Cada geração faz a sua revolução

Belém-Pará.

Seria isso que está acontecendo com essa onda de mobilizações pelo Brasil e por outros países?
 

Por Airton Faleiro*.

De repente todos nós fomos pegos de surpresa. Surpresa também para os meios de comunicação, que, no início, noticiavam como apenas mais um “movimento pontual e passageiro”. Da mesma forma, o conjunto dos partidos políticos, dos mais radicais aos mais conservadores, via o movimento como iniciativa de um grupo localizado e não o associava a esta onda em que ele se tornou. A reação também não foi diferente com os movimentos sociais, que sempre lideraram e coordenaram mobilizações e as rodadas de negociações junto aos poderes constituídos. Até mesmo nas famílias, alguns pais se surpreenderam ao saber que os filhos participariam das caminhadas.

Inicialmente, os atos de protesto pareciam mesmo um movimento pontual localizado, que objetivava a redução dos R$ 0,20 (vinte centavos) na tarifa do transporte urbano na cidade de São Paulo, um reajuste permitido pelo prefeito petista Fernando Hadad. Parecia também uma reação, tanto em São Paulo como em outras capitais do Brasil, em repúdio à forma enérgica ou violenta como a polícia militar do governo tucano de São Paulo tratou os manifestantes.

Parecia-nos que a vaia à Presidenta Dilma era uma destas vaias costumeiras que se pratica em um estádio de futebol, quando um político vai se pronunciar antes de uma competição esportiva. Vaias que muitas vezes são chamadas de deselegantes, já que a cerimônia exige tal formalidade. No entanto, quando os protestos foram se proliferando, prolongando-se, acabaram ganhando amplitude em sua pauta de reivindicações.
E aí começamos a nos perguntar: mas que movimento é esse? Quem está arquitetando e mobilizando as manifestações? Serão os partidos políticos de extrema direita ou extrema esquerda? Que ligação tem esse movimento com o que vem acontecendo em outros países, como Líbia, Egito, França e Turquia? Como estabelecer mesas de negociações, se o movimento não está organizado por nenhuma instituição e não tem alguém autorizado, por eles, para lhes representar em uma mesa de negociação? E a pergunta que não quer calar: até quando vai essa onda de protesto? Sera que vai até o final da Copa das Confederações? Seria um ensaio para a Copa do Mundo de 2014?

Será que diante do anúncio da redução da tarifa do transporte coletivo pelos governantes, os protestos possam se encerrar?

"Não é por R0,20 centavos", diziam várias faixas e cartazes.

A duração prolongada das manifestações e as formas de agir do movimento foram propiciando aos cientistas políticos e aos curiosos a tentativa de encontrar essas e outras respostas. É o nosso caso. Curiosamente vamos tentar sistematizar nossas interpretações sobre esse movimento.

O caminho que escolhemos para essa análise nos leva à condição de quem tem um olhar progressista, um olhar otimista sobre tal movimento, sobre tais protestos.

Que público é esse e quais os verdadeiros motivos que lhes empolgam tanto para ir as ruas protestar?
Inicialmente devemos reconhecer que é difícil para nossa geração admitir os conteúdos e os métodos praticados e defendidos pela nova geração de manifestantes. Até porque foi a nossa geração dos anos setenta, oitenta e noventa, que liderou tantos protestos, que organizou e criou instituições populares e sindicais, coordenou grandes paralisações, negociações, criou um partido político da classe trabalhadora, que veio a governar o país e transformou em programas de governo as principais bandeiras de luta do nosso tempo.

Por isso afirmamos que se torna difícil admitir que essa nova geração não reconheça ou considere insuficientes os avanços conquistados por nossas lutas e as transformações sociais feitas por nossos governos. Mas como nos comprometemos em analisar de forma progressista os protestos e o movimento, devemos sim que nos abrir para entendermos a nova geração e não nos agarrarmos no que a nossa geração fez.

Talvez uma coisa nos console: seguidamente temos observado estes jovens exibirem cartazes ou darem entrevistas se dizendo orgulhosos por estarem indo pra rua protestarem. É bom que lembremos quantas vezes nós dissemos, para eles, que nossa geração é que era revolucionária; que fomos às ruas para derrubar a ditadura; que fomos responsáveis por levar a esquerda a governar o país. Quantas vezes cobramos destes jovens que era uma geração que não se indignava, não ia às ruas lutar pelas bandeiras de seu tempo. Agora podemos dizer que na essência essa juventude traz sim um referencial, com pautas e métodos novos, nas lutas da geração que lhes antecedeu.

Neste sentido nos resta dialogar na busca do reconhecimento do que a nossa geração fez ou então deixou de fazer, dialogar de geração para geração. Penso que nossa geração fez, ao seu modo, sua revolução e, agora, a nova esboça seu desejo de fazer sua revolução no seu tempo, do seu jeito e com seus métodos.
Mudança de atitude

Parece-nos que o que ocorreu foi uma mudança de atitude. Na verdade esses jovens já vinham a algum tempo protestando de forma mais comedida, através das mídias sociais. Só que isolados diante da tela de seus computadores, celulares, e agora tomam a iniciativa de sair da frente da tela para ir às ruas, usando a rede social para mobilizar e convocar tanto a juventude como também cidadãos de outras faixas etárias.

Ao irem para as ruas, observam que não bastava ficar trancado no mundo “sozinho.com.br” e sentiram que o efeito maior seria sair da frente das telas e ganhar as ruas. Observaram que existe um campo de simpatia ao seu gesto e às suas bandeiras e que isso questiona a ordem estabelecida. Ordem essa que é responsabilizada, por eles, por não resolver os problemas estruturais. Na verdade a decisão de ir para as ruas se configura num status de jovem lutador e não mais acomodado e recluso diante da tela do computador e de forma inteligente programaram seus atos de protesto durante o calendário da Copa das Confederações, evento que colocou o Brasil na vitrine mundial.

