segunda-feira, agosto 12, 2013
Jader pede explicações sobre aplicação de recursos do Fundo Amazônia
Fundo Amazônia: Criado há 5 anos e com R$ 1,29 bilhão em caixa, só conseguiu desembolsar 11% desse total. |
O senador Jader Barbalho (PMDB) protocolou ontem, na mesa diretora do
Senado, requerimento de informações dirigido ao ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, em
que solicita uma série de esclarecimentos acerca da aplicação de
recursos do Fundo Amazônia. Feito com enquadramento constitucional, um poderoso instrumento de
ação legislativa, o pedido de Jader cobra explicações que deverão ser
dadas pela presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), gestor do fundo.
“Todo mundo quer ser polícia da Amazônia”, afirmou Jader, cobrando
ações efetivas e resultados concretos para o desenvolvimento da região.
Neste caso específico, o senador fez referência a notícia publicada em
recente edição do jornal O Estado de São Paulo. Segundo o jornal
paulista, o Fundo Amazônia, criado há cinco anos para financiar projetos
de preservação da floresta, já arrecadou R$ 1,29 bilhão, mas só
conseguiu desembolsar 11% desse total.
Por causa da demora, o Brasil agora tenta renegociar com países doadores – Noruega e Alemanha – a dilatação do prazo para aplicação dos recursos, inicialmente previsto para dezembro de 2015.
Por causa da demora, o Brasil agora tenta renegociar com países doadores – Noruega e Alemanha – a dilatação do prazo para aplicação dos recursos, inicialmente previsto para dezembro de 2015.
No requerimento encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, o
senador Jader Barbalho mostrou especial preocupação com a falta de
estrutura adequada nos municípios do Pará, fator que torna muito
difícil, quando não impossível, o acesso desses municípios aos recursos
do fundo.
Fórum de Democratização da Comunicação realiza reunião nesta segunda (12)
O Fórum Estadual de Democratização da Comunicação –
Seção Pará, foi lançado no dia 23 de julho de 2013 e reuniu diversas entidades dos movimentos sociais em luta pela quebra do muro que separa a sociedade do uso dos meios de comunicação de massa e visa aprovar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, tal como foi feito para aprovação da Lei da Ficha Limpa.
Em reunião marcada para esta segunda-feira (12), na sede da CUT-PA, os integrantes do fórum debaterão a seguinte pauta:
1. Organização do FNDC-PA, com agenda, estruturação e definição de critério para participação de outras entidades;
2. Participação no AmazonWeb, no III Fórum Gestor da Internet no Brasil e em Seminário de Rádios Comunitárias;
3. Organização da ida do Comitê paraense à plenária nacional do FNDC, em Brasília dias 21 e 22.setembro;
4. Data do Planejamento do FNDC-PA.
+Informações pelo email: fndcpara@gmail.com ou pelos fones: (91) 8924.2979 - TIM (Diógenes Brandão), 9616-4992 - TIM (Carlos Pará) e 8279-4701 - TIM (Moisés Alves).
Belém sediará o Seminário “Rádios Comunitárias para todos os povos”
A Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil,
em parceria com a Universidade Federal do Pará – UFPA, realiza, no próximo dia
29 de agosto, o seminário “Rádios Comunitárias Para Todos os Povos”. O evento é
aberto ao público e acontece no Auditório Setorial Básico 2, da UFPA, das 9h às
18h. A programação detalhada será divulgada em breve. No seminário, poder
público e sociedade civil discutem as atuais políticas públicas em comunicação
para comunidades tradicionais, indígenas e rurais, com foco na radiodifusão
comunitária.
Num diagnóstico prévio realizado pela AMARC Brasil foram identificadas diversas inadequações e ausências legais no que se refere à garantia do direito humano à comunicação dessas comunidades. Um dos objetivos do evento é articular ações conjuntas de garantia ao pleno acesso à comunicação. Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outras entidades da sociedade civil já confirmaram presença.
Num diagnóstico prévio realizado pela AMARC Brasil foram identificadas diversas inadequações e ausências legais no que se refere à garantia do direito humano à comunicação dessas comunidades. Um dos objetivos do evento é articular ações conjuntas de garantia ao pleno acesso à comunicação. Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outras entidades da sociedade civil já confirmaram presença.
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