O Mauricinho endinheirado da Venezuela a esquerda brasileira

Por José Varella no Facebook.

Jimmy, Diógenes Brandão, o post (Dilemas da Esquerda no Brasil) alerta para um problema sério de erosão das esquerdas no Brasil. Fenômeno crônico do esquerdismo, próximo do messianismo; a direita sabe como tirar proveito e vimos como no Chille do ferrabraz Pinochet tão logo o PS assumiu o poder caiu do cavalo e os conservadores retomaram as redeas pelas urnas... O México está experimentando o Collor deles e o golpismo fez sucesso em Hunduras e Paraguai. Na Venezuela, há poucos dias depois de enterrarem o corpo de Chaves; o mauricinho endinheirado Caprilles deu uma encostada no herdeiro do chavismo e promete não dar sossego no exercício do mandato...

No Brasil não é diferente, e mais: o Brasil é o "pernil" da América do Sul com "mui amigos" de todos quadrantes a botar olho gordo. Então, a desconstrução do PT adquire um objetivo emblemático para todos exploradores dos trabalhadores dentro e fora do país... Infelizmente, são poucos que percebem isto com realidade, inclusive dentro do PT (com seus infiltrados aproveitadores do bônus em ser governo,, mas correndo do ûnus que nem diabo foge da Cruz). Chamamos de esquerna a um conjunto diverso e disparatado, que só por falta de precisão se poderia admitir. O PSB por exemplo segue o destino do PTB, que nasceu do trabalhismo na I Internacional e acabou na vala-comum neoliberal...

Preocupante. Mas, também desafiadora questão para alerta e REFUNDAÇÃO do PT... O processo é dinâmico e nunca se mergulha duas vezes no mesmo rio... O Lula de hoje não é o mesmo de ontem, Dilma nunca foi nem será Lula em nenhum tempo. A reeleição de FHC custou-lhe a alma e a de Lula o abraço com a social-democracia enrustida, cada vez mais desbotada para eleger a sucessora que vai ter que conceder mais e mais à direita para continuar no cargo. Os petistas da primeira hora e seus verdadeiros aliados de esquerda estão sendo cobrados para o sacrifício, enquanto as benesses correm para oportunistas de todos matizes.

Apontar é fácil. Difícil é corrigir e prevenir a erosão... Mas está claro que a revolução está mais com os movimentos sociais (dialeticamente falando). A REFORMA POLÍTICA será feita por uma poderosa iniciativa popular ou, deixada exclusivamente à alçada do Congresso, será o parto da montanha. E sem reformas prevalece a farsa da história.

Dilemas da esquerda no Brasil

 

Por Diogo Costa no Blog do Luis Nassif.

Escutam-se murmúrios, aqui e alhures, sobre o impasse da reforma política, da democratização das comunicações, da reforma agrária e de outros temas sensíveis aos anseios populares. Alguns mais afoitos são os primeiros a decretar: "A culpa é do PT"! Será?

Nem é preciso ser um cientista político renomado para saber que reformas estruturais não se fazem com uma varinha mágica de condão. Se fazem com a aprovação de projetos via legislativo, dentro dos marcos da democracia liberal burguesa clássica, ou através de uma revolução social como a Revolução Francesa de 1789 ou a Revolução Russa de 1917. No caso do Brasil, temos o horizonte das reformas dentro da democracia liberal, posta e garantida pela Constituição.

Uma pessoa medianamente informada sabe que para se aprovar um simples projeto de lei no Congresso Nacional, são necessários os votos de 257 deputados federais e de 41 senadores. Sabe também que para se aprovar uma Emenda Constitucional são necessários os votos de 308 deputados federais e de 49 senadores. Pois bem, o PT tem apenas 87 deputados (16,9% do total) e 12 senadores (14,8% do total). Logo, vê-se que o argumento de que o PT não faz reformas porque não quer fazê-las, ou porque tem medo, é uma falácia.

Mas é preciso ir mais além. Aqui e acolá surgem idéias de alguns apressados (e equivocados) dizendo que o PT deveria aprofundar e tornar preferencial sua aliança com o PMDB, tornando-a mais sólida no Congresso Nacional, pois os dois maiores partidos garantiriam, com folga, as votações mais importantes. É mesmo? Nem que o PMDB fosse o partido mais coeso e fiel da face da Terra estaria garantido que apenas ele e o PT pudessem implementar sozinhos qualquer tipo de reforma! A soma de PT e PMDB garante 168 deputados e 32 senadores. Ou seja, não aprovariam nem um mísero projeto de lei.

