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terça-feira, fevereiro 23, 2010

Cara, Coroa e a Mídia

Por: Celso Horta

O 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado este fim de semana em Brasília, formalizou a indicação da ministra Dilma Rousseff pré-candidata à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva.

A mídia conservadora tentou carimbar a decisão partidária como afirmação de um novo posicionamento político do PT.Dilma prega Estado forte”, destacou em manchete o Estado de S.Paulo; Dilma faz defesa de Estado Forte e Prega Estabilidade”, foi a variação da Folha de S.Paulo; “Dilma defende Estado forte”, diz O Globo.

A uniformidade das manchetes de três dos mais importantes veículos conservadores revela o tom da campanha da oposição contra a candidatura petista. De qualquer forma, o combustível para a polêmica proposta pela mídia conservadora é importante. Entre os feitos do governo Lula, um dos mais importantes foi interromper o processo de desmonte do Estado que vinha sendo perseguido com decisão pelo governo tucano.

Na sua fala durante o 4º Congresso, o presidente defendeu a continuidade e, se necessário, aprofundamento da política de fortalecer o Estado. Aliás, ao levantar a questão do fortalecimento do Estado, a mídia conservadora alimenta a proposta de estratégia da campanha petista que quer um plebiscito entre o governo Lula e o governo FHC. O ponto é um dos comparativos mais favoráveis ao governo petista. Foi graças a políticas públicas de fomento à atividade produtiva, políticas fiscais e investimentos diretos do Estado, que a economia brasileira conseguiu atravessar a crise mundial eclodida em 2008 sem maior abalo.

Mas, por que a mídia conservadora resolveu, em uníssono, atacar as políticas petistas de fortalecimento do Estado? Aí vale lembrar como funciona a comunicação. As notícias que, efetivamente, chegam até nós, leitores e eleitores, e buscam formar a opinião pública, são todas intermediadas pela mídia. Elas constituem cenários desenhados ponto a ponto, traço a traço, no dia a dia dos vários veículos de comunicação. Desde sempre, o cidadão acompanha na mídia o teatro da vida brasileira. No cenário, que passa despercebido, está a inoperância do Estado, o inchaço do serviço público, e da bem aventurança da iniciativa privada, capaz de garantir celulares para todo mundo. É em cima deste preconceito que a oposição está experimentando sua artilharia.

A arte da comunicação no mundo moderno é cada dia mais complexa e atuar sobre ela é cada vez mais difícil. Mas, felizmente, não são apenas os noticiários de TVs e jornais que constroem estes cenários e formam a opinião dos cidadãos. A internet, por exemplo, ocupa mais e mais espaço no tempo dedicado pelos leitores a obter informações. É o que explica o sucesso de blogs como os dos jornalistas Luiz Carlos Azenha, Luiz Nassif, Paulo Henrique Amorim bem como o do site do ABCD Maior (www.abcdmaior.com.br).

Desfazer preconceitos como este e mostrar que há eficiência e deficiência nos dois campos, seja o público ou o privado, exige muito trabalho. Um desafio que esteve à altura de Lula, que para Barak Obama, “é o cara”. E, como diz o slogan da pré-candidata Dilma, também estará à altura da “coroa”.

Fonte:ABCDMaior

domingo, janeiro 31, 2010

Vic: Seu uso é contra-indicado para eleitores desatentos

O Deputado Vic Pires Franco, sempre foi um sujeito apático, mas no entanto egocêntrico, a perfeita combinação que antes chamavámos de playboy, filhiinho de papai e coisas assim... É claro que nem tudo é preconceito puro e gratuíto, haja vista que o deputado trabalhou muitos anos de sua vida, antes de ser deputado federal. De política não entende mais do que acordos que mantenham sua mulher e ele próprio no poder ou próximo dele. Infiel, outrora andava de braços amarrados aos tucanos e agora baba ovo de Jader afim de estabilizar os prejuízos somados de sua legenda, a que mais encolheu em termos de filiados, governantes e parlamentares no Brasil. Mudou de nome, e mesmo assim não adiantou, os Democratas ou PFL são a mesma coisa e o povo sabe disso. Sabe inclusive que foram eles que durante a ditadura militar tiveram a vergonhosa condição de partido dito democrático em apoiar aquela aberração daquele regime. Sabe mais, sabe quem paga as passagens de suas viagem com a família - e até pro genro - somos nós, os que ele diz que o reelegeremos, tanto ele quando sua esposa. Vejam só quanta cara dura!

