O governador tucano Geraldo
Alckmin levou a tiracolo um estafeta e notório defensor da ditadura à cerimonia
de entrega dos arquivos digitalizados do DOPS, em São Paulo.
O episódio ilustra o corredor de
camaradagem que liga as portas abertas da democracia e os socavões escuros da
ditadura ainda existentes na sociedade brasileira.
Quarenta e nove anos depois do
golpe militar-empresarial e midiático de 64, e passados quase 30, desde o fim
da ditadura, a verdade é que a democracia permanece refém de certos interditos.
Eles são incompatíveis com o
pleno trânsito do regime da liberdade.
Só agora, e muito timidamente,
portas permanentemente fechadas, diante das quais passaram poderes eleitos sem
nunca indagar o que havia dentro, começam a ser devassadas depois da soleira.
A mais notória delas guarda os
nomes dos mortos e desaparecidos políticos e os de seus respectivos algozes.
Outra, intocada, abriga a
colaboração estreita entre o mundo empresarial, a repressão e a barbárie.
Um lacre merecedor da mais prestigiada
das omissões salvaguarda a intocabilidade do monopólio do sistema de
comunicação, setor cuja centralidade em nossa história dispensa apresentações.
Há 30 anos lido com o jornalismo — a partir de 1981. Formei-me na
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em meados da década de
1980. Naquele tempo eu via a imprensa, a chamada “grande” imprensa como
um instrumento de proteção da sociedade, além de considerá-la, apesar de
pertencer à iniciativa privada e comercial, entidade democrática
disposta a defender as liberdades de pensamento, de expressão, com o
propósito de, por exemplo, apoiar ações que efetivassem a distribuição
de renda, de terras, enfim, das riquezas produzidas pelos trabalhadores e
acumuladas pelos empresários deste imenso País injusto. Eu era jovem,
inexperiente e, além disso, no País não existia liberdade democrática,
havia a censura, as pessoas não falavam de política no dia a dia, o que
dificultava ainda mais perceber os reais interesses da imprensa
empresarial. Como me formei na metade da década de 1980, cujo presidente
da República era o general João Figueiredo, via a imprensa como um
segmento que lutava em favor de uma sociedade que se tornasse justa,
democrática e livre, processo este que somente acontece por intermédio
da implementação constante de justiça social, por meio de políticas
públicas desenvolvimentistas e distributivistas.
Naquele tempo, vivíamos em um regime de força, que teve seu
auge nos idos de 1967 a 1977, a imprensa, recém-saída da censura, que
“terminou”, definitivamente, em 1978, era vista por mim, jovem
jornalista, como um instrumento de resistência aos que transformaram a
República brasileira em uma ditadura militar, com a aquiescência e o
apoio financeiro e logístico de influentes segmentos econômicos da
sociedade civil, que viram na ascensão dos militares ao poder uma forma
também de aumentar seus lucros, sem, no entanto, serem alvos de
quaisquer questionamentos, já que havia a censura e a oposição
partidária à ditadura se encontrava em um momento de perseguição
política e sem voz ativa para ser ouvida, inclusive pela grande imprensa
que, por ser comercial, bem como o braço ideológico das elites
econômicas brasileiras, aliou-se aos novos donos do poder.
O jornalista minimamente alfabetizado, experiente e informado,
independente de sua formação cultural, política e ideológica,
independente de sua influência profissional e de seu contracheque, sabe
(ou finge não saber) que os proprietários da imprensa privada são
megaempresários, inquilinos do pico da pirâmide social mundial e
pontas-de-lança dos interesses do capital. A imprensa burguesa censura a
si mesma, quando considera que os interesses empresariais estão a ser
contrariados. O faz de forma rotineira, ordinária, e expurga de seus
quadros aqueles que não se unem ao pensamento único do Partido da
Imprensa, que é o de disseminar, ou seja, propagar, aos quatro cantos,
que não há salvação fora do mercado de ações, dos jogos bancários, da
especulação imobiliária e da pasteurização das idéias, geralmente
difundidas pelos doutores, mestres e professores das universidades e dos
órgãos de supremacia e de espoliação internacional, como o BID, o Bird,
o FED, a ONU, a OEA, a OTAN, o FMI, a OMC e a OMS.
Há ainda quem discorde da tese de que a mídia hegemônica funciona como um partido político. Na verdade, o principal partido da direita na atualidade. A situação do correntista suíço Eduardo Cunha, que ainda preside a Câmara Federal, serve perfeitamente para convencer os mais reticentes. Num primeiro momento, toda a imprensa privada apoiou o achacador. O objetivo maior era desgastar e – se possível – derrubar a presidenta Dilma. De forma articulada, a mídia seletiva simplesmente omitiu o seu passado mais sujo do que pau de galinheiro. Agora, quando não dá mais para esconder as suas sujeiras –, ela simplesmente decide descartá-lo como bagaço. Os editoriais do Estadão, Globo e Folha deste final de semana confirmam que a mídia – apesar da concorrência no mercado – age como uma direção central nos seus intentos políticos.
Na sexta-feira (11), o jornal Estadão – da famiglia Mesquita, que redigiu o primeiro projeto de poder dos militares golpistas em 1964 – publicou o editorial “O circo de Cunha”. Após criticar o lobista e sua “tropa de choque”, o diário exige: “O mínimo que se espera de seus pares é que afastem Cunha da presidência da Câmara, para que o processo possa ter seu curso normal e que se restabeleça um pouco de decência num conselho que tem a palavra 'ética' em seu nome".
Como num acerto da máfia, no dia seguinte (sábado), o jornal O Globo – da famiglia Marinho, que construiu o seu império graças às benesses da ditadura militar – publicou o editorial intitulado “Venceu o prazo de validade de Eduardo Cunha”. Após garantir tantos holofotes ao presidente da Câmara Federal – que antes de ser eleito foi pedir as bênçãos aos filhos de Roberto Marinho –, O Globo faz um apelo patético a sua criatura. “Ele deveria renunciar ao cargo, para se dedicar à sua defesa, sem atrapalhar os trabalhos da Casa. Seu tempo acabou”.
Um dia depois, no domingo (13), a Folha – da famiglia Frias, que apoiou o setor linha dura da ditadura militar e até cedeu os seus veículos para o transporte de presos políticos – enterra Eduardo Cunha. No editorial intitulado “Já chega”, publicado em sua capa, o diário paulista afirma que o achacador “está com os dias contatos" e explicita os motivos. “Valendo-se de métodos inadmissíveis a alguém posicionado na linha de sucessão da Presidência da República, o peemedebista submeteu a questão do impeachment de Dilma a um achaque em benefício próprio... É imperativo abreviar essa farsa, para que o processo do impeachment, seja qual for seu desenlace, transcorra com a necessária limpidez".
Ou seja: para a Folha – assim como para o Estadão e para O Globo – Eduardo Cunha atualmente é um estorvo. Ele prejudica a cruzada golpista pela derrubada da presidenta eleita por 54 milhões de brasileiros. Pesquisas qualitativas confirmam que o atual presidente da Câmara Federal agora atrapalha o plano dos golpistas. Esse seria um dos principais motivos do fiasco das marchas pelo impeachment deste domingo. Nem o “midiota” mais tacanho acredita nos propósitos destes oportunistas. Como diz o editorial de O Globo, o tempo acabou para estes embusteiros que desrespeitam as urnas e a democracia no Brasil. Eduardo Cunha virou bagaço... Eles agora precisam de outros personagens!
