Professores protestam em Marabá e cria polêmica nas redes sociais

Protestos de professores ligados ao SINTEPP tem ruas fechadas e fogo em pneus, em frente à prefeitura de Marabá. Divergências devem voltar à justiça.

O motivo para o prostesto foi um decreto que reduziu salários de alguns servidores. Prefeitura alega que tem respaldo do Ministério Público Estadual e diz que vencimentos são ilegais e privilegiam uma elite em detrimento da maioria dos professores. Sindicato chama prefeito de maquiavélico e autoritário e diz que medida não terá êxito.

Comenta-se  que o SINTEPP acusa o prefeito do PT de ser o responsável por cortes que chegam até a 50% dos salários de parte da categoria, mas que tal medida foi considerada e discutida ainda na gestão do ex-prefeito da cidade, afastado em Maio por processos judiciais em curso. Atual prefeito homologou após análises que concluíram que havia abusos no pagamento de certos servidores e agora sente a fúria de sindicalistas, que segundo uma font do blog, tem motivações eleitorais por terem candidatos do PSOL para as eleições de Outubro.

Leia as duas versão sobre o fato.

NOTA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES

Sobre as manifestações ocorridas nesta segunda-feira, 11, as quais resultaram em invasão da sede da Prefeitura de Marabá e queima de pneus nas imediações, a Administração Municipal tem a esclarecer:

1)      Os cortes efetuados nos vencimentos de 1.100 servidores da Educação progredidos ilegalmente pelo PCCR (Plano de Carreira, Cargos e Remunerações), além dos cortes nos vencimentos de 89 servidores que progrediram por meio de documentos sem validade legal reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação), atendendo a solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), foram efetuados com base no Decreto Municipal 024/2016.

2)      O Decreto em questão foi editado após estudos efetuados em conjunto com o Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) – Subsede Marabá – que constataram pagamentos irregulares aos 1.100 servidores, que recebiam bem mais do que o devido, em detrimento de 4.039 colegas, graças a manobras que possibilitaram essa vantagem desleal.

3)      O valor bruto da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed) hoje é em torno de R$ 16,6 milhões. O Fundeb, verba federal destinada à Educação, varia em torno de R$ 12 milhões. A prefeitura complementa mensalmente o restante do valor, mais de R$ 3 milhões. Isso, só para a Folha de Pagamento, sem contar com as outras tantas despesas como: transporte escolar, água, luz e telefone, aluguéis e merenda escolar, inviabilizando o funcionamento da secretaria.

4)      Com essa adequação, a folha bruta cai em R$ 3.437.331,63 mensalmente, e representa, até o final deste ano, uma economia de R$ 24.061.321,41, valor esse que será aplicado no pagamento de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços.

5)      Diante do exposto, contamos com a compreensão dos pais dos alunos da rede pública municipal, cidadãos contribuintes, fornecedores e prestadores de serviços que dependem da saúde financeira da Secretaria Municipal de Educação.

6)      Por fim, reafirmamos nosso respeito ao processo democrático do diálogo, à classe de professores e à igualdade de direitos e deveres de todos os servidores.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá.

Leia agora a nota do SINTEPP

NOTA DE REPÚDIO

O SINTEPP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ, vem a público repudiar a atitude criminosa do Prefeito Luís Carlos Pies, que de forma covarde reduziu o salário dos professores da rede municipal de Marabá. 

O Governo do PT em Marabá, desde o seu início se demonstrou desastroso para a educação. São vários absurdos: fechamento da Escola Arthur Guerra, Jonathas Pontes Athias e Escolas alugadas. Tudo isso sem um mínimo de planejamento. Sem dizer onde os alunos seriam matriculados e sem dizer onde os servidores seriam lotados. 

Agora de forma brutal, o Prefeito ataca o salário dos professores. Sem diálogo, sem aviso prévio e sem qualquer tentativa de entendimento com a categoria. O Sintepp chegou a aprovar com a categoria uma proposta de Plano de Carreira com redução salarial a níveis suportáveis, mas nem isso foi levado a sério pelo prefeito, que de forma cruel vitimou mais de 1.000 (Hum mil) professores em pleno período de férias. 

