URGENTE: Justiça arquiva ação de Eguchi contra Edmilson

Edmilson Rodrigues e Edilson Moura, Prefeito e Vice-Prefeito de Belém

Via Ponto de Pauta

A juíza Tania Batistello, da 98ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, decidiu nesta segunda-feira (12), pelo arquivamento da ação movida pelo ex-candidato Everaldo Eguchi contra o prefeito Edmilson Rodrigues. A ação pedia a cassação dos diplomas e dos mandatos dos representados aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Belém, com consequente diplomação e posse do segundo colocado nas eleições em questão.

Na decisão, a juíza destaca: “Na espécie, não houve promessa de bem ou vantagem pessoal direcionada a eleitores determinados ou determináveis, mas, sim, promessa dirigida a uma coletividade, sendo que a destinação da promessa à população mais carente do Município de Belém, não afasta, de per si, tal natureza.”

Eguchi, o candidato que ficou conhecido durante as últimas eleições pela afirmação de que “quem recebe Bolsa Família e auxílio emergencial são vagabundos”, levantou a tese de que o prefeito eleito Edmilson Rodrigues teria praticado “captação ilícita de sufrágio”, através de promessas de vantagens pecuniárias ao eleitorado, ao prometer que instituiria um benefício social denominado Bora Belém, no valor de até R$ 450 reais. O programa já está em pleno funcionamento na capital.

A juíza ainda afirma: “Acrescente-se, ainda, que a promessa, em verdade, não seria da instituição de um auxílio emergencial complementar imediato, ao então já em vigor, oferecido pelo Governo Federal, atualmente reeditado, mas sim de que seria apresentado um projeto de lei à Câmara Municipal de Belém, que ainda dependeria, por óbvio, de viabilidade orçamentária e vontade da maioria dos vereadores que viessem a ser eleitos no mesmo pleito, o que de fato ocorreu resultando na promulgação da Lei Municipal nº 9.665, de 11 de janeiro de 2021, portanto, sua aprovação revelou que a referida medida também interessava aos Representantes do povo Belenense, por ser necessária, visando minimizar os graves efeitos negativos às condições de subsistência que atingiram à população de baixa renda, decorrentes da Pandemia da Covid-19.”

“JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL”

“Sem condenação em custas processuais e tampouco em honorários advocatícios sucumbenciais, por força do contido no caput do art. 373 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Arquive-se o presente processo com as cautelas legais, após certificação do trânsito em julgado.” conclui a juíza na decisão.

Justiça tatua mais uma proibição a Wladimir Costa. MP acusa compra de votos e uso de dinheiro público

Mais um processo em que a justiça acata pedido do Ministério Público, contra o "federal do povão".

Por Franssinete Florenzano, em seu blog, sob o título Wlad na mira do MPF

O deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA) está em maré baixa. Na semana passada, ele foi absolvido à unanimidade pela Segunda Turma do STF da acusação de peculato, por falta de provas. Mas agora a Justiça Federal atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal em ação judicial por improbidade administrativa contra ele e seu irmão Mário Sérgio Costa, que é o superintendente do Incra em Santarém. A 2ª Vara Federal em Santarém não afastou Mário Sérgio do cargo mas proibiu que faça eventos institucionais com a presença ou mesmo a citação de Wlad. Eles são acusados de transformar a superintendência em palanque eleitoral para a família. Nos autos, depoimentos e documentos demonstram a utilização eleitoral da máquina pública do Incra pelos irmãos Costa.   

A dupla distribuiu dezenas de contratos de concessão para uso individual em áreas de titulação coletiva, o que fere as regras dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), uma das modalidades de assentamento de reforma agrária. As concessões eram entregues, junto com cestas básicas, por Wlad, o irmão e o filho, dentro dos assentamentos, em veículos do Incra. As visitas eram anunciadas na Rádio Princesa, que Mário Costa mantém na região.   

O MP sustenta que depoimentos de testemunhas na investigação e gravações da programação da emissora confirmam a propaganda eleitoral, uso de dinheiro público dos programas da política de reforma agrária para promoção pessoal e compra de votos. Por isso, as investigações também foram remetidas à Procuradoria Regional Eleitoral, em Belém.   

