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sexta-feira, agosto 30, 2019

Dos negócios para a Política: Jader Filho comandará o MDB no Pará e leva "deputada do Wlad"

Jader Filho assume a presidência do MDB e mantém o controle do partido pela família Barbalho.

Por Diógenes Brandão

O MDB foi um dos principais partidos responsáveis pela Constituinte de 1988 e pela redemocratização do Brasil, coordenando a campanha pelas eleições Diretas. 

De lá prá cá, Sarney foi o último e único presidente eleito pelo partido, que sempre teve uma das maiores bancadas no Congresso Nacional e fez parte, sendo o principal partido, da base aliada dos governos dos ex-presidentes Itamar, Collor, FHC, Lula e Dilma.

Sob o comando de Eduardo Cunha, Michel Temer e Romero Jucá, o partido retornou à presidência do país, depois daquilo que os partidos de esquerda chamam de golpe e que resultou no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. 

Convém dizer que o partido encolheu muito depois da operação Lava Jato. 


Encolheu bastante, mas no Pará é onde o partido está mais forte e onde as empresas de comunicação da família Barbalho, que controla o MDB com mãos de ferro e depois de anos em guerra com o PSDB, hoje o partido tem os tucanos como aliados.

Além do PSDB, os Barbalhos guerreavam contra seu principal concorrente no mercado da comunicação do Pará: As ORM. Hoje os Barbalhos compram a lealdade dos veículos de comunicação dos Maioranas.

Amanhã, o partido realiza sua convenção estadual e conclamará o que foi decidido na mesa de jantar da família Barbalho: A presidência do partido fica com o empresário Jader Filho, primogênito do senador Jader Barbalho e irmão do governador Helder Barbalho.  O primo de Jader, deputado estadual José Priante, assume a vice-presidência.

Jader Filho sempre agiu nos bastidores e nunca mostrou a cara na política. Nunca de forma explícita, mas uma fonte que conhece de perto a família, diz que desde a campanha que elegeu Helder Barbalho, "Jader Filho age de forma contundente no governo do irmão, indicando pessoas para órgãos, secretarias e decidindo quem recebe e quanto recebe de verbas publicitárias e diversos contratos", revelou a pessoa que pediu para não ter seu nome divulgado.

Além do ex-tucano, o deputado estadual Dr. Daniel, a deputada estadual Renilce Nicodemos, eleita pelo ex-partido do ex-deputado federal Wladimir Costa também assinará a ficha de filiação ao MDB. 




O jornal O Globo noticiou o imbróglio, entre Wlad e Jader Filho. Em um trecho da matéria Deputado é denunciado por filho de Jader Barbalho após ofensa: 'Mais feio que a fome', podemos ler: 

O parlamentar disse que o administrador Jader Barbalho Filho, filho do senador do PMDB, é "feio pra caramba" e que "pegou o chifre de uma amiga". O parlamentar diz ainda que a família Barbalho simboliza a maior organização criminosa do país, e que é sinônimo de roubo. Por conta disso, o empresário apresentou uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a condenação de Costa por injúria, calúnia e difamação.   "A família Barbalho no estado do Pará incluindo Elcione Barbalho, Helder Barbalho, Jader Barbalho (vulgo Barbalhão), e Jader Barbalho Filho, eu falo pra eles que eles simbolizam a maior organização criminosa do país. Barbalho, hoje, senhoras e senhores, todos sabem, é sinônimo de quê? É sinônimo de roubo. Barbalho é sinônimo de enriquecimento ilícito, de assalto. Barbalho é sinônimo de safadeza. Barbalho não é sobrenome. Barbalho é pornografia. Se você chamar: Lá vai um Barbalho ali. Quê que as pessoas imaginam? Lá vai um ladrão. Lá vai um vagabundo, safado. Lá vai um aproveitador do bom senso alheio", diz em entrevista à rádio Jovem FM, do Pará.

"O Jader Filho, o Jader Barbalho Filho, feio pra caramba, isso pegou um chifre de uma amiga minha, que ele tá doido até hoje. Tá doido até hoje. A esposa... Eu nem sei o que ela achou em ti, porque tu é muito feio, Jader Filho. Vou te falar! Tu é uma mistura do “fantasminha diabólico”, tu é um cara horroroso. Tu és mais feio do que fome, seu desgraçado. Mas a primeira lá, a de Brasília, tu sabe, a de Brasília, te meteu um chifre. Não tenho medo de ti, não. Viu, seu vagabundo? Nem de ti e nem de nenhum dos Barbalhos", disse Wladimir, em um dos trechos da entrevista reproduzida por Barbalho na petição.

População de Capanema apela por saúde e Hospital Regional é mantido fechado

Hospital Regional dos Caetés está pronto e já poderia estar atendendo a população do nordeste paraense, mas continua fechado desde novembro do ano passado.

Por Diógenes Brandão

Tomado pela insegurança de se revelar incapaz de governar para todos e com a pretensão de estar presente em todos os lugares, como se tivesse uma capacidade divina da onipresença, o governador Helder Barbalho se esforça para mostrar serviço, pelo menos de maneira altamente midiática e tenta passar a ideia de que está resolvendo a questão da violência e das queimadas no Pará. 

Como é movido por pautas que mais aparecem nas pesquisas de opinião que encomenda, mas não divulga, Helder se volta para elas e acaba virando as costas para as demais, onde inúmeros problemas se arrastam sem a sua devida atenção.

