Cenários para as eleições de 2018 no Brasil

Por Edir Veiga*, em seu blog Bilhetim

As eleições de 2018 no Brasil será diretamente influenciada pelos acontecimentos políticos que emergiram nos últimos quatro anos no mundo ocidental e no Brasil tendo como pontos de referências, no plano externo, a mundialização das relações econômicas e políticas e seu reflexo nos Estados nacionais e a crise do ciclo dos governos sociais na Europa, EUA e América do Sul.  No plano interno, a operação Lava Jato, o golpe parlamentar contra a presidente Dilma e a ascensão de Michel Temer ao governo central.  

Nenhum projeto nacional pode estar desvinculado das novas interações e processos que vem se consolidando nas relações internacionais consubstanciados nas estruturação de relações de poder mundial impulsionado por dois processos concomitantes: a mundialização de decisões econômicas que incidem diretamente sobre Países da periferia do capitalismo mundial e a transformações nas relações sociais a partir da emergência de sociedades estruturadas em redes sociais fundada na individualização extrema de vida e valores.  

Efetivamente, decisões estratégicas para as sociedade nacionais têm sido tomadas por atores e instituições financeiras. Assim, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, Banco Central Americano, organizações financeiras e econômicas regionais, corporações transnacionais tomam decisões que estão desprovidas de controle social e que tem efeitos avassaladoras para os Estados nacionais.   

A formação do preço do câmbio, os preços das commodities a exemplo do petróleo, soja etc, protecionismo de base sanitária, decisão de investimento em energias que geram impacto ambiental são exemplos marcantes de tomada de decisões que impactam negativamente os governos nacionais.  

Qualquer governo ou candidatos a governar um País deve apresentar esta discussão à sociedade. Efetivamente, precisa-se de articulações supra nacionais, tanto dos Estados nacionais, como das sociedades civis. Para controlar decisões que afetam diretamente cada País é fundamental que a sociedade civil se articule no plano regional e internacional para atuar decisivamente no enfrentamento de decisões de instituições que impactam diretamente as sociedades nacionais.  

No plano dos Estados nacionais é decisivo a definição de uma política local (Merco Sul), regional (das Américas) e global (relação Sul-Norte e Sul-Sul) para que o Brasil tenha força a partir de organizações estatais regionais e mundial na tomada de decisões econômica, sociais, políticas, ambientais e Humanitárias que repercutem decisivamente na vida dos povos.  

Neste momento, o governo Temer parece não entender a determinação que a as relações externas têm nos destinos das políticas internas. Ou seja, os ajustes fiscais internos, representam apenas um aspecto relacionado ao complexo sistema que incidem sobre as relações comerciais no plano internacional, e que não é o central para o fluxo positivo da presença do Brasil no mundo dos negócios e da política.

A enorme crise econômica e política enfrentada no início do segundo governo Dilma está diretamente relacionada à incidência de variáveis externas sobre a economia brasileira.  A queda dos preços no mercado internacional  do petróleo e dos produtos agrícolas no curso do primeiro governo Dilma, produziram enorme queda das receitas da fazenda nacional produzindo o início de um gigantesco déficit público.  

Todo este complexo processo de formação de preços a partir de variáveis internacionais começou a ocorrer no curso do primeiro governo Dilma, como houve a decisão de ampliar os gastos públicos em função da eleição presidencial que se aproximava, estes gastos ampliaram-se no curso do ano de 2014, produzindo um enorme déficit nas contas públicas.  É neste contexto de início de uma aguda crise econômica que se inicia o segundo governo Dilma em 2015. Agora temperado com o enorme escândalo envolvendo o Partido dos Trabalhadores, a partir de outubro de 2014.  

O governo Dilma, a partir de janeiro de 2015, foi marcado, desde a sua segunda posse por uma grave crise econômica impulsionada pelo déficit das contas públicas e pela crescente crise política que, efetivamente se instaurou com a eleição de um oposicionista extremado para presidir a câmara do deputados, que foi o deputado Eduardo Cunha.  

O segundo governo Dilma inicia com a necessidade premente de tomar medidas contracionista na economia  para enfrentar o grave déficit público acumulado no curso do final do seu primeiro mandato. Estas medidas passavam pelo corte de gastos sociais, contenção dos salários dos servidores públicos e  reforma previdenciária.  

Neste momento, os escândalos envolvendo a cúpula do Partido dos Trabalhadores estavam em franco processo de ampliação. O presidente da câmara do deputados, Eduardo Cunha, aliado ao centro político conservador desta instituição, iniciou a produção da chamada “pauta bomba”, que objetivava ampliar os gastos públicos num contexto de grave déficit público, inviabilizando, sistematicamente as iniciativas políticas do governo Dilma.  

É neste contexto que entra em ação o vice-presidente da república, Michel Temer que se alia ao presidente da câmara e conduz o PMDB e seus satélites conservadores para a política da pauta bomba de Cunha, gerando uma ingovernabilidade política que durou todo o ano de 2015 e parte do ano de 2016.  

Com a paralisia congressual estavam dadas as condições para o golpe parlamentar contra a presidente da república. Os defensores do impeachment utilizaram uma ferramenta legal para dar início à derrubada de Dilma. Assim, o impeachment, veio a afastar e posteriormente cassar o mandato da presidente Dilma.  

Deve-se registrar que a presidente Dilma jamais foi acusada ou envolvida com as denúncias da operação Lava Jato contra o Partido dos Trabalhadores. O argumento utilizado para afastar a presidente foi de ordem administrativa, ou seja a presidente Dilma foi acusada de pedaladas fiscais, qual seja, fazer deslocamento de receitas públicas para pagar o programa Bolsa Família. Deslocamento orçamentário este, que não foi  autorizado pelo congresso nacional. 

Deve-se registrar que o Supremo Tribunal Federal legitimou todo este processo de golpe parlamentar a partir de uma provocação do próprio Partido dos Trabalhadores. Ou seja, quando o presidente da câmara dos deputados conduziu a aprovação do rito do impeachment, o PT recorreu ao STF solicitando que o rito fosse alterado, no que o foi atendido pela corte suprema. A partir deste momento o rito do impeachment estava legalizado.  