Além da rádio, Wlad também divulgava em sua página no Facebook vídeos em que aparecia usando veículos e recursos do Incra, sempre ao lado do filho, a quem apresenta como candidato nas próximas eleições, e denominava a ação “esquadrão da terra”. O vídeo ‘Wlad e o Esquadrão da Terra: cruzando os céus do Pará com Jesus Cristo no Comando’, diz o MPF, é um verdadeiro comício, e requer a condenação dos irmãos, com perda de cargos públicos e direitos políticos, devolução de valores e multa de até 100 vezes o valor da remuneração atual.   

Cliquem aqui para ler a íntegra da decisão judicial no processo nº 1000148-30.2018.4.01.3902. 

'Deputado da tatuagem' pede para mulher mostrar a bunda durante votação do processo contra Temer

Durante a votação do processo de Temer na Câmara, o deputado paraense foi pego no flagrante em uma conversa nada republicana, tal como afirmou o fotógrafo que registrou o diálogo pelo Whatsapp.

Por Diógenes Brandão

Os cliques feitos pela lente teleobjetiva do fotógrafo Lula Marques revelaram ao Brasil um pouco mais da personalidade daquele que depois de receber mais de 4 milhões de reais em emendas parlamentares, agora vive atacando os deputados e partidos de oposição em defesa de Michel Temer, o qual tatuou o nome em seu ombro esquerdo e jura que pagou R$ 1.200, pela 'arte', que segundo especialistas é feita de Henna. 

Internautas paraenses dizem que o deputado já passou dos limites e que as imagens dos diálogos chegam para envergonhar ainda mais o povo do Pará, já que a performance do deputado federal Wladimir Costa (SD-PA), já vem tendo destaque por seus termos vulgares, suas apresentações teatrais e sua enorme capacidade de promover garfes e achar que ganha notoriedade com ela. 

"Dessa vez ele deixou-se revelar pela forma desrespeitosa, machista, preconceituosa e sexista com que fala e trata as mulheres", afirma uma jovem de 23 anos, em um grupo do Whatsapp onde as fotos foram publicadas. 

Leia também Em mais um show de garfes e desiquilíbrio, Wlad diz que Temer tem 80% de aprovação no Pará

Em uma conversa no Whatsapp, Wlad pede para uma mulher mostrar se exibir, dizendo:

Mostra a bunda, mostra, afinal não são suas profissões que a destacam como mulher é sua bunda. Vai lá, põe aí garota.

As fotos foram publicadas no perfil pessoal do próprio fotógrafo Lula Marques, no Facebook e ganharam com milhares de compartilhamentos, tanto nas redes sociais, quanto em sites e blogs.

Percebe-se nas fotos, que Wladimir Costa dialogou com duas mulheres e uma delas, identificada no aparelho do deputado como M.Melo, manda um emojis seguido da frase: “sem graça”.

O deputado então rebate: “Fátima Bernardes, Sonia Abrão, Marília Gabriela, Mariza Godói são elogiadas, respeitadas e até desejadas pelas suas capacidades técnicas e não por um par de bunda, já bastante banalizada por todo o Tapajós do decano shortinho preto, que reveza com o vermelhinho, já bastante desbotado pelos anos”.

Talvez ofendida, M. Melo parece saber que o deputado participava de um momento importante para o país, pois estava acontecendo a votação sobre o relatório que pedia o arquivamento do pedido de autorização para as investigações do STF contra Michel Temer e diz como querendo encerrar a conversa: “Você poderia perder seu valioso tempo com coisas mais interessantes. rs #sóAcho”.

Leia também Mudança de foco: No dia da tatuagem, Wlad foi acusado de ficar com salário de ‘fantasmas’

Wlad, o monogâmico

Em conversa com outra mulher, esta nomeada no celular do deputado como Aneissa Show, Wladimir recebe a mensagem: “Então vá lá tirar onda com outra. Não tenho estômago para isso. #Chato!”. 

Wladimir dispara de volta: “Suas ausências e várias invenções pra me abandonar ai, hoje sei de tudo com provas, mas enfim, se estás mais feliz com eles siga em frente, prefiro ser ultra-seletivo e modelo como um ser monogâmico”.

No Pará, Wladimir Costa é um velho conhecido de polêmicas bem mais graves - uma rápida pesquisa no blog ou nos sites de busca ofereceram uma penca delas - e há um ano atrás teve seu mandato cassado pelo TRE, de onde recorreu ao TSE e hoje aguarda o julgamento, sem a necessidade de deixar o cargo, ou perder alguma regalia como parlamentar, sobretudo a imunidade, o que supostamente lhe garante falar e fazer tudo que temos visto.

