Zenaldo diz que vetará reajuste salarial da classe política municipal

 

O anúncio foi feito em um grupo do WhatsApp, onde o prefeito compartilhou a nota oficial do presidente da Câmara Municipal de Belém e em mensagem enviada ao blog AS FALAS DA PÓLIS.

Por Diógenes Brandão 

O prefeito de Belém Zenaldo Coutinho vetará o projeto da Câmara Municipal de Belém que aprovou nesta quinta-feira, 3, o reajuste salarial do futuro prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários de Belém. 

Em mensagem enviada ao blog, o prefeito de Belém informou em primeira mão a sua decisão que deverá ser oficialmente anunciada nos próximos dias: 

"Vou vetar o projeto de reajuste salarial. Passei 8 anos e não houve projeto para aumento mesmo sem  salário de prefeito. Não seria agora na despedida que aprovaria esse reajuste, em plena crise da pandemia".

A decisão se haverá ou não um reajuste fica agora com a nova mesa diretora e vereadores eleitos e com a decisão final do prefeito eleito, Edmilson Rodrigues (PSOL) que não se manifesta sobre o fato que domina os debates nas redes sociais.

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Aliado de Edmilson presidiu a sessão que reajustou salários de políticos em Belém

O vereador John Wayne (MDB) foi quem presidiu a sessão que aprovou o reajuste dos salários do futuro prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.

Por Diógenes Brandão 

A aprovação do reajuste do salário do futuro prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Belém causou uma polêmica enorme nas redes sociais e algumas coisas precisam ser esclarecidas. 

Uma delas é que presidiu a sessão que aprovou o projeto com ampla maioria dos vereadores, que segundo é noticiado pela mídia, apoiaram a eleição de Edmilson Rodrigues (PSOL), eleito no último domingo como prefeito de Belém.

Segundo o blog apurou, o vereador que presidiu a polêmica sessão foi John Wayne, do MDB, partido do governador Helder Barbalho, que notoriamente apoia o prefeito eleito, Edmilson Rodrigues, do PSOL.

Com seu nome envolvido na polêmica, o blog entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal de Belém que foi enfático ao dizer que é contra o projeto de reajuste salarial, o qual segundo ele é legal, mas imoral, diante de uma pandemia como a que vivenciamos. 

O vereador Mauro Freitas também informou que não presidiu a sessão e acaba de emitir nota onde afirma que entrou em contato com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e solicitou que ele vete o projeto aprovado pela maioria dos vereadores de Belém.

Em meio à forte polêmica nas redes sociais,  nem o atual prefeito Zenaldo Coutinho e nem o prefeito eleito, que tomará posse daqui há algumas semanas, não se pronunciaram sobre o fato que tomou conta da internet.

Exercício futurista sobre quem sairá eleito prefeito de Belém

Seja com Eguchi ou Edmilson, a prefeitura de Belém não tem dinheiro (tem apenas 1% do orçamento municipal para investimentos, o resto já está comprometido com folha de pagamento, custeio e empréstimos) e
por isso, o povo não verá realizadas as promessas feitas pelos dois candidatos, que estão nesta campanha eleitoral, mais tosca que a imagem que ilustra esse artigo despretensioso, já que o blog, por conhecer a classe política paraense, não nutre esperanças e nem confiança em nenhum dos que disputam esse pleito, repleto de fanatismo e Fake News.

Por Diógenes Brandão

Digamos que em um exercício futurista, um eleitor de Belém tente prever a noite do próximo domingo, 29, quando por volta das 19:30h, já devemos ter o resultado das eleições e a consagração do prefeito eleito na capital paraense. Imaginemos então como estarão os candidatos - o vencedor e o derrotado. 

Se o vitorioso for Edmilson, Eguchi e seus aliados terão muito a avaliar. Uma das dúvidas que deverão ser consideradas é se foi bom ter recebido o apoio do prefeito Zenaldo Coutinho, do vereador Mauro Freitas e de tantos outros tucanos, depois do candidato do Patriota fazer uma campanha que tentou se espelhar no purismo dos outsiders e assim negar a chamada "velha política".

Ademais, restarão dúvidas para sanar em relação às declarações polêmicas sobre cobrança de pedágio, a preferência por empresários, em detrimento dos trabalhadores e diversas outras falas que foram amplamente exploradas por seus adversários, como aquela onde ele aparece chamando de vagabundos aqueles que recebem auxílios do governo.

Agora, se Eguchi estiver certo de que já está, e, realmente, for eleito, a esquerda paraense e parte da direita que o apoiou, sobretudo da que está na base de Helder Barbalho, terão muito a se explicar e entender, haja vista que o governador criou problemas até com seus aliados - como no PROS e entre evangélicos - para tentar ajudar Edmilson ampliar o seu leque de apoio. Helder precisará de todos eles para arriscar a reeleição, caso não seja afastado do cargo e quem sabe até preso, antes de 2022.

No intuito de não deixar Thiago Araújo ir para o 2° turno, a família Barbalho ajudou Eguchi com as pesquisas encomendas, que colocavam Priante em segundo lugar. O temor de sua vitória, por parte do eleitor, acabou trapalhando o primo. 

Para piorar, deixou Edmilson, que tem o vice indicado pelo PT, partido da sua base aliada, com grandes possibilidades ter sua terceira derrota consecutiva e assim ganhar o direito de pedir música no fantástico e desistir de retornar à prefeitura. 

Isso obrigaria os velhacos da esquerda começarem a pensar em novos nomes, como os das vereadores eleitas no primeiro turno, tanto no PSOL, quanto no PT.

Além disso, uma derrota do Edmilson fará o PSOL repensar a postura política de se omitir em grandes temas em relação ao governo do Estado, pois para sua sobrevivência, deverá passar a responder porque não critica e enfrenta o governo de Helder Barbalho. 

