PT reage ao "Pacotaço de Maldades" que Simão Jatene quer aprovar às pressa na ALEPA

Michel Temer e Simão Jatene apresentam ao Brasil e ao Pará um pacote de maldades contra os mais pobres.

Por Diógenes Brandão 

Já chamado de "Pacotaço de Maldades", as medidas de enfrentamento da crise, enviadas por Simão Jatene para avaliação dos deputados estaduais, causa arrepios aos que se dedicam a estudar aquilo que o executivo paraense propõe. Entre aumento do ICMS e diversas medidas que trazem prejuízos aos servidores públicos e cortes em políticas públicas, o povo novamente é o principal penalizado.

Seguindo o exemplo e a orientação do governo de Michel Temer, o governador Simão Jatene apresentou o 'pacotaço' no início da semana passada e só disponibilizou as cópias do projeto para os parlamentares na última sexta-feira, quando Márcio Miranda, o presidente reeleito da ALEPA, comprometeu-se em dar celeridade nos debates e aprovar os objetivos do governador, tal como ele espera do seu aliado e este dos deputados, afim de que não criem dificuldades e muito menos mudanças no texto original.

Em nota, a bancada petista na ALEPA - formada pelos deputados estaduais Carlos Bordalos, Dirceu Ten Caten e Airton Faleiro - manifestou indignação com o pacote de legislativo encaminhado à Casa pelo Governo do Estado. Segundo o texto, Jatene "usa a majoritária bancada governista para aprovar no final do período legislativo projetos que penalizam fortemente o povo mais carente do Pará".

E segue, "Em flagrante desrespeito ao parlamento e sequer sem observar os prazos regimentais coloca em pauta em regime de urgência aumento de impostos, criação de taxas, empréstimo, mudanças no regime de previdência de servidores estaduais, aumento de descontos do plano de saúde dos servidores e outras pautas obscuras que precisariam de tempo para serem compreendidas, debatidas e submetidas ao público com transparência.

A arrecadação do Estado do Pará foi beneficiada pelos aumentos sucessivos do preço dos combustíveis e da Energia Elétrica, não há motivos para que o Estado penalize a população mais carente, aumentando impostos sobre a cesta básica, roupas, calçados, materiais de construção e outras mercadorias essenciais para a sobrevivência com dignidade da população paraense, quando pode buscar nas empresas beneficiadas por incentivos fiscais as supostas perdas no repasse de impostos da União".

Em seu blog, o deputado Carlos Bordalo (PT-PA), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, traz uma reflexão lúcida, esclarecedora e de oposição aos malfeitos que a medidas podem trazer, caso o "Pacotaço de Maldades" de Simão Jatene seja aprovado por seus pares, dinamitando a economia paraense e penalizando ainda mais a população mais pobre, ao mesmo tempo em que não resolverá os problemas, tal como o governador afirma.

Leia em Considerações sobre o ICMS e a Política Tributária do Estado

Por Carlos Bordalo

Não há dúvidas de que o Pará, desde 1996, com vigência da Lei Kandir sofre com as graves distorções impostas pelo modelo tributário Federativo que impõe sérias perdas aos Estados exportadores de minérios, resultando num acumulado de 22 bilhões de reais até aqui.

Mas também não há dúvidas de que a política tributária do Estado do Pará é predatória e direcionada contra os investimentos que poderiam alavancar o desenvolvimento do Estado e melhorar a vida da população.

Temos uma política tributária que onera o consumo dos mais pobres e beneficia os mais ricos, impulsiona os custos do transporte coletivo e da cesta básica e mantém políticas de benefícios fiscais sem critérios objetivos ligados ao desenvolvimento.

O Pará precisa de uma reforma tributária interna que olhe com carinho para as condições de vida de seu povo, que desonere a cesta básica, a energia, e o transporte coletivo e que sirva aos propósitos do desenvolvimento como a difusão das redes de telefonia no interior dos municípios paraenses.

Para se ter uma ideia, o Pará opera com seis alíquotas de ICMS, bebida Alcoólica, Tabaco, Armas e supérfluos, cuja alíquota é de 30%; Energia elétrica – alíquota de 25%; refrigerantes – alíquota de 21%; recebimento de veículos importados e operações com veículos Zero KM – alíquota de 12%; importação de máquinas para a indústria e agropecuária – alíquota de 7%.

Até agora a sexta alíquota era de 17% e o governo quer aumenta-la em 1%. O problema é que nesta faixa estão os alimentos da cesta básica, os itens de higiene pessoal e material de limpeza, material de construção, roupas e calçados, material escolar. Ou seja o governo aumenta o preço do feijão e não aumenta o imposto sobre um carro de luxo importado.

Na vala comum da nova alíquota de 18% estão produtos e serviços que poderiam ajudar muito na solução dos entraves ao desenvolvimento do Estado, da Região Metropolitana de Belém e dos municípios Paraenses.

Também para ser ter uma ideia, o Estado de Minas Gerais, governado durante 12 anos pelo mesmo partido do Governador Jatene, o PSDB, aplica alíquota de 7% para a produtos alimentícios fornecidos a administração pública relativos à merenda Escolar. No Pará a alíquota é de 17% e vai subir pra 18%.

O Estado de Pernambuco aplica alíquota de 8,5% sobre o Diesel consumido por empresas integrantes do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife, o Pará Aplica 17% e vai subir pra 18%.

Pelo mesmo princípio de redução de tarifas de transporte Urbano, o Estado do Rio de Janeiro aplica alíquota de 6% sobre o Diesel. De forma mais ampla, os Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul cobram alíquota de 12% para todas as operações com óleo Diesel.

Os Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul aplicam alíquota de 12% para Mercadorias de consumo popular tais como: carnes de aves e de caprinos, suínos e bovinos, charque, pão, farinha de trigo, milho e de mandioca, leite e manteiga, macarrão e etc. o Pará cobra 17% e vai aumentar para 18%.

Nosso vizinho o Estado Amazonas cobra 7% de alíquota sobre arroz, feijão, milho, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, etc. E o Pará vai aumentar para 18%.

