Por Marina Silva, em seu site.
Muita gente andou falando ou escrevendo a respeito do meu silêncio, alguns até em tom de cobrança ou censura, como se eu estivesse me esquivando da responsabilidade de dar opinião sobre o atual momento da política brasileira.
Como disse Mark Twain, “os boatos a respeito da minha morte estavam um pouco exagerados”. Não andei tão calada assim, basta ver que em minhas páginas na internet tratei das questões mais importantes da vida brasileira, como a crise hídrica, a retomada dos ataques aos direitos indígenas e, é claro, as investigações da corrupção na Petrobrás. Também divulguei, em várias mensagens, minhas observações sobre a disparidade entre a propaganda da presidente reeleita e os atos reais de seu governo, que chamei de “desmandamentos”. Não foi, portanto, um silêncio muito silencioso.
Se me ative às páginas da internet, especialmente nas redes sociais, deixando de lado as entrevistas e artigos na chamada “grande mídia”, é porque preferi não seguir a pauta convencional, onde o bate-boca pós-eleitoral e as versões da guerra partidária continuavam acirrados. Como já disse, a polarização não é apenas uma disputa entre dois lados, é uma cultura, um modelo mental que domina a política e a comunicação, algo difícil de desfazer.
O respeito à democracia nos ensina a dar um prazo inicial a todo governo eleito, para que diga a que veio. Sinto que isso vale também quando o escolhido – ou guiado pelas estrelas – recebe da sociedade a cômoda ou incômoda tarefa de suceder a si mesmo.
Desde 2010 venho alertando para a incompatibilidade entre dois fenômenos políticos contemporâneos, uma contradição que nos empurrava para o abismo onde hoje caímos: de um lado, o avanço social, político, econômico e cultural de uma significativa parcela da sociedade, que se esforça para deixar a passiva posição de espectadora e intenta ser protagonista no desenvolvimento do país; de outro lado, o enorme atraso na política, a lentidão e até o retrocesso na qualidade das instituições e na representação. Repeti incontáveis vezes: o atraso político é a maior ameaça ao que conquistamos a duras penas – Democracia, Estabilidade Econômica e Inclusão Social.
Esse atraso nos fez estacionar em um sistema político que degrada os processos sociais de diversas maneiras, entre as quais destaco três.
Primeiro, afasta os verdadeiros agentes de transformação das dinâmicas econômica e política, retira-os de todos os centros reais de decisão e os coloca no lugar de meros espectadores no processo político. Empresários ou trabalhadores, estudantes ou cientistas, comunidades ou movimentos, todos são“avassalados” ou meramente excluídos, só os políticos profissionais podem participar de uma espécie de república dos operadores.
Segundo, cria uma governança sem qualquer compromisso com a execução de um programa, compondo o governo e configurando sua base de sustentação no Congresso através do loteamento de pedaços gerenciais e financeiros do Estado. A gestão dos assuntos públicos é entregue a uma teia de esquemas que atravessa instituições e órgãos públicos, empresas e bancadas parlamentares, um amontoado de nichos e feudos onde se faz qualquer negócio em qualquer setor: saúde, educação, segurança e especialmente as grandes obras, tudo vira objeto de troca. A ocupação dos cargos obedece a duas modalidades, com ou sem “porteira”, seja fixa ou giratória, como dizem os que participam das negociações.
Terceiro, assenta-se numa lógica partidária que abandona o debate em torno de idéias e programas pelo embate para ganhar ou manter o poder. E esclareço: trata-se do poder pelo poder, que independe daquilo que se faz, se pensa ou se diz, pois todas as idéias se reduzem a peças de marketing e toda ação tem sentido tático de destruir adversários numa disputa que não tem fim nem finalidade para o que de fato importa, os reais interesses do país.
Esse sistema se reproduz e se protege. Basta ver as sucessivas “reformas” políticas, arrumações nas leis eleitorais ou regras para impedir a criação de novas formas de organização e participação política. A cada ano criam-se e aperfeiçoam-se mecanismos para manter o domínio das oligarquias, a hegemonia dos grandes partidos e o financiamento de suas campanhas.
Por tudo isso é que falei em 2010 e repeti em 2014, ao lado de Eduardo Campos: é imprescindível e urgente um realinhamento político, com base em uma agenda estratégica que dê conta dos principais desafios do país, capaz de manter e institucionalizar conquistas, corrigir erros e assumir os novos e grandes desafios desse século.
Propus que esse realinhamento aposentasse a Velha República, que permaneceu incrustada no Estado brasileiro mesmo nos governos do PSDB e do PT, dificultando os avanços que estes promoveram – sempre reconheci – nas áreas econômica e social. Para sustentarem-se nessa Velha República, como já disse FHC, esses novos partidos da democracia brasileira disputaram o posto de líderes do atraso.
Só uma República renovada seria capaz de juntar os fundamentos dos avanços já obtidos, o processo democrático, o tripé da estabilidade macroeconômica e os programas de inclusão social e acrescentar a eles um novo objetivo inadiável, a sustentabilidade socioambiental. Assim, através de um Novo Pacto, o Brasil evitaria o retrocesso e a perda de suas conquistas, superaria o atraso político e atualizaria seu ambiente institucional para enfrentar as crises e rigores deste tempo em que o mundo é sacudido pelas mudanças climáticas e pela crise econômica e social, uma verdadeira crise da civilização.
