Jader quer ser ficha limpa, Flexa tá quietinho.

Jader usa seu jornal para criar factóide sobre a diplomação pedida por Paulo Rocha, considerado elegível pelo STF por conta do mensalão.

Jader que é réu em diversos processo, se acha no mesmo direito de pleitear a vaga de senador no lugar de Paulo Rocha que nunca foi julgado em nenhum processo criminal nos quais Jader é freguês

Leia a matéria que enrola e omite a situação complicada de Jader que até na Estônia é conhecida.

A memória do povo nem dos Ministros não é tão fraca assim Sr. Jader Barbalho.

Jader se manifesta no TRE sobre recurso de Rocha

No Jornal Diário do Pará, de Jader Barbalho.

O procurador regional eleitoral Daniel Azeredo Avelino encaminhou, na última segunda-feira (9), à presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), pedido de intimação para que a ainda senadora Marinor Brito (PSol), o senador eleito Jader Barbalho (PMDB) e as suas respectivas legendas se manifestem na petição onde Paulo Rocha requer a sua diplomação como senador, sob a alegação de ser “o segundo candidato mais votado dentre aqueles que tiveram seus registros de candidatura deferidos”.

Rocha, que ficou em terceiro lugar nas eleições para o Senado no ano passado, baseou seu pedido na decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou em conta a decisão de 23 de março passado que impediu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 e que reconheceu a chamada “repercussão geral” - em que todos os casos correlatos passem a ser decididos monocraticamente -, provendo o recurso do petista, entendendo que o mesmo deveria ser diplomado, independente da publicação da decisão plenária do STF, como pacifica a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em petição encaminhada à juíza Vera Araújo de Souza, relatora do pedido de candidatura de Paulo Rocha, na última segunda-feira, o advogado do PMDB, Sábato Rossetti, ressalta que Paulo Rocha não foi sequer eleito. “O pedido do então candidato ao Senado se mostra açodado na medida em que busca obter a diplomação antes mesmo de qualquer manifestação do TSE sobre o caso, contando somente com a divulgação do despacho proferido pelo ministro Dias Toffoli, que se encontra pendente de publicação”, ressalta o advogado.

O advogado lembra que o pedido de Rocha é precipitado na medida em que é fato público e notório que em 23 de março o STF reconhecendo a repercussão geral, entendeu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de 2010. “Ocorre que até a presente data não houve nenhuma comunicação do STF para o TSE, nem tampouco do TSE para essa Corte Regional sobre essa decisão. Dessa forma, o pedido do candidato Paulo Rocha se mostra açodado na medida em que busca obter a diplomação, como senador eleito pelo Pará, mesmo não tendo sido eleito, visando evitar que Jader Barbalho seja diplomado”, diz Rossetti.

OPORTUNISMO

Esse “oportunismo político secundado pela Lei de Gerson, para que Rocha tome o lugar de direito de Jader Barbalho”, diz o advogado no documento à juíza, “não pode ter acolhida no TRE, posto que Jader foi eleito pelo povo do Pará, com quase 1.800.000 votos”.

Sábato lembra ainda que a decisão proferida pelo ministro Dias Tófolli a favor de Rocha, cita a parte final da decisão do ministro Gilmar Mendes, que diz que o reconhecimento da repercussão geral permitiu a comunicação aos tribunais de todo o país a não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para 2010. “Portando, recursos como o de Jader Barbalho afastariam a aplicação dessa Lei e restaurariam seu mandato, prevalecendo a vontade popular que escolheu Jader como o segundo senador mais votado para o Senado no pleito”, detalha.

No seu pedido, Rossetti pede que Jader seja aceito como litisconsorte no pedido de Paulo Rocha e indefira o pedido de diplomação do petista, “afastando o oportunismo político do caso”. “Com o pedido do MP agora todos terão o direito de defesa assegurado e todos poderão se manifestar”, disse Rossetti.

Na última sexta-feira, a defesa de Jader Barbalho ingressou no STF com um mandado de segurança contra o que chama de “ato omissivo” do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Tribunal. Há sete meses que é esperada a publicação de um acórdão do STF que impugnou a candidatura de Jader ao Senado. Só após essa publicação os advogados poderão recorrer, já com base na nova decisão do Tribunal de 23 de março que impediu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. (Diário do Pará)

Para quem não lembra de outro Ficha Suja que também usou as algemas da Polícia Federal mas acabou surfando na onda do Senador do Açai, simulando-se limpeza, acabou sendo o candidato à senador mais votado pelo Pará. Clique na imagem e conheça um pouco da história do rapazinho peralta chamado Flexa Ribeiro que qualquer outro dia terá um de seus processos julgado pelo STF.

