Sidney Rosa veta título de cidadão paraense a líder do MST e gera polêmica na ALEPA. Doria recebeu e ninguém se opôs

Deputados paraenses divergem sobre indicado a receber o título de Cidadão Paraense a líder do MST. 

Por Diógenes Brandão

Uma polêmica surgiu na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e deve testar a liderança do presidente da casa, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), famoso por contornar crises e apagar incêndios entre seus pares.

O motivo: O deputado estadual Sidney Rosa (PSB), que é pré-candidato ao governo do Pará, teria segundo a coluna Repórter Diário - do jornal Diário do Pará, condenado a indicação de João Pedro Stédile, para que o mesmo receba o título de cidadão paraense, proposto pelo deputado  estadual Carlos Bordalo (PT-PA).

Bordalo atuou por muitos anos como educador da FASE na região do nordeste paraense. A entidade atua desde 1961, no fortalecimento de grupos sociais para a garantia de direitos, da democracia e da sustentabilidade. Entre as diversas atividades na FASE, Bordalo sempre deu apoio à entidades como a Federação dos Trabalhadores Rurais - FETAGRI, que congrega associações e sindicatos de pequenos produtores rurais, enquanto Sidney Rosa sempre foi defensor dos interesses dos grande latifundiários e associações de produtores de grande porte, o chamado agribusiness, além da indústria agropecuária e madereira.

Segundo o portal Amazônia.org.br, a família de Sidney Rosa detém uma madeireira – Rosa Indústria Madeireira -, que constantemente é alvo do Ibama em ações de combate ao desmatamento. Além disso, "quando Rosa foi prefeito de Paragominas (1996-2004), a cidade era um dos focos de devastação na Amazônia. Para complicar, quando era secretário de Desenvolvimento, Rosa estimulou pesquisas sobre o plantio de arroz na ilha de Marajó e irritou os ambientalistas", relata a matéria da revista Exame, replicada no site acima.

Amazônia é o novo Eldorado do Brasil e está pedindo socorro

Diariamente a Amazônia é roubada, morrem pessoas e ninguém se percebe dos riscos para o planeta 

Por Raphael Bevilaqua*, via Justificando

Tão perto de Potosi, tão longe do Sudeste. Segundo estimativas extraoficiais, todo mês, entre 100 a 200kg de ouro são extraídos ilegalmente no leito do rio Madeira - uma draga, sozinha, pode conseguir extrair até 1kg de ouro em um dia. Com a cotação do ouro em R$ 138,00 o grama, é possível dizer que, anualmente, entre 150 e 300 milhões de reais são usurpados só no rio Madeira – os cálculos foram feitos com base nos dados levantados nas últimas operações realizadas para combater o garimpo ilegal (http://glo.bo/2c3tTgg).

Já na zona rural do Estado, a grilagem de terras públicas é o crime mais comum. A colonização do Estado foi fatiada em títulos como CATP’s (contratos de alienação de terras públicas) e CPCV (contratos de promessa de compra e venda). Muitos desses contratos eram elaborados com cláusulas resolutivas, ou seja, exigiam um determinado nível de produtividade. Muitas dessas terras foram abandonadas e sobraram os títulos “podres”, comprados por valores irrisórios por empresas principalmente do sudeste do Brasil, as quais tentam, com eles, obter indenizações milionárias do Poder Público – conheço caso de empresa que “comprou” terra por 1 milhão e que, no ano seguinte, conseguiu indenização de mais de 50 milhões. O maior precatório do Brasil, atualmente, é do Estado de Rondônia (quase de 1 bilhão de reais) – autos 94.00.03579-9, em sede de apelação no TRF1.

A Amazônia é uma das maiores reservas biológicas do planeta, se não a maior. Todo ano, centenas de patentes de produtos obtidos das substâncias orgânicas retiradas ilegalmente do nosso país são registrados e geram royalties que, em muitos casos, são cobrados de nós mesmos. Levam tudo o tempo todo: madeira, plantas, animais – até sangue de indígenas já roubaram, nada mais simbólico (http://bbc.in/2cKiIdQ). 

