TSE pune PMDB, PT, PCdoB e mais 06 partidos por não incentivarem mulheres na política

PMDB, PT, PCdoB e mais 06 partidos tiveram punição por não incentivarem não incentivarem mulheres na política.

Via Portal Terra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (16) punir nove partidos políticos por não terem destinado 10% do seu tempo de propaganda gratuita de rádio e TV para incentivar a participação das mulheres na política, conforme determina uma regra da Lei dos Partidos Políticos. 

Os partidos punidos foram PT, PSB, PMDB, PC do B, PR, PSD, PSC, PHS e PRB. Como sanção, as legendas perderão tempo de inserção gratuita em rádio e TV a que teriam direito durante o primeiro semestre de 2017.

O Artigo 45 da Lei dos Partidos (9.096/1995) determina que as legendas devem "promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento) do programa e das inserções".

Para o relator das ações que resultaram nas punições, ministro Herman Benjamin, não basta a veiculação de mensagens favoráveis à participação política feminina para que a regra seja cumprida, sendo necessário que as próprias mulheres figurem como protagonistas nas inserções.

"Penso que o objetivo da lei é acabar com o sistema em que os homens se auto-intitulam representantes naturais da mulher. A norma pretende fazer a mulher reconhecer que ela é cidadã igual ao homem, com voz própria para defender seus direitos", afirmou Benjamin em seu voto.

Confira quanto tempo de inserção gratuita em rádio e TV foi perdida pelas legendas punidas:

PRB - 20 minutos 

PHS - 10 minutos 

PT - 25 minutos 

PSB - 20 minutos 

PSC - 20 minutos 

PMDB - 20 minutos 

PC do B - 20 minutos 

PR - 20 minutos 

PSD - 20 minutos

Mulheres: Há conquistas, mas é preciso continuar lutando

Karol Cavalcante: Nós mulheres ainda representamos 70 % da população pobre do mundo.

Por Karol Cavalcante*

Muitos foram os avanços conquistados pelas mulheres. Na última década, cresceu o número de mulheres no mercado de trabalho, no parlamento, nas atividades científicas. Este crescimento reflete a luta e organização das mulheres na sociedade. Embora tenhamos avançado bastante, as dificuldades ainda são latentes e se refletem no mundo do trabalho e na vida das mulheres.

Desde 2002 vivemos um novo momento na política e na vida das mulheres brasileiras. Com a eleição de Lula e Dilma um conjunto de políticas públicas foram implementadas com o objetivo de combater as desigualdades históricas entre homens e mulheres. Conquistamos o primeiro órgão federal de políticas públicas, Conferências, Plano Nacional de Políticas para as mulheres, a Lei Maria da Penha principal mecanismo de combate a violência contra as mulheres, a regulamentação em Lei do trabalho doméstico, entre outras conquistas.

Avançamos bastante, mas não podemos nos levar pelo discurso triunfalista de que homens e mulheres já vivem em situação de igualdade na sociedade. Somos apenas 8,7% do congresso nacional, mesmo representando 52% do eleitorado. Em relação ao mercado de trabalho brasileiro, homens recebem salários 30% maiores do que as mulheres (Fonte: Observatório de gênero no Brasil). Cumprimos uma carga horária de trabalho exaustiva e muitas vezes somos as únicas responsáveis pelo trabalho doméstico. Nós mulheres ainda representamos 70 % da população pobre do mundo.

Embora tenhamos avançado bastante no que concerne as políticas públicas, avançamos pouco no que se refere aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Ainda temos uma legislação do século passado que criminaliza o aborto fazendo com que anualmente milhares de mulheres, principalmente as mais pobres, recorram a esse método de forma clandestina, em péssimas condições, colocando em risco suas vidas.

