MPF entra com 29 processos por irregularidades

Quem acha que os diplomadas esta semana estão tranquilos, engana-se. Veja a captura do Blog do Espaço Aberto.

 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 17 de dezembro, 18 ações e onze recursos na Justiça Eleitoral. As ações, encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acusam candidatos de compra de votos, abuso de poder político ou uso da máquina pública nas eleições. Os recursos foram enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedem a reprovação de contas de campanhas julgadas regulares pelo TRE.

Assinadas pelo procurador regional Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, e pelos procuradores eleitorais André Sampaio Viana e Alan Rogério Mansur Silva, as ações também denunciam integrantes dos grupos que promoveram as compras de votos ou utilização irregular da máquina pública. Caso condenados, os candidatos podem ter que pagar multas ou até perderem o mandato, se diplomados. Das 18 ações, cinco são sigilosas e decorrem das informações levantadas na investigação que resultou na operação Alvorecer, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no último dia 10 por irregularidades na secretaria estadual de Meio Ambiente.

Ações ajuizadas no TRE

Candidatos acusados nas ações não-sigilosas (Nome do candidato / Partido / Cargo ao qual concorreu / Resultado nas eleições / Acusações / Pena em caso de condenação):

Alyrio Sabba – PPS – deputado estadual – suplente – compra de votos por meio de distribuição de tíquetes para sorteio - multa e cassação do registro ou do diploma.

Arnaldo Jordy – PPS – deputado federal – eleito - compra de votos por meio de distribuição de tíquetes para sorteio - multa e cassação do registro ou do diploma.

Ana Júlia Carepa – PT – governadora – não-eleita – compra de votos (compra de combustíveis para eleitores) – multa e inelegibilidade.

Chico da Pesca – PT – deputado estadual – eleito – compra de votos utilizando-se da máquina pública na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará – multa e cassação do registro ou do diploma.

Cleber Édson dos Santos Rodrigues – PRB – deputado estadual – suplente – beneficiado por compra de votos feita pelo filho, prefeito de Bagre, e pelos secretários municipais de Bagre – cassação do registro ou diploma.

Hilton Aguiar – PSC – deputado estadual – eleito – compra de votos por doação de dinheiro e combustíveis.

João Salame Neto – PPS – deputado estadual – eleito – compra de votos (compra de combustíveis para eleitores) – multa.

Josefina Aleluia – PMDB – deputada estadual – eleita – beneficiada por compra de votos praticada por vereadores e secretário da Agricultura de Monte Alegre - cassação do registro ou do diploma e multa.

Josué Bengtson – PTB – deputado federal – eleito – beneficiado por prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (secretário de Saúde de Redenção, Adenair Sá, determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira) - cassação do registro de candidatura ou diploma.

Mário Moreira – PTB – deputado estadual – suplente – beneficiado por prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (secretário de Saúde de Redenção, Adenair Sá, determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira) - cassação do registro de candidatura ou diploma.

Roselito Soares da Silva – PR – deputado estadual - registro da candidatura foi negado antes da eleição – compra de votos - multa.

Samara Alegria – PRB - deputada estadual – suplente – beneficiada por transporte de material de campanha ilegalmente pago pelo município de Santana do Araguaia – multa e cassação da candidatura.

Demais acusados e acusações nas ações não-sigilosas:

Adenair Vieira de Sá – secretário municipal de Saúde de Redenção - acusado por prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem propaganda eleitoral para os candidatos Josué Bengtson e Mário Moreira).

Aldo Gomes Queiroz – tentativa de compra de votos.

Amir Soares Calderaro - tentativa de compra de votos.

Antônio Euclisanor Pantoja – secretário de Educação de Bagre - acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre.

Ariovaldo Miranda Borges – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto.

Cledson Farias Lobato Rodrigues – prefeito de Bagre – acusado de tentar comprar votos para o pai, o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues.

Edilberto Prudente Vulcão – secretário de assistência social de Bagre - acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre.

Edilson de Sousa Cunha - tentativa de compra de votos.

Edmiller Alves Coelho – acusado de tentar comprar voto para os candidatos a deputado estadual Alyrio Sabba e a deputado federal Arnaldo Jordy por meio de distribuição de tíquetes para sorteio.

Edno Pereira Dias – secretário de Agricultura de Bagre - acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre.

Eduardo da Silva Tuma – secretário de Saúde de Santana do Araguaia – em favor da candidata Samara Alegria, praticou ato proibido a agente público (transporte de material de campanha pago pelo município).

Érica Santos Vilarins – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto.

Francisco Maurício Gadelha Cunha - utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca.

Gilcleider Altino Ribeiro – prefeito de Santana do Araguaia – em favor da candidata Samara Alegria, praticou ato proibido a agente público (transporte de material de campanha pago pelo município).

Jezreel Souza de Meireles - vereador em Monte Alegre - acusado de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Aleluia.

João Tomé Filho - secretário de Agricultura de Monte Alegre - acusado de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Aleluia.

José Carlos Bezerra de Souza – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto.

José Portela de Azevedo – acusado de tentar comprar voto para o candidato a deputado estadual Hilton Aguiar.

Jucélia Gomes Soares – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto.

Manoel Teixeira – secretário de Agricultura de Bagre - acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual Cleber Édson dos Santos Rodrigues, pai do prefeito de Bagre

Márcio da Costa Lima – acusado de tentar comprar votos para o candidato a deputado estadual João Salame Neto.

Maxweel Rodrigues Brandão – prefeito de placas – acusado de tentar comprar votos.

Odilon Costa Rodrigues – acusado de tentar comprar voto para o candidato a deputado estadual Roselito Soares da Silva.

Pedro Pereira de Sousa - utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca

Rosalina Pereira Maranhão - vereadora em Monte Alegre - acusada de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Aleluia.

Rosiel Sabbá Costa – prefeito de Mocajuba – acusado de tentar comprar voto para os candidatos a deputado estadual Alyrio Sabba e a deputado federal Arnaldo Jordy por meio de distribuição de tíquetes para sorteio.

Talita Vieira Aranha - utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca.

Valdomiro da Silva Pinto - vereador em Monte Alegre - acusado de tentativa de compra de voto para a candidata a deputada estadual Josefina Aleluia

Recursos ajuizados no TSE que requerem a reprovação de contas de campanha

Candidatos acusados (Nome do candidato / Partido / Cargo ao qual concorreu / Resultado nas eleições / Acusações):

Airton Faleiro – PT – deputado estadual – eleito – campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral.

