liberal “sem o esclarecimento prestado pelo centro de convenções, o que demonstra, no mínimo, falta de escrúpulos, com interesse de levar à [a] público informações inverídicas e, portanto, direcionar o leitor para uma versão errônea e irresponsável”. Atitude que, segundo a nota, “abre caminho para se questionar: quem se beneficia e a quem pode interessar tamanha leviandade?”
Ao invés de dirigir a pergunta apenas à repórter, a direção do centro de convenções tinha a obrigação de partilhá-la com quem, no jornal, tem todo poder decisório: os seus proprietários. No jornalismo dos nossos dias no Pará se pode ver de tudo, até o inconcebível. Daí, talvez, as pessoas deixarem de questionar sobre os seus pressupostos. Certamente porque, ao ir às raízes, compram briga com antagonistas muito mais poderosos do que uma repórter.
Tudo que foi lançado sobre Ana Célia Pinheiro cabe, na verdade, e multiplicado, aos donos de O Liberal. Por que o diretor de redação, detentor do mais alto cargo editorial na empresa, não quis publicar uma matéria que, 10 dias depois, seria a manchete principal da edição do jornal? Ele tomou a primeira decisão em caráter pessoal e depois, reconhecendo o erro cometido no exercício profissional do seu ofício, voltou atrás, no âmbito da sua autonomia, ou tanto no primeiro quanto no segundo momento apenas cumpriu ordens superiores? Na segunda hipótese, o Maiorana que lhe deu a primeira ordem foi o autor da segunda determinação? Ou um Maiorana vetou a publicação da matéria, quando de sua apresentação original pela repórter, e outro a liberou depois? Qual a primeira razão? E qual a segunda?
Esse ziguezague inquisitorial não cabe num manual de jornalismo, mas faz parte da rotina do comportamento das empresas jornalísticas paraenses. O que determina a publicação de matérias polêmicas e sensíveis não é a redação, mas o setor comercial da empresa. A palavra final não pertence ao responsável pela redação, que, freqüentemente, pela mecânica das decisões (agravada pelas características pessoais do profissional), nem poder de mediação possui. Recebe ordens categóricas e limita-se a cumpri-las.
O critério meramente editorial foi deixado de lado porque a matéria de Ana Célia não interessou à empresa, quando de sua apresentação. O interesse jornalístico foi acatado no segundo momento, mas em função de outro interesse comercial, que às vezes nem é o interesse da empresa de comunicação: atende a um desejo pessoal de um dos seus donos.
O “melhor jornal do Norte e Nordeste”, segundo sua nunca provada propaganda, desceu das suas tamancas para reproduzir matéria de um blog 10 dias depois da sua divulgação original. Não foi o mesmo texto, claro: se fosse, seria a completa desmoralização. Duas novas informações foram acrescidas ao texto da internet, ambas anônimas ou apócrifas. A primeira suscitava a possibilidade de o Tribunal de Contas instaurar tomada especial de contas do Hangar, sem fonte identificada dessa informação. A segunda incorporava declarações de dois promotores não identificados, situação anômala o suficiente, por qualquer critério jornalístico, para motivar a observação: se um promotor, com todas as garantias e prerrogativas de função, não se sente em condições de assumir a própria opinião, mas a externa à larga, melhor não levá-lo em consideração. Para não suscitar suspeitas no leitor nem endossar covardia no exercício de função pública.
Publicada a matéria de denúncia no domingo e a latifundiária nota de esclarecimento na segunda, O Liberal esqueceu o assunto na terça. A repórter, atirada do lado do mar para o lado da rocha (e vice-versa), não teve o direito de resposta em relação à manifestação da direção do Hangar. O jornal não se sentiu atingido pelas críticas da OS nem obrigado a apurar o anunciado procedimento do TCE, ou checar as econômicas informações do Hangar. A matéria gerara seus efeitos e cumprira seu ciclo de existência. Não para o leitor, é claro, abandonado com a brocha na parede, mas para algum Maiorana. Qual deles?