Leia também: Recorde de acesso no blog, tatuagem de Wlad que custou R$1.200 pode ser falsa, mas ganhou repercussão nacional

Padre mitou ao falar em plena novena da cumplicidade do eleitor que vende seu voto e chamar Temer de safado

Em seu sermão, pároco de uma tradicional igreja católica de Macapá-AP diz que o povo tem culpa em eleger os malvados e covardes que roubam o povo brasileiro e finaliza chamando Temer de safado.  

Padre Benedito: "Não sei com que cara de pau o Temer vai visitar outros países. Oh, 'cabocô' safado!"

Por Diógenes Brandão

O mais novo vídeo que vem circulando nas mídias sociais é do Padre Benedito, pároco da Igreja de N.S. do Perpétuo Socorro de Macapá-AP. O discurso foi feito durante a preleção da novena, nesta penúltima terça-feira (27/06).

Ele inicia sua pregação dizendo: "Joguemos fora o medo. Deixemos o medo para os malvados, para os covardes que roubam com cara mais lambida, o povo brasileiro. 

Clamemos pela justiça e coloquemos esse bando de canalhas na cadeia, que devolvam os milhões e milhões que roubaram da saúde, da educação, do transporte, do saneamento básico". 

Nesse momento, os aplausos ecoam na igreja.

E continuou: "Nós brasileiros, precisamos dizer isso pra todo mundo. 

Estamos indignados! 

Somos brasileiros honestos, trabalhadores e trabalhadoras. 

Já chega de roubalheira! 

Cadeia nesse bando de bandidos!

Por isso, nós precisamos dizer pra esse bando de gente safada, que nós não queremos mais eles no nosso meio. (Aplausos!)

São indignos da nossa presença. 

(Mais aplausos!)

Não merecem nosso apoio, são indignos.

Não tenha medo de dizer isso não, irmãos! 

O nosso problema é a nossa conivência também. Ano que vem, vem eleição. Eles vão bater, elas vão bater na nossa porta.  

É uma tristeza grande e uma grande humilhação pra nós, quando nós nos vendemos por 50 reais, por 20 reais, por 30 reais, até por uma bola ou por uma camisa. 

Que responsabilidade tem aqueles que nós elegemos, se ele já nos pagou? Se ele já nos deu aquilo que nós achávamos que tínhamos direito?

Eis aí o resultado! Nós temos uma parcela de culpa por toda essa bandalheira que nós estamos vivendo aqui no Brasil". 

Depois do sermão, o padre então resolve citar o nome de um dos que ele se referia, dizendo:

"Desculpem a franqueza, mas eu não sei com que cara de pau, esse tal de Temer vai visitar outros países do mundo. Oh, cabôco safado!" 

Ovacionado pela platéia ele conclui: "É cara de pau! Espero que amanhã a polícia não esteja na minha casa me procurando.

Amém!"

Os fiéis respondem: "Amém!"

Assista.

3º turno no Pará: Simão Jatene pode ser cassado por compra de votos

Na campanha Jatene intensificou a entrega dos cheques. Eleitores faziam filas para receber o benefício
Foto: Bruno Carachesti

Coligação entra com ação contra Jatene e Marinho é o título da matéria publicada no Diário Online que revela a medida adotada pela assessoria jurídica de Helder Barbalho - candidato derrotado no segundo turno das eleições deste ano por Simão Jatene, reeleito governador do Estado do Pará, o qual pode ter seu mandato cassado, sob a acusação de abuso do poder econômico através da compra de votos através do Cheque Moradia. Seria o caso de chamar de terceiro turno paraense?

A coligação majoritária “Todos pelo Pará” - que teve Helder Barbalho e Joaquim de Lira Maia como candidatos a governador e vice-governador, respectivamente - ingressou ontem com ação de investigação judicial eleitoral contra o governador reeleito Simão Jatene, o vice Zequinha Marinho, além de dois servidores do alto escalão da Companhia de Habitação do Pará (Cohab).

A Ação pede a cassação dos mandatos de Jatene e de seu vice, multa de R$ 100 mil e a suspensão, por oito anos, dos direitos políticos dos envolvidos. Eles são acusados de abuso de poder político e compra de votos.