segunda-feira, janeiro 25, 2010

Novo Campo Teórico

Por Emir Sader.
A direita latinoamericana se renovou com o neoliberalismo. Se apropriou das “reformas”, dando-lhe agora um sentido de “mercantilização”, de menos Estado, identificando este com o “atraso”, a “estagnação”, a “falta de liberdade”. O reino do mercado significaria o dinamismo econômico advindo da competividade empresarial, que modernizaria as economias e daria mais alternativas de investimento e de consumo, identificando liberdade com liberdade de variações de acesso a bens no mercado. Esse período teve um sucesso relativo e seu auge foi a década de 90. Valiam-se também do fim da URSS e da bipolaridade mundial, confiavam que todas as alternativas – como prognosticava Fukuyama – se dariam no marco da economia de mercado e da democracia liberal. As rupturas estariam relegadas a retrocessos em relação a esses dois parâmetros do “fim da história”. Foi nessa esparrela que caíram governantes como FHC e outros que pretendiam identificar-se com a social-democracia e que passaram a considerar de que agora se trataria de apostar no mercado, no livre comércio e na globalização neoliberal. O anuncia do “novo Renascimento” por parte de FHC se devia ao deslumbramento com esse horizonte, em que se diluiriam direita e esquerda, povo e elites, periferia e centro do capitalismo. Ao desregulamentar as economias, retirando travas para a livre circulação do capital e ao aplicar políticas antinflacionárias duras, se conseguiu um dinamismo imediato e uma estabilidade monetária, mas o prestígio do modelo se esvaziou rapidamente. Ao desregulamentar, se favoreceu não um turbilhão de investimentos produtivos, mas uma gigantesca transferência de recursos do setor produtivo para o especulativo. O capital não é feito para produzir, mas para acumular, para lucrar. Como se deram condições muito mais favoráveis no setor financeiro – na sua modalidade especulativa, de compra e venda de papéis de empresas e de Estados endividados -, com remunerações mais altas, liquidez imediata e menor tributação, houve um inchaço brutal desse setor, às custas do setor produtivo. As grandes corporações passaram todas a ter, ao lado das suas empresas industriais, de agronegócios, comerciais, etc, um setor financeiro, que passou a funcionar como cabeça do conglomerado. Como uma das conseqüências, o neoliberalismo não criou as bases sociais de sua legitimação mais duradoura. Ele não gera bens, nem empregos, não distribui renda, não precisa de um mercado interno de consumo. Foi se isolando e, com ele, os governos neoliberais. Daí a sucessão de governos eleitos com o voto antineoliberal na América Latina, desde 1998. Paralelamente houve uma renovação do campo teórico: o esgotamento precoce do neoliberalismo – cuja pá de cal é a crise atual, que torna superada a apologia do mercado, central no ideário neoliberal – recolocou os termos do debate. Hoje se discute de que Estado necessitamos. Por um lado há formas de recomposição do Estado keynesiano – adaptado às condições históricas da globalização -, como no Brasil, na Argentina, no Uruguai, enquanto em outros países – especialmente Bolívia, Equador – se busca a refundação do Estado, vinculado à construção de um novo bloco no poder, posneoliberal. A crise capitalista, por sua vez, recolocou com força o papel do Estado, tanto no processo de mobilização dos recursos para tentar frear os efeitos dela, quanto para buscar a superação da estagnação e a retomada de um ciclo expansivo. Um diferencial claro a esse respeito se deu entre os países que mantiveram o ideário neoliberal, como o México, que está às voltas com uma tentativa de privatização da sua empresa estatal de petróleo – a Pemex -, em meio à maior crise econômica e social vivida em muitas décadas pelo país, que enveredou pelos caminhos do neoliberalismo e do Estado mínimo. À diferença do México, o Brasil – entre outros países do continente e do Sul do mundo, como a China – intensificou a ação estatal, tanto para induzir a retomada da expansão, quanto para minorar os efeitos sociais – como o nível do emprego, os salários. Como resultado, o Brasil saiu da crise de forma mais ou menos rápida, enquanto o México foi ao FMI, envolto em um processo longo de estagnação, de tal forma sua economia ficou atada à dos EUA, com quem tem comprometido mais de 90% do seu comércio exterior.