Tal mudança será fundamental para ocupar o lugar que o PT deixou, ao aceitar alguns cargos e se calar diante tantas atrocidades contra servidores públicos e os negros e pobres que são jogados diariamente no sistema penal, que a OAB-PA chamou de fascista.

Sabendo disso e pensando na contagem regressiva para 2022, onde Edmilson terá que lutar por sua reeleição como deputado, não há outra saída para o PSOL, se não romper o acordo velado que tem com a família barbalho e enfrentar os grandes debates sobre políticas públicas que Helder insiste em deixar nas mãos de evangélicos, policiais e outros segmentos que a esquerda considera conservadores e reacionários. 

Mas com a derrota de Edmilson, um dos primeiros questionamentos que a militância e dirigentes minoritários do PSOL farão entre si é se o erro principal da cúpula partidária foi ter aceitado a imposição do PT, de indicar o vice de Edmilson para poder se coligar e, assim, entrar na negociação com o tempo na rádio e sobretudo na TV, que o PSOL não tinha o suficiente para a propaganda eleitoral e que toda equipe de marketing considera vital para a disputa dos votos das massas.

Setores do PSOL lembrarão que a cúpula do partido não aceitou realizar um processo de consulta democrática e acabou aceitando fechar acordo com os caciques do PT, principalmente com Beto Faro, que já foi até preso, acusado por desvios e grilagem de terras no INCRA, e hoje é deputado federal e presidente do partido no Pará.

Esses psolistas se perguntarão entre quatro paredes, ou talvez haja quem tenha coragem de usar as redes sociais, para debater, se não foi um erro aceitar o vice do PT, na chapa de Edmilson - já que as pesquisas indicavam a forte rejeição ao partido e que por isso, desde que surgiu, o PSOL em Belém sempre se recusou a compor alianças com o PT, do qual boa parte deles já haviam deixado, com fortes críticas às alianças com partidos do centro e até da direita, assim como diversas denúncias de corrupção e até de desvios ideológicos.

Bom, não será fácil pra nenhum dos dois candidatos, mas ambos têm seus salários "razoáveis" e não passarão dificuldades, diferente de muitos que levantaram suas bandeiras nos semáforos e esquina de Belém

No entanto, a partir de janeiro de 2021, um novo recorte político estará se formatando nas entranhas do poder e, mesmo sabendo que não teremos as principais promessas de campanha realizadas logo nos primeiros meses, certamente veremos um novo comportamento na Câmara Municipal de Belém e em alguns sindicatos, que deverão ou apoiar o novo gestor ou pressioná-lo através de postagens nas redes sociais, já que poucas manifestações hoje em dia são vistas nas ruas, desses que já foram bem mais atuantes, do que agora.

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O empate técnico entre Edmilson e Eguchi e a neutralidade dos demais candidatos, torna 2º turno indefinido em Belém

Faltando 8 dias para o segundo turno em Belém, a última pesquisa IBOPE aponta Edmilson Rodrigues com uma leve vantagem sobre Eguchi e com a neutralidade dos demais candidatos que disputaram as eleições no primeiro turno, torna a disputa ainda mais acirrada e polarizada, com um debate que sai das proposta e entra em uma luta entre esquerda e direita. 

Por Diógenes Brandão

O empate técnico entre Edmilson Brito Rodrigues (PSOL) e Everaldo Jorge Martins Eguchi  (Patriota) na disputa pela prefeitura de Belém, acirrou os ânimos dos eleitores, e sobretudo, dos coordenadores das respectivas campanhas eleitorais. 

A informação foi trazida pela pesquisa IBOPE, realizada entre os dias 18 e 20 de novembro com 602 entrevistadas, no início do 2º turno em Belém. 

Segundo a pesquisa, Edmilson Rodrigues tem 45% e o Delegado Federal Eguchi tem 43% da preferência eleitoral. 

O número de indecisos caiu substancialmente, revelando o clima de indefinição que começa com uma polarização, em que ambos os candidatos se valem de Fake News um contra o outro e envolve debates religiosos, ideológicos e até a eleição de outras capitais e países, como SP os EUA, respectivamente.  

O delegado federal Eguchi superou os demais candidatos apontados pelas pesquisas como favoritos para irem ao segundo turno com Edmilson e cacifou-se na disputa, deixando para trás José Priante (MDB) e Thiago Araújo (Cidadania).

O clima de beligerância entre Direita x Esquerda acirrou-se logo após o resultado do primeiro turno nas eleições em Belém, quando de forma até surpreendente para alguns, o delegado federal até então desconhecido pela maioria dos eleitores, superou candidatos bem conhecidos, como Priante, apoiado por Helder Barbalho, de quem também é primo e que fez uma campanha coladíssima ao governador. 

Terminado o 1º turno, tendo chegado em terceiro colocado, com 17,03% dos votos válidos, Priante declarou que não apoiará nenhum dos dois candidatos que disputarão o 2º turno.

Embora Thiago Araújo tenha tentado se descolar do seu principal padrinho político, o prefeito Zenaldo Coutinho, a alta rejeição deste gestor é apontada como uma das causas do desempenho do jovem deputado estadual nas urnas. Assim como Priante, Thiago, que chegou em 4º lugar, com 8,09% dos votos, também não declarou que ficará neutro no 2º turno em Belém, embora seu partido tenha declarado apoio a Edmilson.

Cássio Andrade (PSB), que ficou em quinto lugar também não apoiará nenhum dos dois candidatos a prefeito. 

Vavá Martins (PRB) foi o sexto mais votado e também não irá apoiar nenhum dos candidatos. 

