Ana Júlia se destaca nas redes sociais

Foto do Flickr da Ana Júlia

O blog da Franssinete Florenzano nos informa que já está no ar o site da Frente Popular Acelera Pará, em formato beta. O portal integra todas as 16 redes e mídias sociais que compõem a campanha virtual da recandidata Ana Júlia Carepa. É a primeira campanha eleitoral no Brasil a contar oficialmente com essa mídia: Flickr da Ana Júlia, Flickr do PT_Pará; Twitter do Acelera Pará, Twitter do PT_Para; Blog do PT; Tumblr da Ana Júlia; Myspace da Ana Júlia; Canal da Frente Acelera Pará, Canal de Ana Júlia 13, Canal do PT Pará; Podcast Ana Júlia 13 ; Perfil de Ana Júlia, Página da Ana Júlia 13 ; Perfil de Ana Júlia, Perfil do PT Pará no Orkut , Twitpic do PT Pará, e Twitpic da Frente Popular Acelera Pará, além do Blog da Ana Júlia.

Simão Jatene, da coligação Juntos com o Povo, dispõe de site de campanha; Blog do Jatene; Flickr; YouTube; Facebook; e Orkut.

Justiça Eleitoral declara: Paulo Rocha é Ficha Limpa

Nesta quarta-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará deferiu a candidatura do deputado federal Paulo Rocha (PT) ao Senado. Com uma votação de 4x2, o petista foi absorvido com a defesa do advogado Paulo Weil que fundamentou a defesa do deputado nos princípios de anulidade, o qual diz que modificações nalegislação eleitoral somente deve ser aplicada a eleição que venha ocorrer um ano após; da irretroatividade, que determina que a lei não pode retroagir para prejudicar, ficando incabível a emenda complementar 135/2010 punir uma renúncia ocorrida em 2005;e do ato jurídico perfeito.

A relatoria do processo contra o registro da candidatura deu parecer positivo ao líder da bancada federal no Pará, considerando improcedente a impugnação e deferindo a candidatura ao Senado Federal , que como ficou comprovado, não foi submetido a qualquer processo, por isso permanece sem culpabilidade, por isso não pode lhe ser tirado o direito político de ser votado. Ou seja, não pode ser punido, perder o direito de ser eleito sem processo, sem condenação. Com esse reconhecimento do TRE da legitimidade da candidatura, Paulo Rocha – senador 131 está confirmado como candidato único ao Senado pela Coligação “Acelera Pará”.

Como forma de manter o pique acelerado da campanha, nesta segunda, dia 09, haverá a inauguração do Comitê PAULO ROCHA SENADOR DE TODOS - 131, às 18hs na Generalíssimo com Diogo Moia.

Aqui, o blog do deputado.

Texto 67

...como se fosse um anjo caído de um sonho cálido Anjo de grandes lábios roxos e possuidor de ancas em deleite... Pairando assexuadamente em um céu de olhos róseos... com toque que mescla a amargura do amanhecer e a orgia explicita no crepúsculo eram digitais sem ex(impressões) ... como se fosse tirana...por vingança desceu à terra... E seus pés tocaram a grama do jardim da salvação, calmos como o olho do furacão vagou em trejeitos lascivos com a boca aberta e a espreita ... como se fosse pura...para se sujar colheu a flor da perdição... Bem vinda ... noite Espectro de charme e matizes misteriosos, que envolve como chuva ácida, descaracterizando o caráter, a razão e os desejos. http://www.reticere.blogspot.com/

As máquinas e a força do Interior

Aluguel dos Carros da PM-PA estão dentro da Lei

No blog Direito para Todos do Ricardo Melo*

Trago as legislações referente ao sistema de registro de preço na modalidade pregão eletrônico, cuja informação não está sendo amplamente divulgada pelo Jornal “Diário do Pará”, e agora também pela constituição dessa CPI às portas da eleição.

Lei 8.666/1993, art. 15, I e §§ 1.º, 3.º e 4.º; art. 43, IV. Esta é Lei Geral que rege as licitações de todo o Brasil.

Lei 10.520/2002 (lei nacional do pregão eletrônico). Art. 11. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema deregistro de preços previsto no art. 15 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.

