Quem poderá deter Helder mantendo a ALEPA sob seu controle e sem oposição e concorrentes?

A saga de Helder Barbalho em dominar a política segue sem adversários. Sua reeleição é tida como certa e sem desafiadores. Só a Justiça Federal pode detê-lo. Será que a tempo de impedi-lo de concorrer à presidência da República?

Por Diógenes Brandão 

A sucessão do Dr. Daniel Santos (MDB), atual presidente da ALEPA e que foi eleito prefeito de Ananindeua nas eleições deste ano, tende a manter a casa sob o controle do MDB e do governador Helder Barbalho. 

A esmagadora maioria que Helder tem na ALEPA fará com que eleja o Deputado Chicão, atual líder do governo na casa, para ser o novo presidente da casa pelo biênio 2020/2022. Nenhum outro partido oferece qualquer ameaça de abrir uma disputa e a estratégia do governador de contar com o controle do legislativo para sua reeleição é dado como certo.

Mas, o blog AS FALAS DA PÓLIS não poderia deixar de resgatar que antes de Helder ser eleito governador, Chicão era o deputado mais próximo e devoto da família Barbalho e por isso, o mais cotado para ser o presidente da ALEPA, mas isso mudou com a necessidade do "tudo ou nada", no segundo turno das eleições de 2018, quando Helder viu a possibilidade de perder sua segunda eleição consecutiva. 

Ainda vereador, Dr. Daniel Santos estava no PSDB com o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro apoiando o candidato apontado por Simão Jatene para ser seu sucessor, mas logo depois do 1º turno, abraçou a campanha de Helder Barbalho e tornou-se o presidente da ALEPA. Dois anos depois, Daniel é prefeito de Ananindeua.

Foi então que pediu e obteve o apoio de Dr. Daniel Santos, no final do primeiro turno, quando este deixou a campanha de Márcio Miranda (DEM), candidato apoiado pelo governador Simão Jatene, do PSDB, o mesmo partido de Daniel, que por sua vez criou um imbróglio, que resultou até em sua expulsão, anulada e reiterada por este ter aderido à campanha de Helder no 2º turno, que foi eleito a partir de uma estratégia fulminante, iniciada e consolidada em Ananindeua e que acabou contaminando o estado como um todo, com uma revoada de tucanos e outras figuras políticas aliadas do tucanato, já desgastado pelo tempo, rachas e muitos impropérios. 

Eleito governador, Helder Barbalho chamou Chicão pro canto e avisou-lhe que aguardasse mais um pouco, pois ele, o governador precisaria cumprir o acordo feito com Daniel: A presidência da ALEPA em troca do apoio, no momento decisivo das eleições de 2018.

Na época, Chicão se isolou e ficou alguns dias sem participar de reuniões, aborrecido por ter sido novamente preterido, já que em 2016 havia sido convencido a recuar de sua intenção de disputar a prefeitura e acabou apoiando Jefferson Lima, como candidato a prefeito de Ananindeua, pelo então PMDB, no qual Jader e Helder mandam e ponto final. 

Jefferson Lima apoiou Helder Barbalho no 2º turno das eleições de 2014 e em 2016 foi lançado candidato a prefeito de Ananindeua, quando foi derrotado por Manoel Pioneiro. Chicão queria ser o candidato, mas foi preterido pela estratégia de Jader e Helder.

Fiel e tido como homem de confiança e da cozinha da família Barbalho, Chicão acabou aceitando dar a vez e ser ultrapassado pelo apresentador de TV e só voltou à mesa de negociação, após Helder oferecer-lhe a liderança do governo, com a promessa de ser presidente da ALEPA, dois anos depois, o que se dá agora, com a eleição municipal finalizada, onde Dr. Daniel conseguiu o que pretendia: A prefeitura de Ananindeua. 

Setores evangélicos e partidos da base aliada estão insatisfeitos com o tratamento dado pelo governador, nesses dois anos de mandato. A falta de espaços prometidos em secretarias, autarquias e até para prefeitos ligados a esses partidos, tem criado um embaraço e tensionado a articulação do governo, mas tudo parece não atrapalhar com que Helder siga em seu mandato de "Rei do Norte". 

Pelo menos entre a classe política e seus partidos, incluindo aí um destaque especial ao PSDB, que com sua bancada de 4 deputados estaduais - Ana Cunha, Luth Rebelo, Cilene Couto e Victor Dias - votou a favor da reprovação das contas do ex-governador Simão Jatene, no dia 1º de Setembro deste ano. Leia em Tal como previsto, Deputados reprovam contas de Simão Jatene

PRESENÇA, NEGOCIAÇÃO DIRETA E PRAGMÁTICA

Uma das diferenças cruciais apontada pelos deputados estaduais, em uma comparação do tratamento do governador Simão Jatene e de Helder Barbalho é a recepção e escuta, seja por telefone ou em encontros pessoais. 

