Veja banca prefeito tucano nos jogos da Copa

Editora da revista Veja mima prefeitos clientes e os brinda com privilégios nos jogos da copa.

No Jornal Diário do Pará.

A empresa Abril Comunicações e a Fundação Victor Civita, integrantes do Grupo Abril, uma das maiores editoras do país, são grandes fornecedores de livros didáticos para o município de Ananindeua na atual gestão. Apenas em dois processos onde a venda de material dispensou a devida licitação, a empresa faturou R$ 500 mil na venda de livros de literatura infanto-juvenil.

O grupo adquiriu ingressos dos jogos da Copa do Mundo para presentear os gestores amigos por todo o país e, no Pará, o prefeito Manoel Pioneiro foi um dos agraciados com o mimo esportivo. O gestor foi flagrado no último dia 17 de junho na Arena Castelão, em Fortaleza, bastante feliz, assistindo ao jogo Brasil x México na fase de grupos da Copa num setor destinado aos vips presenteados com ingressos distribuídos pela Abril. Ao lado do prefeito estava Pablo Roberto Lopes de Andrade, um dos representantes da Abril no Pará.

Não se sabe a quantos jogos Pioneiro assistiu a convite do Grupo Abril, mas uma fonte do DIÁRIO que estava a poucos metros do prefeito de Ananindeua no estádio e que flagrou a alegria de Pioneiro disse que o convite para a Arena Castelão dava direito a traslado, além de comidinhas e bebidas durante a partida. 

A boca-livre do prefeito de Ananindeua ocorreu meses após a Editora Abril ganhar as duas inexigibilidades de R$ 500 mil no município. Essa mesma fonte forneceu uma cópia do ingresso no mesmo setor em que estava o prefeito Pioneiro, provando que a área era exclusiva da Abril.

A primeira inexigibilidade de licitação que beneficiou a Abril Comunicações é a 1028/2013, no valor de R$ 459.781,10. A inexigibilidade e a ratificação da mesma foram publicadas no dia 28/08/2013 no Diário Oficial de Ananindeua, assinadas pela secretária municipal de Educação, Cláudia do Socorro Silva de Melo, com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 (Lei das Licitações), que permite a inexigibilidade de licitação quando houver “inviabilidade de competição, para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo”. Certamente a Editora Abril não é a única em todo o Estado do Pará capaz de fornecer os livros.

Os recursos para a compra são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Ensino Fundamental, destinados ao programa de Valorização, Aperfeiçoamento e Universalização da Educação Pública de Qualidade, dentro do projeto Manutenção da Educação Básica do Fundeb para a compra de livros de literatura infanto-juvenil para o acervo do projeto “Quero Ler”.

LICITAÇÃO

A outra inexigibilidade (processo 1033/2013) foi publicada no Diário Oficial de Ananindeua no mesmo dia 23/08/2013, com mesmo objeto do processo 1028/2013 e utiliza a mesma justificativa para dispensar a licitação. A mudança ocorre no credor, que passa a ser a Fundação Victor Civita – do mesmo Grupo Abril - no valor de R$ 40.194,00.

Outras duas inexigibilidades também foram publicadas no mesmo dia, com a mesma fonte de pagamento, justificativa para a dispensa de licitação e beneficiando o mesmo projeto, mas para credores diferentes: a primeira (processo 1032/2013), no valor de 450.000,00, tem como credora empresa INEVMKT Serviços Ltda.-Inteceleri Solução. A segunda (processo 1027-2013) beneficiou com mais R$ 596.774,50 a empresa Marajoara Comércio de Livros Ltda.

No total, o projeto “Quero ler” em Ananindeua consumiu em compras com inexigibilidade de licitação a generosa soma de R$ 1.546.749,60 apenas para aquisição de livros de literatura infanto-juvenil, sendo um terço desse valor destinado para os cofres da Abril, poderoso grupo editorial que, pelo visto, adora presentear prefeitos com ingressos para a Copa do Mundo. Manoel Pioneiro que o diga.

Vale ressaltar que esta prática é crime previsto na Lei da Improbidade Administrativa, previsto no artigo 9º, ítem 1, que diz que “constitui ato de improbidade administrativa receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público”.

(Diário do Pará)

Os 100 dias da 3ª gestão de Pioneiro em Ananindeua

100 dias do novo (velho) governo: nada se fez! 

