Pesquisar por palavra-chave

sexta-feira, junho 14, 2019

Manifestantes tocam fogo em pneus e fecham o trânsito em Belém



GREVE GERAL: Belém amanhece sem ônibus nas ruas



Por Diógenes Brandão

Tal como previsto pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, Belém amanheceu sem ônibus para fazer o transporte de milhares de passageiros.

Diversas empresas de ônibus amanheceram com a presença de diretores do Sindicato dos Rodoviários de Belém, na frente das garagens, para efetivar a paralisação dos motoristas e cobradores do transporte público da Região Metropolitana.

Porém alguns ônibus ainda são visto, mas como já foi dito aqui, uma estratégia do movimento grevista deve paralisar o trânsito no decorrer dos trajetos dos ônibus pela cidade. 

Assista o vídeo gravado em frente à garagem da empresa Belém Rio, uma das maiores de Belém:


Helder Barbalho e seu governo de coalizão e sem oposição. Até quando?

Com a executiva do PSDB, Helder Barbalho consolida uma aliança estratégica que enfraquece qualquer possibilidade de haver oposição ao seu governo. Resta saber até quando isso irá durar.

Por Diógenes Brandão

Não é de hoje que o município de Ananindeua tornou-se uma espécie de celeiro de uma nova safra de protagonistas da política paraense.

 Nas eleições de 2018, por exemplo, Helder Barbalho montou sua principal base de apoio, no município. Não por lá ser a cidade onde mora e governou por 08 anos, quando foi eleito por dois mandatos como prefeito, mas sobretudo por um conjunto de fatores articulados entre si, que culminaram em sua vitória.

Podemos afirmar que foi de Ananindeua, que a campanha do MDB conseguiu "contaminar" a Região Metropolitana de Belém, sobretudo a capital, onde o filho herdeiro de Jader Barbalho, carregava consigo uma forte rejeição, mas pelo sobrenome, do que propriamente sua trajetória política e administrativa.

Somou-se a isso, a estratégia acertada de aproveitarem-se do 'racha' na base do PSDB em Ananindeua, principalmente pelo rancor e sentimento de vingança de Manoel Pioneiro, por não ter sido apontado pelo governador Simão Jatene, para ser o seu sucessor, levando para a disputa com Helder Barbalho, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), que possuía forte apoio no parlamento, onde conseguiu a proeza de ser eleito e reeleito por duas vezes, totalizando a inédita gestão de 03 mandatos como presidente da ALEPA.



O oportunismo do MDB não seria nada se não fosse o comportamento dúbio de Pioneiro, que ao mesmo tempo em que participava da campanha, reunindo com vereadores, aliados e o candidato oficial da aliança do PSDB, ao mesmo tempo liberava todos para escolherem o melhor rumo a tomar: Ou seja, em termos práticos, Pioneiro interpretou o papel de apoiador de um candidato, mas na verdade foi peça fundamental para a eleição de outro.

Eis que surge nesse processo um outro ator não menos importante, mas ao mesmo tempo desconhecido até então por boa parte da classe política estadual: O vereador de dois mandatos, Dr. Daniel Santos (PSDB). O jovem vereador soube usar seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, para canalizar as devidas forças e torna-se um dos candidatos a deputado, mais promissores para as eleições de 2018. 

Daí em diante, Helder foi costurando sua superioridade eleitoral, passando a ideia de que seria eleito governador, por ter reduzido sua rejeição e sabendo usar muito bem factoides como o apoio do vereador Gordo do Aurá (DEM), contra a campanha do candidato Márcio Miranda, o que lhe impediu de crescer suficientemente e ultrapassar o rival, que estacionou na casa dos 40% durante os dois meses e após as estratégias bem articuladas, acabou vencendo as eleições e tornou-se o governador do Estado do Pará. 

De outro lado, Simão Jatene que não havia se exposto ao lado de Márcio Miranda durante a maior parte da campanha, resolveu entrar de cabeça na reta final do primeiro turno, quando no dia 25 de Setembro, pediu licença do cargo de governador e o remeteu para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Ferreira Nunes e daí passou a participar de caminhadas e programas de TV da campanha da coligação que tinha Márcio Miranda como candidato a governador e o tucano José Megale como vice.

Com o vice-governador Zequinha Marinho (PSC) já na chapa de Helder Barbalho, assim como o vice-prefeito de Belém, Orlando Reis, no apoio, Helder foi agregando prefeitos, deputados, vereadores e lideranças do PSDB, DEM e demais partidos da base de seus adversários, consumando com a saída do Dr. Daniel Santos, das fileiras do PSDB. 

