COSANPA contrata empresa por R$ 19 milhões sem licitação

Por Diógenes Brandão

Constantes interrupções no fornecimento de água e a péssima qualidade do líquido em Belém e outras cidades atendidas pela Cosanpa, podem ser a desculpa para a empresa governamental paraense fazer algo que vai secar os cofres públicos: a contratação milionária, de uma empresa desconhecida, com uma estranha dispensa de licitação.

A empresa é a EXCEL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, do Rio de Janeiro, desconhecida e que nunca atuou no Pará. Seu capital social é de apenas R$ 350 mil e ela está enquadrada no SIMPLES, ou seja, não é nenhuma grande empreiteira ou fornecedora. O valor do contrato é o que mais espanta: R$ 19 milhões!

Leia aqui a íntegra da matéria no Blog Pará WebNews

Os contribuintes paraenses devem estar se perguntando: o que é que estão querendo fazer com o dinheiro público?

Tá na hora do Ministério Publico investigar isso e esclarecer as coisas.

O Blog As Falas da Pólis também quer saber para melhor informar à opinião pública.

Pedimos que o processo seja esclarecido, para que entendamos a legalidade, a impessoalidade e a transparência da contratação.

Ficam aqui nossas perguntas  ao presidente da Cosanpa, que pelo que soubemos :

Porque essa empresa? Quem são os donos dela? Qual o portfólio da empresa e o que exatamente ela vai fazer no Pará?

Quem ganha com a queda da ponte do Moju?

Por Diógenes Brandão

Quem ganha com a queda da ponte do Moju? 

Foi com essa pergunta que o jornal Diário do Pará publicou uma matéria que revelou o custo operacional de toda a infraestrutura necessária para compensar e remediar os impactos depois que uma balsa carregada com 900 toneladas de dendê destruiu uma coluna da estrutura da ponte da Alça Viária, em 2014. As obras demoraram 21 meses, ou seja, foram realizadas entre março de 2014 e dezembro de 2015, quando a ponte esteve interditada gerando altos lucros para empresas de navegação que exploram o setor.

Na madrugada do último sábado, 6, outra balsa bateu na ponte desprotegida e derrubou boa parte dela. O governador decretou situação de emergência, o que lhe permite dispensar processos licitatórios para contratar empresas para a obra. Além disso, o governador já previu que as obras custarão 100 milhões de reais, mas não disse quais empresas serão contratadas. 

Leia a matéria do jornal Diário do Pará, pertencente a família do governador Helder Barbalho, quando a ponte sofreu o primeiro grave acidente: 

Matéria do Diário do Pará detalhou o custo com as empresas de navegação que exploram a área. Agora ninguém sabe quanto elas lucrarão.

Quem ganha com a queda da ponte do Moju, um ano depois do acidente provocado por uma balsa que transportava 900 toneladas de óleo de dendê?  

A resposta é fácil: as empresas ligadas ao PSDB que ganharam do governo do Estado, sem licitação, um contrato para fazer a travessia de carros pequenos, caminhões, carretas, pessoas e cargas que normalmente faziam o trajeto da antiga PA-150 pelo complexo de pontes da Alça Viária.  

De acordo com publicações no Diário Oficial do Estado e portal da transparência do governo estadual, somente no ano passado, três empresas – Henvil Transportes Ltda, Navegação Confiança Ltda e a Arapari Navegação Ltda, pertencente à família da deputada estadual tucana Ana Cunha-, faturaram cerca de R$ 15 milhões.  

Para 2015, novos contratos, como de hábito sem qualquer licitação, já foram assinados. Como o governador Simão Jatene não cumpriu a promessa de campanha eleitoral de que a ponte estaria restaurada e em funcionamento em fevereiro de 2015, renovando a promessa de que, agora, isso irá acontecer até o final de dezembro deste ano, os pagamentos às empresas donas das balsas devem alcançar cerca de R$ 20 milhões.  

Na soma final dos custos, a travessia, em dois anos, alcançará R$ 35 milhões. Mesmo que os usuários dessas balsas levem pelo menos duas horas de espera para poder atravessar o rio Moju a cada viagem.  

No período de junho a setembro do ano passado, ou seja, em apenas quatro meses, segundo o portal da transparência do governo, a gestão de Simão Jatene pagou à Arapari, do ex-prefeito de Barcarena, Laurival Cunha, irmão da deputada Ana Cunha (PSDB), a quantia de R$ 3.273,904,64.  

No dia 26 de março passado, foram pagos à mesma empresa mais R$ 476.782,22. De acordo com os empenhos, esse valor se referiu à prestação de serviço de balsa entre 01 e 30 de novembro de 2014.  Sem falar que no mês de dezembro o governo liberou pagamentos de R$ 3.750.686,86 à Arapari. Se os valores praticados foram os mesmos dos meses anteriores, em apenas sete meses a empresa recebeu do governo R$ 4.224.469,09.  

O contrato com Arapari para a prestação do serviço teve sua vigência iniciada em 28 de março de 2014 e deveria ser encerrado em 18 de setembro daquele ano, segundo publicação feita no Diário Oficial do Estado de 5 de junho.  

