‘Todos nós o aplaudimos’, afirmam advogados de Dirceu a Moro

“Para examinar a verdade, é necessário, uma vez na vida, colocar todasas coisas em dúvida o máximo possível”. René Descartes, Os Princípios da Filosofia.

“O tempo das verdades plurais acabou. Agora vivemos no tempo da mentira universal. Nunca se mentiu tanto. Vivemos na mentira, todos os dias.” Tabu, Lisboa, nº 84, 19 de Abril de 2008 In José Saramago nas Suas Palavras.

Com as duas célebres frases acima, os advogados do ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, iniciam o documento de sua defesa, onde em 354 páginas fazem as alegações finais do pedido de liberdade do seu cliente, para o juiz responsável pela operação Lava Jato, que recebe quatro páginas de termos elogiosos e que devem causar arrepios à esquerda que tem em Sergio Moro a personificação da seletividade da justiça brasileira contra petistas e aliados dos governos de Lula e Dilma. 

Leia aqui, o documento na íntegra.

Fique com a matéria assinada por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Mateus Coutinho e Julia Affonso, publicada no Estadão.

Em alegações finais, defesa de ex-ministro-chefe da Casa Civil diz que juiz da Lava Jato 'praticamente isolado conseguiu, em razão de seu trabalho, de sua seriedade, de sua convicção e de seus ideais, prosseguir com uma operação que atinge todo o país'

Defensores do ex-ministro da Casa Civil no governo Lula elogiam o juiz da Lava Jato, que eles dizem merecer uma homenagem. Os advogados de José Dirceu, preso desde 3 de agosto, pedem, no entanto, a anulação do processo contra o ex-ministro, em alegações finais entregues a Sérgio Moro nesta terça-feira, 3.

O documento de 354 páginas separa quatro páginas para enaltecer o magistrado que se tornou símbolo do combate à corrupção no País. Os advogados ‘aplaudem’ o trabalho de Moro na operação “(Moro) Assume, a nosso ver, a figura de verdadeiro exemplo para toda a sociedade.”.

“Não se pode negar a importância da Operação Lava Jato no cotidiano do nosso país. Um juiz de primeiro grau praticamente isolado, com a parca estrutura que tem o Judiciário como um todo, conseguiu, em razão de seu trabalho, de sua seriedade, de sua convicção e de seus ideais, prosseguir com uma operação que praticamente atinge todo o país, envolvendo inúmeros políticos e grandes empresas nacionais”, afirmam os advogados do ex-ministro.

“Todos nós, como brasileiros que somos, não só aplaudimos como esperamos que todo esse esforço não seja em vão. E ao que tudo indica, já não foi”, seguem os defensores, cujo cliente segue preso preventivamente desde agosto do ano passado por ordem de Moro. “Que se critiquem alguns excessos lá e cá, algumas prisões desnecessárias – como a que ora nos deparamos – e algumas punições exageradas, a verdade é que, de fato, a posição deste magistrado foi relevante e fez toda a diferença para chegarmos onde chegamos”, seguem os defensores.

As alegações finais, última manifestação da defesa antes de o juiz decidir, foram entregues na ação penal em que Dirceu é acusado de receber propina da Engevix no esquema de corrupção da Petrobrás por meio de sua empresa de assessoria, JD Consultoria. O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula responde pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa em um esquema que teria rendido R$ 56,8 milhões em propinas ligadas a contratos da Petrobrás.

Anulação. No documento, assinado pelos criminalistas Roberto Podval, Odel Jean Antun, Paula Indalécio, Viviane Raffaini, Carlos Eduardo Nakahara e Ana Caroline Medeiros, os defensores de Dirceu criticam o Ministério Público, alegam que a denúncia contra o ex-ministro foi “prematura” e baseada apenas em delações com o intuito de prejudicar Dirceu.

Eles pedem a Moro que anule a ação penal e o julgamento seja convertido em diligência ou, caso o juiz rejeite o pedido, Dirceu seja absolvido de todos os crimes por ausência de provas. Antes de fazer o pedido, contudo, os advogados usam os elogios para afirmar que Moro será imparcial ao analisar o caso de Dirceu.