Segundo alguns parlamentares relataram ao blog, Jatene era muito "estrela", não gostava de receber prefeitos e viaja muito pouco ao interior do estado, deixando prefeitos e deputados sem a interlocução para debater problemas, demandas e até pedidos de cargos e empregos para suas bases.

Helder é bem mais ativo e pragmático. Senta, dialoga, acolhe pedidos - dos mais variados - e faz o que pode para manter seus aliados em estado de letargia política, para que não o oferecem qualquer tipo de ameaça e, nem tão pouco, concorrerem em áreas que ele julga serem dele, como a de líder supremo do Pará. 

O mesmo ocorre com seu secretariado: Nenhum secretário estadual pode aparece muito e nem sequer ousar tomar qualquer atitude de divulgação de políticas públicas, em suas referidas pastas, sem que ele, Helder, seja consultado, apresente e ganhe os louros por elas.

Quem lembra dele coordenando todas as coletivas de imprensa durante a Pandemia? 

E a recepção dos respiradores chineses que nunca funcionaram, ao contrário do que a SESPA mentiu, afirmando que estavam sendo usados no Hospital de Campanha do Hangar? Leia em Governo Helder torra dinheiro público para se defender na mídia, mas não explica irregularidades 

Se Hélio Gueiros ficou famoso por dizer que era tarado pela Doca, Helder já pode ser considerado tarado por placas de inauguração em obras e por holofotes da mídia. Leia em Helder Barbalho: Tarado por placas de reinauguração de obras já inauguradas.

A "fissura" do jovem, que desde criança frequenta palanques políticos, é tanta, que antes de ser processado pelo STJ e investigado pela Polícia Federal - acusado de chefiar uma organização criminosa - ainda alimentava o sonho, considerado por alguns como megalomaníaco, de ser candidato a presidente da República. Leia +

Se desistiu, ninguém sabe, mas o certo é que depois destas eleições municipais, se nada ocorrer nas instâncias superiores, ou, para ser mais claro, se a Justiça Federal não for célere, Helder Barbalho deverá ser o candidato favorito em 2022, quando disputará a reeleição ao governo do Pará. 

Neste momento ainda sem nenhum outro adversário apresentado e com chances de enfrentá-lo e derrotá-lo, Helder controla também praticamente todos os veículos de imprensa e mantém jornalistas e líderes políticos e religiosos, tanto da direita, quanto da esquerda, de joelhos.

Leia também: Helder Barbalho e seu governo de coalizão e sem oposição. Até quando?

Pesquisa liberada do TRE: Antônio Doido será reeleito em São Miguel do Guamá

Por Diógenes Brandão, com informações do Instituto de pesquisas VERITATE

A última pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto INSTITUTO VERITATE no município de São Miguel do Guamá, entre os dias 5 e 9 de novembro de 2020 e registrada no TRE-PA, sob o nº PA-02855/2020, ouviu 500 eleitores, tem a margem de erro de 4%, para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

A divulgação da pesquisa havia sido impugnada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, mas o Tribunal Regional Eleitoral derrubou a decisão e julgou como certa e autorizou a divulgou a divulgação da pesquisa, faltando poucos minutos para o dia da eleição.

Leia aqui, a decisão do TRE-PA que liberou a divulgação da pesquisa Veritate e veja os números abaixo:

Se a eleição para prefeito fosse hoje em quem você votaria? (ESPONTÂNEA)

Se a eleição para prefeito fosse hoje, em quem você votaria? (ESTIMULADA)

Qual é o pior candidato para prefeito e qual você não votaria de jeito nenhum? (REJEIÇÃO)

Em relação aos candidatos a vereador, a pesquisa VERITATE descobriu que 63,4% dos eleitores ainda não tinha em quem votar. Os outros 36,6% de eleitores pesquisados apontaram seus nomes favoritos na pergunta espontânea:

A cada eleição, Brasil tem novas regras. O Distritão privilegia parlamentares experientes e com dinheiro

R$ 3,6 bi é o valor estimado do fundo eleitoral aprovado pela comissão da reforma política da Câmara dos Deputados Foto: Dida Sampaio/Estadão.

Mudanças vêm dos anos 1990; especialistas apontam conveniência em atual reforma Especial  

Por Alexandra Martins e Marianna Holanda, via O Estado de S.Paulo.

Enquanto o Congresso avança na aprovação do distritão e de um fundo bilionário para bancar as campanhas do próximo ano, o Brasil já acumula uma mudança eleitoral a cada disputa desde a redemocratização. Entre 1993, quando acabou o prazo para a implementação das disposições transitórias da Constituição de 1988, e 2015, quando foi realizada a última minirreforma política, as regras do jogo mudaram, em média, de 18 em 18 meses.  

Quase todas as alterações foram feitas em véspera de ano eleitoral. Um marco aprovado um ano antes para entrar em vigor na eleição de 1994 foi a permissão do financiamento de campanhas por empresas. Quatro anos depois, em 1997, também em véspera de disputa, uma emenda à Constituição deu a possibilidade a presidente, governadores e prefeitos de se reelegerem, o que facilitou o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.  