Cada foto e vídeo destas "mudanças de lado" eram supervalorizadas nas inserções da propaganda eleitoral e usadas de forma exacerbada nas mídias sociais, gerando a ideia de "já ganhou".

O resultado é que além de ter sido eleito com uma margem de diferença de mais de 10 pontos percentuais sobre Márcio Miranda, Helder Barbalho fez maioria absoluta na ALEPA, onde apontou Dr. Daniel Santos como presidente da casa e hoje goza de amplo apoio para governar, tendo inclusive agora, o apoio da bancada do PSDB, neutralizando assim qualquer chance de ter uma oposição neste seu mandato de governador. Algo inédito, mas não surpreendente.

O PT -  que disputou as eleições com a candidatura laranja de Paulo Rocha, o senador que disse que não iria fazer aliança com o MDB no segundo turno, pelo fato do partido ter traído o seu partido, em alusão ao chamado golpe do impeachment da presidente Dilma - foi logo pro colo de Helder. 

O PCdoB, já fazia campanha desde o primeiro turno, com exceção do deputado estadual Lélio Costa, o único comunista com mandato na ALEPA e que seguiu até o fim com Márcio Miranda.

O PSOL reelegeu como deputado federal Edmilson Rodrigues e como deputada estadual Marinor Brito, que era vereadora, mas já foi senadora. 

Ursula Vidal, que já tinha ganhado um emprego como radialista na empresa de comunicação de Helder Barbalho e família, concorreu a uma vaga ao senado e logo após o resultado das eleições, abandou o partido de Edmilson e Marinor, assumindo a SECULT.

Ursula, que já havia deixado o PPS para tornar-se a líder da REDE no Pará, deixou o partido em fevereiro e sem muitas explicações, filiou-se ao PSOL, de onde saiu em Dezembro do mesmo ano, ou seja, passou 10 meses, onde apenas usou o espaço para concorrer às eleições e fazer parte da estratégia eleitoral pensada e executada pela família Barbalho, da qual até hoje Ursula é funcionária.

Mas como tudo tem um preço, Ursula aceitou não concorrer ao governo e assim, não atrapalhar os cálculos eleitorais de Helder e com isso ganhou além do programa na rádio clube, uma secretaria, para onde levou consigo militantes do PT e do PSOL. Este último,  que morre negando que tenha algum acordo político-eleitoral com o governo, apesar de todos os sindicatos controlados por ele, estejam em uma verdadeira lua de mel com Helder Barbalho, em uma inédita e impressionante passividade, em relação às bandeiras de lutas de entidades historicamente combatentes, na radical defesa dos interesses da classe trabalhadora, como o SINTEPP, que recentemente trocou o Piso Nacional da Educação, por um reajuste de 2% nos contra-cheques dos educadores paraenses.

Agora chegou a vez do PSDB, a última peça a ser levada para dentro do tabuleiro do governo de coalizão e sem oposição, que se tornou a gestão de Helder Barbalho. 

As fotos que circulam em redes sociais nas últimas semanas, mas que poucos tem a iniciativa de comentar, dão o tom de uma aliança estratégica entre o PSDB e o MDB. 


Em Maio, por exemplo, logo após eleger o novo diretório estadual tucano, a executiva tucana foi até o governador Helder Barbalho e deu início às comemorações de seu 39º aniversário, levando inclusive um bolo com velinhas para festejar a data.



Ontem, aproveitando a vinda do presidente Jair Bolsonaro ao Pará, onde a agenda oficial incluiu a inauguração de um conjunto habitacional do programa federal Minha Casa Minha Vida, os prefeitos do PSDB, de Belém, Zenaldo Coutinho e de Ananindeua, Manoel Pioneiro, reuniram-se com o governador Helder e de lá saíram de braços dados para a Assembleia de Deus, onde na companhia de Bolsonaro, receberam as bençãos de milhares de irmãos evangélicos, que tão bem servem como base eleitoral fiel para a classe política que hoje está no poder.

Depois de deixar o poder, Simão Jatene tem feito algumas aparições em suas redes sociais, basicamente para comentar e defender-se das cascas de banana jogadas ao chão, através de processos que visam tirá-lo de qualquer futura disputa, mas uma fonte do blog garante, que o músico e professor que foi eleito e reeleito governador por duas vezes, acumulando 12 anos de mandato, o que foi inédito na história política do Estado, não está disposto a ficar vendo tudo inerte e há sim, a possibilidade de um retorno para a disputa eleitoral. 

Resta saber quando e para que. 



Siga-me também no Twitter.

