A quem interessa clonar meu blog para atacar um lado da disputa eleitoral no Pará?

Por Diógenes Brandão

Há 12 anos em atividade, o blog AS FALAS DA PÓLIS tem como endereço na internet, o meu nome e sobrenome, fazendo parte da família de produtos oferecidos pela Google, através da plataforma blogspot.com.

Neste período, atuo com seriedade e zelo no trato das informações e notícias veiculadas, buscando apurar com rigor cada informação publicada, seja nas matérias, artigos, notas, vídeos ou qualquer outro conteúdo digital.

Além disso, todos que me lêem e conhecem, sabem que não sou de esconder de ninguém o que penso e tudo que quero falar ou escrever, faço sem o uso de  fakes ou intermediários.  

Lamento que mesmo com toda a legislação eleitoral e os sistemas que buscam evitar a proliferação de mentiras e artimanhas deste jogo sujo tenham usado o meu nome e o meu blog, em mais uma fake news, diga-se de passagem, muito mal feita.

Como medida protetiva e em respeito aos meus leitores, amigos e eleitores do Estado do Pará, informo que estarei ingressando com uma representação no Ministério Público Eleitoral, afim de apurar os fatos e buscar os responsáveis pela criação do blog (clone), que consta no endereço http://asfalasdapolis.blogspot.com/, o qual comete diversos crime e por eles precisam responder nos tribunais da justiça.

Como todos sabem, o blog AS FALAS DA PÓLIS está sob o domínio, no seguinte endereço http://diogenesbrandao.blogspot.com

Chamo a atenção desde já, que causa estranheza, o fato de que todas as postagens deste blog (clone), sejam contra o candidato Márcio Miranda (DEM), Flexa Ribeiro (PSDB) e o publicitário Orly Bezerra.

A quem interessa, clonar o meu blog para atacar estes acima citados, utilizando-se do meu nome?

Do jeito certo: MP Eleitoral defende cassação de Zenaldo Coutinho no TRE

O MP Eleitoral também enviou ao TRE denúncia de crime eleitoral contra Zenaldo e o coordenador de marketing da campanha, Orly Bezerra. Os dois podem ser condenados a penas de seis meses a um ano. 

Via MPF

Ministério Público Eleitoral enviou parecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará opinando pela cassação do diploma do prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). O parecer trata de processo em que o político já teve o diploma cassado na primeira instância da justiça eleitoral, por abuso de poder econômico e político durante a campanha de 2016.

O prefeito foi condenado por veicular propaganda institucional em período proibido, com conteúdo vedado, nas páginas  da prefeitura no facebook, youtube e outros veículos oficiais do município de Belém na internet. As propagandas denunciadas continham promoção pessoal do então candidato. As irregularidades também foram encontradas em placas de obras espalhadas pela cidade. O caso mais grave foi da obra do sistema BRT, inaugurada pelo prefeito sem estar concluído, em caráter experimental, oferecendo milhares de viagens gratuitas durante o período de campanha eleitoral. 

Pela legislação que rege a eleição brasileira, durante todo o ano em que se realizam as eleições fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei. Nenhuma das exceções se aplica à inauguração do BRT em Belém durante as eleições de 2016.

O procurador eleitoral, Bruno Valente, refutou alegações da defesa do prefeito de Belém no processo, de que não tinha conhecimento prévio ou não teria dado prévia autorização para a divulgação de publicidade institucional na internet. 

“Considerando a circunstância fática de que o investigado é o atual prefeito de Belém e que as inúmeras publicidades não só foram realizadas pela assessoria de imprensa da prefeitura municipal, como o foi no site e na rede social facebook institucionais, não há como negar que tinha, sim, prévio conhecimento das propagandas institucionais em período vedado que lhe garantiram capital eleitoral no pleito de 2016 para conseguir a reeleição”, diz o parecer.

O MP Eleitoral também enviou ao TRE uma denúncia de crime eleitoral contra Zenaldo e o coordenador de marketing da campanha, Orly Bezerra. Eles são acusados de repetir o mesmo slogan da propaganda institucional da prefeitura, “Fazendo do jeito certo”, como slogan de campanha do candidato nas eleições passadas, “Belém no rumo certo, do jeito certo”. 

Para o MP Eleitoral, ficou evidente a associação e semelhança semântica e fonética entre os slogans ao usar a frase “do jeito certo”, com a finalidade de interiorizar nos cidadãos e eleitores de Belém a necessidade de dar continuidade à gestão do prefeito e candidato Zenaldo Coutinho. A prática de confundir publicidade institucional, que é permitida pela Constituição, com propaganda eleitoral, é considerada crime pela legislação brasileira. 