Agora vem o drama da esquerda. A esquerda (PT, PSB, PC do B, PDT e PSOL) não tem sequer 1/3 dos votos no Congresso Nacional. Destes menos de 1/3 dos votos o PT responde por pouco menos da metade. Pior do que isso é o fato de que em temas como a reforma política e a democratização dos meios de comunicação nem mesmo a esquerda é capaz de apresentar propostas conjuntas. O PSB e o PDT são contra a reforma política (já haviam votado contra em 2007) e contra uma Ley de Medios 'Made in Brazil'. Ou seja, é outra rotunda falácia dizer que o PT não faz reformas porque não quer fazê-las ou porque tem medo das mesmas. Se o PT não tem o apoio sequer de alguns dos partidos de esquerda, como uns e outros pretendem que as reformas estruturantes sejam aprovadas? Só se for com a famosa varinha mágica de condão...

Outro argumento falacioso é o de comparar a situação brasileira com a situação política totalmente distinta existente em outros países da América do Sul, notadamente na Venezuela, na Bolívia ou no Equador. Nada mais fantasioso e falso! Se o PT tivesse a força que tem o PSUV na Venezuela ou a força do MAS na Bolívia, todas as reformas estruturais já estariam feitas há muito tempo. Ocorre que o PT não tem toda essa força. O PT lidera uma coalizão de partidos, o PT não governa sozinho. O PT não tem 308 deputados federais e também não tem 49 senadores. Se tivesse essa maioria consolidada, como os congêneres partidos venezuelano e boliviano tem, e, ainda assim não fizesse as reformas, todas as críticas do mundo seriam corretas e pertinentes. Mas não levar em conta as diferenças dos processos sociais existentes em diferentes países torna as críticas inconsistentes.

Seria até interessante ver em 2014, por exemplo, uma vitória do PSOL para a presidência da república. Plínio de Arruda Sampaio eleito e subindo a rampa com seus hipotéticos 10 deputados federais e hipotéticos 05 ou 06 senadores. Certamente em seis meses o Brasil veria a concretização das aspirações dos movimentos populares! Em seis meses teríamos a aprovação de todas as reformas progressistas de que o país necessita há décadas! Tirando a ironia, vale destacar que isso não valeria só para o PSOL, se vencesse o pleito de 2014 ou outro pleito qualquer, isso valeria e vale também para o PSTU, para o PSB, enfim, vale para qualquer partido político. Ou seja, a vida não é um mar de rosas e nem se passa numa película em preto e branco. A disputa política envolve uma série de mediações que jamais podem ser desconsideradas. Entre o slogan e a vida real existe uma considerável distância que só é vencida com o acúmulo de forças, não com palavras de ordem ou arrivismos.

Os mais inocentes deveriam saber também que em 1964 o antigo PTB, que propugnava pelas corretíssimas reformas de base, tinha uma representatividade parlamentar muito maior que a representatividade parlamentar que o PT tem no Congresso Nacional nos dias de hoje. E aí, será que o antigo PTB, com força congressual muito maior que o PT atual, também não fez reformas porque não quis ou teve medo? Será que caiu por culpa de seus próprios defeitos e limitações?

Esse é o grande enigma da política brasileira atual e a origem do impasse que entrava e paralisa as reformas estruturais. O problema do país não é o PT ou a esquerda, mas a debilidade do PT e da esquerda. O PT precisaria ter o dobro do tamanho que tem! A esquerda precisaria ter o dobro do tamanho que tem! Esse é o fato concreto. E aí quando o PT propõe temas como a reforma política, que beneficiaria todos os partidos programáticos e enterraria os fisiológicos, setores da esquerda votam contra... A 'culpa' é de quem mesmo?

