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quarta-feira, agosto 31, 2011

Em carta, família de extrativistas assassinados pede justiça

Felipe Milanez, de São Paulo para o Terra Magazine



Claudelice (esquerda) e Laisa Santos Sampaio (direita) entregam um abaixo assinado para autoridades pedindo a federalização das investigações do duplo assassinato

Os familiares de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva têm vivido uma cruzada por justiça desde o assassinato do casal, em 24 de maio, numa emboscada no assentamento onde viviam, em Nova Ipixuna, Pará. Desde então, a polícia civil entregou o inquérito, apontando um mandante e dois pistoleiros. O juiz estadual, após negar dois pedidos de prisão, assinou o mandado, sob pressão social e já com a queixa do Ministério Público. Enquanto isso, os acusados fugiram, e a polícia federal ficou imobilizada pela justiça federal, que negou a competência para apurar a julgar o crime.
Sem justiça pelo judiciário, os familiares deram início a uma peregrinação, campanhas, abaixo assinados, busca por justiça tentando provocar uma pressão política. Foram a Brasília, a Belém. Encontraram-se com ministros - como a ministra do meio ambiente, Izabela Teixeira, num encontro de populações extrativistas em Marajó, no inicio de agosto. Repetem, em conversas, que "a presidenta Dilma mandou a polícia federal investigar" - em alusão ao pronunciamento de Dilma no mesmo dia do assassinato. E pedem que o caso seja federalizado - uma chance de minimizar a sensação de impunidade característica da justiça estadual no Pará, na visão das populações pobres do campo.
Impossibilitada de ir a Belém em um evento da Central Única dos Trabalhadores - CUT -, Claudelice, irmã de Zé Cláudio, escreveu uma carta, reproduzida abaixo, que pede que seja lida na plenária. Recentemente, os próprios familiares que vivem dentro do assentamento Praia Alta Piranheira passaram a receber ameaças de morte. Sentem que defender a memória da luta de Zé Cláudio e Maria é visto como provocador em uma terra sem lei. E temem que, com impunidade e a legitimação da violência pela oligarquia local, mais pessoas inocentes podem vir a ter o mesmo destino ceifado. Nesse ano, seis trabalhadores rurais já foram assassinados no sudeste do Pará. Ninguém foi preso.

"Carta de desabafo
Toda uma luta por um ideal
Nós, da família de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, declaramos ao mundo que somos defensores da Floresta Amazônica, da não degradação do meio ambiente, somos a favor da luta contra o desmatamento desvairado, sem planejamento. Somos a favor da vida, e isso se resume numa luta por uma causa que nós acreditamos que seja a luta certa. A luta coerente, no sentido da subsistência da sustentabilidade humana.
Desde que o meu irmão, José Cláudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Cláudio, e minha cunhada, Maria do Espírito Santo, conhecida como Dona Maria, foram assassinados, a luta pela justiça, é uma constante, mesmo quando tudo parece conspirar contra.

A OAB e a Censura no FACEBOOK

Por mim, no Belém Debates


"[...]
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
[...]"

Maiakóvski.

Hoje de madrugada, postei uma enquete no Blog "As Falas da Pólis", no qual escrevo desde 2006, com a seguinte pergunta: Como você avalia o governo de Simão Jatene?

As respostas opcionais são: 

(  ) Ótimo
(  ) Bom
(  ) Regular
(  ) Ruim 
(  ) Péssimo

Partindo do pressuposto de que deveria ser isento e justo com os leitores e o público que me visita por lá, deixei as cinco (05)  perguntas na forma que acredito ser a ideal para aferir com este recurso não científico, o índice de aprovação/rejeição do atual governador, coisa que também o fiz na gestão de sua sucessora, a ex-governadora Ana Júlia. Aliás, As Falas da Pólis não era nem um pouco bem falado entre aqueles que eram rotulados como sendo do núcleo duro do governo petista e por seu ser filiado ao partido, imaginem o quanto isso me causou problemas. 
Mesmo assim, mantive o blog como um espaço democrático e combativo para aquilo que acredito ser o papel de qualquer cidadão, independente de sua formação acadêmica, seu patrimônio, cor de pele, credo religioso, concepção ideológica, etc.

SDDH comemora seus 34 anos de Lutas no Pará

Nesta segunda-feira (29), a SDDH realizou a programação comemorativa dos 34 anos de existência da entidade com um colóquio sobre direitos humanos e reuniu lideranças dos movimentos sociais, acadêmicos, ex-dirigentes e parlamentares no auditório David Mufarej da UNAMA.