Não foi por acaso que busquei Eduardo Campos quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou registro à Rede Sustentabilidade. Éramos duas figuras que, até aquela época, em função das posturas políticas que tínhamos e de nossas trajetórias de vida, nos imaginávamos como pontes entre os legados do PSDB e do PT, até mesmo pela atitude de respeito que sempre cultivamos por seus líderes maiores, Lula e FHC.
Não foi por acaso que propusemos um programa para a grave crise que já se alastrava, falando das medidas duras a serem tomadas, mostrando a verdade da crise econômica, política e social, mesmo correndo o risco de sermos atacados com virulência, como ocorreu, sobretudo comigo, após a trágica morte de Eduardo.
Não foi apenas o marketing selvagem, amplificado pelas técnicas do boato e da calúnia em cada cidade ou vila do país, operando uma destruição na “imagem” de um adversário político. Foi uma contração de todo o sistema político, incluindo suas ramificações nos meios de comunicação e organizações da sociedade, na tentativa de trancar do lado de fora qualquer novo projeto de identidade política para o Brasil, qualquer proposta de mudança e de futuro que não fosse a mera repetição do que já existe.
Nada de realinhamento das forças políticas para fazer a transição e aposentar a Velha República. Nada de manter as conquistas, corrigir os erros e encarar os novos desafios. Nada de nova governança baseada em um programa de governo e agenda estratégica, nada dessa história de reunir os melhores de todos os partidos. Nada de fim da reeleição, pela qual os mandatários se dedicam mais a conseguir outro mandato do que servir ao país. O sistema desconhece e joga fora a possibilidade de evolução e quer continuar sendo assim como é, uma máquina de vencer eleições, uma couraça, uma repetição neurótica de palavras vazias, um embate de “nós” contra “eles”, uma reafirmação de quem manda.
Qual o resultado de uma campanha assim? O que acontece com quem “ganha” dessa forma? E o que acontece com os eleitores, a sociedade, o país?
Estamos, agora, diante das respostas. O agravamento de todos os sintomas da crise já é visível. A insatisfação da população vai da desesperança ao desespero. A mudança na equipe econômica parece ser insuficiente para dar ao governo a credibilidade necessária à condução da economia. A imagem da situação social é a dos tanques na rua, na Favela da Maré. A enchente gigantesca no Norte e a seca rigorosa no Sudeste denunciam a irresponsabilidade com a agenda ambiental e a falta de planejamento na produção de energia e no saneamento. E a corrupção revela-se generalizada como um câncer que se espalhou por todos os órgãos. Quantos minutos na televisão serão necessários para fazer as pessoas voltarem a acreditar no mundo cor-de-rosa que os “pessimistas” queriam destruir?
Muita gente vai para as ruas protestar. Há uma campanha pedindo o impeachment da presidente que foi eleita há poucos meses. Compreendo a indignação e a revolta, mas não acredito que essa seja a solução. Talvez o resultado não seja o pretendido retorno à ordem, mas um aprofundamento do caos. Quando o Congresso depôs Fernando Collor, assumiu o vice-presidente Itamar Franco, que formou um governo aglutinando várias forças políticas incluindo a parcela do PT que acompanhou Luíza Erundina. Em sua gestão, que tinha FHC como Ministro da Fazenda, começou o Plano Real e a hiperinflação foi finalmente debelada. Mas hoje quem domina as instituições são as parcelas do PMDB mais envolvidas com as práticas e métodos que estão na gênese da crise.
As principais lideranças políticas de todos os partidos têm agido com cautela e senso de responsabilidade com o país. O PT, é claro, quer salvar o governo. Em parte da oposição predomina a lógica partidária e o desejo de “sangrar” o governo e enfraquecê-lo para as próximas eleições. Mas há os que compreendem a gravidade de uma crise institucional, os riscos de aventuras autoritárias – de esquerda ou de direita –, a quebra da economia, a violência descontrolada, enfim, um cenário totalmente indesejável. O governo é ruim, mas temos a responsabilidade de manter não a ele, mas a democracia.
O impeachment seria uma punição ao PT, sem dúvida. Uma resposta no mesmo padrão criado pelo partido quando estava na oposição: gritar “fora” a qualquer governo (Sarney, Collor, Itamar, FHC e incontáveis governos estaduais), com ou sem provas de corrupção, pela simples avaliação ideológica de que eram governos impopulares ou contrários aos interesses dos trabalhadores. Talvez até uma parcela dos que votaram em Dilma em outubro ou até mesmo que fizeram parte dos núcleos ocultos de sua campanha estejam agora alimentando a idéia de afastá-la para ganhar o poder por outros meios. Por isso, é bom lembrar que, às vezes, a maior punição àqueles que ultrapassam limites éticos para alcançar seus objetivos não seja interditar-lhes o objeto almejado, mas retirar-lhes as regalias e deixá-los com a responsabilidade de dar conta do que prometeram.