Pois bem, com a queda da presidente Dilma, ascendeu à presidência da república o vice-presidente Michel Temer, que construindo uma ampla maioria parlamentar vem enfrentando a crise econômica com políticas ortodoxas consubstanciadas em políticas de contingenciamento do orçamento público, notadamente para saúde, educação, segurança, corte de gastos de programas sociais , arrocho salarial do funcionalismo público e reformas administrativas que vêm penalizando o trabalho e protegendo o capital.  

O resultado de toda esta política contracionista e antipopular é a rejeição estratosférica do presidente da república pela sociedade brasileira, que chega a 80% e aprovação que não passa de 3%. Neste contexto de arrocho contra a classe trabalhadora e os setores médios da população observa-se o crescimento da popularidade do ex-presidente Lula, que hoje é apontado pelos institutos de pesquisas, como favorito para ganhar as eleições presidenciais de 2018, caso venha a ser candidato.  

É neste contexto que passo a analisar os possíveis cenários para as eleições de 2018 no Brasil. Eu diria que este cenários serão nebulosos até meados de 2018, tendo em vista a possível condenação, em segunda instância, do ex-presidente Lula no dia 24 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal da quarta região.  

Com efeito, Lula tem sido o personagem central da sucessão presidencial de 2018. Como existe grande probabilidade de sua condenação no dia 24 de janeiro de 2018, os desdobramentos poderão ter incidência sobre os rumos da sucessão presidencial de 2018 no Brasil. Mas vamos aos prováveis cenários para 2018 no Brasil.  

As forças políticas que estarão no centro das disputas eleitorais no Brasil nas eleições de 2018 deverão estar representada no centro: Geraldo Ackmin, Lula, Marina Silva e Álvaro Dias. Pela direita, Jair Bolsonaro e pela esquerda Ciro Gomes.  Muitos outros candidatos, portadores de diversas matizes ideológicas deverão se lançar à presidência mas com baixo poder de polarização política, a exemplos dos candidatos do PC do B, PSOL e PPS.  

Cenário 1 com a presença de Lula candidato (cenário improvável) -  Lula e Alckmin ocuparão o espaço do centro, Alckmin atingindo boa parte da direita e Lula boa parte da esquerda. Diria eu, este dois candidatos esvaziarão candidatos pelo centro e pela esquerda. Os candidatos com perfil de centro como Marina Silva, Álvaro Dias e Cristovam Buarque tenderão a ser esvaziados. Pela esquerda, candidatura como a de Ciro Gomes perderá potencial de crescimento.  

Creio que neste cenário, Lula. Alckmin e Jair Bolsonaro travarão uma dura batalha pelo segundo turno. Caso venham a passar Alckmin e Lula, o tucano a partir da migração maciça dos votos de Bolsonaro tenderia a sair vitorioso. Caso venha a passar Alckmin e Bolsonaro, a maioria dos votos de Lula dariam a vitória ao tucano em segundo turno. Caso venha a passar Lula e Bolsonaro, Lula sairia vitorioso a partir da migração dos votos de Alckmin para Lula em segundo turno.  

Cenário 2- sem Lula:  Neste cenário haveria uma grande fragmentação eleitoral ao centro e à esquerda. No centro, que tem potencial de 50% de votos, Alckmin, Marina, Cristovam Buarque e Ávaro Dias dividiriam o voto ao centro, com tendência de que o tucano passasse ao segundo turno. Pela esquerda o candidato do PT, Ciro Gomes, Manuela D’avila  do PC  do B e o candidato do PSOL, dividiriam os votos à esquerda, cujo potencial é de 30%, perdendo poder de passagem ao segundo turno. Neste cenário, o candidato de direita, Jair Bolsonaro, com potencial de 20% de votação passaria ao segundo turno.  

Num confronto entre Alckmin e Bolsonaro, a tendência seria de vitória de Alckmin, ou qualquer outro candidato que viesse do centro político, haja vista que a maioria dos eleitores de esquerda, dariam um voto anti Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018.   

A presença de Lula, como cabo eleitoral poderá alterar a dinâmica deste eventual cenário. A entrada de um outro candidato petista na disputa presidencial poderá retirar qualquer chance de um candidato de esquerda vir a disputar a passagem ao segundo turno nas eleições de 2018. Creio que o voto de Lula é somente de Lula e os votos da legenda do PT, são outra coisa, perante as massas, nesta eleição vindoura. Creio que o PT, como partido, só começa sua recuperação eleitoral nas eleições seguintes, quando passar a penitência decretada, desde 2016 pelo eleitorado brasileiro.  

Mas, o que é improvável, caso Lula e o PT resolvam apoiar uma candidatura, como a de Ciro Gomes, desde o primeiro turno, o cenário se transformaria favoravelmente para a esquerda. Como Ciro Gomes tem de saída 10% de intenção de votos, Lula tenderia a transferir mais 10 ou 15% por cento, o que colocaria esquerda em condições de disputar o segundo turno de 2018 no Brasil. Neste cenário Ciro só tenderia a sair vitorioso se viesse a enfrentar Jair Bolsonaro, pois a maior parte dos eleitores do centro político tenderiam a dar um voto anti Bolsonaro, desde que Ciro Gomes moderasse seu discurso, seu programa e fizesse um aceno ao centro político.  

O fenômeno Bolsonaro representa a negação da política e dos partidos e este candidato está em ascensão devido ao sentimento genérico de rejeição do sistema político como um todo, seja a negação dos poderes da república seja a descrença nas próprias instituições democráticas no Brasil. Somado a tudo isso, temos a terrível conjuntura da violência urbana e a falência dos serviços públicos básicos. A duplicação de votos brancos e nulos, em relação às eleições de 2014, deverá marcar este sentimento de rejeição da política por grande parte do eleitorado esclarecido brasileiro.  