Acusar o Sintepp de ser responsável por tudo isso é mais uma tentativa desesperada do prefeito de dividir a categoria, pondo servidor contra servidor. O Sintepp se manteve e se manterá firme na luta e agora vamos dialogar diretamente com o TJE – Tribunal de Justiça do Estado, que homologou acordo firmado entre os trabalhadores e o governo municipal, onde o governo se comprometeu em nãoEXECUTAR o DECRETO MUNICIPALque retirava direito da categoria. 

Temos certeza que essa decisão arbitrária do prefeito não alcançará o efeito desejado. Os professores não serão divididos e temos certeza que sairemos vitoriosos nessa luta. A categoria não pode se deixar enganar, pois todos nós sabemos que em momento algum o Sintepp dialogou a construção do Decreto que retira direito dos trabalhadores, pelo contrário, o Decreto foi o principal motivador da Greve da categoria organizada pelo Sintepp. A nota emitida pela ASCON é só mais uma prova do desespero do Prefeito atual em tentar fragilizar a nossa instituição que representa a categoria para poder cumprir com a sua meta de impor a redução salarial de todos nós. Não podemos esquecer que desde o início desse processo, tem sido uma estratégia do prefeito acusar e difamar o Sintepp, coisa que é feita por todos os gestores autoritários e maquiavélicos.

Convocamos todos a abrir mão de suas férias para a partir do dia 12 de junho ocupar as ruas no entorno da Prefeitura Municipal para assegurar que o Prefeito não fique impune. Reivindicamos ainda que os vereadores suspendam o recesso parlamentar para iniciar urgentemente um processo de investigação contra o prefeito, uma vez que o mesmo está legislando em causa própria, e ofendendo diretamente o Poder Legislativo de Marabá, pois o próprio prefeito assegurou aos Vereadores que não executaria o Decreto, enquanto não houvesse uma decisão judicial. Ainda de forma mais grave, o Prefeito está Legislando contra o PCCR que foi aprovado pela CMM, e isso não é papel do Prefeito. Legislar é competência da Câmara Municipal de Marabá, e esta precisa fazer jus ao poder que lhe foi concedido pela Constituição Federal. 

Finalizamos deixando claro a todos que o prefeito é responsável por todos os problemas que possam acontecer com os servidores que estão totalmente abalados com essa situação. Perder mais de 50% do salário neste momento não é suportável economicamente e psicologicamente  para a maioria da nossa categoria.  

Marabá-PA, 11 de junho de 2016.

A Coordenação

#VEMPRALUTA

Prefeito de Marabá e secretária estadual do Pará e um delegado tem seus bens bloqueados

Por Carlos Mendes, no Ver-o-fato

O prefeito de Marabá, João Salame Neto, a secretária de Administração do governo estadual, Alice Viana, e o delegado da Polícia Civil, Alberto Henrique Barros, tiveram seus bens indisponíveis por decisão da juíza substituta da 3 Vara Cível e Empresarial de Marabá, Nilda Mara Miranda de Freitas Jácome, que acatou liminar em pedido da promotoria do Ministério Público daquele município numa ação civil pública. Os três tiveram bloqueados ativos financeiros em suas contas no valor de R$ 202.559, 10, assim como averbação nas suas matrículas de imóveis e veículos em seus nomes.

Segundo denúncia do MPPA, o delegado de polícia foi cedido pelo Estado do Pará com ônus, mas acumulou o subsídio de secretário municipal de Marabá, com os vencimentos de delegado de polícia civil, recebendo duas remunerações, mas exercendo apenas uma delas. Já o prefeito, mesmo tendo conhecimento de que a cessão do delegado de polícia civil foi com restrições para o Estado do Pará, durante o período em que exerceu o cargo de secretário municipal, renumerou-o com o subsídio de secretário municipal.

A atual secretária de Estado de Administração, figura também no polo passivo da demanda, por ter sido a autoridade que cedeu, com apoio no decreto n. 583, de 31 de outubro de 2012, que tem por objeto o Programa de Apoio ao Fortalecimento da Gestão Municipal, que busca apoiar e fortalecer a capacidade institucional dos municípios paraenses no desenvolvimento das políticas públicas em diversas áreas, entre elas a gestão, educação, saúde e assistência social, ou seja, não incluindo, neste decreto, qualquer alusão à política de segurança pública.

O Ministério Público entendeu que a cessão foi baseada em norma incabível para reger a cessão, havendo, neste caso, ilegalidade no despacho que autorizou a cedência do referido servidor público para o âmbito municipal. No mesmo despacho, a Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de Marabá determinou a notificação das partes para manifestação prévia.