O 1º Relatório Nacional sobre o Tráfico da Fauna Silvestres, tendo com base os dados oficiais das apreensões realizadas pelo IBAMA no Brasil antes de 2001, estimou que, a cada ano, o comércio ilegal movimenta em torno de 2 bilhões e 500 milhões de reais, o equivalente a aproximadamente 900 milhões de dólares (http://bit.ly/2cvYfHy). Relatório da ONU indica que entre 30 e 100 bilhões de dólares por ano são movimentados com o tráfico ilegal de madeira no mundo – grande parte vem do Brasil (http://bit.ly/2cL6Qta).

Inúmeras queimadas são promovidas para criar enormes plantations de soja e/ou gado – o número de foco de queimadas em Rondônia aumentou 300% nos últimos dois anos (http://glo.bo/2c3uEpC); esse Estado tem 13 milhões de cabeças de gado, praticamente 10 bois para cada habitante (http://bit.ly/2bZ4LZJ); em 2015, aumentou em 20% o volume produzido e a área cultivada de soja (http://bit.ly/2cjbBYM).

As hidrelétricas construídas no rio Madeira desalojaram milhares de famílias, alagaram outras e devastaram florestas e animais. As compensações sociais são pífias. A energia gerada entra no sistema nacional e, basicamente, alimenta o Sudeste. O valor do ICMS da energia elétrica pago pela empresa – ao contrário de todos os demais produtos – vai para o estado consumidor (São Paulo, principalmente), e não para o produtor – art. 155, X, “b”, da CRFB.

Não, senhores, o processo de acumulação primitiva de capital nunca parou nas bandas de cá. A pilhagem e o saque colonial continuam a todo vapor, quando não no movimento América-Europa, no sentido Norte-Sul do Brasil. As veias da América Latina continuam abertas e o sangue continua sendo drenado. Não há dívida histórica, é verdade, mas porque ela nunca fez parte da história, ela está sendo construída e renovada hoje, todo dia, bem debaixo dos nossos narizes e sem qualquer sofisticação econômica. 

Ainda hoje matamos índios, caçamos negros fugidos e roubamos ouro.

O Norte é o novo Eldorado do Brasil, quiçá da humanidade, e está pedindo, desesperadamente, socorro. Lembrem das nossas matas devastadas, do nosso solo vilipendiado, de nossas águas imoladas e mercuriadas, da nossa carne esquartejada e do nosso sangue derramado - ele ainda está em nossas mãos. 

*Raphael Bevilaqua é Procurador da República em Rondônia. 

BNDES aprova R$ 6,2 bi para projeto da Vale em Carajás

Serra dos Carajás contém 18 bilhões de toneladas do minério lavrável, constituindo-se na maior do mundo.

Por Francisco Góes, no Valor Econômico.

A Vale deu mais um passo na estruturação financeira do projeto de minério de ferro S11D, na Serra Sul de Carajás, no Pará. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem a aprovação de financiamento de R$ 6,2 bilhões para o S11D, incluindo a parte de logística do empreendimento. O empréstimo equivale a 16,2% do investimento total no S11D, de R$ 37,8 bilhões. Em dólares, o projeto está orçado em US$ 19,6 bilhões.

"O valor em dólares americanos do investimento no projeto S11D foi referenciado pela taxa média de todo o período em que os investimentos são feitos. A maior parte desses investimentos é denominado em reais", informou a Vale. A empresa declarou que continua a avaliar oportunidades de financiamento "eficientes", seja para o S11D ou no âmbito do planejamento financeiro consolidado da companhia. "A Vale busca eficiência na sua estrutura de capital consolidada, onde a composição das fontes de recursos inclui a geração de caixa da própria companhia e os instrumentos de financiamento a que ela tem acesso nos mercados doméstico e externo", afirmou.

A Vale citou como exemplo a contratação recente de linha de financiamento junto ao Export Development Canada (EDC), no valor de US$ 775 milhões. A linha contratada com a EDC, a agência de crédito canadense, poderá ser utilizada para o projeto S11D a partir de importações de bens e equipamentos para o projeto oriundos daquele país. A empresa também confirmou que os recursos captados via debêntures de infraestrutura, no montante de R$ 1 bilhão, serão integralmente aplicados na construção do ramal ferroviário do Sudeste do Pará, que faz parte do projeto logístico de Serra Sul, conhecido pela sigla CLN S11D.