Segundo foi possível apurar, Ronaldo Maiorana não foi consultado sobre a publicação da reportagem, embora seja, em tese, o responsável pelo conteúdo do jornal e o Maiorana que atua na área de entretenimento, com sua Bis (a promotora do Pará Folia). Ele só soube da matéria ao lê-la na edição dominical de O Liberal. Mas teria sido ele o intermediário para a saída da nota de esclarecimento do Hangar, que uma fonte disse ter sido feita gratuitamente (o que é, no mínimo, de duvidar, dada a dimensão excessiva do anúncio, com texto em tamanho grande e abuso de espaço em branco). Se a inserção foi risonha e franca, ela indica uma (mais uma) luta interna em O Liberal. Se foi paga, registra mais uma vitória do principal comandante do jornal, Romulo Maiorana Júnior.
Vitória de qual natureza, com que propósito? Ainda não se sabe. Mas se a segunda hipótese é a verdadeira, O Liberal saiu da mal ensaiada polêmica ganhando anúncio caro. E a OS pagou um preço exagerado por seus esclarecimentos.
A Via Amazônia retificou alguns erros secundários da reportagem, mas passou ao largo do que ela sugere de essencial, com base nos termos da relação entre o governo estadual e essa Organização Social, fundada com o deliberado propósito de administrar o centro de convenções: de que há superfaturamento (ou, no mínimo, exagero) no volume das transações entre as partes. O Estado gasta em demasia no Hangar enquanto cliente do centro, abusando do seu uso e aceitando preços que podiam ser menores. Não bastasse essa enorme generosidade, o governo ainda subvenciona a OS, não só repassando-lhe recursos certos a cada mês como abstraindo o fato de que 105 milhões de reais saíram dos cofres públicos para a construção do centro, ainda na administração do PSDB. Pelas duas vias (sem trocadilho), a soma é de R$ 25 milhões até agora. Mas pode chegar a mais.
A direção da OS retruca que, por ser instituição sem fins lucrativos, o lucro crescente que tem registrado nos seus 18 meses de funcionamento é reinvestido em suas próprias instalações ou repassado ao Estado. Graças ao seu crescente faturamento, a OS vem reduzindo o montante do repasse estatal (de R$ 2 milhões em 2007 e de R$ 3,5 milhões no exercício atual), que será ainda menor no próximo ano. Tudo bem.
No entanto, permanece o questionamento: o Estado drena recursos em excesso para uma instituição difusamente híbrida (privada, mas sujeita a contrato de gestão com o governo) e que também funciona comercialmente, com clientes particulares. Com um caixa abastado, a Via Amazônia pode se permitir ao luxo de não economizar, de gastar com fartura, de funcionar com desenvoltura. E, em assim sendo, se tornar um agente político, da mesma maneira como outras instituições sem fins lucrativos pularam da filantropia para a pilantropia (sem precisar distribuir lucros aos acionistas, mas remunerando-os nababescamente enquanto seus dirigentes).
De um centro de convenções, o Hangar pode se tornar um centro de poder (inclusive eleitoral), com caixa fluente (que nem precisa ser dois). Algo como os hospitais regionais na administração tucana de Simão Jatene, segundo as acusações que os próprios petistas fizeram. Os seis hospitais representaram tal investimento que sobraria dinheiro para outros usos, considerando-se o porte dos recursos. O que não conseguiram provar na suspeição apresentada em relação aos tucanos, os petistas agora querem que não seja provocado em relação a eles. Estão suscetíveis à acusação, mas, ao que parece, o primeiro round desta pugna será cancelado antes que os lutadores subam ao ringue. Graças ao jornalismo que se pratica atualmente no Pará. O cifrão antes das palavras.
LFP @ dezembro 15, 2008

