Conheça: Um pastor e um delegado assumem a bancada paraense no Congresso

O senador Zequinha Marinho (PSC) e o deputado federal Eder Mauro (PSD) foram eleitos coordenadores da bancada paraense no Congresso Nacional.

Por Diógenes Brandão

O senador Zequinha Marinho (PSC) e o deputado federal Eder Mauro (PSD) foram eleito pelos deputados federais e demais senadores paraenses para coordenar a bancada do Pará no Congresso Nacional. Composta por 17 deputados federais e três senadores, a bancada paraense em Brasília se reúne periodicamente para debater assuntos de interesse do Estado e claro, dos próprios deputados e senadores.

BANCADA DA BÍBLIA

Além de pastor, Zequinha Marinho foi vice-governador até o dia 31 de dezembro de 2018, quando terminou o mandato do governador Simão Jatene (PSDB), com quem rompeu relações políticas para aliar-se ao então candidato Helder Barbalho (MDB), eleito governador nas eleições de 2018 e seu pai, Jader Barbalho (MDB), reeleito senador no mesmo pleito. Tanto Zequinha, quanto Jader podem perder o mandato de senadores, caso algum dos quatro pedidos para anulação da chapa pela qual eles concorrerão nas eleições seja aceito. A Polícia Federal comprovou falsificação de uma assinatura em uma ata que homologou a chapa de Jader Barbalho e Zequinha Marinho.

BANCADA DA BALA

Deputado reeleito, Eder Mauro (PSD) também é delegado de polícia e sobrevive politicamente através de uma imagem de justiceiro. Nas eleições de 2018, sabendo de sua alta rejeição perante o eleitorado paraense, colou sua imagem na de Jair Bolsonaro e passou a visitar e trazer o candidato a presidente ao Pará. Em todos os momentos em que Bolsonaro é hospitalizado, Eder Mauro o visita e registra com fotos e vídeos, que vão parar em suas redes sociais.

Mesmo não tendo projetos aprovados e nem emendas parlamentares voltadas à classe policial, Eder Mauro conseguiu reeleger-se, porém com mais de 120 mil votos a menos, ou seja, 45,23% dos votos que obteve em 2014, quando elegeu-se pela primeira vez deputado.

Segundo a Wikipedia, Eder Mauro responde, desde 2009, pelo crime de tortura, conforme o Processo nº 0017859-70.2009.8.14.0401, que tramitava na Justiça Estadual, e que após sua eleição como deputado migrou para o Supremo Tribunal Federal (STF), atrasando o julgamento. A Segunda Turma o absolveu por falta de provas.

Ele também é investigado por suspeita de extorsão em outro caso e é réu em um processo por ameaça. O delegado e mais cinco policiais a ele subordinados são acusados de torturar, ameaçar e extorquir uma senhora, a pedido do então prefeito de Santa Izabel do Pará, Mario Kato (PMDB). Sob mira de fogo, a mulher e dois filhos receberam ameaça de morte, ao que a promotoria chamou de "trama abjeta" orquestrada pelo deputado-delegado e o prefeito.

Conselho de ética

O delegado responde também outro processo no comitê de ética por editar e divulgar um vídeo adulterado onde tentou denegrir a imagem do deputado federal Jean Wyllys (PSOL), distorcendo a fala do deputado numa sessão de CPI da câmara.

Que deputados seriam eleitos em 2014, caso o "Distritão" estivesse em vigor?

Estudo da DOXA revela como o 'Distritão' mexeria no tabuleiro político paraense.

Por Diógenes Brandão

Foi fazendo a pergunta que se encontra no título desta postagem ao cientista político Dornélio Silva, que se baseando no resultado eleitoral do TRE-PA, o responsável pela DOXA Pesquisas* fez um exercício temporal e respondeu: 

"Se o modelo 'Distritão' fosse aplicado nas eleições de 2014 para deputado federal, os atuais deputados, Chapadinha (PSD) e Arnaldo Jordy (PPS) não se elegeriam. Por outro lado, entrariam Nélio Aguiar (DEM) e Raul Batista (PRB)".

Veja a tabela:

Já no caso dos deputados estaduais, o resultado seria o seguinte:

"Se o modelo 'Distritão' fosse aplicado nas eleições de 2014 para deputado estadual, os atuais deputados, Eraldo Pimenta (PMDB), Eliel Faustino (DEM), Miro Sanova (PDT), Lélio Costa (PCdoB) e Jaques Neves (PSC) não se elegeriam. Por outro lado, entrariam Josy Amaral (PSB), Marinor Brito (PSOL), Gesmar da Costa** (PSD), Henderson Pinto (DEM) e Odimar Salomão (PSD)."