Neste momento de desaquecimento da construção civil, que impulsionou as elevadas taxas de desemprego na Região Metropolitana de Belém, seria o momento de pensar estratégias tributárias de manter o ritmo, tal como fez o estado de Minas Gerais que por período determinado baixou a alíquota de 12% do ICMS sobre tijolos, telhas e outros artefatos de cerâmica vermelha, bem como de areia, brita, blocos pré fabricados de concreto e pedras ornamentais para 7%. Enquanto manteve no mesmo período alíquota de 12% para ladrilhos e placas cerâmicas destinadas a pavimentação ou a revestimento.

Os Estados do Maranhão, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal tem os insumos básicos da construção civil com areia, tijolos e telhas, sob alíquota de 12% de ICMS. O Paraná tem regime diferenciado para alguns verticalizados como pias, lavatórios, sanitários e caixas de descarga sob os quais aplica alíquota de 12%. O Pará aplica alíquota Geral de 17% e quer aumentar para 18%.

O relatório da CPI da telefonia da ALEPA, propôs o Pacto pela Telefonia onde o Governador se recusou a isentar em 50% o recolhimento do ICMS para viabilizar a implantação de novas antenas de telefonia móvel no Estado.

Fica a pergunta: por que a estrutura tributária do Para é tão injusta com seu povo, a ponto de cobrar mais sobre os alimentos da cesta básica, do que de carros importados?

Por que cobra mais caro pelo combustível do transporte urbano, rodoviário interestadual e nas travessias aquaviárias de passageiros se poderia ajudar a baixar a tarifa das passagens de ônibus, de barco e de balsa?

Por que se negou a colaborar a diminuir o déficit de telefonia nos distritos e comunidades rurais isolados do Estado, recomendação feita pelos Deputados Estaduais?

Não podem as questões federativas serem as únicas responsáveis pelos dilemas do Estado. Na questão energética, por exemplo, o Estado criou com apoio de nós deputados a Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos e recebe 50% dos royalties gerados pela Hidrelétrica de Tucuruí e receberá também pelas demais Hidrelétricas em construção.

E sem falar no incremento gerado pelos quase 20% de aumento dos preços dos combustíveis nas bombas de combustível desde 2014, dado este que com certeza influenciará na planilha do Transporte Coletivo Urbano, Rodoviário interestadual, além do transporte aquaviário de passageiros, que iniciam seu processo anual de revisão tarifária no mês de março.

No ano passado a Bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou Projeto de Lei que reduz a alíquota do ICMS dos atuais 25% que incidem sobre o consumo residencial, acima de 150 KW, para 17%, com grande efeito multiplicador sobre a tarifa atualmente cobrada.

Então conclamo a sociedade paraense a se opor a esta medida, que o governo do Estado empurra na população este pacote de maldades, onde sequer o parlamento pode ser ouvido apropriadamente, pois o Regime de Urgência e a maioria governista dos deputados aprovarão qualquer coisa que seja mandada pelo governo. É preciso sustar a tramitação deste projeto, e apresentar uma proposta de reforma tributária que tire dos ricos e proteja o salário dos pobres.

O mais votado do PT declara apoio a Márcio Miranda (DEM)

Dirceu Ten Caten faz parte de uma nova safra de políticos petistas, que dialogam com amplos setores da sociedade e seus mais variados partidos. Ele foi o mais votado entre os deputados estaduais que o PT elegeu no Pará.

Por Diógenes Brandão

Dirceu Ten Caten, o deputado estadual mais votado pelo PT no Pará, assumiu que apoia Márcio Miranda (DEM), que disputa o segundo turno com Helder Barbalho, do MDB. 

Para um dirigente estadual do PT, a escolha abre um debate interno caloroso e que o partido protelou até aqui. 

"Estamos diante de uma eleição em que o PT não pode dar-se ao luxo de ser egoísta e mesquinho. O DEM sempre foi um aliado do PSDB, sabidamente o nosso principal adversário em muitos anos de luta política no Brasil, mas aqui no Pará, o Márcio Miranda se revelou um dos melhores líderes políticos do Estado, se distanciando de posturas adotadas pelas velhas raposas da política paraense, conseguiu apoio para se eleger e se reeleger duas vezes como presidente da ALEPA, liderando todos os deputados, com respeito, democracia e apoio irrestrito em todas as demandas a ele confiadas. 

Precisamos deixar de olhar pelo retrovisor e entender que a sociedade não nos quer mais defendendo partidos e sim boas práticas e todos os partidos possuem bons e maus políticos, inclusive o PT. Por que no DEM não pode haver aliados e bons nomes para apoiarmos?", perguntou o petista que assim como Dirceu, faz parte de uma nova safra de dirigentes do PT paraense, os quais apostam que seja importante abrir canais de diálogo com partidos distintos, inclusive aqueles que podem ajudar o PT a eleger Fernando Haddad, ao invés de Jair Bolsonaro. 

O dirigente petista que nos informou sobre o clima político dentro do PT, preferiu não ter seu nome revelado, pois segundo ele, isso causaria certo desconforto dentro da direção partidária, pelo fato de que o PT Pará ainda não reuniu seu diretório para fechar posição, neste segundo turno. 

Dirceu é filho da ex-deputada Bernadete Ten Caten e Luiz Carlos, duas fortes lideranças do PT paraense e pelo apurado com a nossa fonte, eles certamente arrastarão outros petistas para a campanha que rivaliza com o candidato do partido que impulsionou o golpe contra a ex-presidente Dilma e foi um dos principais ministros do presidente Michel Temer, quem o PT sempre não esquece de ser o maior golpista e traidor do país.

Além de Dirceu, o PT reelegeu Carlos Bordalo, com 49.854 votos e elegeu pela primeira vez, Dilvanda Faro, que obteve 43.796 votos. Dilvanda é esposa de Beto Faro, deputado federal também reeleito no último domingo.