Portanto, as eleições de 2018 é propícia a emergência de outsiders. Existe um sentimento genérico de renovação política nas disputa para os cargos majoritários nas eleições de 2018, a exemplo das disputas para os cargos de presidente, governador e senador. Nestas disputas majoritárias o eleitor terá maiores chances de realizar a operação “degola”.  

Dados mais recentes publicados pelos institutos de pesquisa, notadamente o DataPoder, analisando o potencial de votos de cinco candidaturas presidenciais: Lula, Bolsonaro, Alckmin, Marina e Ciro revelaram um dado enigmático, em média 50% do eleitorado brasileiro rejeita todas estas cinco candidturas.   

O desejo de mudança política se anuncia nas disputas majoritárias, porém esta renovação fica muito difícil nas disputas proporcionais porque o eleitorado não compreende como se elege deputados, devidos as regras eleitorais do sistema proporcional de lista aberta que preside as disputas para os assentos parlamentares no Brasil. Portanto, os deputados acusados de corrupção, mas com poder administrativo ou financeiro tenderão a continuar na vida pública, apesar da operação Lava Jato.

*Edir Veiga é Dr. em ciência política e professor da UFPA.

Obs: O editor do blog As Falas da Pólis identificou alguns pequenos erros de ortografia e/ou digitação, mas manteve o texto e o título fiéis aos originais, limitando-se apenas e inserir a imagem ilustrativa desta postagem, já que a original não possui.

Cuba e EUA: Personagens de nossa América

Por Sérgio Barra*, no blog do Espaço Aberto.

Eis aqui uma história que era acalentada por muitos, mas desvalorizada por outros tantos, inclusive, em nível internacional. Demorou para que a História deixasse  sua visão retrospectiva e adotasse uma análise mais próxima do presente. Durante muito tempo sua concepção lhe impunha certo distanciamento de seu objeto e uma restrição rígida de natureza política. Lentamente, começou um processo de valorização de pessoas influentes como fonte e da política e acontecimentos contemporâneos como foco, que nos oferecem a história não mais como letra morta, história fechada, mas como um processo vivo de interpretação de ontem e do agora. A ausência de relações entre Estados Unidos e Cuba era uma herança de tempos em que o comunismo era um "perigo" para toda a América Latina. Mas os dois países têm laços históricos que remontam ao século XIX.

Desde aquela época havia um movimento em Cuba para libertar a ilha do domínio colonial, mas esse objetivo só foi alcançado quando os EUA venceram a Espanha na guerra de 1898. Embora os cubanos não tenham sido anexados, ficaram com restrições à soberania, como a Emenda Platt à sua Constituição, que autorizava ações militares americanas em seu território e o estabelecimento de uma base naval na baía de Guantánamo. O poderoso vizinho apoderou-se de setores-chaves da economia da ilha, como açúcar, tabaco e turismo. O crime organizado era muito forte no país, envolvido com drogas, prostituição e jogo.

Os nacionalistas cubanos se ressentiam dessa influência e afirmavam que era necessária uma revolução para completar o projeto de independência, que havia sido interrompido pela interferência dos EUA. A revolução começou em 1956 com uma revolta contra o ditador Fulgêncio Batista, cujo governo era apoiado pela Casa Branca. Contudo, os EUA não o viam como um aliado fundamental e não foram hostis aos guerrilheiros comandados por Fidel Castro. Havana foi conquistada em 1959. Fidel reuniu-se com diplomatas e políticos, recebido pelo então vice-presidente Richard Nixon, que advertiram o jovem líder cubano a se manter afastado de comunistas como seu irmão Raúl e seu colega de armas argentino, Ernesto Guevara.

A revolução não era, em essência, marxista - seu pilar eram mudanças sociais de grande escala, como a reforma agrária. O novo governo começou com medidas como a nacionalização de propriedades de empresas americanas, colocando Havana e Washington em conflito. Os líderes cubanos se irritaram com as pressões americanas. Começaram sanções econômicas americanas. Cuba aproximou-se da União Soviética, que ofereceu ao país ajuda econômica e militar, e a ilha abraçou o comunismo. Os EUA romperam as relações diplomáticas em janeiro de 1961.

A revolução cubana teve impacto extraordinário em toda a América Latina e que culminou com a suspensão do país da OEA, em 1962 e com o embargo econômico contra a ilha. De lá pra cá todos conhecem a história. A Guerra Fria acabou entre 1989 e 1991, com o colapso dos regimes comunistas na Europa oriental o fim da URSS. As mudanças na América Latina foram benéficas para Cuba. A ausência de relações com os EUA tornou-se um anacronismo. Centenas de milhares de cubanos haviam migrado para os EUA. Viraram uma comunidade próspera e influente, sobretudo na Flórida, e fortemente anticomunista.

Outro fator crucial foi a mudança demográfica na comunidade cubano-americana. Os líderes mais idosos começaram a morrer e foram substituídos por uma geração mais jovem e pragmática, dispostas a aproveitar as oportunidades comerciais. Essas foram as bases econômicas e sociais que levaram ao acordo entre EUA e Cuba e que criaram as condições para o que pode ser um período promissor nas relações entre ambos os países. O mundo não é uma festa, mas é formado por uma fauna humana que resume todas as nossas emoções e desejos, dúvidas e anseios, angústias e contradições. A maior conquista da democracia é o estado de direito.

*Sérgio Barra é médico e professor.

sergiobarra9@gmail.com

Estados Unidos anunciam a libertação de presos em Cuba

Povo cubano e americano comemoram a volta das relações diplomáticas e a libertação de presos políticos.

O governo de Cuba libertou hoje (6) vários presos políticos incluídos em uma lista de 53 nomes que os Estados Unidos entregaram a Havana. A decisão confirma o início da aproximação diplomática entre os dois países, conforme informou o Departamento de Estado norte-americano.

“Já foram libertados alguns desses prisioneiros”, declarou a porta-voz da diplomacia norte-americana, Jennifer Psaki, sem precisar o número de detidos. “Evidentemente, queríamos que isso fosse concluído o mais cedo possível”, salientou Jenifer.