Alberto Cantalice é vice-presidente nacional do PT e coordenador de Redes Sociais do Partido.
Em artigo, dirigente critica o radicalismo de setores que questionam a legitimidade da vitória da candidata do PT.
O vice-presidente nacional do PT e coordenador de mídias sociais da legenda, Alberto Cantalice, critica, em artigo, o comportamento de setores que insistem em questionar a legitimidade da vitória democrática da presidenta Dilma Rousseff nas eleições.
Para o dirigente, queixas sobre a derrota eleitoral são comuns e justas numa democracia como a nossa, desde que não invadam as raias do radicalismo. “Pregar a volta da ditadura militar em flagrante desrespeito ao estado democrático de direito, é um pouco demais”, afirma.
“Inconformados com a derrota de seu candidato no último pleito presidencial, setores arcaicos e conservadores ensandecidos e com nítido comportamento fascistoide, resolveram “questionar” a legítima vitória nas urnas da candidata Dilma Rousseff.
Cavalgando uma aliança de segundo turno jamais vista nas disputas anteriores, mesmo assim foram derrotados.
A desilusão da derrota, fez despertar nesses setores instintos xenófobos e preconceituosos que se disseminaram pelas redes sociais tal qual rastilho de pólvora seca.
Comportamentos de viés elitista combinado com a falta de clareza e lucidez sobre a grandeza e as diferenças regionais brasileiras, criaram o caldo de cultura que envergonhou a grande maioria dos brasileiros.
A rua é pública - Purgar, deplorar, chorar e reclamar a derrota eleitoral nas ruas em uma nação democrática como a brasileira é justo e salutar. Pregar a volta da ditadura militar em flagrante desrespeito ao estado democrático de direito, é um pouco demais.
As forças democráticas e populares defendem o aprofundamento da democracia, e como tal devem repudiar toda e qualquer tentativa de retorno ao arbítrio que por duros 21 anos vivemos.
A sociedade brasileira vem avançando democraticamente, mesmo que em passos lentos. Sabemos que todo avanço causa um certo temor no conservadorismo pátrio.
Não à toa, fomos o último País do mundo a abolir a chaga da escravidão.
Não à toa a política de cotas nas universidades e no serviço público são tão combatidas.
Sem falar nas políticas de combate à miséria extrema, chamada por esses setores de “bolsa esmola”.
Resgatar e aprofundar os compromissos com os movimentos sociais. Avançar na luta contra a homofobia, o machismo e na pauta das mulheres. Apoiar as demandas indígenas, quilombolas e afins, será o antídoto justo e necessário para isolar os recalcitrantes.”
Vocês que vestiram verde e amarelo hoje me envergonham.
Hoje, amigos, conhecidos e parentes apoiaram a maior imbecilidade que eu já vi. Não é questão de ser contra o governo, porque, francamente, existem milhares de pontos a serem altamente criticados na Dilma sim. A questão é que vocês não fazem a menor ideia do que estão criticando. Eu não apoio o que tem sido o governo Dilma, mas sei escolher as minhas bandeiras e com quem me misturo.
Eu tive dezenas de conversas com gente de todo o tipo nos últimos meses, e o ponto em comum é que a maioria das pessoas não faz ideia do que reclamar. Falam de uma corrupção que não sabem o que é, não sabem diferenciar o que é uma presidenta da Republica do que é uma rainha absolutista, não fazem ideia do que são as atribuições de cada esfera do governo. Gente que não conhece história, que não sabe o que foi o Collor,que não sabe o que foi a ditadura, que não sabe o que foi a era FHC, que não entende os programas mais simples e básicos do governo do PT. Gente botando a culpa até dos serviços de telefone nas costas da Dilma.
Gente que se informa por memes burros de Facebook, que acredita no Revoltados On Line, que ouve o que dizem e dá poder para escrotos como o Lobão, Danilo Gentili, Silas Malafaia, Jair Bolsonaro, Paulinho da Força. Gente que tem medo da "Ameaça Comunista",que acha de verdade que o PT tá tentando transformar o Brasil em Cuba. Gente que repete os chavões burros de "bolsa esmola", "bolsa bandido". Que acha que a corrupção do país vem toda do PT, e que não é capaz de fazer os raciocínios mais basais sobre as porcarias que afirmar. gente que protesta contra a corrupção usando uma camisa da CBF, cara!!! Cadê o senso de ridículo de vocês???
Gente que é burra o suficiente pra falar que o PT faz o Brasil passar fome. De todos os argumentos, acho que esse é um dos mais imbecis. Pode-se criticar o PT por muita coisa, mas falar sobre fome é de uma boçalidade impressionante.
Vocês, meus amigos, conhecidos e parentes, podem ter a melhor das intenções, mas estavam hoje marchando numa micareta com milhares de pessoas que pediam claramente a volta da ditadura militar. Vocês fizeram coro com gente carregando suásticas, enforcando bonecos da Dilma e do Lula, carregando cartazes com dizeres de puro ódio e violência.
Vocês marcharam ao lado de gente com um cartaz de "Femicídio sim!" (qualquer pessoa que tenha visto essa foto e não tenha ficado enjoado é um imbecil). Vocês juntaram sua voz com o que há de mais podre na sociedade. Deram poder pra gente como os revoltados On Line, Lobão, Danilo Gentili, Coronel Telhada, Jair Bolsonaro, Silas Malafaia, Tv Globo.
Vocês choraram pateticamente ao som do hino nacional, se enrolaram em bandeira, caíram na ladainha nacionalista que é a base dos fundamentalismos modernos, e fizeram isso ao lado de centenas de cartazes pedindo pela intervenção militar.
Democracia negada em inglês: Queremos a intervenção militar agora!
Teve até um dos grupos mais acéfalos e míopes da esquerda universitária lançando um panfletinho safado pedindo que os grupos de esquerda se unissem ao coro da demência. Gente que vive num mundinho de revolução vila-madalena e tem uma capacidade de avaliação política pífia. Uma galera muito boa de pintar kraft bonito e muito ruim de juntar 2+2.
Não interessa qual foi a intenção de vocês. O que vocês fazem, com sua ignorância política e histórica, é dar força para os fundamentalistas religiosos, para os militares, para os assassinos da polícia, para grupos que pregam a violência contra mulheres, que promovem a perseguição de gays, lésbicas e transexuais, que alimentam o racismo, machismo, elitismo e homofobia.
É um erro grande da Esquerda achar que esse é um movimento feito só por grupos de elite. A ideologia é da elite, os interesses são da elite, o dinheiro é da elite, os porta-vozes são da pior das elites, mas essa ideologia é ardilosa o suficiente pra infectar as mentes de todas as camadas sociais. É uma ideologia baseada em medo, ódio e ignorância, e infelizmente esses elementos tem uma força de mobilização muito poderosa, mais do que a razão e a solidariedade. Não fosse assim, teria sido o movimento hippie a dominar o mundo, e não ideologias fascistas, imperialistas, colonialistas, eugenistas e elitistas. Não subestimem o poder do ódio, do medo e da ignorância. Não faltam exemplos do estrago que eles são capazes de fazer nas pessoas mais bem intencionadas.
No Brasil, os maiores fora da lei são os barões da mídia.
As manifestações do último domingo (15), seriam um fiasco, assim como foram as demais tentadas anteriormente, pelos mesmos grupos que contaram agora com a forte mobilização da imprensa, sobretudo da Globo.
Mas quais seriam os interesses das gigantes empresas de comunicação, ao tocar o povo pras ruas?