“Assim, conseguindo, nesse momento, separar sua convicção pessoal e política, certamente julgará o processo e as provas, distanciando dele do homem que foi José Dirceu, ou o papel que representou politicamente no país. Considerará apenas os fatos narrados e efetivamente comprovados, de forma a contribuir com a Justiça e, verdadeiramente, com o Brasil”, afirmam os criminalistas.

Os advogados dizem ainda ‘imaginar’ a suposta pressão sofrida pelo magistrado ao longo das investigações e afirmam que a decisão demonstrará que ‘nada disso importa’. “Durante todo o processo e toda a operação Lava Jato, imaginamos a pressão que Vossa Excelência sofreu, até porque a defesa também não passou incólume. Mas o fato é que a decisão a ser proferida nesta etapa processual demonstrará, efetivamente, que nada disso importa nesse momento, afinal, não estamos aqui para decidir ideologia política, ou o futuro do país”, seguem os defensores.

“Neste processo, a vida de pessoas e seus destinos serão definidos, e nesse contexto, um julgamento justo, que considera as provas, demonstrará a própria validade e aplicação concreta da nossa Constituição Federal; a nossa Carta Magna, que, assim como Vossa Excelência, precisa e merece ser homenageada”, concluem os advogados.

Supremo Tapetão Federal

É inacreditável, mas aconteceu! 

Como perguntou o @rei_lux em seu twitter: Como o Otavinho Frias permitiu que essa barbaridade fosse escrita e publicada? 

Por Ricardo Melo, na Folha de São Paulo.

Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do "Direito" até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão.

O casuísmo da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva. A critério de juízes, por intermédio dele é possível provar tudo, ou provar nada. O recurso é também o abrigo dos covardes. No caso do mensalão, serviu para condenar José Dirceu, embora não houvesse uma única evidência material quanto à sua participação cabal em delitos. A base da acusação: como um chefe da Casa Civil desconhecia o que estava acontecendo?

A pergunta seguinte atesta a covardia do processo: por que então não incluir Lula no rol dos acusados? Qualquer pessoa letrada percebe ser impossível um presidente da República ignorar um esquema como teria sido o mensalão.

Mas mexer com Lula, pera aí! Vai que o presidente decide mobilizar o povo. Pior ainda quando todos sabem que um outro presidente, o tucano Fernando Henrique Cardoso, assistiu à compra de votos a céu aberto para garantir a reeleição e nada lhe aconteceu. Por mais não fosse, que se mantivessem as aparências. Estabeleceu-se então que o domínio do fato vale para todos, à exceção, por exemplo, de chefes de governo e tucanos encrencados com licitações trapaceadas.

A saída foi tentar abater os petistas pelas bordas. E aí foi o espetáculo que se viu. Políticos são acusados de comprar votos que já estavam garantidos. Ora o processo tinha que ser fatiado, ora tinha que ser examinado em conjunto; situações iguais resultaram em punições diferentes, e vice-versa.

Os debates? Quantos momentos edificantes. Joaquim Barbosa, estrela da companhia, exibiu desenvoltura midiática inversamente proporcional à capacidade de lembrar datas, fixar penas coerentes e respeitar o contraditório. Paladino da Justiça, não pensou duas vezes para mandar um jornalista chafurdar no lixo e tentar desempregar a mulher do mesmo desafeto. Belo exemplo.

O que virá pela frente é uma incógnita. Para o PT, ficam algumas lições. Faça o que quiser, apareça em foto com quem quer que seja, elogie algozes do passado, do presente ou do futuro -- o fato é que o partido nunca será assimilado pelo status quo enquanto tiver suas raízes identificadas com o povo. Perto dos valores dos escândalos que pululam por aí, o mensalão não passa de gorjeta e mal daria para comprar um vagão superfaturado de metrô. Mas como foi obra do PT, cadeia neles.

É a velha história: se uma empregada pega escondida uma peça de lingerie da patroa para ir a uma festa pobre, certamente será demitida, quando não encarcerada --mesmo que a tenha devolvido. Agora, se a amiga da mesma madame levar "por engano" um colar milionário após um regabofe nos Jardins, certamente será perdoada pelo esquecimento e presenteada com o mimo.