Ana Cunha – PSDB – deputada estadual – eleita – despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha.

Asdrúbal Bentes – PMDB – deputado federal – eleito - pagamento das despesas de campanha por meio de cheque avulso, e não por meio de cheque nominal ou transferência bancária, conforme a legislação obriga – reprovação das contas.

Beto Faro – PT – deputado federal – eleito - campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral.

Carlos Bordalo – PT – deputado estadual – eleito – ausência de recibos.

Flexa Ribeiro – PSDB – senador – eleito - recebimento de doações sem o devido registro nas contas pagamento das despesas de campanha por meio de cheque avulso, e não por meio de cheque nominal ou transferência bancária, conforme a legislação obriga.

José Priante – PDB – deputado federal – eleito - despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha.

Josué Bengtson – PTB – deputado federal – eleito – algumas das despesas realizadas não foram comprovadas por notas fiscais emitidas nominalmente ao candidato.

Pio X – PDT – deputado estadual – eleito - campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral.

Zé Geraldo – PT – deputado federal – eleito - despesas não estavam quitadas até a data da entrega da prestação de contas da campanha.

Zenaldo Coutinho – PSDB – deputado federal – eleito – houve falhas na declaração sobre prestação de contas relativas a sobras de campanha e nem todos os recursos financeiros transitaram pela conta bancária da campanha.

Zequinha Marinho – PSC – deputado federal – eleito - campanha recebeu bens e/ou serviços estranhos à atividade econômica do doador, desobedecendo a legislação eleitoral.

Fonte: Ministério Público Federal

Tanta Saudade

O Imperialismo dos EUA e a falácia da liberdade democrática falida.

Michael Brenner, no Huffington Post

A maneira casual com que os norte-americanos estão rasgando suas liberdades é de tirar o fôlego. Direitos que foram reverenciados como as jóias espirituais da Nação por 225 anos estão sendo colocados de lado como se fossem descartáveis. Fazemos de conta que ainda valorizamos os ideais dos quais eles são emblemáticos no momento em que os jogamos fora. Apenas um povo confuso por emoções descontroladas e que esqueceu de sua identidade pode agir de forma tão indiferente.

As flagrantes violações de direitos e proteções legais básicos são um dos destaques da década do 11 de setembro nos Estados Unidos. Monitoramento eletrônico por atacado, detenções arbitrárias, investigações intrusivas de pessoas e organizações sem motivo ou autorização judicial, a participação da CIA e da inteligência militar na contravenção de proibições estipuladas — uma vasta gama de práticas desprezíveis e ilegais. Na semana passada atingimos uma nova profundidade no desrespeito oficial à lei.

O ataque extrajudicial do governo Obama contra o WikiLeaks e a pessoa de Julian Assange é o mais amedrontador. Autoridades federais colocaram seu peso sobre empresas privadas para que se negassem a prestar serviços ao WikiLeaks e a qualquer pessoa que pretendia estender apoio financeiro ao grupo. O fato de que o PayPal, a Amazon, a Mastercard e a Visa são prestadores de serviços públicos demonstra o abuso de poder governamental.

O Departamento de Justiça também pode ter feito pressão sobre o governo sueco para colocar a Interpol atrás do sr. Assange por conta de ofensas sexuais surreais, ainda indefinidas, que os promotores gastaram dois meses preparando. (Alegadamente, Washington ameaça cortar o compartilhamento de inteligência com as autoridades amedrontadas de Estocolmo). Agora há informações de que os suecos estão colaborando com Washington para manter Assange detido no Reino Unido por tempo suficiente para que ele seja indiciado sob alguma acusação criada pelo Departamento de Justiça, que age em completo segredo. Adicionalmente, a Força Aérea dos Estados Unidos promoveu um blecaute no acesso eletrônico em todos os seus computadores aos jornais que publicaram resumos dos telegramas vazados.

Empregados ficaram proibidos de ler os jornais sob ameaça de severa punição. Uma ordem geral proíbe todos os empregados do Departamento de Defesa de ler os telegramas impressos — seja no santuário de suas casas, seja no lobby do Hotel Intercontinental de Cabul. Esta é a versão dos militares para as práticas repressivas usadas por regimes autocráticos em todo o mundo — práticas que Washington denuncia como ataques odiosos contra a liberdade.

O ponto-chave, que supera todos os outros, é que os Estados Unidos não tem autoridade legal para fazer qualquer uma destas coisas. Não buscaram autoridade legal para fazê-lo. A Casa Branca e o Pentágono simplesmente se deram o poder de punir arbitrariamente da forma como querem. Autoridades norte-americanas, a começar de Barack Obama, estão declarando seu direito de inflingir penalidades nos cidadãos com base em nada mais que sua própria vontade. A premissa e o precedente representam contravenção direta de nossas liberdades fundamentais. Não há distinção entre estas ações e uma hipotética ação do governo federal para negar a indivíduos ou grupos serviço de banda larga ou de eletricidade sob alegação de que estes serviços poderiam ser usados para embaraçar aqueles que tem poder em Washington.

É uma situação preocupante, que se torna mais preocupante ainda pelo silêncio que cerca este assalto histórico ao poder. A mídia convencional não publica críticas editoriais, os colunistas ignoram as questões relativas às liberdades civis, assim como os editorialistas (com exceção de Eugene Robinson); as associações de advogados não falam uma palavra, as universidades continuam em seu isolamento e os políticos pedem o sangue de Assange (literalmente)  ou se escondem com medo do rótulo de serem molengas ou sabotadores da segurança da Nação. É especialmente notável que o New York Times, que poderia ser acusado de servir de acessório a qualquer crime do qual o sr. Assange possa ser acusado, manteve a boca discretamente fechada, de forma pouco heróica.

O estado coletivo do pensamento americano se mostra incapaz de fazer a distinção básica e elementar entre a preferência pessoal e a lei. Levantar a questão com colegas e amigos gera respostas que nascem tão somente do que a pessoa pensa sobre o que fazem o WikiLeaks e Assange. É uma lógica eticamente obtusa. Minha opinião pessoal não tem nada a ver com a ilegalidade e a arbitrariedade do que nosso governo está fazendo. Nem poderia. É preciso denunciar as violações de nossos princípios e leis seja quem for o objeto dos abusos. Nós parecíamos entender isso.

