Farra total em pagamento de cachês artísticos pela Secult

Cartaz da XXXV Festa do Mingau, em Nova Timboteua com aparelhagem patrocinada pela Fundação Cultural do Pará, por R$50.000,00 reais. 

Por Lúcio Flávio Pinto, no portal O EstadoNet

Há alguns anos a cultura se tornou moeda de troca e instrumento de favores para políticos e grupos de artistas, que criaram uma ação entre amigos com o dinheiro público, favorecidos pela conivência ou omissão dos órgãos encarregados de vigiar pela lisura e licitude no trato da coisa pública. Tem sido uma farra, um autêntico escândalo. Mas ninguém se escandaliza. 

Verbas públicas podem ser acionadas por emendas apresentadas por deputados estaduais. Eles destinam o dinheiro principalmente a grupos musicais, em regra desconhecidos ou destituídos da notoriedade sem a qual não poderiam receber os recursos através do mecanismo da inexigibilidade de licitação pública. 

São desconhecidos e não passaram por um teste de qualidade competente, mas, justamente por serem paroquiais, possibilitam o desvio do dinheiro, de volta ao autor da emenda parlamentar, ou o uso dessa verba para fins políticos ou pessoais. 

A outra forma de favorecimento é a entrega direta do dinheiro pela Fundação Cultural do Estado, sempre em valores muito acima do padrão do mercado. 

Gosto muito do Elói Iglésias, como gosto da atual secretária de cultura, Úrsula Vidal. Gostaria de manter a amizade pelos dois. Como aceitar, no entanto, que o artista receba 12 mil reais por uma única apresentação? Quem lhe daria tal cachê artístico na iniciativa privada ou em qualquer outro Estado que não o Pará, na forma aqui praticada?   

A distorção é produto das irregularidades cometidas, protegidas pela falta de disposição do aparato estatal para investigar os fatos. Até mesmo procedimentos burocráticos elementares são deixados de lado. O pagamento poderia ser efetuado integralmente aos artistas, desde que criassem empresas individuais. Como isso não acontece, parte da verba vai para intermediários, quando poderiam perfeitamente dispensar a presença de empresários.   

Só na edição de hoje do Diário Oficial foram publicadas nove inexigibilidades de licitação, por meio das quais serão destinados 600 mil reais. Os nomes dos favorecidos e dos seus empresários, os valores que receberão e o que farão para merecer tanto são estes:   

PAGAMENTO DIRETO   

* Elói Iglesias, apresentação no Arraial Para Todos 2019: R$ 12 mil. Intermediário: Alexandro Teixeira Valente   

POR EMENDA PARLAMENTAR   

* Serginho Nóbrega, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações no evento Musicarte, no bairro da Cremação, em Belém: R$ 50 mil. Contratada: Tryce Pantoja Produções e Eventos. 

* Jade Lima, Ana Selma, Diego do Cavaco, e Arthur e Jaqueline, por suas apresentações na Domingada Cultural, no bairro da Cremação, em Belém: R$ 50 mil. Contratada: Tryce Pantoja Produções e Eventos. 

* Aparelhagem Super Pop Som, por apresentação na XXXV Festa do Mingau, em Nova Timboteua: R$ 50 mil. 

* Beto Farias e Banda, Banda Pérola Negra, Banda Camarote VIP, Banda Forró do Bacana, Samy Lourinho e Banda e Suanny Batidão por sua apresentação no evento Temporada de Veraneio, no Acará: R$ 100 mil. Contratada: E. S . de A. Pinto e Serviços. 

* Banda Camarote VIP, Forró do Bacana, Suanny Batidão, Jorginho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra por sua apresentação no projeto Veraneio Cultural, em Salvaterra: R$ 100 mil. Contratada: E. S . de A. Pinto e Serviços. 