Diante deste quadro de polaridade entre esquerda e direita e da neutralidade de boa parte dos demais candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições, a busca pelos votos dos indecisos e dos eleitores que votaram em outros candidatos passa a ser a principal estratégia dos candidatos, mas a competência deles e de seus marqueteiros e equipes de campanha tem mostrado que 

"Dois blocos ideológicos polarizam o segundo turno em Belém: esquerda e extrema direita. Dos 34% de votos em Edmilson, no máximo 5% são votos ideológicos, 29% são votos políticos pelo resgaste de uma cidade maltratada por 16 anos de má gestão governamental por coalizões de centro direita. Dos 23% dos votos em Eguchi, no máximo 5% são votos de extrema direita, 18% são eleitores que votaram contra a ida de Priante ao segundo turno, que querem votar num estranho no ninho na política local. 

Quem quiser obter a maioria  do voto no segundo turno terá de fazer o mapa georeferenciado deste eleitorado não radicalizado que se encontra entre os dois finalistas. É isso que penso", escreveu Edir Veiga, doutor em Ciência Política e professor da UFPA.

Edmilson no 2º turno com Eder Mauro ou Jefferson Lima, aponta pesquisa IVEIGA/REGNUM

A disputa pela preferência eleitoral em Belém, se concentra em 3 pré-candidatos. 

Por Diógenes Brandão, com informações do Instituto de Pesquisas  IVEIGA/REGNUM

Se as eleições municipais fossem hoje, Edmilson Rodrigues (PSOL) estaria no segundo turno com Eder Mauro (PSD) ou Jefferson Lima (PP), indica pesquisa estimulada para a prefeitura de Belém. 

O resultado é fruto da pesquisa IVEIGA/REGNUM, que também avaliou o governo do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), assim como o potencial de apoio do atual prefeito de Belém, do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB) e do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido).  

A pesquisa também mostra as perspectivas eleitorais para 2020 e o índice de reprovação de cada pré-candidato já apresentado para a disputa eleitoral deste ano.

A primeira pesquisa registrada pelo instituto IVEIGA/REGNUM esse ano, em Belém, foi cadastrada no TRE sob o nº PA-05746/2020, sendo realizada no período de 01 a 02 de Setembro de 2020, com 1000 entrevistas aplicadas nos 25 maiores bairros de Belém, os quais possuem no mínimo 1,5% do eleitorado total da capital paraense. A margem de erro da pesquisa é de 3,16 pontos percentuais para mais ou para menos na amostra, com intervalo de confiança de 95%.

Veja os números com os principais pré-candidatos a prefeito de Belém:

ESPONTÂNEA 

Na pergunta espontânea, em que não se apresentam os nomes dos pré-candidatos, Edmilson Rodrigues (PSOL) aparece na frente com 12,6% das intenções de voto. 

Em segundo lugar vem Eder Mauro (PSD) com 1,98%, seguido por Vavá Martins (PRB), em terceiro lugar com 1,49% e Jefferson Lima (PP) em quarto lugar com 1,9%. 

Cássio Andrade (PSB), Priante (MDB), Guilherme Lessa (PTC), Thiago Araújo (Cidadania) e Orlando Reis (PSC) tiveram menos de 1,0% das intenções de votos nessa modalidade.

ESTIMULADA 1: 

Quando se estimula, isto é, são apresentados os nomes dos pré-candidatos, Edmilson Rodrigues vai para 38,59%. Eder Mauro com 14,48% e Jefferson Lima recebe 10,32% das intenções de voto. 

Vavá Martins (PRB) fica com 4,37%, Cássio Andrade (PSB) e Priante empatam com 2,88%. Thiago Araújo (Cidadania) recebe 2,08% e Guilherme Lessa pontua com 0,20%.

ESTIMULADA 2:

Em um segundo cenário da pesquisa estimulada - onde se retira o nome de Eder Mauro (PSD) e de Vavá Martins (PTB)* - Edmilson Rodrigues vai para 41,77% e Jefferson Lima obtém 13,89% das intenções de voto. 

Cássio Andrade (PSB) fica com 4,46%, Priante com 3,37% e Thiago Araújo (Cidadania) 2,78%. Gustavo Sefffer (PSD) aparece com 1,59,%.

REJEIÇÃO:

Em se tratando de rejeição, a pesquisa mostra Eder Mauro (PSD) como o mais rejeitado, aparecendo com 21,13%. O segundo mais rejeitado é Edmilson Rodrigues (PSOL) com 18,954%. 

Jefferson Lima (PP) tem rejeição de 15,87% do eleitorado pesquisado e Priante de 11,41%. Cássio Andrade (PSB) aparece com 3,47%, Thiago Araújo (Cidadania) tem 2,78%, Gustavo Seffer (PSD) 2,48%, Vavá Martins (PRB) 1,98% e Guilherme Lessa (PTC) 0,60% da rejeição entre os pré-candidatos.

AVALIAÇÃO DE ZENALDO COUTINHO:

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) é avaliado positivamente por 8,24% dos eleitores (Bom e Ótimo); enquanto que sua avaliação negativa é de 50% (Ruim e Péssimo). 

POTENCIAL DE APOIO DE ZENALDO COUTINHO: 

A pesquisa mostra o potencial de apoio do atual prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB). 

47,82% dos entrevistados disse que o apoio do prefeito a um dos pré-candidatos não interfere em seu voto para o futuro prefeito de Belém. 43,45% disse que o apoio de Zenaldo a um dos pré-candidatos faria diminuir a vontade de votarem no candidato apoiado por ele. 

Já 7,24% dos entrevistados disse que aumentaria a vontade de votar em um candidato indicado por Zenaldo e 1,49% não souberam opinar ou não opinaram.      

POTENCIAL DE APOIO DE HELDER BARBALHO: 

Em relação ao apoio do governador Helder Barbalho (MDB), a pesquisa mostra que 40,67% dos entrevistados disse que o apoio do governador a um dos pré-candidatos não interfere em seu voto para o futuro prefeito de Belém. 27,18% disse que o apoio de Helder a um dos pré-candidatos faria diminuir a vontade de votarem no candidato apoiado por ele. 

Já 31,55% dos entrevistados disse que aumentaria a vontade de votar em um candidato indicado por Helder e 1,49% não souberam opinar ou não opinaram.      