Nunca morri de admiração por militantes como José Dirceu, José Genoino e outros tantos. Ao contrário: invariavelmente tivemos posições diferentes em debates sobre os rumos da luta por transformações sociais. Penso até que muitas das dificuldades do PT resultam de decisões equivocadas por eles defendidas. Mas num país onde Paulo Maluf e Brilhante Ustra estão soltos, enquanto Dirceu e Genoino dormem na cadeia, até um cego percebe que as coisas estão fora de lugar.


*Ricardo Melo, 58, é jornalista. Na Folha, foi editor de "Opinião", editor da "Primeira Página", editor-adjunto de "Mundo", secretário-assistente de Redação e produtor-executivo do "TV Folha", entre outras funções. Atualmente é chefe de Redação do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão). Também foi editor-chefe do "Diário de S. Paulo", do "Jornal da Band" e do "Jornal da Globo". Na juventude, foi um dos principais dirigentes do movimento estudantil "Liberdade e Luta" ("Libelu"), de orientação trotskista.

A manchete que a Folha de São Paulo sempre quis escrever

STF manda 11 condenados do mensalão para a prisãoSupremo decide que penas devem começar a ser cumpridas imediatamente.

Ex-ministro Dirceu e outros nove réus terão novo julgamento para alguns de seus crimes em 2014, mesmo presos.

Seis anos depois de aceitar a denúncia do mensalão, e quase um ano após definir sua sentença, o Supremo Tribunal Federal determinou ontem a prisão do ex-ministro José Dirceu e dos principais envolvidos no esquema de corrupção que marcou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirceu irá pelo menos dormir na cadeia, assim como os dois integrantes da antiga cúpula do PT que também foram condenados, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. 

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, principal operador do esquema, começará a cumprir sua pena em regime fechado.

Numa sessão confusa e pontuada por debates acalorados, os ministros determinaram a execução imediata da pena para 16 condenados no maior julgamento da história do STF. Onze irão para a prisão. 

Os outros cinco poderão cumprir suas penas em regime aberto ou foram condenados a penas alternativas.

Os condenados vão começar a cumprir a pena dos crimes para os quais não há mais possibilidade de recurso, tão logo um juiz do Distrito Federal, que ficará responsável pela execução das sentenças, receba os mandados de prisão do Supremo.

Caberá ao presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, ratificar, alterar ou revogar essas decisões.

Ainda não há, contudo, definição sobre a partir de quando e onde os réus começarão a cumprir suas penas, porque ontem houve apenas uma declaração provisória da decisão dos ministros do STF.

Hoje, Barbosa vai arrematar os detalhes dessa fase do julgamento, proclamando os nomes dos réus e os crimes cujas penas terão que começar a ser cumpridas agora.

O fatiamento da execução das penas ocorre porque no ano que vem dez réus terão direito a um novo julgamento para crimes pelos quais foram condenados com quatro votos a seu favor no plenário. Eles apresentaram recursos para essa situação chamados de embargos infringentes, que foram aceitos pelo tribunal há dois meses em uma apertada votação por 6 votos a 5.

Dirceu está entre esses réus. Ele questiona a sua condenação por formação de quadrilha, que lhe deu 2 anos e 11 meses de cadeia. Assim, começará a cumprir sua pena de 7 anos e 11 meses por corrupção, em regime semiaberto, no qual ele dorme na cadeia e pode sair para atividades diurnas segundo decisão judicial.

Após rejeitar a maioria de uma leva final de recursos chamados embargos declaratórios, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, pediu a prisão imediata de 21 dos 25 condenados do caso.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que tem um embargo infringente a ser analisado, terá seu caso analisado num momento posterior porque teve a possibilidade de mais um recurso contra formalidades no acórdão (resumo da sentença) aprovado.

Para Barbosa, a decisão de ontem é mais "vantajosa" para o condenado que ainda tem recurso a ser analisado, mas vai cumprir a pena de imediato.

"O indivíduo que está condenado a 9, 10, 11 anos, seguramente começará a cumprir pena em regime semiaberto e não no fechado". Pela lei, penas de 4 a 8 anos são cumpridas no semiaberto; abaixo de 4, em regime aberto ou de forma alternativa, com pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários.