É preciso se antenar em tudo que está acontecendo e não apenas ler as manchetes para nos sentirmos informados. O mesmo serve para quem abre um jornalão, revista ou assiste programas de TV, ou ouve as notícias pelas rádios e diz: "Que ódio dessa corrupção desenfreada!", "Na política só tem ladrão!", "Fora PT!" Os donos dos veículos de comunicação, que usam jornalistas aparentemente neutros na política, que noticiam sobre essa "corrupção desenfreada", são os maiores fora da lei do Brasil e os mais interessados em que apenas uma parte dessa corrupção seja descoberta e punida, não toda.
Dois dias antes de finalmente ser divulgada a lista secreta que vazou para jornalistas investigativos de vários países do mundo, expondo acionistas do HSBC suíço, eis que surgem os nomes dos principais empresários da mídia brasileira e de grandes empreiteiros, muitos dos quais, envolvidos em vários esquemas de corrupção no Brasil.
A lista é tão comprometedora que traz os nomes de pessoas ligadas a vários partidos, inclusive lideranças do PSDB, que lá guardavam muito dinheiro em contas, até outro dia desconhecidas.
Um cidadão comum se perguntaria: Qual seria o interesse de um brasileiro guardar dinheiro em um paraíso fiscal?
Sonegar impostos?
Ainda não se pode afirmar isso. Mas em fevereiro, o governo federal através do Ministério da Justiça solicitou das autoridades suiças, o envio de documentos e a colaboração do governo de lá, para averiguar com mais detalhes, se houve a prática de sonegação de impostos e se ainda há contas ativas ou só as que constavam na lista de 2006, sendo que no Brasil, crimes fiscais prescrevem em 5 anos.
No entanto, não se sabe ao certo como os envolvidos serão enquadrados, ou se realmente serão. Muitos já faleceram, inclusive.
Mas e se for comprovado que há contas ilegais que receberam dinheiro de ações criminosas, com o desvio de dinheiro público e a sonegação de impostos e os herdeiros e envolvidos que estão vivos forem investigados, processados e presos?
Estaria toda a estrutura partidária do Brasil preparada a ser passada a limpo?
Ou tá bom investigar, julgar e prender só os envolvidos no MENSALÃO e PETROLÃO, ignorando de forma criminosa e deixando impunes os envolvidos nos escândalos no BANESTADO, FURNAS, TRENSALÃO, e a famosa PRIVATARIA TUCANA, que colocaria muitos dos que a imprensa procura para falar de ética e investigação?
Voltando às vésperas da manifestação que a mídia tanto ajudou no último domingo, muita gente não sabe, mas a família que controla a Folha/UOL, já se estranhou em negócios com a família proprietária da Globo e colocou o nome da socialite Lily Marinho, esposa do fundador da Globo, Roberto Marinho, logo no topo da matéria.
Por sua vez, o jornal O Globo estampou o nome dos fundadores da Folha/Uol na capa da ediçao de sexta-feira (13) e assim quase inicia-se a guerra do século, quando alguém chegou e disse: bora fumar um cachimbo da paz, aproveitar essa passeata das viúvas da ditadura e blackblocs sem máscaras e vamos enfiar tudo no c* do petê e da Dilma. Deu certo! De domingo pra cá, só o que se fala é na manifestação e da "corrupção do PT".
Pronto, estava consolidada a estratégia dos que decidem quem usa os microfones, lentes e páginas da imprensa brasileira para julgar se um governo está indo bem ou não, influenciando assim milhões de pessoas no Brasil e no mundo, mas nem todo mundo!
Muitos lembram e sabem que foi assim que fizeram e permitiram que os militares implementassem um golpe de Estado em 64 e continuaram apoiando-os de forma vergonhosa, durante os 21 anos da severa e implacável Ditadura Militar.
Só 50 anos depois vieram assumir que erraram, em estimular e dar sustentação ao regime autoritário e cruel que ajoelhou e humilhou o país, omitindo da sociedade brasileira a perseguição política, a violência dos aparatos oficiais, através da censura, controle total da vida e da morte, com tortura nos porões do DOI-CODI e de todas as demais atrocidades cometidas pelos generais e coronéis da ditadura e seu braço midiático, até hoje concentrado nas mãos de poucas e ricas famílias. A Ditadura da Mídia.
Quem lembra da edição do debate entre Collor e Lula em 1989, viu acontecer a mesma coisa em Outubro do ano passado, onde a revista Veja estampou em sua capa dois dias antes do 2º turno das eleições presidenciais, mais uma escandalosa tentativa de influenciar o resultado eleitoral. Com isso, Dilma foi à TV em seu último programa e prometeu reagir e reeleita, tomou uma medida drástica contra uma parte dessa mídia que tanto trama e persegue seu governo: Optou em punir a VEJA deixando de injetar milhões das verbas publicitárias de empresas estatais na revista. A medida era necessária, mas deveria ter sido acompanhada de um conjunto de outras mexidas institucionais e como não o fez, colhe a mais ousada tentativa de golpe, depois de 64.
Sem receber a milionária verba publicitária, os grupos de comunicação perceberam que a regulação da mídia brasileira lhes é cara, atrapalha seus planos de dominação total da opinião pública, já que abre para outras empresas e grupos o direito a também receberem recursos públicos para fazerem comunicação e assim, os barões da famílias que controlam o império da informação pintaram-se para a guerra.
Com a regulação, sendo tratada como censura, líderes de partidos como o PMDB, hoje o principal aliado do governo, tomam partido pelas empresas de comunicação para não terem suas cabeças degoladas pela tv, antes de serem investigados e julgados, como viram acontecer com os petistas envolvidos no Mensalão. Com o povo decidindo através do voto pela 4ª vez deixar o Partido dos Trabalhadores, no comando do país, as famílias donas da mídia que nunca disfarçaram seu intento em acabar com a reputação dos principais dirigentes do partido, inclusive Lula e Dilma, agora partem para uma guerra insana para tirar-lhes do poder a qualquer custo, ou estão pressionando para ter cada vez mais dinheiro público e manter as coisas como estão?
Desta forma, o Brasil segue sendo a terra da hipocrisia e do poder dos que tem dinheiro e o poder de influenciar a opinião pública. Como pode o presidente da Câmara dos Deputados ter indo à TV dizer que a corrupção é algo exclusivamente do poder executivo? Será que ele pensa que nunca soubemos de deputados, senadores, vereadores, juízes, desembargadores e até ministros do STF envolvidos em escândalos e desvios éticos e de dinheiro público?
Enquanto isso, em cidades pequenas de norte ao sul do país, qualquer dono de uma rádio pode ser o pior inimigo ou o melhor amigo do prefeito e dos vereadores e enriquecer rápido e de forma garantida receber mensalmente para emitir sua opinião sobre quem é honesto ou corrupto, bastando para isso o enunciado pagar ou não o valor do serviço. Regular o que já está na constituição não é censura e sim cumprir a lei.
Em um artigo da coordenação da Intervozes, uma das principais entidades que debatem a democratização da comunicação no Brasil, há um trecho que joga luz sobre esse tema:
"Mais de vinte e cinco anos após sua promulgação, nenhum artigo de seu capítulo V, que trata da Comunicação Social, foi regulamentado, deixando um vazio regulatório no setor e permitindo a consolidação de situações que contrariam os princípios ali estabelecidos.