Prova disso é a situação dramática do povo de Capanema, que agoniza sem a inauguração do Hospital Regional, que deveria ser inaugurado ainda em Novembro de 2018, mas não foi por uma determinação judicial, após contestação feita pelo então primo do governador, Igor Normandona época vereador de Belém e eleito naquele mesmo ano, deputado estadual -  que justificava que o hospital ainda não estava todo pronto e por isso não poderia ser inaugurado. 

A população que sofre com a falta de leitos e precisa se deslocar de sua cidade para outros municípios não concordam com os efeitos negativos que recaem sobre os mais pobres e populares de Capanema, afirmam que o hospital estava praticamente todo pronto, com alas que já poderiam estar atendendo a população, como a materno-infantil, mas como o hospital não foi aberto, as mulheres grávidas são obrigadas a fazerem seus partos em municípios próximos, como Bragança e Salinas.

Veja as fotos divulgadas pelo governo de Simão Jatene, quando no fim do seu mandato pretendia inaugurar o Hospital Regional dos Caetés, construído com quase 100 leitos de média e alta complexidade, com equipamentos de última geração, salas de cirurgias, unidade materno-infantil, entre outros, já poderia atender a população de boa parte do nordeste paraense, mas foi barrado por decisão judicial movida e pressionada pela família Barbalho.







A postura birrenta de governantes, oriundos de famílias ricas e que preferem deixar seu povo penalizado, a ter que abrir as portas de hospitais para atender pacientes, deixa vítimas e traz muitos problemas, sobretudo para famílias pobres.

Em Capanema, por exemplo, diversos apelos são feitos pela população através das redes sociais, mas como a maior parte da imprensa está submissa e controlada por  interesses econômicos e o pagamento de altas verbas de publicidade, a dor e o desespero de quem precisa do atendimento público da saúde, não são noticiados.



Depois de inaugurado, O Hospital Regional dos Caetés servirá a quase meio milhão de paraenses que vivem no entorno de Capanema, como nos municípios de Peixe boi, Capitão Poço, Nova Timboteua, Primavera, Quatipuru, Ourém, Garrafão do Norte, Santa Luzia, Cachoeira do Piriá, entre outros.

Só falta o governador Helder Barbalho colocar a placa de inauguração, fazer a selfie e junto com os deputados e prefeitos aliados, entregar a obra para a população. 


Faça logo isso, governador! 


A população daquela região não suporta mais viver com essa grande estrutura hospitalar fechada e por abri-la e colocá-la para salvar vidas e curar doenças, com certeza ela te agradecerá!

Líder em violência, Ananindeua recebe novamente a Força Nacional de Segurança

Sérgio Moro, Helder Barbalho, Jair Bolsonaro, Manoel Pioneiro e Onix Lorenzoni no lançamento do projeto federal que integra União, estados e municípios no enfrentamento à criminalidade. Ananindeua foi uma das cidades brasileiras escolhidas, pelos altos níveis de criminalidade e violência. A única da Região Norte. Foto: Jailson Sam.

Por Diógenes Brandão


A chegada da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará causou um alvoroço nas cadeias do estado.


Agentes prisionais da SUSIPE e policiais militares que atuam nos presídios paraenses, sentiram o peso do rigor dos agentes federais.

Comenta-se nos corredores da SEGUP, que a corrupção de agentes de segurança pública é apontada como uma das principais responsáveis pela entrada de celulares, armas e drogas nos presídios do estado, o que também leva a fugas, rebeliões e massacres, como o que recentemente abalou o país, com 62 mortes, por degola e asfixia, seguida de carbonização dos corpos dos presos que estavam em contêineres do Centro Regional de Recuperação em Altamira.

Com o lançamento do Projeto Piloto de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, do Ministério da Justiça, em Ananindeua, a iniciativa pode trazer férias de 180 dias para as quadrilhas formadas por agentes da SEMUTRAN, DETRAN, PM e Guarda Municipal, costumazes em extorquir motoristas no município.

Leia trechos da matéria que o site de notícias do governo do Estado publicou nesta quinta-feira, 29:

O governador Helder Barbalho participou, na tarde desta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia de lançamento do “Em Frente, Brasil”, projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta do Ministério da Justiça. A ação consiste na articulação entre União, estados e municípios, para a redução de crimes violentos – em especial homicídios –, com foco territorial em áreas de concentração desses indicadores.

Para as ações, cinco cidades brasileiras foram escolhidas, uma de cada região do País: Ananindeua (PA, Norte); Paulista (PE, Nordeste); Goiânia (GO, Centro-Oeste); Cariacica (ES, Sudeste) e São José dos Pinhais (PR, Sul).

Como parte das ações preparatórias do projeto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas cinco cidades escolhidas. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira (22).

A Portaria nº 685 autoriza a atuação da FNSP em ações de polícia judiciária e perícia forense no combate à criminalidade violenta pelo período de 180 dias, podendo ser prorrogado. As ações de policiamento ostensivo para preservação da ordem pública e segurança das pessoas e patrimônio foram autorizadas pela portaria nº 683 pelo prazo de 120 dias, a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

O prefeito Manoel Pioneiro ressaltou que Ananindeua possui aproximadamente 526 mil habitantes e que o município gostaria de contribuir financeiramente com o Estado, mas, com uma economia muito baixa.