Beto, Dilvanda e Bordalo integram o mesmo grupo interno no PT, mas Bordalo tem mais afinidade com Márcio Miranda, enquanto Beto e Dilvanda sempre foram muito próximos a Helder Barbalho, no entanto, nenhum dos três se manifestou sobre qual candidato apoiarão para o governo, no segundo turno, aqui no Estado do Pará.

Nos debates internos do PT, a opção de liberar a militância para que ela vote em quem bem entender, é muito maior do que a perigosa tese de que o partido precisa fechar apoio em um dos candidatos na disputa pelo governo do Estado.

Para a maioria dos militantes que se manifestam nas redes sociais, a prioridade agora é eleger Fernando Haddad presidente, contra Bolsonaro. Mas o côro de que petista não vota em golpista, anda crescendo entre diversos grupos internos, que não engoliram o golpe que sofreram do MDB.

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Denúncias e bate-boca marcaram a vistoria da CPI do Sistema Carcerário

Parlamentares visitam as casas penais da Região Metropolitana de Belém e presenciam a realidade dos "barris de pólvora" que elas representam. Foto: Filippe Bastos/Assessoria Dep. Est. Carlos Bordalo.

Atendendo ao requerimento do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), a comitiva da CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados cumpriu duas agendas em Belém do Pará, onde pela manhã desta segunda-feira (13), visitou penitenciárias da Região Metropolitana e à tarde, realizou uma audiência pública para debater o tema, que acabou em um grande bate-boca e teve seu desfecho transformado em uma algazarra. 

A comitiva foi dirigida pelo presidente da CPI, Alberto Fraga (DEM/DF), que segundo o jornalista Lauro Jardim, "é um dos principais representantes da bancada da bala, que recentemente distribuiu pelos gabinetes do Congresso, uma garrafa térmica da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). Um brinde para os deputados de uma das suas principais doadoras de campanha".

Parlamentares da CPI ouviram as principais queixas dos presos e comprovaram tudo que há tempos vem sendo denunciado.

Além de Alberto e Edmilson, fizeram parte da comitiva, os deputado federais, Éder Mauro (PSD-PA), Carmen Zanotto (PPS-SC), e o Major Olímpio (PDT-SP), assim como os deputados estaduais Carlos Bordalo (PT-PA) e Lélio Costa (PCdoB-PA), o vereador de Belém, Fernando Carneiro (PSOL-PA) e o presidente da SUSIPE, André Cunha, além dos defensores públicos do Estado Vladimir Koening e Fernando Albuquerque.

Os parlamentares desta comitiva chegaram a ser barrados na entrada da Penitenciária Estadual Metropolitana (PEM) III, em Marituba, onde suas identificações foram exigidas pelos servidores da SUSIPE, mas depois de um bate-boca básico, foram liberados. 

Além deste local, a visita se estendeu ao Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua e a Penitenciária de Americano, onde os presentes puderam ver, ouvir e comprovar aquilo que todos já sabiam: Há superlotação em todas as unidades carcerárias e paradoxalmente, há sentenciados que ainda estão presos; corre solta a ação de facções criminosas que agem dentro das prisões, em contrapartida, há um número insuficiente de agentes prisionais, o que causa insegurança e falta de controle dos apenados.

Tais fatores amplamente conhecidos pela sociedade paraense, tem provocando frequentes motins e rebeliões, além da absoluta falta de higiene nas celas, o que gera casos de presos mordidos por ratos e roídos por baratas, gerando doenças e mortes, tanto por estes motivos, quanto por assassinatos cometidos entre os próprios presos sob a custódia do Estado. Faltam remédios, comida com a qualidade que é adquirida pelo Estado e tudo aquilo que a lei diz que deveria existir, para estes poderem servir como espaços de ressocialização, foi transformado em universidades do crime e máquinas de moer gente. 

Em coletiva à imprensa, o autor do requerimento para a visita da CPI ao Pará, Edmilson Rodrigues falou sobre a importância e experiências da ressocialização de presos no Brasil. Imagens: Filippe Bastos.

A visita faz parte da elaboração de um relatório que deverá subsidiar ações que tentarão trazer melhorias, as mesmas repetidamente prometidas por agentes públicos e nunca executadas. 

André Cunha, responsável pela SUSIPE admitiu que os presídios possuem problemas de infraestrutura e voltou a dizer que o governador Simão Jatene (PSDB-PA) prometeu a construção de 15 unidades prisionais em todo o Estado, o que disponibilizará cerca de seis mil novas vagas. Só não se sabe quando.

Audiência termina em bate-boca e algazarra.

Audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados. Foto: ASCOM/OAB-PA.

O vídeo (abaixo) que rodou pelas mídias sociais, desde o início da noite, mostra parte do bate-boca que acabou com o desfecho da audiência que ainda escutaria a conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Luanna Tomaz, depois de ter sido precedida por parlamentares e representantes da segurança pública do Estado e entidades ligadas ao tema, mas não foi possível.

Além de Luanna, a ouvidora geral, Ivanilda Pontes também representava a OAB/PA e em matéria publicada no site da OAB-PA, Ivanilda Pontes repudiou o fato de não ter sido possível registrar oficialmente a manifestação da OAB/PA.“Lamentavelmente, não ouviram os representantes paraenses que conhecem essa realidade das casas penais. Deixaram de ouvir a instituição que representa a sociedade civil organizada. Isso foi um prejuízo muito grande para o nosso estado”, afirmou.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) emitiu nota em repudio à condução da audiência pública realizada em sua sede, dizendo que esta foi "autoritariamente encerrada pelo presidente da CPI, deputado Alberto Fraga (DEM) por solicitação dos deputados Major Olímpio (PDT/SP) e Éder Mauro (PSD/PA), que não gostaram da manifestação de alguns participantes da audiência pública contrários à redução da maioridade penal e atacaram a própria OAB por sediar o evento". Leia a nota completa, aqui.