Foram 14 alterações relevantes implementadas ao longo de 22 anos por meio de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição (PECs) e decisões judiciais. Em três décadas, o Legislativo criou cinco comissões para discutir reforma política – a última delas aprovou uma série de novas normas para a eleição de 2018, que serão levadas agora ao plenário da Câmara. O Judiciário, porém, promoveu as mudanças mais relevantes.  

Ao Congresso coube a aprovação de duas mudanças importantes: a Lei da Ficha Limpa e a emenda à Constituição que liberou os partidos para negociar nos Estados coligações distintas à do plano nacional. Os dados estão publicados no livro Representantes de Quem? (2017), de Jairo Nicolau, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo cientistas políticos e juristas consultados pelo Estado, as alterações das leis promovidas pelos parlamentares revelam conveniência eleitoral e a busca por sobrevivência política.  

De acordo com o cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autor da pesquisa Dinheiro e Política: A Influência do Poder Econômico no Congresso Nacional, Bruno Reis, até 1997 as mudanças eram previsíveis, porque o sistema ainda não tinha “decantado”. Contudo, ele avalia que, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a mudar as regras, o Legislativo reagiu e, então, deu-se uma nova dinâmica.   

“É natural presumir que eles estejam tentando se proteger”, afirma Reis. “Há uma pressão social, pelo tamanho do descalabro, para que alguma providência regulatória institucional aconteça, mas não acho que vai acontecer. Não acredito que (a reforma política) será uma solução construtiva. Será uma manobra defensiva, que talvez agrave nossos males”, diz.  

Distritão e fundo eleitoral. Entre as críticas feitas pelos especialistas está o distritão. Pelo modelo aprovado na quinta-feira passada na comissão da reforma política da Câmara, vencerá a eleição aquele candidato que obtiver o maior número de votos. Isso implica menor chance de renovação em um cenário em que parte dos parlamentares está citada na Lava Jato. Já pelo atual modelo em vigor, chamado de proporcional, os eleitos são definidos com base na soma do número de votos de todos os candidatos e da legenda.  

O cientista político da Universidade de São Paulo (USP) Glauco Peres é um dos críticos ao distritão, que, para ele, deverá fortalecer uma elite política. “Só político com dinheiro vai ser eleito. A gente consegue distorcer o que esperaria do sistema proporcional, que é exatamente da minoria sendo apresentada”, diz. “A gente vai ter muita dificuldade de ver uma minoria sem dinheiro, sem capacidade de articulação e acesso, eleger alguém”, afirma.   

A avaliação é semelhante à da cientista política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Silvana Krause. “Distritão associado à proibição de financiamento privado de campanhas vai ser uma coisa perigosa, porque vai ter uma concentração de recursos em poucas campanhas”, diz a professora. Segundo ela, o efeito do sistema que será transitório para as eleições de 2018 e 2020 – a partir de 2022, o Brasil adotará, se aprovado, o distrital misto – vai ser de milionários financiando suas próprias campanhas.  

Os políticos encontraram também uma solução para o financiamento de suas campanhas, uma vez que, desde 2015, por decisão do STF, estão vetadas as doações empresariais a candidatos. A proposta do fundo eleitoral em tramitação pleiteia 0,5% da receita corrente líquida da União, o que chegaria a R$ 3,6 bilhões, a partir de 2018.  

“Não conheço nenhuma eleição cujo valor se aproxima desse nosso, exceto nos Estados Unidos. A ideia de fundo é boa, mas não pode ser colocada de afogadilho, sem justificativa, sem critérios claros de como os números dessa magnitude foram calculados. O Tribunal Superior Eleitoral deveria esclarecer se tem capacidade de fiscalizar”, diz Jairo Nicolau, da UFRJ.  

Para Bruno Reis, da UFMG, os parlamentares há anos tentam chamar a atenção para o problema do financiamento das campanhas, mas, segundo ele, tanto estudiosos quanto a sociedade “tomavam a ideia do financiamento público com suspeição”. “A gente desqualificava um problema que hoje vemos que é muito real. Teria sido importante ter mexido nisso antes, porque agora (os deputados) estão fazendo isso movidos pela crise”, afirma.  

PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO 

Doação de empresas  

Em 1993, foi introduzida permissão para empresas doarem para campanhas.  

Mandato de presidente 

A redução da duração do mandato presidencial de cinco para quatro anos foi introduzida em 1994. 

Reeleição  

Em 1997, foi permitida a possibilidade de presidente, governador e prefeito se candidatar a um mandato sucessivo.  

Cláusula de desempenho  

O dispositivo que restringe o acesso ao Fundo Partidário foi suspenso em 2007.  

Lei da Ficha Limpa  

Regra que barra a candidatura a cargos eletivos de condenados (penas variadas) foi introduzida em 2010.  