Para Pioneiro por ser um projeto piloto, os resultados precisam vir a curto prazo, para que sirvam de exemplo para as outras cidades. “Todos querem fazer a transformação, a melhoria e fazer com que seus municípios saiam da condição de não dar dignidade e segurança para os seus moradores”, disse o prefeito de Ananindeua.


quinta-feira, agosto 29, 2019

Jornalista que denunciou “dia do fogo” é atacado em Novo Progresso, no Pará

Até agora, nenhuma entidade de Direitos Humanos ou órgão governamental se pronunciou sobre as ameaças contra o jornalista que denunciou o 'Dia da Queimada', na Amazônia.

Por Kátia Brasil, no Brasil de Fato, com informações da Amazônia Real

Ameaças circularam no Whatsapp e em panfletos distribuídos pela cidade. Um Boletim de Ocorrência foi registrado

O jornalista Adecio Piran, de 56 anos, proprietário do jornal Folha do Progresso, que denunciou o protesto de produtores rurais, denominado de “dia do fogo”, foi atacado nesta quarta-feira (28), por meio de grupos da rede social Whastsapp, com um panfleto apócrifo, que também foi distribuído em versão impressa à população de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. O jornalista registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. O panfleto traz uma foto montada de Adecio, na qual ele aparece de chapéu, com o símbolo da cifra do dólar no óculos preto, uma imagem de incêndio ao fundo e a frase: “Mentiroso, Estelionatário e Trambiqueiro”.

Um dos trechos do panfleto acusa o jornalista de inventar a notícia do protesto “dia do fogo” para prejudicar o desenvolvimento de Novo Progresso, município que enfrenta alta das queimadas. “Não é de hoje que este senhor [Adecio] vem prejudicando nossa região com falsas notícias que é compartilhada por ONG´s e ativistas mundo afora fazendo com que nossa cidade seja vista como vilã em queimadas e desmatamento, o que é mentira”, diz o panfleto.   

À agência Amazônia Real, o jornalista Adecio Piran revelou que sua situação de segurança estava difícil.  Ele contou que nasceu em Novo Progresso e trabalha como jornalista há 20 anos, mesmo tempo que tem o veículo. “É ameaça geral aqui. São [as ameaças] de pessoas que não aceitam a verdade e que, de uma forma ou outra, atacam para se esconder dos atos praticados”, disse ele sobre os panfletos distribuídos em Novo Progresso.   


Adecio Piran: “Estão fazendo uma corrente para retirar os patrocinadores do jornal. Nossa situação está muito complicada” / Foto: Joao Laet / AFP.

Adecio Piran afirmou que os anunciantes do jornal também estão sendo ameaçados e coagidos. “Eles [os produtores rurais] estão fazendo uma corrente para retirar os patrocinadores do jornal. Nossa situação está muito complicada”, e por isso o jornalista registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Unidade Polícia Civil da cidade.  

A reportagem teve acesso ao BO. No documento, o jornalista disse que é alvo de difamação, calúnia e ameaça por parte de grupos denominados de “Direita Unida Renovada” e “Caneta Desesquerdizadora”, ativos na rede social WhatsApp. Também responsabilizou Donizete Severino Duarte, que seria administrador do “Direita Unida Renovada”, em Novo Progresso, como um dos autores das ameaças. 

A reportagem não localizou Duarte para falar sobre a denúncia. Já o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon Menezes afirmou que o jornalista mente e também registrou um BO contra Adecio Piran por calúnia e difamação.

Em outro trecho do panfleto apócrifo, Piran é acusado de estelionato. “O que estamos sabendo é que esse cidadão é um estelionatário que extorque dinheiro de empresários e políticos há anos, antes de publicar suas matérias mentirosas, um fracassado que vive de maracutaias.”  

O jornalista rebateu a denúncia, dizendo que seu veículo, que tem uma página na internet, sobrevive de pequenos anúncios e não recebe recursos públicos. Segundo ele, o jornal ganhou credibilidade ao longo dos anos, denunciando crimes ambientais.   

“A imprensa na cidade não publica [as notícias dos crimes] com medo de represálias que ocorrem, principalmente sobre as causas ambientais”, afirmou Piran.  

Sobre a acusação do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon Menezes, da qual o “dia do fogo” foi uma mentira inventada pelo jornal Folha do Progresso, o jornalista Adecio Piran indagou:  “O Exército não está aqui apagando fogo? Eles [ruralistas] precisam entender que a Amazônia não é minha, é do planeta”.  

A reportagem da Amazônia Real procurou instituições como o Ministério Público Federal do Pará, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Artigo 19 da Constituição, que defendem a liberdade de expressão e liberdade de imprensa. No que diz respeito às instituições, elas informaram que estão acompanhando a situação do jornalista em Novo Progresso, mas ainda não se pronunciaram.

A notícia do “dia do fogo” foi publicada no jornal Folha do Progresso em 5 de agosto e relatava que os produtores rurais estavam organizando o protesto no dia 10 de agosto para “chamar atenção das autoridades” sobre a falta de apoio do governo”, e também para demonstrar que estavam “amparados pelas palavras” do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que contestou os dados dos desmatamentos na Amazônia e prometeu perdoar as multas de ruralistas por crimes ambientais.

“Precisamos mostrar para o presidente [Jair Bolsonaro] que queremos trabalhar e o único jeito é derrubando. E para formar e limpar nossas pastagens, é com fogo”, disse um fazendeiro, ouvido pelo jornal Folha do Progresso, sob anonimato.  