Até o Congresso Nacional foi sitiado e ocupado.

Pauta e negociações 

Em se tratando de suas reivindicações, nos arriscamos em afirmar que se iludem aqueles que pensam ser a pauta do movimento restrita à redução das tarifas dos transportes coletivos urbanos ou ao passe livre. Este pode sim ser o chamariz mais imediato. No entanto essa nova geração está nos dizendo que se esgotou um ciclo de paralisia da sociedade diante de problemas estruturais até então sem sinalização de progresso nos atuais e futuros governos.

Vejamos nós que as bandeiras mencionadas de forma não sistematizada, mas que sempre aparecem nos protestos são reais e representam um clamor da maioria da sociedade. Para nós que estamos governando o país e que inovamos tanto, que transformamos tanto, fica difícil admitir as críticas feitas pelo movimento, mas se nos desarmarmos de tal condição e nos colocarmos na condição de cidadão comum veremos que tais bandeiras têm fundamento e apelo social. Para tanto devemos nos perguntar se é ou não verdadeiro o problema do mau uso dos recursos públicos, do superfaturamento de obras. Se a corrupção não é um problema crônico no Brasil? Se os serviços púbicos de transporte, saúde, educação e segurança não estão insuportáveis e que a sociedade já não aguenta mais conviver com o descaso diante desses serviços.
Em que pese o fato de eles não terem os métodos convencionais das mesas de negociações, de não terem uma pauta escrita e concreta, o que se observa é que cada um vai para rua a partir de sua insatisfação individual e coletiva de acordo com sua realidade local, de sua cidade. Isso facilita a proliferação dos protestos, mas como se pode observar no decorrer das manifestações, foi-se construindo uma pauta mais nítida e de interesse nacional, como o combate à corrupção orgânica em todos os níveis administrativos, federal, estadual e municipal, independente do partido que esteja governando. 

Outra pauta nacional é o descaso com os serviços básicos, como a Saúde. E no nosso caso do Pará, podemos exemplificar com a mortalidade de bebês na Santa Casa, que já se tornou rotineira e sem resolução. Não tem como deixar de lado também o caótico serviço de transporte, que aqui em Belém se tornou crônico, com a paralisação das obras do BRT e da falta de alternativas viárias para se locomover pela cidade. No caso da Educação, em que pese os avanços, ainda se observa um déficit inaceitável em especial para essa geração que tem acesso às informações e que vê na educação garantia de um futuro melhor, com realização profissional e pessoal.

Da mesma forma se observa que o atraso das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, e o descompasso do cumprimento da pauta social do entorno dos grandes projetos, como Belo Monte, são motivos de insatisfação por parte dos manifestantes.

Mesmo não estabelecendo um processo e mesas de negociação, já se observa que os governantes estão tratando de atender parte de suas reivindicações, iniciando pela mais usada como apelo para levar os manifestantes para as ruas, que é a redução da tarifa de transporte urbano. Porém, se for verdade que essa nova geração quer fazer as lutas pelas bandeiras de seu tempo certamente isso não será resposta para que os protestos venham a se encerrar. Pelo contrário, pode servir de estímulo para novos protestos e em torno de novas bandeiras, que serão explicitadas no decorrer do processo de mobilização.

Podemos nos preparar para conviver com essa atual onda de protestos pelo menos até o fim da Copa das Confederações. As manifestações também foram inicialmente em repúdio aos gastos com as construções dos estádios para a Copa de 2014. Investimentos feitos nos estádios que o movimento considera superfaturados e ainda apontam falhas, questionando a qualidade das obras. Por outro lado as obras de interesse social, no entorno dos estádios, teriam ficado em segundo plano e isso também seria motivo para prolongar ainda mais os protestos.

Mas como a Copa das Confederações tem dias contados para terminar, o poder público pode administrar essa batalha campal e tudo terminar sem grandes incidentes até o final da competição. Mas, por outro lado, podemos entender essas manifestações como um aquecimento para a Copa de 2014. Resta-nos saber o que será e se será possível atender ao conjunto da pauta dos manifestantes e com isso diminuir a capacidade e a vontade da realização de novos protestos no período da Copa de 2014.
Aversão aos partidos e aos políticos

Uma coisa que pode nos intrigar é o fato de inicialmente os partidos de oposição não terem conseguido liderar as massas, incluindo este público para realizar tais protestos.

É simples de entender isso: essa juventude não acredita que os atuais partidos de extrema esquerda e os de direita tenham essa capacidade e essa vontade de mudar o que eles elegeram como bandeiras de seu tempo. Por aí se explica o porquê da aversão aos políticos e a tentativa inicial de não partidarização do movimento.
Porém hoje já se questiona: esse movimento tem mesmo um forte cunho anárquico e não pretende se credenciar como projeto político-partidário de governo, em substituição ao que está instalado no país? Portanto a pergunta que nos intriga mais é sobre seu destino e seus reais objetivos. É um movimento contra tudo que está ai. Contra a todos os políticos. Contra a chamada ordem estabelecida. Vale observar que quem tem mais a perder é quem está governando neste momento. No caso da esfera federal, o governo da presidente Dilma Rousseff, que pode sair como maior prejudicado, o mais atingido, em especial pela escolha dos manifestantes, como bandeira, os gastos com a Copa do Mundo e ausência das obras de interesse social.