Os presidentes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raúl Castro, anunciaram, em 17 de dezembro, o início de um processo de normalização das relações diplomáticas, após mais de meio século de embargo econômico dos Estados Unidos contra a ilha comunista.

A aproximação histórica também suscitou críticas, inclusive do Congresso norte-americano, onde diversos eleitos consideraram que a administração de Obama deveria ter se preocupado com a questão dos direitos humanos ao fazer concessões a Havana.

Conforme Jenifer Psaki, as primeiras discussões oficiais entre os dois governos ocorrerão em Cuba ainda em janeiro e deverão abordar temas como imigração e direitos humanos.

Na Agência Brasil de Comunicação.

Desamericanizar o mundo

Simpatizantes do movimento direitista norte-americano Tea Party protestam em frente ao Capitólio.

Na coluna de Noam Chomsky, no UOL.

No último episódio da farsa de Washington que surpreendeu um mundo já confuso, um comentarista chinês escreveu que, se os Estados Unidos não podem ser um membro responsável do sistema mundial, talvez o mundo deva se "desamericanizar" --e se separar do "rogue state" [algo como "Estado fora da lei"] que é a potência militar reinante, mas que está perdendo credibilidade em outros domínios.

A fonte imediata do colapso de Washington foi um deslocamento brusco da classe política para a direita. No passado, os EUA às vezes eram descritos com ironia --mas não de forma imprecisa-- como um Estado de um partido só: o partido dos negócios, com duas facções chamadas democratas e republicanos.

Isso não é mais verdade. Os EUA ainda são um Estado de um partido único, o partido dos negócios. Mas só há uma facção: os republicanos moderados, agora chamados de novos democratas (como a coalizão do Congresso dos EUA se autodenomina).

Ainda existe uma organização republicana, mas há muito tempo abandonou qualquer pretensão de ser um partido parlamentar normal. O comentarista conservador Norman Ornstein, do American Enterprise Institute, descreve os republicanos de hoje como "uma insurgência radical ideologicamente extremada, que desdenha fatos e acordos e rejeita a legitimidade da oposição política": um grave perigo para a sociedade.

O partido está a serviço dos muito ricos e do setor corporativo. Uma vez que votos não podem ser obtidos com essa plataforma, o partido foi obrigado a mobilizar setores da sociedade que são extremistas segundo os padrões mundiais. A loucura é a nova norma entre os membros do Tea Party e entre uma série de outras pessoas fora das linhas convencionais.

O establishment republicano e seus patrocinadores empresariais esperavam usar esses setores como um bate-estacas no ataque neoliberal contra a população --para privatizar, desregular e limitar o governo, mantendo apenas aquelas partes que servem à riqueza e ao poder, como o exército.

O establishment republicano teve algum sucesso, mas agora descobriu que não pode mais controlar a sua base, para seu espanto. O impacto sobre a sociedade norte-americana, portanto, torna-se ainda mais severo. Um exemplo disso: a reação virulenta contra o Affordable Care Act, a lei de reforma da saúde, e a quase suspensão dos serviços do governo.

A observação do comentarista chinês não é totalmente nova. Em 1999, o analista político Samuel P. Huntington advertiu que, para a maior parte do mundo, os EUA estavam "se tornando um rogue state" e eram vistos como "a grande ameaça externa às suas sociedades".

Poucos meses depois do início do mandato de Bush, Robert Jervis, presidente da Associação Americana de Ciência Política, advertiu que, "aos olhos de grande parte do mundo, de fato, o Estado mais criminoso é hoje os Estados Unidos". Tanto Huntington quanto Jervis alertaram que esse rumo era insensato. As consequências para os EUA poderiam ser prejudiciais.

Na última edição da Foreing Affairs, a principal revista do establishment, David Kaye analisou um dos aspectos do afastamento de Washington do resto do mundo: a rejeição de tratados multilaterais "como se fosse um esporte".

Ele explica que alguns tratados são recusados de imediato, como quando o Senado dos EUA "votou contra a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2012 e o Tratado de Proibição de Testes Nucleares (CTBT) em 1999".

Outros são rejeitados por inação, incluindo "temas como trabalho, direitos econômicos e culturais, espécies ameaçadas de extinção, poluição, conflitos armados, manutenção da paz, armas nucleares, leis relativas ao mar e discriminação contra as mulheres".

A rejeição das obrigações internacionais "cresceu tão arraigada", escreve Kaye, "que governos estrangeiros já não esperam a ratificação de Washington ou a sua participação plena nas instituições criadas pelos tratados. O mundo está seguindo adiante; leis são feitas em outras partes, com pouco (ou nenhum) envolvimento norte-americano".

Embora não seja nova, a prática de fato se tornou mais enraizada nos últimos anos, juntamente com a aceitação silenciosa da doutrina de que os EUA têm todo o direito de agir como um rogue state.

Para dar um exemplo típico, há algumas semanas as forças de operações especiais dos Estados Unidos prenderam um suspeito, Abu Anas al- Libi, nas ruas da capital da Líbia, Trípoli, e levaram-no para um navio da Marinha para ser interrogado sem advogado --nem direitos. O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, informou à imprensa que as ações são legais porque estão de acordo com a lei norte-americana e não fez qualquer comentário específico.

Princípios só são válidos quando são universais. As reações seriam um pouco diferente, é desnecessário dizer, se as forças especiais cubanas sequestrassem o famoso terrorista Luis Posada Carriles em Miami e o levassem a Cuba para ser interrogado e julgado de acordo com a lei cubana.

Tais ações são próprias dos rogue states. Mais precisamente, do Estado fora da lei que é poderoso o bastante para agir com impunidade: nos últimos anos, para continuar com a agressão à vontade, para aterrorizar grandes regiões do mundo com ataques de aviões não tripulados e muito mais.

E também para desafiar o mundo de outras maneiras, persistindo, por exemplo, em seu embargo contra Cuba apesar da longa oposição do mundo inteiro, exceto de Israel, que votou com seu protetor quando a ONU condenou novamente o embargo (188-2), em outubro.