Decreto Federal n.º 5.450/2005, art. 17, § 6.º, art. 25, §§ 7.º e 8.º, art. 27, 28, 29,§ 1.º, 30, VIII, Decreto Federal nº 3.931/2001, art. 8.º

“Art. 8º A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.

§ 1º Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

§ 2º Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

§ 3o As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.”

E ainda há regulamentação estadual, pelo Decreto n.º 1.093, de 24 de junho de 2004 (este inclusive assinado pelo então Governador Simão Jatene!), que dispõe sobre a Regulamentação do sistema de Registro de Preço. Há também os Decretos que regulam o pregão eletrônico (pela internet) no Pará (Dec. N.º 2.609, de 20 de fevereiro de 2006) e o que dispõe sobre cotação eletrônica de preços – este recente, datado de 10 de março de 2010 (Dec. n.º 2168/2010). Todos disponíveis em www.compraspara.gov.br

Desta forma, há total amparo legal para a licitação na modalidade pregão eletrônico, efetuada no sistema de registro de preços por parte do Estado. Só não vê quem não quer. Basta fazer breve consulta ao Google sobre a possibilidade deste tipo de contratação. Enfim, o Estado realizou licitação sim, e como disse a Cláudia em comentário anterior na site do Jornal “Diário do Pará”: “Só quem não conhece a legislação ou tem outros interesses, pode afirmar que o governo exagerou.”. E quem quiser pode consultar o site ww.comprasnet.gov.br, portal de compras governamentais do Governo Federais e alguns Estaduais, como é o caso do Estado do Pará, que lá encontra a modalidade sistema de registro de preços (SRP), com facilidade.

É o PIG-Paraense mostrando suas garras!

Ricardo Melo é advogado, blogueiro e twitteiro.

Campanha tucana enfrenta sinuca de bico em SP

Depois de sumir do material de diversos aliados por todo o Brasil, Serra passa por maus-bocados em São Paulo. A campanha do PSDB enfrentou uma situação embaraçosa na última terça-feira, 03 de agosto, em São Paulo. Em visita a uma escola no bairro de Heliópolis, zona sul de São Paulo, os tucanos preparavam uma cena com várias crianças, que deveriam saudar a dupla Serra/Alckmin. Mas não contavam com a sinceridade infantil.

Ao primeiro sinal do candidato, as crianças berraram "Lula! Lula! Lula!" em uníssono. Só mudaram o coro quando um dos responsáveis pela atividade tomou a frente das coisas e induziu um novo grito aos pequenos. Provavelmente, veremos a cena levemente modificada em breve, quando começar a campanha política na TV. Porém, aqui você pode conferir antes um making of especial, que mostra quem realmente desperta a admiração espontânea de grande parte do povo brasileiro.

Do blog de Ademir Castellari.

Aceleração do crescimento da conversa fiada... e da Pobreza Planetária

A britânica "The Economist", veja vc., está preocupada com o futuro do programa brasileiro de distribuição de renda Bolsa Família enquanto parte da classe média tupininquim não está nem aí... Por que será?

A revista sugere que o Bolsa Família deve se preocupar mais com as favelas de S. Paulo e Rio de Janeiro, que concentram maior número de pobres das metrópoles brasileiras, do que na zona rural do País onde o Bolsa Familia vai indo bem, obrigado.

Sem dúvida, no campo ou na cidade, pobreza é uma praga. Contudo, o que talvez o próximo governo deve fazer além de dar uma acelerada no Bolsa Família em geral é aproveitar a boa maré para botá-lo na vitrine do FOME ZERO MUNDIAL [Lula como embaixador extraordinário junto à delegação brasileira na FAO, por exemplo] para chatear a famosa opinião pública internacional sobre a responsabilidade das economias mais desenvolvidas do mundo.

Já faz tempo que foi proposta a criação da Taxa Tobin para fazer caixa em favor dos pobres do mundo, sem que a ideia evoluisse para o campo da realidade. Durante a eleição presidencial da França, a canditada do Partido Socialista, derrotada por Sarkozy que encarnou o voto contra os imigrantes; levantou a bandeira de um plano Marshall para os países pobres flagelados: evidentemente, os "doadores" condicionariam a "ajuda" a qualquer coisa como um acordo no sentido dos pobres da Terra não atravessarem a zona tórrida Norte-Sul, deixando a zorra do Sul para ir bagunçar o modelito do Norte...