Senador Açai faz de conta que ninguém nunca viu as algemas que tentou esconder debaixo de uma revista. O esquema bilionário até hoje segue impune mas o STF pode este ano rever tudo e o Senador, líder da bancada cair de maduro.

 

A Legibilidade e o esperneio

Imagem recortada da versão digital do Jornal O Liberal 06.05.2011

"Ela está buscando, naturalmente, um mecanismo para continuar. O que legitimamente ela não tem, porque ficou em quarto lugar, muito aquém. E, juridicamente, não tem mais nada para ela. A possibilidade dela assumir como ela assumiu foi por conta da dúvida gerada pela instabilidade política criada pelo Supremo, que ele mesmo já dirimiu: não se aplica e ponto.”

Paulo Rocha comentando as declarações de Marinor Brito que disse que ia espernear contra a decisão do STF em proclamar a legibilidade do Senador Eleito com 1,733 milhões de votos contra os 722 mil de Marinor, ou seja a 4ª colocada nas eleições de 2010, com mais de um milhão de votos à menos.

Fonte: OLiberal.

Quem irá para o Senado pelo Pará?

No Diário do Pará on line

Paulo Rocha não comentou o que pretende fazer de seu futuro político (Foto: Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o recurso extraordinário apresentado pelo candidato ao Senado pelo Pará nas eleições de 2010, Paulo Rocha (PT). A decisão individual do ministro Dias Toffoli foi dada no dia 27 de abril. Como não houve publicação da decisão, somente as partes interessadas haviam sido informadas. O STF deve divulgar somente hoje (5) a decisão.

Quarta-feira (4), a notícia vazou durante reunião da bancada federal do Pará, mas Paulo Rocha evitou comentar o que pretende fazer de seu futuro político. Um correligionário próximo ao ex-deputado disse, no entanto, que a determinação do petista é de assumir, mesmo que por tempo determinado, a vaga que foi dada a Marinor Brito (PSol-PA).

Ela foi a quarta colocada na disputa pelo Senado no Pará e acabou ocupando a segunda vaga do Estado, depois que Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Marinor contava com a lentidão da Justiça para ficar com a cadeira do Pará no Senado. Com a liberação de Paulo Rocha, o político pode assumir a vaga até que o recurso extraordinário de Jader Barbalho - segundo colocado na disputa pelo Senado e eleito com 1,8 milhão de votos - seja liberado pelo STF.

Rocha renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 por conta do mensalão do PT. Em função do escândalo, ele renunciou ao mandato de deputado para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados.(Diário do Pará)

O  Blog  comenta:

Com a decisão do STF, Paulo Rocha (PT) pode sim assumir a vaga de Senador pelo Pará, no entanto, como ficou com a 3ª colocação e Jader com a 2º, este também tem condições de ser elavado à condição de elegível e ficar na "vaga" de Paulo Rocha, por isso que a matéria diz que "a determinação do petista é de assumir, mesmo que por tempo determinado". 

Qualquer pessoa sabe que a volta de Jader Barbalho (PMDB) é no entanto mais complicada, pois há uma grande diferença entre ambos os caso e Jader, velho conhecido da polícia federal e dos tribunais, acumula muitos processos em suas costas e há quem diga que chegou a hora de se fazer justiça sobre ele, mesmo que não seja com o processo em voga (Ficha-Limpa), mas só com o passar do tempo e as movimentações do judiciário brasileiro é que poderemos saber ao certo, o que acontecerá.

Vale também lembrar que o STF programou o julgamento do Senador Flexa Ribeiro (PSDB) para hoje, depois de já tê-lo adiado por duas vezes. Se condenado, o senador do açai pode ver seu mandato azedar, podendo até perde-lo.

Também intranquilo, está seu colega de partido, o senador Mário Couto (PSDB). Envolvido no escândalo da  "ALEPRA", pode a qualquer hora ser notificado pelo MPE por envolvimento na máfia da Assembléia Legislativa, aí o melindre da bacanda tucana em tentar barrar a CPI proposta por Edmilson Rodrigues (PSOL) e apoiada pelos deputados petistas.