Apesar de terem decido pela prisão dos principais nomes do mensalão, houve divergência entre os ministros em relação aos réus que, mesmo sem quatro votos, também apresentaram embargos infringentes depois da decisão do Supremo de acatar esse tipo recurso.

É o caso de 9 condenados, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) que, por ora, poderão aguardar em liberdade a análise dos novos recursos que apresentaram. Enquanto isso não ocorrer, eles continuarão exercendo seus mandatos na Câmara.

Na proposta de Barbosa, os recursos de quem não teve quatro votos não seriam reconhecidos por não seguirem o pré-requisito definido pelo regimento do STF, mas o ministro Teori Zavascki disse que seria preciso analisar os mesmos antes de mandar estes réus para a prisão.

Por 6 votos a 5, a opinião de Zavascki prevaleceu.

COMPRA DE APOIO

O mensalão foi revelado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) em entrevista à Folha em 2005. Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e começará a cumprir sua pena agora, no regime semiaberto.

Um ano depois, o Ministério Público apresentou denúncia contra o esquema. A denúncia foi aceita em 2007 e o STF precisou de 53 sessões para concluir a primeira etapa do julgamento no ano passado, que terminou com a condenação de 25 dos 37 réus.

A maioria dos ministros do STF concluiu que o mensalão foi organizado pela cúpula do PT para corromper parlamentares e assegurar apoio ao governo Lula no Congresso, distribuindo milhões de reais a partidos que o apoiaram.

Entre agosto e setembro deste ano, o Supremo analisou os primeiros recursos apresentados pelos réus e manteve as condenações contra os principais acusados.

Durante a sessão de ontem, ministros reclamaram por não terem recebido cópia do pedido apresentado na véspera pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, pedira a prisão imediata de 23 dos 25 condenados.

Dirigente alega “renovação natural” do PT sobre saída de Dirceu e Genoino

Jõao Paulo Cunha, José Dirceu e José Genoino estão fora da nova direção do PT.

No Correio Brasiliense.

Agora é definitivo. José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha, três petistas históricos, com passagens no Parlamento e no Executivo, não integram a chapa da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), para o ano que vem. Notícias sobre o afastamento do ex-ministro-chefe da Casa Civil durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos deputados federais, todos envolvidos na Ação Penal 470 do Supremo Tribunal Federal (STF), começaram a ser divulgadas em sites e blogs na internet, mas somente nesta segunda-feira foram confirmadas por um integrante da direção partidária. Segundo o petista Alberto Cantalice, do Rio de Janeiro, “trata-se de uma renovação natural do partido” a exclusão de três dos fundadores da legenda.

– Outros companheiros da ‘velha-guarda’ também deixaram de pertencer à direção do partido, que se renova agora com metade homens, metade mulheres, com 20% de negros e 20% de origem indígena. Nessa nova configuração, embora a espinha dorsal da legenda esteja preservada, haverá uma mudança muito grande. E não creio que este fato repercutirá de forma negativa na legenda – afirmou Cantalice.

As reações de militantes do partido, no entanto, não espelham exatamente o que afirmou o dirigente petista. Um artigo do jornalista Breno Altman, na sexta-feira, serviu como diapasão para o nível das críticas à agremiação partidária. Altman classificou o afastamento dos líderes petistas de “uma decisão vergonhosa”.

“Se o PT considera que o julgamento foi de exceção, a revelia das provas e das normas constituicionais, por que a principal corrente partidária afasta dirigentes históricos da chapa para as próximas eleições internas?”, questionou.

Nem Genoino ou José Dirceu foram encontrados, de imediato, para entrevistas ao Correio do Brasil, mas no gabinete do deputado João Paulo Cunha, um de seus assessores disse, em condição de anonimato, que o parlamentar, mesmo fora do Diretório Nacional, seguirá na área de influência das decisões partidárias.

– Não há porque o deputado, que é um dos fundadores do PT, deixar de ser ouvido nas instâncias de decisão, pois sempre terá muito a contribuir. Em relação ao processo a que responde no STF, acreditamos que os embargos trarão uma nova luz sobre a matéria, mas isso independe de ele seguir, ou não, como integrante do Diretório – afirmou.