POTENCIAL DE APOIO DE JAIR BOLSONARO:

 

Em relação ao apoio do presidente Jair Bolsonaro, a pesquisa mostra que 34,72% dos entrevistados disse que o apoio do presidente a um dos pré-candidatos não interfere em seu voto para o futuro prefeito de Belém. 37,00% disse que o apoio de Bolsonaro a um dos pré-candidatos faria diminuir a vontade de votarem no candidato apoiado por ele. 

Já 27,66% dos entrevistados disse que aumentaria a vontade de votar em um candidato indicado por Bolsonaro e 0,60% não souberam opinar ou não opinaram.

*Segundo explicou Edir Veiga, Cientista Político responsável pela pesquisa, o segundo cenário da pesquisa estimulada veio sem o nome de Eder Mauro (PSD), pelo fato de que seu partido ainda não definiu se ele realmente será o candidato da legenda. Outro nome que lideranças nacionais e estaduais apresentam pelo PSD é o deputado estadual Gustavo Seffer, que foi incluído neste segundo cenário da pesquisa estimulada.

Obs1: Em relação a Vavá Martins (PRB), o pesquisador alega que o pré-candidato e seu partido, assim como todos os demais ligados às igrejas evangélicas, têm sido assediados pelo governo do Estado para apoiar o candidato do MDB, Priante, candidato preferencial de Helder Barbalho, até então. 

Obs2: O nome de Mário Couto não apareceu na pesquisa por até o fechamento dos questionários ele não ter sido apresentado como pré-candidato do PRTB, o que só aconteceu na última sexta-feira, 4, quando a coleta de dados já havia sido finalizada.

Helder x Jatene: O destino político do Pará nas mãos dos deputados estaduais

Helder Barbalho (MDB) quer reprovar as contas do último ano do governo de Simão Jatene (PSDB) e torná-lo inelegível para evitar confrontá-lo nas urnas em 2022.

Por Diógenes Brandão

A semana que se inicia será decisiva para o futuro político do Pará, sobretudo para Simão Jatene e seu grupo político, o qual ultrapassa as fronteiras do PSDB. É que mais uma batalha política se avizinha no front da guerra entre os dois principais grupos políticos do Pará, que tem data marcada para acontecer. 

O dia será nesta terça-feira, 1.

O ringue será o plenário da ALEPA.

Os guerreiros serão os deputados estaduais.

A vantagem é do governador Helder Barbalho, que já orientou sua bancada de apoio - a maioria esmagadora - a detonar o adversário, que alguns dizem estar "morto" politicamente, chamando todos que não estão ao lado e submissos à família barbalho de "viúvas". 

Entre os possíveis votos favoráveis à cassação do ex-governador Simão Jatene, uma das principais lideranças tucanas no Pará, há inclusive deputados do PSDB na lista dos que o governador Helder Barbalho conta para impedir o adversário de disputar outra eleição com o mesmo. Helder não esquece a derrota que amargou em sua primeira e única disputa eleitoral com Jatene e quer a todo custo evitar a próxima. 

Mesmo com as contas reprovadas pela ALEPA, Jatene ainda sim poderá disputar a prefeitura de Belém e se fortalecer para disputar o governo do Estado com Helder, quando este disputará a reeleição. 

Mesmo sendo o nome mais forte na oposição anti-barbalhista, Jatene disse há poucas semanas, ao seu grupo suprapartidário, que não será candidato a prefeito de Belém, abrindo um leque de opções, onde o deputado Thiago Araújo é o preferido, inclusive por Zenaldo Coutinho, mas o desfecho desse enredo ainda está suspenso, pois nenhum nome conseguiu emplacar mais que 5% nas pesquisas realizadas até agora.

Interlocutores dizem que Jatene recuou de sua pré-candidatura à prefeitura de Belém como sinalização de que não quer guerra. Mas se tiver as contas reprovadas, Jatene irá aceitar passivamente a tentativa de seu sepultamento político? 

Há quem diga que isso pode é provocar que ele tire o pijama e se pinte pra guerra. 

Em um artigo publicado na página da cronista Vera Cascaes, a escritora junto com Roberto Amoras e Daniele Khayat revelam trechos de uma versão deste confronto que está prestes a acontecer.

Leia:

Diz respeito a nós!  

Praticamente às vésperas das definições dos pré-candidatos à prefeitura da nossa amada Belém, uma sensação de “orfandade” toma conta de enorme parcela da população, em especial dos que temem pelo pior. 

O que aconteceu com Jatene? 

O nome mais forte, o único, segundo muitos, a fazer frente à candidatura bancada de todas as formas imagináveis - e até pouco éticas - pelo Governador Barbalho, não vem aparecendo no tabuleiro. 

Como assim? 

Por que? 

Vamos contar-lhes um enredo, resumido, que vai esclarecer suas ideias e mostrar como os tentáculos do governador podem mudar a nossa história. 

Leia até o final e entenda porquê os deputados que nós elegemos devem comparecer à sessão da AL, desta terça, quando as contas de 2018 do governador Jatene, já aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado à unanimidade, serão julgadas pelo Legislativo com base no Parecer do próprio TCE. De 2018!!!  

Jatene governou o estado do Pará em três mandatos (2003/2006, 2011 até 2018 por conta de sua reeleição) e ao final de cada ano, teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, conforme a legislação determina. Em onze anos, obteve aprovação à unanimidade, sem ressalvas. 

Em 2018, suas contas também foram aprovadas, a unanimidade, após discordar do parecer de uma única procuradora do Ministério Público de Contas (que não é um órgão julgador, mas orientador) sobre a reposição de salários que, segundo a mesma, contrariava a legislação eleitoral. Os sete pontos elencados tinham como causa, apenas dois assuntos. O primeiro, foi a reposição salarial de abril que só veio a ser aprovada pela Assembléia Legislativa em dezembro – sendo que a AL é um poder independente e que, apesar de ter recebido a mensagem com a antecedência devida, tem o seu rito processual próprio. 