quarta-feira, dezembro 31, 2008

MR-8 agora é o PPL - Partido Pátria Livre

CARTA AO POVO BRASILEIRO O Brasil vive um momento decisivo da sua história. [...]Os monopólios são o fruto podre e envenenado do modo de produção capitalista. Brotaram da impotência do mercado frente ao processo de concentração e centralização do capital e se voltam contra ele para livrar-se das amarras da concorrência e impor sua tirania. Por isso já se disse, com muita propriedade, que seu surgimento anuncia o esgotamento do sistema. [...]Os mais de 40 anos de experiência do Movimento Revolucionário 8 de Outubro nas lutas políticas e sociais do nosso povo nos dão a convicção de que para fazer frente a esse momento é imprescindível o registro de um novo partido político no Brasil. Esse partido deve se guiar por cinco pressupostos básicos: 1º. Que na atual etapa do nosso desenvolvimento histórico a principal questão da luta mais ampla e fundamental pelo avanço da democracia está na superação das relações de produção dependentes, ou seja, na conquista da plena independência nacional. 2º. Que esta luta corresponde às necessidades e interesses de todos os setores da sociedade brasileira, à exceção dos monopólios, e implica na constituição de uma frente de forças políticas e sociais que abrace e transforme cada vez mais em realidade viva o projeto nacional-desenvolvimentista. 3º. Que politicamente esta frente está hoje constituída pelos partidos que integram a base do governo, com destaque para o PT e o PMDB, que são os maiores e mais influentes. A principal expressão e o principal líder dessa aliança é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fora dela o que existe é o retrocesso. Por isso, utilizar reais ou supostas limitações da frente para combatê-la, ao invés de lutar para impulsioná-la, só tem levado setores que se pretendem à esquerda ao vexatório papel de linha auxiliar das viúvas do neoliberalismo encasteladas no PSDB e no Dem. 4º. Que o ritmo de desenvolvimento de todo esse processo de lutas é ditado pelo grau de consciência e organização de seus maiores interessados, os trabalhadores. Portanto, a atuação do partido no movimento sindical e nos movimentos sociais é fundamental e decisiva. 5º. Que no horizonte da luta pela ampliação da democracia está a construção de uma sociedade socialista, onde o mercado, ao invés de devastado pelos monopólios, seja superado pelo planejamento consciente do conjunto das atividades econômicas, à medida que os meios de produção se convertam em propriedade pública, através de um Estado que incorpore crescentemente às suas atividades as amplas massas da população, até esgotar seu papel e extinguir-se. Da letra do Hino da Independência vem o nome deste novo partido que convocamos a brava gente brasileira a construir conosco: Partido Pátria Livre. Porque é exatamente disso que se trata: concentrar todas as energias para completar a grande obra da independência nacional. Esta obra ainda não foi concluída. Várias gerações de brasileiros ao longo da história deram o melhor de si para desenvolvê-la e obtiveram êxitos notáveis. A maior parte dessa construção, que começou com Tiradentes, passou por Getúlio e chegou a Lula, já foi realizada. Mas a que falta deixa o país e o povo vulneráveis à espoliação externa que tolhe o nosso desenvolvimento econômico, político, social e cultural. Concluí-la aceleradamente será o principal objetivo do Pátria Livre. O primeiro passo dessa caminhada é recolher as 500 mil assinaturas, até o mês de junho de 2009, para que o PPL possa apresentar seus candidatos às eleições de 2010. Aos companheiros do PMDB, com os quais tivemos a honra de conviver por mais de 30 anos no interior da mesma estrutura partidária, repartindo o pão, as glórias e eventuais desventuras, o nosso sincero e comovido reconhecimento. Seguiremos juntos na grande frente nacional que se aglutina em torno do presidente Lula, pela qual tanto nos batemos e que, ainda mais do que antes, continuará a contar com a nossa plena dedicação. São Paulo, 7 de dezembro de 2008. Comitê Central do Movimento Revolucionário 8 de Outubro