Não importa o que o mundo pense, as ações dos Estados Unidos são legítimas porque dizemos isso. O princípio foi enunciado pelo eminente estadista Dean Acheson, em 1962, quando instruiu à Sociedade Americana de Direito Internacional que não há nenhum problema jurídico quando os Estados Unidos respondem a uma contestação de seu "poder, posição e prestígio".

Cuba cometeu esse crime quando revidou uma invasão dos EUA e em seguida teve a audácia de sobreviver a um ataque planejado para levar "os terrores da terra" a Cuba, nas palavras do conselheiro de Kennedy e historiador Arthur Schlesinger.

Quando os EUA conquistaram a independência, procuraram se juntar à comunidade internacional da época. É por isso que a Declaração de Independência começa expressando a preocupação com o "respeito apropriado às opiniões da humanidade".

Um elemento crucial foi sua evolução de uma confederação desordenada para um sistema unificado de "nação digna de tratados", nas palavras do historiador diplomático Eliga H. Gould, que observou as convenções da ordem europeia. Ao atingir esse status, a nova nação também ganhou o direito de agir como desejava internamente.

Pôde assim proceder em se livrar da população indígena e expandir a escravidão, uma instituição tão "odiosa" que não podia ser tolerada na Inglaterra, como o distinto jurista William Murray, conde de Mansfield, decretou, em 1772. A evolução da lei inglesa foi um dos fatores que impeliram a sociedade escravagista a fugir de seu alcance.

Tornar-se uma nação digna de tratados conferia, assim, múltiplas vantagens: o reconhecimento externo e a liberdade de atuar sem interferências internamente. O poder hegemônico oferece a oportunidade de se tornar um rogue state, um Estado fora da lei, desafiando livremente as leis e normas internacionais, enquanto enfrenta uma resistência cada vez maior no exterior e contribui para seu próprio declínio através de ações autodestrutivas.

Tradutor: Eloise De Vylder

Lúcio Flávio Pinto lança nota: Contra a Injustiça

No dia 7 o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, decidiu negar seguimento ao recurso especial que interpus contra decisão da justiça do Pará. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense me condenou a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida por dano moral.

O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque o chamei de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.

O presidente do STJ não recebeu meu recurso “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

O Sarcasmo de Quino sobre a inversão de valores

Quino, o cartunista argentino autor da Mafalda, desiludido com o rumo deste século no que diz respeito a valores e educação, deixou impresso no cartum o seu sentimento:

A genialidade do artista faz uma das melhores críticas sobre a criação de filhos (e educação) nos tempos atuais. "Você não é um ser humano que está passando por uma experiência espiritual. Você é um ser espiritual que está vivenciando uma experiência humana."   Wayne W. Dyer Enviado por email por Zé Varella, autor de diversos blog, entre eles Acadêmia do Peixe-frito.

Cadê as esquerdas?

 No Jornal Brasil de Fato, a entrevista do grande Chomsky.

 Para começar, acredito que a palavra revolução é um pouco exagerada. Talvez possa converter-se em uma revolução, mas, no momento, é um apelo a uma reforma moderada. Há vários elementos, como o movimento de trabalhadores, que tentou seguir mais além, mas ainda está por se ver até onde chega. A questão é correta, mas também não é fácil de sair dela. Não ocorre somente com o termo democracia, mas também com cada palavra que tenha que ver com a discussão de assuntos políticos. Há dois significados. Um significado literal e um significado que se estabelece com respeito ao bem-estar político, à ideologia, à doutrina. Portanto, ou deixamos de falar ou tentamos utilizar as palavras de forma consciente. Como digo, isto não ocorre somente com a palavra democracia. Noam Chomsky

Leia+

"Obama foi anulado pelo conservadorismo de bordel dos EUA"

No site da Revista Carta Maior.

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, a economista Maria da Conceição Tavares fala sobre a visita de Obama ao Brasil, a situação dos Estados Unidos e da economia mundial. Para ela, a convalescença internacional será longa e dolorosa. A razão principal é o congelamento do impasse econômico norte-americano, cujo pós-crise continua tutelado pelos interesses prevalecentes da alta finança em intercurso funcional com o moralismo republicano. ‘É um conservadorismo de bordel’, diz. E acrescenta: "a sociedade norte-americana encontra-se congelada pelo bloco conservador, por cima e por baixo. Os republicanos mandam no Congresso; os bancos tem hegemonia econômica; a tecnocracia do Estado está acuada”.

Quando estourou a crise de 2007/2008, ela desabafou ao Presidente Lula no seu linguajar espontâneo e desabrido: “Que merda, nasci numa crise, vou morrer em outra”. Perto de completar 81 anos – veio ao mundo numa aldeia portuguesa em 24 de abril de 1930 - Maria da Conceição Tavares, felizmente, errou. Continua bem viva, com a língua tão afiada quanto o seu raciocínio, ambos notáveis e notados dentro e fora da academia e esquerda brasileira. A crise perdura, mas o Brasil, ressalta com um sorriso maroto, ao contrário dos desastres anteriores nos anos 90, ‘saiu-se bem desta vez, graças às iniciativas do governo Lula’. 

Leia+

A Esquerda e as Tecnologias da Informação - Parte III

 Frei Betto é autor de As Tarefas Revolucionárias da Juventude e Um homem Chamado Jesus entre outros bons livros.

Lembrei de que há 07 anos atrás, ouvi em Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial 2003, As Falas de Frei Betto alertando os Movimentos Sociais  que estes não deveriam se esmorecer pelo fato da vitória eleitoral de Lula. Foi enfático ao dizer que a luta deveria continuar, pois as pressões internas no governo, de  dentro do Congresso e dos diversos setores da sociedade (Latifúndio, Judiciário, Meios de Comunicação, etc.), eram imensas e intensas e o presidente Lula só conseguiria fazer políticas mais à esquerda, favorecendo os movimentos sociais, se a pressão desse lado fosse superior ou compatível. Assim, pedia que as manifestações continuassem, que não saíssem das ruas, que não achassem que o jogo já estava ganho só pelo resultado das urnas.