Veja a tabela:

*A DOXA Pesquisas realiza checagens periódicas sobre os cenários e a preferência eleitoral em diversos estados da região Norte e tem sido um dos institutos de pesquisa que mais se aproxima dos resultados eleitorais, tão logo as urnas são apuradas.

** O deputado Gesmar da Costa, antes suplente de Tião Miranda (PTB), assumiu sua vaga na ALEPA depois que este foi eleito prefeito de Marabá, nas eleições de 2016.

USP diz que PSOL é o único partido de esquerda. PT é centro e PCdoB direita

Realizado em 2016, antes do Impeachment de Dilma, o estudo realizado por um grupo de estudos da Escola Politécnica da USP resultou em um gráfico que demonstra as posições político/ideológicas dos partidos com assento na Câmara Federal. O resultado foi obtido com base em 92 votações.

Entre os resultados destacados pelos pesquisadores ao analisar o gráfico está o fato de "o PSOL se caracterizar como um partido radicalmente diferente de todos os demais" e ocupar espaço diametralmente oposto ao bloco de oposição de direita liderado pelo trio PSDB, DEM e PPS. Dentro do "bloco do governo" o PDT aparece como o partido mais opositor e o trio PCdoB, PSB e PMDB como principais aliados.

Cada partido que aparece na imagem está localizado de acordo com o resultado obtido por sua "análise PCA", que utiliza a comparação mútua entre as votações de todos os partidos. O eixo vertical representa o apoio ou oposição ao governo, o eixo horizontal representa a ideologia, que vai à esquerda ou à direita. Para efeito de comparação, o partido que preside a república (PT) é localizado como referência política.

Cunha se vê isolado após romper com governo Dilma

No Correio do Brasil.

Nenhum parlamentar da base aliada ou da oposição, diante do ato unilateral do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de romper com o governo Dilma Rousseff (PT), mostrou o menor sinal de apoio à decisão.

A atitude foi o assunto da vez na reunião que varou a noite, no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente da República Michel Temer, na véspera. Participaram do debate o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e parlamentares influentes na legenda. Cunha comunicou que não tinha mais condições de permanecer na base do governo. Temer tentou demovê-lo do anúncio, apelando à “sobriedade do PMDB em momento tão delicado. Nem a oposição comemorou.

– A gente sai de uma crise política para virar agora uma crise institucional. Temos que agir com responsabilidade – disse o líder do DEM no Senado, Mendonça Filho a jornalistas.

A declaração do representante da ultradireita, no entanto, está no mesmo tom do que pensa o PMDB sobre a atitude do parlamentar fluminense: desespero. Restou a Cunha apenas o apoio do deputado Paulinho da Força, do Solidariedade.

Vice-presidente da República, Michel Temer preside o PMDB e mantém o apoio ao governo da presidenta Dilma.

– Se o PMDB fez uma aliança com o PT, tem que sair da forma como entrou, pela porta da frente, não num momento de dificuldade – reprovou o líder do partido no Senado, Eunicio de Oliveira (CE).

Sequer o maior aliado de Cunha no Congresso, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), apoiou a decisão. Dirigentes dos partidos da base, como PDT e PP, mantiveram apoio ao governo, embora achando que a situação de Dilma vai piorar. Eles rejeitam, no entanto, a tese de que Cunha tenha de se afastar do cargo, como defenderam o PSC e o PSOL.

Governadores com Dilma

A situação de Cunha ficou ainda mais delicada no momento em que os governadores dos Estados do nordeste divulgaram, na noite passada, um manifesto rejeitando os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Eles se reuniram no Piauí, onde lançaram a “Carta de Teresina”, defendendo a manutenção da presidente no cargo e pedindo recursos para as áreas de segurança pública, previdência, ciência e tecnologia.

“Não será pela via tortuosa da judicialização da política, da politização da justiça ou da parlamentarização forçada que faremos avançar e consolidar o processo democrático”, diz a carta.

O documento defendendo Dilma e o vice-presidente, Michel Temer, é assinado pelos governadores da oposição Ricardo Vieira Coutinho (Paraíba), Paulo Henrique Saraiva Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas Silva (Sergipe).

Pancada dura

No instante seguinte após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), anunciar que está oficialmente fora da base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), coube ao deputado Silvio Costa (PSC), vice-líder do governo, pedir seu afastamento da Mesa Diretora.

– Eduardo Cunha perdeu as condições de permanecer a frente da presidência da Câmara Federal – disse Costa, solicitando que Cunha dê uma demonstração de que não é “apegado ao poder” e deixe a presidência da Casa enquanto a Lava Jato não for concluída.

Essa semana, o réu delator Julio Camargo disse que o peemedebista cobrou, em 2011, cerca de 5 milhões de dólares em propina a partir de contratos da Petrobras, dinheiro que seria usado na eleição.