Pelo ano que vem e pelo que vai

"Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez com outro número e outra vontade de acreditar que daqui para adiante vai ser diferente... Para vocês, Desejo o sonho realizado. O amor esperado. A esperança renovada. Para vocês, Desejo todas as cores desta vida. Todas as alegrias que puder sorrir. Todas as músicas que puder emocionar. Para você neste novo ano, Desejo que os amigos sejam mais cúmplices, Que sua família esteja mais unida, Que sua vida seja mais bem vivida. Gostaria de lhe desejar tantas coisas. Mas nada seria suficiente... Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos. Desejos grandes e que eles possam lhe mover a cada minuto, ao rumo da sua felicidade!" (Carlos Drummond de Andrade)

Retrospectiva 2008 I

Belém está próxima de um ano novo repleto de agito.
Agito na Política. Duciomar reeleito, terá que enfrentar uma oposição que se prepara para ser menos pateta, afinal o falso médico assumiu, detonou os carros que seriam para amenizar a SESMA e desviou para a guarda municipal, deixou morrer inúmeros cidadãos nos postos de saúde, desviou os maquinários da Macrodrenagem para empresas privadas de "colaboradores" e por fim, extinguiu com uma só canetada todos os programa socias oriundos da gestão petista, quando à frente da prefeitura.
Ana Júlia, numa indecifrável relação com o PMDB de Jáder Barbalho vê-se agora que precisa suar muito a camisa para arregimentar forças e manter-se por até 2014 no palácio. Depois de um ano cheio de contradições o governo guarda  a sete chaves os resultados das pesquisas quali que realiza para analisar onde estão os pontos forte e fracos da gestão.
Um deles, a segurança, com certeza mesmo com o investimento pesado realizado com equipamentos e contratação via concursos de mais de 1200 PM´s, ainda é a área que mais recebe críticas da sociedade como um todo.
Na educação, depois da greve, dos spray´s de pimenta, cacetes e bombas de efeito moral, a UEPA foi a maior contradição do governo Ana Júlia.
Arrastando-se para quase um ano, o final da gestão Palácio e o início da gestão biônica que perdura até hoje, carrega um farto arsenal que fere a história petista e mancha por vez a de muitos que estiveram e estão até hoje envovidos com o não-desfecho.
Sem reitor eleito passado mais de um ano da última eleição, a UEPA teve nesse interim, a nomeação de uma pro tempore (biônica) indicada para tampar o buraco criado por uma indefinição da casa civil sobre a nomeação do reitor eleito, Silvio Gusmão por contestação de quem queria que o segundo mais votado, Bira Rodrigues viesse a consumar a utopica de ter um reitor.

Solidariedade Humana??

Maria da Carmo perde o Mandato

A prefeita reeleita de Santarém, Maria do Carmo (PT), mantinha até a manhã desde último dia do ano, as esperanças de que os efeitos que a tornaram inelegível viessem cair por terra.
Walmir Brelaz, advogado da prefeita, trabalhava incassavelmente no caso em Brasília, junto com outros advogados e esperavam ainda hoje, trazer boas novas às terras Mocorongas, o que não foi possível, informa uma fonte próxima da angústia Santarena.
Nem Maria, nem Carlos Martins e Everaldinho, ambos médicos e irmãos da prefeita, estão aptos à disputarem a sucessão da ex-prefeita devivo ao prazo de descompatibilização imposto pela justiça eleitoral.
O PMDB inicia o ano com um sorrisso explicável e nem tem como disfarçar.
O PT por sua vez, busca em suas fileiras um candidato que ao lado de Maria justifique a vontade popular, consagrada nas urnas e negada no tapetão.
Sorte e sucesso para o povo de Santarém.
Aqui, o Espaço aberto explica mais e melhor o casao.

