Partido Comunista Brasileiro emite nota sobre as condenações do "Mensalão"

O PCB esteve com a direita contra o Getúlio, com as denúncias udenistas. Quando o Getúlio se suicidou, o primeiro local que o povo atacou foi a sede do jornal do PCB. Não aprenderam e somam suas exíguas forças às da direita contra o PT.

Emir Sader, Sociólogo.

No site do PCB

(Nota Política do PCB)

Existem no Brasil cerca de 500 mil presos, o que corresponde à quarta população carcerária do mundo, ficando atrás dos EUA, China e Rússia. A maior parte destes presos encontra-se em presídios superlotados (no Brasil estima-se que a ocupação estaria 66% acima da capacidade dos presídios) e com péssimas condições, o que leva a inúmeras enfermidades e, muitas vezes, à morte.

A Lei de Execuções Penais estabelece que cada preso ocupe seis metros quadrados, mas o que ocorre é que este espaço acaba se tornando algo em torno de 70 cm2 apenas! A população carcerária também é formada por pessoas que aguardam julgamento encarceradas, muitas das quais continuam presas mesmo depois de concluídas suas penas, além de carecerem até de acompanhamento jurídico básico.

Nós do PCB sabemos que isto é o resultado de uma política de segurança pública que se guia pelo rigor penal e pelo encarceramento, que ignora as verdadeiras raízes do fenômeno da criminalidade, consequência direta das profundas desigualdades sociais, do grau absurdo de concentração da riqueza e das precárias condições de vida de grande parte da população.

Soma-se a isso a crescente mercantilização da vida em todas as esferas, o que transforma o crime, também, numa empresa monopolista cujos chefões se escondem nos estratos da elite econômica e política, arregimentando, junto às camadas proletárias, os varejistas contratados para gerir e operar seus negócios milionários.

A situação dos réus da Ação Penal 470 é profundamente distinta. Primeiro porque, por interesse dos próprios réus, foi avocado o privilégio do Foro Especial para que fossem julgados no Supremo Tribunal Federal, onde tiveram ampla possibilidade de impetrar recursos para se defenderem, o que contrasta de forma brutal com a situação da maioria daqueles que caem nas malhas do sistema judiciário brasileiro. Confiava-se que este espaço lhes seria mais favorável por dois motivos essenciais. Primeiro, porque Lula foi o presidente que mais indicou ministros para o STF – no total de oito indicações, inclusive a de Joaquim Barbosa. Junto com Dilma, o ex-presidente da República indicou a maioria dos onze componentes do tribunal que acabou julgando a Ação 470. Segundo, porque acreditavam que as práticas realizadas, ainda que não licitas, sejam comuns no presidencialismo de coalizão que sempre reinou na república brasileira, práticas estas que foram fartamente utilizadas por todas as forças políticas que os antecederam.

O resultado desfavorável comprova que houve uso político do julgamento, forçando os limites da lei para resultar em condenações desproporcionais, mas simbólicas, a serem utilizadas como arma nas disputas políticas entre os dois grandes partidos do bloco conservador no Brasil: o PT e o PSDB.

Isto, no entanto, não os transforma em presos políticos. Ainda que não sejam simples presos, até pelos privilégios que gozaram no julgamento e no cumprimento das penas, não são presos políticos. Não foram envolvidos em uma ação penal quando organizavam a luta dissidente contra a ordem do capital e o domínio político burguês, a exemplo daqueles que combateram os regimes ditatoriais implantados em nosso país e foram perseguidos por se colocarem na oposição aos ditadores de plantão, que atuavam a mando da classe dominante. Presos políticos são os ativistas presos por se manifestarem abertamente contra a ordem burguesa.

Os réus da Ação Penal 470, pelo contrário, foram julgados pelo envolvimento em um enorme esquema de desvio de dinheiro público para operar a governabilidade pela via do favorecimento dos partidos aliados (mensalmente ou não é um mero detalhe), que resultou na aprovação da Reforma da Previdência (contra os interesses dos trabalhadores), na aprovação dos transgênicos, do Código Florestal e de tantas outras iniciativas que nem de perto atacam a ordem burguesa, pelo contrário, a favorecem e fortalecem.