O alvo da ação foi o uso do programa cheque moradia para favorecer o candidato Jatene durante a campanha eleitoral deste ano. “A isonomia entre os candidatos foi claramente afetada pela abusiva e indiscriminada concessão e liberação de verbas do programa, principalmente nos três meses que antecederam a eleição e durante a disputa do segundo turno”, explica o advogado Alex Centeno, um dos autores do pedido de investigação. 

Para pedir a cassação de Jatene, os advogados da coligação reuniram documentos que somam mais de quatro mil páginas, entregues ontem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Como se trata de uma ação por abuso do poder político e compra de votos, o caso vai ser investigado pela Corregedoria do TRE que vai chamar testemunhas para depor. Alex Centeno conta que os advogados da coligação estão trabalhando na reunião de provas desde outubro. Ontem, as cópias da ação lotaram o porta-malas de um automóvel. 

Segundo dados da própria Cohab, em 2012, o governo liberou R$ 24, 2 milhões para o programa, beneficiando 3.483 famílias, quase 18 mil pessoas. Neste ano - com a campanha eleitoral a pleno vapor - o programa foi turbinado e o orçamento chegou a R$ 95, 2 milhões, mais que a soma dos dois anos anteriores. 

“A normalidade e a legalidade do pleito foram decisivamente prejudicadas pelo uso abusivo do Programa Cheque Moradia do governo do Estado, gerenciado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB, através do seu Presidente – João Hugo Barral – e da Coordenadora do programa junto às lideranças comunitárias – Sônia Massoud, utilizado com o objetivo escancarado de obter votos”, escrevem os advogados em um dos trechos da ação. Barral e Sônia Massoud também figuram como réus no pedido de investigação eleitoral.

EVOLUÇÃO

Para ingressar com a ação, a coligação analisou a evolução do programa Cheque Moradia ao longo de 2014. Os dados revelam que a distribuição dos cheques foi intensificada à medida que o pleito se aproximava. Os meses com maior concentração de benefícios foram julho, agosto, setembro e outubro, justamente após as convenções após a escolha dos candidatos em convenção partidária. 

Para se ter uma ideia, em julho, foram 3.639 famílias, o que representa mais de 18 mil pessoas beneficiadas. Em outubro, mês da eleição, foram 10.443, o que chega a mais de 50 mil beneficiados, apenas nos primeiros treze dias, o que reforça a tese de que esse é um programa eleitoreiro. 

Em termos financeiros, o programa saltou de R$ 3.3 milhões em maio para R$ 31 milhões em setembro. “O valor concedido no mês de setembro, véspera do primeiro turno, foi totalmente desproporcional aos demais meses, o que demonstra claramente a utilização do Cheque Moradia como meio para obter votos”. Apenas nos 13 primeiros dias de outubro, foi constatado um valor superior a todos os meses anteriores a agosto.

A boca de urna e a traição nas eleições

Já não é de hoje que a boca-de-urna é tratada como elemento obrigatório nas eleições.

Não é nenhuma novidade dizer que a polícia, o Ministério Público e a justiça eleitoral continuam fazendo de conta que a legislação eleitoral brasileira, neste caso, serve para alguma coisa. Estes órgãos que deveriam combater a corrupção neste período, acabam fazendo vista grossa e assim como em outros crimes - como o tráfico, o desvio de verbas públicas, o abuso do poder econômico e o nepotismo – tudo acontece com a tranquilidade que o dinheiro pode comprar.

No entanto, nas eleições deste ano, venho percebendo uma leve e sutil mudança no comportamento tanto dos candidatos, quanto dos eleitores. 

A campanha demorou a ir pras ruas com aquela enorme quantidade de material na portas das casas, muros pintados e a aquela quantidade de gente balançando bandeiras e jogando papeis no chão de outras eleições. A pintura de muros foi substituída por cavaletes que poluem o visual das cidades e muitas vezes atrapalharam a visibilidade de motoristas e pedestres nas vias públicas. 

O destaque fica mesmo para as conhecidas “formiguinhas”, que são aquelas pessoas desempregadas que aceitam serem exploradas com o pagamento semanal, que raramente ultrapassa os R$ 150,00, o que somando no mês, não dá um salário mínimo. Aquilo que serviria de ajuda de custo para os trabalhadores braçais das campanhas de rua, acabou virando negócio lucrativo para os cabos eleitorais partidários que insistem em serem chamados de lideranças e dirigentes.