O valor inicial do serviço previsto era de R$ 2.781.229,68600, como informa a publicação. Outra empresa que faz a travessia por balsa na área do Moju onde a ponte foi destruída, a Navegação Confiança Ltda, também foi beneficiada com um contrato, sem licitação, no valor de R$ 1.741.091,51, como informa o Diário Oficial de 30 de maio de 2014.  

FARRA SEM FIM  

A data da assinatura do contrato foi 25 de março, mas no Diário Oficial não há qualquer indicação sobre o término da vigência, tudo levando a crer que, pelo fato de até agora a ponte não ter sido reparada, a vigência continua - isto é, a empresa Confiança continua prestando o serviço e recebendo normalmente. Também não há indicação sobre valores atualizados de pagamento.  

A mesma edição de 30 de maio do DOE também contempla a empresa Henvil Transportes Ltda com um contrato cuja vigência é 25 de março de 2014, sem mencionar o tempo total de prestação do serviço. O valor é de R$ 4.159.642,61, bem maior do que o pago à Arapari.  

Como sempre, sem licitação. Os contratos com a Arapari, Henvil e Confiança foram assinados pelo então Secretário de Transportes, Eduardo Carneiro. Há rumores, não confirmados, de que Henvil e Confiança estariam com créditos a receber do governo. O atraso, porém, não atinge a Arapari, até porque a deputada Ana Cunha é uma ferrenha defensora do governo na Assembleia Legislativa - por razões mais do que óbvias.  

ENTENDA  

R$ 15 mi - foram pagos em 2014 pelo governo do Estado a três empresas para travessia de balsa do rio Moju.  R$20 mi -  é o valor dos novos contratos assinados para 2015 com as mesmas empresas e mais a entrada em operação de nova balsa:  R$ 4,5 mi a cada 90 dias.  

R$35 mi - é o total estimado a ser gasto com a travessia até dezembro de 2015, data da nova promessa de entrega da ponte restaurada.  R$ 37,8 mi - é o valor da restauração da ponte, diz o governo do Estado  

LEIA MAIS:   

Contratos seguem sendo renovados sem cerimônia  

(Diário do Pará)

Polícia prende suspeitos de desvios na prefeitura de Mãe do Rio

A polícia civil esteve na casa do ex-prefeito de Mãe do Rio, mas não o encontrou.

Por Diogenes Brandão

Logo no início da manhã desta quinta-feira (27), o blog recebeu relatos de que a Divisão de Repressão ao Crime Organizado - DRCO - da Polícia Civil havia deflagrado a operação 'Dilúvio', que fez busca e apreensão de documentos e a condução coercitiva de empresários e ex-secretários e funcionários da prefeitura municipal de Mãe do Rio, no nordeste paraense.

Entre os suspeitos encaminhados em viaturas da polícia, para a delegacia e de lá trazidos para Belém, estão a ex-secretária municipal de educação, Lana Regina Cordeiro de Oliveira, a ex-secretária de Assistência Social, Edilaura Tavares, o ex-secretário de Administração, João Canuto e o empresário o Everaldo Manoel Rodrigues dos Reis, conhecido na cidade como "Zé do Caixão".

Sem nem uma informação divulgada nos sites da polícia, Ministério Público e veículos de imprensa, o blog apurou os motivos das prisões e obteve informações de que suspeita-se de irregularidades em processos licitatórios entre a prefeitura e empresas prestadoras de serviços para órgãos municipais.

Segundo fontes do blog na polícia civil e de pessoas ligadas ao juiz de Mãe do Rio, foram cumpridos 36 mandados judiciais, sendo 21 de busca e Apreensão, 08 de Condução Coercitiva e  07 de Prisão Preventiva. As acusações são de desvios ocorridos na gestão do ex prefeito José Ivaldo Badel, cujo mandado se iniciou em Janeiro de 2013 e encerrou em dezembro de 2016. Foram objeto de investigação vários contratos de empresas dos mais variados ramos com a municipalidade.

Ainda segundo as fontes, as acusações dando conta de desvios no fornecimentos de serviço funerário, marmitas e transporte escolar, hospedagem, asfaltamento, além de diversas irregularidades constatadas na investigação. Constatou-se a sumiço de documentação referente aos contratos e verificou-se a falta de prestação de contas junto aos órgãos de controle.

Até o momento, já foi apurado um desvio de mais de 2,5 milhões de reais pelos investigados. Valores esses que podem chegar ao quádruplo no fim das investigações.

As medidas judiciais foram resultado da representação conjunta da Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, através da Dra Andressa Ávila e do Delegado Carlos Vieira, titular da DRDP e a operação é de responsabilidade da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas-DRDP, integrante da DRCO. A Operação Policial contou com o apoio de várias diretorias da Polícia Civil-PCPA e foi coordenada pelo delegado Evandro Araújo, diretor da DRCO.

Os Mandados Judiciais foram exarados pelo Juiz Cristiano Magalhães Gomes, juiz de Direito da Comarca de Mãe do Rio-PA.