A inconstitucionalidade da prestação de contas da OAB perante o TCU



Por Luiz Sérgio Pinheiro Filho*

Na última sexta-feira, 07 de junho de 2019, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar formulada no MS 36376 MC/DF, suspendendo o Acórdão Nº 2573/2019, do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual impunha à OAB a obrigatoriedade de prestar contas àquele Órgão, submetendo a referida entidade a sua fiscalização e controle. 

O TCU fixou tal entendimento sob quatro premissas: 

(I) A OAB constituiria Autarquia, nos termos do art. 5o, do Decreto-Lei 200/1967; 

(II) As contribuições cobradas dos advogados ostentariam natureza de tributo; 

(III) A OAB não se distinguiria dos demais conselhos profissionais e, por isso, deveria se sujeitar ao controle público; e 

(IV) O controle exercido pelo TCU não comprometeria a autonomia e a independência institucional da OAB, a exemplo do Poder Judiciário e do Ministério Público. 

Entretanto, consoante asseverou a relatora, em seu decisum, a conclusão formulada pela Corte de Contas diverge de precedente fixado pelo STF, no julgamento da ADI No 3026/DF, quando foi firmada a tese de que “A OAB não é uma entidade da Administração Direta da União. A Ordem é um serviço público independente, categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro”. 

Muito embora tenha sido atribuída a qualidade de Autarquia Federal à Ordem – no julgamento do Recurso Extraordinário 595.332/PR, que assentou a competência da Justiça Federal para julgamento de lides envolvendo a OAB – é certo que a decisão proferida, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, apresenta grau de vinculação superior àquele decorrente de julgamento de Recurso Extraordinário. 

Simplificando, basta-nos dizer, que a tese jurídica firmada no julgamento da ADI No 3026/DF - enquanto controle concentrado de constitucionalidade - é vinculante. Ao passo que a decisão proferida em Recurso Extraordinário não detém tal prerrogativa. 

Lado outro, é certo que dentre as competências do TCU, estabelecidas no art. 70 da Constituição da República, encontra-se o julgamento das contas prestadas por administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos. 

Todavia, a Ordem não pode ser considerada órgão integrante da Administração Pública, porquanto não se constitui em autarquia e tampouco se submete ao poder de tutela da administração. 

Em verdade, a Ordem dos Advogados do Brasil ostenta natureza jurídica sui generis, pois não somente desenvolve atividades de interesse de categoria profissional, mas, também, presta serviço público de natureza fundamental, prevista na Carta Magna, qual seja função essencial à administração da justiça, ex VI do art. 133 da CF. 

Com efeito, não se pode equiparar a OAB aos demais conselhos de fiscalização profissional, haja vista a missão institucional que lhe foi confiada pela Carta Federal, que ultrapassa os murais da tutela dos interesses meramente corporativos. Seu múnus vai muito além, vinculando-se à defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito, razão pela qual não pode ser vinculada, ou ainda, subordinada a qualquer órgão público. 

Vale lembrar a brilhante lição do Ministro Cesar Peluso, no julgamento da ADI 3026/DF, segundo o qual: 

[...] há uma tendência óbvia na ciência do Direito e entre seus aplicadores, também de, diante de certas dificuldades conceituais, se recorrer às categorias existentes e já pensadas como se fossem escaninhos postos pela ciência, onde um fenômeno deva ser enquadrado forçosamente. [...] A propósito, a secular tentativa de explicação do que era o processo e o procedimento, [...] hoje ninguém mais discute que processo e procedimento são categorias autônomas. 

Desse modo, embora a Ordem dos Advogados do Brasil desenvolva um múnus público, não se pode concluir seja ela entidade integrante da Administração Direta ou Indireta, tampouco seja submissa à fiscalização ou prestação de contas, visto não se constituir como pessoa jurídica de direito público ou gestora de recursos oriundos da União. 

Ressalte-se que a ausência de subordinação a órgão público ou à fiscalização do TCU, em nada implica no afastamento da responsabilidade quanto à gestão transparente e eficaz dos valores auferidos pela entidade.   

Nesse ponto, vale destacar a afirmação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz: 

“A independência da OAB é fundamental para que ela continue cumprindo seu papel essencial na sociedade, em especial na defesa das minorias, dos direitos sociais e do direito de defesa. Mas a melhoria constante dos nossos controles e a transparência na gestão é também objetivo central da Ordem. Nesse sentido, estamos mantendo um diálogo constante e bem-sucedido com o TCU. Já estive pessoalmente com o ministro Bruno Dantas e estou certo que vamos aperfeiçoar em muito nossa forma de prestar contas à advocacia e à sociedade, com o máximo de transparência, mas sem ferir a independência indispensável para uma entidade como a Ordem”. 