– Ele não tem condições morais de ser presidente. Eu proponho, em nome da tranquilidade do Parlamento, que ele se afaste. Ele vai dar um exemplo para o Brasil. Outra coisa: ele não pode usar a presidência da Câmara para criticar as instituições. Ele sabe que o governo não tem nada a ver com o Ministério Público. São duas instituições independentes – disparou o parlamentar.

Silvio Costa também prometeu se reunir com juristas para verificar a possibilidade de pedir o impeachment de Eduardo Cunha, caso ele mantenha a decisão de permanecer como presidente da Câmara.

Impeachment

Logo após anunciar o rompimento com o governo, o presidente da Câmara despachou 11 pedidos de atualização de impeachment já apresentados à Secretaria Geral da Mesa contra a presidenta Dilma Rousseff. Um dos protocolos pertence ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Os 11 ofícios despachados por Cunha são idênticos, e dão prazo de dez dias para que os respectivos signatários atualizem os documentos. O deputado Bolsonaro formalizou em março o pedido de cassação de Dilma. Na argumentação do requerimento, o parlamentar fluminense acusou a presidenta de ter responsabilidade nos desmandos praticados na Petrobras e desvendados pela Operação Lava Jato, investigação que tem Cunha entre os alvos.

Pró-Golpe, Paulinho pode pegar 15 anos de cadeia

Paulinho da Força tem uma história de vida repleta de denúncias e acusações de irregularidades e desvios e pode ser preso.

Entre os 'ilustres' defensores do Impeachment, Paulinho é mais um com lama até o último fio de cabelo que periga ser desmascarado pela justiça brasileira, como mais um arauto da moralidade que acusa os outros daquilo que ele mesmo faz. 

As informações são do Portal Brasil 247​.

Deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, deve ser julgado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falsificação de documento particular, falsidade ideológica e estelionato; caso envolve a compra de uma fazenda com recursos públicos, que teria sido superfaturada em R$ 1 milhão; um dos principais aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na oposição, Paulinho prometeu recolher 1 milhão de assinaturas pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff antes do Primeiro de Maio.

Um dos principais defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que é presidente do Solidariedade, pode sofrer um duro revés nesta terça-feira, quando deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal por falsificação de documento particular, falsidade ideológica e estelionato.

Seu caso, denunciado pelo Ministério Público Federal, envolve a compra com recursos públicos de uma fazenda para assentar trabalhadores rurais, que teria sido superfaturada em R$ 1 milhão. O processo está na pauta da Primeira Turma e, se Paulinho for condenado, pode pegar pena de 15 anos de prisão.

Segundo o processo, a escritura foi adulterada antes de o imóvel ser vendido. Neste caso, Paulinho já condenado por improbidade administrativa.

Aliado do senador Aécio Neves, Paulinho é hoje um dos principais defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff. "As pessoas esperam uma saída da oposição. Se essa resposta demorar, elas não vão acreditar que somos uma opção e não irão às ruas", disse ele recentemente.

Paulinho prometeu coletar 1 milhão de assinaturas a favor do impeachment antes do Primeiro de Maio deste ano.

O enterro dos direitos trabalhistas: De Mussolini a Eduardo Cunha

O enterro da CLT levaria ao túmulo todo o esforço de várias décadas para conferir dignidade ao trabalho.

Por Mino Carta, na Carta Capital.

Ao cabo de uma longa temporada de governos ditos de esquerda qual fosse pecado irreparável, a inextinguível direitona nativa terá de admitir que se precipitou na definição caso seja sacramentado o enterro da CLT, cerimônia esta de óbvia qualidade reacionária. Como sabemos, o debate parlamentar a respeito do assunto está em andamento e ainda há espaço para um veto presidencial, invocado em primeiro lugar por Lula.

A história das nossas leis trabalhistas tem seu lado paradoxal. De fato, é bastante peculiar. Getúlio Vargas, ao criar a legislação social brasileira, recorreu à Carta del Lavoro encomendada por Mussolini ao jurista Alfredo Rocco, competente do ponto de vista técnico, além de disponível para qualquer empreitada. Certo é que o código fascista representava, pasmem à vontade, um avanço notável para o Brasil do fim dos anos 30 e começos dos 40. Exemplo, apenas: naquele tempo, empresas de São Paulo usavam máquinas adequadas à altura de meninos de 12 anos e ao braço negro juntavam o branco, do emigrante.

Getúlio, figura imponente da história, capaz de um projeto pioneiro de Brasil, não deixou de se tornar ditador por largo período e de cultivar o chamado peleguismo, assim como Mussolini transformou os sindicatos italianos, de grandes tradições, em corporações sujeitas aos seus desígnios.