Para o BNDES, o financiamento aprovado para o S11D buscou atender às necessidades da empresa e considerou valores de empréstimo compatíveis com a capacidade do próprio banco. Rodrigo Mendes, chefe do departamento de insumos básicos do BNDES, disse que o S11D é um projeto grande cujo empréstimo do banco, em termos nominais, também é elevado. "O financiamento [à Vale] faz sentido para o banco. E dá conforto ao BNDES de continuar a apoiar outros projetos", disse Mendes.

Segundo ele, entre a apresentação da carta-consulta pela Vale, em novembro de 2013, e a aprovação pela diretoria do BNDES, no fim de março, passaram-se cerca de cinco meses. A carta-consulta é o primeiro passo na tramitação dos empréstimos no banco. O financiamento ainda precisa ser contratado. O prazo do empréstimo é de dez anos e os recursos serão desembolsados em até três anos de acordo com o cronograma das obras. Os recursos do BNDES serão usados para financiar a parte nacional do projeto. O S11D está previsto para entrar em operação em 2016 e, quando estiver a plena capacidade, vai produzir 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

SOS Marajó: Antes que Inês seja morta

Campos de arroz em Carchoeira do Arari, no Marajó. Foto: Tarcísio Feitosa

Os impactos provocados pela monocultura de arroz na ilha de Marajó, no Pará, foram discutidos em audiências públicas no mês de agosto do ano passado e fizeram parte de uma investigação conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Pará. Denúncias dão conta de que a introdução do plantio de arroz em Marajó foram feitas por meio de invasão de terras públicas e  desmatamento ilegal. Ainda de acordo as denúncias a falta de atendimento à legislação ambiental e o uso excessivo de defensivos agrícolas tem causado danos à fauna à flora, provocando mortandade de peixes, pássaros e animais silvestres. Mesmo assim, até agora nenhuma providência foi tomada.

Leia o relato enviado por Avelar Cunha.

Os campos de Cachoeira do Arari, imortalizados no romance "Chove nos Campos De Cachoeira" por Dalcídio Jurandir,clamam por socorro.

O Deputado Federal, Paulo Cesar Quartieiro, (talvez pelo cargo que ocupe, a inércia das autoridades), instalou-se à mais ou menos 5 anos naqueles campos, no município de Cachoeira Do Arari-(Marajó-PA), após ser expulso da reserva Raposa Serra do Sol em Roraima, onde devastou boa parte da mesma.

...(SIC) Agora nos campos de Cachoeira não está sendo diferente senão vejamos: Ao instalar-se no município, a primeira providência foi arrancar pelas raízes as árvores que existiam em toda a extensão do teso, desviou o curso do Rio Arari para fazer a irrigação de sua plantação - a navegação que já era precária no verão, agora é quase impossível - desmatou toda a área por trás do cemitério até o maragojipe, botando fogo na mesma e usa pesados defensivos agrícolas (agrotóxicos), borrifando os mesmos na lavoura e que muito desse veneno chega até a população levado pelos ventos, e mais ainda, se infiltrando no lençol freático.

Não vejo nenhum benefício para o município, ao contrário; os operários em sua totalidade são de fora do município, portanto a geração de emprego é insignificante, o beneficiamento do arroz é feito em Outeiro, gerando o ICMS e outros impostos para Belém. Na época da colheita pesados caminhões trafegam pela estrada, fazendo o transporte até o porto e deixando a estrada quase que intrafegável para o ir e vir da população e de quem visita aquela área.

Enfim, o produtor do arroz ACOSTUMADO, aliás um nome bem sugestivo,(ACOSTUMADO a devastar a natureza), em minha humilde opinião, em nada contribui de forma positiva com o Município de Cachoeira do Arari. 

Aliás a mais nova contribuição do Sr. Quartieiro com o Marajó e com o ecossistema local foi, importar GAVIÕES que são totalmente estranhos ao referido ecossistema, para fazerem o controle, (depredar) as rolinhas e outros passarinhos que alimentam-se do arroz. Nem as lagartixas e sapos escapam da voracidade desses gaviões!

Pedimos aqui então, que essas denuncias possam chegar a quem de direito, para imediatas providências antes que seja tarde demais. Como dizemos nós Marajoaras: antes que a Inês seja morta!

Belo Monte: Trabalhadores protestam em Belém

Clique na imagem para ler a matéria publicada no jornal Diário do Pará desta segunda-feira (15).