Contrato anunciado

A gente começa a achar que o ano novo pode regenerar as pessoas, mudar comportamentos imorais e trazer novidades em nossas vidas aí vem a turma da rapinagem que adora devorar recursos público e nos mostrar que tá tudo dominado, até no judiciário paraense, famoso por não agir contra o meliante que completará 8 anos como prefeito de Belém do Pará.

Veja mais essa no blog da Franssinete.

Vejam só o anuncio publicado no ultimo dia 27,na pagina 14 do caderno TEM do Diário do Para, intitulado "Por uma graça alcançada": "A fe alavanca as grandes obras do Senhor. DC ouviu suas preces. AG, és a vencedora. Juntos, agora, multiplicaremos o pão nosso de cada dia. Feliz 02/01/2012". A alusão ao processo de licitação da Prefeitura, para implantar BRT escandaliza. Iniciais do prefeito Duciomar Costa e e de uma grande empreiteira e ainda o dia da abertura das propostas. Resta saber se o Judiciário vai ignorar tudo isso.

Dudu e Edmilson na mira do Ministério Público Federal

No site do Ministério Público Federal.

Atuação de Duciomar Costa, Edmilson Rodrigues e secretários de saúde apresentou graves falhas no gerenciamento de repasses federais; em outro processo, Justiça cancela em definitivo compra do hospital Sírio-Libanês pela prefeitura.

 

Já está no gabinete do juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, da 1ª Vara Federal em Belém, mais uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades no gerenciamento de recursos da saúde na capital paraense. O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente acusa o prefeito Duciomar Costa, o secretário de saúde Manoel Dias Pantoja, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues e o ex-titular da secretaria municipal de Saúde (Sesma) Amaury Braga Dantas por improbidade administrativa na utilização dos recursos federais destinados à saúde entre 2002 e 2007.

O processo foi encaminhado para despacho do juiz federal nesta quinta-feira, 8 de setembro. Segundo o MPF, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) constatou diversas irregularidades, como, por exemplo, a inexistência de dirigente responsável direto pelas unidades de saúde da família e pelas casas de saúde bucal, as equipes de saúde bucal e do Programa Saúde da Família (PSF) não estacam completas em algumas unidades de saúde, havia falta de atendimento à demanda em saúde bucal em todas as unidades de saúde da família visitadas, além de baixa produtividade e falta de condições estruturais das unidades de saúde da família.

E os problemas não param aí: em 2002, 2003 e 2007 não foram apresentados os planos de assistência farmacêutica com a devida aprovação pelo conselho municipal de saúde, medicamentos foram entregues sem que fossem obedecidos os prazos estabelecidos na compra, a seleção de medicamentos adquiridos foi feita em desacordo com o perfil epidemiológico local, a central de abastecimento farmacêutico apresentava condições físicas e ambientais inadequadas de temperatura, ventilação, luminosidade, umidade, instalações físicas precárias e higienização comprometida, a demanda por medicamentos não foi atendida e foi constatada fragilidade no sistema de estocagem e controles internos de medicamentos na Sesma. Não foi comprovada a aplicação de um total de R$ 1 milhão em recursos do programa de assistência farmacêutica.

Edmilson Rodrigues é candidato à prefeitura de Belém.

"Faltou aos requeridos a observância da transparência devida na gestão de recursos públicos. Ademais, ante a não prestação de contas e a insuficiência dos serviços públicos prestados, pode-se mascarar a subtração ou o desvio das verbas repassadas, ficando o responsável omisso equiparado àquele que desvia ou desfalca", acusa o MPF na ação.

Sírio-Libanês - Em outro processo relativo a improbidade com recursos da saúde, a Justiça Federal decidiu anular, em caráter definitivo, a compra do hospital Sírio-Libanês pela prefeitura de Belém. A sentença, que confirma decisão liminar (urgente e provisória) de 2005, é assinada pelo juiz federal Rafael Araújo Torres.

A Justiça Federal concordou com o MPF em relação ao fato de que houve dispensa irregular da licitação exigida pelo Conselho Municipal da Saúde para a compra do prédio, além de tentativa de burlar restrições legais que impedem o poder público de fazer contratos com entidades privadas endividadas com o Estado. Era o caso da empresa Clínica Zoghbi Ltda, proprietária do hospital. A clínica tinha uma dívida de R$ 8 milhões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com a proibição, a prefeitura ignorou a legislação, assinou o contrato diretamente com os dois médicos proprietários da clínica e depositou em favor deles R$ 1,6 milhão.

"Verifico que houve flagrante ilegalidade e insanáveis irregularidades tanto no procedimento de dispensa de licitação quanto na aquisição propriamente dita do hospital Sírio-Libanês", afirma o juiz federal.