Mário Couto e seu ex-assessor, Sérgio Dudoc, operaram um esquema de compra de mais de 1 milhão de reais em material elétrico de uma empresa que vendia farinha de tapioca. 

Recentemente empossado por Jatene como diretor geral do DETRAN, foi flagrado com documentos que envolvem o nome do Senador apelidado de Mário Tapiocouto, por uma diligência que apurava fraudes na folha de pagamento e acabarem encontrando as provas que faltavam para desvendar os caminhos do esquema fraudulento iniciado na 1º gestão tucana de Simão Jatene em 2002. 

Marinor Brito, até outro dia sumida das passeatas e atos públicos dos movimentos sociais começa a retornar às bases (foi vista levando pizza e vassouras pra frente da "ALEPRA" no início desta semana) ciente de que perdeu a parada e que precisará se recompor para outra disputa eleitoral se quiser ter um mandato novamente.

Assim, segue incerto e nebuloso o futuro dos senadores do Estado Pará.

Marinor rasga o verbo.

Em O Liberal.

Decisão do STF não garante Ficha Limpa para 2012

No Blog do Noblat

Foto: O Globo

Cristiane Jungblut, O Globo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira que, ao decidir sobre a Lei da Ficha Limpa , o Supremo Tribunal Federal (STF) não determinou que a norma é válida para as eleições de 2012.

- O STF, ontem (quarta), tomou apenas uma decisão sobre a anualidade - afirmou o ministro. E completou: - Não tem nada seguro. Não é certo que a lei vale para 2012.

Segundo o ministro, o STF não se posicionou sobre a constitucionalidade da norma. Isso ocorreu apenas no ano passado, no julgamento do caso de Jader Barbalho, que terminou em um placar de 6 a 4 pela constitucionalidade da norma.

- Mas, no futuro, pode ter mudança e isso ser revisto - disse Lewandowski.

Isso porque em 2012, ano de eleições municipais, que pode trazer a norma novamente a debate, dois ministros do STF irão se aposentar, mudando a composição da Corte: Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. Além disso, quando um caso tem votação apertada, o julgamento não é suficiente para consolidar entendimento.

Leia mais em  Lewandowski diz que decisão do STF não garante Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012

PT Pará se manifesta sobre a decisão do STF

O Diretório do Partido dos Trabalhadores do Pará, através de seu presidente, João Batista, comunica que está de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à rejeição da aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. “Lamentamos, entretanto, a forma como o caso foi tratado e os enormes prejuízos causados em termos materiais, morais e políticos, especialmente ao companheiro Paulo Rocha”, afirmou João Batista. Ele ressaltou ainda que se não fosse a maneira imprudente como o processo foi tratado por alguns e a irresponsabilidade dos adversários em querer atingir o partido e suas lideranças, “teríamos com toda certeza hoje Paulo Rocha assumindo sua vaga no senado, teríamos o senador do povo do Pará, o senador de todos”, destacou o presidente do PT Pará.

A decisão do STF, que adiou a lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012, aconteceu nesta quarta-feira, 23, em Brasília.

Apesar de todos os prejuízos sofridos durante o processo que tratava sobre a lei da Ficha Limpa, o ex-deputado Paulo Rocha, uma das maiores lideranças políticas do estado do Pará na atualidade, foi justamente reconhecido pelo povo durante as eleições de 2010, conquistando um milhão, setecentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e seis votos, sendo, portanto, o terceiro candidato mais votado nas eleições ao senado em 2010. Por decisão do diretório do PT Pará, aprovado em fevereiro passado, Paulo Rocha é presidente de honra do partido.

Ascom – PT/Pará.

A vitória da Constituição

No Blog A Perereca da Vizinha.

 

Luiz Fux é um cidadão de muita coragem, sim senhor.

Um cidadão que demonstra estar à altura da invejável tarefa que lhe foi conferida pela sociedade brasileira: proteger a Lei Maior deste país.

Fosse o cidadão Luiz Fux menos corajoso, ou se andasse mais preocupado com a sua “imagem”, e todos nós – alguns até sem perceber – estaríamos a mergulhar num dos períodos mais tenebrosos da nossa História.

Porque estaríamos, simplesmente, ao sabor do “humor popular”. Sem limites. Sem nada no horizonte a gritar à multidão: daqui ninguém passa!