Os presos serão encaminhamos à SUSIPE, onde permanecerão à disposição da Justiça. Os foragidos estão sendo procurados pela polícia em todo Estado e no país, através do serviço de Inteligência Policial e da Delegacia Interestadual de Capturas (Polinter).

Os documentos e objetos apreendidos serão analisados e subsidiarão outras medidas cautelares.

Com Pará em crise, governador Jatene (PSDB) torra R$ 52,7 milhões em buffets e coquetéis de luxo

Via Ana Celia Pinheiro, no Diário do Pará

O Pará é mesmo uma festa. Desde 2011 e até o último 7 de dezembro, o governo de Simão Jatene torrou pelo menos R$ 52,7 milhões em eventos, muitos dos quais incluem comilanças cinematográficas, com refeições e petiscos à base de bacalhau, salmão e camarão. Tudo, é claro, pago com o dinheiro do contribuinte. E olhe que essa gastança em eventos deve ter sido muito maior, já que os valores não foram corrigidos pela inflação (são os da época) e o levantamento do DIÁRIO incluiu apenas algumas das empresas ou entidades que receberam dinheiro do Governo para a realização desses encontros.

A gastança impressiona. Primeiro porque vai na contramão do mundo inteiro, que busca economizar os parcos recursos públicos, por causa da violenta crise econômica. Segundo, porque demonstra a inversão de prioridades do governo de Jatene. Nos hospitais públicos estaduais sobram reclamações quanto à falta de equipamentos e medicamentos. Mas, em junho do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) pagou mais de R$ 33,6 mil à empresa Millennium pela organização de um evento que realizou. O dinheiro, que saiu do Fundo Estadual de Saúde (FES), foi quase todo devorado, já que bancou, principalmente, refeições, além de um coquetel e coffe breaks. O coquetel teve até camarão empanado e o cardápio das refeições previa até pratos com salmão e bacalhau.

Aumento

Já a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), a título de “fomento à leitura”, pagou, também em junho, quase R$ 97 mil à empresa MM Serviços apenas pela comilança da Feira do Livro, para convidados e funcionários. Coisa finíssima, o cardápio do coquetel previa canapés de camarão, tomate seco, salmão e queijo roquefort, além de tarteletes e vol au vent de bacalhau. As refeições, também maravilhosas, incluíram peixes com ervas, filé ao molho madeira, bacalhau, camarão com massa, saladas, refrigerantes e sobremesas diversas.

Para o Festival de Ópera, então, nem se fala: o coquetel previa vol au vent de roquefort e de bacalhau com geleia, palitos de peru com cereja, camarão empanado, bolinhos de bacalhau, trufas de café, castanha e cupuaçu. E lá, é claro, a comilança deve ter saído ainda mais pesada para o bolso do contribuinte. O mais incrível, no entanto, é que, no ano passado, a Secretaria Estadual de Administração (Sead) realizou um Pregão Eletrônico, para a contratação das empresas que organizariam os eventos de 2016, de 49 órgãos estaduais.

A Sead disse que o pregão resultaria em economia de custos. Mas a Ata de Registros de Preços que saiu daquela licitação previa um gasto de até R$ 60,2 milhões em eventos, em 12 meses – um aumento de 175% em relação à ata anterior, de 2014 -, embora os órgãos estaduais que participaram do certame tenham crescido, apenas, de 36 para 49 (36%). A maior parte desse dinheiro seria devorada: até R$ 26,6 milhões poderiam ir para o pagamento de bufês.

Mas a crise econômica apertou e, em março, um decreto de contenção de gastos de Jatene suspendeu a contratação de bufês, com exceção daqueles autorizados pela Casa Civil. Mesmo assim, a Ata de R$ 60 milhões foi homologada, em 1 de abril. Só as empresas do levantamento realizado pelo DIÁRIO já receberam, nesse ano, mais de R$ 9 milhões para a organização desses encontros.

Levantamento

Veja quanto foi pago para 14 empresas de eventos

Recursos

O DIÁRIO levantou, no portal da Transparência, o que foi pago a 14 empresas que trabalham com eventos, desde 2011 até 7 de dezembro passado. As escolhidas foram as vencedoras dos três pregões realizados pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) no governo de Simão Jatene, para tais encontros, além das Mulatas e do Pomme D’Or (que atende os eventos do governador) e da CQ Comércio e Serviços (Clara’s&Cia), que ganhou um registro de preços de R$ 11 milhões da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em 2014.Já a MM Serviços e Comércio, que atendeu a Feira do Livro no ano passado, e a Boeing Viagens e Turismo, que ganhou um contrato de R$ 1 milhão da Escola de Governo, em 2014, para alimentação em eventos, foram deixadas de fora. A MM, porque seus ganhos incluem as refeições que fornece a pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Abelardo Santos. Já a Boeing (que faturou mais de R$ 4 milhões) não foi contabilizada porque também fornece passagens ao Governo.