Devido a essa mesma negociação, em 2008 o MPF entrou na Justiça com ação de improbidade administrativa contra o prefeito Duciomar Costa, a ex-secretária de saúde Cleide Mara Ferreira da Fonseca e os médicos Orlando Salomão Zoghbi e Maria José Bastos Zoghbi. O caso aguarda decisão.

Se condenados, o prefeito, a ex-secretária e os dois médicos terão que ressarcir integralmente os cofres públicos pelos danos causados, poderão perder as funções públicas e ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ficarem sujeitos a multa de até duas vezes o valor do dano.

Processos:

0022881-57.2011.4.01.3900 - caso recursos da saúde, na 1ª Vara Federal em Belém. Íntegra da ação aqui. Acompanhe a tramitação aqui.

0007040-32.2005.4.01.3900 - caso irregularidades na tentativa de compra do Sírio-Libanês, na 5ª Vara Federal em Belém. Acompanhe o trâmite processual aqui.

0006022-68.2008.4.01.3900 caso improbidade na tentativa de compra do Sírio-Libanês, na 1ª Vara Federal em Belém. Acompanhe a tramitação aqui.

O PT-Belém e as eleições 2012 – Parte I

Ainda falta muita água passar por debaixo da ponte do PT-Belém, até que o partido defina quem será de fato, o candidato à prefeitura da cidade das mangueiras. 

É verdade que pretendentes não faltam: Entre eles, já haviam sidos apresentados como pré-candidatos durante do Encontro Municipal, realizado em Maio deste ano, o deputado estadual Carlos Bordalo, da tendência Articulação Socialista; o vereador Alfredo Costa, da Unidade na Luta e o também deputado estadual Valdir Ganzer, do PT pra Valer. 

A Democracia Socialista - Tendência interna do PT, a qual a ex-governadora Ana Júlia é ligada - ainda não havia se pronunciado, mas recentemente, resolveu dizer que também tem pré-candidato e o nome dele é Cláudio Puty, deputado federal e presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Como a agenda do PT-Belém previa que os nomes dos pretendentes fossem apresentados e debatidos até este mês de Novembro e isso não foi possível, a executiva municipal conta agora com um impasse para definição de datas que atendam os interesses do Campo Majoritário (UL, AS e PTV) e da Mensagem ao Partido (DS e outras forças menores). 

Com os nomes sendo “ventilados” em vários lugares, Paulo Rocha e Ana Júlia descartam com firmeza a possibilidade de disputarem eleições municipais em 2012. 

Alfredo Costa no café da manhã do PT. Apoio de Miriquinho e Paulo Rocha.

Primeiro presidente de Honra do PT-PA, Paulo Rocha reuniu-se terça-feira num café da manhã principais lideranças as principais lideranças do PT, em sua sede e foi categórico ao afirmar que irá descansar sua imagem pública e não disputará eleições municipais. A idéia do candidato ao Senado Federal, que ficou em 3º lugar nas eleições de 2010 e ainda alimenta expectativas de ser proclamado Senador, é rodar o interior do Estado e “costurar” a articulação política necessária para manter o maior número de prefeituras sob o comando do PT e até ampliá-la, fazendo um número maior de prefeitos, vices-prefeitos e vereadores, fortalecendo assim o partido para o processo eleitoral de 2014.

Já a ex-governadora Ana Júlia, estuda um convite feito pelo Palácio do Planalto para assumir um cargo no governo federal. Por enquanto, Ana Júlia tem se desdobrado para desempenhar papel pró-ativo em defesa da continuidade dos projetos de infraestrutura estratégicos para o desenvolvimento do Estado, tais como a contrução do novo berço e a ampliação de Vila do Conde para a efetivação do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins que garantirá o escoamento da produção de minério das siderúricas de Marabá.

Ana preocupa-se que as grandes obras e projetos que teve a oportunidade de iniciar, não fiquem paralizados pela atual gestão tucana e para isso tem participado de reuniões com líderes partidários, em Belém e em Brasília, com o alto escalão do governo Dilma.

A lista dos que venderam o lixo de Belém

Com 18 votos à favor e 11 contra, o prefeito Duciomar Costa conseguiu que sua base de apoio na Camara Municipal de Belém, aprovasse a privatização do serviço de coleta do lixo de Belém, por 35 anos.

A lei segue para ser sancionada pelo prefeito que o fará com os olhos bem abertos para a fortuna que a empresa que "ganhará" a licitação da parceiria público-privada tal como prevê a lei aprovada.

Cabe à justiça paraense embargar mais esse assalto aos bolsos dos contribuintes de Belém e fazer jus aos seus salários e funções de proteger o cidadão contra esse tipo de rapinagem.
 