Regular os meios de comunicação de massa neste sentido está longe, portanto, de estabelecer práticas de censura da mídia. Trata-se de uma exigência constitucional de definir regras concretas para o funcionamento destes veículos no sentido de atender aos objetivos definidos pela sociedade em sua carta maior, a Constituição Brasileira que em seu Artigo 54, determina que deputados e senadores não podem ser donos de concessionárias de serviço público.
No entanto, a família Sarney, os senadores Fernando Collor, Agripino Maia e Edson Lobão Filho, entre tantos outros parlamentares, controlam inúmeros canais em seus estados. Sem uma lei que regularmente tal artigo, ele – como os demais da Constituição – torna-se letra morta e o poder político segue promiscuamente ligado ao poder midiático.
Essa é a guerra que está sendo estratégicamente escamoteada da sociedade brasileira, inclusive a parcela que marchou como zumbis pelas ruas no último domingo, com suas faixas e cartazes pelo fim da corrupção e a satanização de um partido que quer justamente iniciar o processo de Reforma Política e Democratização da Mídia, mas é barrado.
Cabe portanto, uma repactuação do Estado brasileiro com as entidades classistas como a OAB, federação dos jornalistas, órgãos do Poder Judiciário, Partidos, Movimentos Sociais e todos os que sempre foram censurados pelos oligopólios que centralizam, controlam e lucram de forma exorbitante e estão no epicentro da corrupção, tendo como clientes e parceiros, tanto corruptos, quanto corruptores.
Como afirma a Intervozes: "a radiodifusão é, assim como a energia, o transporte e a saúde, um serviço público que, para ser prestado com base no interesse público, requer regras para o seu funcionamento. No caso das emissoras de rádio e TV, a existência dessas regras se mostra fundamental em função do impacto social que têm as ações dos meios de comunicação de massa, espaço central para a veiculação de informações, difusão de culturas, formação de valores e da opinião pública".
CPT: Nunca um governo, desde o final dos anos de chumbo da ditadura militar, foi tão surdo às demandas populares, no campo e nas cidades, quanto o governo Dilma.
"Tão ou mais grave que o mar de lama da Samarco em Mariana, Minas Gerais, é o mar de lama que escorre do mundo da política. Pois enquanto a lama da Samarco afeta a bacia do Rio Doce, a que escorre do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e de gabinetes de Brasília afetam sonhos e esperanças de toda nação brasileira, sobretudo dos mais pobres", afirma a Comissão Pastoral da Terra - CPT em nota.
A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT vêm a público se manifestar sobre o grave momento da conjuntura nacional, cujo foco na polarização da crise política, em muito enviesada e distorcida, obscurece a percepção dos atuais conflitos violentos contra os povos do campo.
O país viveu, neste ano de 2015, um período conturbado pela recessão econômica e pela crise política que encurralaram a presidência da República. A incompetência no enfrentamento da crise econômica, as denúncias diárias de corrupção que atingem o PT e aliados de seu governo de coalizão têm sido utilizadas pela oposição para uma busca ilegítima do poder que ameaça desestabilizar a ordem democrática. A corrupção, endêmica na vida política brasileira, é apresentada, sobretudo pelos meios de comunicação, como a maior e mais grave da história deste país. Esquece-se que somente agora estes casos estão sendo investigados e punidos.
A crise econômica tem sido potencializada ao máximo por uma crise política alimentada diariamente na mídia e por um Congresso Nacional venal e obscurantista, que tenta um processo de impedimento da Presidenta da República com mais que frágeis argumentos.
Este Congresso tem demonstrado publicamente o quanto é refém e está a serviço do poder econômico que custeou as caras campanhas eleitorais dos seus ocupantes. Os interesses do povo, sobretudo os dos mais fracos, de forma alguma são prioridade da maioria dos congressistas. Isto se torna evidente pelas proposições e defesas da poderosa bancada ruralista, e das bancadas da bala e evangélica, que se tornaram conhecidas como a bancada do BBB - do boi, da bala e da bíblia.
Os interesses por trás destas bancadas se revelam na aprovação das leis da terceirização do trabalho e da redução da idade penal e nas tentativas, já em fase adiantada nos procedimentos regimentais, de desmonte dos direitos indígenas e de outras comunidades tradicionais com a PEC 215, com o projeto de lei que quer modificar o conceito de trabalho escravo, e com a pressa em aprovar um código de mineração que prioriza os interesses das mineradoras em detrimento das comunidades atingidas.
A avalanche contra os pequenos se consubstancia ainda na CPI da FUNAI e do INCRA para barrar todo e qualquer avanço no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais.
O que acontece em nível nacional se reproduz em nível estadual. No Mato Grosso do Sul, a violência contra os indígenas campeia solta com ações quase diárias de agressões às aldeias e aos acampamentos, sobretudo em áreas próprias retomadas pelos indígenas. Na esteira destas ações a Assembleia Legislativa constituiu uma CPI para investigar o Conselho Indigenista Missionário, CIMI, pelo apoio que tem dado à causa dos povos indígenas. Com isso tenta desmobilizar e desmoralizar a luta indígena, sugerindo que os indígenas não são capazes de defender seus próprios interesses.
Aproveitando-se deste cenário mais que sombrio, como já temos reiterado mais de uma vez, tem crescido de forma assustadora a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo. Até o final de novembro, o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, tinha registrado o mais alto número de assassinatos no campo, desde 2004, 46 pessoas - camponeses, sobretudo posseiros, sem terra e assentados da reforma agrária. 44 destas mortes ocorreram na Amazônia. A maior parte dos conflitos nesta região está relacionada a terras públicas griladas. A fraqueza do Estado em recuperar estas áreas para destiná-las à Reforma Agrária, como manda a Constituição, favorece que os ataques de grileiros e pistoleiros se multipliquem, bem como as invasões de áreas e a expulsão de famílias.
Tão ou mais grave que o mar de lama da Samarco em Mariana, Minas Gerais, é o mar de lama que escorre do mundo da política. Pois enquanto a lama da Samarco afeta a bacia do Rio Doce, a que escorre do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e de gabinetes de Brasília e dos estados afetam sonhos e esperanças de toda nação brasileira, sobretudo dos mais pobres.
Neste cenário de sombras, ainda bem, algumas luzes se acendem. Tem crescido o número de sem terra que fazem ocupações em busca de um pedaço de chão para viver e plantar. Nas cidades, jovens têm se destacado na luta em defesa da educação pública e de qualidade diante de tentativas de fechamento e de uma reorganização questionável de escolas, ou da entrega do ensino público a Organizações Sociais (OS), como acontece em Goiás. As ocupações das escolas pelos estudantes, com apoio de suas famílias, em São Paulo e em Goiás, são um grito de alerta para uma sociedade sonolenta. A organização dos jovens, o cuidado com os espaços ocupados, o uso das tecnologias de comunicação soam para os ouvidos atentos como fina música de um concerto de harmonias que pareciam perdidas.
A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da CPT, ao mesmo tempo em que denunciam as tentativas da quebra da normalidade democrática, lamentam a falta de sensibilidade do governo Dilma no atendimento às reivindicações populares. Nunca um governo, desde o final dos anos de chumbo da ditadura militar, foi tão surdo às demandas populares, no campo e nas cidades, quanto o governo Dilma. Foi o governo que menos reconheceu terras indígenas e territórios quilombolas e o que menos fez assentamentos de sem terra. As decantadas políticas sociais, decadentes sob os cortes do ajuste econômico que mais uma vez favorece os que têm poder, já não conseguem aludir a uma imagem “popular” do governo.