quinta-feira, janeiro 14, 2010

O Jornalismo Derrotado

Por Marcos Rolim (*)


A julgar pelos noticiários, um fantasma assola o Brasil: o Programa Nacional de Direitos Humanos em sua 3º versão (PNDH-III). Todas as potências da Santa Aliança unem-se contra ele: setores da mídia, políticos conservadores, o agronegócio, os militares e a cúpula da Igreja. Os críticos afirmam que o programa propõe a “revisão da Lei de Anistia”, que é autoritário ao propor “controle sobre os meios de comunicação”, além de ser “contra o agronegócio”. Radicalizando, houve quem –fora dos manicômios - identificasse no texto disposição por uma “ditadura comunista”. É hora de denunciar esta farsa onde a desinformação se cruza com o preconceito e a manipulação política. 

Auxiliei a redigir o texto final do Programa, juntamente com os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Alberto Gomes de Souza. A parte que me coube foi a da Segurança Pública, mas participei de todos os debates. Assinalo, assim, que a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos havia proposto uma “Comissão de Verdade e Justiça”; nome que traduzia a vontade de “investigar e punir” os responsáveis pelas violações durante a ditadura. O PNDH-III, entretanto, propôs uma “Comissão da Verdade”, porque prevaleceu o entendimento de que o decisivo é a recuperação das informações, ainda sonegadas, sobre as execuções e a tortura. O Programa não fala em “revisar a Lei da Anistia”; pelo contrário, afirma que a Comissão deve “Colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979”. Para quem não sabe, a lei citada é a Lei de Anistia. A notícia, assim, era o afastamento da pretensão punitiva. O caminho escolhido, como se sabe, foi o oposto; o que não assinala informar mal, mas desinformar, simplesmente. 

No mais, é interessante que os críticos nunca tenham se manifestado quando, no período do presidente Fernando Henrique Cardoso, propostas muito semelhantes foram apresentadas. Senão vejamos: no que diz respeito aos conflitos agrários, o PNDH-I (1996) já propunha “projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do Ministério Público, no cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo, ouvido também o INCRA”. O PNDH-II, seis anos depois, repetiu a proposta. Qual a novidade, neste particular, do PNDH-III? Apenas a idéia de mediação dos conflitos; prática que tem sido usual e que seria institucionalizada por lei. A Senadora Kátia Abreu, então, pode ficar tranqüila. Se o governo apresentar o projeto, ela terá a chance de se posicionar contra a mediação de conflitos e exigir que o tema seja resolvido à bala, como convém a sua particular concepção de democracia.


Quanto à reação ao tal “ranking” de veículos comprometidos com os direitos humanos, o assombro é ainda maior, porque o primeiro PNDH trouxe a ideia de: “Promover o mapeamento dos programas de rádio e TV que estimulem a apologia do crime, da violência, da tortura, das discriminações, do racismo,(…) e da pena de morte, com vistas a (…) adotar as medidas legais pertinentes”. A mesma proposta foi repetida no PNDH-II. Assinale-se que o PNDH-II propôs, além disso: “Apoiar a instalação do Conselho de Comunicação Social, com o objetivo de garantir o controle democrático das concessões de rádio e TV (…) e coibir práticas contrárias aos direitos humanos” e “Garantir a fiscalização da programação das emissoras de rádio e TV, com vistas a assegurar o controle social (…) e a penalizar as empresas (…) que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”. Uau! Não são estas as armas dos inimigos da “liberdade de expressão”? Mas, se é assim, porque os críticos não identificaram o “ovo da serpente” na época?

Mais uma vez, ao invés de aprofundar o debate sobre as políticas públicas, a maior parte da mídia se deliciou com a reação vexatória dos militares, com o oportunismo da direita e com o medievalismo da Igreja e o fez às custas da informação, para não variar.


