Filha de Joaquim Roriz, deputada federal, aparece em vídeo pedindo propina do mensalão do Arruda

Do Site Congresso em Foco

  

Presidente da Câmara pensa em providências contra deputada, que aparece em vídeo envolvida no mensalão de Arruda no Distrito Federal

Filha de Joaquim Roriz, deputada federal, aparece em vídeo pedindo propina do mensalão do Arruda

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai pedir informações ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a situação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Segundo a assessoria do petista, a partir do retorno dos promotores, é que ele saber que medidas são possíveis tomar contra a parlamentar. Nesta sexta-feira (4), o portal do jornal O Estado de S. Paulo divulgou vídeo onde a deputada aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, operador do mensalão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM).

 

O vídeo mostra Jaqueline e seu marido, Manoel Neto, recebendo e colocando um maço de R$ 50 mil numa mochila. A gravação foi feita em 2006, quando a hoje deputada federal concorreu a deputada distrital. Na época, Durval, que entregou a quantia, era presidente da Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Codeplan). Nas imagens, Manoel Neto reclama que o valor estava abaixo do combinado. "Rapaz, não é fácil ser candidato. Resolve isso para mim, cara!", disse Neto.

Por conta da divulgação do vídeo, o líder do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ), adiantou que pedirá à Mesa Diretora o afastamento de Jaqueline Roriz da Comissão Especial da Reforma Política. Para o deputado, existem indícios “robustos e documentais” de que a parlamentar brasiliense praticou uma irregularidade que inviabiliza sua participação na comissão. “A deputada perdeu as credenciais para verbalizar propostas enquanto não provar que as acusações são infundadas”, afirmou, segundo a Agência Câmara.

Ex-delegado da Polícia Civil do DF, Durval Barbosa se tornou o pivô do esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo locais que ficou conhecido como mensalão do Arruda. Ao fornecer vídeos e conceder depoimentos ao MPF, abalou a capital da República. Em 27 de novembro de 2009, a Polícia Federal realizou a Operação Caixa de Pandora, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência oficial do então governador Arruda, gabinetes de secretários de Estado e de deputados distritais.

O caso ainda está em investigação. Até o momento, nenhum dos indiciados foi julgado. Por conta do mensalão, Arruda saiu do DEM e acabou perdendo o mandato acusado de infidelidade partidária. O vice, Paulo Octávio (DEM), renunciou ao cargo. Dois distritais, Junior Brunelli e Leonardo Prudente, também abandonaram os mandatos para evitar a cassação. Já a distrital Eurides Brito (PMDB), enfrentou o processo na Câmara Legislativa e perdeu o mandato.

Assista o vídeo 

O mato, o ar condicionado e a potoca na mira do MPE

A denúncia feita pelo blog  A Perereca da Vizinha sobre a ilegal e imoral dispensa de licitação de 3,6 milhões de reais para duas empresas realizarem compra de alimento escolar e prestar serviço de limpeza à SEDUC, que este blog ajudou à divulgar, será finalmente alvo de investigação pelo promotor de justiça dos Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Firmino Matos, que requereu informações à Seduc, concedendo prazo para a direção da secretaria enviar toda a documentação referente às contratações. 

"Se forem constatadas irregularidades, o promotor afirma que vai ajuizar ação de improbidade administrativa contra a direção da secretaria", diz a reportagem do Diário do Pará, deste sábado.

A repercussão do caso ganhou a blogsfera atuante* (já que a maioria dos blogs estão cooptados pelo fascínio do puder) e foi fatal para a mobilidade do MPE, o qual recebe parabéns (plac,plac, plac) que ao contrário da nota da ASCOM/SEDUC, emitida para este blog considera uma atitude no mínimo estranha a adoção da medida que rasga literalmente todas as páginas da Lei n°8.666 de 1993, a famosa Lei Geral de Licitações.

Ao conhecer os ritos da Assessoria Jurídica da SEDUC, fontes do blog arriscam-se a cogitar que a decisão de tomada desta atitude não foi deliberada por este setor, como diz a nota da SEDUC, mas sim fruto de uma decisão superior, motivada pelos interesses escusos de um governo recém-eleito e famoso por troca de favores com empresários, como é pelo caso da CERPASA.

A reportagem do Diário vai na fala do procurado Firmino Matos que ressalta que o artigo 24, inciso 4º da Lei das Licitações prevê a dispensa de licitação pública para contratação de serviços, mas apenas em duas situações: de emergência ou calamidade pública.

Vale lembrar que a justificativa para abrir mão do processo legal foi a emergência, mas que emergência é essa em contratar a prestação de serviço de limpeza das dependências do prédio-sede, manutenção de ar-condicionado e centrais de ar das unidades de ensino, do prédio-sede e seus respectivos anexos, além de serviço de capinação da área externa? 

Estaria o mato tomando conta do prédio impedindo a vista do secretário Nilson Pinto à Avenida Augusto Montenegro ou será que foi pelo fato do ar condicionado de seu gabinete não ser um split?

Só pra constar, estive na SEDUC semana passada e pude comprovar que o gabinente do secretário Nilson Pinto está passando por uma reforma emergencial, claro, que agrade e dê todo o conforto que um tucano com bico dourado merece!

