Franssinete Florenzano: Jornalista, exonerada por ser ética, combativa e denunciar a bandidagem no Pará

Por Fábio Castro.

A jornalista Franssinete Florenzano, editora do blog Uruá Tapera e do jornal de mesmo nome foi exonerada do Tribunal de Contas do Estado por motivos políticos.

Franssi é uma jornalista competente, uma profissional honrada e dedicada ao seu trabalho. Há muito tempo vem sendo perseguida pelos poderes sujos do estado do Pará. Em episódios sucessivos, tem tido seu trabalho de jornalista cerceado. Dentre outros, pelo ex-deputado federal Vic Pires Franco (DEM); pelo atual governador Simão Jatene (PSDB), durante a campanha de 2010; pelo vereador Raimundo castro, presidente da Câmara Municipal de Belém e, ainda, pelo vereador Gervásio Morgado (PP). Recentemente, começou a receber ameaças anônimas.

A demissão da jornalista é resultado da pressão do vereador Morgado sobre o TCE.

Gervásio Morgado, por sua vez, não é um vereador competente. É o autor da proposta de mudar o nome da Travessa Apinagés, o autor de inúmeros atos de perdão de dívidas para com a prefeitura e o mesmo que foi fotografado bebendo cerveja em plena Câmara Municipal.

Esse tipo de situação exige que as pessoas se posicionem. Defender a Franssi é defender a sociedade, pois o trabalho dela é exemplo do jornalismo que interessa à sociedade, ao bem público, ao interesse comum. Um exemplo do jornalismo que não pactua com os interesses pessoais e empresariais que tomam a comunicação e a política, traindo, nelas, sua função elementar.

Essa situação é um abuso de poder político e nos leva a perceber o quanto o estado do Pará tem-se tornado refém desses interesses e de seus poderes sujos.

Não temos jornais, rádios ou TVs, mas temos a internet - e justamente é isso que tem incomodado a gente como Gervásio Morgado. Façamos uso dela: de nossos blogs, do Twitter, das redes sociais, enfim, para ajudar a evidenciar a maneira como as elites paraenses, na sua covardia, ganância e arrogância - sim, e na sua ignorância, é claro - têm abusado de prerrogativas públicas e do poder econômico para cometer injustiças e arbitrariedades.

A mordida na maça dos militares

No comando da CPI dos anões do Orçamento, um escândalo de 18 anos atrás, o senador-coronel Jarbas Passarinho espantou-se com o que viu. Passarinho pronunciou uma frase que sobrevive no verbete da enciclopédia:

“A corrupção nasceu com Adão, implementou-se com Eva e só termina quando o último homem sair da face da terra, levando pela mão a última mulher”.

O blog do Josias de Souza, noticiando que a Procuradoria-Geral Militar apura, desde maio, o envolvimento de oficiais em fraudes que resultaram no desvio de verbas de obras tocadas pelo Exército.

Pelo fim da máfia no INCRA

Quem assistiu ontem a reportagem do Fantástico sobre os esquema que assolam o INCRA com a venda ilegal de terras da União para pessoas de dentro e de fora do Brasil que nada tem haver com o perfil dos que deveríam ter direito à terra para fins de reforma agrária e produção agrícula familiar, deve ter ficado tão ou mais indignado como eu.

No entanto, a iniciativa do deputado paraense Beto Faro (PT-PA) dá um sinal de que há luz no túnel e que podemos passar à limpo o Brasil que há 5 séculos entrega suas terras pros ricos em detrimento da miséria de milhares de brasileiros.

Pressionemos pela limpeza no INCRA com todos os corruptos do orgão na cadeia e uma política de moralização no repasse de terras da união.

Todo apoio ao Deputado Beto Faro e sua luta contra o grande latifundio e a internacionalização de terras brasileiras, principalmente na Amazônia.

No Portal PT na Câmara

Beto Faro destaca importância de restrição à compra de terras por estrangeiros

As propostas que tratam da compra de terras por estrangeiros são a prioridade da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para votação no segundo semestre. Foi instalada uma subcomissão para tratar do tema, cujo relator é o deputado Beto Faro (PT-PA).