Ressalte-se que a Alepa, mesmo aprovando em dezembro, o fez com efeitos retroativos, homologando dessa forma todos os atos praticados pelo chefe do poder executivo, não havendo nenhuma ilegalidade. 

Esse era (é) o procedimento, inclusive dos Tribunais, da Assembléia, Ministério Público etc., uma vez que, sem conceder a reposição em abril, o funcionalismo seria penalizado e o aporte, acumulado em dezembro, gigantesco. 

Como um procedimento considerado praxe, é tratado, exatamente em 2018, quando o “novo” governo venceu as eleições, como “irregularidade”? 

O TCE discordou, e com muita razão. Ressalve-se que foi o parecer de uma procuradora e não do órgão. O colegiado do TCE por unanimidade aprovou (isso mesmo, aprovou unanimemente!) e discordou do parecer do MPC, uma vez que, para julgar, não conta apenas com uma manifestação, possui uma equipe técnica de mais de trinta profissionais especializados envolvidos no exame da matéria. 

Note-se que o Conselheiro Relator do TC (hoje seu Presidente) é um técnico concursado do órgão, competente e ilibado, altamente qualificado. Já há manifestação do Supremo Tribunal Federal que revisão geral salarial pode ser concedida, inclusive no período eleitoral, jurisprudência essa que atesta que a autorização ou aprovação prévia do legislativo não é necessária. 

O Pará, durante os governos de Jatene, esteve entre os melhores na gestão fiscal, nos últimos anos ostentou o primeiro lugar e em 2018, o segundo. Quem atestou o desempenho, além de vários órgãos fiscalizadores, foi a Secretaria do Tesouro Nacional, instituição federal, técnica e independente! 

Jatene manteve o Pará apto, com louvor, a receber financiamentos e outros benefícios federais que exigiam a regularidade fiscal, ao contrário de outros estados que já estavam com os cofres comprometidos, sendo o caso mais gritante o do Rio de Janeiro cujos governantes se encontram ou presos, ou afastados. 

A outra alegação diz respeito ao déficit primário, quando a despesa é maior que a receita. 

Havia a aprovação de uma meta de superávit. As metas são indicadores negociáveis, levando-se em conta a realidade. Porém, a alegação de que o governo gastou mais do que arrecadou não é verdadeira. 

A crise que se abateu sobre o país se iniciou em 2013 e Jatene, economista experiente, gastou menos nesse período, prevendo os tempos que poderiam se tornar mais difíceis. Por ter gestão fiscal rígida, segurou as despesas apesar do custo político, para manter reservas.

Ou seja, poupou durante quase três anos, para enfrentar as dificuldades. Em 2018, as despesas correntes, de custeio, não foram maiores que o arrecadado. O governo investiu parte da reserva, implementando obras necessárias (inclusive nos hospitais que foram essenciais no atendimento não só às vítimas da Covid-19, mas no interior, onde eram absolutamente necessários) e, com elas, gerou emprego e renda. Isso é inquestionável.

Jatene deixou um significativo montante de dinheiro em caixa para obras da próxima gestão (sendo inclusive, as únicas que foram inauguradas) e para o BRT. (O ex-governador nunca se negou a tocar obras importantes que, todos sabiam, seriam inauguradas pelos seus sucessores. A lista é grande. Quem mais faz isso?) 

Voltemos às contas. 

O TCE enviou as contas de 2018 para a Assembleia Legislativa que provavelmente deve apreciá-las na sessão desta terça, dia 1 de setembro. 

Os nobres deputados têm, nesse momento, o compromisso ético de votar a matéria em tempo hábil, pois, caso isso não ocorra, estará configurado, publicamente, um golpe da oposição para fugir à possibilidade de que seu nome (o de Jatene) seja apresentado como candidato nas próximas eleições. Isso sim, é conhecido como “tentar vencer no tapetão”. Golpe. Dos mais baixos. 

Cada um de nós votou em algum deputado estadual. São nossos representantes. Cabe-nos cobrar que compareçam e façam o seu trabalho. É O MÍNIMO. 

E quem acredita na democracia e no poder da nossa representatividade, compareça à AL para acompanhar, em tempo real, como o nosso legislativo atua! O destino só foge das mãos dos indiferentes.

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Pré-candidatos disputam a decisão de seus partidos para as eleições pela prefeitura de Belém

A disputa pela Prefeitura de Belém começa dentro dos partidos, onde os pré-candidatos lutam pela indicação dos seus pares. 

Por Diógenes Brandão

Entre os principais nomes apresentados até agora para a disputa eleitoral pela prefeitura de Belém, nas eleições deste ano, há partidos que apresentam mais de um pretendente, enquanto outros relutam para definir quem representará suas legendas. O prazo vai até meados de Setembro, quando todos devem bater martelo em relação aos seus representante. 

Liderando todas as pesquisas, tal como aconteceu nas últimas eleições municipais, embora amargue duas derrotas consecutivas, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), segue como o único candidato dos partidos de esquerda (PT, PCdoB, PCB e PDT), já seus principais adversários estão indecisos. 

Embora o PSDB ainda não tenha apresentado nomes para a sucessão do atual prefeito Zenaldo Coutinho, o deputado federal Celso Sabino não esconde o desejo de ser o candidato do partido, embora esteja ameaçado de ser expulso por ter sido indicado para a Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados, o que serviu de pretexto para que alas tucanas o acusassem de flertar com o governo Bolsonaro, o qual muitos caciques tucanos tentam se distanciar.