Embora o movimento tenha uma filosofia de não estar vinculado a siglas partidárias, a oposição já está pegando carona nos protestos com o objetivo de desgastar o governo federal. Da mesma forma, não devemos acreditar que os grupos oportunistas que, na maioria dos casos, não têm capacidade de mobilização social, acabe se aproveitando da onda para difundir suas bandeiras, misturando-se aos manifestantes.

Rio de Janeiro foi palco de grandes manifestações, sendo que iniciaram em SP.

Os conflitos internos e os possíveis rumos deste movimento

Podemos assegurar que o movimento está em ascensão e em expansão dos grandes cidades para as cidades de médio porte, no interior do Brasil. Sua duração, crescimento ou redução ainda são difíceis de prever. Entretanto, o movimento enfrenta grande problema interno e de difícil solução, que é a presença de grupos radicais e vândalos. Eles buscam hegemonizar a manifestação com ações violentas, sujando a imagem pacífica das manifestações. Se os pacifistas tiverem a condição de controlar isso, tudo bem. O mais sensato é seria uma aliança entre os manifestantes pacifistas e as forças de segurança para expurgar esses grupos, caso contrário, o movimento poderá sofrer desgaste por conta desses atos violentos.
Podemos afirmar que, em breve, este movimento passará por alterações, deixando mais claro sua filosofia, métodos e objetivos. Talvez o movimento evolua para certa institucionalidade, mesmo que na informalidade, estabelecendo pautas mais palpáveis e processos de negociação com o poder público ou se configurar somente em protesto, sem estabelecer mesas de negociação, limitando-se a forçar os poderes constituídos a redirecionarem os rumos de suas ações de governo para atender às suas reivindicações e assim tentar diminuir sua capacidade de mobilização e suposta ameaça à ordem pública.

Ainda se apresenta preocupante, nesta análise, como as manifestações serão usadas politicamente pelos opositores e quais os efeitos na opinião pública nas eleições de 2014, considerando os atuais protestos e os próximos. O que se observa é uma unidade dos governos constituídos, já que os protestos não fizeram opções por uma ou outra administração pública ou partido político. Esta união se deve ao fato de que, independente de ser situação ou oposição, o movimento vem para questionar a conduta, as ações ou a inércia do conjunto dos governos diante das suas reivindicações.

Cabe ainda uma reflexão se este movimento vai atuar também de forma organizada e articulada, direcionando o voto para determinadas candidaturas presidenciais às eleições de 2014 ou então poderá optar em não entrar na seara político-eleitoral do próximo ano. No entanto, a utilização da metodologia e dos mecanismos de comunicação por meio da mídia social para organizar o movimento, que podem também ser usados para fortalecer ou enfraquecer candidaturas para as eleições de 2014.

Por último, consideramos os rumos desse movimento em disputa e torcemos para que venha se configurar numa mobilização social, que aprofunde os avanços que a nossa geração iniciou e que não seja hegemonizado pelas forças conservadoras e oportunistas, fazendo com que as manifestações sirvam para desconstruir as forças progressistas e populares, propiciando o retorno aos postos de governo de partidos e pessoas que representam o retrocesso.

A nossa intenção é contribuir através dessa reflexão para que o Partido dos Trabalhadores unifique uma leitura sobre os atuais fatos e dessa forma possa orientar sua militância e seus governos para atuarem nessa nova conjuntura.

Na nossa opinião, o Partido dos Trabalhadores deve orientar sua militância para sim ir também às ruas, mas sem propaganda político-partidária, e sim se integrando ao movimento, contribuindo na sua condução para assegurar que o resultado desses protestos sirvam para aprofundar os avanços e as transformações sociais que o país precisa. E que cada geração faça a sua revolução!

*Airton Faleiro é Deputado Estadual do Partido dos Trabalhadores do Pará.

Jatene lembra que projeto de Ferrovia não é de Helder e que ele até agiu contra

Por Simão Jatene

Amigas e amigos,   

Na última semana, a importância do Pará ter em seu território um “ramal ferroviário” que aumente a integração do Estado e contribua para dinamizar a nossa economia voltou à ordem do dia, merecendo festejo de todos os paraenses. Entretanto, é bom não esquecer as marchas e contramarchas que nos trouxeram até aqui, já que ainda existe um longo caminho a ser percorrido. 

O sonho de uma ferrovia no Pará, não é novo e, de tempos em tempos, motivou conversas de alguns grupos de técnicos e mesmo políticos, esbarrando sempre na falta de recursos e ausência de demonstrativo de sua viabilidade técnica e econômica.  

Assim, para ser justo e honesto, a ideia só ganhou musculatura, formato, e até projeto, nos últimos anos do governo passado, quando, sob o comando do secretário Adnan Demachki, se resolveu enfrentar o desafio de elaborar um projeto economicamente viável, capaz de atrair investidores externos, mesmo sabendo que o cenário não era favorável, face a grave crise nacional. 

Foram incontáveis reuniões, viagens, exposições e discussões técnicas e políticas no Estado e também no exterior, até que em setembro de 2017 o projeto foi apresentado ao presidente para América do Sul da gigante chinesa CCCC, ao que se seguiu a vinda de técnicos da companhia ao Estado para aprofundar as avaliações.  

Entretanto, além disso, e paralelamente a esse movimento, foi necessário reagir à proposta do governo federal do qual o atual governador era ministro, que pretendia antecipar a renovação da concessão da ferrovia de Carajás por um valor subestimado e ainda não destinar os recursos para a Ferrovia Paraense.