Por José Oeiras*

Ao completar 100 dias da gestão do Prefeito Manoel Pioneiro (PSDB), ninguém precisa fazer críticas e cobranças, a própria realidade social da cidade por si só demonstrar essa situação do descaso do poder publico municipal com a população (regra comum daqueles que sempre estiveram no poder em Ananindeua). Até agora nenhuma política ou lei de impacto sobre os rumos da cidade foi apresentado para resolver os inúmeros problemas da cidade como: da gestão dos transportes; do planejamento de melhoria do sistema viário (continua o caos no transito da BR 316, na Rodovia Mário Covas, das vias da Cidade Nova, do Centro de Ananindeua). A máquina administrativa das Secretarias está funcionando com 10, 20% de suas capacidades técnicas, prejudicando o atendimento dos serviços público para a população, em particular nos setores da educação e saúde. A insegurança de servidores públicos contratados, paralisa o serviço publico municipal.

Não se justifica que o Prefeito recebeu a herança do caos da cidade do governo anterior (2004/2012), já que este também recebeu a herança do governo anterior (1996/2004), portanto, os 100 dias representam os 16 anos dos mesmos governos que não tiveram a capacidade política e interesse de tirar Ananindeua - que é uma pequena metrópole -, da condição de cidade campeã nacional por internações hospitalar por diarréia; da 4° cidade mais violenta do país; de zerar e/ou diminuir o déficit de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que não avançou em nada nestes 10 anos, continuando Ananindeua ter os mesmos índices de cobertura de abastecimento de água, com 37,5% de atendimento a população; da rede de esgoto sanitário na marca dos 1,5% e 0% em tratamento de esgoto sanitário. O problema dos resíduos sólidos (apesar ser uma questão metropolitana), só veio à tona por causa do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ministério Público Estadual enquadrou no arrepio da lei as Prefeituras da Região Metropolitana (RMB) para resolverem o destino do lixo e fechar o “lixão” do Aurá até agosto de 2014 como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Não se podem comemorar 100 dias de Governo com políticas paliativas: limpeza de ruas e asfaltamento de ruas, que são serviços inerentes da Prefeitura. Comemora-se 100 dias com ações impactantes como: projeto de mobilidade urbana a ser discutido com a população através de consultas populares; da revisão do Plano Diretor da Cidade (que ano completa sete anos e nunca foi efetivado na prática); o Projeto do Rio Maguariaçu que continua relegado ao abandono (obra estratégica de saneamento para melhorar os problemas das enchentes em áreas populosas do município); não temos noticias da efetivação de medidas que inibam a violência.
 

As “ações políticas” do novo (velho) governo não diminuíram as desigualdades sociais em Ananindeua ou contrario só aumentam. O que a população cobra os compromissos assumidos nas eleições de 2012.
 

Ananindeua só avançou em políticas publicas nos últimos 10 anos, graças às políticas do Governo Federal, as iniciativas de setores empresariais e comerciais e dos pequenos empreendedores (as). Os Governos Lula e Dilma, repassaram recursos para obras de infra-estrutura e saneamento superior a 300 milhões de reais do PAC (obras inacabadas por falta de gestão da Prefeitura); na assistência social o atendimento passa pela política de Transferência de Renda via a Bolsa Família com um atendimento de 38 mil famílias; na saúde a criação das UPAs 24 horas; aumento no repasse para educação que possibilitou a construção de escolas e creches; na regularização fundiária pontuais; no Programa Minha Casa Minha Vida; na ampliação e melhoramento do sistema de captação de água do Bolonha que aumentou a vazão de água para a Cidade Nova e Jaderlandia/Atalaia no Governo do PT de Ana Julia.

Portanto, os 100 primeiros dias do Governo Pioneiro se caracterizam pela inércia e por falta de um Plano de Metas pra tirar Ananindeua da realidade que se encontra.

José Oeiras é Presidente do PT no Município de Ananindeua, o 2º maior colégio eleitoral do Pará.

Vale tudo em Nova Déli?

"Propaganda extemporânea é crime. Propaganda que vincula imagens pessoais do governo e propaganda que vincula gratidão direta ao serviço público prestado também configura-se crime."

Cláudio Carvalho no seu facebook.

Reforço no time de Ananindeua para o jogo de 2012

O professor e blogueiro de mão cheia, Luis Cavalcante, pelo visto será lançado como pré-candidato à prefeitura de Ananindeua. É o que nos diz o Blog Juventude do campo e da cidade. 

Fui assessor do cara, quando este foi secretário de Educação do Pará, no último ano do governo de Ana Júlia, além de ser seu leitor no famigerado Diário de um Educador e sempre trago prá cá suas provocações.

Sobre sua candidatura, considero que reforça o time de bons nomes do PT-Ananin, que já conta com o ambientalista e coordenador da Ação da Cidadania do Pará, José Oeiras, seu xará Luis Freitas, atual secretário municipal de segurança, a vice-prefeita Sandra Batista e o único vereador do PT no município, Pedro Soares, todos aptos à disputar e ganhar a prefeitura de Ananindeua. 