É fato, porém, que a decisão não passou facilmente pela direção da legenda, pois assessores próximos a Dirceu classificou, na sexta-feira, o ato de afastar três de seus fundadores como “uma patetada”. Na avaliação de um deles, “houve uma precipitação sobre os rumos do julgamento, a partir da pressão das ruas”. Erros graves no relatório da AP 470 se consolidam como uma “alternativa viável” à liberdade de Dirceu e Genoino, acrescentou a fonte.

– Está cada vez mais evidente, tanto para o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto para os brasileiros, que o relator da Ação, ministro Joaquim Barbosa, cometeu erros graves que, corrigidos pela nova configuração do Plenário da Corte Suprema, mudam diametralmente as penas prolatadas na sentença – afirmou.

Ano passado, logo após a série de condenações, o partido chegou a manifestar apoio públicos aos réus. Diante da decisão do diretório, de afastá-lo da direção do partido, Genoino optou por não polemizar e aceitou a medida.

– Eu não tenho preocupação em sair da chapa, mesmo porque não queria estar na direção desde que deixei a presidência do PT. Nunca reivindiquei nada e acho isso absolutamente normal – disse Genoino a jornalistas, na última sexta-feira, antes de ter confirmada sua exclusão do novo diretório.

Dirceu em Belém tentará produzir a fumaça branca do PT-PA rumo à 2014?

Nesta sexta-feira (19), o ex-Ministro Chefe da Casa Civil do governo Lula, Zé Dirceu estará em Belém onde irá se reunir com a militância petista, à noite no hotel Regente, às 19 horas.

Antes disso, à tarde em local reservado à poucos, há quem ache que Dirceu mediará um debate entre os dois pré-candidatos à governador do Estado pelo PT-PA até agora: Paulo Rocha e Beto Faro.

O primeiro é ex-deputado federal, tendo cumprido 05 mandatos consecultivos, já o segundo está em seu segundo mandato como deputado federal. 

Um lidera a Articulação Unidade na Luta (AUL), o outro a Articulação Socialista (AS), duas tendências que  junto com o PT pra Valer - grupo liderado pelo deputado Federal Zé Geraldo e os estaduais, Valdiz Ganzer, Bernadete Ten Caten e Airton Faleiro - formam a CNB (Construíndo um Novo Brasil), antes denominado como Campo Majoritário, corrente interna de Lula, o qual continua sendo detentor do maior número de assentos nos diretórios nacionais e estaduais do partido. O comando do PT, diriam alguns.

Ao ser postado na Internet, algumas pessoas não conseguiram entender porque não constavam no convite, o nome do Deputado Federal Cláudio Puty e do Deputado Estadual Edilson Moura, ambos ligados à DS (Democracia Socialista), tendência liderada pela ex-governadora Ana Júlia.

Aparentemente uma simples admissão da existência de interesses distintos entre as forças políticas internas do PT, a resposta para essa dúvida de muitos, não parece ser tão simples de ser respondida, assim como não será fácil chegar na definição dos nomes que disputarão as eleições de 2014 e dizer agora os candidatos ao Senado Federal e ao Governo do Pará.

Nota da coluna Repórter Diário do Jornal Diário do Pará de 10/04/2013.

Explico. Acontece que ao contrário do que está sendo dito e esperado por alguns dirigentes petistas, este blog sabe que são muito remotas as chances de uma fumaça branca anunciar um consenso entre as lideranças que centralizam o debate até aqui.

Quem espera que seja cumprido o desejo expressado por João Batista, atual Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores no Pará, sabe que caso isso não aconteça, o PT-PA poderá e/ou deverá convocar outro - desgastante e dispendicioso - processo eleitoral interno para escolha direta, onde tod@ e qualquer filiad@, terá o direito de escolher @s candidat@s. 

Este processo é conhecido internamente no partido como prévias, mas não há quem falte com a memória de que candidato escolhido por este processo, não está garantido como eleito no pleito oficial, onde a sociedade nem sempre comunga da mesma opinião das urnas petistas, como aconteceu nas últimas eleições municipais, onde o então vereador de Belém, Alfredo Costa - "O verdadeiro candidato do PT" - venceu o Deputado Federal Cláudio Puty, mas não passou de 3% dos votos válidos nas urnas.

Quem viver, verá!