Assim o caminho não foi nada fácil ou simples, até porque as manchetes de jornal estão aí para comprovar: toda a negociação enfrentou a clara campanha promovida pelos veículos de comunicação do atual governador e por integrantes do seu grupo político, que tentavam desqualificar a ideia e ridicularizar o projeto, apontando-o, inclusive, como delírio megalômano. Do mesmo modo como impediram que o mesmo governo federal agilizasse a liberação da BR 316, até Marituba, para que se iniciassem as obras do BRT Metropolitano. E vários parlamentares, se não foram acometidos de amnésia, sabem disso. 

Amigas e amigos,  

Tal registro é importante não apenas para repor a verdade e fazer justiça, mas também para mostrar que se quisermos construir um Estado melhor, é fundamental compreender que a implantação de projetos de interesse do Estado, não pode estar subordinada a interesses políticos subalternos. Seja qual for o governo ou esteja quem estiver na oposição.

Simão Jatene: “a mentira tem pernas curtas”

Simão Jatene usa informações do Tesouro Nacional e diz que mentira tem pernas curtas.

Por Diógenes Brandão

Em sua fanpage no Facebook, o ex-governador Simão Jatene voltou a mostrar dados e informações que contradizem o governador Helder Barbalho e matérias publicadas nos veículos de comunicação de sua família, que segundo Jatene, são usados para desqualificar sua gestão, que deixou diversas obras em execução e que agora estão sendo inauguradas. Para ele, se houvesse realmente o rombo de 1 bilhão e quatrocentos milhões de reais, como foi dito, não seria possível ver o Pará bem conceituado em diversos relatórios, como no da Secretaria Tesouro Nacional - STN, que mostrou pela quinta vez, que o Estado é um dos poucos que consegue manter o equilíbrio das contas públicas e por isso tem aval da União para tomar empréstimos.

Leia:

Amigas e amigos,  

Alguns de vocês devem ter acompanhado e provavelmente lembram a “campanha” que o atual governo fez, através dos veículos de comunicação que lhe servem, no sentido de desqualificar nossa gestão, chegando ao absurdo de, na contramão de todas as análises feitas por diversas instituições, dizer que o Estado estava “quebrado” e havíamos deixado um “rombo” de um bilhão e quatrocentos milhões de reais, além de outras heranças malditas.  

No limite do possível, utilizando esta página, procuramos repor a verdade, mostrando os erros e a má fé que sustentam tal discurso, o que vem sendo confirmado, inclusive, na medida que escolas, terminais hidroviários etc, tem sido inaugurados em “prazo recorde”, e obras importantes como a urbanização das cidades da Transamazônica, o BRT Metropolitano e outras, que foram planejadas e contratadas pelo governo passado, estão sendo executadas porque tem recursos disponíveis para suas realizações.  

O Pará, à semelhança dos demais estados, também foi afetado pela crise, e o esforço de reduzir seus efeitos, como não podia deixar de ser, teve um custo. Só como exemplo, para garantir uma reserva que diminuísse o risco de atrasar salários ou suspender serviços essenciais, tivemos que alongar o cronograma de investimentos, mesmo sabendo do custo político dessa decisão e que deixaríamos de inaugurar muitas obras.  

Independentemente de qualquer outra coisa, e ainda que correndo o risco de não ser compreendido, até por aliados, procuramos colocar a responsabilidade à frente das conveniências. E esta semana tivemos mais uma prova disso.  

Amigas e amigos,  

A Secretaria do Tesouro Nacional - STN, acaba de publicar o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, e o nosso Estado, confirmando o que sempre dissemos, mais uma vez recebeu o conceito B, à semelhança do que aconteceu nos últimos anos, nos quais sempre fomos avaliados positivamente, inclusive com a nota A em quatro anos consecutivos.  

Entretanto, não é possível deixar de registrar que o relatório da STN alerta também que os estados do Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo, podem ser rebaixados no próximo ano se não fizerem um esforço maior para aumentar receita e conter gastos, o que não deixa de ser um indicativo de como a tarefa de governar é um desafio permanente que vai muito além de festas e inaugurações.  

Por fim, anexo o link do Boletim e espero que aqueles que se consideram tão espertos a ponto de tentar sempre impor o que querem, não esqueçam que “a mentira tem pernas curtas”, e aproveito mais uma vez para agradecer a confiança da população que mesmo nestes tempos de grande descrédito da classe política sempre nos honrou com seu carinho e confiança.

Edir Veiga: Pioneiro é o melhor nome de Jatene na disputa com Helder Barbalho em 2018

Por Edir Veiga em seu Bilhetim, sob o título "PSDB: PIONEIRO no centro do jogo para 2018".

Mais certo do que 3 vezes 3 são 9. É de que Helder Barbalho será candidato ao governo do  Pará nas eleições de 2018. E mais. Se nas eleições de 2014 este candidato deu uma forte “canseira” na recandidatura do governador Simão Jatene é de se esperar de que as eleições de 2018, em condições normais de temperatura e pressão seja mais difícil para o PSDB manter o governo do Pará, numa sequência de três eleições consecutivas, na presença de um candidato pemedebista em situações privilegiada para esta disputa vindoura.

Digo que Helder e o PMDB entram em situação privilegiada devido ao contexto atual da disputa no Pará: Jatene encerra seu segundo mandato consecutivo, o PSDB não investiu pesado na construção de um nome de ampla visibilidade popular em todo o estado, e por outro lado, o candidato pemedebista vem tendo ampla aparição pública a partir de sua ação ministerial nos últimos dois anos.

A única possibilidade que poderia criar dificuldade ao candidato pemedebista são fatores imponderáveis, que não podem ser previsto, relacionados à operação Lava jato, caso esta venha a “acertar” em cheio o PMDB, através das denúncias envolvendo o consórcio de empresa que construiu a usina de Belo Monte.