Mesmo ainda sem candidato certo, há diversos nomes na disputa pelo apoio dos tucanos. Entre eles, destacam-se o deputado federal Cássio Andrade (PSB), o deputado estadual Thiago Araújo (Cidadania) e o ex-senador Mário Couto. A decisão de quem representará este bloco político, que tem em comum a perspectiva de fazer oposição ao governo de Helder Barbalho, será anunciada até o fim deste mês, mas nos bastidores circula a informação de que o nome já está definido e pode ser antecipado nos próximos dias.

Já na ala barbalhista, nomes como o do vice-prefeito de Belém, Orlando Reis (PSC), do deputado federal José Priante são mantidos, após o vice-governador Lúcio Vale (PR) e a Secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal (PODEMOS) terem ficado pelo caminho, por motivos distintos: O primeiro, pelo escândalo do desvio de recursos da Merenda Escolar que vieram à tona com as investigações da Polícia Federal e a outra pela suposta má interpretação da legislação e a perda do prazo para sua desincompatibilização do cargo público.

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A pré-candidatura do deputado federal delegado Eder Mauro (PSD) é a grande incógnita do momento. Considerado o principal apoiador do presidente Jair Bolsonaro no Pará, o parlamentar está sob risco de não ter o apoio e indicação do próprio partido para a disputa deste pleito. É que o presidente nacional do PSD, no qual Eder Mauro se mantém filiado, indicou o nome do deputado estadual Gustavo Sefer como pré-candidato.

Jefferson Lima foi escolhido para representar o PP, partido dirigido por Beto Salame, que junto com a executiva estadual e municipal, bateu martelo em seu nome, na noite desta terça-feira, 18, conforme este blog revelou em primeira mão. O presidente - afastado para a disputa eleitoral - da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará, Delegado João Moraes, reclamou que foi pego de surpresa sobre a decisão, já que também está em pré-campanha para representar o PP na disputa eleitoral deste ano.

Outros nomes ainda tentam emplacar e serão apresentados em outra matéria deste blog.

Rômulo Maiorana reformará e administrará o Mercado de São Brás por 30 anos

Mercado de São Brás será reformado e administrado por empresários que planejam dar uma nova roupagem ao local. Charge: Jonilson Souza.

Por Diógenes Brandão

O imponente Mercado de São Brás será administrado por 30 anos pela Roma Incorporadora, empresa do jornalista Rômulo Maiorana Jr, que foi afastado do comando das Organizações Rômulo Maiorana - controladora do Jornal O Liberal e da TV Liberal, entre outras empresas da família  - e montou a Roma News e a Roma Incorporadora e Administradora de Imóveis LTDA, entre outras empresas.

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) e os sócios da Roma Incorporadora, assinaram o contrato para revitalização do Complexo Mercado de São Brás, em Belém, na tarde desta quinta-feira, 13.

"Fico feliz de que na própria cidade tenha vindo uma empresa local participar da disputa. Parabenizo o Grupo Roma por aceitar o desafio e encarar a reforma do Mercado de São Brás", informou o prefeito no momento da assinatura.   

Para Zenaldo Coutinho, a cidade de Belém ganhará com a obra que será realizada o complexo, inclusive, os trabalhadores. "A aprovação do projeto envolve metas, objetivos, requisitos, que precisam ser cumpridos pelo investidor", explicou o prefeito de Belém para a Roma News.

A administração do Mercado pela Roma se dará por meio de Concessão de Direito de Uso do Bem Público, mediante a condição de que a empresa realize obras de reforma, restauro e requalificação do Complexo Municipal do Mercado de São Brás, com o objetivo de transformar o espaço em um novo polo turístico e econômico para a cidade, acolhendo e integrando todos os permissionários, que são os vendedores ambulantes que ocupam o espaço, com barracas e reclamam do abandono deixado pelas gestões que se revezam na prefeitura, sem o devido tratamento ao prédio, que se destaca pela grandeza, beleza, importância histórica e posicionamento estratégico na capital paraense.

A permissionária Izaura Campos, trabalha há mais de 30 anos no mercado e acompanhou toda a reunião. “O meu box já vem de gerações, foi passado do meu pai para mim e estou muito feliz com o desfecho dessa reunião. Quero que seja cumprida a promessa de que a empresa irá manter todo os permissionários do mercado. Creio que a reforma vai dar uma cara nova pra Belém, vai melhorar muito o movimento do mercado e irá receber mais turistas”, no portal Rede Pará.

A Roma foi a única interessada no edital e foi recepcionada, qualificada e habilitada pelos membros da CPL - Comissão Permanente de Licitações - da prefeitura e pela Comissão Técnica de Avaliação, após análise da documentação e da proposta, para ter a concessão do Mercado por 30 anos.

A concessão foi repassada pelo prefeito Zenaldo Coutinho e pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento de Belém (Codem) Danilo Soares, aos empresários Rômulo Maiorana, que preside o Grupo Roma e Giovanni Maiorana, seu filho, que em 2018 atropelou e matou duas pessoas, depois de sair de uma festa privada e perder o controle do carro de luxo que dirigia em alta velocidade. Testemunhas que viram o crime, relataram que ele estava embriagado e não prestou ajuda às vítimas. Leia em A embriaguez, as mortes no trânsito e o pacto de silêncio das elites no Pará.

O investimento na revitalização do complexo será de R$ 46 milhões, com a previsão de que o mercado integre áreas de culinária, frutas, sorveteria, padaria, além de inclusão dos artesãos e outros trabalhadores que já atuam no local. O projeto prevê obras de reforma, restauro e requalificação do local, mantendo todos os permissionários, que atuam no complexo, atualmente. A previsão é que a obra comece em outubro deste ano e seja concluída em 18 meses.  

A participação dos permissionários da feira, assim como os direitos e deveres entre as partes e o processo licitatório por meio de reuniões, estão documentadas em ata no site da prefeitura, que pode ser acessada neste link.

Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, é vítima de crime virtual

Por Diógenes Brandão

Criminosos criaram um número de Whatsapp e estão usando como se fosse do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. A denúncia foi feita através de um Boletim de Ocorrência, em uma delegacia da Polícia Civil.