Salame, Viana e Barros já foram notificados pela Justiça da decisão e seus advogados têm prazo de  quinze dias para apresentar defesa. 

Número do processo para consulta da decisão, na íntegra, no portal do Tribunal de Justiça do Pará: 0025295-66.2015.8.14.0028

Prefeito de Marabá recorrerá de decisão judicial que bloqueou seus bens

Por Hiroshi Bogéa, em seu blog

O prefeito de Marabá, João Salame, recorrerá da decisão judicial que bloqueou seus bens, acusado pelo Ministério Público Estadual de irregularidades no pagamento do ex-secretário Institucional de Segurança, delegado Alberto Teixeira.

Em contato com a imprensa, Salame considera um “absurdo” a decisão.

“Nós fizemos o pagamento do ex-servidor baseado em orientação do Governo do Estado, que liberou a cessão do delegado desde que a prefeitura arcasse com o ônus salarial do mesmo. A prefeitura de Marabá não sabia que ele estava recebendo salário do Município e do Estado, ao mesmo tempo. Portanto, correto seria o Ministério Público exigir do servidor a devolução do dinheiro aos cofres público e não bloquear os meus bens, porque eu não sabia que ele recebia dois salários”.

Além de Salame, o próprio delegado Alberto Teixeira e a secretária Estadual de Administração, Alice Viana, tiveram seus bens bloqueados.

Alice, em nota, informa que compareceu espontaneamente ao processo, ingressando com recurso de agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Alberto Teixeira, motivador da celeuma, não se pronunciou até agora.

Governador Jatene compra prefeitos com asfalto

Sob a interferência do governador, Salame e Sancler disputarão presidência da AMAT Carajás

No blog do Zé Dudu.

 

Na próxima sexta-feira (22), a partir das 9:00 horas, os 39 prefeitos dos municípios que fazem parte da AMAT Carajás estarão reunidos no Hotel Itacaiúnas, em Marabá, para a escolha do novo presidente da entidade, que atualmente é presidida por Edison Raimundo Alvarenga (PTB), prefeito de Nova Ipixuna. Concorrem o prefeito de Marabá, João Salame Neto (PPS) e o prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira (PPS).

No ano passado se elegeu o prefeito de Tucumã, Celso Lopes. Sua eleição foi cercada por absurdos políticos e jurídicos que valem a pena recordar. Politicamente houve denúncia por parte da chapa derrotada de que o governo do estado, através do vice-governador Helenilson Pontes, interferiu no resultado final, já que teria autorizado o candidato Celso Lopes Cardoso (PSD) a oferecer alguns quilômetros de asfalto aos municípios em troca do apoio a sua chapa, ou à chapa do interesse do governo Jatene. Essa denúncia pode ser comprovada na imagem abaixo, retirada da agenda pessoal de Celso Lopes onde o mesmo fez anotações da quantidade de asfalto que seria repassada a cada prefeito. Na mesma imagem, apenas a título de comparação grafotécnica, um documento manuscrito e assinado por Celso Lopes que tira qualquer dúvida quanto a veracidade do primeiro.  Clique na imagem para uma melhor visualização.

Pois bem, a promessa de asfalto foi feita e Celso Lopes foi eleito, após empate em 17 votos na eleição com um voto ter misteriosamente sumido da urna, por ser o mais velho.

Passado um ano, Celso Lopes não se reelegeu e assumiu o cargo o vice, Edison Alvarenga. O asfalto prometido aos prefeitos não foi executado, ou melhor, apenas os municípios cujo os prefeitos eram ligados ao PSDB, do governador Jatene receberam o prometido.

A AMAT Carajás, para que fique bem claro qual a intenção do governo do estado ao interferir na escolha da diretoria, é a única entidade com representatividade em todos os municípios que formariam o estado do Carajás, sendo a criação do estado uma de suas metas.

Retrô - Puty mete ficha no Flexa

"O que acontece em Marabá, no sudeste do Estado, onde o Governo Popular constroi um distrito industrial que consolidará o município como polo de desenvolvimento regional, explica o "chiliquito" do futuro ex-senador do PSDB, Flexa Ribeiro...."

 

Do Secretário da Casa Civil, Claúdio Puty em seu blog, cutucando depois de ver cutucado o governo do qual faz parte. Tá certíssimo!