BASTA DE TRAGÉDIAS ANUNCIADAS NA AMAZÔNIA.

1. Neste último dia 1° de fevereiro a sociedade amazônida mais uma vez é ameaçada para que seja dada passagem a mais um “grande” projeto, que faz parte de um desenvolvimento onde não se enxerga a continuidade da espécie humana ao lado da necessidade do meio-ambiente.

2. Há mais de 20 anos persiste um projeto de construção de uma Usina Hidrelétrica (UHE) no Rio Xingu, na Amazônia. Neste período, um conjunto de ações judiciais aponta diversas irregularidades sobre a concessão da licença ambiental dessa UHE, que é o primeiro passo para a construção do projeto.

3. Desta vez, sequer as condições exigidas pelos próprios analistas do IBAMA foram respeitados (Parecer técnico 114/2009 do IBAMA de 23 de novembro de 2009). Dentre as conclusões do parecer foi exposto que “não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas”.

4. Historicamente este projeto ignora as vozes das populações tradicionais da região. A população a ser atingida nunca foi ouvida, o que em si já contraria normas internacionais (Convenção 169 da OIT) e nacionais. Nas recentes audiências públicas, condição para a concessão da licença ambiental, os principais interessados (indígenas e demais populações tradicionais da região) foram violentamente impedidos de participar ativamente dos debates.

5. A licença ambiental ora concedida levanta 40 condicionantes para implementação do projeto, alguns já levantados nas exigências do parecer técnico citado. Isso nos permite questionar a viabilidade ambiental do procedimento, o que contraria inclusive a Resolução 237/97 do CONAMA, art. 8º, inciso I: “concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação”. Aliás, um painel dos especialistas mais respeitados da Amazônia e do Brasil já haviam indicado a inviabilidade técnica, ambiental e econômica do projeto, uma vez que o RIMA (Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente) não dá respostas para as graves e prováveis violações de direitos humanos, situações estas já verificadas em projetos semelhantes como a construção da UHE de Tucuruí e UHE de Balbina, onde se sabe que até hoje existem comunidades atingidas que jamais receberam qualquer indenização ou mesmo tiveram o benefício da energia elétrica.

6. É bom lembrar que Altamira e região do Xingu, são palcos de terríveis crimes como assassinatos de lideranças, criminalização de movimentos sociais, devastação ambiental, retirada ilegal de madeira, exploração sexual de crianças e adolescentes, violações estas que só tendem a aumentar diante do descompromisso dos segmentos somente interessados em obter vantagens econômicas de tal empreendimento.

7. Antes de nos perguntarmos qual a forma mais benéfica de projeto energético para o País, a sociedade deve se perguntar primeiramente para quem é essa energia? Sabe-se que o consumidor comum não é a prioridade. Como exemplo, 75% da energia produzida pela UHE de Tucuruí é destinado para empresas de extração de minério da região Norte a preços subsidiados.[1]

8. Felizmente, existe ainda coerência de alguns órgãos que saem em defesa dos princípios da prevenção e precaução ambiental. Mas estes não são imunes à perseguição dos que querem a qualquer custo construir “Belo Monstro”. Por isso, nos solidarizamos com os membros do Ministério Público Federal, que vem cumprindo seu papel de defensor dos interesses coletivos, e com todas as pessoas criminalizadas e difamadas por sua posição contra tal projeto.

9. Em razão dos argumentos expostos, em defesa da continuidade de um projeto de vida e pela garantia dos princípios democráticos, REPUDIAMOS O ATO DE LICENCIAMENTO PRÉVIO E A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE! EM DEFESA DOS POVOS DA AMAZÔNIA!

BELÉM-PARÁ,5 de Fevereiro de 2010.

Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos - SDDH.

Convidados Especiais

Parabéns, companheira Edilza !

É uma pena que não estou em Belém.

Hoje é quarta !

Dia de trabalho aqui em Brasília.

Na próxima, vamos fazer juntos essa confraternização.

Numa sexta feira !

Que tal ?

Um abraço carinhoso pra você e sucesso com o nosso blog, que está cada dia melhor.

Um abraço para os companheiros.

Curtam por mim !

Lamento informar, mas a postagem acima foi tirada de outro lugar, não foi de nenhum blog petista, foi sim do blog do Vic.

Aquele mesmo que você pensou, o Vic Pires Franco que é sabido que Seu uso é contra-indicado para eleitores desatentos.

Fui igualmente convidado via um elegante e-mail com o convite em anexo. Se vou? Não, já tenho outro compromisso profissional, mas desejo que a conversa flua e a política paraense, assim como outras áreas, amadureçam a democracia e o respeito entre e para com as diferenças.

A nova classe C

Do blog Hupomnemata.

Em O Globo, de hoje, uma matéria mostrando que a chamada “classe C” – as famílias com rendimento entre R$ 1.115 e R$ 4.807 por mês – já são a maior fatia da renda nacional. Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV). A classe C já representa 46% do total de rendimentos das pessoas físicas, contra 44% das classes A e B juntas. São 91 milhões de pessoas. Entre 2003 a classe C respondia por 37% da renda nacional (salários, benefícios sociais e previdenciários, juros e aluguel). De lá para cá ela aumentou em 26,9 milhões de pessoas. O mercado mudou, o comportamento de compra mudou e o comportamento de voto mudou. A própria noção de classe média, como designativo de um perfil sócio-cultural, já não serve mais. Já não adianta anunciar para as classes A e B achando que a tal classe C vai, simplesmente, seguir um comportamento de compra. A classe C não apenas aumentou, mas, percebendo-se outra, maior e mais potente, está mais “afirmada” e passa a demandar um tratamento específico. A pesquisa da FGV, aliás, mostra essa mudança no próprio perfil da classe C, quando revela que o índice do consumidor aumentou 14,98% entre 2003 e 2008, contra 28,62% de aumento do índice do produtor. Ou seja, que o potencial de geração de renda do brasileiro aumentou mais que a sua capacidade de consumo. Ou seja, que ascensão de pessoas das classes D e E à C se deu não apenas pelos programas de ajuda social do governo, mas porque o brasileiro trabalhou mais, ganhou melhor, se educou, comprou computadores e celulares e poupou mais. O índice do consumidor mede o acesso das famílias a bens de consumo (TV, geladeira, DVD), serviços públicos (lixo, esgoto), condições de moradia (financiamento, número de cômodos e banheiros) e tipo de família. Por sua vez, o índice do produtor estima o potencial de geração de renda pela sua inserção produtiva e nível educacional, bem como investimentos em capital físico (previdência pública e privada, uso de tecnologia de informação e comunicação), capital social (sindicatos, estrutura familiar) e capital humano (frequência escolar dos filhos).