Para completar a semana de notícias ruins para as liberdades civis, um juiz federal, John Bates, arquivou uma ação que pretendia evitar que os Estados Unidos tornem alvo um cidadão norte-americano baseado no Iemen, Anwar al-Awlaki, que nossas agências de segurança colocaram numa hit list. A ação foi movida pelo pai do clérigo. O Departamento de Justiça de Obama alegou que o tribunal não tem autoridade legal para censurar o presidente quando ele toma decisões militares para proteger os norte-americanos de ataques terroristas. O juiz Bates arquivou a ação dizendo que apenas o sr. al-Awlaki poderia movê-la.

Agora temos a confirmação judicial do direito de autoridades indefinidas, usando critérios indefinidos, de liquidar um cidadão dos Estados Unidos apenas por vontade própria. O único recurso do alvo, aparentemente, é entrar secretamente em um tribunal federal, junto com advogados, desde que evite ser fuzilado no caminho. Novamente, não tivemos comentários públicos a respeito da decisão.

Como chegamos a este ponto? A resposta óbvia é o medo — medo explorado por autoridades eleitas cujos interesses políticos atropelam o juramento de proteger e obedecer a Constituição dos Estados Unidos da América. Medo e o comportamento que ele gera. Supostamente somos o povo cuja bravura nos mantém livres — supostamente.

By http://www.viomundo.com.br/

Porque nem toda brasileira é bunda

"Quando uma mulher entra na política muda a mulher, quando muitas mulheres entram na política, muda a política".

Michele Bachelet, ex-presidente do Chile.



Mulher, conheça!

http://muitasbocasnotrombone2.blogspot.com/

As guerras dos EUA

"As pessoas afirmaram que sou antiguerra: que fique registrado, eu não sou. Algumas vezes, nações precisam ir à guerra e simplesmente há guerras. Mas não há nada mais errado do que um governo mentir à sua população sobre estas guerras e então pedir a estes mesmos cidadãos que coloquem suas vidas e o dinheiro de seus impostos a serviço dessas mentiras. Se uma guerra é justificável, então diga a verdade e a população dirá se deve apoiá-la ou não."

Julian Assange mentor do WikiLeaks, contrapondo quem acredita ser ele um pacifista nato, totalmente avesso às guerras.

Leia mais sobre a reviravolta na diplomacia americana pós-WikiLeaks no http://muitasbocasnotrombone2.blogspot.com/

Diplomacia Desnuda

No blog do Zé Dirceu.

O recente episódio do vazamento de comunicações secretas entre embaixadores dos EUA em diversas nações e o Departamento de Estado norte-americano é um sinal vigoroso de que as novas tecnologias, quando instrumento da transparência política, são alicerces de uma revolução democrática esperando para acontecer.
 

O trabalho dos jovens funcionários do governo norte-americano, por meio do Wikileaks, ainda trará ao mundo muitas revelações —a divulgação dos milhares de documentos começou apenas nesta semana. Por um lado, desnuda parte do papel do corpo diplomático frequentemente ocultado: a produção de relatórios qualificados sobre o país em que reside o diplomata. Por outro lado, exibe ao mundo que os diplomatas norte-americanos ultrapassaram em vários momentos a linha que separa um agente secreto do sentido maior de um representante diplomático.

O site revela muito mais. Apresenta, por exemplo, provas incontestáveis do envolvimento dos EUA no golpe de Estado em Honduras. Também aponta tentativas de isolar Venezuela e Bolívia na América do Sul, e traz até desconfianças em relação ao governo brasileiro.

Em seus bilhetes, os embaixadores norte-americanos desfilam ódio, preconceito e relatam episódios graves de espionagem —inclusive recolhendo dados como números de cartão de crédito, mapas de vôo de chefes de Estado e até impressões digitais. Ainda que condenáveis sob qualquer ponto de vista, a prática se estendeu a países com os quais os EUA mantêm boas relações econômicas e diplomáticas.

É, certamente, das mais graves crises diplomáticas que os EUA já enfrentaram. No mínimo, por conta do constrangimento gerado pelo tratamento oferecido a líderes mundiais - o presidente russo, Dimitri Medvedev, por exemplo, foi chamado em uma das correspondências internas de “Robin” do “Batman” Vladimir Putin. A resposta norte-americana às publicações tem de ir além de condenar a divulgação de informações confidenciais: é necessário abandonar práticas que remetem ao período da Guerra Fria e que foram retomadas no sombrio governo de George W. Bush.
 

Contudo, parece improvável que o conteúdo revelado até agora seja capaz de impactar profundamente a diplomacia dos EUA. Mas, graças ao poder da Internet e à livre circulação de informações, estamos assistindo os EUA finalmente se manifestando de forma pública sobre as atividades subterrâneas que estimula em sua política externa.
 

O episódio é revelador também do tipo de cobertura que temos no Brasil hoje. Basta comparar as análises feitas nos blogs especializados em política sobre as novas informações do Wikileaks com o conteúdo de emissoras de rádio e TV e jornais impressos.
 

A grande imprensa corporativa quase não citou, por exemplo, o envolvimento direto do governo norte-americano no golpe de Honduras. Os jornais agora se calam diante do relato da embaixada sobre os arranjos para fabricar a carta de renúncia do presidente deposto, Manuel Zelaya.

Somente na Internet, onde a produção de conteúdo não é monopólio de empresas que têm interesses econômicos e políticos há muito consolidados, todos os aspectos das informações liberadas pelo Wikileaks podem ser discutidos livremente. Isso permite a formação de opiniões diversas e desvinculadas do viés difundido pela grande imprensa.

O episódio de agora aponta para a necessidade de uma reavaliação global sobre a condução diplomática dos interesses dos EUA, mas igualmente reforça a importância de aprovarmos uma nova legislação de mídia que abarque o doravante inescapável ambiente de Internet.

Código Florestal não é um problema, é uma solução

A Via Campesina Brasil reafirma a sua posição pela manutenção do atual Código Florestal Brasileiro.

Rechaçamos a proposta de alteração apresentada pelo deputado Aldo Rebelo [PCdoB/SP], que incorpora as grandes pautas dos ruralistas, como redução da Área de Preservação Permanente e a anistia das multas por desmatamentos.

O Código Florestal é uma legislação inovadora, que está pautada pela utilização sustentável da floresta. Ao contrário do que dizem os ruralistas e seus aliados, o Código Florestal não cria áreas improdutivas, intocadas.

Ele apenas define que, acima dos interesses privados e do lucro, está o interesse de toda a sociedade brasileira para que a floresta seja usada de forma sustentável.

A Via Campesina defende um amplo pacote de políticas públicas e programas que possibilitem a utilização sustentável das áreas de preservação permanente e de reserva legal.