E bastaria um político, um pastor, um sujeito bom de discurso, um grande veículo de comunicação a sitiar o STF com o “clamor popular”, para arrancar dele decisões cada vez mais absurdas.

Seria o estupro continuado da nossa Constituição. E, numa situação assim, quem de nós, realmente, teria algum direito garantido?

As pessoas têm de entender uma coisa muito importante: nenhum político - e muito menos um mau político - vale uma só vírgula da nossa Constituição.

É ela quem nos protege de um governante nos lançar numa prisão infecta, só porque não vai com a nossa cara.

É ela quem nos permite estar aqui, neste universo extraordinário que é a blogosfera, a manifestar as nossas opiniões.

A Lei não é CONTRA nós: ela é POR nós.

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Fogos à toa?

No blog Na Ilharga.

Eis o comentário que anônimo mandou a respeito da postagem anterior, "Calma, Lá!"; provavelmente, também, uma ducha de água fria na euforia dos juriconsultos Nonato Cavalcanti, Amauri Silveira, Trapezista Escrotal e outros mais.

Anônimo disse...

Informamos aos incautos que: O recurso que o Jáder Barbalho impetrou, logo após ser barrado pelo TJE, já foi apreciado e negado pelo STF. Agora, após a decisão de ontem, para que efetivamente retorne ao Senado, ele tem que recorrer ao Embargo de Declaração, com efeito modificativo, o que é muito difícil de ser aprovado pelo STF. Este Embargo também, somente poderá ser impetrado após a publicação do Acordão, sobre aquele recurso que já lhe foi negado. Enquanto isso, o tempo vai passando. Após, resta-lhe apenas se valer de um Mandado de Segurança, remédio jurídico que assegura Direito liquido e Certo de um indivíduo que se julga prejudicado, mas que no caso do Barbalho, vai ser negado, devido sua vida pregressa, pois está respondendo inúmeros processos que não o credencia de se valer deste benefício jurídico.Neste caso, o grande beneficiado vai ser o Paulo Rocha, que foi o terceiro colocado.

As Falas de Jader pós decisão do STF

"Estou muito feliz porque foi respeitada a soberania popular do povo do Pará. Foi respeitada a sua decisão, que é quem resolve ou não se uma pessoa pode ocupar um cargo público e foi restaurada a justiça pelo Supremo, guardião maior da Constituição do Brasil".

"Jamais fiquei em dúvida. Sempre confiei no que estava escrito na Constituição, na boa vontade do Supremo em fazer o certo, até porque absurdos tem limite".

"Trabalhar pelo Pará é o que vou fazer. Sempre disse que esse mandato tem todas as condições de ser o melhor de meus mandatos, pela experiência, pela maturidade, pelo conhecimento e trânsito político".

"Nunca tive preocupação com meus perseguidores, minhas preocupações são com o Pará. Não tenho tempo para olhar para o esgoto, olho sempre para as estrelas". 

Marinor teme perda do mandato

A Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) foi entrevistada pelo Blog do Espaço Aberto e falou sobre a possibilidade da perda de seu mandato, alcançado mesmo sendo a 4ª colocada em número de voto - pelo fato da compreensão do Tribunal Superior Eleitoral ter entendido e aplicado imedidatamente a recente Lei da Ficha Limpa que anulou os votos de Jader Barbalho e Paulo Rocha, os mais votados nas última eleições.

Jader ingressou com recurso no STF contra a aplicação da lei e no julgamento dos ministros, um empate entre os dez ministros está para ser definitamente julgado pelo novo Ministro Luiz Fux, que tem o voto de desempate que poderá mudar os rumos da eleição passada.

No vídeo, Marinor que já foi petista e hoje está no PSOL, nega mas teme perder o mandato, caso o novo ministro do STF, Luiz Fux vote contra a aplicação da lei por esta não poder retroagir, conforme reza a maior lei do país: A Constituição.

Acorda Pará: Transtorno Bipolar da Mídia e Pirotecnias de Jatene

Simão Jatene em campanha criticava a adversária e então governador Ana Júlia, pelos "assessores especiais" e prometia um choque de gestão com um "Pacto pelo Pará", que moralizaria a gestão pública. Parte majoritária do eleitoral acreditou.