Se a conversa fosse deveras séria, em vez de Marshall, o que os pobres da Terra merecem é de um PLANO MANDELA de abolição do Apartheid Global. Nada a ver com "doações", "ajuda" e empréstimos da Banca BIRD (banco internacional de reconstrução e desenvolvimento)... Na verdade verdadeira, o que é preciso é coragem moral e política para encarar a responsabilidade ética, econômica e socioambiental do desenvolvimento historicamente desigual. Desde Cristóvão Colombo aos nossos dias, quando a ONU oferece o espetáculo do desenvolvimento INSUSTENTÁVEL que se espelha ao raio-X com 80% da renda mundial concentrada em mãos de um 1/5 da população do planeta e no extremo oposto outro 1/5 da humanidade vejeta em miséria contando com menos de 2% (menos de dois por cento!!!) da dita renda.

Ou seja, depois desta, nenhum país rico ou pobre tem lá muita moral para dar lição ao Brasil em matéria de política nacional de distribuição de renda. Mormente a velha imperialista Inglaterra, que tem sido avatar do darwinismo social e neoliberalismo econômico. Pior só os EUA, senhores da guerra e do déficit fiscal, que sempre que podem enfraquecem a ONU em benefício de uma missão auto atribuída de milícia mundial. Em geral, descuidada da política externa, exceto quando afeta os interesses do establishment.

Portanto, Taxa Tobin, plano Marshall para os pobres, Protocolo de Kyoto, Copenhague, etc., nem ouvir falar! Para dar lições aos outros, sempre são os primeiros...

Agora, nosso Bolsa Família vem evoluindo bem lá atrás... cada "artista", mais depressa querendo ser pai da criança; mas vem de berço da esquerda com o "bispo vermelho" Dom Helder Câmara, Betinho e, sem dúvida, o projeto do senador Eduardo Suplicy (PT-PT), bloqueado no Congresso; para um programa nacional de distribuição de renda dando 1 salário-mínimo para cada brasileiro (pobre ou rico, indistintammente)... Simples como um ovo de Colombo: o rico e o remediado, na prática; teria um bônus a mais na DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (pode-se adivinhar que a mina de isenções e/ou renúncia fiscal teria que ser alterada para satisfazer a esta transferência opcional com títulos da Dívida Pública).

A multidão dos Sem-Renda, nas favelas e nos campos; passaria a ser gente com rendimentos certos, justos e garantidos... Se o Bolsa Família provou sua eficiência como colchão à prova de quedas da BOVESPA, muito mais o desencalhe e aperfeitomento do projeto Suplicy de distribuição de renda terá sucesso em nome da igualdade, dignidade e solidariedade do Povo Brasileiro como exemplo para o mundo inteiro.

Um indicativo para tirar a Taxa Tobin da geladeira da ONU e partir direto para o PLANO MANDELA. Só não vê quem quer ser cego.

Zé Varella sobre a matéria O futuro do Bolsa Família.

Avançar para um novo modelo de gestão pública

A construção de uma plataforma democrática que “aceite” a participação popular na inauguração de um novo modelo de gestão do Estado Brasileiro não se constrói do dia para a noite e muitos dos esforços feitos para que isso se transforme em realidade no Brasil, do início de 2002 até hoje, mostram que é possível e bem mais inteligente que os gestores públicos estejam preparados para absorverem as demandas e proposições emitidas pela sociedade, seja através de consultas públicas, à exemplo do que foi feito através das conferências nacionais, realizadas nas mais diversas áreas sociais, as quais reuniram centenas de milhares de brasileiros nos últimos oito 8 anos do governo Lula ou mesmo através do plebiscito sobre o desarmamento no Brasil, por exemplo, que atingiu uma marca recorde de participação popular e mobilização de setores pró e contra o desarmamento pelo país à fora, quando o governo consultou a população brasileira sobre um polêmico artigo do Estatuto do Desarmamento que apresentava a seguinte redação: "art. 35 - É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei".