Desde 2009, apresentamos como propostas assistência técnica capacitada para o manejo florestal comunitário; crédito e fomento para desenvolvimento produtivo diversificado; recuperação das áreas degradadas com sistemas agroflorestais; planos de manejo madeireiro e não-madeireiro simplificados; canais de comercialização institucional que viabilizem a produção oriunda das florestas.

Para quem produz alimento, que são os agricultores camponeses, quilombolas e indígenas, o Código Florestal não é um problema, mas sim a ausência do Estado em sua correta implementação.

Para o latifúndio do agronegócio, que se utiliza da monocultura, de quantidades gigantescas de agrotóxicos e de trabalho escravo, o Código Florestal é um empecilho, que deve ser destruído assim como as florestas da Amazônia, da Caatinga e do Cerrado.

É fundamental lembrarmos que a proposta apresentada pelo deputado Aldo Rebelo é apoiada somente pelos ruralistas.

Além da oposição de partidos como PT, PV e PSol, o relatório do deputado foi rechaçado por todos os grandes movimentos sociais do campo brasileiro, pelas principais entidades de pesquisa acadêmica do país e por inúmeras organizações e intelectuais.

Em mais um esforço para a destruição do Código Florestal, deputado Aldo está pressionando os líderes dos partidos a dar caráter de urgência ao seu relatório, colocando-o para votação imediata.

É evidente a manobra do deputado e da bancada ruralista, que visa apenas evitar o debate aprofundado da sociedade. Querem no apagar das luzes de seus mandatos imprimir um golpe fatal contra o meio ambiente e toda a sociedade brasileira, em uma atitude totalmente antidemocrática.

Conclamamos toda a sociedade e, em especial, às organizações aliadas da luta da Via Campesina, a enviarem correios eletrônicos para todos os deputados federais, exigindo que haja mais tempo para o debate desse tema tão importante e tão polêmico.

A mobilização social é fundamental, pois com o encerramento do ano essa votação pode acontecer a qualquer momento, a partir desta terça-feira, dia 14 de dezembro.

Digamos não ao pedido de urgência para o relatório do deputado Aldo Rebelo!

Via Campesina/Brasil Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF Conselho Indigenista Missionário – CIMI Comissão Pastoral da Terra – CPT Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB Movimento das Mulheres Camponesas – MMC Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA Movimentos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Pastoral da Juventude Rural - PJR

Fonte: Diário Gauche

9º Festi Rimbó de Santarém Novo para o Mundo.

FESTIVAL DE CARIMBÓ DE SANTARÉM NOVO REÚNE A DIVERSIDADE CULTURAL DO CARIMBÓ EM PROL DO RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL

OS CURIMBÓS CONVIDAM PARA A GRANDE FESTA DO CARIMBÓ PARAENSE...

Dezembro vem chegando ao som dos tambores, trazendo com ele o 9º FEST RIMBÓ – Festival de Carimbó de Santarém Novo, espalhando alegria e energia pela cidade nos dias 18 e 19 de dezembro de 2010, antecedendo a tradicional festividade de carimbó da centenária Irmandade de São Benedito.

Realizado pela Irmandade de Carimbó de São Benedito desde 2002, o FEST RIMBÓ é muito mais do que um simples evento anual, consolidando-se como um dos principais espaços de valorização e difusão da cultura popular paraense. Território de encontro e celebração da diversidade do carimbó e suas várias vertentes, ao longo desses anos o Festival criou atividades importantes como Seminários, Encontro dos Mestres de Carimbó, Oficinas de Saberes e Fazeres do Carimbó, Mini-Festival com grupos infantis e Circuito Carimbó nas Escolas, além do Troféu Mestre Celé de Carimbó (estilos raiz e livre) e de animados bailes e shows com grupos regionais e locais.

O evento é organizado pela Irmandade de Carimbó de São Benedito, tendo este ano como parceiro o Ponto de Cultura Cruzeirinho, com o apoio do Prêmio Areté/Cultura Viva da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, do IPHAN-PA, do SESC-PA, da SECULT-PA e Fundação Curro Velho, além da Secretaria Municipal de Educação, Câmara Municipal de Santarém Novo e Casa Grande.

O Festival de Carimbó de Santarém Novo tem como bandeira principal “o reconhecimento do Carimbó como Patrimônio Cultural Brasileiro”, buscando revelar ao Pará e ao Brasil toda a beleza, força e originalidade dessa tradição ancestral, apresentando as suas diversas expressões, tão ricas em timbres e estilos, dando visibilidade aos mestres tradicionais e estimulando os jovens músicos e dançarinos que são a garantia de sua continuidade e renovação.

Acreditando ser necessário unir a festa com a reflexão, o show com o debate, a educação e a oralidade, o palco com a roda de conversas, cantos e danças, o Festival tem assumido a tarefa maior da construção de um dinâmico movimento cultural do carimbó, organizado pelas comunidades, grupos e mestres carimbozeiros que lutam por reconhecimento e dignidade. Este tem sido o objetivo maior deste Festival, considerado o principal evento vinculado ao movimento que luta pelo reconhecimento oficial do Carimbó em nível nacional.

Por isso mesmo o 9º FEST RIMBÓ continua sendo o espaço privilegiado de articulação da Campanha “Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro”, movimento cultural e social nascido no festival de 2005 e que vem lutando para registrar o Carimbó paraense como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Alguns frutos dessa iniciativa já começam a surgir, como a recente ação de salvaguarda da Flauta Artesanal do Carimbó realizada pelo IPHAN-Pará e o IAP.

Carimbó e Samba de Roda se encontram em Santarém Novo para discutir ações de salvaguarda para a cultura popular tradicional
Como parte da programação do Festival, a Campanha do Carimbó promove seu 6º Seminário, atividade criada para discutir junto aos grupos e artistas as questões relacionadas ao processo de registro do Carimbó em andamento e também as estratégias de fortalecimento e continuidade da manifestação na região.

Desta vez abordando o tema “O Carimbó e sua salvaguarda”, o seminária terá a participação inédita de representantes do Samba de Roda do Recôncavo Bahiano, tradição ancestral que já é registrada como patrimônio imaterial do Brasil pelo IPHAN e reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade. O convite partiu da Irmandade de Carimbó de São Benedito (Santarém Novo) para a Associação de Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia (ASSEBA), entidade que congrega os diversos grupos de Samba de Roda da região e que hoje é a principal organização a frente dessa manifestação.