A surdez da Presidência se tornou quase uma afronta aos homens e mulheres do campo com a nomeação para o Ministério da Agricultura da senadora Kátia Abreu, que sempre se mostrou inimiga dos movimentos do campo e do meio ambiente em plena crise climática. E diante de tantos apelos dos mais diversos movimentos populares, mantém o ministro da Fazenda totalmente alinhado aos interesses da classe dominante.
Esperamos que a estrela que conduziu os Magos até Belém possa conduzir nosso país nos caminhos da normalidade democrática, duramente conquistada, e na superação dos entraves que impedem o reconhecimento efetivo dos direitos dos pequenos e pobres.
Goiânia, 17 de dezembro de 2015.
Diretoria Nacional e Coordenação Executiva Nacional da CPT
Os sociopatas têm transtornos mentais? Não resta dúvida. No entanto, o demofóbico, por ser uma espécie de sociopata seletivo tem, também, desvio de caráter.
Façamos de uma vez por todas como o fez o grande Erasmo de Rotterdam, tratemos da loucura.
Há vários métodos utilizados para identificar a insanidade mental de um indivíduo, ou de um grupo deles, e há igualmente diversas formas de profilaxia.
Ou seja, dos loucos cada um trata à sua maneira - Doutor Pinel que nos diga - tratemos à nossa, portanto.
Sabemos que a inesquecível Nise da Silveira lutava contra a desumanização dos que sofriam de algum tipo de transtorno mental e preferia enxergar neles o que ninguém via, sua genialidade, suas vocações, suas ilimitadas potencialidades cognitivas.
Foi por ela que o sergipano Arthur Bispo do Rosário deixou de ser um mero alucinado para se converter em um dos artistas brasileiros mais geniais.
Já para Simão Bacamarte, o boticário de Itaguaí, louco é louco e deve ser encerrado em local em que ele não contamine os que ainda se encontram são, ou os que louco ainda não são.
Machado de Assis criou a Casa Verde e lá permitiu que Bacamarte internasse os que demonstravam sinais evidentes de loucura.
Quando eu era criança, era comum aos loucos se passarem por Napoleão. Hoje ninguém mais fala no velho Napô.
E quem os loucos querem ser hoje em dia? Bom, há loucos e loucos.
Lobão, por exemplo, meteu uma barba a lá Edir Macedo e anda a pregar messianicamente pelo deserto de ideias, como um Jim Jones tupiniquim.
Há pouco, lançou um livro intitulado Manifesto do Nada na Terra do Nunca, o que já seria suficiente para lançá-lo na Casa Verde.
Lobão é o mais perfeito midiota, porque é o fruto acabado de um processo midiático que se especializou em idiotizar os seus leitores.
Batizemos, portanto, essa lavagem cerebral como uma Lobãotomia, porque parece que o nosso Lobo é o produto final dessa engenharia cognitiva.
É o nosso freak Frankenstein.
O método utilizado nesse processo de lobãotomizar a sociedade é a maquinação do que Mccombs chamou de agendamento, a introdução dos temas quentes a serem debatidos nos botequins.
Agendar é a forma de incutir nos corações e mentes da Opinião Pública (Walter Lippmann) os temas e as opiniões publicadas na mídia familiar.
Para vocalizar o discurso do patrão, ou as aspirações conservadoras das famílias bilionárias que controlam a mídia brasileira, para fazer os tais temas serem diluídos nas mais diversas editorias, entram em cena as colunas dos ventríloquos: cineastas, filósofos, psicólogos, geógrafos e até jornalista imortalizado.
Daí sai uma profusão de ideias rasteiras e lugares comuns que serão repetidos nas ruas por um batalhão de midiotas descerebrados, os papagaios de ventríloquos.
E não é que no final de semana passado esses bípedes estavam todos na rua, fagueiros, lépidos e vociferantes.
Parecia que alguém havia destrancado o cadeado da Casa Verde de Itaguaí e os loucos estavam libertos.
Cartazes, dos mais diversos, denunciavam a oligofrenia da turba e a confusão metal criada por anos de leitura de publicações estragadas.
Lugares comuns, frases sem sentido, paradoxos e oxímoros dançavam nas mãos dos mani - festantes.
Um pedia a desmilitarização da PM, outro pedia a militarização do país, ambos iam de mãos dadas e com a camiseta da seleção brasileira.
A maioria bradava contra uma delirante ditadura implantada pelo PT. E contra a ditadura do PT pediam a volta da ditadura militar.
De mãos dadas e com a camisa da seleção.
Vai vendo.
Lá na frente, puxando o bloco demofóbico, estava o nosso indefectível Lobão, barba encanecida e longa como a de Edir.
O Templo de Lobão é a Paulista ou o Largo da Batata (Potato's Square), ali ele e o filho de Bolsonaro, com uma visível pistola na cinta, pediam a recontagem dos votos, o impeachment da Dilma, a prisão de Lula, a volta dos homens de farda e passagens mais baratas para Miami.
Outro, herdeiro do Estadão, xingava a Venezuela, como se a Venezuela fosse um cara ou uma garota.
A turma dos formadores de opinião, os nossos ventríloquos, ficaram em casa ou no ar condicionado da emissora, "fazendo a cobertura".
De lá eles não saem, têm pavor das ruas.
Agora encontraram um lunático para representá-los em palanques e carros de som: barbudo, encanecido e alucinado.
Homenagem reativou a disputa do PPS com o "novo" PCB, registrado no TSE e autointitulado herdeiro político do "velho" partido comunista fundado em 1922
A imprensa comunista ganhará um memorial na casa da Gamboa (zona portuária do Rio de Janeiro), onde em 1950 começou a funcionar a gráfica do PCB (Partido Comunista Brasileiro). O espaço será convertido pelo PPS -que surgiu a partir do antigo "Partidão"- no Museu da História da Imprensa Operária e Comunista.
O PPS foi criado em 1992 no 10º Congresso do antigo PCB, quando 58% dos delegados presentes decidiram refundar a sigla, adotando uma nova denominação.
Os delegados derrotados no encontro se reorganizaram e recriaram o PCB em 1996.
O prédio de 180 metros quadrados e dois andares, situado na rua Leôncio de Albuquerque, será restaurado para abrigar jornais, revistas e livros editados até o fim da ditadura militar (1964-1985).
O secretário-geral do PCB, Ivan Pinheiro, 62, procurou a direção do PPS para reivindicar que o PCB também administre o museu. "Não tem sentido o museu ser administrado por quem quis acabar com o PCB. Eles fizeram um ardil jurídico para transformar o PCB no PPS, mas não são os sucessores políticos do Partido Comunista."
Para aparar as arestas, os dirigentes do PPS Givaldo Siqueira, 74, e Francisco Almeida, 69, consentiram na participação de outros partidos de esquerda no conselho responsável pelo projeto. "Vamos botar PC do B, PDT e PT no conselho. Nós nunca trabalhamos com exclusivismo", afirmou Almeida.
Segundo Siqueira, o PPS tem financiamento de empresas interessadas em isenção fiscal, além de recursos do fundo partidário. A reforma será feita pelo arquiteto Cydno Silveira, que trabalhou com Oscar Niemeyer.
Cesar Maia
Para viabilizar a obra, o então prefeito Cesar Maia, que pertenceu ao PCB nos anos 60, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de remissão de todas as dívidas com a Prefeitura do Rio e isenção tributária.