*A blogsfera atuante conta com blogs de respaldo, como a própria  A Perereca da Vizinha, o Uruatapera, o Diário de um Educador, o Hupomnemata, o blog do Barata, o Ananindeua Debates e tantos outros, que continuam combativos na apresentação de um outro prisma dos fatos à população.

A réplica da SEDUC pela postagem Tá por demais!

Recebi a mensagem abaixo em resposta à postagem Tá por demais! de uma pessoa identificada como Simone, que imagino ser da ASCOM/SEDUC e reproduzo à baixo, garantindo assim o direito à replica do orgão citado na postagem do blog.

Sobre a postagem de dispensa de licitação de serviços executados na rede estadual de ensino, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Educação esclarece:

1 – A contratação emergencial, com dispensa de licitação, está prevista em lei, logo afastando qualquer afirmação de ilegalidade.

2 - Os contratos com as empresas prestadoras de serviço de limpeza e merenda escolar venceram no dia 31 de dezembro de 2010. Para evitar que os serviços fossem interrompidos e que uma lacuna se instalasse na rede escolar, o expediente legal mais conveniente e oportuno foi a dispensa de licitação, como forma de não desatender o alunado estadual. Vale ressaltar ainda que, qualquer medida para uma nova licitação, levaria no mínimo, segundo a assessoria jurídica da Secretaria, de 45 a 60 dias.

3 - Para o bom andamento da rotina escolar e atendimento regular dos alunos, que em todo Pará somam 1,1 milhão de pessoas, a Secretaria baseada na Lei Geral de Licitações, 8.666/1993, em seu artigo 24, inciso 4°, prorrogou a prestação dos referidos serviços, lançando mão de um fundamento legal e de caráter emergencial.

4 - A prorrogação dos contratos segue um prazo de até 180 dias (improrrogáveis) a partir da data da assinatura. Nesse espaço de tempo, a Secretaria estará com nova licitação concluída (podendo ser antes da data final, o que ocasionaria a rescisão imediata dos contratos vigentes), a fim de garantir às unidades de ensino os serviços contínuos de limpeza, preparo e distribuição diária de merenda, além de manutenção de ar-condicionados e centrais de ar.

5 - A Seduc reafirma seu papel de agente público e mantém seu compromisso de oferecer ensino de qualidade, defendendo dessa forma os preceitos constitucionais e a transparência no processo público educacional.

Governador tucano: Com Dantas foi "só" uma vez... não foi duas...

Do Blog Amigos do Presidente Lula sobre a nota da Revista Isto é citando a conversa entre o governador Simão Jatene e grupo do mafioso Daniel Dantas, famoso em financiar as campanhas tucanas Brasil à fora. 


O PIG daqui, (Imprensa local) claro, calados estavam, calados ficaram, apenas o Hiroshi deu nota, mas mais pra aliviar o tucano do que pra informar de fato.


E por falar em Simão Jatene (PSDB/PA), uma nota merece ser lembrada. O jornalista Ricardo Boechat (Revista IstoÉ), noticiou em dezembro passado, em notinha discreta, dispersa no período pré-natalino:

Campo
Ao pé do ouvido

O governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), está negociando pessoalmente com Carlos Rodemburgo, do Grupo Opportunity, a liberação das pendências das fazendas da Agropecuária Santa Bárbara, braço agropecuário dos negócios de Daniel Dantas. Na Procuradoria-Geral do Estado há inúmeras ações de investigação abertas para saber como o banqueiro virou proprietário com mais terras no Pará, cerca de 500 mil hectares – área um pouco menor que Brasília.

O governador tucano respondeu, enviando seguinte comentário:

Caro colunista,

Ricardo Boechat. Sua fonte na nota "Ao pé do ouvido", publicada em sua prestigiada coluna na revista ISTOÉ, edição do dia 15 de dezembro de 2010, está equivocada: Conheci o empresário Carlos Rodemburgo, do Grupo Opportunity, ao recebê-lo em audiência quem lhe concedi em Belém, em 2005, no exercício do nosso primeiro mandato à frente do governo do Pará (2003-2006). De lá para cá não tivemos nenhum outro contato, sequer por telefone.

Informo-lhe, também, que em nenhum momento de nossa conversa anterior foi tratado qualquer assunto referente às fazendas da Agropecuária Santa Bárbara.

Certo de sua correção, mando-lhe cordial abraço e os votos antecipados de um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Simão Jatene (PSDB) - Governador eleito do Estado do Pará.

Ahh bom... o encontro foi "só" uma vez... isso em 2005, portanto após a operação Chacal da Polícia Federal.

Não faltam críticas à tradicional escola de samba Quem São Eles.

Mas como este poster esteve in loco e sentiu na pele, boa parte dos problemas, entre eles, a falta de fantasias e inclusive - e especialmente - a garra, a determinação e a alegria entusiasmante de todos e todas as participantes do desfile e do público que reverenciou o espetáculo da escola e sem dúvida refrigerou a alma da família Quenzão.

Mas passada a ressaca fica aqui uma observação que merece se checada: Quem tem culpa nessa estória de verdade?

O presidente da Escola, os orgãos culturais (FUMBEL, SECULT) ou o conjunto da escola?

Com certeza não foi o enredo que desde já recebe nota 10.

E viva Dalcídio Jurandir e o Marajó.