Israel e o novo Holocausto

O relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos nos Territórios Palestinos, Richard Faulk, afirmou à BBC nesta terça-feira estar chocado pelo fato de a comunidade internacional não estar fazendo mais para pressionar Israel a interromper seus ataques à Faixa de Gaza. Os ataques, que entraram nesta terça-feira em seu quarto dia consecutivo, já deixaram mais de 360 palestinos mortos. Desde sábado, quatro israelenses morreram em conseqüência de ataques palestinos. Israel alega estar tentando interromper os ataques com foguetes contra seu território, reiniciados após o fim da trégua unilateral de seis meses estabelecida pelo grupo Hamas, que controla o governo palestino. Atrocidades
"Israel está cometendo uma série chocante de atrocidades usando armamentos modernos contra uma população indefesa, atacando uma população que já vem enfrentando um bloqueio severo por muitos meses e ignorando a possibilidade do restabelecimento de um cessar-fogo que a liderança do Hamas havia proposto", afirmou Faulk. "Estou chocado pela incapacidade da comunidade internacional em tomar ações mais decisivas em resposta ao que está ocorrendo", disse. Para Faulk, Israel já estava violando a lei internacional antes dos ataques, por conta de seu bloqueio à Faixa de Gaza. "O próprio bloqueio viola as duas obrigações mais fundamentais de um poder de ocupação. Primeiro, de não punir coletivamente a população civil, e, segundo, de garantir que a população do território ocupado tenha suprimentos de alimentos e medicamentos suficientes", afirmou. "Agressão incondicional"
Para ele os bombardeios israelenses são "um ato de agressão incondicional contra uma população indefesa pela qual Israel tem responsabilidades especiais de acordo com as Convenções de Genebra e em relação às normas da ONU". Israel acusa Faulk de não ser imparcial em relação ao conflito na região, mas o relator da ONU alega que "seria errado igualar as agressões israelense e palestina". Em Nova York, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, pediu aos líderes mundiais que trabalhem para interromper a violência "inaceitável". Ban se disse "altamente alarmado" pela atual escalada de violência em Gaza e na região. "Isso é inaceitável. Tanto Israel quanto o Hamas precisam interromper seus atos de violência. Um cessar-fogo deve ser declarado imediatamente."
O portal G1, de forma tendênciosa, como não poderia deixar de ser, mas com recursos invodores, demostra aqui um pouco do que acontece lá, no oriente médio.

terça-feira, dezembro 30, 2008

2009. Guerra e Paz!

Paz e guerra marcam mais um ano cristão no século mais tecnólogico e rico da história da humanidade.
Paz naqueles lugares onde pouco se habita.
Nos grandes centros urbanos a guerrilha pela sobrevivência, pelo tráfico de drogas, pela má política, pela sujeira das ruas, pelo roubo dos cofres públicos, pela falta de médicos, medicamentos, alimentos...
Guerra nos balcãs, nos guetos do Paquistão, nas ruas da terra-firme e de Bagdá...
Paz nos desejos de milhões, guerra no desejo das nações.
Guerra e paz, neste ano que termina e no que vai começar.
Guerra e paz, até onde isso dialéticamente vai parar??

quarta-feira, dezembro 24, 2008

Então é Natal

Já que é dia de Natal, é bom entendermos um pouco mais sobre a data e seu significado político, histórico e religioso, afinal há quem diga que Jesus não nasceu no dia 25 de Dezembro, eu sim!

terça-feira, dezembro 23, 2008

A crise da Extrema Esquerda

Emir Sader
Os resultados das eleições municipais vieram corroborar o que o cenário político nacional já permitia ver: o esgotamento do impulso da extrema esquerda, que tinha sido relançada no começo do governo Lula. A votação em torno de 1% de dois dos seus três parlamentares, candidatos a prefeito em São Paulo e no Rio de Janeiro, com votações significativamente menores do que as que tiveram como candidatos a deputados, sem falar na diferença colossal em relação à candidata à presidência, apenas dois anos antes – são a expressão eleitoral, quantitativa, que se estendeu por praticamente todo o país, do esgotamento prematuro de um projeto que se iniciou com uma lógica clara, mas esbarrou cedo em limitações que o levam a um beco difícil, se não houver mudança de rota. 