Os títulos editados pelo PCB incluíam os jornais "Novos Rumos", "Para todos", "Voz Operária" e "Emancipação". Siqueira cita que, nos anos 40 e 50, estes veículos tinham contribuições de nomes importantes como Carlos Drummond de Andrade, Jorge Amado e Graciliano Ramos.
"A ditadura empastelou e interditou as gráficas. Os dirigentes foram processados e passamos a trabalhar na clandestinidade, em subterrâneos, até 1975. Depois, começamos a imprimir a "Voz Operária" em Paris", conta Siqueira.
O presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício Azêdo, 74, trabalhou na "Imprensa Popular" em 1956 e 57. Ele recorda que, mesmo antes da ditadura, o irmão Raul Azêdo Neto, então revisor do jornal, participou de mobilizações nas oficinas para resistir às ameaças de invasão pelos adversários do PCB.
"Eles defendiam as oficinas contra ameaças externas, inclusive de armas na mão. Não houve nunca necessidade de reação a tiros, mas foi um período muito difícil, que exigia muita coragem e resistência", assinala.
Análise: Novos elementos podem alterar o julgamento do STF de 2010.
Na Folha, com o título: "Análise: Novos elementos podem alterar o julgamento do STF de 2010"
O relatório da Comissão Nacional da Verdade é capaz de alterar a posição do Supremo Tribunal Federal que reconheceu, em 2010, a anistia dos "crimes conexos" praticados pelos agentes da repressão? O documento acusa a "autoanistia" de ser um ilícito internacional, incompatível com o direito brasileiro e que perpetua a impunidade.
Ao julgar a arguição movida pela OAB, o STF afirmou que a interpretação de textos legais é variável no tempo e no espaço quando sua aplicabilidade é duradoura, generalista e abstrata, mas declarou que uma lei que disciplina determinados interesses imediatos e concretos, como a Lei 6.683/79, que fundamenta a anistia, deve ser interpretada a partir da realidade que motivou sua edição.
Uma comparação simplista para compreender o pensamento majoritário do STF: é natural a interpretação atualizada de regras que tratam da guarda de crianças por casais gays, mas o Judiciário não pode retroceder no tempo para reaver benefícios fiscais concedidos no passado a empresas que hoje (não na época) seriam consideradas inidôneas por atos de corrupção.
Inovações normativas como a "Convenção das Nações Unidas contra a Tortura", em vigor desde 1987, ou a garantia constitucional de 88, que considera a tortura insuscetível de anistia, não fazem parte do momento histórico da "migração da ditadura para a democracia política".
Segundo a maioria dos ministros, "nem mesmo o Supremo Tribunal Federal está autorizado a reescrever leis de anistia".
O STF tem outra composição e o tema voltará ao plenário para o julgamento da arguição do PSOL, que tem o apoio do procurador da República. O Brasil está submetido à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos que rejeitou, em 2010, decisões judiciais baseadas na lei de anistia contra violações de direitos humanos.
É um ingrediente novo, posterior à decisão do STF. Em tese, princípios podem ser revistos, mas também é papel do STF assegurar estabilidade, segurança. Os militantes da luta armada fizeram a autocrítica dos seus crimes.
As Forças Armadas não reconhecem que mecanismos de repressão adotados durante a ditadura são incompatíveis com a civilização e com a democracia. O silêncio em relação aos próprios pecados parece birra institucional e preserva um sentimento de desconfiança que já poderia estar sepultado.
Em 2016, com o impeachment e o resultado das eleições municipais, o país vive uma reorganização ideológica, com a "nova direita" no debate político.
Professor na Fundação Getulio Vargas e no Ibmec no Rio, Jorge Chaloub vê "na construção de um clima contrário às esquerdas" e na "articulação entre 'think tanks', empresários e mídias" uma das explicações para a ascensão da "nova direita", cujo discurso "se vende como novo".
Leia trechos da entrevista.
Folha - A direita "envergonhada" pós-ditadura se renovou?
Jorge Chaloub - O grupo heterogêneo da "nova direita" reúne tradições de pensamento distintas, que atuam conjuntamente, como versões extremas do liberalismo e novas feições do conservadorismo. Esses novos grupos e atores possuem continuidades com grandes líderes da direita brasileira, como Carlos Lacerda, mas também revelam descontinuidades.
Quais as características dessa nova direita?
Como escrevi em texto com Fernando Perlatto, apesar das diferenças entre grupos e atores, é possível apontar pontos em comum. Um primeiro é a clareza em se afirmar como pertencente à direita, algo que não se fazia.
Outro é a centralidade de um discurso moral, dividindo o mundo entre bem e mal. Por isso, todas as posições que se assemelhem à esquerda são retratadas como patologias, como exposto pelo termo "esquerdopata".
Por fim, o conservadorismo moral é combinado com adesão ao liberalismo econômico, permitindo a aliança entre certos grupos neoconservadores e neoliberais.
Por que a adesão é aparentemente crescente?
Entre as causas, merece destaque a articulação político-institucional dos grupos, em parte organizada em torno de "think tanks" [organizações que produzem conhecimento] com vínculos com o empresariado e a mídia. Também contribui sua capacidade de renovar a linguagem e aproximar-se de um público desconfortável com a cena política tradicional, organizada em torno do centro. Há uma preocupação em construir um discurso esteticamente mais atraente, que se vende como novo.
Que consequências podemos observar com essa reorganização ideológica?
O cenário político atual testemunha a crise de uma esquerda influente desde a redemocratização, que se vê abalada após o golpe parlamentar sofrido por Dilma Rousseff. A nova direita contribuiu para a ruptura institucional, ao mesmo tempo que tem protagonismo na construção de um clima contrário às esquerdas. A esquerda procura caminhos, entre os quais movimentos de secundaristas merecem destaque.
Em que medida os governos petistas colaboraram com a ascensão da "nova direita"?
As limitações e virtudes do projeto petista, assim como as insatisfações naturais de um longo período à frente do poder, estimularam ideários direitistas. Por outro lado, o discurso de novidade —antes uma autoimagem que algo efetivo— dessa nova direita teve cenário propício em virtude de sentimento de fastio perante as instituições.
A ascensão de grupos evangélicos na política está associada à reorganização da direita?
A ascensão dos evangélicos, que também constituem grupo muito diverso, é anterior. Há, por certo, afinidades em relação a algumas pautas morais, assim como alianças em torno de temas e inimigos, sobretudo os identificados com o campo da esquerda.
Uma possível hipótese apontaria para a construção de um cenário mais propício a certos grupos evangélicos com essa onda conservadora. Mas o processo de atuação não se reduz a isso.
O que projeta para a eleição presidencial de 2018?
A Lava Jato confere incerteza ao pleito. A pouca clareza dos critérios do Poder Judiciário, crescente, torna o cenário turvo. Sem falar na instabilidade do governo Temer, que não se sabe se resistirá.
O cenário se revela propício para alguém que se venda como um salvador externo à política tradicional. Empresários e egressos do mundo jurídico são boas apostas.
Jair Bolsonaro, favorável à ditadura militar, parece se beneficiar da reorganização ideológica no país. Por quê?
Parte da "nova direita" se mostra elogiosa à ditadura. Bolsonaro constrói seu discurso em consonância com esses argumentos, como a centralidade da moral, o antiesquerdismo, o orgulho em se reivindicar de direita, a virulência no argumentar e a adesão a teorias conspiratórias. Não parece competitivo, mas a incerteza impede previsões mais seguras.