Segundo a denúncia, a agenda do aparelho celular de Zenaldo foi clonada e os contatos do mesmo estão recebendo mensagens como se fossem suas. 

No dia 14 de Junho deste ano, a página Política Pará revelou que o governo do Pará contratou por R$6 milhões e meio de reais, uma empresa especializada para instalação de um sistema de espionagem. 

"Quem o governo quer espionar, quais as motivações e quem poderia estar sendo espionado? Já pensou: juízes, desembargadores, promotores públicos, jornalistas, políticos aliados e adversários, todos estando à mercê de equipamentos que interceptam ligações e mensagens, inclusive do Whatsapp, colocando em risco a privacidade de quem o governo quiser? Com a palavra, o governador Helder Barbalho", finalizou a publicação.

Leia também: Helder pede e Maiorana demite jornalista por notícia de contrato de espionagem no Pará

Roberto Freire vê Thiago Araújo no páreo pela prefeitura de Belém

Thiago Araújo está no páreo da disputa pela prefeitura de Belém, segundo pesquisa Doxa - Portal Roma News https://t.co/p313ZySLIp

— Roberto Freire (@freire_roberto) July 22, 2020 

Via Blog do Espaço Aberto, sob o título Presidente do Cidadania vê deputado "no páreo" em disputa pela Prefeitura de Belém

Enquanto se processam as negociações sobre o nome que vai disputar a Prefeitura de Belém por um grupo de estimados dez partidos, os dois nomes postos até aqui como pré-candidatos, os deputados Cássio Andrade (PSB) e Thiago Araújo (Cida), vão aprofundando a articulação de suas propostas, impulsionados até mesmo por apoios que vêm recebendo. Os apoios podem ser tanto externos, de correligionários que começam a propagar abertamente suas preferências nas redes sociais, como proclamações explícitas de lideranças partidárias de projeção nacional. Em postagem no Twitter (veja acima), o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, festejou o posicionamento de Araújo em recente pesquisa que aferiu o potencial de pré-candidatos à sucessão do tucano Zenaldo Coutinho.

"Belém enfrenta muitos problemas sociais, econômicos e ambientais. Precisamos trabalhar de maneira ágil e eficiente para diminuir a pobreza e a desigualdade. Para isso, se faz necessário fortalecer as ações e políticas públicas com uma gestão íntegra. Não queremos criar projetos fantasiosos que nunca saem do papel", diz o deputado, depois do apoio explícito de Freire. Thiago Araújo considera que será possível "garantir qualidade de vida digna para todos os munícipes", se para isso os recursos públicos forem bem aplicados. "Estamos elaborando um projeto consolidado que leve em consideração as dificuldades orçamentárias que a cidade enfrenta, de forma a utilizar os recursos públicos existentes da melhor maneira, sendo a ética e transparência pilares de nossas ações", acrescenta.  

Araújo considera prioritário fortalecer investimentos em saneamento básico, saúde, educação e planejamento urbano, como também pretende criar novos postos de trabalho, dando oportunidade aos jovens e incentivar todos aqueles que querem empreender. "Estamos em busca de ouvir a todos para escrever um plano factível e palpável para irmos em direção à Belém que queremos", diz o deputado.

Advogado reforça: candidatos a prefeito já deveriam ter deixado o cargo de secretário em 4 de junho. É o caso de Ursula

Por Paulo Bemerguy, no seu blog do Espaço Aberto

A promulgação, pelo Congresso Nacional, da PEC 18/2020, que adia de outubro para novembro as eleições municipais deste ano, em razão da pandemia do coronavírus Covid-19, consolidou em todos os segmentos, sobretudo o político e o jurídico, uma certeza: a de que exercentes do cargo de secretário de estado que pretendem disputar os cargos de prefeito e vice-prefeito, já deveriam ter-se desincompatibilizado do cargo em 4 de junho passado.

E por que essa seria a data de desincompatibilização? Porque a PEC, primeiro aprovada no Senado, depois na Câmara e posteriormente promulgada pelo Congresso, indica de forma clara e insofismável que os prazos vencidos não serão restaurados, não serão devolvidos ou renovados. Simples assim.

Foi com essa convicção que o Espaço Aberto publicou na última terça-feira, 30 de junho, a postagem intitulada A regra é clara. E pela regra, Ursula não pode mais disputar a Prefeitura de Belém. Isso porque, é fato, a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, pré-candidata à sucessão de Zenaldo Coutinho, não deixou a Secult em 4 de junho, portanto, não pode mais concorrer ao pleito.

Perdura, todavia, um grande mistério: Por que a secretária Úrsula Vidal não deixou o cargo em 4 de julho para disputar as eleições para prefeito? Ninguém sabe. Se ela está sendo orientada a fazê-lo com amparo em algum entendimento jurídico, esse entendimento destoa tanto do conteúdo da PEC18/2020 como do entendimento de juristas que têm se manifestado ao Espaço Aberto.

Entre os juristas que compartilham a certeza de que os prazos vencidos não serão renovados está o advogado Walmir Santos. Com experiência nas áreas municipal, administrativa e eleitoral, ele mandou para o blog esse vídeo em que explica, com régua e compasso, didaticamente, com linguagem clara e objetiva, essa questão do prazo que afeta os interesses de vários pré-candidatos a prefeito.

Inclusive Ursula Vidal.

É POSSÍVEL A ESQUERDA AINDA GOVERNAR BELÉM?

Estabelecendo a média de crescimento da direita nas eleições analisadas, chegamos a 20,8%; enquanto a esquerda obtém uma média de 11,4% de crescimento do primeiro para o segundo turno, revela estudo eleitoral.

Por Dornélio Silva*

É possível a esquerda ainda governar Belém? 

Essa pergunta veio perseguindo o pesquisador com as seguidas derrotas de Edmilson Rodrigues. Analisei as eleições de 1996 até 2016 para tentar responder a essa problemática, acompanhando o desempenho dos candidatos que representam esses dois campos de análise nesse período: direita e esquerda. 

