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sexta-feira, abril 19, 2013

Dirceu em Belém tentará produzir a fumaça branca do PT-PA rumo à 2014?



Nesta sexta-feira (19), o ex-Ministro Chefe da Casa Civil do governo Lula, Zé Dirceu estará em Belém onde irá se reunir com a militância petista, à noite no hotel Regente, às 19 horas.

Antes disso, à tarde em local reservado à poucos, há quem ache que Dirceu mediará um debate entre os dois pré-candidatos à governador do Estado pelo PT-PA até agora: Paulo Rocha e Beto Faro.

O primeiro é ex-deputado federal, tendo cumprido 05 mandatos consecultivos, já o segundo está em seu segundo mandato como deputado federal. 

Um lidera a Articulação Unidade na Luta (AUL), o outro a Articulação Socialista (AS), duas tendências que  junto com o PT pra Valer - grupo liderado pelo deputado Federal Zé Geraldo e os estaduais, Valdiz Ganzer, Bernadete Ten Caten e Airton Faleiro - formam a CNB (Construíndo um Novo Brasil), antes denominado como Campo Majoritário, corrente interna de Lula, o qual continua sendo detentor do maior número de assentos nos diretórios nacionais e estaduais do partido. O comando do PT, diriam alguns.

Ao ser postado na Internet, algumas pessoas não conseguiram entender porque não constavam no convite, o nome do Deputado Federal Cláudio Puty e do Deputado Estadual Edilson Moura, ambos ligados à DS (Democracia Socialista), tendência liderada pela ex-governadora Ana Júlia.

Aparentemente uma simples admissão da existência de interesses distintos entre as forças políticas internas do PT, a resposta para essa dúvida de muitos, não parece ser tão simples de ser respondida, assim como não será fácil chegar na definição dos nomes que disputarão as eleições de 2014 e dizer agora os candidatos ao Senado Federal e ao Governo do Pará.

Nota da coluna Repórter Diário do Jornal Diário do Pará de 10/04/2013.


Explico. Acontece que ao contrário do que está sendo dito e esperado por alguns dirigentes petistas, este blog sabe que são muito remotas as chances de uma fumaça branca anunciar um consenso entre as lideranças que centralizam o debate até aqui.

Quem espera que seja cumprido o desejo expressado por João Batista, atual Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores no Pará, sabe que caso isso não aconteça, o PT-PA poderá e/ou deverá convocar outro - desgastante e dispendicioso - processo eleitoral interno para escolha direta, onde tod@ e qualquer filiad@, terá o direito de escolher @s candidat@s. 

Este processo é conhecido internamente no partido como prévias, mas não há quem falte com a memória de que candidato escolhido por este processo, não está garantido como eleito no pleito oficial, onde a sociedade nem sempre comunga da mesma opinião das urnas petistas, como aconteceu nas últimas eleições municipais, onde o então vereador de Belém, Alfredo Costa - "O verdadeiro candidato do PT" - venceu o Deputado Federal Cláudio Puty, mas não passou de 3% dos votos válidos nas urnas.

Quem viver, verá!

terça-feira, fevereiro 07, 2012

Votos mostram a força do PT rumo à prefeitura de Belém



O PT-Belém divulgou no começo desta tarde, o tão esperando resultado eleitoral das prévias, por distrito. 

Uma rápida análise dos dados nos mostram alguns detalhes que para a militância do PT, serve para algumas avaliações internas:

1. O candidato Cláudio Puty venceu as eleições em 02 dos 08 Distritos Administrativos de Belém; DABEL e DASAC.

2. O Distrito do Entroncamento foi onde a diferença foi maior entre Alfredo Costa (56,67%) e Cláudio Puty (43,33%), ou seja, 13,34% à mais de votos para o candidato eleito.

3. O Distrito do DAGUA foi onde a militância mais votou e onde o índice de votos brancos e nulos foi igualmente o mais alto, 22 ao total.

4. A maioria dos eleitores aptos à votar (4.608) não compareceram às urnas no 2º turno das eleições internas do PT, o que significa uma presença de 48,86% de eleitores votantes. Pode parecer pouco, mas foi uma participação expressiva que merece ser festejada pelo conjunto partidário.

5. O PT saiu mais unido da eleição? Saiu e as manifestações nas redes sociais e blogs dos petistas dizem isso, como é o caso da demostração de unidade demostrada pelo blog do Deputado Cláudio Puty que parabenizou e agradeceu a militância que ajudou sua candidatura e chamou todos para consolidar a vitória de Alfredo Costa em Outubro deste ano.



6. Com o resultado homologado na executiva do PT-Belém, a gestão Apolônio Brasileiro entra para a história do partido por sua eficiência, compromisso e construção coletiva e democrática.

segunda-feira, dezembro 19, 2011

A volta de Odorico -

Por Ildete Magalhães, no blog Diário de um Educador.

A provinciana Belém, mais conhecida como a Sucupira do norte, viu retornar em 15/12/2011 seu maior símbolo da corrupção, o coronel Odorico Barbalho. 

Homem de posses de origem duvidosa e sem nenhum tipo de escrúpulo. Odorico Barbalho era corrupto, mau-caráter e demagogo. Seu mote era: roubo, mas faço.

Apesar de tudo, era adorado pelos eleitores e exercia profundo fascínio sobre as mulheres, principalmente as cajazeiras mal amadas.

Tinha uma admirável lista de inimigos, da qual fazia parte principalmente os donos de um jornal local chamado “A Trombeta dos Maioranas”, também conhecidos como os irmãos metralhas com um passado e presente sujos e nada confiáveis, que se tornaram ferrenhos opositores de Odorico Barbalho. Este, em sua linguagem popular, costumava dizer que era “O Roto Falando do Remendado”.

Suas maiores aliadas eram as chamadas irmãs Cajazeiras: A Ex-Esposa Dorotéia Barbalho, recalcada e geniosa; Dulcinéia Barbalho a atual esposa, de temperamento romântico e submissa e Judicéia Morgado a mais nervosa e espevitada. 

As Cajazeiras frequentavam o High Societe da hipócrita Belém-Sucupira aparecendo na colunas sociais de um jornal conhecido como Diário dos puxa-sacos, que por sinal pertencia a Odorico Barbalho, que o adquiriu a custa do erário de seus tolos eleitores.

As três ajudavam o gostosão em suas tramoias seduzidas por promessas de ganhos financeiros e projeção política cada uma delas mantinha relacionamento amoroso-financeiro com ele. Detalhe: todas sabiam da safadeza.

A volta de Odorico Barbalho foi bastante festejada na cidade com carroçadas pelas ruas, participação de escola de samba, presença de um cantor de carimbó muito famoso que entoava a música “ Amigo” de Roberto e Erasmo Carlos e até uma acusação de atentado terrorista por parte dos Maioranas, que não passou de uma simples comemoração de um eleitor mais afoito soltando fogos de artifício ( Rojões) em frente à casa de um irmão metralha.

Os rojões deixaram os Maioranas furiosos que registraram o fato como um ataque terrorista com repercussão nacional na Câmara Federal, onde o deputado Cláudius Puty fez um caloroso discurso em nome da democracia e internacionalmente na organização das Nações Unidas, que quiseram imputar o atentado aos seguidores de Osama bin Laden e Muamar Kadafi.

Porém a cena mais espantosa foi promovida pelas Cajazeiras, que em pleno aeroporto choravam desvairadamente esgrouviadas por um lugar ao lado de Barbalho. Nosso ilustre ficha suja, como sempre, conciliou a situação: colocou-se entre as três e desfilou em carroça aberta erguendo a bandeira do Estado.

Final da estória? Nem pensar! 