Doações de empresas

Em 2015, Supremo Tribunal Federal proibiu pessoas jurídicas de doarem para campanhas e partidos.

‘Judiciariocracia de coalizão’

Além das mutações na legislação eleitoral já realizadas e das atualmente em discussão no Congresso, o Judiciário também é acionado para dirimir conflitos, dentro de um esquema batizado pelo jurista Leno Streck de “judiciariocracia de coalizão”. Isso ocorre quando Executivo e Legislativo se valem principalmente do STF para resolver problemas cuja soluções eles mesmo deveriam dar. “O Supremo poderia dizer não, mas acaba aceitando essa relação, o que já é uma decisão, ao fazer uma certa coalizão com os outros Poderes”, disse o professor da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos-RS) e ex-procurador de Justiça.  

Streck cita como exemplo de arbitragem no campo da legislação partidária a decisão do STF de tornar inconstitucional a cláusula de barreira aprovada pelo Congresso ao julgar, em 2006, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PC do B e PSC, com apoio de vários partidos. O domínio do Judiciário, afirma ele, faz um Poder engolir o outro. “Na Medicina, a fagocitose é boa, mas no Direito a fagocitose é ruim porque, quando um sistema invade o outro, causa uma irritação que fragiliza a democracia”, diz.  

Apesar de afirmar que uma reforma política seja urgente em razão de todas essas instabilidades registradas ao longo dos anos, uma proposta neste momento deve aprofundar a crise de representação, avalia a professora de ciência política da UFMG Mara Telles.   

Para ela, há muita descrença da sociedade no Parlamento e os representantes não teriam a legitimidade para realizar mudanças desse calibre. “Reforma política feita nesse caos vai ser um ‘Frankstein’. O correto seria discutir os pontos como agenda política, nas eleições. Qualquer engenharia institucional que não toque na melhora da representatividade não será boa.”

O dossiê Eduardo Jorge: O operador da era FHC e do PSDB

Revista Veja lançou essa capa para aliviar e ao mesmo tempo subornar FHC por mais verbas publicitárias. Quem duvida?

Por Hugo Marques, na IstoÉ em 2006. 

Força-tarefa de auditores da Receita conclui investigação e aponta que coordenador de Geraldo Alckmin criou empresas com ?laranjas? e emitiu notas frias para arrecadar dinheiro junto a fornecedores do DNER.

Na manhã da quarta-feira 19, um sorridente Eduardo Jorge Caldas Pereira recebia os políticos e convidados para a inauguração do comitê de campanha do presidenciável Geraldo Alckmin em Brasília. De braços abertos, saudava: “Bem-vindos, bem-vindos!” Ex-secretário-geral da Presidência da República no governo de Fernando Henrique Cardoso, ele agora é um dos coordenadores da campanha de Alckmin. De grand réceptionniste da festa, EJ, como Eduardo Jorge é chamado, sumiu em minutos, antes mesmo da chegada de Alckmin. A mudança de semblante aconteceu após ele ser informado por ISTOÉ do conteúdo de um dossiê feito por uma força-tarefa de auditores da Receita Federal. A documentação está guardada sob o manto do segredo de Justiça, em dois processos que tramitam em Brasília. Ao analisar as contas de Eduardo Jorge, os auditores encontraram doações ao PSDB com recursos oriundos do Erário público, movimentação incompatível com a renda, uso de “laranja”, distribuição fictícia de lucros e “notas fiscais frias”, entre outros crimes. O homem que sobreviveu a alguns dos principais escândalos no governo de FHC – e não foi condenado em nenhum – tentava nesta campanha dar a volta por cima da imagem arranhada. Será difícil. “Vou apresentar documentos à Justiça e mostrar que a história é outra”, promete. Informado sobre os relatórios que o envolvem com os crimes, ele disse que as informações serão dadas posteriormente.

O “Relatório Final”, um dos documentos do dossiê, é a compilação dos crimes. Está anexado a um processo da 3ª Vara da Justiça Federal. O documento é assinado pelos auditores Marco Antonio Macedo Pessoa, Washington Afonso Rodrigues e Vicente Luiz Dalmolim. Os auditores são contundentes ao discorrer sobre “doações ao PSDB com recursos oriundos do Erário”. Eles concluíram que os valores repassados pelas empresas de Eduardo Jorge à campanha da reeleição de FHC em 1998 “tiveram por origem recursos oriundos de órgãos públicos, mormente do DNER”. O DNER é o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, hoje DNIT, responsável pela contratação de empreiteiras e um tradicional foco de corrupção federal. Para concluir que o dinheiro do DNER irrigou a campanha de FHC com R$ 250 mil, os auditores fizeram análise dos contratos de prestação de serviços das empresas de Eduardo Jorge com a seguradora Sul América e dos contratos desta empresa com o DNER, o Ibama, o Ministério do Exército e o Palácio do Planalto. O exame do conjunto de documentos revelou que a origem integral dos lucros gerados pelas empresas Metacor e Metaplan, ambas de EJ, foram os contratos assinados pelo DNER com a Sul América Seguros entre 1993 e 1995. Estes contratos “foram dados em administração” para a Metacor e a Metaplan. Concluíram, desta forma, que EJ seria o responsável pela “captação” de órgãos públicos para fechamento de contratos com o grupo Sul América.