Ana Carolina - Eu Comi a Madona

Tá tudo dominado!

“Entendemos que o sistema está falido, por isso decidimos acreditar no cumprimento das melhorias e condições de serviço. Se isso não acontecer, faremos manifestações contra os empresários e a própria prefeitura”. Jorge Leal, presidente da FEMECAM, entidade que em tese, deveria defender os interesses populares, justificando o voto a favor do aumento da tarifa do transporte público de Belém.

Ah, foi?

Insegurança alimentar na Amazônia supera a de outras regiões

A insegurança alimentar na Amazônia e Nordeste brasileiro é maior que nas demais regiões do País, de acordo com Oeiras. Ele esclarece que as pessoas abaixo da linha da pobreza são aquelas que vivem diariamente com apenas um dólar, segundo convencionou a Organização das Nações Unidas (ONU).
 

No Pará, hoje, a transferência de renda de programas sociais atinge quase 600 mil famílias. Em todo o Brasil são 11 milhões. Para José Oeiras, os números do Estado mostram ainda uma deficiência no atendimento por esses programas.

Ainda em fevereiro, o comitê Ação pela Cidadania vai entregar o documento 'O Brasil que queremos' para os candidatos a presidente da República. Aqui no Pará, os pré-candidatos ao governo do Estado também receberão esse texto, no qual há uma análise do combate à fome e miséria no Brasil e as metas que devem ser atingidas.

O Pará possui uma população de 7,136 milhões de habitantes e 43,16% dela é considerada carente pelo Comitê Ação da Cidadania. São 3,080 milhões de pessoas que ganham até um salário mínimo por mês e enfrentam sérias dificuldades de sobrevivência. O Estado ainda tem indicadores perturbadores como o analfabetismo, que atinge 1,772 milhão de habitantes, considerados analfabetos funcionais. O número corresponde a 24,83% da população paraense.

Pará: 24% vivem abaixo da linha da pobreza.

No AMAZÔNIA:

A alimentação passa a ser um direito fundamental do cidadão previsto na Constituição Federal com a promulgação da Emenda 64. Mas entre a lei e a mudança do cenário de fome e miséria existe a dura realidade: 24% da população paraense ou 2,5 milhões de pessoas no Pará vivem abaixo da linha da pobreza, segundo dados do coordenador do Comitê Ação Cidadania Contra Fome no Estado, José Oeiras.

Na luta pela sobrevivência diária, o vendedor ambulante Marcos de Oliveira Moraes, 41 anos, sai bem cedo de sua casa, no Bengui, onde mora, e passa o dia inteiro pedalando uma bicicleta pelas ruas da cidade para vender cremosinho. Ele era ajudante de pedreiro e há muito tempo não possui emprego formal. 'Eu tiro o da bóia', assegurou.

Situação semelhante vive Edilene da Silva Barbosa, de 29 anos, moradora do bairro da Pedreira, que há um ano fica nas esquinas mais movimentadas de Belém para tentar vender sombrinhas e outros objetos.

Ela e o colega Leandro Correia do Vale, 21 anos, que mora no bairro da Guanabara, em Ananindeua, começam a lida logo às 8 horas e só terminam quando conseguem algum dinheiro para a comida e outras contas. 'Só tenho a vida porque Deus é bom e não cobra imposto', lamentou Leandro, que é casado e tem três filhos que dependem desse emprego informal.

 

Quando as vendas na rua estão fracas, o jeito é morar nas esquinas para não morrer de fome. 'Sempre no final do mês, o movimento cai e é necessário permanecer de 7 da manhã até pelo menos meia-noite para não voltar para casa sem nenhum trocado', afirma.

 

O direito à alimentação está garantido, mas não há mecanismos que detalhem de que forma isso vai favorecer as populações mais pobres, sob forma de políticas públicas. Até a promulgação da Emenda 64, os direitos sociais previstos na Constituição eram educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.

A insustentável levesa do ser

Do PIG*/Veja 

 

28/1, Globo, pág. 2.

Como podemos ver na foto abaixo, o presidente Lula foi a um jantar com Roseana Sarney no Palácio dos Leões e ao se deparar com um garçom de quase dois metros de altura não conseguiu se conter e cometeu a palhaçada da foto. Antigamente existia um conceito de “liturgia do cargo”. Ninguém ensinou isso a Lula.

Antes vivíamos deslumbrados pelos europeus. Os autores, os líderes e culturas do velho mundo eram prestigiadas por qualquer um que se intitulava-se intelectual. Hoje, nosso presidente, um ex-operário, depois de irromper contra todos os desafios impostos à classe trabalhadora e ser "o cara" que mais títulos, elogios e comendas recebeu na história recente deste país; o que mais universidades e  escolas técnicas criou, entre outros investimentos revolucionários na área do ensino, do desenvolvimento social  e tantas conquistas aos menos favorecidos  e que estão em marcha pelo país à fora. Este mesmo presidente ao falar  para as nações mais poderosas com uma retórica contundente e sagaz em defesa dos oprimidos pelo mundo inteiro é alvo dentro de sua própria nação de calúnias, preconceito, discriminação e toda a inveja oriunda da mentalidade pequeno-burguesa existente dentro de muitos brasileiros e brasileiras que reproduzem interpretações de fatos fugazes e sem importância para o desenvolvimento do país, na tentativa de abalar a personalidade de Lula, talvez por faltar em suas histórias de vida o mesmo.

Depois de sua trajetória como presidente do Brasil, Lula já ganhou mais de 240 tiutlos e diplomas (quando chegou ao governo não tinha nenhum), sem falar nas dezenas de Universidade que querem dar-lhe o título de doutor honoris causa e que o mesmo deixou para depois que sair da presidência. Diante de tanta omissão destas informações, ao ler a imprensa golpista  e tradicional de nosso país, qualquer um que acredite na força das idéias oriundas de quem sofreu com a falta de boa alimentação, conforto e que muda, transforma a sua realidade e a realidade coletiva, é sem dúvida merecedor de outras fontes de informações que não a Veja, O globo e tantas outras representantes dos interesses imperialistas.

É uma lástima ter que ler tanta infâmia e mediocridade, justamente de jornalistas diplomados que alienam uma grande parcela de nacionais letrados, com acesso à um computador e supostamente informados e com leitura política do mundo.

O MUNDO ESTÁ DE OLHO EM VOCÊ! (Como você se vê?)