Agora é que vai começar a bagaça no Senado!!!

domingo, dezembro 18, 2011

A Privatização Tucana no Pará




Com o título "As parcerias público-privadas: sem cheque em branco", por Claudio Puty em Oliberal e seu blog*

O governador Simão Jatene encaminhou a ALEPA um projeto de lei (o PL 210/11) no dia 09 de novembro deste ano - e quer aprová-lo, a toque de caixa, na próxima terça - que autoriza o governo do estado a promover a chamada Parceria Público Privada (PPP) em escala jamais vista no estado do Pará. O projeto propõe a celebração de PPP em áreas que vão do transporte público à saúde, passando pela educação, assistência social, saneamento, segurança (incluindo o sistema carcerário), modernização da administração pública (sic), produção e distribuição de energia, ciência e tecnologia e outras “áreas públicas de interesse social e econômico”, ou seja, tudo.


Uma das coisas que chama atenção neste projeto é a absoluta falta de transparência no processo que antecede o seu envio à Assembléia Legislativa. A Alepa, ao contrário do Congresso e de outras assembléias estaduais, não disponibiliza o texto dos projetos de lei em apreciação na internet, assim como o próprio governo estadual, que pediu regime de urgência no trâmite do projeto, mas não o debateu nem com os deputados de sua base de apoio nem com os sindicatos, servidores públicos e população em geral. Isso é mais grave quando sabemos das conseqüências que a opção por um modelo de PPP pode ter para as relações de trabalho no serviço público, para a qualidade deste serviço e para o valor das tarifas pagas pelos seus usuários.

Muitas coisas distintas são chamadas de parcerias público-privadas, mas, para sermos rigorosos, as PPPs foram regulamentadas no Brasil pela lei federal 11079/04, que exige a constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para implantar e gerir o projeto. Inicialmente visavam regrar um tipo de concessão que garantisse rápida mobilização de recursos principalmente para projetos de infraestrutura e a possibilidade de acelerar sua execução, já que há remuneração associada à disponibilidade do serviço. Ou seja, há incentivo para que a obra seja rapidamente executada, sem os entraves típicos do setor público.

Passados sete anos da vigência da lei, os maiores promotores das PPPs foram as empresas de economia mista, particularmente no setor de produção de energia elétrica. Na administração direta federal o modelo não vingou. Segundo o Ministério do Planejamento, só o projeto Pontal de Irrigação, irrigação de perímetro público em Petrolina, Pernambuco, foi realizado até agora em regime de PPP. Um dos motivos alegados para a dificuldade de se adotar o modelo é o fato óbvio de que, sendo o capital privado movido por lucros, só consegue ser atraído em troca de tarifas públicas atrativas, o que inviabiliza sua adoção em áreas socialmente mais frágeis e carentes.

Como sabemos, um instrumento pode ser utilizado para diversos fins, já que objetos não tem sentido fora de seu contexto. Uma faca na mão de um mestre-cuca nos encanta, nas garras de um serial killer nos faz tremer. Portanto, muita cautela e prudência aos deputados que apreciarão o projeto na terça, pois suas consequências poderão ser graves para os funcionários e usuários dos serviços públicos oferecidos pelo governo do estado.

Uma lei como essa só poderia ser aprovada se houvesse a garantia de controle público sobre a estrutura e execução de contratos, pois lembremos, as SPEs, não fazem parte do orçamento público, e tem mecanismos de auditagem muito frágeis, o que podem levar à má utilização dos recursos públicos ali empregados.

Uma grande contribuição que a Alepa poderia dar ao Pará seria fazer como a bancada do PMDB do Paraná fez, quando da aprovação, semana passada da mesma lei naquele estado, também governado pelo PSDB: apresentar emenda ao texto que prevê a autorização caso a caso da Assembléia Legislativa na hipótese de implantação de PPP. Assim, valorizaríamos o legislativo e permitiríamos que o governo dê as devidas explicações todas as vezes que for utilizar uma Parceria Público-Privada.  A fiscalização do legislativo coibirá os excessos do executivo. 

(*) Deputado federal (PT-PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

segunda-feira, dezembro 05, 2011

Jatene e a cópia mal feita do PL de Anastasia

No blog do Puty, sob o título "A Nova Taxa sobre a mineração", o artigo publicado no Jornal O Liberal, deste domingo.
 
Cláudio Puty*
Edilson Moura**

O governo do estado encaminhou em novembro à Assembléia Legislativa Projeto de Lei que cria a Taxa de Controle e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM. A iniciativa é uma cópia piorada, de um mesmo projeto apresentado pelo governo de Minas Gerais em setembro deste ano, inclusive com o mesmo nome.

Polêmicas jurídicas à parte, sobre a constitucionalidade do projeto de lei, já que o artigo 23, XI da Constituição diz que “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios; enquanto o art. 22 , XII prevê que “compete privativamente à União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia”, questão que será dirimida pelo Poder Judiciário, cabe aqui verificarmos algumas incongruências existentes no projeto.


Em primeiro lugar é preciso deixar claro que é bem vinda toda iniciativa que vise extrair renda da exploração de recursos não renováveis, como o caso da mineração, para efetivar o controle estatal desta atividade, principalmente em razão dos enormes prejuízos que a Lei Kandir em seu formato atual traz ao estado, pois não contou com nenhuma reação do tucanato local quando proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique. Por isso, mesmo votando a favor do projeto com as ressalvas aqui feitas, é preciso não descuidar da luta pelo aumento dos royalties pagos pela mineração, este sim mecanismo juridicamente incontroverso de compensação pela exploração mineral.

terça-feira, março 01, 2011

A lógica "Futrico-Mentista"

 Do Blog na Ilharga, de Jorge Paz Amorim.

Tem como fundamento o mantra baratista, "aos amigos, os favores da lei...aos inimigos, os rigores da lei". Em duas reporcagens publicadas hoje, percebe-se como a manipulação de dados procura induzir o leitor a aderir à dita lógica.
 
Na primeira, parte da munição barbálhica contra os maioranas no caso do convênio Funtelpa/TV Liberal, não faz uma referência sequer ao fato de Simão Lorota passar quatro anos abastecendo com dinheiro público o convênio que a reportagem em tela denuncia. É citado apenas o ex-governador e breve aliado nas últimas eleições, Almir Gabriel, e o atual scretário de comunicação Nei Messias, não propriamente um amigo da "casa". Por sinal, que corre até o risco de ser defenestrado da secretaria, caso a justiça acate os argumentos da PGE e o demita a bem do serviço público.

Mas, contra Simão, não há qualquer referência, naturalmente porque este aquinhoou áulicos barbálhicos com acesso aos cofres públicos, e isto é o que mais amolece o coração de Jader, como todos nós sabemos.
 
Na segunda reporcagem, assinada pelo flibusteiro/escrevinhador Mentes, a base é um vago dossiê com denúncias tão bombásticas quanto vazias, divagando a respeito de um conluio para beneficiar o dono do Grupo Leolar com sonegação de tributos, tendo a participação de Darci Lemen, prefeito de Parauapebas; e Cláudio Puty, ex-Chefe da Casa Civil e atual deputado federal pelo PT paraense.
 
Não há fato concreto que estabeleça elos entre os acusados pela criminosa reporcagem, apenas afirmações vagas do tipo, o auditor fiscal designado a investigar a empresa foi dirigente do Águia de Marabá e é amigo do prefeito de Parauapebas(e daí?), sendo que este tem acesso a Puty; "a sonegação de ICMS de atacadistas é estimada em mais R$2 bilhões(detalhe: o Grupo Leolar é varejista)" e coisas do gênero.
 