Eduardo Jorge também está envolvido com um esquema de notas fiscais frias. A partir de uma amostragem, a investigação levantou a situação fiscal dos emitentes de notas fiscais para as empresas de EJ, visitou sedes das firmas e entrevistou seus titulares. Notas fiscais contabilizadas por Metacor e Metaplan como despesas não foram oferecidas pelos emitentes à tributação. A força-tarefa concluiu que houve “planejamento ilícito” para uso de tais simulacros. De oito notas de fornecedores analisadas, cinco não foram declaradas à Receita, duas estão com valores declarados pela metade e outra é de empresa inativa. Os emitentes de notas fiscais declararam à força-tarefa que suas empresas foram constituídas visando fornecer notas para as empresas Metacor e Metaplan. Para isso, eles recebiam “ordens hierárquicas superiores”. As empresas Pap Investimentos e O Comprador só emitiam notas fiscais para a Metacor e a Metaplan. Para os investigadores, estas “empresas de papel” eram parte da trama para fornecer nota fiscal para dar cobertura à saída de recursos e evitar tributação. Além das notas fiscais frias, foram detectadas empresas fantasmas, verdadeiras usinas de produção de notas. Onde deveria funcionar a Monte Castelo Idéias Ltda. foi encontrado um hotel.

A partir de uma análise das correspondências de Eduardo Jorge, a força-tarefa identificou suas “confissões” espontâneas. A Receita fez uma análise das correspondências eletrônicas que EJ trocou com os sócios e concluiu pela existência de montagem de passivo fictício, participação como sócio oculto e uso de “laranja” na empresa VML Corretora de Seguros. Em uma das mensagens sobre a VML, ele pergunta aos sócios: “Não estaria na hora de se formalizar as participações?” Os documentos revelam a saída “forjada” de EJ do quadro social de algumas empresas para fraudar a Fazenda Pública, concluem os investigadores. É movimentação financeira incompatível com a renda declarada. Os auditores encontraram irregularidades nas contas pessoais de EJ. Em 1999, primeiro ano do segundo mandato de FHC, Eduardo Jorge declarou bens no valor de R$ 2 milhões, um aumento de 107% em relação ao ano anterior. Funcionário de carreira do Senado, naquele ano ele movimentou R$ 1,7 milhão em sua conta bancária. É o que atesta a declaração da CPMF apresentada pelo Unibanco à Receita. Os recebimentos que EJ chamou “falsamente” de lucros e dividendos, segundo um dos relatórios, somam R$ 577 mil – foram R$ 352 mil recebidos da Metaplan, R$ 125 mil da LC Farias e R$ 100 mil da EJP. Um dos relatórios conclui que há fortes indícios de que essa soma apresenta sinais de não possuir origem comprovada.

O que poderá complicar ainda mais a vida de Eduardo Jorge são os depoimentos em mãos da força-tarefa. Em setembro, o ex-contador do Grupo Meta, Luiz Eduardo Poças Fonseca, foi à Procuradoria da República no Distrito Federal. Ele ingressou no grupo em 1994, como auxiliar contábil, e saiu como contador em setembro de 2000. Fonseca cuidava pessoalmente da contabilidade da Metacor e da Metaplan. Eduardo Jorge tinha uma sala dois andares abaixo. Despachava protegido por sistema de segurança especial e grades de proteção. Em seu depoimento, o contador revelou que as unidades da Metaplan e da Metacor em Barueri, em São Paulo, foram abertas com o objetivo de pagar menos impostos, “funcionando como empresas de fachada”. Fonseca achava estranho a empresa não ter lucros e mesmo assim a diretoria determinar a distribuição de dinheiro entre os sócios. Revelou ainda que as notas fiscais da empresa Oikos, envolvida com notas fiscais frias, tinham ligação com um tal de Joãosinho, funcionário do grupo que tinha sala dentro do DNER, de onde saía o dinheiro do PSDB. Era a ponta do esquema dentro do serviço público.

O carma de EJ teve início em 12 de agosto do ano passado. A Justiça Federal remeteu ao Ministério Público 125 caixas com documentos custodiados na Corregedoria-Geral da Receita Federal. Foi instaurado um inquérito civil público. A força-tarefa teve acesso também a livros-caixa, correspondências e declarações de bens do ex-ministro e de suas empresas. Os investigadores colheram depoimentos de contadores e personalidades que tiveram negócios com EJ e suas empresas. Como resultado da análise, foram encontrados oito tipos de crimes. A força-tarefa concluiu que somente no ano de 1998 duas das principais empresas do ex-secretário, a Metacor e a Metaplan, omitiram receitas no total de R$ 1,73 milhão. No ano seguinte, concluíram os auditores, houve distribuição de lucros fictícios para EJ. Ele sacou R$ 352 mil das suas empresas sem que elas possuíssem fundos suficientes para distribuir lucros, o que torna este registro uma “fraude contábil”, diz um dos relatórios.