O governador do Pará, Simão Jatene, parece surfar num mar de tranquilidade nestes primeiros 75 dias de governo e segue sua saga de tentar ludibriar a maioria do povo paraense, com o jargão utilizado pelos que recebem o governo das mãos de partidos adversários, com a chamada “herança maldita”. É verdade que o PT, quando Ana Júlia assumiu em 2006 o governo do Estado, disse também a mesmíssima frase  do seu antecessor, mas o quadro era realmente difícil e nefasto, para não ser mais dramático.

A impressão de tranquilidade pode ser facilmente notada como Mise-en-scène por quem acompanha o efeito das nomeações de ficha-sujas no Secretariado - Sahid Xerfan, por exemplo, exonerado em menos de um mês à frente da Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL) por ter sido condenado pelo TCU e Sidney Rosa, réu num processo que é acusado de manter trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão, conforme diz a recente reportagem da Folha de São Paulo, que não é, e  nunca será petista ou à serviço da esquerda.

Cálculos recentes demostram que Simão Jatene já nomeou cerca de 500 “assessores especiais”, entre eles, há indício de pelo menos seis casos de nepotismo cruzado com parentes de magistrados do Judiciário Estadual, deputados e membros das Cortes de Contas, como demostrou notícia da Revista IstoÉ e que a OAB-PA encaminhou denúncia ao Conselho Nacional de Justiça e pedindo que a justiça federal afaste todos os não-concursados, afim de acabar com a cumplicidade entre judiciário e executivo estadual.

Como se não bastasse, no legislativo paraoara, o presidente da casa, o Deputado Manoel Pioneiro (PSDB), partidário do governador, já tem como sua cota particular na assessoria de Simão Jatene, neste caso, o próprio irmão, como informa o jornal Folha de São Paulo, que não é, e nunca será petista ou à serviço da esquerda.

Alia-se aos inúmeros escândalos, que só não são assim rotulados, porque os dois principais veículos de comunicação do Estado do Pará, sofrem de transtorno bipolar, atacando e defendendo a gestão tucana, conforme seus interesses. 

Como? Explico:

Simão Jatene sempre teve como aliados, os proprietários das ORM - Organizações Rômulo Maiorana - mas ultimamente, por abrigar o arqui-inimigo do grupo, o ex-deputado Federal Jader Barballho (PMDB) - que indicou diversos secretários e assessores no alto escalão de governo - tem sido alvo de críticas pontuais que não chegam à expor sua responsabilidade mor nas páginas de O liberal e do Amazônia, ambos jornais controlados pela família Maiorana, que também detém a retransmissão da Rede Globo no Estado, além das emissoras de rádios AM e FM que possuem.

Jader Barbalho por sua vez, fundou a RBA - Rede Brasil Amazônia de Comunicação - um conglomerado de rádios, Tv e jornal (Diário do Pará), que hoje detém maioria de leitores, segundo o IBOPE e por ter rompido com a gestão petista em 2010, pouco antes do processo eleitoral, ajudou os tucanos elegerem-se mas ficou sem o mandato de Senador, mesmo sendo o mais votado no Estado, "vítima" da lei da Ficha Limpa. Toma-te!

 

 Wlad, músico de tecno-brega e incentivador de aparelhagens, foi reeleito Deputado Federal pelo PMDB-PA herdando parte significativa dos votos de Jader, que perdeu a vaga no Senado e ficou sem mandato.

Ambas as empresas possuem relações comerciais e políticas com o governo de Simão Jatene, mas combatem-se ferozmente do lado de fora do ringue (governo), ilustrando as vísceras de seus comparsas e protegendo o empregador (governador) com maestria, tanta que Simão Jatene que está para ver o processo onde é réu, começar a fermentar no Supremo Tribunal de Justiça, para onde  reinvindicou foro privilegiado, por ser novamente governador, onde será tratado o “Caso Cerpasa”.

Somando-se com a denúncia da OAB e a inexorável pressão nas redes sociais, tende à ficar mais careca de preocupação com a perda de seu recente mandato, se a justiça brasileira julgá-lo e condená-lo por abuso do poder econônico e corrupção ativa, com retidão como fez com o ex-governador do DF, José Arruda (DEM), no mesmo tribunal sob as mesmas circustâncias criminosas.

Ao lado de Duciomar Costa, reeleito prefeito de Belém Jatene e Almir - hoje inimigos mortais, são responsáveis pelo descontentamento do povo da capital, com o nefasto gestor municipal.