Enfim, na atual conjuntura não resta outra saída a não ser continuar lutando pelas transformações sociais, discutindo temas estruturais e fomentando a participação dos movimentos sindicais, estudantis e sociais. É preciso aumentar a massa crítica em favor das reformas e saber que, sem mobilizações sociais de grande monta, fica muito difícil aprovar qualquer tema mais polêmico. O que não dá é para cair no conto do vigário de que os males da humanidade são culpa da 'paúra' do PT. Isso é uma bobagem pueril.

Há um enorme espaço para o crescimento da esquerda em Pindorama, desde que os militantes de esquerda critiquem a direita! Enquanto esses militantes se detiverem na inglória tarefa de tentar destruir o Partido dos Trabalhadores, continuarão apenas a cumprir um triste e profundamente equivocado papel.

Tarso: O PT não pode ser um escritório de explicações.

Na folha.
 
Governador do Rio Grande do Sul, ministro da Educação e da Justiça no governo Lula, Tarso Genro afirma que o PT precisa esgotar a "agenda de solidariedade" aos condenados no mensalão. "Já falamos o suficiente sobre isso."

Tarso, 65, foi presidente interino do PT de julho a outubro de 2005, durante a crise do mensalão. Ele assumiu o cargo logo depois que o escândalo derrubou o então presidente da legenda, José Genoino, e passou a defender uma "refundação" do partido. Disse que Lula não se reelegeria e passou a criticar José Dirceu e o ministro Antonio Palocci. Sem apoio para comandar a sigla, foi substituído por Ricardo Berzoini.

	Tarso Genro durante entrevista à Folha em Porto Alegre

Folha - Em artigo na Folha, em setembro, o sr. disse que não havia "pressões insuportáveis" sobre os juízes do mensalão. Recentemente afirmou que a "luta contra a corrupção" teve "impacto brutal" sobre os ministros. O sr. mudou de opinião?

Tarso Genro - As opiniões não são conflitantes. O Supremo tomou posições porque achou correto tomá-las. Mas, na democracia, os efeitos políticos sobre as instituições são sempre importantes. Houve uma pressão política muito forte, e ele acolheu por livre e espontânea vontade. Não precisaria ter acolhido: nenhum ministro seria cassado como no regime militar.

O que houve foi que transitou por dentro da mídia um prejulgamento, que incriminou todos os réus antes. Isso fez com que o Supremo buscasse fundamentar a condenação através de uma teoria que permitisse a condenação sem provas suficientes.

A ampla maioria das condenações foi adequada. Um exemplo: Delúbio [Soares]. Ele era réu confesso, é natural que fosse condenado. Eu me refiro às condenações de dirigentes do PT como Genoino e Dirceu. Independentemente das responsabilidades que tiveram de natureza política, do ponto de vista criminal não ficou provado.

E o atrito entre STF e Congresso sobre os mandatos?

É um atrito normal da conjuntura democrática que estamos vivendo. O Legislativo tem sido bastante omisso ao decidir algumas questões essenciais para o país. E esse espaço em branco determina um avanço na posição vanguardista no Supremo.

E isso ocorre por falha dos congressistas?

Não. No sistema político atual o Parlamento é mais um conjunto de retalhos de interesses regionais, que não têm a questão da Federação como elemento central.

O sr. falava em 2005 em "refundação" do PT e defende mudanças internas. O que há de errado no partido?

O partido tem que se atualizar profundamente em relação aos métodos de direção, ao seu programa de governo. É o que defendemos para que o PT retorne às suas origens. Mas retorne sabendo que existe uma outra sociedade de classes hoje, que o projeto socialista concreto faliu.

O que temo é que, se o PT não atualizar a sua mensagem, se torne um partido democrático comum, que repita, no futuro, aquilo que o velho MDB foi na resistência ao regime militar.

PT Pará promove debate sobre Reforma Política com José Dirceu

No site do PT-PA.

José Dirceu participará de um debate sobre Reforma Polític

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Visando uma política de formação cada vez maior para militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, a Executiva Estadual do PT traz à Belém, no próximo dia 27 de maio (sexta-feira), o ex-ministro José Dirceu para um debate sobre Reforma Política. A atividade tem como objetivo discutir os principais pontos da Reforma como o voto obrigatório, o financiamento público de campanha, a possibilidade de candidatura avulsa, prazo mínimo para filiação, entre outros, a partir da visão do Partido.