Segundo Rosildo do Rosário, presidente da ASSEBA, o encontro do Carimbó com o Samba de Roda será uma experiência valiosa para a construção de novas ações que garantam a salvaguarda, a valorização e a difusão da cultura popular tradicional do país. Para Isaac Loureiro, presidente da Irmandade de Carimbó de São Benedito, a presença da ASSEBA no Festival é fundamental para se conhecer as estratégias utilizadas pelos sambadeiros bahianos durante o processo de registro como patrimônio imaterial do Brasil e de como conseguiram o reconhecimento da UNESCO, uma conquista que a Campanha do Carimbó também pretende alcançar em breve.

O Seminário também terá a participação do IPHAN-Pará, que irá apresentar os resultados do inventário do Carimbó em andamento e as ações do projeto Sopro do Carimbó realizado em parceria com o IAP, primeira iniciativa de salvaguarda oficial resultante do pedido de registro como patrimônio cultural imaterial.

Além do Seminário, o Festival realiza também o VI Encontro de Mestres do Carimbó, espaço destinado a trocas, vivências e articulações entre mestres e mestras tradicionais que lutam pelo reconhecimento de seus saberes e fazeres. Contando com a participação de várias instituições culturais, como a Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, a SECULT-Pará e Fundação Curro Velho, o Encontro deste ano pretende abordar questões como o recém-criado Plano Nacional das Culturas Populares, a Lei Griô Nacional e a Lei dos Tesouros Humanos do Pará, propostas de políticas públicas que podem contribuir para a efetiva valorização de mestres e artistas populares, além assegurar os processos de transmissão oral junto às escolas e comunidades, ressaltando a importância desses mestres na preservação e transmissão da cultura tradicional às novas gerações.

A diversidade de sons, ritmos e tradições do Carimbó em um só lugar
O Festival de 2010 inclui ainda 9ª versão do Concurso de Composições de Carimbó, agora chamado “Troféu Mestre Celé de Carimbó” em homenagem a um dos mestres da Irmandade já falecido. Aberto a grupos de todo o Pará, o Troféu Mestre Celé tem proporcionado visibilidade e valorização de grupos e compositores de carimbó em atividade, distribuindo premiações nos estilos Raiz (ou tradicional, pau-e-corda) e Livre (que permite releituras e fusões), reconhecendo e afirmando a rica diversidade musical da manifestação. Hoje é considerada a mais antiga e representativa mostra de carimbó do Pará, recebendo grupos e mestres vindos dos municípios da região do Salgado, Marajó e Belém, revelando a beleza e diversidade dos sotaques e estilos desta tradição ancestral.

É uma oportunidade única para conhecer e se encantar com a variedade e o colorido das diversas tradições carimbozeiras do Pará: o carimbó praiano das comunidades do litoral atlântico como Salinópolis, Maracanã, Marapanim, Curuçá, o carimbó marajoara de Soure e Cachoeira do Arari, o carimbó urbano de Belém e Ananindeua e o carimbó de São Benedito, este existente apenas em Santarém Novo e Quatipurú. Veja aqui o REGULAMENTO e a FICHA DE INSCRIÇÃO do Troféu Mestre Celé.

E no FEST RIMBÓ o Carimbó não é coisa só de adultos não. O Mini-Festival de Carimbó com os grupos mirins é outra atividade criada para incentivar essa renovação e continuidade da tradição do carimbó. Realizado desde 2005, trata-se de uma mostra não-competitiva dos vários grupos de carimbó formados por crianças e adolescentes da região, a cada ano com novos grupos surgindo e revelando a força dessa manifestação junto às novas gerações. O FEST RIMBÓ foi o primeiro evento a oferecer esse espaço para as crianças e adolescentes mostrarem o talento herdado de seus pais, sendo referência para a criação de grupos mirins em vários outros municípios da região.

Carimbó, um saber de tradição oral que sustenta nossa identidade e ancestralidade
O Festival de Santarém Novo sempre teve a proposta de promover não apenas o espetáculo no palco, mas também reconhecer a importância do conhecimento tradicional presente no Carimbó, favorecendo sua salvaguarda. As Oficinas de Saberes e Fazeres do Carimbó, ministradas por mestres da Irmandade, se inserem no esforço da comunidade em transmitir sua tradição oral aos mais jovens e assim assegurar sua preservação e continuidade. Realizadas desde 2005, utilizam a pedagogia da oralidade e privilegiam os saberes de mestres e mestras da própria comunidade. Nesta edição serão ofertadas oficinas gratuitas de confecção de instrumentos artesanais (percussão e flauta), batuques, danças tradicionais, entre outras.


A educação formal também é envolvida através do Circuito Cultural Carimbó nas Escolas, atividade que promove uma variada programação cultural nas escolas públicas locais no período que antecede o Festival. Desse modo busca-se a parceria com a escola pública como estratégia de promover e afirmar a força, a beleza e a diversidade deste valioso bem cultural.

O festival realizará ainda Arrastões de Carimbó, Festa no Barracão, Alvoradas, Feira de Artes e Sabores Amazônicos, Cine-Carimbó e animados bailes e shows com grupos regionais, como o Grupo Cruzeirinho (Soure) e locais, como o Grupo Os Quentes da Madrugada.

Confira aqui a PROGRAMAÇÃO COMPLETA do Festival.

Todas as atividades do evento serão gratuitas e abertas ao público.

Para saber mais sobre o evento, baixe aqui o RELEASE COMPLETO

INFORMAÇÕES E CONTATOS

•(91) 8722-9502 ou 8722-9502 (Isaac Loureiro)
•(91) 9623-6878 ou 8253-2798 (Solange Loureiro)
Visite o blog do Festival:
http://www.festrimbo.blogspot.com/
Mande um e-mail: carimbopatrimonioculturalBR@gmail.com

Carnaval ou a Amazônia sem carne

"E no meio empresarial e político esta conversa bonitinha de sustentabilidade vai pelo ralo, toda vez que o prato do almoço é a carne bovina, cuja origem se desconhece (e nem se pretende investigar). Para nos tornarmos um país honesto, para colocar sustentabilidade no nosso cardápio, para valer, primeiro precisamos contar o que comemos no dia de hoje – um mea culpa? "

Por João Meirelles Filho*

Diante de um bife mesmo os mais “conscientes” ambientalistas rendem-se à tentação e se enfastiam de tanta carne. Engole-se a pecuária bovina no Brasil como algo natural, sem notarmos a sua dimensão e urgência. Mais do que cercas e marcos, as fundações do Brasil foram socadas à pata de boi. Jamais o Brasil parou para pensar o impacto de sua decisão pela pata do boi, medir seu impacto social, ambiental e, mesmo, econômico.