O jornalista Paulo Roberto, junto com o advogado Marcelo Costa e a Doutoura Honoris Causa, Marga Roth.
Foto de Lucivaldo Sena/NUPAM.


Além do Colóquio, outro importante evento acontecia na área externa do auditório onde estava a Mostra Fotográfica "SDDH: 34 anos de Lutas, Sonhos e Resistência" que recepcionou o público presente, o qual pode conferir em 50 fotos históricas, a jornalda de mais de três décadas de protagonismo e luta dos movimentos sociais do Pará.

Mostra Fotográfica "SDDH: 34 anos de Lutas, Sonhos e Resistência".
Foto de Lucivaldo Sena/NUPAM.
Personalidades políticas, líderes camponeses, dirigentes sindicais e o protagonismo das mulheres são destaques na mostra fotográfica, que recebeu muitos elogios e já está sendo convidada para ser apresentada em outros espaços e eventos em Belém.

A doutora Honoris Causa, Marga Rothe, uma das ex-presidentes da SDDH, esteve presente no Colóquio e saudou a platéia dizendo estar feliz com o trabalho desenvolvido pela nova geração de Defensores dos Direitos Humanos do Pará e que mesmo em períodos diferentes, a luta pela garantia de cidadania plena deve continuar.

Vídeo com as edições históricas do Jornal Resistência.  Foto de Lucivaldo Sena/NUPAM.

Os advogados Marco Apolo e Marcelo Costa, atuais dirigentes da SDDH coordenaram as mesas de debate, onde dialogaram com o público presente, representantes de entidades parceiras como o CIMI, a FASE, o MST, e  a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, além do jornalista Paulo Roberto, ex-editor do Jornal Resistência, que resgatou a história de um dos mais combativos jornais impressos do Brasil que foi reeditado e lançado na ocasião, assim como sua versão online, disponível como parte integrante deste Blog e das redes sociais apresentadas no final da tarde, quando então um saboroso coquetel, encerrou a programação festiva dos 34 anos da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

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No blog Jornal Resistência Online que completou 34 anos segunda-feira (29/08/2011)




O governo da presidente Dilma Rousseff tem imensas tarefas na área de Direitos Humanos. Entre elas, fazer avançar as premissas básicas do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), particularmente no eixo do direito à memória e à verdade, instituindo em definitivo a Comissão Nacional da Verdade para passar a limpo a recente história brasileira naquilo que concerne aos anos de chumbo da ditadura militar (1964-1985).

Por Paulo Fonteles Filho*

Na pauta da sociedade estão as iniciativas dos ministérios públicos federais do Pará, Distrito Federal e São Paulo nos anos de 2001 e 2002, a Ação Civil Pública de 2009 do Ministério Público Federal de São Paulo sobre ocultação de cadáveres no Cemitério de Perus e a continuidade e reforço do Grupo de Trabalho Tocantins do Ministério da Defesa, que nos anos de 2009 e 2010 têm palmilhado a região do Araguaia levantando informações que permitam a localização dos despojos dos desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), além da abertura dos arquivos dos organismos de repressão, fazendo cumprir a corajosa decisão da Juíza Solange Salgado, titular da 1ª Vara Federal de Brasília.

O Brasil, quando se debruça sobre o Araguaia como aspecto decisivo para a efetiva construção do Direito à Memória e a Verdade, passa a limpo um tortuoso período da vida nacional e busca consolidar a sua democracia. E essa é a questão política de fundo que deve iluminar nossas mentes e corações.

Tal empreendimento é uma tarefa histórica e necessidade para o próprio desenvolvimento da vida nacional brasileira porque o processo democrático está em construção permanente, é algo perene, em movimento, dinâmico e está vinculado às aspirações profundas no sentido de entender e interpretar o Brasil contemporâneo.


A luta na qual estamos inseridos vai se iniciar, ou pelo menos ter um marco fundamental a partir da primeira caravana de familiares que, no segundo semestre de 1980 percorreu os sertões do baixo Araguaia, sob o cutelo do controle extremo do Conselho de Segurança Nacional que, a rigor, iniciava através do Grupo Executivo de Terras Araguaia-Tocantins (Getat) a militarização das questões fundiárias na região do Bico do Papagaio. Ali, nos dois anos anteriores, cerca de 250 mil hectares de terras foram ocupados pelo movimento social camponês. 

Fredeico e Adalgisa, camponeses que deram apoio a Guerrilha.
Fico pensando na fibra daqueles pais e mães, já idosos, percorrendo de ônibus ou em barcos a imensa região banhada pelo rio dos Carajás e todos, segundo o que conta a memória, sem reclamar de absolutamente nada, a não ser das forças repressivas de então que fez de seus filhos pessoas desaparecidas.