É papel de um governo progressista se propor a discutir e alterar os marcos legais existentes no Brasil sobre a temática. É necessário compreender o legado de opressão que impede que mulheres tenham de fato o direito de decidir sobre o seu corpo. Devemos seguir o exemplo dos nossos irmãos Uruguaios e descriminalizar o aborto no Brasil. No Uruguai o número de abortos passou de 33 mil por ano para apenas 4 mil. Segundo os dados oficiais do governo Uruguaio entre dezembro de 2012 e maio de 2013 não foi registrado nenhuma morte materna por consequência de aborto. Junto a descriminalização o governo uruguaio implementou um conjunto de politicas públicas de planejamento familiar e atendimento integral de saúde reprodutiva da mulher.

O ambiente conservador, liderado por parlamentares fundamentalistas e religiosos tem tornado o tema do aborto um assunto cada vez mais difícil de ser debatido no Brasil. Embora os conservadores não queiram debater não há como negar que o aborto existe e é praticado por milhares de mulheres. Dados do Ministério da saúde de 2013 estimam que ocorra mais de um milhão de abortos provocados todos os anos. O abortamento é a quinta causa de mortalidade materna no país. Entre 2007 e 2012 um total de 963. 291 mulheres foram internadas no SUS por aborto e suas complicações. O custo desse atendimento foi de 180 milhões aos cofres públicos brasileiro. Sobre o perfil das mulheres que recorrem a esse método 81% já possui filhos e 64% estão casadas, isto sugeri que o aborto é usado como instrumento de planejamento familiar quando os métodos contraceptivos falham. Quanto a religião 65% declaram ser católicas, 25% protestantes ou evangélicas e 5% seguem outras religiões. Os dados comprovam que apesar da proibição legal ao aborto ele existe e vítima anualmente milhares de mulheres, em sua maioria pobres e negras (Pesquisa nacional de aborto/ UNB). A Legalização do aborto e sua descriminalização são pautas fundamentais para o avanço de políticas públicas que caminhem rumo a garantia da autonomia das mulheres.

O Partido dos Trabalhadores, desde 1991, defende em seu programa politico a legalização do aborto. Sofremos vários reveses na pauta nos últimos anos, fruto das contradições e dos limites que se apresentam a um partido que se torna governo. Mas nós mulheres petistas não podemos abrir mão desse enorme desafio de debater este tema tão atual que atinge a vida cotidiana das mulheres brasileiras e que deve ser tratado como uma questão de saúde pública.

Que neste 08 de Março possamos mais uma vez ir as ruas lutar para que o aborto legal seja um direito das mulheres e dever do estado. Que possamos lutar por mais dignidade, autonomia e cidadania. Enfim, que possamos caminhar para uma sociedade verdadeiramente igualitária, justa, solidária e libertária.

*Karol Cavalcante é Socióloga, Especialista em Gestão de Municípios pelo NUMA/UFPA. Feminista e ativista digital. Atualmente é Secretária-Geral do PT do Pará.

Mulheres reagem contra o machismo e a violência sexual

Mulheres usam as redes sociais para manifestarem sua indignação com o resultado da pesquisa do IPEA que revelou que a maioria dos brasileiros (inclusive mulheres) acredita que comportamento feminino pode induzir ao estupro.

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Psicanalhice

Tem gente querendo explicar o que não se deve entender. A renomada professora e psicanalista americana Ethel Spector Person me parece ser uma delas. Na tentativa de traduzir o tesão que os homens sentem em ver duas mulheres transando, ela se esquece de explicar que a cena é excitante também para a maioria das mulheres. Talvez esse detalhe esteja num outro capítulo e eu não pretendo chegar lá. Não quero entender minhas vontades nem torná-las profundas e enfadonhas. Afinal, vontade é uma das poucas coisas que a gente tem o direito de matar, sem ter que se explicar.

Segundo a psicanalista, que deve ser feminista e desde já conquista minha antipatia, a razão pela qual os homens ficam excitados ao imaginar duas mulheres fazendo sexo é baseada em temores secretos do homem sobre sua própria potência e capacidade de satisfazer mulheres. A fantasia lésbica não apenas gratifica o prazer em observar o corpo feminino nu, mas também alivia o homem do fardo de satisfazer a mulher do modo como ele sabe que outra mulher é capaz de fazer. Desprovida de qualquer figura masculina, a fantasia também elimina a concorrência.