Raul Longo Há menos de uma década o Brasil acumulava uma das maiores dívidas externas do mundo, sem qualquer perspectiva de saldá-la ao longo de muitas gerações de brasileiros. Há menos de uma década o Brasil era um dos países menos recomendáveis em investimentos e também em programas internacionais de cooperação, pois eram famosos os desvios de verbas que instituições internacionais enviavam às organizações governamentais, até mesmo quando destinadas para fomentos sociais. Há menos de uma década o Brasil era um dos campeões mundiais em concentração de rendas e em nível de desemprego. Concorríamos com os piores índices internacionais em analfabetismo, subnutrição, endemias e criminalidade. Qualquer brasileiro que tenha viajado para os Estados Unidos há 7 anos atrás, ao desembarcar nos aeroportos daquele país foi obrigado a tirar os sapatos e as meias para ser revistado como um terrorista ou marginal em potencial. Inclusive nosso principal representante junto a comunidade das nações, o então Ministro das Relações Exteriores Celso Lafer. Há menos de uma década o Brasil era um dos países mais humilhados e desprezados da comunidade internacional. Éramos comentados pelos arrastões de praia, guerras do tráfico, índices de violência e mortes provocadas pela criminalidade urbana e rural, ou por ação da polícia. Os nomes de brasileiros mais citados nas páginas do noticiário internacional eram os de Fernandinho Beira-Mar e Elias Maluco, ou Hildebrando Paschoal e Nicolau dos Santos Neto.

As raras referências aos políticos brasileiros, quando não se tratava de sacrificados pelos detentores do poder, como Chico Mendes, apenas reportavam escândalos sobre fortunas desviadas para paraísos fiscais e flagrantes corrupções que, aqui mesmo, não eram investigadas. E os sacrifícios permaneciam impunes. As organizações brasileiras mais conhecidas no exterior eram o PCC, o CV e correlatas, quando não as que praticavam algum tipo de golpe internacional. E éramos refúgio dos mais perigosos e afamados bandidos e contraventores estrangeiros. Há menos de uma década o Brasil era considerado em todo o mundo como um país de difícil e quase impossível solução. Inclusive pelos próprios brasileiros. Você se lembra de quantas vezes afirmou para si mesmo que esse país não tem jeito? Hoje o mundo tem outra percepção do Brasil. Mas é preciso que os brasileiros percebam que não mais nos olham apenas porque temos petróleo, como há menos de uma década prometeu o então presidente da Petrobras, garantindo aos especuladores internacionais a privatização daquela companhia até o final da gestão do governo para o qual trabalhava. Hoje o mundo tem outra percepção do Brasil, e não apenas porque resolvemos alguns dos nossos mais cruciais e crônicos problemas, ou porque temos alternativas para o problema dos combustíveis e do aquecimento global. Hoje o mundo tem outra percepção do Brasil e em nós se depositam muitas das esperanças da humanidade. Apenas os próprios brasileiros ainda não se aperceberam disso. A Argentina também saldou sua dívida com o FMI. A China cresceu mais do que o Brasil. Governos de outros países também conseguiram resgatar seus povos de histórica situação de miséria. Por que, então, nunca um Presidente, de qualquer nação que seja, foi tão enaltecido pelas principais instituições internacionais e pelos mais significativos veículos de comunicação do mundo? Desde o final da Segunda Guerra Mundial, nunca um Presidente de qualquer nação do mundo foi tantas vezes laureado, homenageado, elogiado e apontado como exemplo para todos os demais da atualidade e do futuro. Por que essa predileção dos líderes e dos principais órgãos de imprensa mundiais por nosso Presidente? Apenas por sua origem humilde? Muitos desses líderes e dirigentes também vieram de origem humilde. Argentinos constantemente afirmam desejar que Lula, um brasileiro, presida aquele país. Alemães o recebem nas ruas como uma celebridade. Brasileiros que viajam ao exterior, ou estrangeiros que vêm nos visitar, comentam que nas capas dos jornais e revistas dos principais países da Europa e do Oriente, a foto de Lula só não é mais reproduzida do que a de seus próprios presidentes. E nas matérias internacionais sobre os temas mais tangentes da atualidade, comentaristas e articulistas já não opõem a presidência dos Estados Unidos à da Rússia, da França, de Cuba ou da Alemanha. Mas sim à do Brasil. Aquele mesmo Brasil que, há sete anos, era comparado com os mais deficitários países da Ásia, da África e daqui mesmo de nossa sofrida América Latina. Por que, então, desdizendo todo o gigantesco esforço dos principais veículos da mídia brasileira, o nosso Presidente é considerado "O Cara"? O mais popular governante em exercício? "O homem que assombra ao mundo"? O estadista da paz? O Estadista Global? Por que a França, a Inglaterra, Espanha, Estados Unidos e Alemanha haveriam de aplaudir tão entusiasticamente o Presidente que impediu a continuidade da política de privatizações que há sete anos tanto beneficiou grupos franceses, ingleses, espanhóis, norte-americanos, alemães e de muitos outros países? Por que o Fórum que congrega as maiores economias do mundo, haveria de criar o que já se considera como a mais alta distinção política e diplomática da atualidade, para com ela honrar um operário? Quantas vezes você ouviu falar que nosso Presidente é um apedeuta? Quantas vezes ouviu dizer que não teria capacidade de governar nosso país? Que é fraco? Que não sabe pensar? Que estaria fazendo tudo errado? Que não deveria ter dito isso ou feito aquilo? Que errou? Até mesmo quando nenhuma nação do mundo reconheceu o governo golpista de Honduras, disseram a você que o Brasil estava errado em não reconhecê-lo. Até mesmo quando todos os governos do mundo apoiaram o Brasil por asilar o presidente deposto por aquele golpe, a imprensa brasileira quis convencê-lo ou o convenceu de que Lula estava errado. Mas o que importa agora não é saber quem está errado: se os jornalistas brasileiros ou o resto do mundo, pois se quiser entender por que o mundo tem tanta admiração por Luís Ignácio Lula da Silva, esqueça por um momento esses tão "sábios", "experientes" e "capazes" que há tantos anos afirmam tantas coisas sobre Lula que eles próprios esquecem da última que lhe contaram. Será a da mansão no Morumbi ou a da filha que não teria reconhecido? De ser pelego? Do filho que comprou a maior fazenda do país? Do estupro na cadeia? De ser racista? Bêbado? Do projeto de se perpetuar no poder? De ser comunista? De que vai falir o país? Vai espantar o empresariado? Vai fugir? Vai roubar? Da amante? Do 3 em 1? Do cachorro? Do gato? Mesmo que você ainda acredite em tudo o que lhe dizem do Presidente ou do que já começam a dizer de sua candidata à sucessão; não procure a resposta para o reconhecimento internacional no Lula. Procure a resposta no próprio Brasil, em cada brasileiro. Inclusive em você mesmo. Ou em você mesma. Leia com atenção cada linha do discurso abaixo. Se tiver um filho ou uma filha, preferencialmente leia em voz alta para eles também ouvirem. Mas se não tiver filhos ou não estiverem por perto, leia apenas para você mesmo ou mesma, e o faça na frente de um espelho. Leia com atenção e, quando terminar, procure-se nos olhos do seu filho. Procure-se nos olhos de sua filha. Procure-se nos olhos de seus filhos, ou procure-se no espelho. Como você se vê? Raul Longo, jornalista, escritor e pousadeiro, colabora com esta nossa Agência Assaz Atroz Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons

Os comentários da Pólis - Edilza na Tabajara FM

Na caixinha de comentários - sórdidos rsrs - do Blog do Espaço Aberto sobre a postagem Edilza Fontes abre o jogo no Jogo Aberto.