Hangar

A Organização Social Pará 2000 entrou na conta porque administra o Hangar, o centro de convenções da Amazônia. A Pará 2000 já recebeu do Governo, desde 2011, mais de R$ 62,5 milhões. Porém, o DIÁRIO subtraiu o que foi repassado a essa OS pela Secult e pela Secretaria de Turismo (Setur), já que tais repasses incluem as verbas de administração do Hangar e de outros espaços turísticos, como o Mangal das Garças. Só o que sobrou – quase R$ 14 milhões – é que entrou no levantamento. Quer dizer: o jornal preferiu deixar de fora eventuais pagamentos da Secult e da Setur por locação de espaço no Hangar, o que é outro indicativo de que os R$ 52,7 milhões em eventos apurados estão abaixo do gasto real.

Para o governo, cardápio chique. Já para as escolas do Estado...

O melhor dessa comilança com dinheiro público vai, é claro, para o governador Simão Jatene e seus felizes convidados. Em setembro do ano retrasado, a Casa Militar realizou um pregão eletrônico que contratou uma empresa de serviços de bufê, para as eventuais necessidades das residências oficiais e do Gabinete do governador. Quem ganhou foi a W S R Martins&Martins Serviços de Alimentos Ltda, que vem a ser o Pomme D’Or, o mais badalado bufê de Belém.

O cardápio é de dar água na boca. E tudo servido em porcelana fina, copos de cristal, toalhas de renda, baixelas e talheres de inox, samovar e rechaud’s de prata, como exige o edital.Nos coffe breaks, o cardápio prevê brioches (sem Maria Antonieta, é claro), croissants, sanduíches com pastas de frango e queijo, geleias, tapioquinhas, cuscuz, tortas e bolos, rosquinhas de castanha, café, chocolate e sucos de frutas. Para os coquetéis, canapés de camarão, salmão, queijo roquefort, além de vol au vent de bacalhau, folhado de camarão e jambu, mini quiche com geleia de pimentão e até pupunha recheada. E com uma exigência: salgados quentes, como quibes e bolinhos de bacalhau, têm de ser fritos na hora. 

Há, ainda, mini souflê de bacalhau e bombons de cupuaçu, bombocados de queijo e sucos de frutas.

Para almoços e jantares, com até três pratos principais, o cardápio prevê saladas de folhas verdes com palmito e tomate seco, filé ao molho de três cogumelos, filé de filhote ao molho de ervas finas, bacalhau especial, camarão ao roquefort, peru com frutas, risoto de jambu, arroz de brócolis e até pato à paraense – sem trocadilho. De sobremesa, taças geladas de cupuaçu com queijo cuia e mouse de bacuri com cristais de açúcar. Tudo muito chique, bem diferente da merenda escolar e das refeições dos nossos hospitais. Quando existem, é claro.

Depois de Sérgio Moro negar ser tucano, Ivete Sangalo nega ser cantora

Ivete Zangado e Sérgio Moro são acusados de serem o que são, mas ambos negam.

Sátira do dia, por Diógenes Brandão

Depois de descobrir que Sérgio Moro, juiz da operação lava jato falou sem tremer nenhum músculo facial, de que não tem motivações partidárias, a cantora Ivete Zangalo resolveu fazer o mesmo e declarou que não tem qualquer intensão de ser cantora e continuar lucrando com seus shows e venda de milhões de discos e produtos trazidos após a fama conquistada por sua voz e a marcante e rentável presença nos palcos.

"Assim como Sérgio Moro disse, esse tipo de coisa também me incomoda”, declarou Ivete em uma sofisticada barraca de acarajé em Salvador, Bahia, ao responder como se sentia ao ser venerada com uma grande cantora, por uma multidão de fãs.

"Não sou do PSDB" diz Moro, em evento do principal candidato do partido em SP

A frase do juiz da principal operação de combate à corrupção no Brasil, foi feito na palestra de abertura de um evento para para 100 magnatas da Lide Paraná, organização empresarial de João Dória Jr, pré-candidato tucano à prefeitura de São Paulo pelo PSDB. Lá, o juiz federal Sergio Moro disse estar incomodado sobre as especulações que giram em torno de sua atuação no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao lado do principal candidato do PSDB a prefeito da maior e mais rica cidade do país, Sérgio Moro disse que não tem qualquer relação partidária e parece que esqueceu que João Doria foi acusado de compra de votos nas prévias do partido e de ter feito negócios milionários com o governo do PSDB de SP.

Em uma matéria publicada no dia 13 de Setembro, pelo jornal Folha de S. Paulo, foi revelado que a gestão do governador tucano Geraldo Alckmin pagou R$ 1,5 milhão ao empresário João Dória por anúncios veiculados em sete revistas da Doria Editora, entre 2014 e abril deste ano.

Um dos pagamentos, segundo a reportagem, totalizou R$ 501 mil por um publieditorial – formato em que o anúncio é semelhante a uma reportagem – de nove páginas na revista “Caviar Lifestyle”. Ainda de acordo com a Folha, “há casos em que os valores pagos pelo governo foram proporcionalmente maiores em anúncios da editora do que em revistas consolidadas”.