Veja a lista completa dos vereadores que participaram da votação:

Favoráveis

1. Antônio Rocha (PMDB)

2. Antonio Vinagre (PTB)

3. Gervásio Morgado (PR)

4. Henrique Soares (PMDB)

5. Iran Moraes (PSB)

6. Luiz Pereira ((PR)

7. Miguel Rodrigues (PRB)

8. Nadir Neves (PTB)

9. Nehemias Valentim (PSDB)

10. Nonato Filgueiras (PV)

11. Orlando Reis (PV)

12. Paulo Queiroz (PSDB)

13. Pio Neto (PTB)

14. Raimundo Castro (PTB)

15. Rildo Pessoa (PDT)

16. Tereza Coimbra (PDT)

17. Walter Arbage (PTB)

18. Wanderlan Quaresma (PMDB)

Contrários

1. Adalberto Aguiar (PT)

2. Alfredo Costa (PT)

3. Augusto Pantoja (PPS)

4. Ademir Andrade (PSB)

5. Evaldo Rosa (PPS)

6. Carlos Augusto (DEM)

7. Fernando Dourado (DEM)

8. Otávio Pinheiro (PT)

9. Raul Batista (PRB)

10. Sahid Xerfan (PP) 

11. Vandick Lima (PP).

Os vereadores que nem se quer puseram os pés na CMB foram: Abel Loureiro (DEM) e Vanessa Vasconcelos (PMDB).

Amaury Souza (PT), José Scaff Filho (PMDB), Marquinho (PT) e Mário Correa (PR) estavam no plenário mas saíram na hora da votação e assim foram contabilizados como ausentes.

Conduta Vergonhosa

No blog da valente Franssinete Florenzano.

A Travessa Apinagés - como há mais de século era chamada aquela artéria do bairro do Jurunas, em Belém do Pará - virou Travessa Jerônimo Rodrigues, que é o nome, vejam só, do fundador do grupo supermercadista Líder.

 

E sabem de quem foi a indecente iniciativa? Do quase ex-vereador Gervásio Morgado, claro. Quem mais haveria de jogar no lixo a nossa memória histórico-cultural, a fim de bajular alguém cuja família lhe interessa agradar? Ah, mas também não devemos esquecer que, para tal aberração ser aprovada, houve o consórcio de outros vereadores que mostraram o quanto desprezam os bravos antepassados parauaras. A maioria votou a favor, e o prefeito CO2 sancionou. Confirmam assim que merecem ser enxotados todos da vida pública ano que vem, através das urnas.

 

Extirparam a homenagem que a capital do Estado prestava aos diversos grupos indígenas que foram a base étnica - misturada depois com europeus, africanos, asiáticos - formadora da nossa população.

A nação jurunense é um dos poucos bairros de Belém que têm uma identidade tão própria, forjada no nascer-morar-viver-morrer no meio dos Munduruku, Pariki, Apinayé, Karipuna, Tamoyo, Timbira, Tupinambá...

Usurparam o direito cidadão de consulta sobre mudança tão despropositada, espoliaram a identidade indígena de quem nasceu e se criou no local.

 

Admiro-me da família do homenageado em aceitar essa vergonhosa permuta. Daria grande demonstração de dignidade e paraensismo se recusasse a troca e exigisse o retorno da antiga denominação.

 

Quem quiser ficar calado e se omitir, que não reclame depois. Eu jamais desistirei de denunciar esse comportamento vergonhoso dos que têm obrigação de respeitar e preservar a nossa História. Além desta e de todas as tribunas que me forem acessíveis, irei às ruas, ano que vem, alertar para o perigo que esses indivíduos representam com mandato. Vendilhões da Democracia, execradores da História, estelionatários eleitorais. Que sumam da vida pública!

(+ uma) Moçao de Repúdio contra Duciomar Costa

Duciomar e sua trupe não tomam jeito. Nem Ministério Público, OAB, Procuradoria, Justiça Eleitoral, nada, absolutamente nada parece ameaçar o alcáide de desobedecer a lei, infrigir as regras e desreipeitar o povo de Belém. A Conferência de Saúde será talvez o calcanhar de Aquiles, podendo denunicar uma das políticas públicas mais surrupiadas na gestão mais nefasta que Belém já teve e é por isso que ele, Duciomar Costa, atual prefeito de Belém, eleito e reeleito pelos partidos e grupos conservadores do Pará, tenta à todo custo empurrar com a barriga, desmobilizar e ganhar no cansaço a luta que trava como a resistência ainda ativa dos movimentos sociais e populares que defendem a saúde pública e de qualidade.

Eis aqui a Moção de Repúdio que me pediram para divulgar. Espero que o Ministério da Saúde, na pessoa do Exmo. Ministro Alexandre Padilha, o Presidente Nacional da OAB e da Sessão Pará, Promotores Públicos do MPE-PA e demais autoridades públicas que possam zelar pela ordem pública e nos defender pois já não sabemos mais o que fazer diante de tanto desprezo e maus-tratos deste prefeito de Belém do Pará.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Entende-se por conferência a Reunião em que se discute um assunto comum e/ou uma palestra feita diante de um público sobre diferentes questões (literárias, religiosas, científicas, políticas etc...), sempre regimentada por quem convoca essas reuniões.