Conhecedor da máquina pública por mais de 30 anos, Jatene é um político experiente que conhece bem os porões da máquina pública do Pará e sabe como mexer-se no meio empresarial e político local. Montou um secretariado que visa atender aliados e conter manifestações políticas, mesmo que estas já não sejam mais tão organizadas e fortes como eram, antes do PT assumir o comando do Estado em 2006, vindo quatro anos depois, perdê-lo para o próprio tucano.

A herança maldita alegada por Jatene que tentou justificar corte de gastos sociais como tempo integral dos servidores assim como estaque em aumentos salariais e repressão de novas nomeações de concursados aprovados no governo petista, vem agora cair por terra com a contradição mais visível.

É que o anúncio da transferência da sede do governo para o município de Santarém, durante seis dias (20 a 26/06), pelas comemorações dos 350 anos de fundação da cidade, demostra claramente, que os cortes anunciados nas áreas sociais eram pirotecnia pura e que para um Estado falido, levar dez secretários e suas comitivas de assessores para uma cidade distante 876 km da capital (de barco leva em torno de 3 á 4 dias de viagem) imagina-se que os gastos com passagens aéreas, hospedagens e diárias de centenas de governistas só é possível ser feita por quem tem de onde tirar, ou não é?

Governo Jatene nomeia mais um ficha suja

Direto do Blog Diário de um Educador, sob o mesmo título.

O blogueiro recebeu de uma leitora, uma denúncia sobre a nomeação de mais um ficha suja no governo tucano.

Trata-se de um importante dirigente do Partido Popular Socialista (PPS) presidido no Estado do Pará por nada mais, nada menos que o Deputado Federal Arnaldo Jordy, eleito pela aliança demo-tucana, que jura que é “ficha limpa”.

Segundo nossa fonte, no dia 26 de janeiro de 2011, o Diário Oficial do Estado (IOEPA) publicou a nomeação de um preposto de Jordy para o gabinete do seu correligionário e vice-governador Helenilson Pontes, um renomado advogado tributarista e professor da USP.

Helenilson, pela sua formação acadêmica e pelo cargo que ocupa, deveria ser mais criterioso na escolha de seus assessores diretos.

Por que digo isso? Muito simples! É que a mesma leitora observa que o Sr FRANCISCO POTIGUARA TOMAZ FILHO, foi demitido da FUNAI por infringir a Lei 8112/90, o Estatuto dos Servidores Públicos Federais, de acordo com a portaria n 789 de 24 de abril de 2008, assinada pelo Ministro da Justiça.

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Alfredo Costa e o PP de Maluf e Luiz Rebelo

"Não sei oq é pior se Paulo Maluf ter sido absorvido pelo TJ-SP ou o PT ter perdido a vaga de Alfredo Costa na Alepa pro Luiz Rebelo."

No meu twitter @JimmyNight

Ao assistir a entrevista do prefeito Duciomar Costa, agora a pouco no  programa Argumento, comandado pelo apresentador Mauro Bona, o mesmo  perguntou ao nefasto, o porque da CMB não ter conseguido fazer subir (eleger) nenhum deputado, inclusive Alfredo Costa que com a decisão da Ministra Carmem Lúcia, ao deferir a candidatura de Luiz Rebelo (PP-PA) viu sua 3ª candidatura ficar para a suplência.

Como estava tuitando sobre a entrevista, vários amigos petistas e outros psolistas me indagavam a questão por DM, a questão e antes de qualquer consulta ao nobre amigo Alfredo Costa resolvi buscar na net os detalhes da informação do Bona e com poucos cliques dei de cara com duas intrigantes postagens no Blog do Parsifal.

Fui dormi pensando na Lei da Ficha-Limpa e sua demagogia permanente ou a permanência demagógica das pessoas que a proclamam.

 

Paulo Maluf é absolvido pelo TJ-SP

O deputado federal Paulo Maluf teve o seu pedido de registro indeferido pela TRE-SP por ser considerado “ficha-suja” em virtude de condenação pelo TJ-SP.

Maluf recorreu da decisão do TRE-SP para o TSE, e já havia interposto embargos infringentes ao próprio TJ-SP requerendo a revisão da sentença que o condenou.

O ministro Marco Aurélio, no TSE, não conheceu do recurso de Maluf, alegando perda de prazo.