Os dados do Inpe mostram que as queimadas explodiram no entorno da BR-163, justamente a partir do anúncio do “dia do fogo”, informou a reportagem do jornal Folha do Progresso, que repercutiu em nível internacional.   

No dia 14 de agosto, a Folha de S. Paulo publicou que, após o “dia do fogo”,o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma explosão de focos de incêndio na região de Novo Progresso, que fica a 1.643 km de distância de Belém. O aumento dos incêndios e queimadas foi de 300% no dia 10 de agosto, um sábado, em comparação com o dia anterior. “Com 124 registros, foi o recorde do ano, mas durou pouco: no domingo (11), já pulou para 203 casos. Nos últimos dias, a cidade conviveu com uma densa nuvem de fumaça”.    

A série Amazônia em Chamas publicada pela agência Amazônia Real, revelou que funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que atuam no sudoeste do Pará, solicitaram apoio da Força Nacional de Segurança (FNS), subordinada ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, para apoiar a fiscalização e deter a manifestação pelo “dia do fogo”, mas não foram atendidos, apesar de serem cobrados pelo MPF.

Ruralista registrou BO

Queimadas no Parna Jamanxim em Novo Progresso no Pará em 24 de agosto de 2019 (Foto: Victor Moriyama / Greenpeace

Em entrevista anterior à ameaça ao jornalista Adecio Piran, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon Menezes, negou que existiu o “dia do fogo” e desclassificou o profissional.  

“É um jornalista revoltado aqui, ele não é bem certo da cabeça. Ele de vez em quando faz umas reportagens malucas desse aí, não sei dá onde ele tirou. Como ele é jornalista, e tem o direito do sigilo, ele não conta quem foi que contou. Nós queremos saber quem é que falou para ele que iria fazer isso, mas [ele] não conta, ele fica com a lei do sigilo”, disse o ruralista. 

Procurado nesta quarta-feira (28), Agamenon Menezes afirmou que registrou um Boletim de Ocorrência (BO) contra o jornalista Adecio Piran, no dia 10 de agosto. “O sindicato registrou um BO em cima do jornal e tem uma investigação em isso aí. Ele mentiu muito, inventou uma história e deu um prejuízo moral e financeiro para todo mundo”, disse o sindicalista.  

Perguntado se soube da distribuição dos panfletos apócrifos com ameaças ao jornalista, Menezes afirmou: “Tô sabendo que o pessoal aqui está revoltado com ele [o jornalista]. Mas aqui a gente é ordeira; ninguém vai fazer nada com ele, que é uma pessoa imoral. Ele inventa histórias e já inventou outras vezes”, disse.  A Amazônia Real perguntou que outras inverdades o jornalista teria publicado anteriormente e o sindicalista desconversou. “Não lembro agora.” 

A reportagem apresentou ao sindicalista o dado de que o Inpe havia detectado um aumento de 300% nas queimadas em Novo Progresso no “dia do fogo”, isto é, na data de 10 de agosto. Questionou a relação entre o aumento significativo das queimadas, no dia em que foi anunciado o protesto dos produtores rurais.   

“Isso é também mentiroso, uma calúnia, não existiu. Eles [o Inpe] pegam um fogo de calor de uma fogueira de São João, por exemplo, e dizem que é um foco de calor de derrubada de floresta, certo! ”, afirmou Menezes. “Isso interessa muito à comunidade internacional para prejudicar nosso presidente [Jair Bolsonaro]”, completou.    

Agamenon Menezes disse que está à frente do sindicato há 23 anos. Para ele, todos os anos há queimadas para a produção do pasto na região. “Muitas vezes a pessoa, por acidente, queima o pasto. O que está acontecendo agora é o clima, não é que estão tocando fogo na floresta. Aí, o Inpe coloca lá como se tudo fosse queimada”, disse o sindicalista.   

A reportagem explicou para o sindicalista que nas imagens de satélites, das quais o Inpe faz o monitoramento de queimadas desde 1989, e (nas) as fotografias que estão na região de Novo Progresso e Altamira, mostram que as queimadas aumentaram por causa dos desmatamentos. Então questionou: O que o senhor tem a dizer?   

“O desmatamento realmente existe, aquelas bolas de desmatamentos existem. Mas você sabe que na legislação brasileira na Amazônia, a pessoa pode usar 20% da área para desmatar com o plano de manejo. Se permite, o que eu posso fazer se não é proibido? ”, questiona Agamenon Menezes.   

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, contudo, reconhece que há desmatamento ilegal, mas questionou. “A maioria dos produtores trabalha na legalidade, mas não podem dizer que tudo que é madeira daqui é ilegal. Então tudo que desmata aqui é ilegal? Todo fogo é ilegal, é proibido? Então o que querem fazer com nós aqui da Amazônia? ”, finalizou Menezes.

Segundo a organização não-governamental de direitos humanos Artigo 19, a violência contra jornalistas aumentou nos últimos anos no Brasil. De janeiro até o mês de agosto de 2019, foram 26 ameaças, 1 sequestro, 4 tentativas de homicídio e 4 assassinatos. As principais vítimas foram jornalistas (17 profissionais). Em 2018 foram 35 ameaças, mesmo número de 2012 e 2015.   Na Amazônia, em 2018, foram assassinados o jornalista Ueliton Brizon, em Rondônia, e Jairo José de Sousa, da Rádio Pérola, no Pará.   