"PB, em minha modesta opinião, a professora Edilza saiu-se muito bem no programa "Jogo Aberto". Por que a Rádio Tabajara também não convida o Puty para que ele apresente a versão dele e se contraponha às coisas que a professora falou na entrevista. Agradeço pela postagem" João Cláudio (analista de sistemas e morador do bairro do Marco)

"A pior coisa é a pessoa exibir o seu ressentimento. Edilza é uma ressentida. Destila ódio por todos os poros. Justamente ela que teve tanto poder no governo. Ressentido é o Almir Gabriel em relação ao Jatene. Ressentido é o o Bira Barbosa em relação ao Jatene. Ressentido é o Vic em relação ao Jatene. Ressentido é todo aquele que não admite que na vida a gente faz amigos e perde amigos. Quem faz política com ressentimento acaba no ostracismo. Divergências existem em todas as relações humanas. Mostra grandeza quem busca o seu próprio caminho baseado no seu talento, capacidade de articulação. A melhor resposta que um político defenestrado do poder pode fazer é buscar voto, é convencer o eleitor que está com a razão. Diz um velho ditado: bom cabrito não berra."

Aumento do preço da passgem de ônibus, nova hein?!

Dieese: preço é um dos menores, mas serviço é dos piores

Com o mesmo título no Amazônia Jornal

Segundo os cálculos do Dieese, se se fosse levar em consideração a inflação do período, estimada em 4,5%, a tarifa ideal deveria ser de no máximo R$ 1,80. O supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena, defende uma nova discussão dentro do Conselho. 'O Conselho só se reúne para definir tarifa, mas não leva em consideração o poder aquisitivo da população ou mesmo a discussão do sistema de transporte como um todo', reclama. Ele disse que vai defender novamente a criação de mecanismos que assegurem a pactuação do aumento da tarifa com melhorias no sistemas de transporte. Isso porque, diz, apesar de ter uma das menores tarifas do País, Belém tem um dos piores serviços de transporte coletivo. Júlio Silva, da Umes, promete mobilizar a categoria contra o novo aumento. 'A maioria dos estudantes não tem como arcar com o alto custo da passagem de ônibus, que é muito superior ao poder aquisitivo da população. Por isso, estamos organizando um protesto em frente à prefeitura para chamar atenção da população contra mais uma decisão arbitrária. Queremos uma terceira proposta', afirmou.

Vic: Seu uso é contra-indicado para eleitores desatentos

O Deputado Vic Pires Franco, sempre foi um sujeito apático, mas no entanto egocêntrico, a perfeita combinação que antes chamavámos de playboy, filhiinho de papai e coisas assim... É claro que nem tudo é preconceito puro e gratuíto, haja vista que o deputado trabalhou muitos anos de sua vida, antes de ser deputado federal. De política não entende mais do que acordos que mantenham sua mulher e ele próprio no poder ou próximo dele. Infiel, outrora andava de braços amarrados aos tucanos e agora baba ovo de Jader afim de estabilizar os prejuízos somados de sua legenda, a que mais encolheu em termos de filiados, governantes e parlamentares no Brasil. Mudou de nome, e mesmo assim não adiantou, os Democratas ou PFL são a mesma coisa e o povo sabe disso. Sabe inclusive que foram eles que durante a ditadura militar tiveram a vergonhosa condição de partido dito democrático em apoiar aquela aberração daquele regime. Sabe mais, sabe quem paga as passagens de suas viagem com a família - e até pro genro - somos nós, os que ele diz que o reelegeremos, tanto ele quando sua esposa. Vejam só quanta cara dura!

Não tem prá ninguém, com a DS ninguém pode, será?!

"A carta expõe e enfraquece a deputada. As desculpas de praxe serão apresentadas, as imagens públicas serão feitas e o Incra será da DS."

Sobre a tal carta da Deputada Bernadete (PT-PA), no blog professor Fábio Castro, ex-secretário de comunicação do governo Ana Júlia. Um amigo petista ligado ao campo majoritário, comenta no messenger: Eles não tão nem vendo! Eu pergunto: será que a governadora está? Vou pintar na caixinha do professor doutor e perguntar ao único membro da DS que se manifestou publicamente até agora sobre a questão e perguntar: será que está, professor? Abaixo a postagem completa: De ontem para hoje, o assunto central de todos, governo e PT. Não dava para ser diferente, levando em conta a repercussão dada pela nota publicada no Repórter Diário, bem no meio da conjuntura de organização da posse de João Batista e do diretório estadual, amanhã, e bem em meio à organização do 30o aniversário do partido. Há quem tenha avaliado que o "vazamento" da carta foi um ato político estudado. Outros, sugerem uma falta de tato, um ato político descuidado. Na blogosfera o assunto também repercute. Hiroshi Bogéa faz uma leitura conjuntural, somente possível para quem conhece bem a realidade de Marabá. O Bacana usa o evento para retomar o tema da insatisfação do PT contra a DS, aliás, debate que andou animado por aqui. No horizonte da carta, sejamos claros: Marabá é um espaço vital, um espaço estratégico, para a DS e para o governo. Impossível não haver disputa por esse espaço. Considere-se, primeiro, os investimentos e o tipo de investimentos que o governo está fazendo na região de Marabá, sobretudo via Sedurb e Sedect, secretarias ocupadas pela DS. Considere-se, em segundo lugar, que as outras grandes cidades do estado, Santarém, Ananindeua e Parauapebas, já estão ocupadas, solidamente, por grupos políticos do PT ou PMDB. A DS pretende crescer, obviamente, e isso não é possível sem dominar, politicamente, uma grande cidade paraense. O espaço político ocupado por Bernadete, como assinala o Hiroshi, é frágil e a cidade tem uma grande lacuna de lideranças petistas. Então... Ora, a carta de Bernadete apenas traduz a angústia dessa disputa. É quase um ato de desespero político. Como disse o João Batista, presidente do PT - segundo o Bacana - há coisas que é melhor falar diretamente, e não escrever. Os desdobramentos são previsíveis: a carta expõe e enfraquece a deputada. As desculpas de praxe serão apresentadas, as imagens públicas serão feitas e o Incra será da DS.