A criação da subcomissão foi proposta pelo parlamentar petista, para quem o descontrole sobre a presença de estrangeiros no domínio de grandes extensões de terras no Brasil é de tal ordem que nem se conhecem estatísticas a respeito. "Há implicações para a soberania do Pais e também há um agravamento da especulação e da concentração da propriedade fundiária".

O parlamentar petista lembra que, em alguns casos, até empresas estatais de outros países compraram grandes extensões de terra, para a produção e exportação próprias de commodities agrícolas, aproveitando até estímulos fiscais estipulados pela legislação brasileira. Faro é autor do Projeto de Lei 2289/07, que proíbe pessoas físicas e jurídicas estrangeiras de comprar ou arrendar terras com mais de 35 módulos fiscais, em área contínua ou descontínua, ou com área superior a 2,5 mil hectares.

AMAZÔNIA - Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra e o governo estuda enviar mais um ainda neste ano. Além disso, uma proposta que limita a aquisição de terras na Amazônia Legal já foi aprovada pela Câmara e enviada ao Senado.

Para o deputado Beto Faro , a sociedade brasileira tem se mostrado atenta à importância do assunto. A subcomissão JÁ promoveu uma audiência pública para tratar do tema e tem outra marcada para o dia 2 de agosto. De acordo com Faro, nos próximos debates, serão ouvidos os órgãos do governo que estão elaborando o projeto de lei, como os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.


Leia+

A Trave

No Diário de Um Educador

Sérgio Guerra me responda:

 Por que o PSDB paraense não constituiu sequer uma Comissão de Ética para punir Sérgio Duboc e o Senador Tapioca?

Afinal, eles assaltaram a ALEPA!!!!!

Então, Cristo tinha razão:

“E por que reparas tu no argueiro que está no olho do teu irmão, e não vês a trave que está no teu olho?” (Mt 7:3)

 Imagem: O liberal Digital

Pagot cai e Mário Couto estranhamente some

Mário Couto está sendo investigado por supostas irregularidades na sua gestão como presidente da Assembleia Legislativa do Pará

Uma ausência no Senado tem intrigado quem acompanha a cena política em Brasília. Em meio à avalanche de notícias negativas sobre negociatas capitaneadas pelo PR no âmbito do Ministério dos Transportes, o senador Mário Couto (PSDB-PA) desapareceu. Crítico ferrenho do diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, – a quem costuma chamar de “ladrão” quando sobe à tribuna do plenário –, Mário poderia ter feito dos últimos dias o auge da sua carreira política no Senado. Afinal, ele sempre chamou a atenção para a existência de desvios no Dnit na administração de Pagot. E, como ele alertava, surgiram diversas denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes, que levaram a presidenta Dilma Rousseff a afastar toda a sua cúpula, incluindo o ministro Alfredo Nascimento. Oficialmente, Pagot, o alvo preferido de Mário Couto, está de férias, mas as informações é que ele não retornará ao cargo. Todos esperavam Mário Couto no plenário e nas comissões faturando politicamente que sempre alertara para os rolos de Pagot, do Dnit e do ministério. No entanto, enquanto seus adversários caíam, Mário Couto simplesmente desapareceu do Senado. Por quê? A razão é que, no âmbito de seu estado, o senador fechou os últimos dias tão enrolado quanto a cúpula do Ministério dos Transportes.

Leia+ no Congresso em Foco.

Acusado de fraude na Assembleia Legislativa do Pará não obtém liminar no STF

 

Um doce para quem disser que é o SDM. Valendo!

 

Notícias STF

 

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, considerou inadmissível o pedido de Habeas Corpus (HC 109173) feito por S.D.M, acusado de participação em supostas fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Ele teve sua prisão preventiva decretada pelo juízo da Vara de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiçado Estado do Pará (TJPA) junto com outros dois acusados.

A defesa dele alegou que os outros dois corréus no processo foram beneficiados com liminares concedidas pela Justiça do Pará e que somente S.D. teria contra si uma ordem de prisão preventiva decretada. Inconformada, a defesa recorreu contra o mandado de prisão tanto no TJPA quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), questionando a ordem de prisão. Em ambas instâncias, não houve decisão definitiva quanto ao pedido de liminar para a revogação do decreto prisional.