Houve figuras respeitáveis mesmo na quadra dominada pelo peleguismo, herdeiros do anarquismo que deflagrou as greves paulistanas nas duas primeiras décadas do século passado, até a deportação de 400 anarquistas por Altino Arantes. Sem condições, os herdeiros, de mudar o rumo que convinha aos donos do poder.

Decisivo, para pôr fim ao peleguismo, o papel de Lula quando presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema. Negociador hábil, certamente, disposto à composição, mas também ao confronto, se fosse o caso, como se deu nas greves de 1978, 79 e 80. O pico de maior tensão em abril daquele último ano, quando Lula foi preso e enquadrado na chamada, ignóbil, Lei de Segurança Nacional. Melhor, de segurança da casa-grande. Aquele período de três anos precipita no País um sindicalismo contemporâneo e forma futuros eleitores do Partido dos Trabalhadores. E representa a mais eficaz resistência à ditadura civil-militar.

É fácil entender como e por que o projeto da terceirização do trabalho fira profundamente o ex-presidente do Sindicato de São Bernardo e Diadema, e do Brasil todo, diante de quem o deputado Eduardo Cunha se posta como o vilão na encruzilhada deste momento espantoso e insano a caminho do caos. E tanto mais se o enterro da CLT se der em uma situação de impotência de um governo tido de esquerda até ontem, ou anteontem. Por muitos, entre os quais não figuro há bom tempo.

Ser de direita ou de esquerda seria opinável hoje em dia, na crença de que os contornos das ideologias esmaeceram, ou se apagaram de vez. Na qualidade de crente da igualdade, creio que o governo de Lula foi francamente de esquerda ao implementar suas políticas de inclusão social. A caducar a CLT, fenece o impulso que fez brotar o PT, a partir das arengas de Lula do palanque da Vila Euclydes. Recordo que até a Time se comoveu então e dedicou a Lula uma página, em reconhecimento da liderança nascente.

Desolador até os limites extremos é que daquele enredo exaltante, a gerar 22 anos após o governo do próprio líder do movimento, surja hoje quem possa chancelar o fim da CLT velha de guerra. Assim como é sinal sinistro desta fase da nossa história o poder de um Eduardo Cunha (na esteira, Renan Calheiros) a decidir os destinos de todos nós.

Um país nas cordas e a militância petista – hoje mais virtual do que presencial

Sabotagem consciente do país comandada por duas figuras que, investigadas por corrupção, não poderiam presidir a Câmara e o Senado.

Por Luiz Fernando Vianna, na Folha.

As forças políticas do país estão desafiando as leis da física. Têm esticado as cordas até o limite da irresponsabilidade. Se ninguém ceder, elas vão arrebentar.

A militância petista –hoje mais virtual do que presencial– e os dirigentes do partido insistem que integram um núcleo de virtuosos perseguidos pela "mídia burguesa". Escolheram ser os violinistas do "Titanic". Continuam tocando enquanto o navio afunda.

Dos tucanos não se ouve uma ideia original. Fazem oposição escondidos na barra da saia do PMDB. Torcem para o barco ir a pique travestidos de Linda Batista: "Eu não quero mais nada/ Só vingança, vingança, vingança".

O ministro Joaquim Levy faz jus à fama que tem e não abre mão dos cortes que considera necessários. Contra ele estão governadores, prefeitos, sindicalistas, parlamentares bem e mal intencionados. Se conversas não forem abertas e acordos não forem fechados, a economia mergulhará no brejo.

O governo não se defende pedindo desculpas pelos erros nem parte para o ataque botando o dedo na cara de seus algozes. Está imobilizado e sem voz. Diante da fraqueza do governo, setores da imprensa trabalham sem disfarces para acelerar a volta ao poder de seus homens de confiança.

Nas passeatas dominicais, as legiões de verde e amarelo pedem o pescoço de Dilma. Acham que, trocando-se a cabeça, todo o corpo será regenerado. Miram de antolhos o futuro.

E ainda falta um personagem: quem vá às ruas, sem vínculo com partidos, denunciar o Congresso como endereço do que há de pior no momento: projetos obscurantistas e fascistas; sabotagem consciente do país comandada por duas figuras que, investigadas por corrupção, não poderiam presidir a Câmara e o Senado.

O quadro é horrível. Mas ficará pior se ninguém atirar a primeira corda ao chão. 

Dilma foi derrotada por aliados na Câmara

Deputados do PMDB e de outros partidos comemoram a vitória de Eduardo Cunha. Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Por Altamiro Borges.