Após análise de todo o dossiê sobre Eduardo Jorge e de 28 pessoas físicas e jurídicas envolvidas com as irregularidades, o Ministério Público impetrou ação civil pública na Justiça Federal de Brasília, que corre sob segredo de Justiça. Segundo a Justiça Federal, a ação é por ato de improbidade administrativa e foi impetrada contra Eduardo Jorge Caldas Pereira, as empresas Metacor e Metaplan. Os procuradores Lauro Pinto e Valquíria Quixadá pedem ressarcimento do Erário e perda dos bens e dos direitos políticos de Eduardo Jorge. O ex-secretário já teve acesso aos autos. “Está nas mãos do juiz para despachar”, disse ele a ISTOÉ. “Vou apresentar documentos.” Nervoso, acrescentou: “Não vou misturar assuntos pessoais com campanha.” No início da tarde da quarta-feira 19, EJ reapareceu no comitê de Alckmin. Já não exibia o sorriso e a alegria demonstrada na inauguração daquela manhã – mas somente um semblante sombrio.

As raízes da árvore da corrupção brasileira

Ao passar a faixa presidencial à FHC, Itamar Franco o deixou com a chance de punir os corruptos no governo federal.

Por Diógenes Brandão.

Os adultos agora podem mostrar aos mais jovens, que usam as redes sociais embevecidos pelo mantra de que a corrupção na máquina pública começou com o atual governo, de que denúncias sempre houveram, mas não iam em frente por serem rapidamente abafadas à custo de muito dinheiro.

Com o avanço das investigações promovidas por órgãos como o Ministério Público, a Controladoria e a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal, as raízes da árvore da corrupção brasileira nas empresas estatais vão sendo finalmente desenterradas e expostas por alguns jornalistas e blogueiros, mesmo que ainda de forma tímida e sem a intensidade e divulgação massiva, o que é comum acontecer com fatos que envolvem fatos, personagens e políticos do atual governo federal.

Mesmo que os principais veículos de comunicação se neguem a nos oferecer informações de forma completa e imparcial, transformando cidadãos em midiótas, não tardará para que aqueles que hoje vemos sendo os mais críticos ao atual governo, estejam tendo que explicar o envolvimentos dos seus partidos e gestões, em esquemas mafiosos como os escândalos da compra de votos pela reeleição do ex-presidente FHC, as Privatizações, o caso SIVAM e tantos outros que sofreram o que o jornalista Eduardo Guimarães chama de engavetamento de investigações.

Um dos principais ensinamentos repassados pelos mestres da arte de surrupiar o dinheiro público e o patrimônio do povo brasileiro, é combinar o jogo com os senhores da imprensa e pessoas influentes no poder judiciário, que mesmo sem a mínima moral, pousam de honestos, como Joaquim Barbosa.

Pagamento feito, é hora de acionar apresentadores de tv, radialistas e colunistas de jornais, revistas e sites, que por sua vez influenciam os mais jovens, ingênuos e opositores do atual governo e o efeito vemos nas filas dos bancos, nos encontros com amigos e familiares, mas principalmente, nas redes sociais. Uma verborragia que bombardeia a inteligência e a história do país com vassalos treinados pelas lentes da TV e pelas manchetes maliciosamente pensadas para inocentar uns e incriminar outros. 

Portanto, a ordem do momento é espalhar ao máximo, sem medo de ser ridículo, que o país "não precisa rever as coisas do passado" e que qualquer iniciativa de fazer com que se investigue além dos limites dos anos dos governo de Lula e Dilma "é manobra do PT para encobertar a corrupção". 

Dessa forma, vestem-se de cinismo, hipocrisia e medo em verem seus líderes sendo finalmente desmascarados e sem chances de continuarem sendo blindados pelo forte aparato midiático que eles contrataram e juntos fizeram um juramento de eterna proteção mútua. 

Por isso, uma das coisas que JAMAIS podem ser esquecidas por quem se dá respeito e não se deixa enganar, é que  ao assumir a presidência, FHC abortou a comissão de combate à corrupção, criada por Itamar.

Com baixa popularidade, governador tucano Simão Jatene investe mais

Sem grandes realizações, Simão Jatene inaugura rede de abastecimento de água em Ponta de Pedras.

Na Folha de São Paulo.

Contas apertadas e popularidade em baixa compõem o cenário que o governador Simão Jatene (PSDB) deverá enfrentar neste ano em busca da reeleição no Pará.

Gestor estadual com a quinta pior avaliação do país (39% de ruim/péssimo em dezembro, segundo o Ibope), o tucano aumentou receita e investimentos do Estado, mas indicadores sociais historicamente ruins pouco reagiram.