O objeto de análise é o potencial de crescimento desses blocos do primeiro para o segundo turno nas seis eleições analisadas. 

Antes de tudo, é fundamental contextualizar a primeira eleição em que a esquerda saiu vitoriosa: Em 1996, por uma circunstância política, Edmilson Rodrigues, PT a época, ganha a eleição para a Prefeitura da Capital. Nesta eleição a direita saiu dividida no primeiro turno. De um lado Elcione Barbalho e de outro Ramiro Bentes, candidato do então prefeito, Hélio Gueiros. Os dois (Elcione e Ramiro) travaram uma disputa muito acirrada pelo poder. A briga entre os dois competidores quase foi campal. 

A estratégia dos marqueteiros era: “bater, bater, bater.... até sangrar”, assim, imaginavam que o outro poderia cair. Brigaram tanto que, de fato, caíram: os dois despencaram. Aí o eleitor belenense quedou-se para Edmilson, não por simpatia ou por propostas, mas como um voto de protesto. 

Analisando pesquisas qualitativas e mesmo as quantitativas da época, uma frase de um eleitor ficou marcada. Perguntado porque iria votar em Edmilson, o eleitor respondeu: “não sei, vou votar pra ver no que vai dar, só não aguento mais esses dois brigando ai”. 

CAPITAL ELEITORAL DA ESQUERDA E DIREITA EM PRIMEIRO TURNO 

Vamos, agora, a análise dos dados pesquisados a partir do primeiro gráfico que mostra o capital eleitoral da Esquerda e da Direita em primeiro Turno das Eleições. Em 1996, os votos da esquerda somaram 46,5%, enquanto da Direita, 19,6%. Já em 2000, reeleição de Edmilson, a esquerda soma no primeiro turno 42,9% dos votos contra 30,1% da direita. Em 2004, Edmilson não consegue fazer seu sucessor, a esquerda obtém em primeiro turno 32,7% dos votos enquanto a direita soma 48,9%. 

Em 2008, reeleição de Duciomar Costa, a esquerda cai ainda mais seu potencial de voto em primeiro turno, somando apenas 20,1%, enquanto a direita sofre uma queda, chegando a 35,1%. 

Em 2012 e 2016, tanto esquerda quanto direita obtém índices parecidos em votos no primeiro turno.

CAPITAL ELEITORAL DA ESQUERDA E DIREITA EM SEGUNDO TURNO 

Passamos, agora, a análise dos dados pesquisados em que o segundo gráfico mostra o capital eleitoral da Esquerda e da Direita em Segundo Turno das Eleições. 

Nessa linha do tempo, em 1996, a esquerda soma em segundo turno 57,5% dos votos, enquanto a direita 42,5%. Já em 2000 na disputa em segundo turno entre Edmilson e Duciomar, a esquerda cai seu potencial, chegando a 50,7%. 

A direita avança, somando 49,3%. Na eleição de 2004, a direita avança bem mais, indo para 58,2% e a esquerda para 41,7%. Em 2008, a esquerda não passa para o segundo. Nessa eleição a disputa de segundo turno foi entre Duciomar e Priante. 

Em 2012, a disputa foi entre Edmilson e Zenaldo, a direita obteve 56,6% dos votos, enquanto a esquerda 43,4%. Em 2016, houve uma aproximação no potencial de voto dos dois blocos.

CRESCIMENTO DA ESQUERDA E DIREITA DO PRIMEIRO PARA O SEGUNDO TURNO 

O terceiro gráfico mostra o crescimento da esquerda e da direita do primeiro para o segundo turno. Esse é o gráfico que demonstra a probabilidade de vitória de um ou de outro bloco, tendo em vista o poder de agregação que cada categoria vai adquirir no segundo turno. 

Em 1996, apesar da esquerda ganhar a eleição, o crescimento da direita foi o dobro do crescimento da esquerda. Edmilson saiu com uma vantagem grande no primeiro turno, como mostra o primeiro gráfico do nosso estudo. 

Ramiro Bentes cresceu 22,9% e Edmilson 11,0%. Em 2000, reeleição de Edmilson, o crescimento da esquerda foi de apenas 7,8%, enquanto a direita cresceu 19,2% do primeiro para o segundo turno. Edmilson ganhou com uma diferença de apenas 1,4% dos votos válidos. 

Em 2004, Ana Júlia disputou com Duciomar o segundo turno. 

O crescimento dos dois blocos foi idêntico. 

Em 2012, o segundo turno foi disputado entre Zenaldo e Edmilson. 

Aqui o crescimento da direita do primeiro para o segundo turno volta ao seu maior patamar, 25,9%. 

A esquerda cresce apenas 10,8%. 

Em 2008, a esquerda não passou para o segundo turno. 

Na reeleição de Zenaldo, em 2016, a esquerda teve seu maior crescimento, 18,3%. A direita caiu para 23,2%. 

Estabelecendo a média de crescimento da direita nas eleições analisadas, chegamos a 20,8%; enquanto a esquerda obtém uma média de 11,4% de crescimento do primeiro para o segundo turno.

Os dados mostram que Belém é uma cidade conservadora

Em 2020, a disputa ainda vai se dá entre esses blocos. 

Em 1996, a direita saiu dividida, e Edmilson ganhou a eleição. 

Em 2020, o bloco capitaneado por Zenaldo Coutinho que vai indicar seu sucessor, ainda está “esfacelado”, faltando apenas um grande personagem para unir o bloco. Não será fácil encontrar esse personagem. 

A esquerda está dividida. Só poderá ter algum sucesso se parte da direita, encampada pelo MDB e máquina do governo estadual, abraçar essa esquerda. 

*Dornélio Silva é mestre em Ciência Política pela UFPA e Diretor da DOXA Pesquisas.