O magistrado participou de um evento com empresários do Paraná na noite desta quarta-feira (9), no luxuoso Castelo do Batel, palácio usado como palco de eventos da alta elite de Curitiba. Lá, Sérgio Moro admitiu para um seleto grupo de investidores, entrará para o ramo das palestras, pois viu que o negócio é rentável. Na oportunidade, Moro recebeu aplausos de personalidades como, Gareth Moore e Alex Ellis, respectivamente cônsul e embaixador do Reino Unido. Todos de olho na desvalorização da Petrobrás e na promissora exploração do pré-sal, claro.

Segundo um dos empresários presentes e que preferiu não ser identificado, a rede Globo fez um acordo com o juiz, onde sua parte cabe vazar tudo que for encontrado contra o PT, assim como torturar física e psicologicamente, todos os que foram presos por desviar dinheiro da Petrobras. "Basta que um diga que Dilma ou Lula sabiam de algo ou de tudo e eu cumpro a minha palavra com a família Marinho", teria supostamente revelado o juiz Sérgio Moro a um grupo de investidores internacionais que o grupo Lide atrai para lucrar no Brasil.

Da parte da rede Globo no acordo, a emissora ficaria responsável de pedir ajuda das demais emissoras, revistas e jornais para desgastar a imagem do ex-presidente, insistindo para que a sociedade brasileira se convença de que ele é responsável por todos os indícios, suspeitas e possíveis envolvimentos com fraudes e desvios e que Sérgio Moro é capaz de dar uma palestra para empresários, muito melhor do que Lula.

Negando com veemência que a notícia de que seu pai seria um dos fundadores do PSDB em Maringá, Moro ressaltou que nunca teve motivações partidárias para condenar ou inocentar réus, mas nada disse sobre os processos contra Aécio Neves e demais membros do PSDB, os quais nunca foram sequer investigados pelo juiz e preferiu não falar sobre o fato de que sua esposa, a advogada Rosângela Wolff de Quadros Moro ter sido assessora do vice-governador do Paraná, o tucano Beto Richa.

Denúncias de Fraude no Pará: Empresa é beneficiada em licitação na SESPA

Empresa ligada a assessores do governador são acusados de serem sócios de uma empresa que disputa licitação no governo.

Por Diógenes Brandão

Responsável pelo contrato de R$ 10 milhões na prestação de serviço à Santa Casa de Misericórdia, a empresa KAPA CAPITAL é acusada de receber favorecimento no processo licitatório aberto na última quarta-feira (24), para contratação de empresa de limpeza e conservação de postos, hospitais e unidades de saúde em todo o estado do Pará, também estimado em R$ 10 milhões.

Mesmo com a presença de 32 empresas que participaram da abertura do pregão de nº 085/2015, o processo parece estar sendo direcionado para favorecer  a KAPA CAPITAL, cujo sócios tem estreita relação com o governo de Simão Jatene (PSDB), inclusive com sócios que atuam dentro da própria Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), conforme denúncias de servidores da própria instituição, que por motivos óbvios preferem não serem identificados.  

Ainda de acordo com as denúncias, a empresa descumpriu vários itens do edital, entre eles, a não apresentação de quantitativos de mão de obra, item obrigatório no Termo de Referência, além de ter deixado de cotar os encargos federais previstos em Lei e substituiu as planilhas incorretas, no segundo dia de pregão, ferindo o princípio da legalidade. Ainda sim, a SESPA mantém a empresa na disputa. 

O pregão continua nesta sexta (26) a partir das 10h da manhã, que pode ser acompanhado em tempo real pelo site comprasnet.

Paula Titan (PMDB) e Milton Campos (PSDB): Os beneficiados pela corrupção em Castanhal

A RCA doou R$ 43 mil para a campanha da filha do prefeito, Paula Titan, a deputada federal. Foi a única doação da empresa a candidatos, em todo o Brasil. 

No Blog Perereca das Vizinha.

Tucanos arrepiam em Castanhal: empresa de parentes de deputado teria faturado milhões em contratos irregulares com a prefeitura. E só uma das empresas do sobrinho de Jatene teria recebido quase R$ 800 mil em dois anos. Operação do MPE apreende centenas de documentos no município. Eduardo Salles e Josiel Martins, os grandes eleitores de Paulo Titan.

E os tucanos fazem a festa em Castanhal, cidade a 70 quilômetros de Belém. Uma empresa ligada a familiares do deputado estadual Milton Campos, do PSDB, pode ter faturado milhões em contratos irregulares com a Prefeitura. E só uma das empresas de Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, já teve empenhados quase R$ 800 mil, nos últimos dois anos.

O desembargador Nelson Medrado informou, ainda, que o deputado Milton Campos poderá ser processado por improbidade, e até criminalmente,.

O município é comandado pelo engenheiro Paulo Titan, que apoiou a reeleição de Jatene, apesar de pertencer ao PMDB. Mais da metade do dinheiro da campanha do prefeito, em 2012, veio de empresas ligadas ao sobrinho do governador e ao PSDB. E são algumas dessas empresas que vêm faturando alto naquela prefeitura.

É o PSDB quem controla a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) de Castanhal, com um orçamento anual de quase R$ 80 milhões, o segundo maior do município, e que está sendo alvo de verdadeira devassa pelo Ministério Público Estadual. As suspeitas vão de irregularidades no pagamento dos plantões de servidores até fraudes licitatórias.