O terceiro turno da eleição presidencial começou e com forte carga inflamável. O lobista Eduardo Cunha (PMDB-RJ) venceu com folga as eleições para a presidência da Câmara Federal na noite deste domingo (1). O peemedebista “rebelde” teve 267 votos; Arlindo Chinaglia (PT-SP) conquistou apenas 136 votos; Júlio Delgado (PSB-MG) obteve 100 votos; e Chico Alencar (PSOL-RJ) beliscou oito votos. Dois deputados votaram em branco. A eleição foi definida em primeiro turno porque Eduardo Cunha garfou mais que a metade mais um dos votos. Todos os 513 deputados votaram no pleito. O renomado lobista exercerá a presidência da Câmara dos Deputados nos dois próximos anos, que prometem ser bem agitados.

Segundo relato “imparcial” da Agência Brasil, “Eduardo Cunha prometeu atuar para que se tenha um parlamento independente, altivo e que respeite os interesses da população brasileira. Ele criticou a submissão do Congresso em certas votações e afirmou que buscará sempre a independência da Casa”. Mas todos sabem que o discurso de Eduardo Cunha é pura demagogia. Ele não tem nada de independente. Representa os interesses de poderosos grupos econômicos – como das teles, que recentemente tentaram sabotar a aprovação do Marco Civil da Internet. O lobista também é conhecido por sua militância “altiva” contra o governo Dilma. Ele não tem nada de “rebelde”; é um porta-voz da direita no parlamento!

Como registrou o editorial da Folha tucana deste domingo, antes da votação, “a confirmar-se o favoritismo de Eduardo Cunha, são imprevisíveis os custos que a Câmara acrescentará aos projetos do Planalto. Incluem-se, como alvo de eventual chantagem fisiológica, o programa de ajuste nas contas públicas, o aprofundamento das investigações de corrupção e um remoto, mas não negligenciável, abalo na continuidade de Dilma Rousseff (PT) na Presidência”. Ou seja, a mídia já trabalha com a hipótese da abertura de um processo de impeachment contra a presidenta. Na verdade, ela torce por isto – tanto que fez de tudo para blindar a candidatura do “rebelde”, que virou o queridinho da “grande imprensa”.

A vitória de Eduardo Cunha tende a conturbar ainda mais o cenário político nacional – já tumultuado com os sinais preocupantes de retração na economia e com o escândalo seletivo da Operação Lava-Jato. Reproduzo abaixo artigo de André Singer, publicado na Folha, que revela a gravidade da atual situação. O próximo período promete fortes emoções e muita adrenalina. A conferir! 

Batalha decisiva

Ao contrário de dois anos atrás, quando a eleição do deputado Henrique Alves (PMDB-RN) para a Presidência da Câmara foi um passeio, o pleito de amanhã para o mesmo cargo será objeto de intensa disputa. Explica-se. Haverá uma espada de Dâmocles sobre Dilma Rousseff caso Eduardo Cunha (PMDB-RJ) confirme o favoritismo que construiu no último biênio. Para evitá-la, o PT lançou candidato próprio, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A guerra entre o parlamentar carioca e a presidente da República remonta pelo menos ao início de 2011, época em que a mandatária tinha força para fazer faxina. Naquela circunstância, Dilma tirou da direção de Furnas o indicado por Cunha. A estatal tem orçamento bilionário e o controle da mesma é disputado a tapa, por motivos não propriamente republicanos. O legislador parece nunca ter perdoado o gesto.

De lá para cá, houve sucessão de conflitos. Convertido em líder peemedebista no começo de 2013, Cunha comandou rebeliões da segunda maior bancada contra o governo. O mais espetacular dos levantes ocorreu em 11 de março passado, quando por 267 votos a 28, os parlamentares decidiram criar comissão externa para investigar denúncias contra a Petrobras na Holanda. A Operação Lava Jato seria deflagrada uma semana depois.

Este é o ponto crucial. O escândalo em curso constitui exceção à regra nas denúncias, investigações e intrigas que acompanham a política. Na esteira da Ação Penal 470, o caso agora em pauta tem potencial para abalar todo o establishment e ninguém sabe ao certo até que camadas vai perfurar.

Em primeiro lugar, pelo volume de dinheiro envolvido. Embora seja imprecisa a quantia mobilizada, fala-se em cifras astronômicas. Em segundo, pelo fato inédito de ter-se detido altos executivos de enormes empreiteiras. Empresas de construção são personagens de negócios questionáveis com o Estado desde sempre, mas dirigentes detidos é raro ver.

And last, but not least, as construtoras podem enredar figuras dos três maiores partidos (PT, PMDB e PSDB), sobretudo se também for investigado o cartel dos trens em São Paulo. Num clima social marcado pelo que "se vayan todos" --recessão, falta de água, falta de energia etc.-- as notícias geram clima de "se gritar 'pega ladrão' não sobra um, meu irmão".