Empurramos o problema para o fundo do Brasil, distante das grandes cidades, das telas das TVs… E deixamos terras arrasadas – a Mata Atlântica, a Caatinga, e agora o Cerrado e a Amazônia. Afinal, o Brasil é imenso, as terras, infinitas, e o boi sempre parte da paisagem, não é?

A “quente” última década nos oferece um cardápio picante, com temas novos como as mudanças climáticas e o esgotamento do planeta. São estudos científicos e relatórios internacionais (veja a bibliografia), que desossam a questão e, pela primeira vez, apontam o impacto da pecuária bovina sobre o Brasil e o planeta. Se o tema era visto como bravata de alguns radicais, ocupa crescente espaço, ainda de canapés, longe de ser o prato principal das questões de estado. O Brasil é que não se percebe, é o peão-de-culatra, que nada vê, a boiada adiante, pra trás a poeira…

As mudanças climáticas, a segurança alimentar, a conservação da biodiversidade, a sobrevivência de populações tradicionais, as crescentes desigualdades entre ricos e pobres, o acesso a água, são hoje questões centrais e se relacionam diretamente à maneira que a nossa comitiva conduz a pecuária bovina: de forma extensiva, a ocupar terras infinitas, ao provocar o maior processo de deslocamento de populações tradicionais, e de erosão do planeta Terra.

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O Desmatamento no Pará é pauta no Wikileaks

Da Página do Wikileaks

 

O Código Florestal, cuja proposta de regime de urgência para alteração volta à plenária da Câmara hoje, foi tema de um telegrama escrito pelo embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, em fevereiro deste ano.

Shannon transmite uma visão favorável à redução da Reserva Legal - uma das principáis propostas do projeto de lei de de autoria de Aldo Rebelo.

O PL prevê reduzir a proporção de propriedade que deve manter a vegetação nativa (por exemplo, na Amazônia ela cairia de 80% para 50% da propriedade), além de extinguir a sua exigência para pequenas propriedades. O projeto também anistia quem não preservou e ocupou indevidamente encostas e beiras de rios.

A bancada ruralista no Congresso pressiona pela votação do projeto ainda este ano, enquanto o governo quer deixar para o próximo.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) colocou o pedido de urgência na tramitação em votação, mas garantiu que a votação do projeto em si só sai no próximo ano.

Amazônia

O telegrama enviado por Shannon às 19h01 do dia 10 de fevereiro deste ano começa com um apanhado histórico sobre a legislação para depois entrar em detalhes sobre a questão da reserva legal.

O foco é a Amazônia.

Segundo Shannon, se justifica a decisão do governo Lula de postergar a aplicação da lei - que prevê multas e sanções para os fazendeiros que não respeitarem a Reserva Legal.

"Não é nenhuma surpresa que o governo tenha evitado transformar milhões de fazendeiros em crininosos que poderiam perder suas terras; especialmente em face das eleições de outubro de 2010".

Ele duvida que o governo consiga efetivamente aplicar a lei. "Se o governo quiser com seriedade penalizar um grande número de donos de terra em violação ao Código Florestal, pode esperar uma dura oposição e possivelmente até um combate violento como aqueles que aconteceram na cidade de Tailândia no ano passado, depois que o governo fiscalizou madeireoso ilegais em Novo Progresso, onde mesmo pesquisadores brasileiros vistos como 'xeretas' foram expulsos".

Na ocasião, protestos de madeireiros interromperam a operação de fiscalização ralizada pelo Ibama e a Secretaria do Meio Ambiente do Pará.

Shannon se reuniu com um representante da Confederação Nacional da Agricultura,  que ele não cita o nome, e comenta que as propostas para reduzir para 50% a Reserva Legal "possibilitariam que uma grande quantidade de fazendeiros que não conseguem se sustentar economicamente respeitando a reserva de 80% possam seguir a lei".

Para ele, é uma "infelicidade" que projetos como o Zoneamento Ecológico-Econômico, que autoriza a redução de até 50% da área para fins de recomposição de reserva legal, não possam ser adotados mais amplamente.

O diplomata reconhece o progresso do governo no combate ao desmatamento e elogia ações no sentido de regularizar a situação fundiária da região norte.

"Nunca tendo sido implamentada, (a Reserva Legal) serviu principalmente como ponto de disputa entre os fazenderios e ambientalistas, enquanto outras políticas menos controversas têm sido eficazes em reduzir as taxas de desmatamento na Amazônia", conclui Shannon.

"Se as taxas de continuarem a cair, então o movimento ambientalista pode mostrar mais fexibilidade sobre um compromisso mais pragmático em relação ao Código Florestal quando o tema voltar á pauta em 2011", aposta o embaixador dos EUA.

Vereadores brigam na Câmara de Itaituba

A escolinha de Lyoto Machida treina para mais uma competição de Vale-tudo, confira!

Alfredo Costa e o PP de Maluf e Luiz Rebelo

"Não sei oq é pior se Paulo Maluf ter sido absorvido pelo TJ-SP ou o PT ter perdido a vaga de Alfredo Costa na Alepa pro Luiz Rebelo."

No meu twitter @JimmyNight

Ao assistir a entrevista do prefeito Duciomar Costa, agora a pouco no  programa Argumento, comandado pelo apresentador Mauro Bona, o mesmo  perguntou ao nefasto, o porque da CMB não ter conseguido fazer subir (eleger) nenhum deputado, inclusive Alfredo Costa que com a decisão da Ministra Carmem Lúcia, ao deferir a candidatura de Luiz Rebelo (PP-PA) viu sua 3ª candidatura ficar para a suplência.

Como estava tuitando sobre a entrevista, vários amigos petistas e outros psolistas me indagavam a questão por DM, a questão e antes de qualquer consulta ao nobre amigo Alfredo Costa resolvi buscar na net os detalhes da informação do Bona e com poucos cliques dei de cara com duas intrigantes postagens no Blog do Parsifal.

Fui dormi pensando na Lei da Ficha-Limpa e sua demagogia permanente ou a permanência demagógica das pessoas que a proclamam.

 

Paulo Maluf é absolvido pelo TJ-SP

O deputado federal Paulo Maluf teve o seu pedido de registro indeferido pela TRE-SP por ser considerado “ficha-suja” em virtude de condenação pelo TJ-SP.

Maluf recorreu da decisão do TRE-SP para o TSE, e já havia interposto embargos infringentes ao próprio TJ-SP requerendo a revisão da sentença que o condenou.