A campanha pró e contra o desarmamento checou a vontade popular sobre o porte de armas no Brasil, tendo vencido a opinião constrária a proibição do uso de arma de fogo por cívis por 55% dos votos do referendo.

Diante desta constatação, os caminhos abertos com a iniciativa do governo federal possibilitaram que os governos estaduais, independentes da concepção ideológica, partidária e/ou modelo de gestão pudessem observar, experimentar e colaborar na formulação de políticas públicas regionais e nacionais, já que todas as conferências nacionais contaram com etapas estaduais e municipais nas quais os poderes públicos nas três esferas de governo dialogaram com representantes da iniciativa privada (setor produtivo) e a sociedade civil organizada nas suas mais variadas facetas (ONG´s, Associações de Moradores, Movimento Populares, entidades ambientalistas, culturais, de gênero, etc.)

Lula com lideranças do Movimento Popular na 4ª Conferência Nacional das Cidades, a última das conferências realizadas em seu governo.

Criadas a partir da visão de que eram necessários mecanismos concretos para efetivar o resgate da dívida política e social do Estado Brasileiro com milhares de Brasileiros, as Secretarias Especiais (Igualdade da Promoção da Igualdade Racial, Promoção da Mulher, entre outras), ligadas ao gabinete da presidência da república, com status de ministério, energizaram a organização de setores historicamente marginalizados, discriminados e excluídos da sociedade brasileira e colocaram na pauta política do País os problemas e conflitos que historicamente ocorriam sem a intervenção positiva do Estado, tanto na resolutividades quanto mediação de conflitos e suas respectivas soluções.

Lula na Solenidade de Sanção do Estatuto da Igualdade Racial, feito que contou com a resistência dos setores organizados e a relação entre governo e movimento negro criada a partir da criação da Secretaria de políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Daí em diante, outras iniciativas emergiram dos estados brasileiros e o Pará com a eleição da petista Ana Júlia como governadora, inaugura-se o instrumento de interlocução, monitoramente, fiscalização e participação popular e controle social do estado.

No Pará, o governo Ana Júlia inaugura uma nova forma de gestão pública através do Planejamento Territorial Participativo, o qual colheu demandas prioritárias apresentadas pela população do Estado em todas as regiões de integração do Estado e empoderou conselheiros no papel de agentes propositivos e fiscalizadores das mais variadas políticas públicas.

Prato de comida servido aos Conselheiros Estaduais do PTP em sua última plenária Estadual.

No entanto, a falta de reconhecimento da população desta importante ação do governo do Estado nos coloca de frente com o desafio da tomada de decisões sobre manter, alterar ou extinguir o PTP ou sua nomenclatura ou aprimorar os mecanismos de protagonismo dos conselheiros regionais e estaduais.

Zecão, Militante pestista do Movimento Popular da Marambaia, confiante do avanço no processo de participação popular.

Por fim, como sobremesa da leitura, deixo a lembrança de uma postagem que entrou para a história do blog, sendo comentada em diversas mesas de bares, secretarias de estado, partidos e trazido sátiras e anedontas simpáticas e outras nem tanto. Rangar no Hangar

Idealmente e na Prática

"Há duas maneiras de fazer política. Ou se vive para a política ou se vive da política. Nessa oposição não há nada de exclusivo. Muito ao contrário, em geral se fazem uma e outra coisa ao mesmo tempo, tanto idealmente quanto na prática." (Max Weber)

Quem foi o melhor governante do Pará?

Já está no ar (alí ao lado) a enquete que quer a opinião dos leitores do blog e vai direto ao ponto, sem direcionar as respostas, como muitos fazem por aí e pergunta: qual o governante que mais fez pelo Pará. A pergunta se refere aos político que já estiveram no poder executivo, ou seja, já foram governadores. Com exeção de Almir Gabriel e Jader Barbalho, os demais são candidatos novamente ao governo do Estado, a saber, Ana Júlia (PT) e Simão Jatene (PSDB). A votação será encerrada na próxima segunda-feira, portanto vote e acompanhe a decisão d@s minhas (meus) querid@s leitoras (es).