Segundo o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB-PA, José Marcos Araújo, mais conhecido no meio sindical como 'Marcão', presente no evento, "no meio do debate, o Dep. Federal Éder Mauro, não aguentando mais as colocações das autoridades, contrariando a tendência de tratar os problemas sociais com penalidades e retirada das liberdades, ia se retirando de "mansinho", quando dois garotos da juventude, contra a redução da maioridade penal pediram que ele ficasse e escutasse o resto do debate. Ele se irritou e voltou gritando, ameaçando, com dedo apontado pros guris. Levou uma grande vaia e se descontrolou".

Aumento da tarifa de ônibus em Belém para R$3,10 é ilegal

Preço da tarifa urbana do transporte público em Belém vai de R$2,70 para R$3,10. Um aumento de R$0,40. 

Em um artigo contundente e propositivo, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT-PA) faz um raio X sobre o que há por de trás da planilha de custos apresentada para aprovação de mais um aumento na tarifa de ônibus em Belém. Além de criticar o reajuste proposto, chamando-o de ilegal e denunciar a fraude na venda de bilhetes eletrônicos, o deputado esclarece que há uma total falta de transparência no sistema de bilhetagem eletrônica, que deveria ser público e não privado, tornando possível a manipulação de dados que podem ser utilizados para justificar entre outras coisas, o aumento da passagem.

Por Carlos Bordalo

Em recente artigo defendi que o Sistema de Transporte Coletivo de Belém deve ser licitado na forma exigida pela Lei º 8.987/95, para permitir um olhar público sobre a tarifa de ônibus de Belém e garantir a tão sonhada qualidade do transporte público.

Entretanto a licitação do Sistema de Transporte é apenas uma dimensão do problema, pois a garantia de direitos do usuário e da população para uma mobilidade, realmente humana, precisa se amparar em processos de obtenção de dados que reflitam a operação para garantir outro principio basilar do transporte público: a modicidade tarifária.

Nestes dias em que se discute novo aumento da tarifa dos coletivos em Belém, e que será estendida com toda certeza a Ananindeua é preciso que explique porque não é possível saber com clareza se a tarifa atende ao princípio da modicidade tarifária.

Primeiro é preciso que se saiba que nenhum dado constante nas planilhas apresentadas por empresários, e, mesmo pelo DIEESE, são verdadeiros e podem ser utilizados para definir a tarifa.

Isto se deve ao fato de que o órgão gestor não tem informações reais sobre a operação, quando tem dados estes são feitos por amostragem na leitura de catracas ou fornecidos pelas empresas com dados extraídos do sistema de bilhetagem eletrônica privado chamado Passe Fácil e Vale Digital, mantido pelo SETRANSBEL (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros).

O Prefeitura de Belém optou por não ter estes dados, transferindo ao SETRANSBEL a responsabilidade sobre a bilhetagem eletrônica sem um espelho público da operação. Este por sua vez mantém sob sigilo estas informações que por serem essenciais para a correta aferição da tarifa deveriam ser públicos.

Não é preciso dizer que somente uma licitação do sistema de bilhetagem eletrônica poderia nos dar esta garantia, invertendo o modelo, garantindo que os dados sejam públicos e disponibilizados às empresas e não o contrário.

Hoje, para se ter um idéia do nível de desconfiança que o sistema tem, basta dizer que os dados dos validadores não são transmitidos em tempo real para a central e isso é inadmissível.

Em matéria intitulada "Comércio ilegal ocorre a céu aberto", publicada no site Diário Online, no 16 de agosto de 2014, fica evidente que a compra de créditos do vale digital se dá de forma aberta nas ruas de Belém. A justificativa dada pelo Presidente do SETRANSBEL dizendo que não é sua obrigação fiscalizar estas fraudes, não poderia ser mais cômoda e ao mesmo tempo dissimuladora.

Todos sabem que o sistema vale digital só pode ser descontado em máquinas validadoras, aquelas máquinas amarelas que ficam na frente do cobrador, dentro dos ônibus. Ora, se somente é possível descontar os créditos dentro dos veículos, o presidente do SETRANSBEL nos quer fazer crer que os compradores são na verdade intermediários que compram os vales para que alguém os use diretamente na catraca do ônibus.

Pode até ser verdade que uma parte das operações fraudulentas se dêem assim, mas só poderemos retirar a suspeita do SETRANSBEL e de seus associados se a transmissão de dados do sistema fosse em tempo real.

Uma vez que, a medida que fossem sendo usados os créditos, o sistema os estaria transmitindo para a central e registrando aquelas operações, mas isso não é feito e o SETRASNBEL se recusa a evoluir o sistema para este padrão, o que permite a hipótese de que uma empresa de ônibus retire validadores de seus coletivos, os instale na garagem e desconte os créditos dos cartões comprados no mercado informal um por um, até esgotar o cartão.

Imaginem o seguinte cenário: uma empresa com 5 linhas com 10 ônibus em cada linha, retira um ônibus de cada linha que fica parado na garagem com seus validadores ligados recebendo créditos de vale transporte.

Serão 5 ônibus que deveriam estar nas ruas atendendo a população e na verdade estão na garagem recendo sem gastar combustível, sem gastar pneu, sem precisar de manutenção, e dependendo do tamanho da cara de pau sem pagar motorista e cobrador.

Isto é fraude na tarifa, pois infla o número de passageiros transportados e desconfigura qualquer planilha de reajuste de tarifa.

Portanto, o que se faz hoje é uma mera aplicação de um índice qualquer de reajuste sobre uma tarifa que se faz de conta que representa a real operação do sistema.

Somente poderemos acreditar na tarifa, quando após uma licitação implantar uma bilhetagem eletrônica pública, cuja empresa gestora não tenha relações com empresas de ônibus, que não faça parte do SETRANSBEL, que não opere linhas na cidade ou em qualquer lugar do Brasil.

Este sistema tem que garantir que os dados da operação sejam transmitidos em tempo real, durante a viagem para que se possa saber a tarifa real de cada linha e estabelecer a compensação tarifária entre as linhas superavitárias e deficitárias.