Em outras palavras, quem fantasia não tem um rival do sexo masculino e por isso não se sente ameaçado. No fim das contas, ela só falta dizer que o homem que sente tesão em ver duas mulheres transando é um homenzinho frágil e assustado. E, se for essa a constatação, ela também se esquece de dizer que talvez essa ‘dose dupla’ sinta um puta prazer em vê-lo tremer de tesão ao assistir o ‘espetáculo’, seja se masturbando ou fazendo o que for necessário para ‘entrar em cena’, como protagonista ou coadjuvante.

No site de Silva Pilz, jornalista que até outro dia escrevia na Playboy, assim como fez um dia a saudosa Maria Rita Kelh.

Com elas o prazer da revista está no que escrevem. Sem ela, melhor não gastar dinheiro com fotos que podemos ver aqui na web.

Tô mentido?

A origem do "Rainha das Rainhas do Carnaval"

Enviado via email por Isabela do Lago*, sob o título "O Carnaval do Sistema escravocrata machista com os dias contados no Grão Pará"

Fotografia de Olaf Martens.

O dote é uma antiga prática herdada dos portugueses, fatos de insensatez, machismo e barbárie do colonialismo no Brasil, que só merece ser relembrado para ser aniquilado e combatido de uma vez por todas.

Esta prática assegurou, dentre outras coisas, a existência do sistema econômico escravocrata de produção de riquezas e multiplicação da miséria brasileira que usava a mulher como mercadoria. Na negociação era a própria filha do barão que era vendida a outro filho de barão em união matrimonial selada pela igreja católica para unir riquezas e multiplicar carências afetivas, violência conjugal, e abandono da coisa amor.

As moças que não tinham riquezas financeiras, não tinham dote, assim não teriam chance de casar-se com um “partidão” e ascender economicamente, e corriam o risco de não casar mesmo que o pretendente fosse pobre. Ficar solteira significava não ter respeito diante da sociedade, trabalhar no campo, no meretrício, viver na mendicância, no mercado informal, ser escravizada de alguma forma e ser ridicularizada e submetida ao título de “titia” ou outras injúrias e calúnias de origem promíscua.

Pensando em promover-se politicamente no Grão Pará através de ações sociais, um grupo de aristocratas criou um concurso de beleza que se chamava “Um dote para uma moça pobre”, divulgado no jornal “O paraense” (Belém, abril de 1892) este concurso consistia em doar à mais bela felizarda um dote de quantia de dinheiro e enxoval de casamento junto à merecendência da companhia de algum filho de dono-da-terra que estivesse dando sopa por aí (de acordo com aspirações políticas ou coisa que valha).

O corpo de uma mulher até se vende, mas o coração resiste e não se entrega jamais.

Parece que, não durou muito tempo, pois a doce luta pelo poder, dizem as más línguas[1] que no meio da disputa pelo poder, denunciaram em escândalo high society que algumas moças vencedoras do concurso já eram filhas do dinheiro, da borracha e do glamour, por medo da classe de misturar-se ao sangue tapuio, a farsa foi desfeita em nome duma eugenia mal lapidada.

Muitos anos depois, em 1947 alguém[2] resolveu ter a “grande idéia” de resgatar estes valores, para não repetir o vexame do golpe burguês, criou o Rainha das Rainhas do Carnaval, estreito e restrito à elite, com toda a pompa das fantasias luxuosas e, lógico, de gosto estético alienígena e escalafobético. Na década de 60, a nova grande idéia foi da família Maiorana, e assim a família paraense vem reproduzindo esta prática imoral de exploração do corpo feminino, cada vez mais carregando os pesos, da sociedade e das fantasias, cada vez mais se equilibrando no sapatos de saltos altíssimos com as coreografias mais absurdas a mulher paraense vem aprendendo a admirar um modelo artificial de folia , politicamente falido e esteticamente risível, nossa maior expressão de mentalidade colonialista.