"A maneira como a TV Globo tratou a histórica Greve Geral do 28 de abril de 2017 é, na minha avaliação, muito pior do que aconteceu com a cobertura das Diretas Já em 1983/1984."
Em 1983 eu era repórter da TV Bauru, afiliada da Globo no interior paulista. Porém, vivia “cedido” à emissora em São Paulo, cobrindo férias de colegas. Morava no Hotel Eldorado da rua Marquês de Itu, no Higienópolis, na capital paulista, como repórter do chão de fábrica.
Fui, como pessoa física, à primeira manifestação pelas Diretas Já em São Paulo, diante do estádio do Pacaembu, à qual compareceram cerca de 15 mil pessoas. Foi em 27 de novembro de 1983, poucos dias depois de meu aniversário.
Outros protestos já tinham acontecido antes, pedindo que a ditadura estabelecida em 1964 tivesse fim com eleições presidenciais diretas. Outras aconteceriam depois, com destaque para Curitiba, onde se reuniram cerca de 40 mil pessoas.
Portanto, posso dizer que eu estava lá vivendo a realidade paralela pela primeira vez: enquanto as notícias fundamentais para o futuro do Brasil aconteciam do lado de fora, a TV Globo desconhecia as notícias do lado de dentro — especificamente, na sede da emissora em São Paulo, na praça Marechal Deodoro.
Era uma sensação bizarra. As ordens vinham do Rio: na Globo, nada de Diretas Já.
Portanto, não houve exatamente surpresa quando, no aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro de 1984, o repórter Ernesto Paglia falou sobre a manifestação de cerca de 300 mil pessoas na praça da Sé, que reivindicava outra vez Diretas Já, como se fosse a comemoração da efeméride. Sim, é fato que a reportagem tratou dos discursos e da manifestação em si, mas foi embalada pelos editores, a mando da direção da Globo no Rio, como se fosse a cobertura de uma festa.
A maneira como a TV Globo tratou a histórica Greve Geral do 28 de abril de 2017 é, na minha avaliação, muito pior do que aconteceu com a cobertura das Diretas Já em 1983/1984.
Àquela época, a emissora poderia alegar — como alguns globais chegaram a alegar — que vivíamos os estertores de uma ditadura militar e que desafiar o regime poderia ter consequências para a própria abertura “lenta, gradual e segura” prometida pelo ditador João Figueiredo.
Agora, não. Graças às redes sociais — facebook, twitter, whatsapp — qualquer pessoa pode avaliar o grau de descontentamento com as medidas de impacto social tomadas por um governo que tem o presidente da República e nove de seus ministros sob suspeita e/ou investigação, medidas que por sua vez são submetidas a um Congresso igualmente sob suspeita.
Mesmo os mais devotos apoiadores do impeachment de Dilma Rousseff e antipetistas vários sabem que Michel Temer não foi eleito vice-presidente para tomar o rumo que tomou, nem tem legitimidade para golpear os direitos sociais da forma como pretende fazê-lo.
Age em nome do 1% do topo, com 4% de ótimo/bom na pesquisa de opinião pública mais recente e desemprego na casa dos 14%, quando a promessa era de que a derrubada de Dilma provocaria um cavalo-de-pau imediato na economia.
Portanto, desta feita a TV Globo e seus satélites não tem onde se esconder: o apoio dado às medidas do governo Temer expressa acima de tudo o interesse político e econômico dos próprios donos da mídia e dos usurpadores do poder no Planalto e no Congresso que os representam.
No caso da emissora, é absolutamente impossível do ponto-de-vista jornalístico que uma organização com tantos tentáculos espalhados por todo o Brasil tenha sido incapaz de registrar o descontentamento popular ANTES da greve geral, de forma a expressá-lo em seu noticiário.
A Globo, para ficar apenas na nave mãe, simplesmente fez mau jornalismo. Não foi pela primeira, nem será pela última vez.
Agora, porém, não tem como se esconder atrás da ditadura, da qual foi a principal beneficiária, como fez em 1984.
Agora, fez mau jornalismo — distorcido, omisso, descontextualizado — porque coloca seus interesses empresariais, representados pelo governo Temer, acima do interesse da maioria dos brasileiros.
PS: Que fique registrado. Quando Lula se elegeu presidente e foi à Globo do Rio dar entrevista ao Jornal Nacional — estava em minha segunda passagem pela emissora — eu fui um dos poucos jornalistas presentes que não o aplaudiram na entrada. Não acho que o papel de jornalista seja bater palma para autoridade, tampouco negar a realidade que o cerca.
As pessoas contaminadas pelo anti-petismo, estão cada dia mais intransigentes e agressivas, tanto nas ruas quanto nas redes. Seria apenas indignação ou a criação de uma ceita?
Eles dizem que vivem em uma "ditadura comunista" e andam livremente com seus cartazes, fazem panelaço, protestos, ofendem, hostilizam, agridem, tocam fogo e já ameaçam quem bem entendem, em qualquer hora e local. Essas agressões físicas e verbais contra sindicalistas, ativistas dos movimentos sociais petistas ou não, são atitudes criminosas e como tal precisam de respostas.
O excelente artigo "Basta! Milícias antipetistas violam artigo 5º da Constituição. Cumpra-se a lei", publicado noBlog da Cidadania, de Eduardo Guimarães, nos lembra o quanto isso precisa ser combatido na forma da lei e do Estado Democrático de Direito para que a história dos regimes totalitários e das concepções autoritárias não permitam com que outros erros anti-democráticos, como os que já ocorreram na ditadura brasileira ou na Alemanha e na Itália nazi-fascistas.
A história demonstra que o fascismo se alimenta da inação dos democratas. A segunda década do século XX, por exemplo, viu nascer um movimento de ódio contra uma etnia e um ideário político-ideológico. O nazismo foi erguido sobre ódio aos judeus e aos comunistas. Com efeito, apontar “inimigos comuns da sociedade” à execração pública é o ovo da serpente.
Nas últimas semanas, essa ideologia do ódio deu lugar a novas agressões a pessoas públicas em restaurantes de São Paulo. Os ex-ministros do governo Dilma Rousseff Guido Mantega e Alexandre Padilha foram insultados em público. No caso de Mantega, pela segunda vez neste ano ele foi expulso de um local público sob saraivada de injúrias.
Porém, não são apenas membros do Partido dos Trabalhadores, ou o próprio partido, que vêm sendo alvos de ataques verbais e até físicos. Cidadãos sem filiação partidária estão sendo injuriados e até agredidos fisicamente por milícias antipetistas que promovem blitz nas ruas de São Paulo com vistas a oprimir qualquer um que lhes desafie a decisão de constranger quem ostente sua opinião política.
Há grupos organizados que vêm anunciando publicamente suas intenções fascistas de constrangerem quem tem opinião política diferente e de impedirem que pessoas públicas possam sequer frequentar lugares públicos. Comentários de leitores postados no perfil do Facebook da revista Época, em link para matéria sobre a agressão recente a Guido Mantega, deixam isso bem claro.
Como se pode ver, há pregação escancarada de intimidação de “petistas” que ousarem aparecer em locais públicos. Note, leitor, que os comentários que se vê na imagem acima não especificam se os “petistas” que devem ser coagidos a deixar locais públicos são “apenas” os filiados ao PT. A prática vem mostrando que basta mostrar simpatia pelo partido para ser agredido.