Isto é possível hoje, independente de BRT concluído ou não. E mais, é possível que se tenha identificação biométrica dos passageiros para evitar a fraude da compra do vale digital por terceiros, ou o uso de carteira de meia passagem por não estudantes.

Um sistema público e sem fraudes pode garantir até quem sabe uma redução no valor da passagem, porque não?

Para se ter uma idéia, o município de São Paulo não repassa o valor integral da passagem aos operadores, estes ficam apenas com um valor variável diariamente convencionado por passageiros transportado, o resto fica com o órgão gestor o SPTRANS. Exemplificando, se a passagem é R$ 2,70, a final de cada dia é definido o valor a ser repassado ao operador e depois de alguns dias este valor é creditado em sua conta.

Nada mais justo, já que o sistema é público, a tarifa serve para remunerar os empresários, mas também para custear idosos, deficientes e estudantes e incluir pessoas.

Em Belém o sistema é excludente, só beneficia os empresários e é estranhamente obscuro e parece blindado, pois nunca foi objeto de investigação, mesmo com as fartas dúvidas que suscita.

PT define candidatura para prefeitura de Belém

Durante o último sábado (14), o PT-Belém realizou seu Encontro Municipal e discutiu com a militância do partido, a avaliação da gestão estadual 2007/2010 e as diretrizes programáticas que nortearão a participação petista nas eleições de 2012.

Mais de 500 militantes estiveram no debate que se estendeu do início da manhã até o início da noite, no Ginásio de Educação Física do Pará. Além dos membros do Diretório Municipal, estiveram presentes na mesa de abertura o presidente do PT no Pará, João Batista; do líder da bancada do PT Estadual, deputado Carlos Bordalo; o representante do PC do B, Rodrigo Moraes; os vereadores Otávio Pinheiro e Marquinho, este último, líder da bancada municipal do PT na CMB, o Deputado Valdir Ganzer e a ex-governadora Ana Júlia Carepa.

Por decisão unânime, o Encontro decidiu por candidatura própria para concorrer à prefeitura de Belém, sendo que foram lançados como pré-candidatos os nomes do Vereador Alfredo Costa, dos Deputados Carlos Bordalo e Valdir Ganzer, além do ex-deputado e Presidente de Honra do partido no Pará, Paulo Rocha.

Ao final, foram eleitos 50 delegados que participarão do Encontro Estadual do PT-PA previsto para o dia 09 de julho. A tendência Unidade na Luta (de Paulo Rocha) foi quem mais elegeu delegados, 15, seguidos do PT pra Valer (de Valdir Ganzer), com 13, Democracia Socialista (de Ana Júlia), com 12, e do Bloco de Esquerda (composto por grupos minoritários), com 9.

Segundo Apolônio Brasileiro, Presidente do PT em Belém, o encontro foi um grande sucesso, pois aprovou a estratégia do partido para 2012 e estabeleceu que o PT vai ter candidatura própria. O presidente disse que até novembro deste ano, a legenda escolherá democraticamente o nome do candidato petista que disputará as eleições majoritárias em Belém.

Ascom - PT-Belém.

A esquerda e as eleições para a prefeitura de Belém

PT, PCdoB e PSOL já começaram a apresentar seus pré-candidatos para as eleições do ano que vem. O PT, que segue sendo o maior entre o trio, decidirá até a primeira quinzena de novembro, quem será o seu candidato. 

PT

Mesmo com o intento de alguns dirigentes que queriam submeter o partido à condição de apoiador do PSOL, a forte pressão de sua base fez o PT aprovar sua candidatura própria para as eleições municipais de 2016 e até a última sexta-feira (16), prazo final estipulado por uma resolução para apresentação das pré-candidaturas, estavam posicionados os mesmos três pré-candidatos das eleições de 2012, quando Alfredo Costa disputou com o deputado Carlos Bordalo e o então deputado federal Claudio Puty e venceu as prévias internas do PT. Ao se tornar candidato oficial, Alfredo Costa foi abandonado pela base partidária e amargou uma derrota eleitoral que entrou para a história do partido na capital paraense, tendo apenas 3% dos votos válidos.

Contando com uma carta de apoio da tendência de Carlos Bordalo, desta vez só quem se manteve no páreo foi Cláudio Puty. Atualmente exercendo o cargo de Secretário de Relações Internacionais e braço direito do Ministro do Planejamento, Puty pedirá licença da função e disputará a preferência dos membros do diretório municipal do PT Belém, com um militante de base do partido, atualmente militando de forma independente e ao largo das tendências, o Augustão. 

Professor da rede estadual de ensino, ativista digital e crítico da atual direção partidária, Augustão promete travar o bom debate e apresentar propostas para tirar o partido da condição de abandono e burocratização, que segundo ele, o partido se encontra.

Independente de quem seja o escolhido pelo partido, a expectativa da militância petista é conseguir superar as dificuldades que hoje o partido enfrenta na capital e reoxigenar suas bases, com uma campanha diferenciada e coordenada por uma ampla frente de militantes, das mais diversas tendências, fazendo desta eleição um processo de resgate dos princípios que fundaram o PT e assim recuperar a autoestima dos seus filiados, simpatizantes e eleitores, os quais já experimentaram as políticas públicas implantadas pelo partido, quanto este governou Belém por 08 anos e até hoje tem que se lembre dos efeitos positivos do modo petista de governar.

Através das mídias sociais, militantes e simpatizantes do partido já debatem projetos para o programa de governo do futuro candidato, o qual deverá consultar todos os segmentos de apoio à campanha e futuramente a sociedade, preparando a cidade que completará 400 anos em 2016, para uma retomada do seu desenvolvimento sócio-econômico, cultural e ambiental.

PCdoB

Até então tido e posicionado como coadjuvante, em alianças com o PT e, posteriormente, com o PSOL, o PCdoB desta vez quer ser protagonista e balança entre o nome do deputado estadual Lélio Costa e o presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, José Marcos, mais conhecido como Marcão. Há quem diga que Lélio é indicado pela cúpula do partido, enquanto Marcão é aclamado nas bases do movimento sindical e popular, onde o PCdoB mais tem crescido, com a adesão de dezenas de sindicatos e lideranças populares.