Paradoxalmente é que, no ano referido por Mentes(2009), a arrecadação própria do Estado, especialmente a do ICMS, cresceu 8% e ajudou na redução da pobreza,conforme o próprio escrevinhador acaba involuntariamente reconhecendo ao citar que existem cerca 2,5 milhões de paraenses com renda mensal de R$120,00, números bem menos constrangedores dos que os 3,4 milhões que havia no primeiro reinado lorótico e infinitamente melhores do que os números da cleptoadministração barbálhica dos anos 90, quando o rendimento domiciliar de 3/4 da população era bem menor do que a média nacional, àquela altura em 2,52 salários mínimos, ou seja, nosso Baby Doc bem antes de Caetano Veloso já dizia que o Haiti era aqui.
Depois que o Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores, quando foram definidos os nomes dos postulantes à Prefeitura de Belém e não estava listado o nome de Cláudio Puty, a Futrica Barbálhica(Diário do Pará) concedeu-lhe uma trégua, provavelmente por avaliar que Puty deixava de ser o adversário preferencial.
 
Porém, bastou circular a notícia que a bancada federal do PT indicou o deputado paraense para presidir a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal para que hoje fosse reiniciada essa ofensiva calhorda. O que teme Barbalho? Que Puty use de suas prerrogativas para vasculhar os negócios de famiglia? Que eventualmente seja flagrado algum deslize na aplicação dos recursos oriundos de convênios, operados pelo Gulliver ananin? Ou, que haja algo inconfessável no processo de metamorfose do outro rebento, de tocador da mídia familiar a reitor na região de Marabá? O tempo dirá... 

segunda-feira, fevereiro 14, 2011

A controvérsia sobre as contas públicas do Pará

No blog Hupomnemata

Ainda que em fogo cruzado pelo envolvimento de seu nome, pelo jornal Diário do Pará, no caso de corrupção da Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado, o deputado federal Cláudio Puty veio à público, ontem, para debater a questão das contas deixadas pelo Governo Ana Júlia. Como se sabe, o Governo Jatene decidiu fazer seu cavalo de batalha em torno dessa questão. Reproduzo o artigo de Puty, útil para formar uma opinião mais equilibrada sobre o assunto e ajudar a fazer a diferença entre fato midiático e fato econômico:
Claudio Puty
Há uma polêmica instaurada acerca da saúde das contas do governo paraense. Os números divulgados pelo atual governo nos dão a impressão de um estado caótico e pré-falimentar, uma verdadeira herança maldita do governo anterior.
Essa propaganda não é verdadeira. A análise dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), todos publicados em Diário Oficial e enviados ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), demonstra que o atual governo não encontrou um quadro caótico nas finanças do Estado após a gestão petista.
Vejamos: 
1. Ao analisar as contas do Pará nos últimos oito anos, quatro de gestão tucana e quatro do PT, veremos que em 2003 (governo Jatene 1), o Pará devia R$ 2,304 bilhões. Em 31 de dezembro de 2006, o governo havia acrescentado mais R$ 386 milhões àquele débito, resultando num total de R$ 2,690 bilhões. Nesse período, o Pará devia 48,11% de sua receita corrente líquida, que foi de R$ 5,591 milhões.
2. Só em 2006, o Pará pagou cerca de R$ 233 milhões do serviço dessa dívida pública, comprometendo em torno de 4,17% da receita corrente líquida do Estado com juros e amortizações.
3. Jatene, no final de seu primeiro mandato, recebeu adiantados R$ 79,6 milhões em impostos que seriam aplicados pelo Governo petista. Essa antecipação da receita de tributos como o FPE, IPI, FUNDEB e CIDE não evitou que o Pará apresentasse um déficit primário de R$ 60,60 milhões, quando o compromisso assumido na LDO/2006 era de um superávit primário de R$ 75,5 milhões. Caso não se houvesse antecipado essa receita, o déficit primário seria de R$ 137,3 milhões.
4. Os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2006 são claros: lá estão registradas anulações de empenhos, ou seja, restos a pagar não processados de R$ 175 milhões.
5. Nos cofres do Tesouro Estadual, em 1º de janeiro de 2007 (início do governo Ana Julia) foram deixados exatos R$ 181 mil reais. Mil, não milhões, é importante ressaltar.
6. A dívida nominal deixada pelo Governo do PT é de R$ 3,310 bilhões. O crescimento foi de R$ 620 milhões. No entanto, o nível de endividamento caiu para 36,30%, o menor desde o início da vigência da LRF, em 2000. O Pará é o oitavo estado brasileiro menos endividado, atrás de Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins. Isso foi possível por causa do crescimento da receita líquida do Estado para R$ 9,118 bilhões.
7 . Gastamos R$ 450 milhões em 2010 para pagar serviços da dívida, 4,94% da receita corrente líquida. Nesse montante há juros e amortização de dívidas de outras gestões, dentre elas a do primeiro mandato do próprio Governador Jatene.
8. Só em 2006, o governo captou no mercado financeiro cerca de R$ 232,3 milhões, cuja amortização só começou a ser feita no Governo petista.
9. No que se refere ao resultado primário para 2010, o compromisso do governo do Pará na LDO era de um superávit de R$ 21,7 milhões e deixamos um déficit primário de R$ 195 milhões.
10. No frigir dos ovos, a comparação a partir de dados objetivos da LRF demonstra que a situação financeira do Pará é praticamente igual, ao final dos dois mandatos, com uma diferença fundamental: não antecipamos receitas e deixamos nos cofres públicos cerca de R$ 70 milhões, quantia bem superior aos 181 mil reais deixados por Jatene para Ana Júlia.
Diante desses fatos só nos resta concluir que a tentativa de pintar um quadro caótico das finanças públicas tem mais a ver com a política do que com a economia. Fiquemos atentos.
Cláudio Puty é doutor em economia, professor da UFPA e deputado federal pelo PT.
(Artigo publicado no Jornal “O Liberal” de domingo, 13 de fevereiro de 2011. Caderno poder, pág. 5- Opinião)

segunda-feira, dezembro 06, 2010

Retrô - Puty mete ficha no Flexa


"O que acontece em Marabá, no sudeste do Estado, onde o Governo Popular constroi um distrito industrial que consolidará o município como polo de desenvolvimento regional, explica o "chiliquito" do futuro ex-senador do PSDB, Flexa Ribeiro...."
 
Do Secretário da Casa Civil, Claúdio Puty em seu blog, cutucando depois de ver cutucado o governo do qual faz parte. Tá certíssimo!

quinta-feira, novembro 25, 2010

Presente de Grego

 Foto do Blog da Ana Júlia.


"Fui convidada pela governadora Ana Julia à época para ser candidata em Ananindeua, isto todos sabem".

"Não tinha interesse em ser vice, o fiz após convencimento da Governadora e de seu núcleo político, em particular o articulador político de então, Charles Alcantara."




As Falas de Sandra Batista (PT), vice-prefeita de Ananindeua no Blog Ananindeua Debates, onde conta um pouco o sufoco que foi "metida" e o muito que faz, mesmo com tudo jogando contra, típico da guerreira que certamente é.

Vale a pena dá uma lida.

sexta-feira, janeiro 29, 2010

Não tem prá ninguém, com a DS ninguém pode, será?!