Portanto, a autonomia na gestão e controle dos sistemas de transparência e qualidade da Ordem, não coloca sob suspeita a integridade de sua gestão administrativa. Ao contrário, garante a plena independência e autogoverno da OAB, assegurando-se a não submissão a qualquer forma indevida de controle externo, a fim de resguardar e estimular o desenvolvimento de sua função constitucional, constituindo parâmetro de ética e lisura, tanto aos seus associados, quanto à sociedade e ao país. 

*Luiz Sérgio Pinheiro Filho é advogado, pós-graduado em Direito Eleitoral, pós-graduado em Direito Municipal e Conselheiro Federal Suplente 2019/2021.

'Será que não está na hora de um evangélico no Supremo', diz Bolsonaro após decisão sobre homofobia

Entre o pastor Samuel Câmara e o governador Helder Barbalho, Jair Bolsonaro mostrou-se contrariado pela decisão do STF em combater a homofobia 

É a segunda vez que o presidente faz essa sugestão ao comentar o julgamento do STF sobre a criminalização da homofobia. "Respeitamos a maioria e minoria, mas o Brasil é um País cristão", disse.


O presidente Jair Bolsonaro voltou a sugerir a indicação de um evangélico para ministro do Supremo Tribunal Federal na noite desta quinta-feira, 13, ao comentar a decisão do STF de enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo.

"O Estado é laico, mas somos cristãos. Respeitamos a maioria e minoria, mas o Brasil é um País cristão", disse Bolsonaro, para em seguida complementar: "Com todo respeito, o Supremo Tribunal Federal tipificou a homofobia como se racismo fosse. Será que não está na hora de um evangélico no Supremo?"   

A afirmação foi feita em discurso no evento de comemoração dos 108 anos da Assembleia de Deus, em Belém (PA). Bolsonaro subiu ao palco ao lado de líderes religiosos e foi ovacionado. Também estavam no palco o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), deputados e senadores.  

É segunda vez que Bolsonaro sugeriu a indicação de um ministro do STF evangélico ao fazer comentários sobre a discussão no STF da criminalização da homofobia. Na primeira ocasião, em 31 de maio, ele participava da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, em Goiânia.  

Ele disse: "Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. Respeitamos e tem que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?", perguntou. 

Na decisão tomada nesta quinta-feira, o STF fez ressalvas para deixar claro que a repressão contra homofobia e transfobia não restringe o exercício de liberdade religiosa. Ou seja: fiéis, pastores e líderes religiosos têm assegurado o direito de pregar suas convicções, desde que essas manifestações não se convertam em discursos de ódio, incitando hostilidade ou a violência contra a comunidade LGBT.

Bolsonaro o depredador da Amazônia e do meio ambiente

Rio Amapari ameaçado por investidas de declarações de Bolsonaro, que prega a exploração desenfreada da Amazônia.

Por José Oeiras*

Em sua passagem nesta quinta-feira, 13, por Belém pra inaugurar um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida (Programa habitacional dos governos Lula e Dilma), Bolsonaro falou sobre a necessidade de acabar com a Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (RENCA), área preservada de 47 mil km2 (tamanho do estado do Espírito Santo), criada em 1984 e que fica localizada entre os Estados do Pará e Amapá. 

A RENCA foi objeto de luta dos movimentos indígenas, ambientalistas e da sociedade, que impuseram uma derrota ao governo Temer, que fez um decreto para abrir a reserva para a exploração mineraria do setor privado. 

Bolsonaro em vez de defender o meio ambiente e a Amazônia, vem em nossa região defender a extinção de nossas unidades de conservação, em detrimento ao um projeto de desenvolvimento sustentável. 

O governo neo fascista de Jair Bolsonaro caracteriza-se por um caráter entreguista, neo liberal, onde nossas riquezas naturais estão ameaçadas pelos interesses do grande capital internacional. 

A RENCA precisa se preservada para que suas nove Unidades de Conservação (UCs) e as duas áreas indígenas Waiãpi (Amapá) e Rio Paru D'Este (Pará), não acabem nas mãos das mineradoras privadas, que tem patrocinado miséria, pobreza e desastres ambientais onde são instaladas. 

Bolsonaro fez sua fala diante do governador Helder Barbalho (MDB), o que cobramos um posicionamento do governo do Estado sobre a RENCA e as demais UCs, que estão sendo objeto de cobiça por parte de mineradoras, da agroindústria, madeireiras e das políticas predatórias do governo federal para a Amazônia. 

O fim da RENCA será mais um golpe ambiental para a Amazônia e por isso a sociedade tem um papel importante na luta para derrotar o governo Bolsonaro!  

*José Oeiras é ambientalista.