"Nossos índices de educação são muito ruins. Quando assumi [2011], fizemos um estudo entre nossos estudantes e constatamos isso", disse à Folha o governador.

Ele recorreu ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para tomar um empréstimo de US$ 300 milhões (R$ 666 milhões) e criar um programa específico para tentar resgatar a qualidade do ensino estadual.

"Está em andamento. Espero que essa seja a coisa mais importante que deixaremos como herança", diz governador tucano.

VIOLÊNCIA

A violência também cresce. Segundo dados do próprio governo, o número de homicídios teve um aumento de 9,3% entre 2011 e 2013 no Estado. No mesmo período, os roubos cresceram 4,6%.

"Temos duas áreas sensíveis, segurança e educação, que não foram dadas soluções até hoje", afirma o deputado Edilson Moura (PT), dando o tom do discurso da oposição nas eleições de outubro deste ano.

Jatene elevou os investimentos de 4,5% para 7,1% das despesas e baixou a dívida. A folha de pessoal cresceu e, consumindo quase 48% da receita do Estado, já bate perto do limite imposto por lei.

O tucano diz que a gestão precisou organizar as finanças nos dois primeiros anos para começar a investir. "Grande parte dos projetos começaram a maturar só agora", afirma Jatene, ao explicar sua baixa popularidade.

Também cita a reforma e construção de hospitais, asfaltamento de 1.100 km de estradas e a criação de 650 leitos hospitalares como feitos da gestão. Projeta, ainda, até o final do ano, criar mais 350 leitos e inaugurar o novo terminal hidroviário de Belém.

A oposição se articula em torno de Helder Barbalho (PMDB), ex-deputado estadual [sic] que deverá concorrer ao governo com apoio do PT, que governava o Estado até 2010.

SEM SUBSTITUTO

Aos 65 anos, Jatene chegou a afirmar neste ano que deixaria o governo, mas decidiu ficar na cadeira e tentar o terceiro mandato –ele também foi governador entre os anos de 2003 e 2006.

"Esperava que pudesse surgir algum tipo de liderança e pudesse ser candidato, mas isso não aconteceu", afirma Janene, que aponta a atual estrutura tributária como um dos principais problemas do país.

Pesquisas reafirmam que o futuro do Brasil está nas mãos do povo

Por Alberto Cantalice*

A última pesquisa do Ibope, na qual a liderança incontestável da Presidente Dilma se consolida, demonstra de forma cabal que ao inverter as velhas prioridades da administração pública no Brasil, o governo da Presidenta Dilma, dando prosseguimento ao governo do ex Presidente Lula, acerta.

Promovendo a mais ampla política de inclusão social da nossa história, os governos populares romperam com a tradição conservadora de "deixar o bolo crescer, para depois distribuir". Política essa que produziu uma brutal e vergonhosa concentração de renda e deixou à margem do consumo imensas parcelas da população.

O legado das forças democráticas já é imenso. A política de cotas nas universidades públicas; o Prouni e o Pronatec mudarão, em curto espaço de tempo, a face da chamada classe média, com a emergência das camadas populares, principalmente, os negros, ao seu seio.

Os programas de transferência de renda, taxado de "bolsa esmola" por alguns, virou referência internacional. O seu valor foi reconhecido inclusive pela ONU. Com isso o panorama de um país campeão mundial na produção de alimentos, mas onde largas parcelas as população, passavam fome vai ficando para trás.

A geração de aproximadamente 25 milhões de postos de trabalho, cumprindo uma promessa do então candidato Lula em 2002 de dar um basta no desemprego crônico foi cumprida com sobras.

A construção de milhões de moradias pelo Minha Casa, Minha Vida; O Programa Luz Para Todos e o financiamento da agricultura familiar.

O Mais Médicos levando saúde aos rincões e médicos para as cidades que sofrem com a ausência desses profissionais e a criação do Piso nacional dos professores,buscando a valorização e aprimoramento da categoria estão na raiz do crescimento das políticas populares.

A folgada e persistente liderança em todas as pesquisas, portanto, não vem à toa. O povo brasileiro, principalmente os de menores rendas, sabe que chegou a sua vez. E é essa volumosa inserção no mercado de consumo que faz com que a população reivindique cada vez com mais intensidade.

Fato que merece também destaque nesta última pesquisa, é o de que, apesar de todo o bombardeio midiático, da perseguição atroz e desmedida, por parte da mídia monopolizada, desponta o Partido dos Trabalhadores como o partido preferido dos brasileiros e das brasileiras. Vejamos: a pesquisa registrou que 22% dos eleitores consagram o PT como o partido preferido, o segundo colocado tem 6%. Tudo isso em um país aonde o exercício da atuação política vem sofrendo um crescente processo de demonização.

Fato é que, há por parte da população um reconhecimento à luta e à dedicação do PT nesses 34 anos de história, isso é inegável.