Nas mãos do sobrinho do governador também se encontra o poderoso Instituto de Previdência Municipal (IPMC), que é presidido por Jorge Salles, irmão de Eduardo.

Operação - Ontem, durante a operação “Querida Saúde”,  promotores estaduais de Justiça apreenderam centenas de documentos, na Prefeitura e na SESMA de Castanhal e na empresa RCA Serviços de Construção Ltda (CNPJ: 11.285.157/0001-27), que seria beneficiária de um esquema de fraudes licitatórias. Segundo informações iniciais obtidas pelo MPE, teriam sido empenhados em favor da empresa, em 2013 e 2014, mais de R$ 4,5 milhões. Desse total, R$ 3,3 milhões já teriam sido pagos. 

O procurador de Justiça Nelson Medrado confirmou  à Perereca que o sócio administrador da RCA, o empresário Rubens Carlos Martins Pereira, é tio do deputado Milton Campos, que foi secretário de Saúde de Castanhal entre abril de 2013 e março do ano passado. Parte dos pagamentos à empresa teria saído da SESMA. O deputado também foi vice-prefeito daquele município entre janeiro de 2013 e o começo deste ano, quando renunciou ao cargo para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. 

Medrado não soube dizer, no entanto, se Alzira Sara Martins Campos, a outra sócia da RCA, também é parente de Milton. Mas o blog descobriu que o sobrenome dela é idêntico ao de Pedro Rafael Martins Campos, que é pai do deputado. Uma mulher com nome igual ao de Alzira figura, aliás, como prestadora de serviços à campanha de Milton, em 2006, quando ele concorreu a deputado federal. 

Ainda segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto a RCA quanto o sócio administrador dela, Rubens Carlos Martins Pereira, contribuíram financeiramente para a campanha do prefeito Paulo Titan, em 2012. A RCA doou R$ 20 mil; Rubens, R$ 3 mil. No ano passado, Rubens contribuiu com  R$ 3 mil para a campanha de Milton Campos a deputado estadual. Já a RCA doou R$ 43 mil para a campanha da filha do prefeito, Paula Titan, a deputada federal. Foi a única doação da empresa a candidatos, em todo o Brasil. 

Medrado disse que as investigações abrangem várias empresas, em contratos realizados em 2013 e 2014. A suspeita é que as compras  foram realizadas sem licitação e que os processos licitatórios foram “montados” depois. No entanto, ele não soube estimar o valor do possível rombo nos cofres públicos, nem a quantidade de empresas envolvidas. 

Segundo o procurador, o problema é a impressionante desorganização em que os participantes da operação “Querida Saúde” encontraram o setor de licitações da Prefeitura de Castanhal. “É uma coisa absurda” – disse ele – “Nunca vi tamanha falta de cuidado na guarda de documentos públicos: eles estavam jogados em um depósito, amontoados em um cômodo sem ventilação e até sem luz”. 

Medrado informou, ainda, que o deputado Milton Campos poderá ser processado por improbidade, e até criminalmente, caso seja comprovado o envolvimento dele nas contratações irregulares da RCA. 

Na madrugada de hoje, a Perereca localizou no portal da Transparência e nos diários oficiais de Castanhal documentos relativos aos contratos da ESalles Construções, que pertence a Eduardo Salles e aos filhos dele. A empresa, como você já leu aqui (veja os links no final da matéria) está envolvida em complicadas transações, inclusive a venda de milhares de lotes irregulares em Castanhal. 

No portal da Transparência, consta que foram empenhados em favor da empresa R$ 784.530,00, em 2013 e 2014. Mas não há indicação da modalidade licitatória que teria embasado essas contratações, que envolvem locação de equipamentos e até terraplanagem de ramais em agrovilas, com verbas federais. Na coluna destinada à especificação do tipo de licitação realizada está escrito apenas “Outros/não se aplica”. 

Na edição 281 do Diário Oficial do Município, o blog encontrou um contrato de R$ 148.530,00 em favor da empresa, junto com a homologação e adjudicação do processo licitatório. O tipo de licitação foi o Convite, que é a mais simples e fácil de fraudar das modalidades de licitação. 

Outro contrato foi localizado pela Perereca na edição 290 do DOM. Ele tem o valor de R$ 175 mil e se destina à locação de veículos à Secretaria Municipal de Obras. Essa edição do DOM correspondeu ao período de 02 a 09 de setembro de 2014. Mas a vigência do contrato foi de fevereiro a maio daquele ano. O Edital de Credenciamento que o teria embasado leva o número 003/2013. 

Ligações instigantes 

Embora pertença ao PMDB, o prefeito Paulo Titan teve boa parte da campanha financiada pelo sobrinho do governador e por empresas a ele ligadas – quer diretamente, quer através de laços de amizade. 

Isso explica, em parte, o fato de Titan ter apoiado a reeleição de Jatene. No entanto, também há antigas e instigantes ligações a justificar tal apoio. E não apenas esse apoio. Mas também o fato de a Secretaria de Saúde de Castanhal ter sido monopolizada pelo PSDB e, especialmente, por Eduardo Salles. 