"A carta expõe e enfraquece a deputada. As desculpas de praxe serão apresentadas, as imagens públicas serão feitas e o Incra será da DS."
Sobre a tal carta da Deputada Bernadete (PT-PA), no blog professor Fábio Castro, ex-secretário de comunicação do governo Ana Júlia. Um amigo petista ligado ao campo majoritário, comenta no messenger: Eles não tão nem vendo! Eu pergunto: será que a governadora está? Vou pintar na caixinha do professor doutor e perguntar ao único membro da DS que se manifestou publicamente até agora sobre a questão e perguntar: será que está, professor? Abaixo a postagem completa: De ontem para hoje, o assunto central de todos, governo e PT. Não dava para ser diferente, levando em conta a repercussão dada pela nota publicada no Repórter Diário, bem no meio da conjuntura de organização da posse de João Batista e do diretório estadual, amanhã, e bem em meio à organização do 30o aniversário do partido. Há quem tenha avaliado que o "vazamento" da carta foi um ato político estudado. Outros, sugerem uma falta de tato, um ato político descuidado. Na blogosfera o assunto também repercute. Hiroshi Bogéa faz uma leitura conjuntural, somente possível para quem conhece bem a realidade de Marabá. O Bacana usa o evento para retomar o tema da insatisfação do PT contra a DS, aliás, debate que andou animado por aqui. No horizonte da carta, sejamos claros: Marabá é um espaço vital, um espaço estratégico, para a DS e para o governo. Impossível não haver disputa por esse espaço. Considere-se, primeiro, os investimentos e o tipo de investimentos que o governo está fazendo na região de Marabá, sobretudo via Sedurb e Sedect, secretarias ocupadas pela DS. Considere-se, em segundo lugar, que as outras grandes cidades do estado, Santarém, Ananindeua e Parauapebas, já estão ocupadas, solidamente, por grupos políticos do PT ou PMDB. A DS pretende crescer, obviamente, e isso não é possível sem dominar, politicamente, uma grande cidade paraense. O espaço político ocupado por Bernadete, como assinala o Hiroshi, é frágil e a cidade tem uma grande lacuna de lideranças petistas. Então... Ora, a carta de Bernadete apenas traduz a angústia dessa disputa. É quase um ato de desespero político. Como disse o João Batista, presidente do PT - segundo o Bacana - há coisas que é melhor falar diretamente, e não escrever. Os desdobramentos são previsíveis: a carta expõe e enfraquece a deputada. As desculpas de praxe serão apresentadas, as imagens públicas serão feitas e o Incra será da DS.

quinta-feira, novembro 12, 2009

"Existem milhares de pedidos de intervenção federal em todo o país. Somente o Estado de São Paulo possui 2.200 ações desse tipo em andamento, enquanto o Pará não possuía nenhuma até então. A intervenção federal é uma decisão remota. Nem mesmo na época do regime militar houve intervenções decretadas. Por isso, temos certeza de que o Tribunal acabará arquivando o caso." Do Procurador Geral do Estado, Ibraim Rocha, na coletiva à imprensa que marcou a resposta do governo sobre o pedido de intervenção federal no Pará feito pelo tribunal de Justiça do Estado (TJE) em resposta à pressão de fazendeiros que querem fazer onda com o governo Ana Júlia. Movidos ou não por fatores eleitorais uma coisa é certa neste tabuleiro de interesses: Os fazendeiros (grileiros) que historicamente invadem terras públicas no Estado, nunca haviam sido incomodados pelos governos anteriores, assim como os madereiros que exploram de forma ilegal - e porque não chamá-los de bandidos, assim como são rotulados os ocupantes do MST? - e fazem do latifúndio seu império, capaz de subornar por décadas juízes, prefeitos, governadores, parlamentares e a imprensa de modo geral. Não todos, mas são muitos destes que enriqueceram com a morosidade do executivo em ordenar a reforma agrária, que pouco se importam com ordemanento no campo promovido através do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de regularização e titulação de terras "Terra Legal", do governo Federal. Essa é a turma da bagunça que usa cordão de ouro no pescoço, que tenta fazer as políticas públicas implantadas durante o governo Lula e em parte no governo Ana Júlia, serem ignoradas pela população através da sensibilização do senso comum à favor de um discusso de criminalização do MST e por tabela atingir os governos petistas que ironicamente são taxados de complacentes com as ocupações e sustento do movimento. No tocante do fogo cruzado, uma das principais lideranças do movimento,João Pedro Stédile, afirma que o governo Lula mais atrapalha que ajuda a reforma agrária.
No Pará a história ganha novos aspectos de politicagem, já que mandatos de reintegração de posse, que segundo o chefe da Casa Ciivl, Cláudio Puty, estão sendo atendido e por afirma que só neste governo foram realizadas 101 reitegrações, todas com soluções pacíficas, sem sangue, diferente do governo anterior que deixou de cumprir 176 e entre as marcar deixadas ficou o trágico epsódio que manchou mundialmente o Estado do Pará, onde 19 trabalhadores sem-terra foram cruelmente assassinados pela Polícia Militar, no que ficou conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás. A decisão do TJE segue, agora, para o Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá os procedimentos legais, nos termos definidos pela Constituição Federal para os casos de intervenção federal em Estados.

quinta-feira, outubro 08, 2009

As Falas de Puty

Com um Ctrl+C, Ctrl+V, trouxe na íntegra a postagem feita pela jornalista Ana Célia em seu blog A Perereca da Visinha, com o Chefe da Casa Civil, o companheiro Cláudio Puty.

Desde quando assumiu o posto, é notória a mudança com que a governadoria e todo o staf do governo Ana Júlia tem passado.

Por isso, o até então único candidato da DS para Câmara Federal, não esconde que articula-se rápida e estrategicamente, além de gozar da confiança da governadora.

Na entrevista, destaca que não abre mão da candidatura do Dep. Paulo Rocha, líder da tendência interna Unidade na Luta, mas também quer Jader Barbalho na base e como aliado à reeleição de Ana Júlia.

Resta saber se a estratégia dará certo e se para tal, será combinado com todos os russos, pela qual a eminência parda é recorrente.

O senhor é realmente a eminência parda, o Rasputin do Governo do Estado?

Cláudio Puty: É claro que não. Eu sou um secretário que trabalha para o Governo do Estado, escolhido pela governadora Ana Júlia.

E por que essa fama de ser a pessoa que controla o governo nos bastidores?

Cláudio Puty: Eu não sei. Isso quem tem de dizer é quem acusa; o ônus é do acusador. Mas, de qualquer maneira, talvez a atividade de articulação política esteja sempre, em alguma forma, associada à idéia da política enquanto uma arte manipulatória, o que é exatamente o contrário do que se pretende aqui. Tanto do projeto do governo, quanto do projeto de esquerda, enquanto tal, ele tem de ser esclarecedor. Tem de ser emancipatório, por assim dizer. Tem de ser o contrário da política vista simplesmente... Ou enquanto jogos de gabinete, jogos de palácios...

E é possível fazer esse tipo de política no estado do Pará?

Cláudio Puty: O que acontece muito é que, normalmente, tende-se a identificar ações planejadas ou não à ação planejada de alguém, o que nem sempre é verdade. Existem casos que são absurdos. Por exemplo: um vereador do partido tal, em Novo Progresso ou em Jacareacanga, decide se comportar de uma determinada maneira e coloca isso como se fosse uma grande manipulação de alguém, quando, na realidade, simplesmente foi uma decisão local. Então, só para repetir: existe uma tendência da política enquanto um jogo manipulatório, jogo de gabinete, que é o tipo de política das elites; e por outro lado, a política enquanto uma tentativa de explicar o que não tem explicação. Você tem disputas políticas locais e decisões individuais que se tenta associar a ações racionalmente planejadas.

E o como é que o senhor se sente quando é comparado a um Rasputin da política paraense?

Cláudio Puty: Eu não sei se sou comparado; sinceramente, não vejo... Eu não sei se as pessoas falam muito a sério quando estão dizendo isso. Acho que estão, na realidade, tentando muito mais atingir a governadora do que a mim.

O senhor acha que é um preconceito contra a governadora?

Cláudio Puty: Mas isso é outro departamento; existe um preconceito contra a governadora, sem dúvida nenhuma. Porém, mais do que preconceito, existe oposição à governadora. Então, quando falam que sou um Rasputin, eu realmente não me importo com isso, pessoalmente. Só me importo à medida que percebo que isso é uma tentativa de erosão da imagem do governo, da imagem da governadora.

Mas isso não tem a ver, também, com a demasiada concentração de poder pela DS, mesmo em relação ao PT?