Toma lá, Dá cá!

"O que acontece em Marabá, no sudeste do Estado, onde o Governo Popular constroi um distrito industrial que consolidará o município como polo de desenvolvimento regional, explica o "chiliquito" do futuro ex-senador do PSDB, Flexa Ribeiro...."

Do Secretário da Casa Civil, Claúdio Puty em seu blog, cutucando depois de ver cutucado o governo do qual faz parte. Tá certíssimo!

Movimento rufa os tambores

anajuliacarepa13.blogspot.com direto de lá, acesse!

Amanhã, festa do PT do Pará. Festa dos 30 anos do Partido, primeiro no Pará Clube, com a posse dos diretórios municipais e diretório estadual.

E a partir das 6 da tarde, na Aldeia Cabana, muita festa com a militância petista, diretórios empossados e lideranças dos partidos da base aliada.

Pela manhã, tem intensa agenda em Icoaraci, mas estarei na posse da companheirada e na festa do meu Partido.

Nas fotos da reunião do setorial de saúde do PT, o retrato de um dos muitos momentos em que a militância petista aquece os tamborins.

Em 30 anos de vida do nosso querido PT, tem sido desse jeito que se organiza a luta e se conquista tantas vitórias. No Brasil e no nosso Estado.

Organizar com alegria. Bem a cara do PT.

Espalhando Cidadania

Com o mesmo título e gráfico, do blog do Hiroshi Bogéa.

Em dezembro, a taxa de desempregou caiu mais ainda, recuando para 6,8% . IBGE anuncia a queda para a taxa de patamares registrados em 2008, a menor da série histórica. Longa vida, presidente Lula!

2006-2011 - Aqui Jaz dois!

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Governo Ana Júlia X PT-PA Parte II

A investida dos veiculos de comunicação do deputado Jader Barbalho não começaram agora a tocar uma campanha pró-crise interna no PT. A coluna Repórter 70 do Jornal Diário do Pará do dia 07 de Janeiro (clique para ampliar a imagem acima), retomou um debate iniciado à quase um ano atrás, após a reeleição de Duciomar, quando este tirou a sorte grande e derrotou o candidato petista Mário Cardoso ainda no 1° turno e Priante, logo em seguida no segundo. Mesmo com a aliança entre PT/PMDB tendo naquele momento se estendido à capital, quando ambos convergiam no interesse de derrotar o falso médico, sem êxito, pois o imoral foi reconduzido ao Palácio Antônio Lemos sede da prefeitura de Nova Déli, como chamava carinhosamente nossa cidade, o saudoso Juca.

Mário Cardoso que já foi vereador de Belém, saiu da disputa não entendendo os motivos que levaram à receber a infidelidade de segmentos ligados ao Palácio do governo, que o preteriram em favor de Duciomar, mesmo sendo o candidato nato do PT e por isso, da governadora, concluía-se.

Para espanto de alguns que diziam-se inconformados (militantes, tanto do PT quando do PMDB, leia-se principalmente o candidato Priante) o apoio deliberado de grande parte dos integrantes do governo do Estado ao prefeito Duciomar Costa, foi o que o possibilitou contiunar à frente da PMB, tendo para isso recursos financeiros adiantados aos cofres da prefeitura, o que naquele momento foi mais do que obrigação e responsabilidade do governo para com o povo de Belém.

Com o bolso cheio, o falso dentista jogou as camadas de "pixe", simuladas de asfalto, por algumas áreas da pólis, durante os 3 meses que antecederam as eleições de 2008 para prefeitura de Belém.

As notas feitas pelo colunista, encomendada por seu patrão, o Deputado Federal Jáder Barbalho, de que Mário Cardoso é candidato à camara federal no intuíto de atrapalhar o governo é rebatida pelo presidente Estadual do PT, João Batista e por todas as principais lideranças do PT que vêem nisso uma estratégia de Jader de fazer com que o PT se choque cada vez mais e venha precisar dele como fiel da balança e salvador da pátria.

Governo Ana Júlia x PT-PA - Parte I

A coluna Repórter Diário de hoje anunciou a existência de uma carta do PTV (PT Pra Valer) tendência interna do PT, na qual a deputada Bernadete Ten Catén ameaça a DS (Democracia Socialista) à lançar sua candidatura nas prévias do PT como canditata do partido nas eleições de 2010. Não é de hoje que a tensão entre os grupos internos do PT se acirram e lançam sinais de fumaça de que a reeleição de Ana Júlia é tida como certa, mas nem tanto. Até a data limite para as prévias, o PT continua em clima de tensão.

Pré-Conferência Setorial de Cultura do Pará

Novo Campo Teórico

Por Emir Sader.