A morte de Brizon aconteceu no dia 16 de janeiro, no município de Cacoal (RO). Além dele, o radialista Hamilton Alves, da rádio Nova Jaru FM, também no Pará, sofreu um atentado no dia 20 de abril. Ninguém foi preso pelos crimes até o presente momento.   Jairo de Sousa foi assassinado em 21 de junho, em Bragança, no Pará. No programa radiofônico, ele apresentava diariamente denúncias contra a administração pública da cidade e de municípios vizinhos. O vereador Cesar Monteiro (PR), foi apontado como suspeito de ter encomendado a morte do radialista a pistoleiros, segundo informou a agência Ponte de Jornalismo.  

SINJOR E FENAJ EMITEM NOTA DE REPÚDIO E COBRAM POSIÇÃO DO GOVERNO E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA

Em nota, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor-PA) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) manifestam repúdio, indignação e denunciam as ameaças feitas contra o jornalista ADÉCIO PIRAN, proprietário do jornal Folha do Progresso, que circula no município de Novo Progresso no sudeste do Pará.   

O jornalista publicou reportagem, denunciando o “Dia do Fogo”, ação criminosa contra a floresta amazônica praticada por produtores rurais da região. A notícia teve repercussão nacional e internacional.   

Na quarta-feira (28), Adécio Piran foi alvo de ameaças, nas redes sociais, com a postagem de um folheto que foi distribuído na cidade de Novo Progresso, onde é exibida a sua foto com um texto que o acusa de ser estelionatário e responsável por incêndio criminoso.   

O jornalista também denuncia que os anunciantes do jornal Folha do Progresso estão sendo ameaçados e coagidos a retirar o apoio ao periódico, que está em circulação há 20 anos.   

Por conta dessas ameaças, o jornalista registrou Boletim de Ocorrência (BO) na Unidade da Polícia Civil da cidade.   

O Sinjor-PA e a FENAJ repudiam mais um atentado contra o exercício do jornalismo, da liberdade de imprensa e de expressão. As entidades também pedem providências ao Governo do Estado do Pará e seus órgãos de Segurança Pública para garantir a integridade física e os direitos do jornalista ADÉCIO PIRAN e que sejam identificados e punidos os autores das ameaças.   

Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará – Sinjor/PA   

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Cheque em branco: Helder quer a aprovação de empréstimos de R$ 2 bilhões na ALEPA

Helder Barbalho tomou posse e jurou trabalhar junto com a sociedade, por um Pará melhor e mais justo.

Por Diógenes Brandão

A ideia é contrair uma dívida de R$ 2 bilhões em crédito, junto a bancos e o governo federal, mas como não pode ser realizado de uma só vez, o governo pretende fazer como o serial killer Jack, o Estripador: Por partes. O governador Helder Barbalho quer um "cheque em branco", para usar como bem quiser, a partir do próximo ano, quando teremos eleições municipais. 

Com matéria assinada pela jornalista Rose Gomes, o site da ALEPA divulgou a chamada para a seguinte notícia: CFFO e CCJ aprovam empréstimos para grandes projetos nas áreas de saúde, infraestrutura e turismo. Nela, a informação de que duas importantes comissões da casa, a de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e a de Constituição e Justiça (CCJ), presididas por deputados aliados do executivo, aprovaram em caráter de urgência, uma autorização do parlamento estadual para que o governo inicie o pedido de empréstimos bilionários que endividarão o Pará por, no mínimo, 24 anos, ou o equivalente a uma conta pendurada para os cinco (5) futuros governos. 

Detalhe: O empréstimo tem 4 anos de carência, o que joga o pagamento para os futuros governos, e pagamento em 20 anos. Ou seja, só o próximo governo começa a pagar: no total serão 104 milhões a mais, no total de 182 milhões nos primeiros 4 anos do governo Helder.




As duas primeiras autorizações já aprovadas nesta terça-feira, 27, foram dos Projetos de Lei Ordinária nº 235 e 236, ambos de 2019. O primeiro, no valor de R$ 78.518.258,39 busca acessar recursos do Programa Avançar Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O governo "objetiva ampliar investimentos no saneamento básico e na ampliação e adequação do sistema de abastecimento de água em 10 bairros e conjuntos habitacionais de Belém, assim como na ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água de Mosqueiro; e implantação do sistema de esgotamento sanitário em Alter do Chão, município de Santarém", informou a representante do governo. Essa proposta foi aprovada por unanimidade, tendo apenas a abstenção do deputado Toni Cunha (PTB).  

Veja:


Com esse dinheiro todo, Helder Barbalho poderá nadar de braçadas rumo à sua reeleição, já que sua Secretária de Estado de Planejamento, Hana Ghassan, justificou o pedido de crédito para investimentos em saúde, saneamento básico, infraestrutura e mobilidade urbana, entre outros. 

Assim mesmo, sem muitos detalhes, o projeto acabou sendo muito criticado pelos deputados Eliel Faustino (DEM), Thiago Araújo (PDSB), Fábio Figueiras (PSB) e Dr. Galileu (PSC).

Ao informar que as obras planejadas pelo governo vão abranger apenas as regiões Metropolitana de Belém, Salgado, Marajó e Oeste do Pará, a secretária ficou em saia justa, pois os deputados Delegado Caveira (PP) e Tony Cunha (PTB) reclamaram da exclusão de suas regiões (Sul e Sudeste) assim como o deputado Alex Santiago (PL), sentiu falta da inclusão de sua região, o Baixo Tocantins.  