Claro que os políticos diretamente ligados ao PT, além do próprio partido, vêm sendo alvejados com maior contundência – nos últimos meses, por exemplo, dois diretórios do PT foram alvos de ataques a bombas incendiárias, um em Jundiaí e outro na capital paulista. E os relatos de agressões físicas e verbais contra qualquer um que possa ser identificado como simpatizante petista sucedem-se em escala geométrica.
Durante o processo eleitoral do ano passado, um caso tornado público por este Blog escandalizou o país. Um cadeirante foi agredido na rua por quatro brutamontes, em São Paulo, por usar camiseta e estrela do PT.
Outro caso que surpreendeu o país recentemente, também em São Paulo, foi agressão de milícia antipetista ao filho do blogueiro simpatizante do PSDB Ricardo Noblat. Guga Noblat é conhecido por supostamente ser “petista” e foi hostilizado e empurrado por essa milícia apesar de levar sua filha, de poucos meses de vida, no colo.
Esse processo de erupção de fascismo teve início em junho de 2013. Em 20 de junho daquele ano, em um ato público do Movimento Passe Livre na avenida Paulista que pretendia comemorar o recuo do prefeito Fernando Haddad do aumento das passagens de ônibus, petistas foram agredidos por portarem símbolos do partido.
A confusão começou quando militantes do PT chegaram portando bandeiras da sigla. Eles foram recebidos por xingamentos e gritos de “oportunistas” e “mensaleiros”. Hostilizados por todo o trajeto, petistas tiveram que ser protegidos por um cordão humano.
Cerca de três semanas após convocarem o que chamaram de “jornadas de junho”, o MPL, militantes de partidos de esquerda que fazem oposição ao governo Dilma e grupos ligados à ex-candidata a presidente Marina Silva anunciaram que iriam desistir de novas manifestações, assustados com o que haviam criado.
Desde então, as ruas foram tomadas por grupos de ultradireita que pregam a volta da ditadura militar e que decidiram impedir que qualquer pessoa que meramente simpatize com o PT exerça sua liberdade política e de expressão em público.
Essas agressões físicas e verbais contra petistas e simpatizantes do PT violam a Constituição de 1988. Basta uma rápida olhada nos primeiros incisos do artigo 5º do texto constitucional, que versa sobre Direitos e Garantias fundamentais.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo I
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
Se é “livre a manifestação do pensamento”, quem manifesta pensamento favorável a um determinado grupo político está sendo tolhido em sua liberdade. Se ninguém pode ser “privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”, os ataques a petistas e simpatizantes do PT violam também esse dispositivo constitucional.
Segundo o artigo 127 da Constituição, “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Em casos de violação de direitos como esses ataques a petistas e simpatizantes do PT, o MP deveria agir independentemente de provocação para garantir a liberdade de pensamento.
Quem não pode ostentar um símbolo de um partido político devidamente registrado e legal, está tendo seus direitos violados por motivo de convicção política, o que o inciso VIII da Carta Magna veda.
A razão pela qual nenhum membro do MP se dignou ainda a tomar providência pode parecer um mistério, mas não é. Essa omissão se deve a um processo de sucateamento dos Direitos e Garantias individuais que vem ganhando corpo desde junho de 2013 e que, pelo que se vê, só tende a aumentar.
O fato é um só: ou o Ministério Público do Brasil está intimidado politicamente ou está sendo conivente com a violação de direitos em curso.
Não são poucas as pessoas afetadas por essas ameaças aos Direitos e Garantias Individuais preconizados pela Carta Magna. No mínimo, centenas de milhares de cidadãos estão sentindo-se intimidados em exercer um direito constitucional de liberdade de expressão quanto a opiniões políticas.
Esse enorme contingente de cidadãos que está tendo seus direitos usurpados por milícias organizadas que atuam à margem da lei precisa decidir se vai mesmo aceitar passivamente o que está acontecendo.
Mas como fazer para não aceitar? A reação cabível é uma só: a lei, fora da qual não há salvação. As leis que garantes os Direitos e Garantias individuais devem ser acionadas.
O caminho ideal é que todo e qualquer cidadão que for alvo de tentativa de repressão à sua opinião política ingresse com medida judicial contra o agressor. Nesse aspecto, os alvos mais visíveis dessas agressões poderiam tomar providências legais.
Os ex-ministros Alexandre Padilha e Guido Mantega, por exemplo, prestariam um enorme serviço à democracia se processassem os agressores que os injuriaram publicamente. Ao não reagirem, estimulam novas agressões a eles mesmos e a outros, inclusive àqueles que meramente nutrem simpatia pelo PT, porém sem serem filiados à sigla.
Porém, não podemos cobrar reação apenas dos políticos. Cabe a cada cidadão defender seus direitos não apenas em defesa própria, mas, também, em defesa da coletividade. Nesse aspecto, vale ler comentário do leitor Sergio L., no post anterior:
Enviado em 26/05/2015 as 03:13
“A reação não pode e não deve vir de um ato solitário. É imenso o risco de se tornar pretexto para novas agressões, físicas inclusive. A força para a reação estará na união.
O que eu vejo é que o PT, com todos os seus erros e acertos, é constituído, em sua imensa maioria, por pessoas democráticas, republicanas e civilizadas, porém firmes em suas opiniões. Está muito adiante do seu tempo!
Eu, com 52 anos e vivendo em bairros/escolas nobres da capital de SP, não conheci, pelo próprio destino, um petista sequer. TODAS as pessoas/familiares, namoradas e amigos que tive/tenho odeiam o PT, votaram em Malufs da vida e idolatram PSDB/Alckmin e o Estado.
Vocês imaginam o apartheid político que vivo a vida inteira… Me sinto um judeu vivendo num estado nazista, onde sequer posso manifestar minhas convicções políticas. As pessoas que para cá vem ou se sentem atraídas, são, em sua imensa maioria, egoístas, preconceituosas e materialistas. E tudo isto aparece nestas atitudes deploráveis”
Essa é a história de centenas de milhares de brasileiros que hoje ocultam suas ideias políticas por medo de variados tipos de repressão, todos ilegais, inconstitucionais e, frequentemente, criminosos.
Se você se sente como o leitor Sergio L. e aceita conviver com isso, saiba que o que está acontecendo é apenas o começo. Hoje, você não pode manifestar o que pensa sobre política em locais públicos, mas ao contemporizar com o fascismo saiba que, cedo ou tarde, você não terá liberdade nem dentro de sua casa.
A prosseguir essa ação crescente das milícias antipetistas, não chega a ser um exagero supor que, em algum momento, começarão a invadir as residências daqueles que forem “suspeitos” de acalentar convicções políticas que esses grupos fascistas decidiram tornar “ilegais”. Se a sociedade não reagir enquanto é tempo, quando acordar poderá ser tarde demais.
Neste ponto, vale lembrar ao leitor que, além das ações judiciais contra quem agredir alguém por manifestar seu pensamento político, há uma medida coletiva que, no momento certo, pode ser tomada. A coletividade pode provocar o Ministério Público.
Uma medida dessa natureza só seria factível caso derivasse de um amplo sentimento de inconformismo com a situação supra descrita. Quantos estariam dispostos, de verdade, a defender seus direitos? Será que já existe disposição coletiva para agir ou precisaremos esperar que a situação se agrave ainda mais?
A decisão não é de todos, é sua. Apenas sua. Se você decidir não se omitir, não se render, um grande passo já terá sido dado. Mas se você calar, se aceitar se autocensurar, ainda que não saiba estará dando um passo igualmente grande para abrir mão de sua cidadania. A escolha é sua.