A lei federal nº 8.142 de 28/12/1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, que regula inclusive, os conselhos de saúde e suas conferências.

A Conferência Municipal de Saúde de Belém reuni-se a cada dois anos, determinado assim pelo  próprio regimento interno do CMS/BELEM, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes e para recomposição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Belém que em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

O controle social é o objetivo central de toda essa organização fazendo crer que todas as decisões de um governo está de comum acordo com a sociedade legitimamente organizada e detentora de credibilidade. Porém, sabedores que somos que toda resolução do Conselho de Saúde é pública e a sociedade tem de tomar pé de todo instrumento legal, pois o Conselho é responsável pela divulgação dessas notícias de amplo interesse público.

Não é o que vem acontecendo com o Conselho de Saúde de Belém uma vez que as plenárias de pré-conferência este ano, marcadas para o dia 05/07/2011, mal se ouviu falar, razão pela qual a Plenária de Pré conferencia do segmento dos trabalhadores em saúde foi adiada para a próxima quinta feira (07/07/2011) no Memorial dos Povos, constrangendo aos trabalhadores que ali se fizeram presentes, com a desculpa dada pela Representante do CMS, Sra. Antonia Trindade, de não haver representatividade.

Ora, se essa conferência já foi desmarcada uma vez desde o mês de junho, a pedido do Ministério Público que não se fez presente nesta terça feira para fiscalizar, o correto seria o Pleno dessa Pré Conferência decidir por seu destino, pois isso é claro no regimento proposto.

Vimos á público repudiar o ato de mais uma vez o adiamento dessa pré conferência, pois os que ali se fizeram presentes não têm culpa da mal articulação do atual conselho e de suas decisões equivocadas, descumprindo com o legal em publicar amplamente a realização da conferência, ao mesmo tempo que discordamos com a maneira que a mesa credenciadora tratou os trabalhadores de saúde de Belém, querendo negar sua participação por serem funcionários da saúde no âmbito estadual e federal.

Olha Belém como está

No Blog do Zé Carlos, ameaçado por denunciar a construção desordenada e ilegal em Belém.

Olha Belém como está. Prédios subindo para todos os lados. Qualquer terreno vazio vira um espigão. Antigamente a gente saía de carro e podia estacionar em qualquer lugar, sempre tinha uma vaga. Hoje não, muitos carros e muitos prédios. Os prédios são erguidos com uma vaga de garagem, quando muito, duas, mas e o visitante? O visitante estaciona na rua, atrapalando a vida das pessoas.

Quanto maior o número de prédio numa determinada área da cidade, concentra o maior número de moradores. Este moradores precisam se deslocar de um lado para outro da cidade ou no próprio bairro. O deslocamento pode ser em carro ou pelo uso transporte público. Este vai e vem das pessoas num determinado trecho da cidade provoca engarrafamentos infernais.

Nos prédios, tem apartamento e cada apartamento precisa de empregada, empregadas precisam de transporte coletivo, quanto mais prédios, mais empregadas, e quanto mais empregadas, mais ônibus.

Nos prédios tem apartamentos com pessoas morando, as pessoas produzem lixo e quanto mais prédios, mais pessoas e quanto mais pessoas, mais lixo e quanto mais lixo, mais carros-coletores e mais aterro sanitário e mais custo para cidade.

Nos prédios erguidos para todos os lados, as pessoas que moram nos apartamentos produzem as águas servidas que vai para o esgoto. Quanto mais prédios, mais apartamentos e mais águas servidas. Águas servidas são decorrente do banho, da lavagem de louça, de roupa, das áreas, dos carros. Estas águas contém produtos químicos e agentes patogênicos que podem causar doenças como a cólera, a difteria, o tifo, a hepatite e muitas outras. Estas águas devem ser direcionada para uma estação de tratamento e depois de tratada, devolvida a natureza. Aqui em Belém não tem estação de tratamento de esgoto e todas as águas servidas vão direto para o rio. 

 

A Ademi, que é a associação que reúne todas as construtoras e dirigentes do mercado imobiliário, entidade que está me processando, sabe de tudo isso, mas não quer saber de críticas, pois as críticas podem alertar as pessoas e as vendas cairem, prejudicando o milionário negócio das construtoras. Eu não tenho compromisso com este negócio, para mim o que importa é a grantia de que todos nós vamos continuar morando numa cidade sustentável. O que adianta ter um bom apartamento, pagar uma fortuna pelo metro quadrado, se este apartamento não está dentro de uma boa cidade.