PSOL

O PSOL tem tudo para reapresentar o atual deputado federal Edmilson Rodrigues como candidato à prefeitura, embora a falta do esperado consenso em torno de seu nome, junto aos demais partidos supra-citados, incomode e o desencoraje. Edmilson teme acumular a segunda derrota consecutiva e tem na falta de apoio de partidos com representação e base social, um dos principais proibitivos para sua candidatura. 

Dirigentes de seu partido, avaliam que Edmilson só teria chances de superar os demais candidatos, que as últimas pequisas demostram estarem bem posicionados, se unificasse os nomes apresentados pelos demais partidos de esquerda, mas enfrenta uma forte resistência, tanto nestes partidos, quanto dentro do PSOL. Setores mais radicais aceitam os votos, mas rejeitam, como por exemplo, acolher em uma chapa, o PT, partido do governo federal que o PSOL faz uma oposição ferrenha, tanto no Congresso Nacional, quanto nas bases onde estes partidos disputam sindicatos e outras entidades dos movimentos sociais. 

Até o fechamento desta matéria, PCB, PSTU e Pátria Livre não haviam sinalizado qualquer pré-candidatura ou confirmação de possíveis alianças para as eleições municipais de 2016. 

Leia em breve, a influência das eleições de 2018 no processo eleitoral de 2016 e caso tenha conta no twitter, me siga. No Facebook, curta e acompanhe a página AS FALAS DA PÓLIS.

Policiais espancam e humilham mulheres em viagem para tratar da saúde em Belém

Depois de espancar e humilhar suas vítimas, os dois policias levaram as vítimas para a delegacia do município de Breves e lá, sob tortura, uma delas foi obrigada a encenar um pedido de desculpas para os agressores. Eles continuam livres e mostrando que a impunidade no Pará anda de braços dados com a omissão das autoridades.

Por Diógenes Brandão

A violência cometida por dois policiais civis, contra duas senhoras que viajam em uma embarcação da Ilha do Marajó à Belém, indignou diversas pessoas que presenciaram a cena e as que depois assistiram os vídeos gravados por passageiros, onde mostram tapas, socos, empurrões e muitos gritos, humilhações e abuso de autoridade, um crime que deve ser repreendido com rigor, mas ainda não foi. 

Os policiais continuam livres e se deram ao luxo de gravar uma encenação, na delegacia de Breves, logo após o ocorrido, onde as vítimas visivelmente abaladas psicologicamente, pediram desculpas aos agressores, após possivelmente serem obrigadas a falar em uma gravação feita no celular de um deles.

Assista:

Só hoje - muitas horas depois do ocorrido e com o fato amplamente divulgado pelo Whatsapp e em uma matéria jornalística feita pelo portal Roma News - é que o Twitter pessoal do governador Helder Barbalho limitou-se a reproduzir o que as redes sociais da Polícia Civil já haviam dito em uma mensagem curta, sem muitas explicações e sem citar os nomes dos agressores e muito menos informando se eles já estavam presos. Apenas prometendo que eles serão responsabilizados.

Apesar do desprezo por parte da maior autoridade do Estado, o caso é gravíssimo e levanta muitas dúvidas e questionamentos, entre os quais destacamos: 

Por que a autoridade policial civil, onde o caso foi parar, não considerou o depoimento das vítimas e autuou os policiais autores da agressão, que ainda usaram as dependências do prédio da delegacia para forjar uma encenação, afim de adulterar a realidade dos fatos e enganar a justiça?

Por que a Polícia Militar de Breves não recebeu ordens imediatas do comando da PM ou da SEGUP para prender os agressores em flagrante delito, já que desde ontem há provas provas que indicam os crimes por eles cometidos? 

Será que o governador Helder Barbalho não considera a gravidade do ocorrido com as vítimas destes dois policiais civis, que já deveriam ter sido detidos e suas vítimas sendo atendidas por uma equipe de médicos e psicólogos? 

O helicóptero do governo do Estado onde a deputada federal Elcione Barbalho (MDB) foi flagrada pegando carona em Setembro passado, em plena campanha eleitoral, não estava em condições de atender as vítimas destes policiais, que as impediram de chegar em Belém e deverão perder a consulta para a qual estavam programada, já que uma delas está adoentada e é paciente de TFD (Tratamento Fora do Domicílio)?

Dentro da embarcação, a autoridade máxima é o comandante do navio. A omissão deste não deveria ser apurada?

CADÊ OS DIREITOS HUMANOS?

Na foto, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) abraça o governador Helder Barbalho que exibe um exemplar do livro "Paulo Fonteles, sem ponto final", que narra a história do comunista eleito deputado estadual e assassinado por pistoleiros em 1987.

Até o fechamento desta matéria, nenhuma entidade defensora dos Direitos Humanos no Pará havia se pronunciado. 

A OAB-PA está em silêncio e mesmo a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, que antes era ativa e vigilante em relação aos casos de violações dos direitos da população, por parte de agentes públicos em outros governos, mas que depois que o atual governador assumiu o poder, a entidade passou a ser chamada de "peça de decoração", sob a tutela de seu presidente, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT). 

QUEM SÃO OS AGRESSORES QUE O GOVERNO NÃO QUIS IDENTIFICAR?

Segundo um leitor do blog, que iremos preservar a identidade por motivos óbvios, os agressores são Rodrigo Oliveira (Investigador) e Anderson das Neves (Escrivão), sendo que ambos tem uma longa ficha com denúncias na Corregedoria da Polícia Civil do Pará. 

O investigador Rodrigo Oliveira é natural do Rio de Janeiro, de família classe média alta e o escrivão Anderson das Neves é do Mato Grosso. Ambos compõem a equipe do delegado Raul Castro, da delegacia de Portel, de onde vinham em viagem no Navio Custódio, quando resolveram se meter em uma discussão entre as vítimas e uma mulher que supostamente era uma Policial Militar.