(*) Jornalista e sociólogo, professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA e consultor em segurança pública e direitos humanos. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.


quarta-feira, janeiro 13, 2010

sexta-feira, janeiro 08, 2010

O partido que mais perdeu filiados




 
No segundo mandato do Presidente Lula, o DEM foi o partido que mais perdeu filiados em todo o país: 38,1 mil. Foi o único da oposição que reduziu o número de integrantes. Da base de sustentação do governo Lula, o PP também perdeu apoio, de 12 mil filiados. DEM e PP têm raízes na Arena, partido que sustentou os governos militares.



A mudança de nome do PFL para DEM e a reestruturação da direção da legenda, em 2007, não renderam ao partido um crescimento significativo de filiados. Em 2008, o DEM obteve pouco menos de uma centena de novos integrantes, mas não reverteu a tendência de queda registrada no segundo mandato de Lula. Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a oposição "vive um momento de dificuldade", mas não deve alterar o discurso: "Não vamos mudar. Quem tem de mudar é o PT."



PSDB e PPS, que compõem com o DEM a oposição ao governo federal, cresceram, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aumento de filiados dos dois partidos foi registrado não só no segundo mandato de Lula, mas também no primeiro. Desde que o Presidente Lula foi eleito, no fim de 2002, os tucanos ganharam mais de 113 mil integrantes e o PPS, 108,7 mil.



O PP, ao contrário da maioria dos partidos da base aliada ao governo, perdeu filiados desde o início do governo Lula: foram 155 mil, do fim de 2002, quando o presidente já tinha sido eleito, até novembro de 2009. A queda foi concentrada no primeiro mandato de Lula, quando 143 mil pessoas saíram da legenda.



No segundo mandato do petista, o PMDB ganhou pouco mais de 1,1 mil filiados. O partido aderiu institucionalmente ao governo e ampliou sua participação nos ministérios. Com isso, os pemedebistas reverteram a redução de seus filiados registrada no primeiro mandato. Durante todo o governo Lula, até novembro de 2009, o PMDB foi o partido que mais perdeu filiados: 176 mil.



Dirigentes do PP, do DEM e do PMDB citam os mesmos argumentos para tentar explicar a queda do número de filiados: recadastramentos feitos pelos partidos "limparam" dos registros os que já morreram e não foram suficientemente atrativos para trazer novos integrantes.



No caso do DEM, dirigentes citam que o partido perdeu quadros quando deixou de ser PFL, por deficiência no recadastramento dos filiados e na campanha de filiação. Os números do TSE, no entanto, já indicavam a tendência de queda desde o fim do governo Fernando Henrique Cardoso. "O PSDB não perdeu tantos filiados porque comanda colégios eleitorais importantes, como São Paulo e Minas Gerais", comentou Aleluia. O presidente do PP senador Francisco Dornelles (RJ) disse que a redução não é preocupante, já que o partido continua sendo o segundo maior, atrás apenas do PMDB.



O partido que mais cresceu desde outubro de 2002 foi o PT: a legenda informou ao TSE ter ganho 417 mil filiados. O número pode ser ainda maior, já que a Justiça Eleitoral registra que o PT tem, atualmente, 1,246 milhão de filiados e dados fornecidos pelo partido indicam que a sigla tem 1,35 milhão. Durante o governo Lula, o PT fez uma intensa campanha de filiação.



Os dados mais recentes do TSE, de novembro de 2009, indicam que o PSDB tem mais filiados no Nordeste do que o PT: 22,69% dos tucanos estão na região contra 21,07% dos petistas. No Sudeste, a situação é inversa e o PT tem 46,66% e o PSDB, 40,52%. O DEM tem quase 30% de todos os filiados no Nordeste.Valor Econômico