MAIS DINHEIRO PARA PROPAGANDA

O outro projeto de lei aprovado é inédito na história política e empresarial do Pará, pois visa buscar empréstimo de R$ 10 milhões para despesa com publicidade. Assim, só a SECOM - Secretaria de Comunicação - terá um total de 40 milhões neste ano, um verdadeiro recorde em se tratando de gastos com publicidade, para gastar com anúncios em jornais como o Diário do Pará, O Liberal e Amazônia Jornal, assim como nas TVs RBA, Liberal, Record, SBT, entre outras emissoras de TV e rádios, sites, blogs, revistas e demais veículos de comunicação.

De acordo com o Governo do Estado, "o saldo orçamentário atual é insuficiente para cobrir as despesas até o final do exercício, comprometendo a missão institucional da SECOM, que é formular e coordenar a política de comunicação de todo o Governo do Estado, objetivando a divulgação de ações desenvolvidas pelos órgãos da Administração Direta e Indireta", diz a matéria do site da ALEPA. 

No entanto, em uma rápida consulta ao Portal da Transparência Pará verificamos que o governo de Helder Barbalho se supera em termos de gastos com propaganda, chegando ao sétimo (7º) mês de seu primeiro ano de mandato, gastando mais do que o governo de Simão Jatene conseguiu gastar nos doze (12) meses de 2018, que era sabidamente, o último ano de seu mandato. 

Detalhe, nenhum outro governador havia ultrapassado o valor previsto no orçamento, a ponto de pedir mais dinheiro para propaganda, enquanto faltam recursos para pagar reajustes salariais de diversas categorias de servidores estaduais, especialmente professores e policiais, moradia para agentes de segurança pública, entre outras promessas feitas durante a campanha do governador. Para entender melhor, leia em: Helder supera Jatene em gastos com propaganda e RBA fica com a maior parte

Cabe lembrar e é justo, que nem todos os deputados presentes na reunião das comissões que aprovaram esse projeto concordaram com ele. Votaram contra, os deputados Eliel Faustino (DEM), Fábio Figueiras (PSB), Thiago Araújo (PPS) e Toni Cunha (PTB). 




Meio Milhão para alguns municípios, mas o governo não diz quais

Outro projeto que ainda será enviado à ALEPA tentará o empréstimo de R$ 537.622.635,96 junto à Caixa Econômica, para programas nas áreas de saúde, desenvolvimento e mobilidade urbana, Infraestrutura e Logística e Infraestrutura Turística.

O blog apura mais informações sobre os demais projetos que ainda não foram apresentados, mas que ao todo chegarão ao pedido de empréstimo de 2 bilhões de reais, conforme já foi dito nesta matéria.

Cabe lembrar que o governo de Ana Júlia (PT) passou por muitos problemas com a oposição, liderada por deputados do PMDB e do PSDB, que não aprovaram de imediato o empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES. Na época, uma decisão judicial impetrada pelo prefeitura de Capanema bloqueou os valores correspondentes ao empréstimo, que se estendeu pelas comissões da ALEPA, diferente da rapidez e falta de debate que ocorre agora. 

Na verdade, o governo de Helder Barbalho pretende conseguir na Assembleia Legislativa, um cheque em branco de 2 bilhões de reais, para contrair empréstimos que vão onerar o caixa estadual dos próximos governos do Pará.

Em uma consulta aos deputados presentes, o blog confirmou que o projeto foi apresentado sem o devido detalhamento, nem demonstrou claramente como serão pagos, nem a taxa de juros que será cobrada, o que é requisito de validade para que o projeto seja aprovado na Comissão de Finanças, e por isso ficou acordado entre os deputados e o governo, que o projeto não poderá entrar em pauta no plenário da ALEPA, sem que seja apresentado o detalhamento dos investimentos pretendidos pelo governo, que por sua vez apresentou apenas em linhas gerais, no que seria aplicado. 


Ainda segundo nossas fontes, nesta reunião, a representante da SEPLAN, assim como deputados da base de apoio do governo de Helder Barbalho admitiram que o Pará está com o conceito B no Tesouro Nacional, o que lhe garante a capacidade de empréstimos e que o estado tem uma boa capacidade de endividamento, o que faz cair por terra o boato de que o estado estaria quebrado, como foi dito e repetido por Helder e seus aliados, antes, durante e após a campanha eleitoral.

Para um dos deputados consultados é necessário que o governo apresente o detalhamento do que será feito com o dinheiro a ser emprestado, para que haja da parte do poder legislativo, a conferência de que os recursos serão utilizados para amenizar as desigualdades regionais. Um exemplo é a região do Marajó, que pelo que pelos projetos apresentados, só estão previstos um terminal hidroviário em alguns municípios e um aeródromo no município de Soure. "Ainda não há critérios bem definidos, que justifiquem a tomada de empréstimos tão volumosos", concluiu um deputado ouvido pelo blog. 

Com uma dificuldade imposta pela oposição, coordenada pelos deputados do PMDB, o governo de Simão Jatene (PSDB) em 2017 também enviou à ALEPA o Projeto de Lei 233/2017, que autorizou o empréstimo de R$ 595 milhões junto ao Banco do Brasil para o Programa de Investimentos em Saúde, Investimento e Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Logística, e Infraestrutura Turística. A garantia foram os recursos advindos do Fundo de Participação dos Estado (FPE), que garante ao Estado recursos advindos do Governo Federal. 