Além de Romeu Queiroz (PTB), que já está na Penitenciária da Papuda (hoje um anexo do Congresso Nacional), há vários outros já condenados no mesmo processo que serão presos em breve, como o delator do esquema, Roberto Jefferson (também do PTB), e mais cinco parlamentares de outras legendas, como os atuais PP e PR, todos da eclética fauna política que dá sustentação ao governo.

Pergunta-se: estes também serão considerados presos políticos pelo PT? Haverá solidariedade a esses aliados comprados a peso de ouro?

Da mesma forma que o PT acredita na neutralidade do Estado, acreditou na neutralidade da justiça e está pagando o preço por isso e pela forma como optou por sustentar sua governabilidade. O PT acreditou que, por operar da mesma forma que os governos anteriores, isto o protegeria, e agora só lhe resta lamentar que outros esquemas igualmente corruptos e ilegais como os do PSDB não tenham sido apurados. Entretanto, o próprio governo petista fez a sua parte ao não denunciar as irregularidades do governo anterior, jogando para debaixo do tapete toda a sujeira do período FHC, como os escândalos da compra de votos para a aprovação da reeleição, as privatizações das telecomunicações e da Vale do Rio Doce. Beneficiou-se, enfim, dos mesmos métodos usados para buscar governabilidade no seio de uma aliança conservadora com os partidos que expressam o que há de pior na política brasileira.

Desta maneira, o PCB reafirma a certeza de que vivemos em um país no qual se opera uma justiça de classe contra os oprimidos, no quadro de um Estado Burguês que não hesita em torcer os limites do legal para adequar a ordem jurídica aos seus interesses, como fica cotidianamente comprovado nas favelas e bairros pobres deste país, de onde vem a esmagadora maioria daqueles que vão parar no sistema carcerário.

Reiteramos nossa solidariedade para com todos os presos políticos existentes hoje no Brasil, que não são os réus da Ação Penal 470, mas os militantes e ativistas presos (alguns mortos pelo aparato repressor como Amarildo) durante e depois das manifestações de massa deste ano, sequestrados em suas casas ou nas ruas e acusados de formação de quadrilha, enquadrados na Lei de Segurança Nacional ou na  Lei das Organizações Criminosas, quando exerciam seu direito legítimo e inquestionável de protestar contra a ordem do capital. Da mesma forma que empenhamos nossa solidariedade para com as vítimas e familiares daqueles que todos os dias são perseguidos, atacados e assassinados nas periferias das grandes cidades, na luta pela terra ou em defesa dos povos indígenas, quilombolas e outros grupos sociais.

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Comitê Central – novembro de 2013

Simão Jatene e a oposição medíocre no Pará

Se ninguém diz, eu vos digo: Partidos como o PT, PSOL, PCdoB, PCB, PSTU e PV, assim como o Movimento Sindical e Popular do Pará, fazem uma oposição medíocre ao 2º governo tucano de Simão Jatene, no Pará.

 Com tanta dispensa de licitação irregular, desvios de recursos denunciados, nepotismo descarado, falta de políticas públicas e um monte de fatos que a imprensa não cita como escândalos, a esquerda paraense colabora com a reeleição tucana e com o sucesso eleitoral dos partidos da base aliada de Jatene, nas eleições municipais deste ano, com o simples fato de que muito pouco fazem para os opor, denunciar e desgastar o governo e partidos aliados de Jatene.

Parece que quase todo mundo está cego, surdo e mudo para com o que acontece em nosso Estado.

Blogs progressistas e militantes através das redes sociais ainda tentam impor o mínimo de vigilância e controle social, mas não conseguem chegar à toda a população.

Triste isso!

A Esquerda e as Tecnologias da Informação - Parte III

 Frei Betto é autor de As Tarefas Revolucionárias da Juventude e Um homem Chamado Jesus entre outros bons livros.

Lembrei de que há 07 anos atrás, ouvi em Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial 2003, As Falas de Frei Betto alertando os Movimentos Sociais  que estes não deveriam se esmorecer pelo fato da vitória eleitoral de Lula. Foi enfático ao dizer que a luta deveria continuar, pois as pressões internas no governo, de  dentro do Congresso e dos diversos setores da sociedade (Latifúndio, Judiciário, Meios de Comunicação, etc.), eram imensas e intensas e o presidente Lula só conseguiria fazer políticas mais à esquerda, favorecendo os movimentos sociais, se a pressão desse lado fosse superior ou compatível. Assim, pedia que as manifestações continuassem, que não saíssem das ruas, que não achassem que o jogo já estava ganho só pelo resultado das urnas.