Mas segundo apuramos, a pivô de toda a confusão chama-se Elisa Monteiro, que seria namorada de Anderson das Neves e que não queria ninguém ao lado de sua rede e chamou os policiais, que prontamente foram agredir as passageiras que queriam simplesmente armar suas redes e descansar durante a viagem. Elisa nega que seja namorada do policial.

Elisa Monteiro teria sido orientada a dizer que era Policial Militar e foi a pivô da confusão que resultou na covarde agressão das duas vítimas, por parte do suposto namorado da mesma. Ela nega que tenha alguma relação com o policial.

Em vídeo possivelmente gravado por um dos policiais, Elisa diz que foi mordida por uma das mulheres agredidas e mostra um dedo com um pequeno sangramento. Não há, no entanto, nenhuma imagem ou testemunha que confirme sua versão.

Nas imagens é possível ver outro homem, ainda não identificado, que participou das agressões, dando apoio aos dois policiais. Todos agiram de forma covarde e com requintes de crueldade.

Para piorar, toda a violência dos policiais foi acompanhada pela Superintendente Regional da Polícia Civil do Marajó Ocidental, a delegada Vanessa Macedo Corrêa de Souza, que estava a bordo do navio e além de acompanhar as cenas das agressões, nada fez para conter seus subordinados. 

POLICIAL TRANSFERIDO POR "PROBLEMAS"

A delegada Vanessa já teria transferido o investigador Rodrigo Oliveira, de Breves para Portel, depois dele ter tido "problemas", e estavam todos indo à Belém, quando o navio parou em Breves e as suas vítimas embarcaram. 

Ouça o áudio que foi enviado ao blog, que seria de Anderson, irmão de uma das vítimas, que revela detalhes inéditos sobre o caso:

Diógenes Brandão · Testemunha da agressão policial contra duas vítimas vindo de Breves para Belém

A REVOLTA DAS TESTEMUNHAS E O MODUS OPERANDI DOS MAUS POLICIAIS

"Ambos são mais um daqueles que acham que estão acima da lei, que fazem a lei. Forjam fatos para se autobeneficiar e receber "medalha de ouro". Sempre colocam em seus textos "A PC chegou ao local e foi recebido a tiros pelo elemento. A PC (ou similar) reagiu em legitima defesa e o fulano de tal foi alvejado. A PC (ou a guarnição) prestou socorro, mas, no percurso do hospital, o elemento não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Precisa-se fazer justiça urgentemente! 

Esses "cidadãos" precisam responder por este ato de crueldade e que sirva de exemplo (práticas como essa cresceram consideravelmente nos últimos anos), crime contra mulher, trabalhadora, marajoara, cidadã, passageira no navio, mãe, filha e tantos outros adjetivos. É claro e notório que teve seus direitos violados, lesados, por quem deveria garanti-los, sendo submetida ao constrangimento, com abuso de autoridade por pessoas escondidas atrás de um distintivo, se prevalecendo de cargo público para vantagens particulares, etc. 

Eles sim, mereciam e merecem sair presos deste navio!!!

Quem eles pensam que são? Acham que estão acima da lei? São em suas mãos que surgem novas leis? Acham que continuarão sendo privilegiados? Acham que são intocáveis? 

E quantos casos como esse aconteceram e acontecem por aí que não foram registrados? 

A justiça tem o dever imediato de dar uma resposta à sociedade." finaliza, a fonte que pediu para não ser identificada.

A NOTÍCIA QUE FEZ O GOVERNO SE PRONUCIAR

Segundo a Roma News, as cenas de violência começaram depois que a senhora que sofreu as agressões "tentou atar uma rede para descansar durante a viagem, quando uma policial, que já estava na embarcação, impediu que a mesma se deitasse próxima a ela. Durante discussão, uma briga entre as duas iniciou. Outras pessoas que também estavam no local tentaram separar as duas, quando um homem, com a arma na mão, se identificou como policial civil e separou as duas. 

A policial que estava no barco, não queria que a senhora perto dela, aí elas começaram a brigar e a PM chamou outros policiais que entraram armados e agrediram a senhora, tirando ela do barco", disse uma passageira, sem querer se identificar. Um dos policiais presentes, exigiu que a mulher saísse do barco. Sem pedir explicações para ela sobre o ocorrido, ele a obrigou a sair do barco. A mulher, pede ajuda a ele para retirar suas coisas do local e ele se nega. Ela explica que "está doente" e ele, sem se importar, disse que não queria saber da história dela, mas, utilizando de vocabulário impróprio.

Quando ela se abaixa para pegar seus pertences, as agressões contra ela começam. Socos, tapas, empurrões são dirigidos contra ela, que pede, incontáveis vezes que ele não faça isso, pois ela está doente. "Por favor senhor, não faça isso. Eu não fiz nada. Eu não sou ladra. Eu não roubei ninguém. Eu estou doente. Não faça isso senhor, por favor. Eu não estou lhe agredindo", implora a vítima enquanto é agredida pelo policial, que deveria estar ali para garantir a ordem e a segurança de todos.

Uma outra mulher tenta ajudá-la e também é agredida, mas, depois, a sessão de agressão continua até a retirada da senhora do local", noticiou o Portal Roma News.

O blog continuará em busca de mais informações sobre esse fato que revela o quanto a população que utiliza o transporte fluvial nos rios do Pará estão submetidas ao descaso por parte das autoridades. 

Já não bastam ficarmos à mercê dos "piratas", que atacam as embarcações para assaltar os passageiros e a tripulação, agora é são agentes da Polícia Civil do Estado do Pará, que ao invés de proteger, acaba cometendo crimes e atentando contra a segurança e a dignidade do povo paraense que paga seus salários e dos governantes por eles responsáveis?

Militante petista é agredida por Secretário da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA

Militante petista foi agredida pelo secretário da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA,  a qual é presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT). 

Por Diógenes Brandão

No momento em que os paraenses souberam da prisão de dois (2) maníacos acusados de  terem participação no estupro de cinco (5) jovens em Marituba, município da região metropolitana de Belém, sendo que uma foi morta e outra se encontra internada em estado grave no Hospital Metropolitano, mais um caso de violência contra a mulher é denunciado pelas redes sociais. 