Dos declarados R$ 676,5 mil que teria custado a campanha de Titan, pelo menos R$ 405 mil vieram de Eduardo e de empresas amigas. 

Ele e o filho, Eduardo de Oliveira Salles, doaram R$ 4.960,00; a ESalles Construções doou R$ 50 mil; Jorge Salles, irmão de Eduardo, doou R$ 5 mil;  Neuton Castro Gonçalves Junior, sócio de Jorge na empresa Salles&Gonçalves Ltda-ME, doou R$ 2.960,00; Washington Luiz Antunes Nóbrega, ex-sócio da Engecon que funcionava no galpão de uma fazenda de Eduardo, deu R$ 3.500,00; a Eletropimbo Comércio e Serviços Ltda, que é administrada por Paulo Damião Espinheiro de Oliveira, que também seria aparentado de Eduardo, doou R$ 30 mil. Pedro Cosmo Espinheiro de Oliveira, talvez irmão de Paulo, doou R$ 10 mil. Vale destacar que Paulo Damião pertence ao diretório do PSDB de Castanhal, que é controlado por Eduardo através de uma profusão de parentes (filho, irmão, cunhada) e fieis colaboradores... 

No entanto, a maior contribuição financeira à campanha de Titan foi a do polêmico, digamos assim, empresário Josiel Martins: foram quase R$ 300 mil, dele e de empresas da família dele, ou 10 vezes o valor doado pelo PMDB. 

Em nome pessoal, Josiel doou quase R$ 55 mil; a Apeú Veículos (CNPJ: 83.342.162/0001-35) que pertence a ele e aos filhos, deu R$ 125 mil; e o posto Marapar Ltda (CNPJ da matriz: 12.512.430/0001-71), que é de Josiel e filhos, doou quase R$ 120 mil através de uma filial. 

Explique-se: Josiel Martins e Eduardo Salles são amigos-de-fé-irmãos-camaradas há décadas. Ambos possuem vários interesses no Nordeste do Pará. E ambos também trabalham com afinco nas campanhas de Jatene naquela região. 

Assim, não é de estranhar a sucessão de tucanos nas SESMA de Castanhal. A primeira secretária de Saúde nomeada por Titan foi Maria de Fátima Motta Salles, mulher de Jorge Salles e, portanto, cunhada de Eduardo.  Ela foi sucedida por Milton Campos, outro cujas campanhas eleitorais, pelo menos desde 2006, sempre contaram com aportes financeiros do sobrinho do governador e de empresas amigas. 

Em abril do ano passado, Milton foi substituído pela economista Maria Alice Leal Corrêa, que permanece como titular da SESMA. Segundo informações na internet, ela teria sido secretária de Saúde do ex-prefeito de Redenção Mário Moreira, hoje filiado ao PSDB. Maria teria sido condenada a devolver recursos aos cofres públicos, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No entanto, o blog ainda não conseguiu checar o estágio de tais processos. Daí não descartar a possibilidade de que ela até tenha sido absolvida. 

Continue lendo, mais uma excelente matéria do jornalismo investigativo da blogueira Ana Célia Pinheiro.

Veja banca prefeito tucano nos jogos da Copa

Editora da revista Veja mima prefeitos clientes e os brinda com privilégios nos jogos da copa.

No Jornal Diário do Pará.

A empresa Abril Comunicações e a Fundação Victor Civita, integrantes do Grupo Abril, uma das maiores editoras do país, são grandes fornecedores de livros didáticos para o município de Ananindeua na atual gestão. Apenas em dois processos onde a venda de material dispensou a devida licitação, a empresa faturou R$ 500 mil na venda de livros de literatura infanto-juvenil.

O grupo adquiriu ingressos dos jogos da Copa do Mundo para presentear os gestores amigos por todo o país e, no Pará, o prefeito Manoel Pioneiro foi um dos agraciados com o mimo esportivo. O gestor foi flagrado no último dia 17 de junho na Arena Castelão, em Fortaleza, bastante feliz, assistindo ao jogo Brasil x México na fase de grupos da Copa num setor destinado aos vips presenteados com ingressos distribuídos pela Abril. Ao lado do prefeito estava Pablo Roberto Lopes de Andrade, um dos representantes da Abril no Pará.

Não se sabe a quantos jogos Pioneiro assistiu a convite do Grupo Abril, mas uma fonte do DIÁRIO que estava a poucos metros do prefeito de Ananindeua no estádio e que flagrou a alegria de Pioneiro disse que o convite para a Arena Castelão dava direito a traslado, além de comidinhas e bebidas durante a partida. 

A boca-livre do prefeito de Ananindeua ocorreu meses após a Editora Abril ganhar as duas inexigibilidades de R$ 500 mil no município. Essa mesma fonte forneceu uma cópia do ingresso no mesmo setor em que estava o prefeito Pioneiro, provando que a área era exclusiva da Abril.