A direita latinoamericana se renovou com o neoliberalismo. Se apropriou das “reformas”, dando-lhe agora um sentido de “mercantilização”, de menos Estado, identificando este com o “atraso”, a “estagnação”, a “falta de liberdade”. O reino do mercado significaria o dinamismo econômico advindo da competividade empresarial, que modernizaria as economias e daria mais alternativas de investimento e de consumo, identificando liberdade com liberdade de variações de acesso a bens no mercado. Esse período teve um sucesso relativo e seu auge foi a década de 90. Valiam-se também do fim da URSS e da bipolaridade mundial, confiavam que todas as alternativas – como prognosticava Fukuyama – se dariam no marco da economia de mercado e da democracia liberal. As rupturas estariam relegadas a retrocessos em relação a esses dois parâmetros do “fim da história”. Foi nessa esparrela que caíram governantes como FHC e outros que pretendiam identificar-se com a social-democracia e que passaram a considerar de que agora se trataria de apostar no mercado, no livre comércio e na globalização neoliberal. O anuncia do “novo Renascimento” por parte de FHC se devia ao deslumbramento com esse horizonte, em que se diluiriam direita e esquerda, povo e elites, periferia e centro do capitalismo. Ao desregulamentar as economias, retirando travas para a livre circulação do capital e ao aplicar políticas antinflacionárias duras, se conseguiu um dinamismo imediato e uma estabilidade monetária, mas o prestígio do modelo se esvaziou rapidamente. Ao desregulamentar, se favoreceu não um turbilhão de investimentos produtivos, mas uma gigantesca transferência de recursos do setor produtivo para o especulativo. O capital não é feito para produzir, mas para acumular, para lucrar. Como se deram condições muito mais favoráveis no setor financeiro – na sua modalidade especulativa, de compra e venda de papéis de empresas e de Estados endividados -, com remunerações mais altas, liquidez imediata e menor tributação, houve um inchaço brutal desse setor, às custas do setor produtivo. As grandes corporações passaram todas a ter, ao lado das suas empresas industriais, de agronegócios, comerciais, etc, um setor financeiro, que passou a funcionar como cabeça do conglomerado. Como uma das conseqüências, o neoliberalismo não criou as bases sociais de sua legitimação mais duradoura. Ele não gera bens, nem empregos, não distribui renda, não precisa de um mercado interno de consumo. Foi se isolando e, com ele, os governos neoliberais. Daí a sucessão de governos eleitos com o voto antineoliberal na América Latina, desde 1998. Paralelamente houve uma renovação do campo teórico: o esgotamento precoce do neoliberalismo – cuja pá de cal é a crise atual, que torna superada a apologia do mercado, central no ideário neoliberal – recolocou os termos do debate. Hoje se discute de que Estado necessitamos. Por um lado há formas de recomposição do Estado keynesiano – adaptado às condições históricas da globalização -, como no Brasil, na Argentina, no Uruguai, enquanto em outros países – especialmente Bolívia, Equador – se busca a refundação do Estado, vinculado à construção de um novo bloco no poder, posneoliberal. A crise capitalista, por sua vez, recolocou com força o papel do Estado, tanto no processo de mobilização dos recursos para tentar frear os efeitos dela, quanto para buscar a superação da estagnação e a retomada de um ciclo expansivo. Um diferencial claro a esse respeito se deu entre os países que mantiveram o ideário neoliberal, como o México, que está às voltas com uma tentativa de privatização da sua empresa estatal de petróleo – a Pemex -, em meio à maior crise econômica e social vivida em muitas décadas pelo país, que enveredou pelos caminhos do neoliberalismo e do Estado mínimo. À diferença do México, o Brasil – entre outros países do continente e do Sul do mundo, como a China – intensificou a ação estatal, tanto para induzir a retomada da expansão, quanto para minorar os efeitos sociais – como o nível do emprego, os salários. Como resultado, o Brasil saiu da crise de forma mais ou menos rápida, enquanto o México foi ao FMI, envolto em um processo longo de estagnação, de tal forma sua economia ficou atada à dos EUA, com quem tem comprometido mais de 90% do seu comércio exterior.

Djavan - Boa Noite

PT e PMDB sob fogo "Serra/do"

Dois blogs da pólis das mangueiras lançaram mãos da observação sobre petistas e colocaram gasolina na fogueira netiana. O primeiro foi o Quinta Emenda, aquele mesmo que agora, mais do que nunca está com o sexto sentido aguçado. A postagem traz para aqueles suspeitas na cabeça dos que não seguem os grandes jornalões nacionais, neste caso a mais autêntica representante do PIG, a folha on line, do jornal Folha de São Paulo. A matéria datada de 19 de Janeiro induz à outras graves interpretações que membros do PT do Pará teriam recebido propina da empreiteira Camargo Corrêa, pela contratação da empresa na construção dos hospitais regionais em 2008. Qualquer marciano que tenha chegado neste Estado durante as eleições de 2006 leria, ouviria e veria em Full HD que as obras citadas, foram praticamente concluídas pelo governo tucano que imperou no Pará por exatos 12 anos. A pergunta que o marciano, leitor da folha e da reprodução do valoroso Quinta Emenda seria, por que agora o PT que não fez os hospitais estariam sendo coroados com a carapulsa da obra? A reportagem cita o nome do Consultor o Geral do Pará, Sr. Carlos Botelho e do PMDB paraense ao qual teriam sido repassados 130 mil reais e ao PT um pouco mais de 261 mil. O Blog aguarda o posicionamento dos representantes dos partidos citados e vê com preocupação o cenário de disputa eleitoral este ano no Brasil, sobretudo no Pará, onde de um lado Tucanos e Democratas, do outro, Petistas e Pemedebistas já travam uma guerra que promete causar inveja à qualquer lutador de Vale Tudo. Bom, como disse no início, dois blogs puseram o PT e o governo do Pará , no foco e falando mesmo de foco, o Espaço Aberto retoma a observação de que Puty além de ser um cara de sorte, tem atrapalhado a articulação política da governadora e colocando assim em risco, sua própria reeleição. Uma coisa ninguém à de negar, depois de muitos anos fora do Estado à estudos, a volta do Puty é sem dúvida, uma volta por cima. Por cima de muitos alguns ironizaram, mas aqui quis dizer, por cima da carne seca como dizia meu pai quando queria citar uma situação em que a pessoa tava bem na foto. É a pólis mais movimentada com o ano novo, mas muito mais ainda vem por aí, esperem e verão!

Águas de Março - Elis Regina

Inversão de Prioridades ou Sexto Sentido aguçado?

Desde que o Quinta emenda teve sua titularidade assumida, por nada menos do que a doutora em ciência política Srª Marise Morbach, o blog faz jus à teoria de que as mulheres  possuem a intuição agulçada para isso, a blogueira  lança mais um perspectiva visionária. Uma não, duas: 

Estou  "imaginando"  duas chapas para o governo do Estado:

1. Jader Barbalho (PMDB) - Governador
2. Paulo Rocha(PT) - Vice-Governador
3. Duciomar Costa (PTB) - Senador
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1. Jader Barbalho (PMDB) - Governador
2. Duciomar Costa (PTB)- Vice-Governador
3. Paulo Rocha(PT) - Senador

Aí, inevitavelmente a caixinha de comentários recebeu outras "imaginações", tipo:

Jatene - Governador
Luís Otávio - Vice
Jader - Senado

E por ai vai... e é motivado com o espírito democrático e a curiosidade científica de constastar pesquisando que o blog lança sua a enquete, procurando a opinião d@s ilustres leitoras (es).

A sorte está lançada e a sua opinião vale muito.

Campanha resgata feito do brasileiro que inventou o rádio

Do Comunique-se

Poucos devem saber que o inventor do rádio foi um padre brasileiro, cientista e inventor de protótipos da televisão, aparelhos de telefone e telégrafo sem fio. Para reconhecer o trabalho do padre Roberto Landell de Moura, que fez a primeira transmissão pública da voz humana por ondas eletromagnéticas, jornalistas e outros profissionais lançaram o Movimento Landell de Moura (MLM).
Na memória de muitos, o pai do rádio foi o italiano Guglielmo Marconi. Na realidade, Landell fez sua transmissão muito antes de Marconi, do croata naturalizado norte americano Nikola Tesla e do canadense Reginald Aubrey Fessenden, reconhecidos por suas invenções.