Cláudio Puty: A DS, da forma como ela é expressa, é uma abstração, porque todo governo tem núcleo dirigente. Se você pegar, por exemplo, da prefeitura de Santana do Araguaia ao governo brasileiro, você tem o núcleo político dirigente desse governo. Associar isso – e o núcleo dirigente desse governo não é necessariamente o grupo associado à corrente Democracia Socialista do PT... Existem pessoas que têm uma relação histórica com a governadora Ana Júlia; pessoas da sua confiança pessoal; pessoas de correntes do PT que não são da DS – caso do Aírton Faleiro, por exemplo, que é o líder do governo, e que goza da profunda confiança da governadora; o presidente do PT, João Batista... Então, eu acho que parte da incapacidade de alguns críticos de entender certos movimentos do governo também está associada ao fato de acharem que o problema é a DS. Isso é uma simplificação, que, se ajudasse a esclarecer o que está acontecendo, funcionaria.

E o que é que está acontecendo?

Cláudio Puty: O núcleo dirigente desse governo não é só de pessoas ligadas à DS. Tem muita gente da DS que não se sente necessariamente representada nesse núcleo de governo. Vamos pegar o exemplo do Lula, que tradicionalmente era de um grupo do PT. Quando ele assume o governo, passa a ter uma relação com o núcleo dirigente, que é diferente daquela que tinha com a corrente política da qual fazia parte, no PT. Ele tem relações, hoje, com o Henrique Meirelles (presidente do Banco Central), com a Dilma Rousseff (chefe da Casa Civil), com o Fernando Haddad (ministro da Educação), com o Tarso Genro (ministro da Justiça). São pessoas que formam o grupo de maior confiança dele, que não são necessariamente ligadas a uma corrente do partido. É a mesma coisa no Governo do Estado: tem um grupo que goza da confiança da governadora e que assume os cargos da Governadoria. O que realmente parece que está por trás, quando se diz “a DS”, é que existe um “deus ex machina” que manipula a Ana Júlia - isso é o que a oposição quer dizer. Ou seja, que a Ana Júlia, na realidade, não está tomando aquela decisão; que existe um grupo, que, associado a uma corrente do PT, está tomando a decisão por ela, o que não é verdade.

Mas, se isso não acontece agora não é em função de as outras correntes do PT terem batido na mesa, para uma divisão mais proporcional do bolo?

Cláudio Puty: Não é verdade que a grande maioria das correntes do PT tenha reclamado da composição do governo – e ela mudou muito desde o início. A meu ver, existia uma sub-representação, no governo, da corrente do deputado Paulo Rocha. Mas, outros grupos representativos do PT nunca reclamaram.

E por que essa sub-representação de uma das maiores correntes do PT, que é justamente a do Paulo Rocha? Havia algum estremecimento entre ele e a governadora?

Cláudio Puty: Não, não é estremecimento; acho que é um problema de... origem. Não participei da composição original, né? Quando assumi a Casa Civil, há um ano e meio, identifiquei – e a governadora também identificou - esse problema. Mas o problema é que o governo não pode ser simplesmente uma representação do tamanho das forças na sociedade, principalmente em se falando do partido, que tem muita gente que não é de uma corrente. Isso também é uma simplificação, que não ajuda a explicar, por exemplo, por que a Sílvia Cumaru é secretária de Saúde – ela não é de nenhum grupo político do PT e é um quadro político importante. Por que a Bila era secretária de Educação? Ela não é de nenhum grupo do PT e é um quadro político importante da esquerda. Enfim, talvez essa representação menor não seja um problema é... E seja mais um problema daqueles que não estão no governo. Não vi grandes reclamações nem do grupo do Paulo Rocha, em relação a sua representação no governo.

Por que é que o PMDB reclama tanto do governo, e especialmente da DS?

Cláudio Puty: Na minha interpretação, parte da tensão com o PMDB está associada à indefinição do cenário do ano que vem. Não é só aqui no Pará: em vários estados da Federação – no Mato Grosso, o André Puccinelli (governador de MS) acabou de ter uma crise com o Zeca do PT; tem problemas na Bahia, do Jaques Wagner (governador) com o Geddel Vieira (ministro da Integração Nacional). Então, o fato de termos tensionamentos com o PMDB, que é o maior partido da coligação que elegeu Lula, em vários lugares, demonstra que existe um fator geral; que não é só um problema localizado.

Por que é tão difícil a convivência entre o PT e o PMDB?

Cláudio Puty: Olha, não acho que seja difícil a convivência. Nós queremos o PMDB aliado, queremos que esteja na chapa de reeleição da Ana Júlia. A posição do PT é a de apoiar um candidato do PMDB para o Senado, aqui no Pará. Essa é uma decisão de diretório – não estou falando como membro do governo, mas, como petista – votada por unanimidade, sem problema algum. Então, isso demonstra que não há dificuldade fundamental na relação com eles. O que tivemos foi um problema de gestão, que tivemos, também, com forças do PT, inclusive da DS. Tivemos diversos problemas, mas, essas coisas são corrigidas. O problema é quando se associam correções na gestão – você tem de trocar uma pessoa aqui, né?, que nós avaliamos que não está dando conta do recado; ou teve problema aqui e acolá e troca aqui e acolá; isso aconteceu com muita gente do PT...

Houve um expurgo, não é?

Cláudio Puty: Foram mudanças!... Vamos combinar que alguém que foi eleito tem o direito de escolher a equipe com que vai trabalhar, não é? Não tem essa história de expurgo, de não sei lá o quê! Isso aqui não é uma assembléia constituinte: é um governo onde a governadora foi eleita; é o Executivo, e ela tem de saber com quem vai trabalhar. Isso é a coisa mais natural do mundo. Então, quando há problemas numa gestão, se troca. E a governadora decidiu fazer algumas trocas, que impactaram tanto o PMDB, quanto setores do PT e pessoas que não eram necessariamente ligadas à indicação política, diretamente. Quando se associa isso à indefinição do ano que vem, isso se torna elemento para comentário político. Aí se politiza esse problema. Essa foi a origem do problema com o PMDB – que estamos tratando de resolver. Há predisposição, tanto por parte do PT quanto do Governo do Estado, em, digamos, repactuar espaços com o PMDB no governo.

Mas depois de todas as crises, o senhor ainda acredita que PT e PMDB caminhem juntos no ano que vem?

Cláudio Puty: Acredito que seja possível, é necessário e é para o bem do Pará.

Para o bem do Pará? Mas o PT não criticava tanto o PMDB, o passado do PMDB e do próprio cacique Jader Barbalho? Não há outra aliança que possa ser considerada mais para o bem do Pará?

Cláudio Puty: Olha, você tem de perguntar isso é para os dirigentes do PT; eu falo aqui enquanto chefe da Casa Civil, enquanto governo. Para nós, é fundamental fazermos uma aliança ampla, considerando que temos muitas reformas estruturais que dizem respeito à gestão do meio ambiente, à defesa dos direitos humanos, à reforma urbana, saneamento, habitação. E esse tipo de política que queremos implementar aqui no estado, obviamente, desagrada alguns setores, principalmente PSDB e Democratas. Então, nós acreditamos que, para um projeto de esquerda democrático vingar no Pará, precisamos buscar aliados fora dos estritos marcos da esquerda tradicional. Por um problema de correlação de forças no estado, da quantidade de tarefas que temos de cumprir, da quantidade de quadros que necessitamos, pela força no parlamento, nas instituições. Então, não estamos fazendo aqui julgamento moral acerca dos aliados: estamos fazendo julgamento político acerca da necessidade de empreender um programa de reformas.

E se o PMDB não vier, qual o plano B do governo?

Cláudio Puty: Não existe plano B. Queremos o PMDB na chapa. Queremos formar um amplo campo de alianças, que inclua o PTB, o PR, os partidos de esquerda, os aliados clássicos do PT – o PC do B, o PSB. O PDT. Outros pequenos partidos, fortalecidos recentemente – o PMN, o PSC, com a volta do deputado Zequinha Marinho. Mas achamos que o PMDB é um aliado de fundamental importância.