A vantagem de Dilma no contexto confuso e instável é a reconhecida honestidade pessoal, atestada até pela oposição. Ainda assim, ter na chefia da Câmara inimigo declarado e pertinaz é problema para qualquer ocupante do Planalto. Segundo na linha sucessória, o comandante da Casa do Povo tem o poder de arquivar - ou não - qualquer eventual e, mesmo que por completo descabido, pedido de impeachment.

O Chá das Cinco de Eduardo Cunha

As mulheres dos deputados em chá oferecido ao candidato à Presidência da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Na reta final, candidato do PMDB ao comando da Câmara prestigia encontro de mulheres dos deputados – elas prometem influenciar o voto dos maridos. 

Por Marcela Mattos, na VEJA.

Poderia ser apenas um tradicional encontro do “clube da Luluzinha” ou mais um Chá das Cinco para atualizar as novidades. Mas as vinte mulheres que na tarde deste sábado se reuniram em um apartamento na Asa Sul, em Brasília, tinham interesses que iam além dos melhores momentos das férias ou dos últimos detalhes da reforma do apartamento funcional. Maquiadas e bem produzidas, as mulheres dos deputados novatos dedicaram o sábado a receber o candidato à Presidência da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A exatas 24 horas da eleição e com intensa agenda de negociações, o candidato peemedebista participou de um encontro com as mulheres dos deputados. Elas não votam, mas mesmo assim dizem acreditar que podem influenciar na escolha do próximo presidente da Câmara. “Em campanha tem de se buscar qualquer tipo de ajuda. Nós temos de ir no voto”, justificou o candidato.

"Quando a gente casa, é o pacote. Nós queremos mostrar a nossa unidade. Não tem como não acabar nos envolvendo na política”, afirmou Poliana Brasileiro, esposa do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). “A gente acaba participando da mesma forma, mas nos bastidores. Não sou política, mas também participo”, disse a mulher do deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Ao chegar no apartamento, cedido pela deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), Cunha fez questão de cumprimentar uma a uma. E ouviu até reivindicações: “O senhor está lembrando de mim, deputado? E daquilo que eu te pedi?”, questionou Iza Rodrigues, mulher do deputado Remídio da Amatur (PR-RO). Cunha, rapidamente, lembrou-se de Iza e de seu pedido: ela propõe que o custeio das passagens das esposas, assim como acontece com os assessores, seja bancado pela Câmara dos Deputados.

“Eu moro longe. Não é fácil ser mulher de político. A gente tem de acabar abdicando da nossa vida e acompanhando o marido”, justificou. Para ela, a opinião das mulheres pode ser decisiva no momento do voto: “O casal tem de estar de acordo. Nós temos sempre uma influência”, diz Iza, que reconhece a boa relação do marido com Cunha, apesar de o PR ter oficialmente fechado com o petista Arlindo Chinaglia.

Antes de Cunha chegar, as esposas se sentaram ao redor de duas mesas decoradas com adesivos, cartilhas e broches com o rosto do peemedebista. A anfitriã cuidou de encomendar um cardápio variado para recepcionar o "nosso líder" – pão de queijo, torta de frango, bolo de banana e salada de frutas, além de chá de todos os sabores. Nilda é presidente do PMDB Mulher na Paraíba e mãe do deputado Veneziano (PMDB-PB) e do ex-senador e agora ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo.

Entre as vinte mulheres estavam quatro deputadas: além de Nilda, Marinha Raupp (PMDB-RO), Professora Dorinha (DEM-TO) e Elcione Barbalho (PMDB-PA). O encontro formado praticamente só por mulheres – apenas Veneziano estava desde o início no chá – provocou piadas entre os maridos. “Minha mulher disse que ia participar. Eu só vim conferir”, brincou o deputado Carlos Marun, ao chegar ao lado de Eduardo Cunha.

Com uma extensa agenda na reta final da campanha, Cunha ficou apenas cinco minutos com as primeiras-damas – e preferiu fazer o discurso sem a presença da imprensa. Ainda nesta noite o peemedebista tem um jantar com seus apoiadores.

Veja quanto custam um deputado e um senador

Parlamentares custam mais de R$ 1 bilhão por ano.

Os custos para a manutenção dos salários e benefícios atrelados aos deputados e senadores já passam de R$ 1 bilhão por ano. De acordo com levantamento exclusivo do Congresso em Foco, as despesas para cada deputado somam R$ 143 mil por mês. No caso dos senadores, a conta é mais salgada, são R$ 160 mil mensais.