Pelo que pudemos apurar, parte destas obras oriundas deste empréstimo foram deixadas semi-prontas pelo ex-governador e estão sendo inauguradas pelo atual, que agora solicitou mais dinheiro para terminá-las, além de gastar com mais propaganda de que está realizando.

quarta-feira, agosto 28, 2019

O silêncio de Ursula Vidal. E os artistas: por que se calam?

Ao lado do deputado federal Edmilson Rodrigues, Ursula Vidal concorreu as eleições de 2018 pelo PSOL, mas pediu desfiliação para tornar-se Secretária de Cultura do Estado, no governo de Helder Barbalho (MDB).

Por Diógenes Brandão

Mesmo dizendo que "daria um tempo", 0 jornalista Lúcio Flávio Pinto está muito ativo em seu ofício e isso deve incomodar muitos, que jamais admitirão, mas não gostam do estilo que ele imprime em seu legado profissional: O jornalismo investigativo. 

Atento às publicações obrigatórias dos governantes no Diário Oficial do Estado, ele encontra rastros deixados por aqueles que tentam usar os recursos públicos como bem entendem, o jornalista paraense de maior notoriedade fora do estado trouxe uma nova matéria em seu blog, que silenciou a sua colega de profissão, que por sua vez entrou na política, tentando se eleger deputada estadual pelo PPS, em 2014; depois disputou a prefeitura de Belém pela Rede Solidariedade, em 2016 e sonhou ser senadora da República pelo PSOL, em 2018.

No mesmo ano da eleição, foi contratada para apresentar um programa na Rádio Clube do Pará, em 2018, ela se manteve próxima da família Barbalho e assim que foi eleito, o governador Helder Barbalho a nomeou no cargo de Secretária de Cultura do Estado do Pará, o que a fez deixar o terceiro partido e agora procura outro para, quem sabe disputar a prefeitura de Belém pela segunda vez. Resta apenas decidir qual partido, o qual provavelmente será um da base de apoio do governo do estado.

Fique agora com as perguntas que Lúcio Flávio Pinto fez, sobre as contratações feitas pela Secretaria de Estado de Cultura para a Feira Panamazônica do Livro e das Multivozes.


O leitor William, através do e-mail rafaelwssben@gmail.com, reagiu ao meu artigo A Cultura tem Dono. As colocações que fez servem de oportunidade ára tentar, mais uma vez, suscitar uma atividade cada vez mais rara por aqui: um debate de ideias e informações. Para isso, primeiro reproduzo a parte inicial do artigo. Depois, o comentário do leitor. Finalmente, a minha resposta. 

O ARTIGO 

A Secretaria de Cultura do Estado pagará 110 mil reais para 35 profissionais por sua participação na 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro (com o acréscimo deste ano ao título do “e das Multivozes”). Dá uma média de R$ 3,5 mil per capita, entre um cachê mínimo de R$ 500 e um máximo de R$ 25 mil, com valores intermediários de R$ 10 mil, R$ 7 mil ou R$ 5 mil. Isso, apenas com os atos publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Não é muito, embora esteja muito acima dos valores praticados no mercado particular. O Estado remunera mais. 

Embora de forma desigual e arbitrária. As contratações são por inexigibilidade de licitação ou através de instrumento substitutivo de contrato. 

Mas não se sabe por que há a contratação direta, a base da pauta de valores para a remuneração e os critérios de avaliação da qualidade dos profissionais. Os atos de inexigibilidade, por exemplo, não informam sobre o domicílio do contratado, que é exigência legal. 

Não sei se a não realização da licitação foi precedida da justificativa da sua dispensa. Se foi e repetiu os documentos usuais, fica-se sem saber qual a fundamentação para a contratação de profissionais desconhecidos. Parece que alguns deles foram contratados sem que se tenha conhecimento da sua especialidade, já que o objetivo de suas participações não foi detalhado. A referência é genérica: mesa redonda, palestra, por aí. 

Não há um termo de referência para clarear as coisas nem um conselho consultivo. As escolhas são atos de império do secretário. Ele pode favorecer os amigos do rei ou os compadres do patrono. 

Observa-se que vários dos artistas, desconhecidos ainda, moram na periferia. 

Ótimo que o Estado induza seu surgimento ou apoie sua criação. Mas quem são? É preciso identifica-los para que não seja uma ação entre amigos, proselitismo político ou mesmo formação de agente comunitário e cabo eleitoral. 

Em matéria de cultura oficial, a diretriz do Estado ainda é aquela ditada por Luís XIV: l’État c’est moi (eu sou o Estado). Com as iniciais PCF ou UVSM. 

O COMENTÁRIO 

Lúcio, peço calma. Alguns valores estão realmente exagerados, como os da Djamila, mas o sr. deve saber o quão difícil é ser artista, e ainda quando não se é conhecido pela massa, e ainda mais grave nessa cidade que pouco se importa pela arte. Tua matéria dá a impressão que os artistas não são dignos de receber tais valores. 

“Alimente o artista”, pois. 

A RESPOSTA 

Eu escrevi com toda calma. Acho que você é que leu apressado, chegando a essa conclusão injusta. 

Os cachês pagos estão muito acima do mercado. Só o Estado paga tanto a artistas. 

O efeito desse suposto paternalismo é criar dependência. Como não há um conselho para ponderar e filtrar a vontade absoluta do rei (o secretário de cultura) nem há termos de referência para a avaliação de quem receberá esse alto cachê, ficamos sem saber quem possui qualidade, de fato, para ser contratado diretamente sem passar pela licitação pública. 