No ninho tucano existem nomes potencias como: o prefeito de Belém Zenaldo, o prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro, fala-se no nome do senador Flexa Ribeiro, no chefe da Casa Civil Megale e no ex-prefeito Adnam de Paragominas. As chances de Zenaldo estão relacionados a diversos  fatores: escapar da cassação eleitoral, terminar as obras do BRT e concluir a drenagem da Estrada Nova. Porém Zenaldo carrega forte rejeição na capital.

As candidaturas de Flexa Ribeiro, Megale  e Adnam só se concretizariam se fosse uma opção pessoal do governador num contexto onde Jatene decidisse por ficar no comando do governo até o final de seu mandato, haja vista, que estes candidatos, especialmente Megale e Adnam carecem de visibilidade popular mais ampla.

Na verdade, se formos sinceros em nossa avaliação os tucanos têm pouquíssimas opções com densidade eleitoral, experiência administrativa e ausência de rejeição no sul, sudeste e oeste do Pará. Creio que se os tucanos fizerem uma avaliação racional e pragmática, todos os caminham aponta em uma única direção: Manoel Pioneiro.

Creio que o prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro deveria aparecer como favorito para conseguir apoio tucano  e dos partidos da base de apoio do governo do PSDB para a disputa de 2018. Pioneiro venceu as eleições de 2016 folgadamente, em primeiro turno em Ananindeua, não tem sua vitória ameaçada de cassação e conta com grande simpatia das lideranças políticas e empresariais no sul, sudeste e oeste paraense.

No caminho de Pioneiro só existe uma pessoa, o governador Simão Jatene. Sem dúvida nenhuma, o melhor candidato tucano seria o prefeito Pioneiro, pelo seu potencial de aglutinar votos na região metropolitana do Pará e em todo o nordeste paraense, num contexto de rejeição perdurante que vem perseguindo a família Barbalho no norte do Pará, vide as eleições de 2014. O Norte e Nordeste do Pará concentra mais de 60% de todo o eleitorado paraense.

Mas Jatene está calado, e este silêncio indica que Pioneiro não seria a primeira opção de Jatene. Mas como o governador também é um analista político astuto, no contexto da evolução da conjuntura estadual no ano de 2017 poderá chegar à conclusão que a única opção com capacidade política e densidade eleitoral que pode ameaçar a vitória do PMDB em 2018 seria o nome do prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro. Em síntese, qualquer opção política do PSDB que passe por um nome desconhecido e sem densidade eleitoral na região metropolitana de Belém despotencializará em muito as chances tucanas nas eleições de 2018 no Pará.

Tenho dito.

Zenaldo é novamente condenado e Maioranas levantam suspeitas de traição do seu advogado

Por Diógenes Brandão

O principal fato político desta terça-feira (21) foi a sentença do juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, da 97ª Zona Eleitoral de Belém que determinou novamente a cassação da candidatura do prefeito de Belém Zenaldo Coutinho (PSDB) e do vice-prefeito Orlando Reis (PSDB). Durante a campanha eleitoral, o mesmo juiz já havia determinado a cassação de Zenaldo em Outubro, durante a disputa do segundo turno das eleições municipais com Edmilson Rodrigues​ (PSOL), quando o prefeito foi acusado e condenado por abuso de autoridade e de poder econômico e uso de recurso público para promover sua campanha e pela contratação de 300 cabos eleitorais, via SESMA. 

O novo processo que condenou Zenaldo Coutinho novamente é parte de uma série de inquéritos que denunciaram crimes eleitorais cometidos pelo prefeito reeleito de Belém.

De acordo com o Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA), a condenação se deu por prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico, entre os quais a concessão de gratuidade da tarifa aos passageiros do BRT durante o mês de julho, o que significa distribuição de bem da prefeitura; a instalação de placas de obras da prefeitura, com o slogan da gestão tucana, em período vedado pela legislação eleitoral; a produção de matérias jornalísticas elogiosas a Zenaldo pela Agência Belém, da própria prefeitura.

Algo de estranho no ninho tucano

Antes mesmo do anúncio da decisão do juiz, uma notinha publicada no cabeçalho da coluna Repórter 70, do jornal OLiberal deixa claro que os principais aliados do PSDB no Pará, a família Maiorana, dona da TV, rádio e jornal OLiberal e Amazônia, estão preocupados com a possibilidade de Zenaldo Coutinho "levar o farelo", como se diz pela periferia de Belém.

Coluna Repórter 70, do jornal OLiberal desta terça-feira (21).

Colocando em xeque a fidelidade do advogado do prefeito Zenaldo Coutinho e a imparcialidade dos que farão o seu julgamento no pleno do TRE-PA, formado por dois (02) desembargadores, dois (02) juízes, dois (02) advogados e um (01) juiz federal, o jornal suscita suspeitas de que no julgamento, a decisão que pode condenar e cassar a diplomação do seu registro de candidatura.

Leia também: Ex-petista vai julgar o processo de cassação de Zenaldo Coutinho

Mesmo cassado, Zenaldo pode ser diplomado e o processo subir para instâncias superiores como o TSE e o STF e lá ter pedidos de vistas dos ministros que historicamente os engavetam ou os julgam, de acordo com suas conveniências.