Tá na hora de debater um projeto sustentável e que faça a 2ª maior cidade do Pará, brilhar e destacar-se da relação que hoje mantém com o PMDB, que hoje tem como prefeito o inelegível Helder Barbalho que conta com o Partido dos Trabalhadores durante 07 anos de seu mandato.

PT Ananindeua terá candidato à Prefeitura em 2012

José Oeiras, presidente do PT de Anindeua.

PT de Ananindeua decidiu neste sábado, 28, marchar com candidatura própria em Ananindeua em 2012.

 

Em Encontro Municipal Extraordinário do PT de Ananindeua, realizado nesta sábado dia 28, na Câmara Municipal, cerca de 200 militantes e dirigentes do partido aprovaram Resolução Politica sobre a Estratégia que o partido vai adotar visando às eleições 2012, que é ter candidatura própria à prefeitura de Ananindeua. O PT também aprovou um calendário de discussão interna sobre o processo de escolha de nomes para candidaturas a chapa majoritária e proporcional, mas no Encontro foram sugeridos alguns nomes para o cargo majoritário e uma lista inicial de 30 nomes para a chapa proporcional.

 

O PT está formalmente no Governo do PMDB deste o primeiro mandato, mas no Encontro a base militante e as principais lideranças do Diretório Municipal fizeram um balanço critico da relação PT no Governo e apontaram para a necessidade da direção municipal abrir um processo de debate sobre o rumo que o partido fará para o desembarque de alguns petistas que ainda estão no governo municipal.

 

Entre as principais críticas acentuadas pela militância petista a atual gestão municipal, estão a distancia da relação Prefeito e Direção Partidária, alguma politicas do “modo petista” de governo que não foram implantadas e a situação de abandono que passa o município, pincipalmente na paralisia de projetos de infraestrutura de saneamento básico, em especial as obras do PAC em diversas áreas do município, que são investimentos do Governo Federal que são gestados pela prefeitura.

 

Para o Presidente do PT de Ananindeua, José Oeiras, o Encontro serviu para o PT definir qual é a melhor aliança política em 2012, processo este que já vem sendo construído desde sua eleição no PED (Processo de Eleição Direta) no final de 2009. “O PT é o maior partido do Brasil, é uma força política em Ananindeua, tem bases sociais, tem propostas politicas e militantes preparados para governar o município e a nossa principal aliança estratégica são com os movimentos sociais e os partidos de centro esquerda. Ainda, o PT tem que se apropriar das politicas publicas do governo federal e dos benefícios do governo Ana Julia que foram para Ananindeua e capitalizar politicamente essas ações dos governos petista” afirmou Oeiras.

 

Participaram do encontro o candidato a senador Paulo Rocha, o ex-secretário de Esporte e Lazer do Pará, Albertinho Leão, o Presidente do PT de Belém, Apolônio Brasileiro, o vice-presidente da Câmara Municipal de Belém, o vereador Adalberto Aguiar, a vice-prefeita de Anananindeua, Sandra Batista e o líder da bancada e único vereador petista na camara de Ananindeua, Pedro Soares.

José Oeiras.

Presidente do PT - Ananindeua 

O Aniversário de Ananindeua

O blog não poderia deixar de lembrar que é justamente lá, o lixão do Aurá. 

Por Newton Pereira*

Ananindeua completa 67 anos de emancipação. Do seu nascimento até os nossos dias, muita coisa mudou. O município cresceu, se espalhou, se urbanizou, deixou de ser um anexo de Belém. Porém, cresceram também os problemas, a falta de saúde, a miséria, a violência, a ausência de saneamento básico, o descaso do poder público. Ananindeua deixou de ser um município repleto de sítios e balneários para se tornar uma cidade complexa, densamente povoada, que exige uma administração competente e comprometida com a qualidade de vida de toda a população.

O problema é que os seus governantes não parecem estar preocupados com o seu desenvolvimento. A prefeitura de Ananindeua tem servido mais como um trampolim eleitoral para políticos aventureiros, do que um espaço privilegiado para resolver os problemas municipais. E sempre quem paga a conta é o povo, que se vê privado dos seus direitos básicos de cidadania. Numa sociedade justa, o que tem menos, tem o suficiente para ter uma vida digna. Infelizmente, Ananindeua está longe alcançar essa condição. A ausência de políticas públicas em todas as áreas é uma realidade presente em todos os seus bairros e ilhas.

Mesmo assim, com todos os seus problemas, eu festejo o aniversário de nossa cidade. Se temos mazelas, temos também um povo forte que começa a se manifestar e exigir seus direitos. E nisso reside a solução dos nossos problemas. Somente com a participação popular organizada conseguiremos fazer de nossa cidade um lugar melhor para se viver.

Newton Pereira, é Professor, Advogado, Mestre em Teoria Geral do Direito e do Estado, militante em Ananindeua-Pará.