Ao final de um ano, a despesa total será de R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 939,2 milhões gerados pelos 513 deputados e R$ 164,8 milhões pelos 81 senadores. Em média, cada deputado custa R$ 1,8 milhão por ano; a despesa anual com um senador é de R$ 2 milhões.

Com despesas correntes desse montante, é possível apurar que, no recesso parlamentar “branco”, que começou nesta sexta-feira (18) e vai até as eleições de outubro, serão gastos R$ 228 milhões, como mostrou o Congresso em Foco. Nesse período de 79 dias, os deputados e senadores só vão se reunir para votar projetos em quatro dias.

O cálculo do Congresso em Foco inclui o subsídio parlamentar, de R$ 26.723 por mês, e uma série de benefícios como ajudas de custo, auxílio-moradia, verba de gabinete para contratar mais de 20 funcionários, verbas para bancar passagens aéreas, locação de veículos, serviços de segurança, combustíveis, correspondências, telefones, além de ressarcimentos médicos e odontológicos. Os salários, afora os encargos trabalhistas, somam R$ 206 milhões por ano na conta da Câmara e do Senado.

Passagens

Na Câmara e no Senado, os parlamentares têm direito ao chamado “cotão”, apelido da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps), uma verba multiuso que serve para pagar inúmeras despesas, mas, principalmente, passagens aéreas, combustíveis e aluguel de veículos. Sozinho, o benefício custa até R$ 253 milhões por ano às duas Casas.

A verba varia de estado para estado. Entre os deputados, a média é de R$ 35 mil mensais; entre os senadores, de R$ 34 mil. Deputados do Distrito Federal recebem R$ 27.977,26, enquanto os de Roraima, R$ 41.612,80. No Senado, o benefício varia de R$ 21.045,20, para parlamentares do Distrito Federal e de Goiás, a até 44.276,60, para os do Amazonas.

Os senadores têm uma vantagem sobre os colegas da Câmara. Para eles, as despesas com serviços postais, telefone fixo e celular e assinaturas de jornais são pagas à parte, fora do cotão. É permitido aos senadores o uso ilimitado do telefone celular.

Funcionários

Outro benefício importante para um deputado e senador é a contratação de servidores em seu gabinete em Brasília ou nos escritórios estaduais. Essa medida custa cerca de R$ 606 milhões por ano à Câmara e ao Senado, bem mais que os salários e o cotão.

Na Câmara, são R$ 78 mil por mês disponíveis para contratar ate servidores comissionados, os chamados secretários parlamentares. No Senado, não há um valor específico, mas uma lista de cargos que podem ser preenchidos. Cada gabinete tem direito a possuir até 61 funcionários, sendo até seis efetivos. Uma estimativa da ONG Transparência Brasil aponta que isso significa uma despesa mensal de R$ 82 mil.

Quatro rodas

Os deputados têm direito a apenas 11 carros oficiais. Eles são destinados ao presidente da Câmara, ao outros seis integrantes titulares da Mesa, ao procurador parlamentar, à procuradora da Mulher, ao ouvidor da Casa e ao presidente do Conselho de Ética.

No Senado, cada parlamentar tem direito a um veículo oficial, que é alugado pela Casa para esse benefício. O combustível para rodar em Brasília é garantido. São 320 litros de gasolina ou 420 litros de álcool todo mês.

Pelos menos para os deputados que não têm carro oficial, o combustível tem que ser comprado por eles mesmos. Mas podem usar a verba do cotão para isso, a mesma que garante o aluguel de veículos se necessário. A compra de gasolina e álcool, porém, é limitada a R$ 4.500 por mês.

Estimativas

Uma parte dos benefícios sequer pode ser estimada, como as assinaturas de jornais no Senado e os materiais impressos na Câmara, ou a disponibilidade de apartamentos funcionais em Brasília. O levantamento usou como base os valores máximos disponíveis para deputados e senadores e, quando foi possível, os gastos efetivamente feitos em cada tipo de benefício.

Na Câmara, gasto é de R$ 143 mil por mês e R$ 1,8 milhão por ano; no Senado, R$ 160 mil mensais e R$ 2 milhões anuais.

BENEFÍCIOS SEM VALOR ESTIMADO

I- Cota postal. Na Câmara, está incluída dentro do cotão (ver observação 1, abaixo). No Senado, corresponde a 1.389 correspondências por mês.

II- Telefone celular. Na Câmara, a verba está incluída no cotão. No Senado, o benefício é ilimitado.

III- Assinatura de publicações. Na Câmara, está incluída no cotão a verba para assinar publicações impressas, TVs a cabo e serviços de internet. No Senado, além do cotão, cada parlamentar tem direito a assinar um jornal de Brasília, um de Sào Paulo, um do Rio de Janeiro e um de seu estado de origem.