O PSOL, partido que deu entrada ao pedido de cassação e concorreu com Edmilson Rodrigues que ficou em segundo colocado nas eleições, comemora mais uma vitória na justiça paraense, mas sabe que a "parada" ainda não está decidida e nem tão próxima de ser lhe ser favorável, já que para quem viu o ex-prefeito Duciomar Costa sofrer diversas investigações, processos e condenações na justiça e sair da prefeitura 8 anos depois, rico e livre, o despacho do juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, não empolga ninguém.

Leitor: Helder Barbalho só inaugura obras de Simão Jatene

Propaganda do governo é criticada por leitor do blog.

Por Diógenes Brandão

Atento leitor do blog enviou sua opinião sobre a nova peça publicitária do governo do Estado do Pará, que anuncia a inauguração de 10 novas escolas.

"O Helder Barbalho só está colocando a placa nas escolas deixadas prontas ou quase prontas pelo Jatene. O verdadeiro Japiim, surfando no que o outro fez.

Em 5 meses, Helder ainda não começou, sequer, a recuperação de nenhuma escola, quanto mais o início de uma obra nova. 

Aliás, vamos festejar o dia em que for publicado um edital com a primeira obra pra ele chamar de sua. Porque de obras mesmo, tão somente a ponte do Moju. E essa está sendo feita com dispensa de licitação e com o dinheiro da Vale.  

Do Estado mesmo, o que está sendo tocado é exatamente o que o governo anterior deixou, inclusive o BRT Metropolitano."

Zenaldo ou Edmilson: Quem aumentou mais o valor da tarifa do ônibus em Belém?

Por Diógenes Brandão

A partir de amanhã, os usuários do transporte público da região metropolitana de Belém passarão a pagar R$ 3,60 pela passagem e R$ 1,80 pela meia passagem. O reajuste foi aprovado em Abril, em reunião com as entidades que compõem o Conselho Municipal de Transporte e teve aprovação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), restando a homologação do prefeito, o que aconteceu ontem, 3, Zenaldo Coutinho anunciou que acatou o reajuste que eleva em 8,4%, o valor da passagem do ônibus.

Quase 2 meses depois de aprovar esse reajuste, praticamente ninguém lembra, muito menos se lembra do Conselho Municipal de Transporte e nem do Ministério Público e apenas o prefeito é quem recebe as críticas pelo indigesto anúncio.

Os membros do Conselho Municipal de Transporte de Belém para o biênio 2018/2020 são:

DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos 

APPD - Associação Paraense das Pessoas com Deficiência

STAPEBA - Sindicato dos Taxistas do Município de Belém  

FAAPA - Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará

DETRAN-PA - Departamento de Trânsito do Estado do Pará

CPC-PM - Comando de Policiamento da Capital.

STTREPA - Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Estado do Pará

SETRANSBEL - Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Belém

SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém

SEURB - Secretaria Municipal de Urbanismo 

SECON - Secretaria Municipal de Economia

SESAN - Secretaria Municipal de Saneamento

Que esse Conselho é quem primeiro debate e aprova os reajustes nas tarifas do transporte público, quase ninguém sabe e quem sabe, pouco ou não comenta. São semi-deuses, desconhecidos da ira popular. 

Mas que os ônibus de Belém são uma porcaria, ninguém duvida. Os vereadores, por exemplo, negaram-se a debater sobre a necessidade de termos novos ônibus dotados de mais conforto e com ar condicionados, o que não foi em frente e ficou por isso mesmo. 

Leia também: O que impediu que os vereadores aprovassem a lei obrigando os ônibus a terem ar condicionado?

Agora vemos as mesmas velhas críticas sendo relembradas. Não que não sejam justas, mas é que temos uma cultura política extremamente oportunista, já que em diversas áreas, só vemos mobilização política e midiática nestes momentos onde a indignação popular pulsa, depois todos se esquecem e passam a conviver pacificamente com os valores e a porcaria dos serviços públicos oferecidos pela nossa classe empresarial e política.

Entre aqueles que se aproveitam para fazer política, vemos o ex-prefeito e hoje deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) fazendo maior auê em Brasília, de onde esbraveja contra os governos do PSDB, mas sequer cobra o reajuste salarial para educadores e policiais paraenses, que tiveram a promessa de dias melhores com o governo de Helder Barbalho (MDB).

Os mais experientes sabem que quando esteve como prefeito de Belém, Edmilson era um petista diferenciado, pois mantinha relações pra lá de amigáveis com os empresários de ônibus da capital. 

A amizade era tamanha, que quando o Edmilson assumiu a prefeitura, em 1° de janeiro de 1997, o preço da passagem de ônibus era 0,40 centavos. Em agosto do mesmo ano ele aumentou para R$ 0,50 centavos, ou seja, um aumento de 25%, bem acima da inflação no período. 

Até a OAB entrou com ação pra conter o ímpeto do Edmilson em aumentar o preço da passagem do ônibus acima da inflação.

Em agosto de 1998 a passagem foi pra R$ 0,60 centavos, um aumento de 20%, também acima da inflação. Já em agosto de 1999, a passagem passou para R$ 0,70 centavos. 

 Badini comandava a CTBEL e depois de muitas críticas quem assumiu foi Fernando Carneiro, hoje vereador do PSOL. E a farra continuou

Ou seja, considerando os dois anos anteriores daquela época, Edmilson Rodrigues deu um aumento de 40% na passagem, já que passou dos R$ 0,50 centavos para R$ 0,70 centavos. E sabe de quanto foi a inflação nesse período? 15,5%. 