Trata-se de uma violência que maltrata e fere a alma, a dignidade e é considerada crime, assim como as agressões físicas. A agressão verbal também é crime e pode acabar na prisão do agressor. 

Segundo o blog apurou, um membro do Partido dos Trabalhadores (PT) - que já foi secretário municipal do então prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, tentou ser vereador do município e hoje encontra-se lotado como secretário da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA - foi o autor de mensagens que ofenderam a honra e a dignidade de uma companheira de partido, que critica a aliança do PT com o MDB e os acordos que a atual direção estadual petista vem fechando com partidos e candidatos da direita paraense, além de relações nada republicanas com setores do governo, acusados de participação em esquemas de desvio de verbas, como a que resultaram o indiciamento do vice-governador do estado, Lúcio Vale, acusado de liderar um esquema criminoso que roubou recursos da educação básica, sobretudo da merenda escolar, de escolas em 10 municípios paraenses.

As críticas da militante e de seu grupo interno, teriam levado o petista a usar um aplicativo de mensagem para agredir com acusações de baixo nível, uma companheira do partido, a socióloga Karol Cavalcante, que desde a adolescência cumpre papel de dirigente partidária e hoje, como membro do Diretório Nacional e tendo recentemente terminado o mestrado em Ciência Política pela UFPA, atua também como facilitadora da Fundação Perseu Abramo, que entre outras atividades é responsável por cursos de formação política e de pós-graduação para filiados e simpatizantes do PT.

No segundo semestre do Ano passado, Karol Cavalcante disputou as eleições para a presidência estadual do PT-PA, nas quais o deputado federal Beto Faro foi o vitorioso. O agressor de Karol é ligado ao grupo interno de Beto Faro e dos deputados estaduais Dilvanda Faro e Carlos Bordalo, que preside a Comissão de Direitos Humanos na ALEPA e que inclusive está sendo processado por uma ex-companheira, assunto que trataremos em outra publicação.

Veja o relato da jovem militante, que mesmo diante de uma grave agressão à sua honra, mantém o otimismo e a força para continuar lutando pelos seus ideais e contra o machismo, o sexismo e a misoginia presente na sociedade e nos partidos, inclusive naqueles que dizem ser contra os preconceitos, discriminações e a violência contra as mulheres.

"A violência verbal é um comportamento agressivo, caracterizado por palavras danosas, que têm a intenção de ridicularizar, humilhar, manipular e/ou ameaçar. Assim como acontece com a violência física, este tipo de agressão afeta significativamente a vítima, causando danos psicológicos brutais e irreparáveis. A violência verbal anda lado a lado com a violência psicológica, já que a segunda é uma consequência da primeira", revela a matéria do IBC - Instituto Brasileiro de Coaching. 

Leia mais.

Eleições 2016: PSOL e PCdoB já tem os seus candidatos. PT segue indefinido

O final de semana foi decisivo para o PCdoB e o PSOL. Suas candidaturas a prefeito de Belém, conforme foram previstas aqui, se confirmaram.

O PCdoB bateu martelo na noite deste sábado e saiu da aba do chapéu do PT e do PSOL, lançando o deputado estadual Lélio Costa, ao pleito municipal. No entanto, em um grupos da esquerda paraense no WhatsApp, militantes do PCdoB cobram a retribuição do apoio que sempre deram ao PT, agora para o seu candidato.

Ao centro, Edmilson Rodrigues (PSOL) torcia para que o PCdoB lhe apoiasse em sua quarta disputa à prefeitura de Belém, mas assim como o PT, desta vez os comunistas terão candidato próprio. Foto: Robson Marques.

Em seu V Congresso Estadual, também realizado neste sábado, o PSOL reafirmou o nome do deputado federal Edmilson Rodrigues, como candidato a prefeito de Belém, pela quarta vez. Sua tendência interna, "Unidade Socialista" detém apoio de cerca de 58% dos filiados do partido e os 42% formado pelas demais tendências, pressionam para que não haja aliança com o PCdoB e o PT, além de cobrarem uma maior agressividade dos parlamentares do partido, contra o governo Dilma.

Edmilson segue como candidato do PSOL, mas tem dificuldades para convencer seu partido da necessidade de uma política de alianças, que crie as condições para não amargar outra derrota, como aconteceu em 2012. Foto: WhatsApp.

PT segue indefinido

Com dois pré-candidato inscritos, Cláudio Puty e professor Augustão, o partido decidirá dia 14 deste mês, qual será o seu representante, na disputa pela prefeitura de Belém.

No entanto, há um dilema a ser digerido pelos dirigentes municipais do PT. Como também já havia sido dito aqui, Puty não sabe se manterá seu nome na disputa, pois foi chamado a assumir uma nova função no governo federal e segundo algumas pessoas de sua tendência, após o anúncio de seu nome, não houve a tão esperada empolgação dos demais grupos internos.

Caso a decisão do petista seja abandonar a pré-candidatura, o PT terá apenas o professor Augustão  como pré-candidato, o qual não conta com o apoio de ninguém da direção do PT Belém.

Na possibilidade de ficarem sem um candidato competitivo, militantes do PT discutem a possibilidade de apresentarem os nomes de Regina Barata e Carlos Bordalo. Diretório Municipal do PT se reunirá no próximo dia 14 para definição final.

Em um curso promovido pela Escola Nacional de Formação do PT, realizado neste final de semana, em um hotel de Belém, os nomes do deputado Estadual Carlos Bordalo e da ex-deputada estadual Regina Barata, voltaram a serem defendidos por militantes petistas, como possíveis candidatos a prefeitura de Belém.

"Temos muitos nomes de peso e não será por questões burocráticas, que o maior partido da esquerda paraense ficará sem representante neste processo eleitoral, em um momento caro para sua história e sua afirmação partidária na sociedade", afirmou uma liderança popular do PT.