* Forró do Bacana, Samy Lourinho e Banda, Cantor Hugo Santos, Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Adriana Oliver e Banda, por sua apresentação no projeto Verão Cultural, em Colares: R$ 100 mil. Contratada: E. S. de A. Pinto e Serviços. 

* Cantor Hugo Santos, Banda Forró Bom de Farra, dupla Henrique e Gabriel, Banda Camarote Vip, Jorginho e Banda e Suanny Batidão, por sua apresentação no projeto Estação Verão, em Soure: R$ 100 mil. Contratada: E. S. de A. Pinto e Serviços. 

*  Viviane Batidão e Açaí Latino por sua apresentação no evento Sabor Musical, em Oeiras: R$ 40 mil. Contratada: Chaf Produções – Cleber Henrique Figueiredo.


Atualização

A assessoria de Ursula Vidal entrou em contato com o blog AS FALAS DA PÓLIS solicitando a retirada da matéria, alegando que os pagamentos efetuados para artistas e seus empresários não é feito pela SECULT, onde ela é titular e sim da Fundação Cultural do Estado. No entanto, entendemos que o autor da matéria, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, citou tanto a SECULT, quanto a Fundação e cabe a ele fazer alguma possível alteração do conteúdo publicado. 

Mesmo assim, este blog retirou a foto e o nome de Ursula Vidal da postagem.

O “toma lá dá cá” ganha força no governo Bolsonaro

Mais uma promessa de Bolsonaro cai por terra: a de que não negociaria e nem compraria apoio parlamentar.

Por Dornélio Silva*  

Bolsonaro tem dito que não vai negociar com Partidos, mas com bancadas: Evangélica, Ruralista, da Bala, etc. No entanto, às vésperas do inicio da votação da reforma da Previdência foi intensa a negociação com as lideranças partidárias. 

A saída para beneficiar o fisiologismo do Congresso Nacional foi a liberação vultosa das emendas parlamentares. O governo liberou R$ 1,135 bilhão em emendas. 

O governo, rapidamente, publicou 37 portarias em edição extra do Diário Oficial da União. 

De acordo com essas portarias, os recursos são para incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade e do piso da Atenção Básica. 

Sabe-se que as emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. 

O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. No entanto, o Governo pode decidir como fará essa distribuição ao longo dos meses.   

É perceptível como o “toma lá dá cá” está funcionando no governo Bolsonaro: Governo tem grande interesse na aprovação da Reforma da Previdência, e como moeda de troca com os parlamentares libera as emendas.  

Só nos primeiros cinco dias de julho foram empenhados R$ 2,551 bilhões em emendas. 

Esse valor é superior ao empenhado durante todo o primeiro semestre de 2019. (Fonte: ONG Contas Abertas).  

Em outro artigo indagava: “Até quando Bolsonaro resistirá?”. 

Falava do Governo que havia sofrido uma derrota no Senado por 47 a 28 na votação do Decreto das Armas. Pelo que se percebe não demorou muito.  

É essa a linguagem que os deputados entendem. 

A liberação de emendas não é irregular, está previsto no Orçamento, no entanto, o Governo pressionado pelos parlamentares libera às vésperas de votações importantes, como essa da reforma da previdência. 

Sempre foi assim em outros governos, e não será diferente no governo Bolsonaro.

*Dornélio Silva é cientista político com mestrado pela UFPA.

Nilson Pinto contribui com municípios e órgãos públicos, independente do partido ou ideologia dos gestores

Ao lado da esposa, o deputado federal Nilson Pinto navega pelos rios paraenses levando ações do seu 5º mandato.

Por Diógenes Brandão

O deputado federal Nilson Pinto (PSDB) tem sido elogiado por diversos prefeitos, vereadores, empresários e gestores públicos por sua postura republicana e estadista, na busca de recursos e projetos de lei que beneficiem os municípios paraenses, independente de qual partido seja o gestor.