Hoje, com um aumento de pouco mais de 8%, veja o que Edmilson Rodrigues diz em seu site:

"Em meio à crise do lixo na cidade, e sem soluções para resolvê-la, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), homologou, na última sexta-feira, 31 de maio, mais um aumento da passagem do transporte público de Belém. O novo valor será de R$3,60 a partir de 5 de junho.  Num momento de crise, com altas taxas de desemprego e salários arrochados, essa decisão é uma verdadeira crueldade com a população belenense, que não viu, até hoje, as promessas de Zenaldo durante campanha serem cumpridas, convivendo com um BRT fantasma e o caos no transporte coletivo da cidade.  O prefeito surpreendeu muita gente hoje ao, finalmente, aparecer em programa de jornal, nesta segunda-feira (3). Visivelmente nervoso, Zenaldo não gostou de ser questionado sobre sua falta de vontade política para resolver o problema dos resíduos sólido, que agora, tomam conta da cidade. Mas, ao que parece, não se trata de uma questão específica: sua incompetência e má vontade tem deixado toda a cidade abandonada."

Zenaldo Coutinho revela que levará prefeitura pro Entroncamento

 

Na manhã desta terça-feira (30), a Diretoria do SINDPD-PA foi informada da presença do prefeito de Belém na sede da CINBESA e os trabalhadores e as trabalhadoras solicitaram que o sindicato pudesse comparecer e mobilizar um ato para que o Prefeito Zenaldo Coutinho recebesse uma comissão e lá fossem debatidas com o mesmo, diversas questões que estavam incomodando a categoria.

Após a chegada do sindicato, os trabalhadores foram mobilizados e convocados para uma pausa em suas atividades reunindo-se no hall de entrada da Empresa, com o objetivo de pressionar o prefeito para que recebesse a Direção do Sindicato, o que aconteceu depois de duas horas de espera.

Zenaldo Coutinho ouviu da Presidente e da Diretora do Sindicato, Débora Sirotheau e Izabel Zalouth, respectivamente, todas as reivindicações demandadas pelos funcionários da CINBESA e se comprometeu em articular com o Presidente da Empresa para que este  participe de uma reunião com uma comissão previamente formada por diretores do SINDPD-PA e trabalhadores da base, para um debate entre as partes, sobre a mudança do prédio da empresa para o hotel Faraó, que foi alugado pela prefeitura de Belém para receber entre outros órgãos, a CINBESA, possivelmente daqui há um mês, conforme afirmou o prefeito.

Izabel Zalouth fez questão de reiterar a disposição dos trabalhadores e do sindicato em realizar uma audiência pública para defender os interesses da categoria junto à gestão municipal e informou que já há tratativas neste sentido junto à Câmara Municipal de Belém para efetivar esse processo, ainda neste segundo semestre de 2013.

O prefeito disse que é um direito que assiste aos trabalhadores e que não vê problemas no fato do sindicato exercer seu papel democrático de reivindicar melhorias para a categoria, mas pediu que houvesse mais conversas entre as partes no sentido de dirimir dúvidas, firmar pactos e resolver impasses.

Débora Sirotheau, indagou o Prefeito sobre a real necessidade de mudança do prédio da CINBESA e de quando a empresa teria um prédio próprio, alegando que o sindicato preocupa-se com o gasto desnecessário de dinheiro público, lembrando também dos trabalhadores em suas afirmações, já que eles alegam que montar uma infraestrutura para abrigar a CINBESA em outro lugar demandaria um esforço talvez desnecessário e condições técnicas para instalação do parque tecnológico que precisam ser justificadas.

Zenaldo revela que prefeitura, ALEPA e Fórum serão levados para o Entroncamento.

Zenaldo Coutinho, por sua vez, disse que o prédio que hoje abriga a CINBESA, terá uma nova destinação, vindo a abrigar futuramente um Museu do Município e que urge a necessidade de construção de um prédio administrativo para funcionar a Prefeitura de Belém no seu conjunto arquitetônico. 

Segundo o prefeito, este prédio deve ser construído onde hoje de se encontra o Parque de Exposições do Entroncamento, o qual foi desapropriado pelo ex-prefeito Duciomar Costa com a justificativa de construir um terminal de passageiros do BRT.

A prefeitura agora propõe que além dela, a Assembleia Legislativa do Estado e o Fórum Criminal juntem esforços para ocupar a área, considerada ideal pela prefeitura para abrigar o que ele chamou de Centro Administrativo. 

Por fim, o prefeito disse que este projeto em curso deverá ser iniciado e concluído ainda em seu mandato e que para isto já se encontra em conversa e negociações com as demais instituições e os proprietários do espaço.

Na saída, logo após a reunião com o SINDPD-PA, as diretoras do sindicato pediram que o prefeito fizesse uma fala sobre a reunião e este ouviu dos trabalhadores e trabalhadoras que ainda ocupavam a entrada da CINBESA, as mesmas reivindicações feitas pelas sindicalistas, mas que serviu para demostrar a disposição da categoria em cobrar melhorias tanto das condições de trabalho, quanto na definição de uma política séria e que respeite a totalidade dos direitos dos trabalhadores daquela importante empresa.

A face verdadeira dos manifestantes de 13 de Março

Por Karol Cavalcante

No último domingo, dia 13 de março, milhares de pessoas foram às ruas, em Belém do Pará, participar das manifestações organizadas por grupos que defendem um ideário conservador e uma solução pela direita para a atual crise política e econômica brasileira.

Os organizadores do ato “falaram” em 50 mil pessoas presentes, e a Polícia Militar do Estado Pará preferiu não se pronunciar sobre os números. Outros analistas avaliaram que a presença não ultrapassou vinte mil pessoas. Ainda que os números anunciados pelos organizadores fossem verossímil, a quantidade auferida foi inferior aos números aguardados pelos organizadores, que esperavam mais de oitenta mil participantes na manifestação pelo impedimento de um governo legitimamente eleito pelo povo brasileiro.