Do outro lado, os eleitores mais desprovidos de informações e interesses com a política, acabam aceitando o topa-tudo eleitoral e fazendo o pacto da mentira com os candidatos e seus partidos: Eles fingem que são fiéis com os candidatos e os candidatos fingem que acreditam que eles são fiéis com os mesmos. Há cabos eleitorais que recrutam pessoas e acabam de vários candidatos para fazer o mesmo "serviço". 

Com algumas horas antes do início da votação, muitas listas com nomes completos, número do título e do RG estão sendo catalogadas e manipuladas para o pagamento pelo voto no próximo domingo. Cadastros de eleitores rolam de mão em mão nos comitês de campanha e escritórios políticos, sem que a justiça eleitoral passe ao menos para fazer uma visita. 

Quem tem dinheiro pra comprar votos sabe que a conta beira a seguinte regra: A cada 10 votos comprados, a possibilidade de que o eleitor comprado vote no candidato é de 04 em cada dez pagos. Considerando que este ano a média do preço de cada voto é de no mínimo R$50 reais, para um candidato obter 40 mil votos, deveria comprar 100 mil eleitores, o que custaria cerca de R$ 2 milhões de reais.

Parece muito, mas muitos candidatos conseguem arrecadar muito mais para eleger-se no pleito eleitoral. Não preciso finalizar dizendo que a prática tem sido frequente em quase todos os partidos, uns com mais, outros com menos.

Como denunciar

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), os crimes eleitorais mais comuns são a propaganda irregular, a boca de urna, o transporte irregular de eleitores, além da distribuição de cestas básicas, remédios ou material de construção em troca de votos.

Os eleitores que verificarem qualquer irregularidade podem ligar para o Disque Denúncia Eleitoral no número 0800 0960 003. O serviço funciona 24h e a ligação é gratuita.

A população poderá utilizar o serviço para denunciar gratuitamente ao Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral as irregularidades cometidas no período das próximas eleições.

Em 2012 foram registradas quase 400 denúncias, 90% foram encaminhadas para o MPF. As principais ocorrências são de compra e pedido de votos, propaganda irregular e participação em inauguração de obras.

Governador Jatene compra prefeitos com asfalto

Sob a interferência do governador, Salame e Sancler disputarão presidência da AMAT Carajás

No blog do Zé Dudu.

 

Na próxima sexta-feira (22), a partir das 9:00 horas, os 39 prefeitos dos municípios que fazem parte da AMAT Carajás estarão reunidos no Hotel Itacaiúnas, em Marabá, para a escolha do novo presidente da entidade, que atualmente é presidida por Edison Raimundo Alvarenga (PTB), prefeito de Nova Ipixuna. Concorrem o prefeito de Marabá, João Salame Neto (PPS) e o prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira (PPS).

No ano passado se elegeu o prefeito de Tucumã, Celso Lopes. Sua eleição foi cercada por absurdos políticos e jurídicos que valem a pena recordar. Politicamente houve denúncia por parte da chapa derrotada de que o governo do estado, através do vice-governador Helenilson Pontes, interferiu no resultado final, já que teria autorizado o candidato Celso Lopes Cardoso (PSD) a oferecer alguns quilômetros de asfalto aos municípios em troca do apoio a sua chapa, ou à chapa do interesse do governo Jatene. Essa denúncia pode ser comprovada na imagem abaixo, retirada da agenda pessoal de Celso Lopes onde o mesmo fez anotações da quantidade de asfalto que seria repassada a cada prefeito. Na mesma imagem, apenas a título de comparação grafotécnica, um documento manuscrito e assinado por Celso Lopes que tira qualquer dúvida quanto a veracidade do primeiro.  Clique na imagem para uma melhor visualização.

Pois bem, a promessa de asfalto foi feita e Celso Lopes foi eleito, após empate em 17 votos na eleição com um voto ter misteriosamente sumido da urna, por ser o mais velho.

Passado um ano, Celso Lopes não se reelegeu e assumiu o cargo o vice, Edison Alvarenga. O asfalto prometido aos prefeitos não foi executado, ou melhor, apenas os municípios cujo os prefeitos eram ligados ao PSDB, do governador Jatene receberam o prometido.

A AMAT Carajás, para que fique bem claro qual a intenção do governo do estado ao interferir na escolha da diretoria, é a única entidade com representatividade em todos os municípios que formariam o estado do Carajás, sendo a criação do estado uma de suas metas.