Mas ele decide o jogo? E se o Jader disser: não vou mais com vocês, me estressei de vez. Há alternativa? Será que uma composição com forças políticas menores poderia substituir esse casamento com o PMDB?

Cláudio Puty: Olha, o PT tem muita força. Partidos como o PP se fortaleceram muito, no último período. À esquerda, o PC do B estava muito enfraquecido, na última eleição, e agora filiou muita gente, vai estar com uma chapa mais forte. No PSB, o Ademir Andrade e o Cássio há pouco estiveram aqui e estão com uma chapa para deputado muito forte. Então, a correlação no segundo governo da Ana Júlia, no parlamento, seria muito mais favorável à esquerda. Mas mesmo assim, nas eleições, não podemos ignorar o papel importante do PMDB, que tem 40 prefeituras, sete deputados, uma liderança importante como é a do deputado federal Jader Barbalho. Obviamente, se eles não quiserem coligar, apoiar a Ana Júlia, seria uma pena, e nós vamos tocar a vida, buscar aliança com os outros partidos. Mas, vamos insistir até o último momento para que eles venham com a gente.

Vocês ofereceram o Senado ao PMDB. E a vice-governadoria?

Cláudio Puty: A vice não entrou na discussão entre o PT e o PMDB. O que acenamos para eles é que a vice seria ofertada a um partido do bloco PR/PTB.

Mais para o PR ou mais para o PTB?

Cláudio Puty: Indistinto a essa altura, porque eles estão com um bloco, né?, bem casadinho.

Ainda não há nenhum nome em perspectiva?

Cláudio Puty: Ainda não tem. Mas, mesmo que tivesse, é muito cedo para falar.

Mas há nomes que vocês vetariam, como, por exemplo, o do prefeito da capital, Duciomar Costa?

Cláudio Puty: Não acho que o Duciomar queira largar uma prefeitura para ser vice-governador... (risos)

E o Anivaldo Vale?

Cláudio Puty: Não vetaríamos; não estamos vetando nenhum nome.

Vocês aceitam o nome indicado pelo bloco, mesmo que seja uma pessoa de passado complicado?

Cláudio Puty: Claro que qualquer nome vamos ter de conversar, obviamente dentro das normas do bom senso. Mas ninguém começa uma conversa com aliados dizendo: “olha, já estamos vetando isso e aquilo outro”. Não é de bom tom.

O PMDB não pediu a vice a vocês?

Cláudio Puty: O PMDB não pediu a vice nas conversas com o PT.

Vocês ofereceram o Senado, mas, como é que isso se daria? Sairia um candidato do PT, ou não sairia candidato algum?

Cláudio Puty: A posição do diretório do PT é: Paulo Rocha é nosso candidato ao Senado. E abriríamos mão da outra vaga – temos direito a duas, né? – para apoiar o candidato do PMDB ao Senado. E aí, como é fundamental ampliar a aliança, ofereceríamos a vice a outro partido.

Mas petista que é petista votaria no Jader? Por exemplo, na eleição à Prefeitura de Belém houve quase uma rebelião petista em relação ao Priante. O senhor acha que seria possível conseguir o voto de um petista militante e juramentado para o Jader Barbalho?

Cláudio Puty: Olha, se entendermos que o que está em jogo é a estabilidade do Senado para a Dilma; que o que está em jogo é a reeleição de um projeto aqui, com a reeleição da Ana Júlia, tenho certeza de que petista que é petista, que é de esquerda, que consegue entender o que é estratégia política, que não estamos brincando de casinha, estamos falando de mudar o estado do Pará, ele – ou ela – entenderá perfeitamente.

Como é que vocês analisam o tucanato?

Cláudio Puty: O governo do PSDB foi um governo centralizado na capital e um governo que, ao se deparar com a complexidade dos problemas na saúde, na educação, na segurança, resolveu fazer o mais simples, a partir de obras vistosas – o que não se pode dizer que seja uma coisa pouco inteligente; é uma coisa muito inteligente, só que não muda o estado. Então, em vez de enfrentar os problemas da municipalização da saúde, os problemas da saúde básica, preferiram construir hospitais de média e alta complexidade nas regiões - mesmo sabendo que a manutenção desses hospitais, por ano, seria mais cara até que a sua construção – em vez de empreender o processo, que é muito mais difícil, muito mais complicado, de fortalecimento da saúde básica. É isso que nos diferencia. Em todas as áreas você acha esse padrão pragmático/centralizador. Um padrão que funciona muito bem para as eleições, tanto que ganharam duas e disputaram a terceira. Mas, como eu disse, não resolve os problemas do povo. Daí a eleição da Ana Júlia. Eu poderia falar de várias outras características, mas acho que essa é a que simplifica mais.

É por isso que a Ana está patinando nas pesquisas, que se diz que ela não tem obras, por causa dessa opção por obras de base, em detrimento daquelas de maior visibilidade eleitoral?

Cláudio Puty: Olha, ainda é muito cedo para julgar o governo, porque o governo não acabou, muita coisa vai começar a ser inaugurada agora. Há pouco entregamos algumas casas, já na primeira obra do PAC, no Fé em Deus, aqui na Augusto Montenegro - e é impressionante você ver como era e como está ficando. A mesma coisa você vai ver se for ao Tucunduba. Então, muita coisa vai ocorrer – e a percepção pública de um governo muda muito a partir do momento em que as obras vão maturando. Então, nada mais falso do que dizer que é um governo sem obras. É um governo, obviamente, com obras distintas: vamos fazer cinco vezes mais habitação popular do que o governo Jatene. Em termos de ligações de água, a Cosanpa administrou, até o início deste governo, 400 mil e nós vamos fazer, só neste governo, 200 mil ligações – é a nossa meta, com o PAC, com outras ações de saneamento. Tudo isso é obra. Obviamente, não teve Mangal das Garças, nem Estação das Docas, nem outras obras desse tipo, de caráter mais pontual.

Mas essas obras não estruturam o estado economicamente? Não ajudam, também, a atrair dinheiro, a gerar empregos e a impactar a qualidade de vida das pessoas? Cláudio Puty:

Olha, eu não vou entrar no... Usei esses exemplos de obras não para dizer... – não me leve a mal, digamos assim – fazer discurso contra a Estação das Docas, porque acho que isso é um negócio meio, né?, que não ajuda muito. Eu tenho a minha opinião: acho que não estrutura nada; acho que não estrutura coisíssima nenhuma, porque o nosso turismo aqui tem um perfil de turismo de negócios e não é atraído por esse tipo de empreendimento. O que nos estrutura, obviamente, é saneamento, é transporte, é regularização fundiária, é industrialização. Isso sim estrutura. Mas, é a nossa opinião em relação a isso. Então, respondendo: temos muitas obras e elas são de diferente qualidade e característica, a partir de uma visão do que nós achamos que seja estruturante para o estado do Pará, a partir de indicadores sócio-econômicos, a partir da necessidade de distribuirmos o desenvolvimento entre as regiões do estado, e a partir da oportunidade histórica que tivemos de contar com o Governo Federal, que tem sido muito comprometido com obras estruturantes nas áreas de saneamento e habitação e com obras estruturantes na região amazônica – como é o caso do asfaltamento da Transamazônica, com a BR-316, as eclusas de Tucuruí, que estavam aí num vai-não-vai desde 1980 e que vão ser inauguradas em março do ano que vem... Enfim: são obras de característica distinta, distribuídas no estado e, essas sim, estruturantes.

Mas, em 2007, os investimentos caíram a menos da metade de 2006, e em 2008 o investimento foi igual ao de 2006. Separando investimento de custeio, não houve uma queda dos recursos próprios que o Pará investe?