IV- Carros oficiais. No Senado, cada parlamentar tem direito a um veículo, que é alugado pela Casa para esse benefício. Na Câmara, são 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

V- Gráfica: impressões, fotocópias e material de expediente. No Senado, os valores são os da tabela principal acima. Na Câmara, seguem as quantidades permitidas: até 15 mil A4 por mês, até 2 mil A5 por mês, até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano), até 1 mil pastas por ano, até 2 mil folhas de ofício por ano, até 50 blocos de 100 folhas por ano, até 5 mil cartões de visita por ano, até 2 mil cartões de cumprimentos por ano, até 5 mil cartões de gabinete por ano, até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES NA TABELA

(1) Cotão. O cotão ou Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) varia de estado para estado. Na Câmara, vai de R$ 27.977,26 (Distrito Federal) a R$ 41.612,80 por mês (Roraima). No Senado, de R$ 21.045,20 (Distrito Federal e Goiás) a até 44.276,60 (Amazonas). Os valores na tabela acima se referem à média dos 513 deputados e dos 81 senadores, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e vice-líderes partidários da Câmara. No Câmara, o cotão inclui pagamento e ressarcimento de despesas como passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança e cota postal e telefônica. O telefone dos imóveis funcionais da Câmara está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. No Senado, os benefícios de serviços postais, despesas telefônicas (fixo e celular) e assinaturas de jornais também existem, mas são concedidos à parte do cotão.

(2) Auxílio-moradia. O valor é de R$ 3.800 por mês. Mas nem todos os parlamentares utilizam. Por isso, a tabela acima considerou a média de gastos de acordo com o uso do benefício. Em 16 de julho de 2014, apenas 225 dos 513 deputados utilizavam o auxílio-moradia em vez de um dos 432 apartamentos funcionais, parte deles em reforma. Na mesma época, 20 senadores utilizavam o auxílio-moradia. Outros 54 senadores utilizavam apartamentos funcionais e 13 membros do Senado não optaram por nenhum dos benefícios.

(3) Verba de gabinete e servidores. É a verba utilizada para pagar funcionários nos gabinetes e nos escritórios nos estados. Na Câmara, são R$ 78 mil mensais para contratar de 5 a 25 funcionários comissionados, os chamados secretários parlamentares. No Senado, não há um valor específico, mas cada gabinete tem direito a possuir de 5 a 61 cargos, sendo de 5 a 6 servidores efetivos e de 12 a 55 cargos em comissão. Para se chegar ao valor de R$ 82 mil, foi utilizado um cálculo da Transparência Brasil com base no número de servidores e respectivos cargos a fim de comparar benefício semelhante ao da Câmara.

(4) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restanto apenas a ajuda de custo, no valor de R$ 26.723,13, paga no início e no final do mandato. A ajuda de custo mencionada na tabela se refere à média anual do seu valor tendo em vista que ela só é paga duas vezes a cada quatro anos.

(5) Saúde. Na Câmara, o valor da tabela se refere à média de gastos por parlamentar com despesas médicas considerando-se os gastos do ano anterior. Em 2013, (último ano fechado), foram gastos R$ 3.483.876,89. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília. Não há ressarcimento de despesas odontológicas e psicoterápicas. No Senado, não há informaçòes sobre os valores gastos com as despesas médicas, que são ilimitadas e vitalícias Para despesas odontológicas e psicoterápicas, o máximo é R$ 25.998,96 por ano para os senadores e de R$ 32.958,12 para ex-senadores. Foi valor máximo para senadores em exercício o utilizado na tabela principal acima.

(6) Combustível. Na Câmara, o valor está incluído no cotão, mas, ainda assim, limitado a R$ 4.500 por mês. No Senado, os parlamentares possuem ainda uma verba para abastercer seus carros oficiais em Brasília. Trata-se de 320 litros de gasolina ou 420 litros de álcool por mês. Na lista acima, a estimativa foi feita pela média dos gastos com esses dois combustíveis, considerando-se o preço por litro da capital em julho de 2014: R$ 3,10 para a gasolina e R$ 2,65 para o álcool.

(7) Telefone fixo. Na Câmara, o valor está incluído no cotão e ainda há uma franquia livre nos telefones fixos dos apartamentos funcionais. No Senado, são fornecidas cotas de até R$ 500 por senador. Mas os 19 líderes partidários e de blocos e os membros da Mesa (foram considerados apenas os sete titulares) têm direito a uma cota de R$ 1.000 mensais. O valor utilizado na tabela acima, é a média por senador, consideradas essas diferenças de cotas para líderes, membros da mesa e demais senadores.

Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara, do Senado e de arquivo do próprio Congresso em Foco. Informações atualizadas até 16 de julho de 2014.