A proposta de trazer o ex-ministro foi dada pela Secretaria de Formação da Executiva Estadual, que pretende fazer uma série de outras atividades tanto em Belém com nos municípios do interior para debater a importância dessa reforma para o PT. “A discussão sobre a reforma política brasileira é um assunto que interessa a todos nós. E, portanto, não podemos está de fora desse processo. Além de estar embasados, precisamos estar inseridos diretamente nesse debate”, afirma Jorgiene Oliveira, Secretária de Formação Política do PT.

Ainda de acordo com Jorgiene, a proposta surgiu da preocupação da Executiva Estadual de aproximar os militantes locais do PT com os debates de grande repercussão nacional. Entre esses, reforma política e reforma estatutária do partido. “Apesar de ser uma ação proposta por uma secretaria especifica, esse debate com o José Dirceu é um mérito da Executiva Estadual, pois sem a ajuda dos diversos dirigentes e representantes do PT no Estado esse evento não aconteceria”, ressaltou.

O debate será aberto ao público e qualquer militante e simpatizante do Partido poderá participar. Além de José Dirceu, a atividade, ainda sem um local definido, contará com a presença de membros da Executiva, das bancadas federal e estadual, dirigentes e lideranças locais do PT.

Ascom/PT Pará

Comissão da Reforma Política fará audiência em 11 Estados

No Agência Câmara de Notícias

A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara vai realizar audiências públicas em 11 capitais. 

Os debates públicos começam no próximo dia 29, em Goiânia. No dia 2 de maio, será em Porto Alegre. Depois, virão São Paulo (6), Belém (9), Aracaju (13), João Pessoa (16), Rio de Janeiro (20), Belo Horizonte, Curitiba (27), Salvador e Recife.

O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), explica que o objetivo é levar a discussão até os estados: "Os atores diretos desse processo de proposta de reforma política não são apenas os senadores e deputados federais. Nós temos lá na base, nos estados e municípios, os vereadores, prefeitos e deputados estaduais e a sociedade como um todo. Portanto, é importante ouvi-los”, disse.

 Almeida Lima estima que o relatório final da comissão seja votado em junho. Depois disso, a proposta será enviada para o Plenário.

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Recebi um email com outra agenda, que suponho seja mais atualizada, no entanto a audiência de Belém continua sendo dia 09/05, só não me pergunte onde, pois ainda não obtive esta resposta dos interlocutores que busquei, mas tão logo eu saiba, publicarei aqui, assim como no facebook e twitter.

No mais, enquanto seu lobo não vem, sugiro o cadastro de seu email e pesquisa no sítio da Plataforma pela Reforma do Sistema Político, formada desde 2005 por entidades da sociedade civil organizada, interessadas na participação e controle social, onde  promovem um debate muito interessante sobre o tema em questão.

Até lá, prepara-se pois a reforma política vai transformar o status quo da cena político-eleitoral brasileira e temos uma grande oportunidade para contribuir neste processo com ativismo político-social e conhecimento do que melhor se enquadra em nossas aspirações e projetos coletivos.

Agende-se!

  

Audiências:

 

29/04 – Sexta-feira – Audiência Pública em Goiás

02/05 – Segunda-feira – Audiência Pública no Rio Grande do Sul

06/05 – Sexta-feira – Audiência Pública em São Paulo

09/05 – Segunda-feira – Audiência Pública no Pará

13/05 – Sexta-feira – Audiência Pública em Sergipe

16/05 – Segunda-feira – Audiência Pública na Paraíba

20/05 – Sexta-feira – Audiência Pública no Rio de Janeiro

23/05 – Segunda-feira – Audiência Pública em Minas Gerais*

27/05 – Sexta-feira – Audiência Pública no Paraná

30/05 – Segunda-feira – Audiência Pública na Bahia*

No Pará, o Deputado Alexandre Von (PMDB) nos informa em seu sítio, o seguinte:

Por proposição de autoria do deputado estadual Alexandre Von (Requerimento N^o 111/2011, de 22/03/2011), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará poderá formar uma Comissão Parlamentar de Representação Externa para interagir com a sociedade paraense através de sessões e audiências públicas, na busca de sugestões à Comissão de Reforma Política, cujo projeto está iniciando seu debate no Congresso Nacional. Para Von, “é um direito legítimo e um ato puro de cidadania garantir a manifestação dos partícipes diretos, tanto do processo político quanto do processo eleitoral que o antecede, para apresentarem as suas sugestões visando o aprimoramento, com os devidos e necessários ajustes, da legislação vigente”.