Primeira transmissão
O primeiro a dar o “furo” da criação de Landell foi o jornal O Estado de S. Paulo, que apesar de anunciar a data da transmissão, 16 de julho de 1899, não cobriu o evento. Poucos meses após, outra demonstração pública de seu invento, realizada na avenida Paulista e no Morro de Santana, Landell patenteou a criação, em março de 1901. A demonstração do invento foi publicada pelo Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro.
Na época, o padre gaúcho foi reconhecido até mesmo pela imprensa estrangeira, no jornal New York Herald, que em 12 de outubro de 1902 publicou uma reportagem sobre as experiências de Landell.
Mesmo com sua invenção para o mundo das comunicações, o cientista não foi entendido. "As pessoas não compreenderam o que ele fez, não se interessaram em patrocinar, além do fato de ele ser um padre cientista, o que não era comum”, conta o jornalista e escritor Hamilton Almeida, que estuda há mais de 30 anos a vida de Landell de Moura.

Outras criações
Esquecido pelo tempo e pelos brasileiros, Landell de Moura partiu para os Estados Unidos, onde morou três anos, e conseguiu patentear, em 1904, três aparelhos, o wave transmitter (transmissor de ondas), wireless telephone (telefone sem fio) e wireless telegraph (telégrafo sem fio).
Além disso, o cientista projetou a TV, o teletipo e o controle remoto por rádio e anteviu que as ondas curtas poderiam aumentar a distância das transmissões. Todos esses feitos antes de outros cientistas.
As invenções lhe causaram aborrecimentos no Brasil. Muitos o tacharam de maluco que tinha feito um pacto com o demônio. “Os fiéis chegaram a destruir os aparelhos dele, porque era uma coisa sem fio, achavam que ele conversava com o diabo", conta Almeida.
O jornalista, estudioso da vida de Landell de Moura, é autor de vários livros sobre o cientista, como “O outro lado das telecomunicações – A saga do Padre Landell” (Editora Sulina, 1983); “Landell de Moura” (Editora Tchê/RBS, 1984); “Pater und Wissenschaftler” (Debras Verlag, Alemanha, 2004); e “Padre Landell de Moura: um herói sem glória. O brasileiro que inventou o rádio, a TV, o teletipo...” (Editora Record, 2006).

Movimento
Para reconhecer o trabalho do cientista e comemorar os 150 anos de nascimento do criador do rádio, Almeida, com o apoio dos radioamadores Alda Niemeyer e Daniel Figueiredo, e do professor de matemática e especialista em eletrônica industrial Luiz Netto, criou o MLM. A iniciativa também tem o apoio do Jornalistas&Cia.
No site do movimento, além da biografia de Landell, há um abaixo-assinado para que as autoridades brasileiras reconheçam o cientista como inventor do rádio. Além do português, a página tem versões em inglês, espanhol e alemão. O objetivo é atingir um milhão de assinaturas até o dia 21/01/2011, quando completam-se 150 anos do nascimento do criador do rádio e de outras invenções da telecomunicação.

O Comunique-se também apoia a iniciativa.

Queda na audiência da propaganda eleitoral na TV

Do Correio Braziliense

Os partidos começam a se mobilizar e formar alianças para garantir maior chance de vitória em outubro - e maior fatia do horário eleitoral gratuito na televisão. Na última semana, por exemplo, o PDT antecipou o apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República e a cúpula do PMDB reforçou o nome do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), para a vaga de vice na chapa governista. Mas o alto custo da propaganda política contrasta com a queda de audiência, já verificada em anos anteriores, durante a exibição da propaganda dos candidatos.

Pesquisas do instituto Ibope realizadas na última eleição presidencial mostraram uma redução de cerca de 15% na audiência da televisão aberta na grande São Paulo comparando-se a propaganda política à grade normal de programação. A diferença caiu para 7% no segundo turno da disputa de 2006, quando o Presidente Lula   venceu o tucano Geraldo Alckmin. Apesar dos números e das novas mídias, a televisão continua sendo a principal aposta de políticos e marqueteiros.

"É claro que a campanha já começou, mas para a grande massa, ela só começa com o horário eleitoral gratuito", afirma o marqueteiro Chico Santa Rita, que fez a campanha de Fernando Collor à Presidência, em 1989. "Isso ocorre devido à disseminação do aparelho em todo o território nacional. Esse canal ainda é o mais consistente. Num país com as dimensões do Brasil, a única forma de uma pessoa se tornar conhecida é por meio da TV", sentencia. Dessa forma, acredita, as redes sociais na internet, cada vez mais presentes no meio político, limitariam-se a um seleto grupo de eleitores dispostos a gastar parte do tempo para conhecer as propostas dos candidatos.

Vitrine

O professor de ciência política Valeriano Costa, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirma que a propaganda é uma espécie de vitrine para o político - ainda que seu cliente, o eleitor, tenha demonstrado pouco interesse pelo produto nas últimas eleições. A audiência durante a propaganda eleitoral em 2006 repetiu o cenário de 2004, quando prefeitos e vereadores disputaram votos nas urnas. Naquele ano, de acordo com o Ibope, a audiência caiu 10% durante o horário eleitoral do primeiro turno. A pesquisa monitorou 5,4 milhões de domicílios na grande São Paulo.

"Há uma superestimação do horário eleitoral gratuito, acham que ele salva uma candidatura. Mas é inevitável valorizar esse canal", reconhece o professor. Embora a televisão ofereça ainda outros mecanismos de divulgação das candidaturas, por meio de debates e entrevistas, Costa avalia que esses recursos ganham cada vez mais um tom oficialista devido ao rigor da Justiça Eleitoral. Ainda assim, a televisão é protagonista na escolha do campo de batalha. "O candidato é como um produto: tem que estar na mídia o tempo todo para conquistar a preferência do público", afirma Costa.

Divisão

De acordo com o artigo 47 da Lei Eleitoral (nº 9.504/97), a propaganda de candidatos ao Palácio do Planalto e a deputado federal é veiculada no rádio e na televisão às terças, quintas e sábados, com inserções em dois momentos da programação. Governadores, deputados distritais e senadores têm espaço reservado às segundas, quartas e sextas-feiras. Este ano, segundo cálculos da Receita Federal, o governo deixará de arrecadar R$ 851,1 milhões de emissoras de rádio e televisão. Esse valor corresponde à isenção fiscal concedida às emissoras pelo espaço da programação destinado aos candidatos; e é quatro vezes maior que a isenção fiscal de 2006.

A perereca da visinha não é mole não!

O Ananindeua em Debates, cansado do marasmo e afim de "sacar" qual era "a da" vice-prefeita Sandra Batista, provocou e foi atendido, na bucha, como dizem por lá, nossos visinhos.