A Carta aos Brasileiros, anunciando que o novo governo não iria romper nenhum compromisso – nesse caso, com o capital financeiro, para bloquear o ataque especulativo, medido pelo "risco Lula" -, a nomeação de Meirelles para o Banco Central e a reforma da previdência como primeira do governo – desenharam o quadro de decepção com o governo Lula, que levaria à saída do PT de setores de esquerda. A orientação assumida pelo governo inicialmente, em que a presença hegemônica de Palocci fazia primar os elementos de continuidade com o governo FHC sobre os de mudança – estes recluídos basicamente na política externa diferenciada e em setores localizados – e a reiteração de um governo estritamente neoliberal davam uma imagem de um governo que era considerado pelos que abandonavam o PT, como irreversivelmente perdido para a esquerda. O dilema para a esquerda era seguir a luta por um governo anti-neoliberal dentro do PT e do governo ou sair para reagrupar forças e projetar a formação de uma nova agrupação. Naquele momento se cogitou a constituição de um núcleo socialista, dos que permaneciam e dos que saíam do PT, para discutir amplamente os rumos a tomar. Não apenas cabia uma força à esquerda do PT, como se poderia prever que ela seria engrossada por setores amplos, caso a orientação inicial do governo se mantivesse. Dois fatores vieram a alterar esse quadro. O primeiro, a precipitação na fundação de um novo partido – o Psol -, com o primeiro grupo que saiu do PT – em particular a tendência morenista – passando a controlar as estruturas da nova agremiação. Isto não apenas estreitou organizativamente o novo partido, como o levou a posições de ultra-esquerda, responsáveis pelo seu isolamento e sectarização. A candidatura presidencial nas eleições de 2006 agregou um outro elemento ao sectarismo, que já levaria a uma posição de eqüidistância em relação ao governo Lula. 

O raciocínio predominante foi o de que o governo era o melhor administrador do neoliberalismo, porque além de mantê-lo e consolidá-lo, o fazia dividindo e confundindo a esquerda, neutralizando a amplos setores do movimento de massas. Portanto deveria ser derrotado e destruído, para que uma verdadeira esquerda pudesse surgir. O governo Lula e o PT passaram a ser os inimigos fundamentais da nova agrupação. Esse elemento favoreceu a aliança – já desenhada no Parlamento, mas consolidada na campanha eleitoral – com a direita – tanto com o bloco tucano-pefelista, como com a mídia oligárquica -, na oposição ao governo e à reeleição de Lula. A projeção midiática benevolente da imagem da candidata do Psol lhe permitia ter mais votos do que os do seu partido, mas comprometia a imagem do partido com uma campanha despolitizada e oportunista, em que a caracterização do governo Lula não se diferenciava daquela feita na campanha do "mensalão". 

Como se poderia esperar, apesar de algumas resistências, a posição no segundo turno foi a do voto nulo, isto é, daria igual para o novo partido a vitória do neoliberal duro e puro Alckmin ou de Lula. (Se tornava linha nacional oficial o que já se havia dado nas primeiras eleições em que o Psol participou, as municipais, em que, por exemplo, em Porto Alegre, diante de Raul Pont e Fogaça, no segundo turno, se afirmou que se tratava da nova direita contra a velha direita e se decidiu pelo voto nulo.)
Uma combinação entre sectarismo e oportunismo foi responsável pelo comprometimento da orientação política do novo partido, que o levou a perder a possibilidade de formação de um partido à esquerda do PT, que se aliasse a este nos pontos comuns e lutasse contra nos temas de divergência. 