segunda-feira, abril 20, 2009

A Viagem das Liminares

A ridícula liminar que impôs ao blog Quinta Emenda, retirar as postagens que faziam a cobertura do caso que envolve o Ex-Deputado Luis Seffer pelo crime de pedofilia, contra uma menina de 12 anos, que desde os 09 morava em sua casa, trazida do interior, como acontece com milhares de pessoas neste parazão, sensibiliza o metiê blogueiro e lança o debate sobre a questão do silêncio decretado contra aqueles que fazem de seu direito à liberdade de expressão, um fator de informação à sociedade e de busca à cidadania plena. A juíza que silenciou temporariamente o jornalista Juvêncio Arruda, se chama Terezinha Moura e atua na 3ª Vara Cível da Capital, de onde expediu a liminar que considerou ofensivas as palavras e expressões como “monstro”, “perversão sexual”, “hediondo" ao ex-deputado que renunciou ao mandato logo depois de ter sido expulso do partido do qual hoje seu presidente regional (Vic Pires - DEM) foi flagado disponibilizando passagens áreas que seriam para seu uso parlamentar. O Deputado Vic Pires Franco disse que cedeu parte de sua cota para a mulher, Valéria, Pires Franco, ex-vice-governadora do Pará, os filhos, os namorados das filhas e um casal de amigos, do qual é compadre. As viagens foram para Miami, Buenos Aires e Paris. Pode? Entrevistado pelo site Congresso em Foco, o bobinho deputado lança a aplicação ingênua e cheia de ética: “A gente fica até envergonhado, porque entra numa vala comum que me revolta”, disse ele. “Nunca me locupletei de dinheiro público. Viajei, porque a informação que recebíamos até quinta-feira da Câmara era de que podia. A cota eu usava como queria. Só vender é que não podia. Eu tinha três caminhos: devolver a cota, usá-la para viajar ou vendê-la. Devolver, ninguém nunca devolveu. Vender é crime. Só me restou viajar”. Num país onde o poste é que mija no cachorro, não é de se admirar que a justiça conceda a presunção de inocência e direito à ampla defesa e ao contraditório e impedir que os deputados venham sofrer o linchamento público e pré-condenatório da "mídia alternativa". Mas o que dizer do casos de denúncias que envolvem partidos de esquerda que dificilmente possuem parentes ou relação umbilicais com a corte? Não é de hoje que o universo blogueiro e todos que incomodam "os donos do poder" são agraciados com medidas judiciais que tentam impedir o livre acesso à informação, a comunicação entre os não-diplomados e para tal estamos à beira de uma Conferência Nacional de Comunicação, diferente de todas já existentes. Será um momento histórico que próximo do final do governo Lula, espera-se coragem de todos, governo, sociedade civil e ING´s (Indivíduos Não Governamentais) para desatarmos os nós que nos prendem à arcáica Lei da Imprensa, filha preferida da Ditadura Militar. Calma Juca e demais blogueiros! Guardem suas balas que outros outubros virão!

sexta-feira, fevereiro 27, 2009

Veja, a Revista do Império

Tendo em vista o abaixo assinado abaixo, este blog inicia a campanha "Abaixo a VEJA e a editora ABRIL" para que possamos mostrar nosso repudio aos radicais defensores do imperialismo mundial, instalados no editorial da revista mais reacionária da extrema direita brasileira.
REPUDIO E SOLIDARIEDADE 
Ante a viva lembranca da dura e permanente violencia desencadeada pelo regime militar de 1964, os abaixo-assinados manifestam seu mais firme e veemente repudio a arbitraria e inveridica revisao historica contida no editorial da Folha de S. Paulo do dia 17 de fevereiro de 2009. Ao denominar ditabranda o regime politico vigente no Brasil de 1964 a 1985, a direcao editorial do jornal insulta e avilta a memoria dos muitos brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratizacao do pais. Perseguicoes, prisoes iniquas, torturas, assassinatos, suicidios forjados e execucoes sumarias foram crimes corriqueiramente praticados pela ditadura militar no periodo mais longo e sombrio da historia polà tica brasileira. O estelionato semantico manifesto pelo neologismo ditabranda e, a rigor, uma fraudulenta revisao historica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensao das liberdades e direitos democraticos no pos-1964.
 
Repudiamos, de forma igualmente firme e contundente, a Nota de redacao, publicada pelo jornal em 20 de fevereiro (p. 3) em resposta as cartas enviadas a Painel do Leitor pelos professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fabio Konder Comparato. Sem razoes ou argumentos, a Folha de S. Paulo perpetrou ataques ignominiosos, arbitrarios e irresponsaveis a atuacao desses dois combativos academicos e intelectuais brasileiros. Assim, vimos manifestar-lhes nosso irrestrito apoio e solidariedade ante as insolitas criticas pessoais e politicas contidas na infamante nota da direcao editorial do jornal.
Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fabio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro.
Assine o abaixo assinado AQUI

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...