Constata ainda a pesquisa o desejo de mudar, mas fica claro, que a maioria esmagadora da população, mesmo aquela que quer mudanças a deseja com a presidente Dilma a frente do comando do executivo.

Essa clarividência popular tem levado os adversários a se comportarem como autênticos "birutas de aeroporto". Não conseguem entender como pode existir tal favoritismo.

Já vai longe o tempo em que os "coronéis" da política mandavam no voto. E mais distante tem ficado a falsa ilusão dos meios de comunicação e dos chamados formadores da opinião publicada que se intitulavam intérpretes da vontade popular.

Tudo farão para que a vontade popular não prevaleça. Todo tipo de ardil será usado para tentar diminuir a dianteira da presidenta nas pesquisas. Esse artifício não é novo. Dele foram vítimas todos os brasileiros que ousaram fazer diferente dos ditames da Casa Grande: Getúlio, Juscelino e Jango e mais recentemente Brizola e Lula.

A hora das mudanças está chegando. Vamos às mudanças com a presidente Dilma!

Alberto Cantalice é Vice Presidente do PT.

Com o sem Marina, Dilma tem 40% e venceria no 1º turno

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (20) atribui 40% das intenções de voto para a presidente Dilma Rousseff se a eleição presidencial fosse hoje. O segundo colocado é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que aparece com 13%, e o terceiro, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 6%. Pastor Everaldo (PSC) registrou 3% e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), 1%. Os demais possíveis postulantes – Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) – não pontuaram.

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Simão Jatene não disse se vem pra reeleição e cria suspense

Após a solenidade de abertura do ano legislativo de 2014, nesta terça-feira (4), o governador Simão Jatene afirmou, em entrevista coletiva na sede da Assembleia Legislativa do Pará, que vai se desincompatibilizar do cargo dentro do prazo legal, podendo ser candidato nas próximas eleições, sem, no entanto, informar o cargo para o qual deverá concorrer.

De acordo com a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), os governadores, assim como todos os chefes do Poder Executivo, somente são obrigados a deixar os cargos que ocupam quando pretendem concorrer a outros cargos diferentes, como senador ou deputado federal. O governador, o prefeito e o presidente que deseje se reeleger não é obrigado a se desincompatibilizar.

Jatene já afirmou, em outras ocasiões, que, independentemente da Lei, por razões de coerência e ética, não admite ser candidato a qualquer cargo estando no exercício do mandato. “Ética não se anuncia; ética se pratica”, frisou. Daí não estar descartada sua candidatura ao próprio Governo do Pará.

Como a votação deste ano para a escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais está marcada para 5 de outubro, o prazo de desincompatibilização, no caso dos governadores - seis meses antes do pleito -, expira no próximo dia 8 de abril. “Pretendo ficar até o último dia possível”, anunciou Simão Jatene.

A desincompatibilização é um instrumento pelo qual o ocupante de cargo público opta por deixar de exercê-lo para não ser considerado inelegível, caso pretenda se candidatar novamente. O afastamento pode ser em caráter temporário ou definitivo, de acordo com a função.

Com o afastamento, o legislador pretende criar uma isonomia entre os candidatos, evitando que um ou outro se aproveite da condição de ocupante de um cargo público para fortalecer sua candidatura, seja pelo prestígio ou pelo poder econômico. 

Fonte: Agência Pará.

O difícil caminho da 3ª via - II

Além dos problemas internos no PT impedindo Ana Júlia de atender os interesses de Duciomar para que este e seu vice, Anivaldo Vale venham apoiá-la na reeleição, há a questão igualmente difícil para Jader em seu partido. Isso se dá pelo fato do PT não monopolizar problemas de natureza interna. Igualmente recheado de interesses diversos, o PMDB enfrenta uma crise que coloca em choque interesses de Jader Barbalho e seu primo José Priante, candidato derrotado nas últimas eleições à prefeitura por Duciomar Costa, quem Jader tenta atrair para o super-bloco que seria formado com o PMDB/PTB/PR.

Esta possibilidade poderia ser a real chance de derrocada de Ana Júlia, mas isso não é simples de equacionar, nem para Jader, Duciomar e nem tão pouco para Ana Júlia.

Jader, que utilizou sua influência junto à bancada de vereadores na CMB para que Duciomar pudesse tocar sua estratégia para acumular seu caixa para a campanha – a privatização do serviço de água e esgoto em Belém - vê com preocupação os movimentos de Priante, fazendo o maior auê para configurar-se prefeito e mexe com insistência seus pauzinhos a fim de que Duciomar Costa seja cassado por abuso do poder econômico nas eleições que disputaram.

Entre tapas e beijos, todos estes atores vão se encontrando, conversando, titubeando e vendendo sonhos de unidade, mas o certo é que os candidatos vitoriosos do pleito 2010 não estarão nem um pouco confortáveis em suas decisões, as quais podem faze-los perder e ganhar.