Com o episódio do dito mensalão, as forças da mídia corporativa e conservadora, extremamente poderosas, serviram de caixa de ressonância dos interesses mais escusos da elite e dos partidos de direita no Brasil que  utilizaram uma denúncia de caixa 2 na possibilidade concreta de  promoverem um golpe-branco no país e o processo de alienação intensificou-se deixando marcas até os dias de hoje.

No entanto, a política acertada e a inclusão social de milhares de Brasileir@s superaram a manobra comunicacional sobre a pseudo-ética conclamada pelos adversários do PT e Lula reelegeu-se por mais quatro anos, vindo eleger sua sucessora em 2010, demonstrando que a força e a sabedoria do povo  não foram destruídas e que é possível sonhar com um outro mundo possível, de forma democrática, socialmente justa e sustentável, mesmo que para isso seja necessário conhecer os motivos exposto na nota do PCB, quando do segundo turno das eleições passadas.

A Esquerda e as Tecnologias da Informação - Parte II

As passeatas pela meia-passagem em Belém na década de 80 iniciaram um processo de formação política da juventude que acabou vitoriosa com o direito assegurado no início dos anos 90.

Aos 13 anos, finalizando meu ensino fundamental e entrando no ensino médio, tive contato com lideranças dos movimentos estudantil de Belém quando a luta da meia-passagem era a bandeira de luta que agitava a cidade e naquela época comecei a perceber a necessidade de termos a compreensão da realidade social que nos cerca e da qual paradoxalmente somos protagonistas.


Além de fundamental para o processo de evolução social coletivo, a formação sociocultural e política dos jovens, requer empenho das gerações que hoje estão como pais e avós e conheceram as revoluções ao redor do mundo, presenciaram ditaduras e guerras, seja presencialmente ou através dos livros, filmes, rádios e a própria TV, que completa 75 anos de existência.


Para que o twitter, facebook e demais redes sociais sejam utilizadas  como instrumentos de comunicação voltados à educação, formação política e ao processo de mobilização social para as novas bandeiras de luta deste século, necessitaríamos primeiro romper com a alienação de toda uma geração, tanto de brancos com de negros e mestiços, de ricos e pobres, de oftalmologistas e sindicalistas, pois a alienação priva, ignora e prevalece o ter pelo ser, o obter pelo conquistar e dá resignificação às coisas, aos bens de valor e não à informação, esta, uma verdadeira arma revolucionária deste século, ainda pouco utilizada para a guerra contra a burrice, o domínio e a exploração capitalista.

Mas o que aconteceu com os camaradas de luta no Brasil e principalmente no Pará, que ainda não estão debatendo suas idéias com as novas gerações, como fazia até bem pouco tempo atrás? Será que a eleição de Lula e os avanços foram paradoxalmente negativos para a manutenção da luta, da organização sócio-política como víamos e fazíamos parte outrora?

A Esquerda e as Tecnologias da Informação - Parte I

Ultimamente tenho exercitado pelo twitter e Facebook, um ativismo político mais denso e crítico do que por aqui pelo blog. Tal opção se dá pelas vantagens que o rei dos micro-blogs oferece. Além do que muito do que você escreve lá, além de ser diretamente encaminhado para um roll de pessoas que o seguem por identificação/opção, o twitter é uma espécie de messenger onde acabamos encontrando pessoas que estão on-line e isso acaba gerando uma interação que ainda inexistente nos blogs convencionais.

Ontem, comentava com amigos na Marambaia, de que a imensa maioria dos ativistas políticos de esquerda, lideranças do movimento popular, sindical, das ONG's, enfim, a  turma dos movimentos sociais, não utiliza as ferramentas de comunicação disponíveis.

Tal constatação me angustia mas é o retrato da exclusão digital, que pode ser considerada um dos efeitos nocivos de anos de exclusão social que muitos lutadores foram e outros continuam submetidos. 

Fico imaginando se meus/minhas amig@s e companheir@s de luta, de todos os segmentos sociais, muitas vezes chamados de minorias sociais, estivessem presentes nas redes sociais, opinando, divergindo, fomentando e debatendo temas oriundos de sua realidade. Ah, o Twitter não seria o mesmo, não seria mesmo...

Lembro que parcela significativa de um público que só fala de academia, comenta novelas, prega morte aos nordestinos em SP e pede votos para os big brothers, entre outras bizarrices constantes nas redes sociais, é a mesma que ignora a história, a geopolítica e os temas relevantes do século passado e as mudanças de paradigmas que  forjaram este processo de evolução tecnológica que hoje desfrutamos.

Tudo que é sólido desmancha no ar... literalmente

No Blog do Professor Arroyo.

Refletindo sobre o desabamento do prédio Real Class, neste fatídico 29 de janeiro de 2011 – mais uma vez o 11... – e tendo chegado ao cúmulo de ficar feliz porque aconteceu antes que meu primo Beto se mudasse para lá, onde comprara um apartamento no 30° andar, caí em mim e conversando com amigos acho que dá para entender o porquê das coisas.

Antes de mais nada vale o registro da reação da grande imprensa. Além de se aproveitar comercialmente da tragédia, também se preocupou com seu anunciante, mais uma vez em detrimento de seu leitor.

Quem me chamou atenção disso foi o jovem David Carneiro, que brilhante e crítico registrou a primeira manchete do grupo ORM “Chuva provoca desabamento em Belém” – ou mais ou menos isso (ele vai postar isso no blog dele o (tribunadodavi.blogspot.com). Ora, se chuva for motivo de desabamento de prédio em Belém, estamos todos soterrados e não sabemos. Pode parecer mero surto de inveja dos jornais cariocas diante do faturamento com o desastre que as chuvas provocaram no Rio de Janeiro, já que aqui chove muito mais. Mas é flagrante a imediata tentativa desvia o foco da responsabilidade da construtora e dos agentes públicos que deveriam fiscalizar a obra.