Dirceu: Os jornalistas fazem política e eu farei até o último suspiro de minha vida

O PT tem a obrigação moral de reagir ao STF

Em artigo exclusivo para o 247, Breno Altman argumenta que as "forças conservadoras" usam as cortes com a "mesma desfaçatez de quando recorriam aos quartéis". Ele afirma ainda que José Dirceu e José Genoino não foram sentenciados como indivíduos, mas porque "expressavam a fórmula para colocar o PT e o presidente Lula no banco dos réus". O silêncio, portanto, não é uma opção.

Por Breno Altman*, especial para o 247

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, praticamente concluiu sua tarefa como relator, às vésperas de assumir a presidência do STF, com um burlesco golpe de mão. Aparentemente para permitir que Ayres Britto pudesse votar na dosimetria dos dirigentes petistas, subverteu a ordem do dia e antecipou decisão sobre José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Apenas a voz de Ricardo Lewandovski se fez ouvir, em protesto à enésima manobra de um julgamento marcado por arbitrariedades e atropelos.

Talvez em nenhum outro momento de nossa história, ao menos em períodos democráticos, o país se viu enredado em tamanha fraude jurídica. Do começo ao fim do processo, o que se viu foi uma sucessão de atos que violaram direitos constitucionais e a própria jurisprudência do tribunal. A maioria dos ministros, por opção ideológica ou mera covardia, rendeu-se à sentença prescrita pelo baronato midiático desde que veio à tona o chamado “mensalão”.

Os arroubos de Roberto Jefferson, logo abraçados pela imprensa tradicional e parte do sistema judiciário, serviram de pretexto para ofensiva contra o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e a esquerda. José Dirceu e seus companheiros não foram julgados por seus eventuais malfeitos, mas porque representam a geração histórica da resistência à ditadura, da ascensão política dos pobres e da conquista do governo pelo campo progressista.

Derrotadas nas urnas, mas ainda mantendo sob seu controle os poderes fáticos da república, as elites transitaram da disputa político-eleitoral para a criminalização do projeto liderado pelos petistas. Com a mesma desfaçatez de quando procuravam os quartéis, dessa vez recorreram às cortes. Agora, como antes, articuladas por um enorme aparato de comunicação cujo monopólio é exercido por umas poucas famílias.

O STF, nessas circunstâncias, resolveu trilhar o caminho de suas piores tradições. Seus integrantes, majoritariamente, alinharam-se aos exemplos fornecidos pela extradição de Olga Benário para a Alemanha nazista, pela cassação do registro comunista em 1945 e pelo reconhecimento do golpe militar de 1964. Como nesses outros casos, rasgaram a Constituição para servir ao ódio de classe contra forças que, mesmo timidamente, ameaçam o jugo secular das oligarquias pátrias.

Garantias internacionais, como a possibilidade do duplo grau de jurisdição, foram desconsideradas desde o primeiro instante. Provas e testemunhos a favor dos réus terminaram desprezados em abundância e sem pudor, enquanto simples indícios ou ilações eram tratados como inapeláveis elementos comprobatórios. Uma teoria presidiu o julgamento, a do domínio funcional dos fatos, aplicada ao gosto do objetivo inquisitorial. Através dessa doutrina, réus poderiam ser condenados pelo papel que exerciam, sem que estivesse cabalmente demonstrados ação ou mando.

O que interessava, afinal, era forjar a narrativa de que o PT e o governo construíram maioria parlamentar através da compra de votos e do desvio de dinheiro público, sob a responsabilidade direta de seus mais graduados líderes. As contra-provas que rechaçam supostos fatos criminosos e sua autoria, fartamente apresentadas pela defesa, simplesmente foram ignoradas em um julgamento por encomenda.

Enganam-se aqueles que apostam em qualificar este processo como um problema de militantes petistas, quem sabe, injustamente condenados. José Dirceu e seus pares não foram sentenciados como indivíduos, mas porque expressavam a fórmula para colocar o PT e o presidente Lula no banco dos réus. Os discursos dos ministros Marco Aurélio de Mello, Ayres Britto e Celso de Melo não deixam dúvida disso. Não hesitaram em pisar na própria Constituição para cumprir seu objetivo.