O candidato e seu marqueteiro podem ser condenados a penas de seis meses a um ano. Como se tratam de punições menores e um crime de menor potencial ofensivo, o Ministério Público defende que os acusados sejam condenados a prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, que pode chegar a R$ 20 mil para cada réu.

Confira o parecer completo aqui: https://goo.gl/fNJdAW

Governador tucano será cassado no Pará?

Entre os pedidos estão os de cassação do diploma e declaração de inelegibilidade do govern ador eleito, Simão Jatene, e do candidato não eleito Helder Barbalho.

No blog do Miro.

O PSDB encolheu na disputa para os governos estaduais – caiu de oito eleitos em 2010 para cinco em 2014 – e ainda pode perder mais um governador. Após analisar mais de 20 ações contra 50 candidatos acusados de irregularidades no pleito de outubro, a Procuradoria Regional Eleitoral do Pará concluiu que Simão Jatene, reeleito no Estado, cometeu vários crimes e solicitou a sua cassação. O pedido foi feito pelo procurador Alan Rogério Mansur e lista inúmeras irregularidades: abuso de poder político e econômico, compra de votos e prática de condutas proibidas a agentes públicos durante as eleições.

As investigações apontaram que vários programas do governo paraense, como o "Cheque Moradia", foram utilizados para a "compra" de votos. Além do governador e de seu vice, Zequinha Marinho, o presidente da Cohab, João Hugo Barral de Miranda, e a coordenadora do "Cheque Moradia", Maria Sônia da Costa Massoud, também foram acusados. Todos podem ficar inelegíveis por oito anos. A solicitação da PRE-PA não significa que Simão Jatene será cassado e ficará inelelígel. O tucano é mestre em escapar de condenações e conta com influentes apoios, na própria Justiça e de setores da mídia local, para se blindar. Ele representa o latifúndio e o boa parte das elites empresariais do Pará.

A PRE também pediu a inelegibilidade do candidato derrotado no pleito de outubro, Helder Barbalho, do PMDB, que agora virou ministro do governo Dilma. Ele foi acusado do uso indevido dos meios de comunicação. Segundo a procuradoria, o grupo midiático RBA, que pertence ao ex-senador Jader Barbalho, foi utilizado na campanha para enaltecer o filho e para atacar seus adversários políticos. Os diretores do grupo, Jader Barbalho Filho e Camilo Centeno, também foram acusados no processo. As graves irregularidades no Pará confirmam a urgência da reforma política, da proibição de concessões de rádio e tevê para políticos e da regulação democrática da mídia no Brasil.

Veja a lista completa com as acusações e pedidos de punição feitos pela PRE à Justiça Eleitoral em http://goo.gl/iKbynW 

Simão Jatene diz que a TV RBA manipulou o tempo de Helder Barbalho na campanha eleitoral

A entrevista no programa Roda Viva com o governador reeleito do Pará, Simão Jatene me fez ficar em casa para assistir e tuitar, pois pensei que seria ao vivo. Ledo engano! O programa foi gravado, sabe-se lá o motivo.

Sob o comando do blogueiro da VEJA Augusto Nunes, acusado de publicar notícias falsas contra um site de notícias concorrente da revista que paga seu salário, o programa e seus entrevistadores deixaram Simão Jatene à vontade e em nenhum momento o governador tucano foi indagado pelos três pedidos de cassação feitos pelo Ministério Público Eleitoral do Pará, depois que este órgão comprovou a prática de ilegalidades de sua chapa, durante as eleições deste ano.

Em compensação, o blogueiro/apresentador fez questão de alfinetar a família de Helder Barbalho, o qual concorreu com Simão Jatene e quase foi eleito no primeiro turno, mas que perdeu por uma diferença de 3,24% no segundo turno das eleições no Estado.

Na entrevista, uma denúncia grave e inédita feita por Simão Jatene: A TV RBA teria manipulado o horário eleitoral gratuito para beneficiar com mais tempo e com ajustes favoráveis ao candidato Helder Barbalho, um dos herdeiros dos veículos de comunicação que inclui a TV citada. Jatene não soube explicar o motivo da "denúncia" não ter sido noticiada, algo estranho já que ele conta com o apoio irrestrito da família Maiorana, proprietária do principal veículo de comunicação concorrente do grupo de comunicação da TV citada, ainda mais em um processo eleitoral acirrado como foi o deste ano.

Um dos momentos que chama a atenção do segundo bloco é quando Simão Jatene diz: "Eu vou dizer uma coisa que certamente desagrada muito, esse país precisa repensar essa história de político dono de veículo de comunicação". Nisso tenho total concordância com o governador, pena que o apresentador não tenha deixado-o falar mais sobre o assunto, talvez por incomodar outros donos de veículos de comunicação amigos dos jornalistas presentes.