O ministro Marco Aurélio, no TSE, não conheceu do recurso de Maluf, alegando perda de prazo.

Maluf recorreu do despacho e o TSE decidiu que ele não perdeu o prazo, reconhecendo o recurso, que ainda não foi julgado.

Nesta segunda-feira, 13, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou o recurso de Maluf e reformou a decisão que o condenou em abril deste ano, julgando improcedente a ação de improbidade administrativa pela suposta compra superfaturada de frangos para a Prefeitura de São Paulo, em 1996.

Como a condenação do TJ-SP foi a razão do indeferimento do registro de Maluf pelo TRE-SP e aquela não mais existe, cessou a causa da inelegibilidade já para o atual pedido de registro, já que o mesmo ainda não está concluindo, dependendo ainda de decisão do TSE, que, ao receber nos autos a certidão da absolvição, deferirá o registro.

Com isto, Paulo Maluf, que concorreu a eleição com registro indeferido e obteve quase 500 mil votos, deverá ser proclamado eleito e diplomado, mudando o quadro de deputados federais do estado de São Paulo.

Luiz Rebelo (PP) tem registro deferido pelo TSE e muda quadro no Pará

O candidato Luiz Rebelo (PP) acaba de ter deferido o seu pedido de registro por decisão monocrática da ministra Carmen Lucia do TSE.

É praticamente certo que os votos obtidos por Rebelo têm a prerrogativa de mudar o quadro de deputados estaduais do Pará, caindo o último deputado proclamado do PT, Alfredo Costa, e ascendendo o próprio Luiz Rebelo. 

A decisão da ministra Carmen Lucia deverá ser comunicada amanhã ao TRE-PA que deverá proceder novo cálculo de coeficiente, incluindo os votos de Rebelo e proclamando-o, até quinta, ou sexta-feira, deputado estadual eleito

O advogado de Luiz Rebelo é o Dr. Inocêncio Mártires.

Detalhe: Tanto Paulo Maluf quando Luiz Rebelo são do PP - Partido Progressista.

Serra negociou o Pré-Sal com empresas dos EUA.

Por Natália Viana na Carta Capital.

“A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Este é o título de um extenso telegrama enviado pelo consulado americano no Rio de Janeiro a Washington em 2 de dezembro do ano passado.

Como ele, outros cinco telegramas a serem publicados hoje pelo WikiLeaks mostram como a missão americana no Brasil tem acompanhado desde os primeiros rumores até a elaboração das regras para a exploração do pré-sal – e como fazem lobby pelos interesses das petroleiras.

Os documento revelam a insatisfação das pretroleiras com a lei de exploração aprovada pelo Congresso – em especial, com o fato de que a Petrobras será a única operadora – e como elas atuaram fortemente no Senado para mudar a lei.

“Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria afirmado Patrícia Padral, diretora da americana Chevron no Brasil, sobre a lei proposta pelo governo . Segundo ela, o tucano José Serra teria prometido mudar as regras se fosse eleito presidente.

Partilha

Pouco depois das primeiras propostas para a regulação do pré-sal, o consulado do Rio de Janeiro enviou um telegrama confidencial reunindo as impressões de executivos das petroleiras.

O telegrama de  27 de agosto de 2009 mostra que a exclusividade da Petrobras na exploração é vista como um “anátema” pela indústria.

É que, para o pré-sal, o governo brasileiro mudou o sistema de exploração. As exploradoras não terão, como em outros locais, a concessão dos campos de petróleo, sendo “donas” do petróleo por um deteminado tempo. No pré-sal elas terão que seguir um modelo de partilha, entregando pelo menos 30% à União. Além disso, a Petrobras será a operadora exclusiva.

Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo controle sobre  a compra  de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.

A diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Padral, vai mais longe, acusando o governo de fazer uso “político” do modelo.

Outra decisão bastante criticada é a criação da estatal PetroSal para administrar as novas reservas.

Fernando José Cunha, diretor-geral da Petrobras para África, Ásia, e Eurásia,  chega a dizer ao representante econômico do consulado que a nova empresa iria acabar minando recursos da Petrobrás. O único fim, para ele, seria político: “O PMDB precisa da sua própria empresa”.

Mesmo com tanta reclamação, o telegrama deixa claro que as empresas americanas querem ficar no Brasil para explorar o pré-sal.

Para a Exxon Mobile, o mercado brasileiro é atraente em especial considerando o acesso cada vez mais limitado às reservas no mundo todo.

“As regras sempre podem mudar depois”, teria afirmado Patrícia Padral, da Chevron.

Combatendo a lei

Essa mesma a postura teria sido transmitida pelo pré-candidtao do PSDB a presidência José Serra, segundo outro telegrama enviado a Washington em 2 de dezembro de 2009.

O telegrama intitulado “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?” detalha a estratégia de lobby adotada pela indústria no Congresso.

Uma das maiores preocupações dos americanos era que o modelo favorecesse a competição chinesa, já que a empresa estatal da China, poderia oferecer mais lucros ao governo brasileiro.

Patrícia Padral teria reclamado da apatia da oposição: “O PSDB não apareceu neste debate”.

Segundo ela, José Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”. “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.

O jeito, segundo Padral, era se resignar. “Eles são os profissionais e nós somos os amadores”, teria dito sobre o assessor da presidência Marco Aurelio Garcia e o secretário de comunicação Franklin Martins, grandes articuladores da legislação.

“Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, conclui o telegrama do consulado.

Entre os parceiros, o OGX, do empresário Eike Batista, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Confederação Naiconal das Indústrias (CNI).

“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer um ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”.

Já a Chevron afirmou que o futuro embaixador, Thomas Shannon, poderia ter grande influência nesse debate – e pressionou pela confirmação do seu nome no Congresso americano.

“As empresas vão ter que ser cuidadosas”, conclui o documento. “Diversos contatos no Congresso (brasileiro) avaliam que, ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”. 

Comunicado do WikiLeaks

Este comunciado oficial foi publicado na noite de ontem pela organização.

“A divulgação do Cablegate pelo Wikileaks está sendo usada por centenas de canais jornalísticos e grupos de ativistas ao redor do mundo.

Existem agora mais de 1.300 telegramas em domínio público, e outros centenas de milhares estão para ser divulgados.

Como em toda história dessa magnitude, o caso está sendo usado tanto por governos quanto por jornalistas: o governo iraniano condenou a Wikileaks como uma organização de fachada dos Estados Unidos; os governos da China e da Rússia sugeriam que Julian Assange fosse premiado com o Nobel, enquanto Israel recebeu bem as notícias do Oriente Médio que revelam como muitas nações compartilham receios a respeito do regime nuclear do Irã.