Em seu quinto mandato parlamentar em Brasília, Nilson Pinto é tido como um dos deputados mais atuantes, tendo assumido recentemente a presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, o que tem lhe colocado em destaque na promoção de importantes agendas nacionais e internacionais em prol dos interesses do Brasil, que lhe redrobra as responsabilidades pelo país, mas mesmo assim ele não abre mão de visitar e entregar os benefícios de sua atuação parlamentar aos municípios paraenses. 

Até prefeituras de partidos como o PT, que polariza e é o principal opositor do PSDB, recebem ajuda de Nilson Pinto, que diz ser uma obrigação do parlamentar, separar a disputa política, do processo de atuação enquanto deputado de todos os paraenses, independente das bandeiras partidárias.

Exemplo disso foi visto na semana passada, quando Nilson Pinto visitou o município de Juruti, administrado pelo prefeito Henrique Costa (PT), que o agradeceu pelas emendas individuais que o deputado designou para ajudar em importantes atendimentos da população, sobretudo na área da saúde e da educação.

Assim como em Juruti, Nilson Pinto também tem levado obras e serviços através de suas emendas individuais e coletivas para diversos outros municípios administrados pelos mais variados partidos. 

Eder Mauro: O deputado-delegado que decepcionou a sociedade paraense ao esquecer da polícia e da segurança pública

Eder Mauro: Nenhuma lei ou projeto em defesa da polícia e da segurança pública do Pará?

Por Diógenes Brandão

Eleito em 2014 com mais de 265 mil votos, o deputado federal Eder Mauro  (PSD) apareceu para os eleitores com os punhos assentados no peito esquerdo e bradou para todo o estado que faria da luta contra a violência, a razão de ser de sua candidatura para representar o povo paraense em Brasília.  

No entanto, a pergunta que fica no ar é se Eder Mauro chega ao fim de seu primeiro mandato parlamentar, depois de quatro anos como deputado, sem ter nenhuma lei aprovada e nenhuma ação efetiva em defesa dos policiais, assim como nenhuma emenda para a área da segurança pública? Absolutamente nada que viesse a valorizar a sofrida categoria de profissionais da segurança em nosso País e do Estado que o elegeu?

Mas se este deputado não conseguiu produzir legislação voltada para a segurança pública, sua letargia não parou por aí.  

Eder Mauro poderia ter alocados emendas parlamentares para melhorar o alojamento de seus colegas policiais no Pará.

Poderia ter destinado emendas para a compra de coletes, armas, viaturas e demais  equipamentos de proteção e locomoção dos policiais de nosso estado.  

Mas não! 

Eder Mauro esqueceu de investir, como deputado, na segurança pública em nosso estado, e agora, passados 4 anos, o deputado-delegado volta a abraçar o povo pobre com promessas infundadas para tentar, mais uma vez, surfar na onda de violência que varre nosso país e o nosso Estado.?

Nestes últimos quatro anos em que a onda de violência se alastrou em nosso estado, qual foi a ação pública deste deputado para mobilizar o seu mandato ou a “bancada da bala” no congresso em defesa de nossa sociedade?  

Ao receber de Michel Temer mais de 80 milhões de reais em Emendas Parlamentares, o deputado Eder Mauro também poderia ter destinado recursos para reformar 800 delegacias de polícia, considerando que cada delegacia reformada custa cerca de R$ 100 mil reais. 

Com esse dinheiro, também daria para comprar casas populares para boa parte dos policiais que hoje moram em bairros considerados “área vermelha” e que muitos estão sendo assassinados.   

Daria para comprar 40.000 coletes especiais para todos os policiais civis e militares do Estado e ainda sobraria coletes de reserva para todos.  

Além disso, daria para o deputado-delegado fazer seminários e cursos de capacitação para ajudar com que os policiais e demais agentes de segurança pública tivessem suas vidas preservadas, com um pouco mais de preparo para sua auto-proteção.  