Depois foi a vez do Diário do Pará, que animado pela acirrada concorrência, não quis perder nem no item “publicação de manchetes absurdas” e estampou “Falha geológica pode ter causado desabamento”, dando crédito técnico ao engenheiro calculista da obra que, na verdade, o único cálculo que estava fazendo era de como tirar o “seu” da reta... Aí eu me lembrei que sou geólogo. E mesmo um não praticante, como eu, sabe que estamos em uma bacia sedimentar recente onde isso não ocorre. Além disso, como uma falha geológica, quase sempre quilométrica,  poderia ocorrer e “vitimar” por sorteio apenas uma edificação???

Na verdade, mais uma vez o anunciante venceu o leitor que pensa que paga para ser informado do que acontece, quando na verdade está pagando para ser formatado segundo interesses de outros, com recursos econômicos para isto.

Então o que é mais provável que tenha acontecido?

Minha suposição é que como qualquer construção, mesmo um prédio, não é feito só de cimento, tijolo, vergalhão e outros materiais visíveis. O Real Class, também é produto de uma construção que envolve valores morais e éticos, práticas sociais e políticas determinadas por relações econômicas e toda uma cultura introjetada na sociedade pelo nosso “modo de produção” que na verdade é o nosso modo de vida.

Portanto, é mais provável que tenha ocorrido a combinação de fatores como:

1)    A busca irracional pelo rebaixamento do custo dos produtos que campeia as metas de rentabilidade estabelecidas pelos capitalistas, sem que isso se converta em vantagem econômica para os consumidores, levando a matérias primas de menor qualidade; redução da compra do volume de materiais necessários; contratação de mão-de-obra cada vez mais barata e, por isso, quase sempre menos qualificada; diminuição do número de trabalhadores, sobrecarregando os que são contratados e por aí vai.

2)     A formação cultural dos consumidores que, fora o preço, não se organizam para cuidar dos itens acima, boiando entorpecidos na maré das fantasias e lacunas emocionais calculadamente trabalhadas psicologicamente pelo marketing e pela compreensão edonista de que a felicidade é proporcional ao conforto material.

3)    A estrutura pública que o contribuinte sustenta com o pagamento de seus impostos diretos e indiretos, supondo que paga para que esta estrutura o proteja, quando, na verdade, paga para que os outros, aqueles que têm pode econômico, possam usufruir benesses e vantagem sobre os contribuintes pela cultura da corrupção que supostamente pode fazer com que eventualmente desde o fiscal até o gestor maior sirvam não a todos os cidadãos, mas aqueles que os “gratificam” por fora de seus salários, criando na prática cidadãos com níveis de exercício de direitos proporcionais a sua posição econômica.

4)    A formação cultural dos cidadãos e cidadãs, que não se organizam para exercer Controle Social sobre o Estado, disputando o orçamento público e monitorando sua execução na ponta.

5)    A cumplicidade do histórico do judiciário que também sopesa a influência econômica dos agentes envolvidos no conflito. Quem nos demonstra isso é a memória cidadã de José Varela que nos lembra do que aconteceu em episódio semelhante: “a queda do espigão "Real Class" levanta a tragédia do edifício "Raimundo Farias", que parecia sepultada há 30 anos nos arquivos do judiciário esquecida por detrás da cortina de propaganda imobiliária ávida de lucros e espaço "nobre" numa ilha de novos ricos promovida pela devastação da Floresta Amazônica e outras tragédias socioambientais, cercada de violência e pobreza por todos os lados”

E, outro dia conversando com o inteligente e instigante arquiteto Flávio Nassar, pró-reitor de Relações Internacionais da UFPA, ouvi atento que se em 1989 havia caído o muro de Berlin, símbolo do socialismo soviético, que serviu de objeto para semanas de reportagens e outras matérias na grande mídia, em 2008 outro muro (Wall) de mesma, ou maior importância, havia ruído em 2008 com a grande crise financeira iniciada no sub-prime americano, que também fez com que a solidez do sistema financeiro mundial desmanchasse no ar. Falava Nassar do “Muro da Rua” ou Wall Street. Só que desta vez, nossa mídia não repercutiu nem 20% do que veiculou sobre Berlin – seria mais uma vez a força dos anunciantes?

O livro “Tudo que é sólido desmancha no ar” é um ensaio sobre a aventura da modernidade segundo seu autor, Marshall Berman. Foi lançado em 1982 e, apesar do título reproduzir uma metáfora usada por Karl Marx para expressar que a sustentação do capitalismo estava justamente em vigas meramente ideológicas e simbólicas, foi amplamente utilizado, principalmente pela esquerda crítica ao modelo bolchevique do partido comunista russo, quando da queda do muro de Berlin em 1989, mesmo sendo feito de concreto e vergalhão, como símbolo do desmoronamento do império soviético.

O mesmo raciocínio serve para Wall Street, como ícone do mundo capitalista, não é mesmo?

Bem,... o que estamos esperando???

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Ano novo, mais mercado, mesmo trabalho

Vai chegando o final do ano, vão aparecendo os textos reflexivos na internet. Bem, pelo menos ainda não chegou a época das restrospectivas… Mas é importante levantar este debate, tendo em vista que o pessoal esquece que a integração plena ao maravilhoso mundo novo do mercado global pode ser bom para alguns, mas não para todos.

A reestruturação dos processos de produção mundiais provocou mudanças significativas na forma como as empresas organizam as suas operações e relações comerciais. Desde os anos 1970, a geografia da produção foi transformada de acordo com a atuação das empresas líderes que têm cada vez mais terceirizado grande parte do processo de produção para fornecedores de economias em desenvolvimento e emergentes, formando cada vez mais complexas redes de produção global (RPGs) e estimulando a expansão da produção das indústrias agroalimentares e de serviços nesses setores da economia global. Os setores mais importantes de economias emergentes e mais pobres também têm se tornado mais integrados em RPGs, impulsionados por estratégias de desenvolvimento destinadas a promover essa integração, e transformadas, neste contexto, pela dinâmica da concorrência e pelas exigências da competitividade global. Em ambos os processos, a evolução das redes de produção globais tem simultaneamente resultado e facilitado uma profunda reestruturação nos mercados de trabalho que os sustentam, juntamente com os padrões associados a tipos de emprego e de trabalho. Tenho realizado um extenso estudo em parceria com Nicola Phillips, do Centro de Estudos em Pobreza Crônica, da Universidade de Manchester sobre o tema, do qual trago algumas rápidas colocações a pedido de alguns leitores.