Cláudio Puty: O que nós fizemos foi o seguinte: mudamos o padrão do uso dos recursos. Em vez, por exemplo, da obra em convênio com o prefeito para asfaltar – que é o tipo de obra de caráter eleitoreiro, que dura uma eleição – nós fizemos coisas que não são consideradas investimento. Fizemos Bolsa-Trabalho – são 45 mil bolsas e isso vai para a rubrica custeio (ODC, Outras Despesas em Custeio). Fizemos coisas como o Pró-Jovem, que são 8.500 bolsas para estudantes que não concluíram o ensino fundamental - e isso também não é contabilizado como investimento, porque não é obra. Fizemos concurso público para cerca de 20 mil funcionários públicos; demos os maiores aumentos salariais do país; criamos uma estrutura mais presente do Estado nos municípios paraenses. Então, isso não é considerado, não é contabilizado...

Então, se considerasse isso não teria caído?

Cláudio Puty: Não, não... Eu estou dizendo o seguinte: é que nós mudamos o padrão do uso dos recursos disponíveis – não estou usando a palavra investimento. Obviamente, a quantidade de recursos de 2006 para 2007... Você pode pegar qualquer início de governo, há uma queda de recursos para investimento; qualquer início de governo. O governo gasta mais quando se aproxima do último ano de governo. Mas, mesmo considerando que, em 2008, nosso investimento foi igual ao de 2006, eu não ficaria orgulhoso com isso. Digo o seguinte: que o mais importante é olharmos que os gastos com custeio e com pessoal aumentaram. Isso significa tanto redistribuição de renda, quanto uma opção pela política social – caso do Bolsa-Trabalho, Pró-Jovem, a quantidade de fomento para a agricultura familiar que demos; incentivo à organização social, a partir de convênios para a produção. Nada disso é contabilizado como investimento. Então, houve realmente uma mudança do padrão: menos investimento num tipo de obra associado com o prefeito e mais investimento – que aí não é contabilizado como investimento – em política social. É contabilizado como custeio.

O senhor diz que se investiu em programas. Mas, esse custeio que cresceu não foi também o peso da máquina, a máquina em si?

Cláudio Puty: Sim – mas isso era necessário, porque nós tínhamos um Estado absolutamente ausente dos municípios. Você pergunta para um prefeito do interior, o sentimento separatista está muito associado a isso. Nós acreditamos que o Estado tem de estar presente - e isso significa gasto. Um dia desses dei uma entrevista para a Folha de São Paulo e o repórter veio me perguntar sobre os gastos com diárias. E eu mostrei para ele o seguinte: cerca de 70% a 80% do aumento das diárias era explicado por diárias na Segurança Pública e na Secretaria do Meio Ambiente. E por quê? Porque para você fazer uma reintegração de posse, o que é tão requisitado por alguns dos nossos adversários, os gastos com diárias, para deslocar militares daqui para o Sul do Pará, são altíssimos. Para você fazer uma política de gestão florestal no estado, você tem, para aprovar o plano de manejo, que mandar funcionários da Secretaria de Meio Ambiente para vistoriar as áreas, uma coisa que não se fazia antes, porque a gestão florestal não era uma atribuição do estado. Isso significa gastos com diárias, significa estrutura da Secretaria do Meio Ambiente no interior. Quando você faz concurso para a Polícia Militar do Estado, que há cerca de doze anos não ocorria, isso significa aumento de salários, aumento de gastos com pessoal, aumento de diárias porque essas pessoas, quando vão em operações, têm de receber diárias; aumento do equipamento associado a isso – carro que consome combustível...

Tudo bem: você cresce para levar o Estado ao cidadão. Mas, nessa crise, há a dificuldade de compatibilizar o crescimento do custeio com a queda da arrecadação. E, no horizonte pós-crise, não se sabe como ficará – talvez a arrecadação não volte ao patamar anterior. Isso não demonstra que, apesar da necessidade da presença do Estado, é preciso certo controle sobre as finanças?

Cláudio Puty: Não, sem dúvida nenhuma. O que nós aprendemos, nos últimos 15, 20 anos no Brasil, é que a responsabilidade fiscal é uma coisa muito importante. Ninguém poderia prever que uma crise de tal monta iria ocorrer. Ninguém! – senão não tinha banco quebrando nos Estados Unidos, né? Então, com impacto sobre a arrecadação e tudo mais. E nós, sim, passamos muita dificuldade para manter uma certa estrutura do Estado em funcionamento. Não fomos só nós, não! Os estados onde os amantes do Estado mínimo, o PSDB governa, o Aécio enfrentando, também, muitos problemas para a manutenção. Para não falarmos da Yeda Crusius, que é um caso “hours concurs”. Então, esse é um problema que todos os governadores, sendo eles mais ou menos comprometidos com políticas sociais, enfrentaram, porque ninguém previa uma crise dessa monta. Mas, os nossos indicadores estão absolutamente dentro do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quanto o Pará perdeu com a crise?

Cláudio Puty: Esse mês nós perdemos R$ 70 milhões, mas, no passado, não foi tanto, variou. Mas eu creio que as perdas acumuladas chegam a R$ 400 milhões.

Como é que o senhor vê a afirmação de que a única coisa que a Ana Júlia inaugurou até agora foi a cozinha do Hangar?

Cláudio Puty: Isso é elogio da oposição, o que é que eu posso dizer?... (risos) Quando a oposição começar a elogiar o governo é que eu vou ficar muito preocupado... Olha, nós já fizemos cerca de 400 reformas e reconstruções de escolas. Temos uma quantidade enorme de obras no interior. O governo ainda não acabou – e eu fico muito preocupado em como é que vai ficar o estado psíquico dessas pessoas quando começarmos a inaugurar as obras do PAC, que estão todas muito adiantadas... Fé em Deus, Pratinha, Duas Irmãs, residencial Jaderlândia, Jardim Jader Barbalho, Liberdade, Tucunduba, o saneamento lá em Marabá, a ETE do Una. Então, tudo isso é muita coisa, muita obra... A nova Santa Casa, não esqueçamos, estamos aí acompanhando diariamente para que ela saia no prazo; o Ação Metrópole, que você acompanha como está ao passar pela Júlio César, pela Independência; a perna sul da Alça Viária, com a ponte sobre o rio Capim. Enfim: uma quantidade grande de obras que temos para inaugurar. Como eu disse: o governo ainda não acabou.

Quem mete mais medo: Jatene, Almir ou Mário Couto?

Cláudio Puty: Mário Couto.

Por quê?

Cláudio Puty: Tô brincando... (risos). Não, ninguém mete medo na gente, não. Acho que temos um debate para fazer no ano que vem. Exatamente por isso, independente de quem seja o candidato, vamos discutir, debater programa. Vamos discutir com eles o rumo do Pará. E acho que vai ficar claro para a população que os três são muito parecidos.

É verdade que o senhor vai ser candidato a deputado?

Cláudio Puty: Não tem nada certo quanto a isso.

Qual, afinal, a visão de mundo da DS? Marx não morreu, ele está que nem o Elvis Presley?