Essa é uma questão que será decidida no coração do povo, num nível profundo em que a tosca propaganda e os gritos de guerra da direita e da esquerda não penetram. Só os que fazem silêncio e ficam atentos conseguem ouvir o que diz esse coração.
A questão política é: existe alguma possibilidade de navegar na crise estabelecendo, na prática, uma nova governança no país? Creio que é muito difícil. Mas talvez seja possível estabelecer alguns pontos de contato entre os agentes reais dos processos políticos, econômicos e sociais, com base na dura realidade dos fatos. A percepção de que estamos à beira de um abismo que chama outros abismos, como bem adverte o ensinamento bíblico, nos remete à responsabilidade de abrir novos caminhos e maneiras de caminhar. Afinal, se todos estamos no mesmo barco de um país em profunda crise, devemos estabelecer diálogos e projetos comuns em que governos estaduais e municipais, organizações da sociedade, cientistas, empresários, movimentos sociais, comunidades, todos se sintam dispostos a contribuir até que se consiga alcançar um realinhamento político que dê novas bases de sustentação ao país.
Se não é possível ter uma agenda governamental, podemos ter acordos setoriais e regionais em diversos temas. Mais uma vez, escolho os que me parecem centrais.
Primeiro, seria necessário ter sério compromisso com a transição para uma economia de baixo carbono. Mas é possível começar com as urgências da crise ambiental que já mostra seu potencial de destruir a economia urbana ou rural. Não adianta reconstruir a casa da mesma forma e no mesmo lugar em que foi derrubada pela chuva. Agricultura, indústria, obras de infra-estrutura, todos já estão ameaçados pela crise. Eis a oportunidade de mudar os métodos de produção e consumo. Os planos de contigência e os comitês de gestão da crise hídrica já seriam um bom começo.
Segundo, aperfeiçoar os programas e mecanismos de inclusão social. Programas de transferência de renda não podem ser tratados como política de um governo ou um favor que será cobrado a cada eleição. É necessário institucionalizar, colocar na lei: toda família em situação de extrema pobreza tem o direito de recorrer ao Estado e receber ajuda enquanto for necessário. Cabe ao Estado providenciar meios, como financiamento e formação técnica, para que ocorra uma inclusão produtiva, ou seja, a pobreza seja superada com educação e trabalho.
Terceiro, recuperação dos fundamentos macro e microeconômicos em um ciclo estrutural e não puramente eleitoral. Aqui, a sociedade e os governos locais podem fazer algo, mas é responsabilidade do governo federal recuperar a credibilidade do país e o ambiente para o investimento produtivo.
Mas o mais urgente, o sinal mais claro de um enfrentamento direto da crise é o combate à corrupção, que hoje está espalhada em todos os níveis da economia e da política. É preciso manter uma opinião pública exigente e capaz de apoiar a autonomia dos órgãos de investigação, justiça, fiscalização e controle. A liberdade de imprensa é condição essencial e deve ser defendida sem hesitação.
Não podemos ser tolerantes com “acordos de leniência” que livrem corruptos ou corruptores de suas responsabilidades a pretexto de proteger as empresas. O Estado deve apenas dar condições legais para que os setores da economia afetados pela corrupção se reestruturem. Empresas podem fechar ou se reinventarem, as leis é que não podem ser mudadas para salvar a pele de quem quer que seja. Num mercado aberto, não se exige apenas “menor preço” para contratar uma obra, mas também a concorrência leal, com regras para proteger o interesse público, o meio ambiente e a população, com mecanismos de controle e total transparencia.
Na área ambiental, o Ministério Público tem estabelecido, em diversas ocasiões, os Termos de Ajustamento de Conduta, que estabelecem prazos e metas, procedimentos e regras, começando pela imediata interrupção das práticas danosas. Esse é o enfoque correto para manter as obras e serviços, mas limpando a sujeira e desarmando os esquemas de corrupção.
Quem pode levar adiante acordos e pactos em torno dessas diretrizes? Creio que cada um tem uma parcela de poder e governabilidade. Tenho visto, em todo o Brasil, exemplos emocionantes de iniciativas de pessoas, comunidades, movimentos sociais, organizações civis, prefeituras e governos estaduais e também em alguns órgãos do governo federal. Não existe só corrupção e maldade no mundo, temos que manter a esperança.
Enfim, tenho muitas dúvidas e algumas propostas. Não me iludo, sei que estamos ainda no início dos problemas e o mais provável é que a situação do país se agrave nos próximos meses. Mas insisto que devemos ter uma agenda que possa gerar novos compromissos, uma posição – sem alinhamento automático com governos ou oposições – a favor do Brasil. Política é serviço e devemos contribuir para que tudo melhore.
A melhor energia para essa melhora é e sempre será a manifestação da sociedade, pacífica mas indignada, contra tudo que ameaça a honra de seu passado, a dignidade de seu presente e a esperança de seu futuro. Das ruas vem sempre o alerta: acima dos interesses dos partidos e grupos que almejam o poder estão os interesses do país e os que querem sinceramente servi-lo não devem desperdiçar a oportunidade de mudar, antes de serem por elas mudados.