Enquanto isso as escolas de samba que nascem e se desenvolvem na periferia, da criatividade franca dos barracões, das coletas de tostões e rifas dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, passam por sucessivas humilhações pra sair na avenida com algum brilho e alegria, o valor da subvenção não chega à metade do valor de uma fantasia de candidata à rainha.

O Rainha das Rainhas do carnaval é, portanto, o lado mais grotesco, cafona e medíocre da pior farsa elitista do estado do Pará, e tem mais títulos também, como o de maior afronta à dignidade da mulher paraense.

Precisamos começar a refletir seriamente sobre este tema, para que as mulheres superem de uma vez por todas este um molde escravocrata e subserviente desse espartilho que nos aperta, fere e sufoca nossos desejos de liberdade, respeito, expressão e de folia.    

*Isabela do Lago é professora de Arte, Cineclubista, Libertária entre outras forças. (Definição minha)

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[1] CODEM – Centro de Documentação e Informação: Relatório do Intendente de Belém, 1912 a 1916.

[2] Tendo sua primeira edição em 1947, criado pela família Maranhão então proprietária do jornal "Folha do Norte", na época o mais tradicional do Pará. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Rainha_das_Rainhas_do_Carnaval_de_Bel%C3%A9m

Iza Cunha: Uma vida de Luta, um exemplo de mulher

Por Igina do Socorro da Mota Sales.

Caríssimo,

Falar em Iza Cunha, é não deixar morrer idéias de solidariedade, doação, defesa de desenvolvimento sustentável com protagonismo local e valorização de práticas solidárias para uma sociedade composta não somente pela hegemonia do que é masculino. A ternura em Iza sempre foi um elemento de notória relevância, ela foi uma mulher que alimentou a utopia nas mentes de outras mulheres, num momento em que, literalmente, muitas das nossas verdades se perdiam, em decorrência da má prática humana, tais como, o muro de Berlim; a perda de nossas inocências "mulheris" (bastava ler O Martelo das Feiticeiras) na luta geral dos trabalhadores e inclusive, a perda de sua própria relação conjugal, com um expoente político da década de 80, que por sinal foi importante para o PT, além da perseguição profissional na Câmara de vereadores.

Em tempos de androgenia, cidades virtuais e contemporâneas ilusões do capitalismo, piorou a coisificação das humanas, inverteu-se, tragicamente, tudo, quem possui compreensão, compaixão, intolerância com a corrupção, as "sacagens" ambientais e lesbo/homofóbicas, acaba sendo rotulado delicadamente de "incompatível" e eliminado do sistema, seja ele qual for. Iza era incompatível, então tinha de ser eliminada.

Todavia, na contramão do sistema, Iza representa um exemplo vigoroso de que a determinação pela defesa do que é humano precisa ser intransigentemente preservada, assim como, o nosso patrimônio ambiental, lógico que com mais inteligência e vontade política. Viver é fazer-se presente, então ela vive através da continuidade de nossa luta por Direitos Humanos, principalmente às mulheres da Amazônia.

Lembro como a tietamos quando ela retornou de Berlim e trouxe um pedaço do muro, quando íamos realizar um Encontro, um Seminário, uma ação de rua... Ela era "a mulher" como diz a moçada hoje. 

Entretanto, não imune aos golpes da vida, sua história serve para nos mostrar qual perene não somos e quanto precisamos aprender com o/a outro/a. Costumo dizer que, verdadeiramente, não foi a doença que tombou Iza, mas as nossas próprias contradições, somos especialistas em tornar antagônico os verbos "falar e fazer".

Penso cá com meus sutiãs, quem são as pessoas que irão ser agraciadas, em nome de Iza Cunha, desejo que realmente tenham sido boas escolhas, pois temos grandes estrelas no PT, mas temos também batedores de mulheres e péssimos/as dirigentes.

 

Que estes 31 anos, seja de muita reflexão sobre para qual rumo estamos indo?