A defesa então apelou à Suprema Corte, pedindo o afastamento da Súmula 691, para que a liminar fosse apreciada no STF. O enunciado da Súmula 691 impede que seja conhecido na Suprema Corte habeas corpus impetrado contra decisão de relator de tribunal superior que indeferiu a liminar. Como não houve decisão definitiva (mérito) no STJ, a defesa pediu o afastamento da súmula, para que, em situação excepcional, o STF analisasse o pedido de liminar em habeas corpus antes da decisão de mérito do STJ.

Contudo, ao se deparar com o pedido, o presidente do STF afirmou que somente em casos de flagrante constrangimento ilegal abre-se exceção ao enunciado da Súmula 691, “o que não ocorre no caso”, afirmou o ministro Cezar Peluso. O presidente do STF observou em sua decisão que o relator do caso no Superior Tribunal de Justiça indeferiu liminarmente o pedido, porque o habeas corpus impetrado pela defesa naquela Corte Superior “já impugnava indeferimento de liminar” – ao se referir à decisão da Justiça paraense que também já havia negado a liminar. 

“Desta forma, apreciar, agora, o pedido implicaria substituir-se esta Corte, não só ao Superior Tribunal de Justiça, como também ao próprio Tribunal de Justiça local, que não apreciou o mérito do pedido de writ ali impetrado”, ressaltou o ministro Peluso. Segundo o presidente do STF, “até, pois, que o Superior Tribunal de Justiça analise a questão, qualquer decisão deste Supremo Tribunal Federal configuraria supressão”. Assim o ministro-presidente negou seguimento ao pedido da defesa, por considerá-lo “manifestamente inadmissível”.

 

Leia mais:
5/7/2011  - Acusado de fraude na Assembleia Legislativa do Pará pede liberdade ao STF

 

Petista é à favor da CPI e do Ato contra a Corrupção

Adalberto Aguiar é dos poucos vereadores que se manifestou favorável à CPI na ALEPA.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), vereador Adalberto Aguiar (PT) está apoiando a "Caminhada Contra a Corrupção, pela Vida e pela Paz", iniciativa da OAB-PA. A caminhada acontecerá neste sábado, 28, a partir das 9h.

A concentração será no Largo da Trindade em frente ao prédio da Ordem. A caminhada, que tem expectativa de reunir cerca de 10 mil pessoas, será até a sede da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Adalberto já se pronunciou na tribuna da Câmara repudiando as irregularidades na Alepa. 

“Infelizmente, são desvios como os encontrados naquela Casa pela Polícia Federal, Civil e pelo Ministério Público que prejudicam a reputação de toda a classe política”, lamenta Aguiar.

Segundo investigação, são 18 anos de abusos do dinheiro público, que apontam indícios de envolvimento de seis ex-presidentes da Assembleia Legislativa. Adalberto lamenta que um povo tão carente de saúde, transporte, coleta de lixo, moradia, lazer e educação, padeça com a falta de políticas públicas devido ao desvio de milhões para o benefício de um grupo, uma quadrilha que jamais deveria estar à frente da política no nosso Estado.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Vereador.

CPI na ALEPA, faltam 2 votos. Vote Também!

Propondo-se a reunir a maior quantidade possível de notícias, matérias, artigos e demais informações sobre os desdobramentos das investigações das fraudes da ALEPA, o blog Não Alopre na ALEPA traz uma clipagem da semana com tudo que foi noticiado nos jornais locais sobre o epsódio.

Gabriel Guerreiro a 11ª assinatura pela CPI da ALEPA.

O blog vai crescendo assim como a campanha deslanchada por este para coleta de assinaturas favoráveis à instalação da CPI para apuração das denúncias de desvio de recursos públicos da Assembléia Legislativa do Pará, transforma em casa de noca pelos ex-presidentes e alguns comparsas.

Um jornal local nos informa que o Deputado Hilton Aguiar (PSC) foi o 12º parlamentar à assinar da CPI da Coorrupção na ALEPA. Pelas contas da oposição, restam apenas mais duas assinaturas para a CPI ser instalada o que poderá ocorrer após a reunião do PR que se reúne esses dias para bater martelo sobre o tema.

Faça você também a sua parte assinando aqui o abaixo-assinado para pressionar os deputados à assinarem a CPI da ALEPA e conheça o blog, o Facebook e o twitter da campanha CPI Já!