Com o episódio do dito mensalão, as forças da mídia corporativa e conservadora, extremamente poderosas, serviram de caixa de ressonância dos interesses mais escusos da elite e dos partidos de direita no Brasil que  utilizaram uma denúncia de caixa 2 na possibilidade concreta de  promoverem um golpe-branco no país e o processo de alienação intensificou-se deixando marcas até os dias de hoje.

No entanto, a política acertada e a inclusão social de milhares de Brasileir@s superaram a manobra comunicacional sobre a pseudo-ética conclamada pelos adversários do PT e Lula reelegeu-se por mais quatro anos, vindo eleger sua sucessora em 2010, demonstrando que a força e a sabedoria do povo  não foram destruídas e que é possível sonhar com um outro mundo possível, de forma democrática, socialmente justa e sustentável, mesmo que para isso seja necessário conhecer os motivos exposto na nota do PCB, quando do segundo turno das eleições passadas.

Museu da Imprensa Comunista abre conflito entre PPS e PCB

Homenagem reativou a disputa do PPS com o "novo" PCB, registrado no TSE e autointitulado herdeiro político do "velho" partido comunista fundado em 1922

A imprensa comunista ganhará um memorial na casa da Gamboa (zona portuária do Rio de Janeiro), onde em 1950 começou a funcionar a gráfica do PCB (Partido Comunista Brasileiro). O espaço será convertido pelo PPS -que surgiu a partir do antigo "Partidão"- no Museu da História da Imprensa Operária e Comunista.

O PPS foi criado em 1992 no 10º Congresso do antigo PCB, quando 58% dos delegados presentes decidiram refundar a sigla, adotando uma nova denominação.

Os delegados derrotados no encontro se reorganizaram e recriaram o PCB em 1996.

O prédio de 180 metros quadrados e dois andares, situado na rua Leôncio de Albuquerque, será restaurado para abrigar jornais, revistas e livros editados até o fim da ditadura militar (1964-1985).

O secretário-geral do PCB, Ivan Pinheiro, 62, procurou a direção do PPS para reivindicar que o PCB também administre o museu. "Não tem sentido o museu ser administrado por quem quis acabar com o PCB. Eles fizeram um ardil jurídico para transformar o PCB no PPS, mas não são os sucessores políticos do Partido Comunista."

Para aparar as arestas, os dirigentes do PPS Givaldo Siqueira, 74, e Francisco Almeida, 69, consentiram na participação de outros partidos de esquerda no conselho responsável pelo projeto. "Vamos botar PC do B, PDT e PT no conselho. Nós nunca trabalhamos com exclusivismo", afirmou Almeida.

Segundo Siqueira, o PPS tem financiamento de empresas interessadas em isenção fiscal, além de recursos do fundo partidário. A reforma será feita pelo arquiteto Cydno Silveira, que trabalhou com Oscar Niemeyer.

Cesar Maia

Para viabilizar a obra, o então prefeito Cesar Maia, que pertenceu ao PCB nos anos 60, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de remissão de todas as dívidas com a Prefeitura do Rio e isenção tributária.

Os títulos editados pelo PCB incluíam os jornais "Novos Rumos", "Para todos", "Voz Operária" e "Emancipação". Siqueira cita que, nos anos 40 e 50, estes veículos tinham contribuições de nomes importantes como Carlos Drummond de Andrade, Jorge Amado e Graciliano Ramos. "A ditadura empastelou e interditou as gráficas. Os dirigentes foram processados e passamos a trabalhar na clandestinidade, em subterrâneos, até 1975. Depois, começamos a imprimir a "Voz Operária" em Paris", conta Siqueira.

O presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício Azêdo, 74, trabalhou na "Imprensa Popular" em 1956 e 57. Ele recorda que, mesmo antes da ditadura, o irmão Raul Azêdo Neto, então revisor do jornal, participou de mobilizações nas oficinas para resistir às ameaças de invasão pelos adversários do PCB.

"Eles defendiam as oficinas contra ameaças externas, inclusive de armas na mão. Não houve nunca necessidade de reação a tiros, mas foi um período muito difícil, que exigia muita coragem e resistência", assinala.