Dentre os principais objetivos da Comissão de Representação Externa da ALEPA proposta, está o de auscultar a sociedade paraense, através dos seus representantes nas Câmaras Municipais e/ou eleitores regularmente registrados, em audiências ou sessões públicas a serem realizadas nas principais cidades pólo do Pará, para colher sugestões visando subsidiar os trabalhos da Comissão Parlamentar encarregada da reforma política do País, já constituída no Congresso Nacional.

A matéria será apreciada em plenário para em seguida, caso aprovada, ser instituída a Comissão de Representação Externa por Ato da Mesa Executiva da ALEPA.

Resta-nos agora saber quando iniciará, se você souber comente na caixinha de comentários logo aqui em baixo e preste este serviço à democracia além de divulgar e participar deste e outros importantes debates da vida pública/política do Brasil.

 

Reforma política deveria ser debatida por todos

Do Blog do Zé Carlos do PV.

A Reforma Política é uma matéria que devia ser debatida nas escolas, nas universidades, nos sindicatos, nas associações de bairros, igrejas, etc. A população tem que participar deste debate. Reformar as leis para obter uma democracia verdadeiramente participativa é fundamental para o futuro do Brasil. As pessoas que reclamam tanto dos políticos devem aproveitar o momento e sugerir medidas que impeçam a eleição de pessoas desonestas ou ilegítimas.

A imprensa não pode ficar na posição pacifica de apenas noticiar os eventos sobre Reforma Política, mas atuar como promotora dos debates e incentivadora da participação popular. O curso de graduação em ciências políticas tem mais que obrigação de atuar com promotor ou indutor destas discussões.
 

Para o debate, nós já temos de onde partir. A comissão da reforma política do Senado concluiu seus trabalhos ontem, dia 13.04, e o senador José Sarney promete que os projetos de lei saem até o dia 20.05. Dentre as mudanças propostas, tem algumas altamente polêmicas, que vão requerer muito debate, compreensão e adesão popular para serem adotadas pelo Congresso Nacional.

A Comissão presidida pelo senador Francisco Dorneles deu importância a sete mudanças primordiais, são elas: voto obrigatório; financiamento publico de campanha; candidatura avulsa; prazo mínimo de uma ano para filiação partidária e domicilio eleitoral; e ratificação das regras atuais de fidelidade partidária. A comissão adotou o voto proporcional em lista fechada para eleição de vereadores, deputados estaduais e federais; cota para as mulheres; fim das coligações partidárias; fimatose da reeleição com mandato de cinco anos; e mudança na data da posse dos prefeitos e governadores para 10 de Janeiro e presidente em 15 de Janeiro. Vamos debater?

Para Cardozo sistema político não serve mais ao povo

Por Edson Sardinha no Congresso em Foco.

De saída da Câmara após dois mandatos consecutivos, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) diz que o atual modelo político-eleitoral não serve mais às necessidades dos brasileiros e precisa ser reformulado pelo novo Congresso. Um dos relator da Lei da Ficha Limpa na Câmara, Cardozo avalia que o projeto só foi aprovado porque houve pressão organizada da sociedade civil. Na avaliação dele, essa mobilização deve ser canalizada agora para a aprovação da reforma política.

Um dos coordenadores da campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), e da equipe de transição, o petista é cotado para assumir o Ministério da Justiça no novo governo. O discurso de José Eduardo Cardozo em defesa da reforma política foi feito durante a entrega do Prêmio Congresso em Foco 2010, no último dia 22, em Brasília. Cardozo foi homenageado como um dos melhores parlamentares do ano e como um dos relatores da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular eleito como melhor iniciativa legislativa de 2010.

“O caminho da Ficha Limpa mostra que é possível parlamento e sociedade marcharem juntos para as grandes mudanças”, defendeu o deputado. “Nosso sistema político não mais serve às necessidades históricas do nosso povo e da nossa democracia”, emendou, ao se referir à próxima mudança mais urgente.

Veja o discurso aqui.