Diferente dos movimentos de Junho de 2013 que tinham um caráter reivindicatório por mais direitos, as manifestações ocorridas no último domingo tiveram como foco central o PT, Lula e Dilma. Em Belém, os políticos do PSDB, DEM e PSD acusados de corrupção, puderam circular livremente entre os manifestantes. Entretanto, essa não foi a tônica observada no restante do País, onde o ingrediente central foi a despolitização, com destaque para a maior capital do Brasil, São Paulo, onde Geraldo Alckimin e o candidato derrotado á Presidência da República Aécio Neves foram expulsos das manifestações planejadas, organizadas e financiadas por eles mesmos. 

O Laboratório de Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA), coordenado pelo Professor Doutor Edir Veiga, realizou durante o ato uma enquete com os participantes da manifestação ocorrida na capital do Estado do Pará, aplicando 283 questionários, objetivando esquadrinhar o perfil dos manifestantes.

Os resultados desta enquete são reveladores das opiniões dos participantes no ato em relação a situação econômica, a identificação política e o posicionamento sobre ações afirmativas implementadas no país.

Perguntados sobre o partido que mais simpatizam: 3.2% responderam PMDB. Partidos como DEM e PT ficaram com 1.4% e PDT, PSB e outros não atingiram 1%. A maioria dos manifestantes (25.8%) declarou ter simpatia pelo PSDB, partido dos atuais Governador do Estado e do Prefeito da capital Zenaldo Coutinho, que se destaca por ser um dos prefeitos mais rejeitados da história de Belém, segundo as últimas pesquisas de opinião pública.

Jatene e Coutinho foram paradoxalmente poupados pelos manifestantes, embora a cidade esteja sofrendo com péssimos serviços de saúde, educação e segurança, além da tão prometida obra do BRT que tem causado um imenso transtorno aos belenenses. Quando perguntados por qual partido possui mais antipatia, o PT disparou como 77% seguido bem distante pelo PMDB com 2.8%.

Nos últimos 13 anos de governos pós neoliberalismo no Brasil um conjunto de políticas de distribuição de renda e políticas afirmativas foram implementadas. Entre as principais, podemos destacar o programa Bolsa Família e as cotas para negros e estudantes de escolas públicas. Essas políticas garantiram que uma parcela da sociedade historicamente excluída, tivesse acesso a políticas públicas até então asseguradas a bem poucos.

Com um público majoritariamente de classe média e classe média alta, que condenam a ascensão social, os manifestantes que participaram dos atos em Belém, disseram rejeitar as políticas de distribuição de renda e garantia de direitos às minorias.

Sobre o sistema de cotas das universidades públicas 61.8% dos entrevistados afirmaram discordar dessa política pública por ser uma política populista do PT. Este número é maior ainda quando a pergunta é sobre o programa bolsa família, 67.8% disseram ser contra, 25.1% disseram ser a favor e 6.7% não sabem/não responderam. A ampla maioria dos entrevistados na manifestação que afirmaram ser contra os programas de distribuição de renda e inclusão social possuem renda mensal acima de 5.000 mil reais.

Ao que tudo indica a oposição liderada pelo PSDB, principal fonte da mobilização e financiamento dos atos, não conseguiu capitalizar politicamente as manifestações. Perguntados sobre o envolvimento do candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais 56.5% disseram acreditar que o tucano Aécio Neves está envolvido em corrupção, 9.5% disseram que não e 23.3% talvez e 10.2% dos entrevistados disseram não sabem ou não responderam.

Em relação ao impedimento da presidenta Dilma 23.7% responderam que ela deve sair se houver prova de envolvimento com corrupção, 59.4% disseram que ela deve sair pois já existe prova de corrupção, 14.1% de que ela deve sair devido as pedaladas fiscais e 1.1% entendem que ela deve sair porque é comunista, 1.8% não sabem ou não responderam. Ou seja, 23.7% dos que foram ás ruas em Belém, no último domingo, não estão totalmente convencidos do envolvimento da presidenta nos escândalos de corrupção, tão pouco do seu afastamento.

Nesta sexta-feira, 18 de março, em ato convocado pela Frente Brasil Popular que reúne centenas de sindicatos, entidades e movimentos sociais, será a vez dos apoiadores do governo saírem às ruas. Sem o apoio midiático e direito de transmissão ao vivo pela TV globo, os apoiadores de Lula e Dilma e da tão jovem e frágil democracia brasileira terão a tarefa de mobilizar aqueles e aquelas que ainda acreditam nas instituições, na democracia e principalmente os que não querem a volta do tempo onde só a elite brasileira frequentava as universidades, andava de avião, enquanto os trabalhadores brasileiros ficavam as margens dos bens que deveriam ser coletivos produzido na sociedade brasileira.

Este é o verdadeiro embate que está sendo travado na arena da disputa política em curso em nosso país. Estamos em um estado de disputa social onde uma parcela representativa das classes médias e altas conspiram pela retirada de direitos conquistados. Cabe a nós, que defendemos a continuidade dos avanços, exigir mudanças na política econômica que possibilite a retomada do crescimento e a ampliação dos programas sociais. Para nos reconectarmos com as camadas populares é necessário afastar de vez as medidas de austeridades, reformas impopulares e de ajustes fiscais que só nos distanciam da nossa base social. É preciso retomar o programa vitorioso de 2014 por mais mudanças, por mais direitos, para garantir a nossa vitória já conquistada nas urnas, nas ruas!

*Karol Cavalcante é socióloga e atualmente Secretária Geral do PT do Pará.