Mesmo que eleitoralmente o procedimento venha se revelando relativamente frágil frente ao apoio popular às mudanças iniciadas em 2003, não podem ser subestimados seus efeitos. As forças conservadoras fizeram, dessa ação penal, plataforma estratégica para desgastar a autoridade do PT, fortalecer o poder judiciário perante as instituições conformadas pela soberania popular e relegitimar a função da velha mídia como procuradora moral da nação.

O silêncio diante desta agressão facilitaria as intenções de seus operadores, que se movimentam para manter sob sua hegemonia casamatas fundamentais do Estado e da sociedade. Reagir à decisão da corte suprema, porém, não é apenas ou principalmente questão de solidariedade a réus apenados de maneira injusta. A capacidade e a disposição de enfrentar essa pantomima jurídica poderão ser essenciais para o PT e a esquerda avançarem em seu projeto histórico.

*Breno Altman é diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel.

Zé Dirceu: "Vou lutar mesmo cumprindo pena"

 

O jovem Zé Dirceu que foi preso durante a ditadura militar, hoje foi condenado à prisão pelo STF.

 

Dediquei minha vida ao Brasil, à luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputados e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.

A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.

José Dirceu, em seu blog, sob o título "Injusta Sentença", publicado em 12/11/2012.

Alguns blogs conquistaram mais leitores que os jornais

No blog do Zé Dirceu

Li o artigo de Izabela Vasconcelos no portal Comunique-se  e por ele, fui informado de que alguns blogs neste país já ostentam uma penetração maior que muitos jornalões brasileiros. Os jornalistas Juca Kfouri (UOL), Patrícia Kogut, Fernando Moreira, Ricardo Noblat (de O Globo) e Marcelo Tas (do portal Terra) são citados como exemplos de blogueiros que, em sua maioria, alcançaram uma leitura diária equivalente ou superior à circulação dos dez maiores jornais brasileiros – de tiragens entre 125 mil e 295 mil exemplares diários.

Izabela informa que Patrícia Kogut, que escreve sobre cultura e televisão, já é lida por  cinco milhões de leitores por mês mensalmente, com 14 milhões de páginas visualizadas. Juca Kfouri recebe três milhões de visitantes únicos por mês, ou quase cinco milhões de visualizações de página. Ricardo Noblat, por sua vez, conseguiu que seu blog de política tenha 257 mil visitantes únicos por mês. 

Leia+

PT Pará promove debate sobre Reforma Política com José Dirceu

No site do PT-PA.

José Dirceu participará de um debate sobre Reforma Polític

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Visando uma política de formação cada vez maior para militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, a Executiva Estadual do PT traz à Belém, no próximo dia 27 de maio (sexta-feira), o ex-ministro José Dirceu para um debate sobre Reforma Política. A atividade tem como objetivo discutir os principais pontos da Reforma como o voto obrigatório, o financiamento público de campanha, a possibilidade de candidatura avulsa, prazo mínimo para filiação, entre outros, a partir da visão do Partido.

A proposta de trazer o ex-ministro foi dada pela Secretaria de Formação da Executiva Estadual, que pretende fazer uma série de outras atividades tanto em Belém com nos municípios do interior para debater a importância dessa reforma para o PT. “A discussão sobre a reforma política brasileira é um assunto que interessa a todos nós. E, portanto, não podemos está de fora desse processo. Além de estar embasados, precisamos estar inseridos diretamente nesse debate”, afirma Jorgiene Oliveira, Secretária de Formação Política do PT.

Ainda de acordo com Jorgiene, a proposta surgiu da preocupação da Executiva Estadual de aproximar os militantes locais do PT com os debates de grande repercussão nacional. Entre esses, reforma política e reforma estatutária do partido. “Apesar de ser uma ação proposta por uma secretaria especifica, esse debate com o José Dirceu é um mérito da Executiva Estadual, pois sem a ajuda dos diversos dirigentes e representantes do PT no Estado esse evento não aconteceria”, ressaltou.

O debate será aberto ao público e qualquer militante e simpatizante do Partido poderá participar. Além de José Dirceu, a atividade, ainda sem um local definido, contará com a presença de membros da Executiva, das bancadas federal e estadual, dirigentes e lideranças locais do PT.

Ascom/PT Pará