Note-se que, na esmagadora maioria, são profissionais (e, sobretudo, não profissionais) em início de carreira (sem que se saiba sequer se carreira haverá). Raramente um nome já testado no mercado é contratado. 

Esses profissionais continuam sua ronda pela sobrevivência recebendo pouco ou mesmo uma miséria, apesar do valor reconhecido que alcançaram. 

Boa parte do dinheiro pago não chega ao artista, sobretudo nas emendas parlamentares. Como aconteceu no caso famoso de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o assessor (no caso, o artista desconhecido, do interior do Estado). 

Volta ao parlamentar e sua curriola. Por isso, como está no título, é um dinheiro bumerangue. 

E os artistas: por que se calam?

Helder supera Jatene em gastos com propaganda e RBA fica com a maior parte

Em 7 meses, Helder já torrou o que Jatene gastou em um ano e por isso pediu mais 10 milhões para investir em propaganda, onde a maior parte deste dinheiro vai para as empresas de comunicação da sua família.

Por Diógenes Brandão


Em meio à tantas queimadas, o governador Helder Barbalho torrou nos primeiros 07 meses, do primeiro ano do seu primeiro mandato, mais dinheiro que Simão Jatene gastou em todos os 12 meses do último ano do seu mandato de governador.

Quem diria?!

Já no primeiro ano de governo, Helder Barbalho suplementa verba de publicidade em mais 10 milhões de reais.


Isso significa 33%, ou seja, 1/3 a mais dos 30 milhões de reais do orçamento previsto para o ano de 2019. Assim, Helder terá gastos só do orçamento da Secretaria de Comunicação, quando dezembro chegar, um total de 40 milhões de reais. Será um recorde de gastos. 

E tem um fato inusitado: pela primeira vez um governo aumenta os custos de publicidade durante o exercício do ano. 




Nunca antes na história dos governos anteriores, desde quando a Constituição Estadual impôs a condição de aprovar na Alepa qualquer suplementação orçamentária de publicidade, um governador teve a iniciativa de suplementar o valor da verba  com propaganda. 


Nunca é demais lembrar que o grupo de comunicação RBA, da família Barbalho, fez durante os governos tucanos dezenas de reportagens denunciando o que eles chamavam de a “farra da publicidade”, para atacar tanto os governos de Almir Gabriel e, principalmente, de Simão Jatene.

Só que o que era uma “farra” pro grupo político do atual governador, está se transformando agora num grande “pileque”, já que os números mostram que Helder Barbalho, já no primeiro ano de governo, está gastando em propaganda bem mais que o governo tucano.


Uma rápida consulta ao Portal da Transparência demonstra isso bem claramente.


Como exemplo, no ano passado, último ano do governo de Jatene, foi gasto um total de R$ 30.569.022,18. Nos últimos  anos, também no portal, não há registros de se ter chegado ao valor agora pretendido pelo atual governo.


Nunca é demais lembrar que uma considerável parte dessa dinheirama toda vai para os bolsos da família Barbalho, onde o próprio governador Helder Barbalho, juntamente com seu irmão Jader Filho e mais os pais, senador Jader e deputada Elcione, são os proprietários do grupo de comunicação RBA.



As empresas da família do governador são as mais bem contempladas com as mídias do Governo do Estado, fato esse perceptível a olhos nus e ouvidos atentos, já que as rádios, jornal e emissoras de televisão recebem farta mídia governamental. 


A aprovação deste plus na Alepa feita pelas comissões de Finanças e de Orçamento, a partir de um pedido de suplementação orçamentária encaminhado pelo executivo e aprovada por 11, dos 15 votos de membros da comissão, neste terça-feira quando a maioria da população assistia a mídia paraense falar de diversos assuntos, menos desse.

Votaram a favor da suplementação  os deputados Kaveira, Gustavo Sefer, Chicão, Ana Cunha, Heloísa Guimarães, Ozório Juvenil, Júnior Hage, Antônio Tonheiro, Galileu, Chamonzinho e Luth Rebelo.


Contra, somente os deputados Toni Cunha, Thiago Araújo, Fábio Filgueiras e Eliel Faustino.




A informação trazida por Lúcio Flávio Pinto entra para os anais da história do estado do Pará. 


Barbalho governando em causa própria


Mesmo tendo anunciado que por orientação médica, ele reduziria a escrita - seu maior talento e por ele reconhecido no mundo - Lúcio Flávio Pinto não se conteve e opinou sobre a "queima de dinheiro", em seu blog,  a matéria Dinheiro bumerangue, onde destaco o seguinte trecho:

"Parte considerável dessa verba tem sido destinada aos veículos de comunicação, do grupo RBA, dos quais o governador é um dos donos. Como seu pai, o senador Jader Barbalho, o governador criticou muito o uso da publicidade oficial como instrumento político e de interesse pessoal, quando Simão Jatene concentrava a verba com o grupo Liberal, que há muitos anos combatia a família Barbalho. 

A partir de 2017, com o afastamento de Rômulo Maiorana Jr. do cargo de principal executivo do grupo Liberal, no exercício do qual atrelou a corporação ao PSDB e hostilizava os rivais e inimigos, o jornal O Liberal passou a receber o mesmo valor destinado ao Diário do Pará e passou a apoiar os Barbalho" finaliza a matéria de Lúcio Flávio Pinto, que o blog AS FALAS DA PÓLIS não poderia deixar dizer, que faz questão de acompanhar.