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segunda-feira, agosto 12, 2013

Se fossem só as praças que estivessem abandonadas em Belém..

Jader pede explicações sobre aplicação de recursos do Fundo Amazônia

Fundo Amazônia: Criado há 5 anos e com R$ 1,29 bilhão em caixa, só conseguiu desembolsar 11% desse total.

O senador Jader Barbalho (PMDB) protocolou ontem, na mesa diretora do Senado, requerimento de informações dirigido ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, em que solicita uma série de esclarecimentos acerca da aplicação de recursos do Fundo Amazônia. Feito com enquadramento constitucional, um poderoso instrumento de ação legislativa, o pedido de Jader cobra explicações que deverão ser dadas pela presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo.

“Todo mundo quer ser polícia da Amazônia”, afirmou Jader, cobrando ações efetivas e resultados concretos para o desenvolvimento da região. Neste caso específico, o senador fez referência a notícia publicada em recente edição do jornal O Estado de São Paulo. Segundo o jornal paulista, o Fundo Amazônia, criado há cinco anos para financiar projetos de preservação da floresta, já arrecadou R$ 1,29 bilhão, mas só conseguiu desembolsar 11% desse total.

 Por causa da demora, o Brasil agora tenta renegociar com países doadores – Noruega e Alemanha – a dilatação do prazo para aplicação dos recursos, inicialmente previsto para dezembro de 2015.

No requerimento encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, o senador Jader Barbalho mostrou especial preocupação com a falta de estrutura adequada nos municípios do Pará, fator que torna muito difícil, quando não impossível, o acesso desses municípios aos recursos do fundo.

Leia a matéria na integra no Diário Online.

Fórum de Democratização da Comunicação realiza reunião nesta segunda (12)


O Fórum Estadual de Democratização da Comunicação – Seção Pará, foi lançado no dia 23 de julho de 2013 e reuniu diversas entidades dos movimentos sociais em luta pela quebra do muro que separa a sociedade do uso dos meios de comunicação de massa e visa aprovar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, tal como foi feito para aprovação da Lei da Ficha Limpa.

Em reunião marcada para esta segunda-feira (12), na sede da CUT-PA, os integrantes do fórum debaterão a seguinte pauta:
 
1. Organização do FNDC-PA, com agenda, estruturação e definição de critério para participação de outras entidades;
 
2. Participação no AmazonWeb, no III Fórum Gestor da Internet no Brasil e em Seminário de Rádios Comunitárias;
 
3. Organização da ida do Comitê paraense à plenária nacional do FNDC, em Brasília dias 21 e 22.setembro;
 
4. Data do Planejamento do FNDC-PA.

+Informações pelo email: fndcpara@gmail.com ou pelos fones: (91) 8924.2979 - TIM (
Diógenes Brandão),  9616-4992 - TIM (Carlos Pará) e 8279-4701 - TIM (Moisés Alves).

Belém sediará o Seminário “Rádios Comunitárias para todos os povos”


A Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil, em parceria com a Universidade Federal do Pará – UFPA, realiza, no próximo dia 29 de agosto, o seminário “Rádios Comunitárias Para Todos os Povos”. O evento é aberto ao público e acontece no Auditório Setorial Básico 2, da UFPA, das 9h às 18h. A programação detalhada será divulgada em breve. No seminário, poder público e sociedade civil discutem as atuais políticas públicas em comunicação para comunidades tradicionais, indígenas e rurais, com foco na radiodifusão comunitária.

Num diagnóstico prévio realizado pela AMARC Brasil foram identificadas diversas inadequações e ausências legais no que se refere à garantia do direito humano à comunicação dessas comunidades. Um dos objetivos do evento é articular ações conjuntas de garantia ao pleno acesso à comunicação. Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outras entidades da sociedade civil já confirmaram presença.