A forma na qual os produtores mais pobres e os trabalhadores têm ampliado sua participação nas RPGs está atraindo uma atenção crescente. Uma grande parte da teoria clássica e contemporânea, associada principalmente ao trabalho e o legado de Joseph Schumpeter e Karl Marx, estabeleceu que o desenvolvimento capitalista puxa para direções diferentes e gera um processo intrínseco de desenvolvimento desigual. O funcionamento e o impacto da RPGs contemporâneas revelam a mesma dinâmica de crescimento e de desenvolvimento desiguais. A modernização econômica seletiva é propelida por algumas partes da economia e para alguns grupos de trabalhadores enquanto formas que poderiam ser chamadas de “degradação” são empurradas para dentro e para outros grupos. Os impactos diferenciais são muitas vezes sentidos por grupos de trabalhadores do mesmo setor ou indústria, já que o desenvolvimento capitalista produz uma segmentação do mercado de trabalho e se baseia em um aumento de demarcação entre os segmentos primários e secundários da força de trabalho.

O cada vez mais complexo processo de expansão das RPGs pode gerar novas oportunidades de emprego para trabalhadores, oferecendo novas fontes de renda para famílias. Mas, enquanto alguns trabalhadores se beneficiam de maiores salários e proteção social e trabalhista em processo de melhora, para a maioria que está nos mercados de trabalho associados com RPGs, este padrão está relacionado a uma “incorporação adversa”, caracterizada por formas de exploração do trabalho e do emprego inseguro e desprotegido. Há dados que indicam um crescimento substancial neste tipo de emprego “precário” e nos números de trabalhadores altamente vulneráveis na economia global, sobretudo porque o uso de trabalho pouco qualificado, mal remunerado, migrante e por empreita tornou-se progressivamente central para a atividade econômica em redes de produção.

Em outras palavras, a participação em redes de produção globais pode proporcionar oportunidades de emprego e renda para parte dos mais pobres, sob algumas condições e em alguns contextos, mas em outros (que acredito, pelos dados, ser a maior parte dos casos) as condições de pobreza são exploradas e as relações de pobreza são reforçadas, levando a uma reprodução de vulnerabilidade, privação e marginalização. Temos visto que os trabalhadores mais vulneráveis no Brasil e, especificamente, aqueles classificados como trabalhadores escravos no setor da pecuária, por exemplo, representam um exemplo de incorporação adversa em que a dinâmica deste processo agrava as condições de necessidade crônica e priva o trabalhador de um controle de curto e longo prazo sobre seus bens (incluindo o trunfo do trabalho) e renda. 

Nesse caso, a perda de controle que uma pessoa experimenta devido à pobreza ou à indigência é reforçada pelo capital na sua criação e/ou apropriação de um grande conjunto de excedente de trabalho vulnerável e informal e, por sua vez, esta perda de controle é reforçada pela forma de incorporação adversa, inclusive – no extremo – do trabalho escravo.

Temos visto que existem várias dimensões a esta dinâmica circular. Como em todas as RPGs, o último elo na cadeia de valor do gado não é relacionado com o produtor, mas sim com o trabalho utilizado por ele. As pressões comerciais inerentes nas cadeias de valor, especialmente para a redução de preço são, finalmente, transferidas para os trabalhadores rurais. Em outras palavras, o conflito e a concorrência entre facções de capital são expressas através de relações de trabalho. Isto se manifesta em diferentes formas de exploração, incluindo as formas extremas como trabalho escravo ou infantil. Estes tipos de exploração por sua vez atuam de maneiras variadas para manter os padrões de pobreza crônica nas regiões-chave da oferta de trabalho e entre os próprios trabalhadores. 

O dinheiro que teria sido dividido em salários e outros benefícios aos trabalhadores no âmbito das relações de trabalho fica para os produtores rurais e/ou flui à cadeia de valor na qual a fazenda está conectada. 

Condições voláteis de negócios e comércio em RPGs, juntamente com os padrões de flutuação da demanda, no sentido de reforçar as formas altamente flexíveis, precárias e inseguras de emprego, por sua vez reforçam as condições de necessidade crônica que modelam as estratégias de emprego e as decisões dos trabalhadores. 

A pobreza não pode ser entendida exclusivamente com referência a uma medida estatística de renda, por razões de natureza multifacetada da pobreza que estão bem estabelecidas na literatura acadêmica e porque, no caso brasileiro, as práticas de trabalho escravo podem implicar uma remuneração, mesmo quando as condições de trabalho e de existência humana envolvidas neste tipo de relação são degradantes, desumanas e altamente abusivas. A chave nesses casos é que a extensão de insegurança e instabilidade de emprego e renda limitam profundamente as possibilidades de acumulação por parte do trabalhador e, conseqüentemente, são fundamentais na constituição das formas de vulnerabilidade que estamos discutindo. 

Esta situação de trabalho precário e intermitente expressa como as formas de inclusão e exclusão podem atuar em conjunto para produzir impotência e vulnerabilidade e reforçar as relações de trabalho altamente exploradoras.

Por fim, formas de exploração não-contratual extrema como o trabalho escravo não pode ser visto como uma aberração ou desvio do normal funcionamento do capitalismo em geral e das RPGs em particular, rejeitando a tendência presente em muitas partes dos debates acadêmicos e políticos de imaginar que uma separação precisa ser estabelecida entre estas práticas e outras formas de exploração do trabalho “normal”. 

Pelo contrário, esses fenômenos complexos devem ser conceituados como associados ao funcionamento normal dos mercados em questão e responde ao mesmo conjunto de pressões de mercado e de forças (com diferentes níveis e tipos de exploração) presentes ao longo da cadeia de valor. Eles representam uma manifestação extrema e uma forma de incorporação adversa, mas mesmo assim permanece em evidência em toda a economia global.

Do Blog do Sakamoto