Cláudio Puty: (risos)... A DS é uma corrente que surge um ano antes do PT, em 1979 – está, portanto, completando 30 anos. É formada por grupos que na época se chamavam trotskistas - hoje não mais - e que se integra ao PT pela necessidade de a gente construir um partido comprometido com a transformação profunda da sociedade brasileira. A DS, na história do PT, teve um papel muito importante. Normalmente, se situava à esquerda do Campo, do grupo do Lula, o maior grupo do PT, que se chamava Articulação e hoje se chama “Construindo um Novo Brasil”. Teve um papel muito importante na dinâmica interna, é um grupo interno e serve para debate interno do PT. Foi muito importante ao trazer para o Brasil o debate sobre cotas para mulheres – tem um compromisso muito grande com o feminismo militante. Teve um debate no PT também muito grande, uma contribuição da DS, para o reconhecimento do direito à tendência no interior do PT. Todas as organizações socialistas anteriores ao PT e que entram no PT, a DS preconizou e preconiza a necessidade do direito à tendência no PT, uma ruptura com a tradição dos partidos comunistas, a tradição do Comitê Central e da unicidade de opiniões. Teve um papel importante, também, na prefeitura de Porto Alegre, ao levar adiante a idéia do orçamento participativo, que, em grande medida, foi uma elaboração também inspirada por militantes da DS; a idéia de empreendermos políticas municipalistas radicais, de democracia direta. Então, é uma corrente política como outra do PT, que tem na transformação socialista uma meta, o socialismo democrático uma meta importante, um sonho, e que preconiza que o PT deva estabelecer relações com grupos, com a esquerda democrática da América Latina e do mundo. Nós achamos que a transformação tem que ser inspirada, também, na experiência de outros países: da esquerda européia, da esquerda latino-americana, a experiência cubana. Enfim, é um conjunto de idéias...

Mas esse fracionamento do PT não é mal visto pela sociedade?

Cláudio Puty: Acho que não. A pior coisa é você ter grupos de interesses, né? Como são grupos de décadas, que têm formulação política, acho que isso é uma coisa boa. Acho que as pessoas que votam no PT não estão muito preocupadas com isso. Existe uma sociedade civil petista que não é filiada ao PT, que vota no PT. Você faz a pergunta, na pesquisa de opinião: qual o seu partido predileto? É o PT - de longe! E esse voto nem sempre vai para os candidatos do PT, mas vai para o partido, tem uma simpatia muito grande. Então, a relação entre a opinião pública, essa sociedade civil que vota no PT, e a vida interna do PT é muito dispersa; não existe uma relação muito íntima. Então, não acho que as pessoas estejam tão preocupadas com isso. E isso talvez seja um dos grandes mistérios do sucesso do PT, enquanto experiência organizativa na esquerda mundial – enquanto maior e mais importante partido de esquerda existente. É que se fala tanto de uma bagunça interna, de uma disputa interna, mas é um partido extremamente bem sucedido. Governa um dos maiores países do mundo, estados e muitas prefeituras. Tem uma contribuição importante, se olharmos na história da esquerda mundial. Temos um país visto com outros olhos, no exterior, por causa da liderança da sua principal figura, que é o Lula. Então, não digo que é tudo de bom, mas, são muitas coisas boas.

Como é que o senhor vê esses escândalos no governo – a questão dos kits escolares, essa denúncia de superfaturamento, e o derrame de dinheiro no Hangar? O que é que há de real nessas denúncias?

Cláudio Puty: Olha, acho que quem cabe dizer o que tem de real ou não... Nós vemos com muita tranqüilidade, que a cada denúncia dessas nós... Temos auditoria interna, que é a AGE que faz, tem o Ministério Público. Ninguém pode nos acusar de sermos complacentes, ou de essas instituições pegarem leve com a gente. Normalmente, onde o PT assume o governo há muita fiscalização, até por parte da imprensa, o que é uma coisa fantástica; por parte do Ministério Público, por parte do Tribunal de Contas. E nós fortalecemos muito a nossa auditoria: fizemos concurso, estruturamos, fizemos o Portal da Transparência, que você pode acessar e tem lá os gastos do governo. Tanto no caso do Hangar quanto dos kits escolares, nós saudamos o papel fiscalizatório de quem cabe.

Mas a Bila (ex-secretária de Educação) caiu por causa dos kits escolares ou não? Cláudio Puty: Não. Ela recebeu um convite de Brasília. Talvez o cargo de secretária de Educação do estado do Pará seja uma tarefa extremamente desgastante, né? Ela achou por bem aceitar esse convite do ministro Haddad, com quem ela tem uma ótima relação. E nós vamos defendê-la, defender a sua gestão, como a governadora, em todas as suas declarações públicas, tem feito. E o Ministério Público está avaliando essa questão dos kits e nós aguardamos o resultado com tranqüilidade.

Mas por que o estado não fez uma licitação? Por que tratar os kits como propaganda? Foi a pressa de lançá-los antes do ano eleitoral de 2010? Cláudio Puty: Não, porque nós estávamos em 2008 ainda, não tinha pressa. Foi uma interpretação por parte da Secretaria de Educação, que avaliava que, a partir da licitação já feita - e eu não ouvi ninguém dizer que os kits tenham sido superfaturados...

Fala-se em R$ 7 milhões de sobrepreço... Cláudio Puty: Fala-se? Essa eu não ouvi... Pois é, então veja que há investigações aí da Auditoria, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Mas, o que eu saiba – eu estou surpreso com o que você está me dizendo agora... Mas, as agendas, as mochilas, o processo diferenciado que foi a confecção das camisas, não me consta que tenha sido superfaturado. Houve a utilização dessa licitação já feita, interpretação jurídica da Secretaria de Educação, de que já havia uma licitação feita. Então, do ponto de vista daqueles que tocaram adiante o processo, havia uma licitação feita e não houve superfaturamento, porque houve Tomada de Preços, não tenho todos os detalhes aqui. Mas, o mais importante é dizer o seguinte: a distribuição dos kits escolares, que muitos tentam negativar, nas nossas pesquisas de opinião sempre aparece, por parte da população, como algo extremamente positivo. As pessoas são muito gratas à política pública do governo.

Como é que o governo encara atitudes como a da senadora Kátia Abreu, que veio pedir intervenção no estado, sob a alegação de que o governo não estava cumprindo mandados de reintegração de posse? Cláudio Puty: Olha, no último período houve um recrudescimento de uma ação política dos setores mais conservadores do ruralismo brasileiro. A Kátia Abreu é só a ponta do iceberg. Em vários estados da Federação, a tentativa de CPI do MST, que, felizmente, foi abortada no Senado; a tentativa de criminalização de movimentos sociais, essa insurgência contra a mudança dos índices de produtividade da terra, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - os opositores têm posições absurdas, conservadoras, reacionárias, retrógradas... Isso tudo faz parte do mesmo pacote, que são aqueles que tentam jogar a criança fora, com a água suja que está no balde. Tentam ideologizar, criar... É como o velho perigo do comunismo, né? Para tentar evitar uma transformação real e necessária no campo brasileiro, nas políticas públicas brasileiras, você cria um demônio inexistente, para poder agregar ao seu redor, ao redor das suas posições injustificáveis, se forem discutidas à luz de uma certa racionalidade, um bando de gente amedrontada. Então, o que ela veio fazer aqui foi, na realidade, fazer agitação política, fazer oposição à governadora, porque os interesses que ela representa estão, estavam e serão contrariados enquanto estivermos no governo...

Mas o governo vai cumprir as liminares, não é? Cláudio Puty: O que dissemos naquele momento é o que sempre dissemos: está aqui a lista de reintegração de posse; estão aqui quantas fizemos e quantas os governos anteriores fizeram. O que nos causava estranheza é porque ela queria que fizéssemos reintegração de posse num grupo de fazendas específicas. Aí, nós mostramos: tem uma fila; furar fila não vale.

Até quando o senhor fica no governo? Cláudio Puty: Até quando a governadora quiser.

Sim, mas o senhor vai ter que se desincompatibilizar, não é? Cláudio Puty: Se eu for candidato, sim. A governadora decide isso aí.

E quem é que vai ficar no seu lugar? Cláudio Puty: Não sei; isso é com a governadora. Não me faça perguntas difíceis... (risos)

Por último, quando é que vocês vão conversar com o PMDB? Já tem uma conversa marcada? Cláudio Puty: Estamos tentando confirmar... Acho que esta semana deve ter uma conversa da governadora com o deputado Jader.

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