O sectarismo levou a que sindicatos saíssem da CUT, sem conseguir se agrupar com outros, enfraquecendo a esquerda da CUT e se dispersando no isolamento. Levou a que os parlamentares do Psol votassem contra o governo em tudo – até mesmo na CPMF – e não apoiassem as políticas corretas do governo – como a política internacional, entre outras. Esta se dá porque o governo brasileiro tem estreita política de alianças com as principais lideranças de esquerda no continente – como as de Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia -, que apóiam o governo Lula, o que desloca completamente posições de ultra-esquerda – que se reproduzem de forma similar a dessa corrente no Brasil nesses países -, deixando de atuar numa dimensão fundamental para a esquerda – a integração continental. Por outro, o governo Lula passou a outra etapa, com a saída de vários de seus ministros, principalmente Palocci, conseguindo retomar um ciclo expansivo da economia e desenvolvendo efetivas políticas de distribuição de renda, ao mesmo tempo que recolocava o tema do desenvolvimento como central – deslocando o da estabilidade, central para o governo FHC -, avançando na recomposição do aparelho do Estado, melhorando substancialmente o nível do emprego formal, diminuindo o desemprego, entre outros aspetos. 
A caracterização do governo Lula como expressão consolidada do neoliberalismo, um governo cada vez mais afundado no neoliberalismo – reedição de FHC, de Menem, de Carlos Andrés Perez, de Fujimori, de Sanchez de Losada – se chocava com a realidade. Economistas da extrema esquerda continuaram brigando com a realidade, anunciando catástrofes iminentes, capitulações de toda ordem, tentando resgatar sua equivocada previsão sobre os destinos irreversíveis do governo, tentando reduzir o governo Lula a uma simples continuação do governo FHC, reduzindo as políticas sociais a "assistencialismo", mas foram sistematicamente desmentidos pela realidade, que levou ao isolamento total dos que pregam essas posições desencontradas com a realidade.

O isolamento dessas posições se refletiu no resultado eleitoral, em que todas as correntes de ultra-esquerda ficaram relegadas à intranscendência política, revelando como estão afastadas da realidade, do sentimento geral do povo, dos problemas que enfrenta o Brasil e a América Latina. As políticas sociais respondem em grande parte pelos 80% de apoio do governo,rejeitado por apenas 8%. 
Para a direita basta a afirmação do "asisistencialismo" do governo e da desqualificação do povo, que se deixaria corromper por "alguns centavos", mas a esquerda não pode comprá-la, por reacionária e discriminatória contra os pobres.

Confirmação desse isolamento e de perda de sensibilidade e contato com a realidade é que não se vê nenhum tipo de balanço autocrítico, sequer constatação de derrota da parte da extrema esquerda. Se afirma que se fizeram boas campanhas, não importando os resultados, como se se tratassem de pastores religiosos que pregam no deserto, com a consciência de que representam uma palavra divina, que ainda não foi compreendida pelo povo. (Marx dizia que a pequena burguesia sofre derrotas acachapantes, mas não se autocrítica, não coloca em questão sua orientação, acredita apenas que o povo ainda não está maduro para sua posições, definidas essencialmente como corretas, porque corresponderiam a textos sagrados da teoria.) Não fazer um balanço das derrotas, não se dar conta do isolamento em que se encontram, da aliança tácita com a direita e das transformações do governo Lula – junto com as da própria realidade econômica e social do país –, da constatação do caráter contraditório do governo Lula, que não deveria ser se inimigo fundamental revelariam a perda de sensibilidade política, o que poderia significar um caminho sem volta para a extrema esquerda. Seria uma pena, porque a esquerda brasileira precisa de uma força mais radical, que se alie ao PT nas coincidências e lute nas divergências, compondo um quadro mais amplo e representativo, combinando aliança a autonomia, que faria bem à esquerda e ao Brasil.

segunda-feira, dezembro 22, 2008

CPI da Pedofilia I

A CPI da Pedofila deixa o ponto G vermelho de raiva e Seffer é afastado pelo próprio partido (PSDB) da comissão que irá apurar denúncias deveras, entre elas, a que ele, o próprio deputado estadual tucano molestou uma criança que ele chama de adolescente, que trabalhava em sua casa.
Pizza é a última palavra que os movimentos sociais e a sociedade como um todo, não querem que isto acabe e estão de olho pra que não se cumpra o rito.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...