Mas se absolutamente nada disso foi feito por Eder Mauro, porque ele continua se apresentando como defensor dos "colegas de farda", se nem ele nunca vestiu qualquer farda, já que é da polícia civil e não militar?

Onde estava Eder Mauro que não fez nada para combater a violência que assola o país e o Estado onde ele foi eleito deputado?  

Pra onde foi o dinheiro que ele recebeu para apoiar o presidente Temer que se livrou das investigações de corrupção, com seu voto e da maioria dos demais deputados que apoiam seu corrupto governo em Brasília?

Wlad aparece em evento de bermuda, sem camisa e uma tatuagem com o nome de Temer

Wladimir Costa é deputado federal, cantor e dono de diversas emissoras de rádio, inclusive "comunitárias". 

Por Diógenes Brandão

Circula pelas mídias sociais, uma foto do deputado federal Wladimir Costa (SDD-PA) - que prefere ser chamado de Wlad - com uma tatuagem do nome do presidente Michel Temer, no ombro direito.

As informações são de que a foto tenha sido tirada em um evento de entrega de caminhões do governo federal para prefeituras do Pará.

Além dele, só mais uma pessoa no mundo foi vista com uma tatuagem com o nome de Michel Temer: Marcela Temer, a esposa do presidente. Só que a tatuagem dela é bem mais discreta que a feita por Wladimir Costa.

Há um ano atrás, Wlad teve o mandato cassado por gastos ilegais em sua campanha eleitoral, mas recorreu da decisão no TSE e permanece em Brasília.

Recentemente, Wlad apareceu em matérias dos grandes veículos de imprensa como recebedor de emendas parlamentares milionárias e disse que não sabia delas. O deputado então revelou pede dinheiro para o presidente Temer para ajudar os municípios e chegou a detalhar sua estratégia dizendo: 'Faço cara de coitadinho'.

A defesa de Wlad à Temer já virou piada nas redes sociais, onde um dos seus vídeos já alcançou quase 300 mil pessoas, só na fanpage do blog AS FALAS DA PÓLIS e foi compartilhado 2.295 vezes.

Não foi a primeira vez

O deputado federal e presidente do Solidariedade no Pará, já havia protagonizado cena parecida, no mês de Maio deste ano, durante a entrega de 46 caminhões-caçambas doados pelo governo federal para 41 municípios paraenses, em Belém. Na oportunidade, Wladimir Costa roubou a cena ao comparecer à solenidade realizada pelo Ministério da Integração Nacional, no Centro de Convenções Centenário, na capital do Estado, trajando apenas bermuda e camiseta estampada a seguinte frase: “Para um Brasil decente, Jatene Presidente!”.   

Wlad, que já protagonizou outras cenas extravagantes, ficou conhecido em todo o país, em abril de 2016, como o "deputado dos confetes", durante seu pronunciamento em favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

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Na cerimônia de entrega dos veículos a prefeitos pelo ministro Helder Barbalho (PMDB), o parlamentar quebrou o protocolo e subiu ao palco com trajes nada formais para uma solenidade oficial. Ao lado dele, além do ministro da Integração Nacional, outros parlamentares: o senador Jader Barbalho (PMDB) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB), pais do anfitrião da festa; os deputados Chapadinha (Podemos), Joaquim Passarinho (PSD) e Nilson Pinto (PSDB). Também estavam presentes prefeitos dos municípios contemplados com o maquinário.

Jatene é governador do Estado do Pará e responde diversos processos. Em  teve o mandato cassado pelo TRE-PA, após denúncia de abuso de poder político e econômico, pelo Ministério Público Estadual. Com a decisão do TRE, Jatene está inelegível até 2022, mas recorre ainda no mandato. 

Para os magistrados do TRE, a chapa de Simão Jatene cometeu abuso de poder político e compra de votos na distribuição do Cheque Moradia durante os meses que antecederam a votação estadual. No período das eleições, o gasto com o Cheque Moradia mais que triplicou.

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