A primeira inexigibilidade de licitação que beneficiou a Abril Comunicações é a 1028/2013, no valor de R$ 459.781,10. A inexigibilidade e a ratificação da mesma foram publicadas no dia 28/08/2013 no Diário Oficial de Ananindeua, assinadas pela secretária municipal de Educação, Cláudia do Socorro Silva de Melo, com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 (Lei das Licitações), que permite a inexigibilidade de licitação quando houver “inviabilidade de competição, para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo”. Certamente a Editora Abril não é a única em todo o Estado do Pará capaz de fornecer os livros.

Os recursos para a compra são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Ensino Fundamental, destinados ao programa de Valorização, Aperfeiçoamento e Universalização da Educação Pública de Qualidade, dentro do projeto Manutenção da Educação Básica do Fundeb para a compra de livros de literatura infanto-juvenil para o acervo do projeto “Quero Ler”.

LICITAÇÃO

A outra inexigibilidade (processo 1033/2013) foi publicada no Diário Oficial de Ananindeua no mesmo dia 23/08/2013, com mesmo objeto do processo 1028/2013 e utiliza a mesma justificativa para dispensar a licitação. A mudança ocorre no credor, que passa a ser a Fundação Victor Civita – do mesmo Grupo Abril - no valor de R$ 40.194,00.

Outras duas inexigibilidades também foram publicadas no mesmo dia, com a mesma fonte de pagamento, justificativa para a dispensa de licitação e beneficiando o mesmo projeto, mas para credores diferentes: a primeira (processo 1032/2013), no valor de 450.000,00, tem como credora empresa INEVMKT Serviços Ltda.-Inteceleri Solução. A segunda (processo 1027-2013) beneficiou com mais R$ 596.774,50 a empresa Marajoara Comércio de Livros Ltda.

No total, o projeto “Quero ler” em Ananindeua consumiu em compras com inexigibilidade de licitação a generosa soma de R$ 1.546.749,60 apenas para aquisição de livros de literatura infanto-juvenil, sendo um terço desse valor destinado para os cofres da Abril, poderoso grupo editorial que, pelo visto, adora presentear prefeitos com ingressos para a Copa do Mundo. Manoel Pioneiro que o diga.

Vale ressaltar que esta prática é crime previsto na Lei da Improbidade Administrativa, previsto no artigo 9º, ítem 1, que diz que “constitui ato de improbidade administrativa receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público”.

(Diário do Pará)

Terruá Pará promove apologia ao PSDB

Palco do Terruá Pará em SP faz do evento uma apologia ao tucanato.

Na foto: Manoel Cordeiro e seu filho Felipe Cordeiro.

Evento: Terruá Pará

Local: Teatro das Artes, no shopping Eldorado - São Paulo.

Custo: 311 mil reais só para o pagamento de cachês. 

Forma de desembolso: sem licitação.

Governador: Simão Jatene.

Partido: PSDB.

Foto de Sidney Oliveira.

Pará e Rio de Janeiro: A máfia das licitações é a mesma

Jatinho da ORM/Oliberal alugado para Simão Jatene custou R$ 46 milhões e está sob suspeita de fraude.

Enquanto no Pará, o governador Simão Jatene aluga um jatinho do grupo ORM/Oliberal, comprado de forma irregular, afim de dar o golpe na receita federal, no Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral compra um helicóptero com apenas um concorrente na milionária licitação, igualzinho como é feito no Pará.

No Brasil 247.

Na aquisição do luxuoso Agusta, que transporta até as babás dos filhos de Sergio Cabral para a casa de praia, em Mangaratiba (RJ), apenas a Sinergy, de German Eframovich, apresentou propostas; aeronave foi adquirida pelo governo do Rio por R$ 15,2 milhões.

uso de aeronaves pelo governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, ganhou mais uma polêmica. Reportagem do jornalista Wilson Tosta, no Estado de S. Paulo, revela que apenas uma empresa apresentou proposta na licitação aberta para a compra do luxuoso helicóptero Agusta AW109, que ganhou projeção nacional com a descoberta do "voo das babás" – numa referência ao transporte das babás de seus filhos para a casa de praia, em Mangaratiba (RJ).

 

Avaliada em US$ 10 milhões, a aeronave foi vendida pela empresa offshore Sinergy, sediada no Panamá, que pertence ao empresário German Eframovich, dono da Avianca. A Sinergy pôde participar mesmo sem apresentar certidões negativas de dívidas, nem os livros contábeis, exigidos pelo edital. Enquanto isso, outra concorrente, a Helibrás foi desclassificada.

 

Além de utilizar o helicóptero nos voos para a casa de praia, Cabral também voava de casa ao Palácio Guanabara, numa distância de apenas dez quilômetros todos os dias – o que ele prometeu agora, diante da polêmica, evitar.

Zenaldo Coutinho: Licitação? Ah, deixa prá lá!

Prestem bem atenção!


Ou melhor, prestem muita atenção!

Essa ação da Prefeitura de Belém, na gestão Zenaldo Coutinho marcará seu mandato com a continuidade dos desvios de recursos, a manutenção de caixa 2 pras campanhas eleitoriais e enriquecimento ilícito de empresários e agentes públicos. 

Você que aplaudiu o julgamento do mensalão, vai fazer o que agora com esse escândalo estampado no jornal?