Resta-nos saber se o filho pródigo, Helder Barbalho liga pra alguma coisa que é dita ou feita pelo PT Ananin em sua gestão.

E se liga, o que faz para calar, negligencia ou atender o que lhe é demandado pelo partido aliado?

E ligando, é capaz de rever sua posição, ou mantém-se intransigente e centralizador?

Não. leitores, não é isso que o jovem prefeito diz à seus munípes, aliados e demais pessoas que o mantém no poder no município visinho.

Mas ainda sim, resta-nos respostas!

Resta-nos saber qual a posição dos demais secretários municipais que são petistas.
Resta-nos saber, qual o resto dessa relação e qual a posição do novo presidente do PT Ananindeua.

Resta-mos saber até quanto é interessante esta aliança do PT/PMDB em ananin e falo isso para ambos os partidos. Quem prega a manutenção da passividade do PT em detrimento da onipotência do PMDB?

Quem são os beneficiados disso?

E por fim, resta-nos compreender o que pretende Helder este ano eleitoral e se possível, o que pretende o PT?

Caros Companheiros,

Não concordo com a retirada ou corte do vale-alimentação dos trabalhadores na educação. Acredito que essa atitude não é correta por parte do Prefeito.

Se há um segmento que precisa ser fortalecido e valorizado é justamente a Educação. Essa é a minha posição. Se o Sintepp quiser vir dialogar comigo, estou à inteira disposição. Já estive na subsede do Sintepp na Cidade Nova VIII reunindo com toda a diretoria da Entidade antes da Conferência Municipal de Educação. Na ocasião, expus as dificuldades de estar no cargo de Vice-Prefeita sem ter condições de encaminhar questões importantes que são cenralizadas pelo prefeito e sua equipe. Reafirmei também minhas convicções em relação às bandeiras que sempre defendi para a Educação. Portanto, a diretoria do Sintepp sabe o que penso e defendo.

Ressalto que eu fui até à subsede a convite deles e eles podem vir até o gabinete sem problema nenhum. Se o diálogo com a Prefeitura está trancado me coloco a disposição para tentar destravar e, em não conseguindo, só o sindicato como representante da categoria poderá em consonância com ela decidir o que fazer. Na abertura da Conferência Municipal de Educação durante o meu pronunciamento voltei a defender as bandeiras de luta que coincidem com as da categoria e fiz uma menção ao Sintepp como um sindicato que respeito pelos anos de luta pela educação de qualidade e gratuita.

Se eu fosse a Prefeita, criaria uma Comissão Permanente com representante da Prefeitura e do Sintepp para acompanhar os recursos para a Educação e elaborar a proposta pedagógica.
Acredito que este seria o papel de um governo democrático e popular.

Um abraço.

Sandra Batista - Vice-Prefeita de Ananindeua

O Jornalismo Derrotado

Por Marcos Rolim (*)

A julgar pelos noticiários, um fantasma assola o Brasil: o Programa Nacional de Direitos Humanos em sua 3º versão (PNDH-III). Todas as potências da Santa Aliança unem-se contra ele: setores da mídia, políticos conservadores, o agronegócio, os militares e a cúpula da Igreja. Os críticos afirmam que o programa propõe a “revisão da Lei de Anistia”, que é autoritário ao propor “controle sobre os meios de comunicação”, além de ser “contra o agronegócio”. Radicalizando, houve quem –fora dos manicômios - identificasse no texto disposição por uma “ditadura comunista”. É hora de denunciar esta farsa onde a desinformação se cruza com o preconceito e a manipulação política. 

Auxiliei a redigir o texto final do Programa, juntamente com os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Alberto Gomes de Souza. A parte que me coube foi a da Segurança Pública, mas participei de todos os debates. Assinalo, assim, que a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos havia proposto uma “Comissão de Verdade e Justiça”; nome que traduzia a vontade de “investigar e punir” os responsáveis pelas violações durante a ditadura. O PNDH-III, entretanto, propôs uma “Comissão da Verdade”, porque prevaleceu o entendimento de que o decisivo é a recuperação das informações, ainda sonegadas, sobre as execuções e a tortura. O Programa não fala em “revisar a Lei da Anistia”; pelo contrário, afirma que a Comissão deve “Colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979”. Para quem não sabe, a lei citada é a Lei de Anistia. A notícia, assim, era o afastamento da pretensão punitiva. O caminho escolhido, como se sabe, foi o oposto; o que não assinala informar mal, mas desinformar, simplesmente. 

No mais, é interessante que os críticos nunca tenham se manifestado quando, no período do presidente Fernando Henrique Cardoso, propostas muito semelhantes foram apresentadas. Senão vejamos: no que diz respeito aos conflitos agrários, o PNDH-I (1996) já propunha “projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do Ministério Público, no cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo, ouvido também o INCRA”. O PNDH-II, seis anos depois, repetiu a proposta. Qual a novidade, neste particular, do PNDH-III? Apenas a idéia de mediação dos conflitos; prática que tem sido usual e que seria institucionalizada por lei. A Senadora Kátia Abreu, então, pode ficar tranqüila. Se o governo apresentar o projeto, ela terá a chance de se posicionar contra a mediação de conflitos e exigir que o tema seja resolvido à bala, como convém a sua particular concepção de democracia.

Quanto à reação ao tal “ranking” de veículos comprometidos com os direitos humanos, o assombro é ainda maior, porque o primeiro PNDH trouxe a ideia de: “Promover o mapeamento dos programas de rádio e TV que estimulem a apologia do crime, da violência, da tortura, das discriminações, do racismo,(…) e da pena de morte, com vistas a (…) adotar as medidas legais pertinentes”. A mesma proposta foi repetida no PNDH-II. Assinale-se que o PNDH-II propôs, além disso: “Apoiar a instalação do Conselho de Comunicação Social, com o objetivo de garantir o controle democrático das concessões de rádio e TV (…) e coibir práticas contrárias aos direitos humanos” e “Garantir a fiscalização da programação das emissoras de rádio e TV, com vistas a assegurar o controle social (…) e a penalizar as empresas (…) que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”. Uau! Não são estas as armas dos inimigos da “liberdade de expressão”? Mas, se é assim, porque os críticos não identificaram o “ovo da serpente” na época?

Mais uma vez, ao invés de aprofundar o debate sobre as políticas públicas, a maior parte da mídia se deliciou com a reação vexatória dos militares, com o oportunismo da direita e com o medievalismo da Igreja e o fez às custas da informação, para não variar.

(*) Jornalista e sociólogo, professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA e consultor em segurança pública e direitos humanos. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

http://rsurgente. opsblog.org/ 2010/01/13/ o-jornalismo- derrotado/