Fique com o trecho do segundo bloco da entrevista:

MPE pede a cassação do diploma de Simão Jatene

Fila para cadastro para o "Cheque Moradia" alimentou a esperança de milhões de paraenses. Foto: Bruno Carachesti.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou ontem com ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato reeleito Simão Jatene e seu vice, Zequinha Marinho, por abuso do poder econômico e compra de votos. A ação do Ministério Público reforça pedido feito na última quinta-feira pela coligação “Todos pelo Pará”.

No pedido de investigação, o MPE afirma que programas de governo, como o Cheque Moradia, foram utilizados para obtenção de votos nas campanhas e por isso pede que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) casse os diplomas dos candidatos, os declare inelegíveis por oito anos e os condene ao pagamento de multas.Além do candidato à reeleição Simão Jatene e de seu vice, Zequinha Marinho, são réus na ação, o presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), João Hugo Barral de Miranda; a diretora da Cohab, Maria Cláudia Zaidan Gonçalves de Oliveira, e a coordenadora do programa Cheque Moradia junto às lideranças comunitárias dos bairros de Belém, Maria Sônia da Costa Massoud.

Na ação, o Ministério Público Eleitoral diz que o candidato à reeleição Simão Jatene e seu vice incorreram em abuso de poder político “por meio do uso do programa Cheque Moradia, do governo de Jatene, com a finalidade de obter votos para a candidatura à reeleição, prejudicando a normalidade das eleições”. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, os candidatos eleitos “se utilizaram do cargo público eletivo já ocupado e exerceram influência nas eleições por meio do programa”.

DADOS

Assim como os advogados da coligação Todos pelo Pará, o Ministério Público também levantou dados do Cheque Moradia. Concluiu que até o período da campanha eleitoral o mês com maior investimento do programa havia sido janeiro, com um gasto total de R$ 9,2 milhões. Em agosto deste ano, contudo, o gasto subiu para R$ 15,1 milhões e, em setembro, mês anterior à eleição, saltou para R$ 31 milhões. “Durante a campanha, aumentou o número de eventos promovidos e o número de processos abertos pelo programa, além da entrega de Cheque Moradia a eleitores que prometeram voto nos candidatos Simão Jatene e Zequinha Marinho”, ressaltaram os promotores.

Na ação, o MPE pede que o Tribunal Regional Eleitoral solicite à Cohab informações sobre o número de cada processo de pessoas cadastradas no programa Cheque Moradia e o número de cheques entregues, em cada mês de 2014, com valores dos respectivos cheques e nomes de seus beneficiários; além de informar a quantidade exata de inscritos no programa e a quantidade de cheques entregues, com levantamento quantitativo e mensal destes no período correspondente a janeiro de 2014 até o dia da eleição.

Fonte: Diário do Pará.

MPE pede a impugnação de 42 candidatos

Lista dos 42 candidatos que disputam as eleições no Estado do Pará e tiveram seus registros impugnados pelo MPE.

A notícia que mexeu com os ânimos de muitos candidatos que disputam as eleições no Estado do Pará é o principal tema nas rodas de conversas desta manhã. Dos 980 pedidos de registro de candidaturas junto ao TRE-PA, 42 tiveram seu pedido de impugnação impetrados pelo Ministério Público Eleitoral.

Entre os candidatos, encontra-se um postulante ao cargo de governador, dois ao senado, outros dois para a Câmara dos Deputados e os demais 37 nomes concorrem ao cargo de Deputado Estadual.

O Procurador Eleitoral Regional Alan Mansur é o responsável pela garimpagem que detectou entre estes nomes, 29 candidatos com problemas em suas prestações de conta, seja por não terem apresentado ou por terem tido as mesmas reprovadas. Tal situação torna estes candidatos sem condição de elegibilidade, conforme previsto na Lei Complementar nº 96/90.

Entre os nomes mais conhecidos na lista de impugnação está o do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa que concorre ao cargo de Senador e de Paulo Rocha que disputa pela segunda vez a vaga de Senador pelo Estado do Pará. Duciomar tem condenações junto a Justiça do Estado e Paulo Rocha ainda carrega o fantasma do "mensalão", mesmo já tendo sido inocentado pelo STF, mas pelo fato de ter renunciado ao mandato durante as investigações do processo é enquadrado na Lei Complementar nº 64/90, mais conhecida com a "Lei da Ficha Limpa". 

Segundo advogados consultado pelo blog, os candidatos e partidos afetados com a publicação da lista de impugnados, tem o prazo de até 07 dias para arguir suas defesas, contestar as impugnações e salvaguardar-lhes o direito democrático de participarem deste pleito eleitoral.

Imagem: Jornal OLiberal.