Alguns dos jornalistas, governos e ativistas que estão escrevendo sobre o material dos telegramas das embaixadas têm percepções extremas sobre vários assuntos. Essas percepções não são as percepções do Wikileaks.

A Wikileaks é uma organização dedicada à transparência e à prestação de contas, e a permitir que whistleblowers (informantes) possam fazer com que governos e corporações prestem contas sobre o que fazem de errado.

Esse é o único propósito da Wikileaks, que vamos continuar a buscar incansavelmente”.

A democracia cultural

Por Emir Sader em Carta Maior.

O modelo econômico social - com as adequações que já começaram a ser colocadas em prática –, que claramente deu certo, deverá continuar a ser a referência fundamental para o próximo governo. Questões fundamentais passarão as vinculadas aos valores que devem predominar em uma sociedade que tem se transformado aceleradamente em toda a década que termina.

Uma expressão da importância dessa esfera foi dada pela campanha eleitoral, em que a comparação entre os governos FHC e Lula era avassaladoramente favorável a este, o que levou a oposição a buscar um atalho de deslocamento para explorar preconceitos no plano dos valores de setores da classe média, mas também se setores populares. Daí a diferença entre o índice de popularidade do governo Lula e a votação que a Dilma conseguiu.

Os valores predominantes na sociedade brasileira, produto das transformações que o neoliberalismo impôs, foram provenientes do “modo de vida norteamericano”, assentado na competição individual no mercado de todos contra todos. Uma visão segunda a qual “tudo tem preço”, “tudo se vende, tudo se compra”, tudo é mercadoria. Uma visão que incentiva o consumidor em detrimento do cidadão, o mercado às custas dos direitos , a esfera mercantil contra a esfera pública.

Os avanços econômicos e sociais geram a base para que os valores predominantes na sociedade brasileira possam mudar nos seus fundamentos. O apoio do povo brasileiro ao governo Lula é resultado do papel essencial que o governo passou a dar aos direitos de todos, independentemente do nível de renda, governando para todos e não apenas para aqueles que têm poder de renda, aqueles que conseguem ter acesso ao consumo por meio do mercado.

Os valores implícitos no modelo econômico e social do governo Lula são os da preponderância do direito sobre a competição, são os direitos de todos e não apenas dos que possuem poder de renda adquirida no mercado. São os dos direitos para todos, do governo para todos, da cidadania estendida a todos. O da reestruturação do Estado em torno dos interesses públicos e sua desmercantilização, sua desfinanceirização.

Os valores que deveriam nortear os novos contornos da sociedade brasileira, de uma sociedade mais justa, deveriam ser os de solidariedade, justiça social, desenvolvimento econômico e social, soberania política, cidadania, direitos para todos. O neoliberalismo buscou mercantilizar tudo, concentrando aceleradamente as riquezas, atentando gravemente contra a democracia, contra o acesso aos direitos para todos.

A construção dos valores de uma nova solidariedade é decisiva para consolidar os avanços econômicos e sociais dos últimos anos, porque é no plano da consciência, dos valores, das ideias, dos costumes e hábitos que regem as vidas das pessoas, que se constroem as formas de sociabilidade. Desmercantilizar é democratizar, é superar o filtro do mercado, que seleciona os que têm poder de acesso a bens, para estender esse direito a todos. É privilegiar a esfera dos direitos em oposição à esfera mercantil.

Na esfera mercantil triunfa quem tem maior poder aquisitivo, uma esfera centrada no consumidor. Na esfera pública todos têm direitos, uma esfera centrada no cidadão. Essa a grande transformação que o Brasil precisa viver nos próximos anos, para se tornar uma democracia não apenas nos planos econômico e social, mas também no plano cultural.

A história das coisas

CUT avalia que debate sobre mídia passa por rever concessões de rádio e TV

 A mobilização dos movimentos sociais é responsável pelo atual debate sobre regulação da comunicação no Brasil, avalia Rosane Bertotti, diretora de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ela acredita que a militância pela democratização do setor vai crescer ainda mais no país.

A defesa da sindicalista corrobora a declaração do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, em seminário sobre liberdade de imprensa, no qual afirmou que o debate é mérito da sociedade, "que conquistou a duras penas uma compreensão profunda de que a liberdade de imprensa é algo absolutamente indispensável para o exercício da democracia."

Bertotti acrescenta que a participação social no debate foi fortalecida com a realização da Conferência de Comunicação (Confecom), em dezembro passado. No entanto, adverte sobre a necessidade de fazer com que as questões levantadas na conferência não sejam esquecidas. "Não há como democratizar sem mudar a estrutura de concessão, que foi muito debatida na conferência".

Durante a Confecom, foi consenso que é preciso estabelecer a proibição de sublocação de espaços na programação e estudar o estabelecimento de critérios mais rígidos para outorgas e renovação de concessões, este último visando a impedir a formação de monopólios midiáticos.

Bertotti também faz destaque ao orçamento estrondoso que as empresas de telecomunicações alcançaram este ano, e afirma ser consequência da não regulamentação pública. Para ela,da maneira como o setor é conduzido no Brasil, o próprio mercado ou o capital acabam fazendo a regulamentação, que passa a ser uma espécie "do que quem é maior, pode mais".

Os motivos, segundo Bertotti, são relacionados à legislação que rege o setor, que não leva em consideração a situação tecnológica e o debate sobre liberdade de imprensa. "Ou nós entramos nesse processo para definir aquilo que a gente quer da comunicação brasileira ou então o Brasil ficará para trás". Para ela, isso levaria à perda de qualidade na produção do conteúdo informativo, além de haver uma depreciação ao processo democrático. "Precisamos continuar essa discussão na linha das propostas e do enfrentamento”, defende a sindicalista.
Espaço ao trabalhador

Rosane acredita que a luta pela democratização da mídia já começou antes mesmo da consolidação de um marco regulatório. Ela cita um projeto articulado dentro da CUT e que já encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, em que as emissoras de rádio e televisão serão obrigadas a conceder às centrais sindicais horário gratuito na programação. Se aprovada, a transmissão deverá ser, obrigatoriamente, de matérias de interesse do trabalhador e da sociedade. O texto, que tramita em caráter conclusivo, já passou pela Comissão de Trabalho na Câmara e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Virginia Toledo, na Rede Brasil Atual

Uma carta d@s Anônim@s S/A.

A voz do Morro

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