Maluf recorreu do despacho e o TSE decidiu que ele não perdeu o prazo, reconhecendo o recurso, que ainda não foi julgado.

Nesta segunda-feira, 13, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou o recurso de Maluf e reformou a decisão que o condenou em abril deste ano, julgando improcedente a ação de improbidade administrativa pela suposta compra superfaturada de frangos para a Prefeitura de São Paulo, em 1996.

Como a condenação do TJ-SP foi a razão do indeferimento do registro de Maluf pelo TRE-SP e aquela não mais existe, cessou a causa da inelegibilidade já para o atual pedido de registro, já que o mesmo ainda não está concluindo, dependendo ainda de decisão do TSE, que, ao receber nos autos a certidão da absolvição, deferirá o registro.

Com isto, Paulo Maluf, que concorreu a eleição com registro indeferido e obteve quase 500 mil votos, deverá ser proclamado eleito e diplomado, mudando o quadro de deputados federais do estado de São Paulo.

Luiz Rebelo (PP) tem registro deferido pelo TSE e muda quadro no Pará

O candidato Luiz Rebelo (PP) acaba de ter deferido o seu pedido de registro por decisão monocrática da ministra Carmen Lucia do TSE.

É praticamente certo que os votos obtidos por Rebelo têm a prerrogativa de mudar o quadro de deputados estaduais do Pará, caindo o último deputado proclamado do PT, Alfredo Costa, e ascendendo o próprio Luiz Rebelo. 

A decisão da ministra Carmen Lucia deverá ser comunicada amanhã ao TRE-PA que deverá proceder novo cálculo de coeficiente, incluindo os votos de Rebelo e proclamando-o, até quinta, ou sexta-feira, deputado estadual eleito

O advogado de Luiz Rebelo é o Dr. Inocêncio Mártires.

Detalhe: Tanto Paulo Maluf quando Luiz Rebelo são do PP - Partido Progressista.

A renúncia de Jader Barbalho

“Estou face à decisão do STF na extravagante situação de ser ao mesmo tempo elegível e inelegível. Em decorrência de empate que acaba por anular o voto de 1,8 milhão de eleitores e eleitoras do Pará, cassando meu mandado de senador da República para o qual, repito, fui democraticamente eleito”.

Deputado Federal Jader Barbalho, em sua carta de renúncia, encaminhada ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Aqui, na íntegra, a carta de renúncia de Jader Barbalho, entregue nesta terça-feira, (30) para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em Brasília.

Assista aqui, a decisão do STF que fez valer a Lei da Ficha Limpa e que motivou a manutenção da decisão do TSE, que candidatos que renunciaram seus mandatos para evitar cassação tornaram-se inelegíveis nestas eleições de 2010. 
 
Depois volte e leia o que Jader Barbalho disse ao Estadão, sobre a "previsível" derrota de Ana Júlia no resultado eleitoral do Pará, sem dúvida, influênciado pelo comando do PMDB paraense e apontando o deputado Federal Luiz Eduardo Cardozo (PT/SP), como o principal responsável pela implementação da Lei da Ficha Limpa.

Para Cardozo sistema político não serve mais ao povo

Por Edson Sardinha no Congresso em Foco.

De saída da Câmara após dois mandatos consecutivos, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) diz que o atual modelo político-eleitoral não serve mais às necessidades dos brasileiros e precisa ser reformulado pelo novo Congresso. Um dos relator da Lei da Ficha Limpa na Câmara, Cardozo avalia que o projeto só foi aprovado porque houve pressão organizada da sociedade civil. Na avaliação dele, essa mobilização deve ser canalizada agora para a aprovação da reforma política.

Um dos coordenadores da campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), e da equipe de transição, o petista é cotado para assumir o Ministério da Justiça no novo governo. O discurso de José Eduardo Cardozo em defesa da reforma política foi feito durante a entrega do Prêmio Congresso em Foco 2010, no último dia 22, em Brasília. Cardozo foi homenageado como um dos melhores parlamentares do ano e como um dos relatores da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular eleito como melhor iniciativa legislativa de 2010.

“O caminho da Ficha Limpa mostra que é possível parlamento e sociedade marcharem juntos para as grandes mudanças”, defendeu o deputado. “Nosso sistema político não mais serve às necessidades históricas do nosso povo e da nossa democracia”, emendou, ao se referir à próxima mudança mais urgente.

Veja o discurso aqui.