terça-feira, agosto 02, 2011

Programa Minha Garrafa, Minha Casa

São demais projetos como esse, que o mundo está precisando!!!
Muito boa a idéia … a casa e, é claro, o meio ambiente agradece!

SABE AQUELA GARRAFA PET?! POIS É!

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O que é bom pra um, pode ser péssimo pro outro

Terruá Pará: Te explica!

Gaby Amarantos, participou do Terruá Pará e do show da virada cultural em SP.

O Deputado Estadual e líder da bancada petista na ALEPA, Sr. Carlos Bordalo, informou através de sua assessoria que ingressará ainda esta tarde na Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Assembléia Legislativa do Pará com o pedido de explicações sobre os critério de seleção e valores gastos no Terruá Pará.

O feito pode vai trazer o superman da comunicação do governo, o secretário Ney Messias, ter que baixar à terra para uma digamos, prestação de contas dos R$3 milhões desembolsados pela máquina pública para o evento que privilegiou noites, uma plateia em SP e depois de críticas e sugestões, veio por três dias consecutivos animar 2000 mil pessoas no Teatro Margarida Schivasappa do Centur e promete visitar Marabá e Santarém ainda esse ano.

Vale lembra que neste momento, o governador do Estado do Pará anuncia a recriação de 05 secretarias especiais de governo, as quais consumiram juntas R$ 6 milhões de reais, ou seja a metade do custo do Terruá Pará.

Leia+ sobre o Terruá Pará em:

  

Terruá Pará: Quando a esmola é grande...

Tradicional X Indústria Cultural?

 

As "novas" secretarias de Jatene


Governado Simao Jatene e o Secretário de C&T, Alex Fiuza de Melo

O Governo do Estado do Pará consuma a desarticulação da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Uma pena, o Governo acertou ao chamar um dos mais competentes e respeitados quadros para compor a gestão, o Exe. Reitor da UFPA, Alex Fiuza de Melo, mas subtrai ao infinito a capacidade de ação da Secretaria. 

A reestruturação do governo que será anunciada amanhã pulveriza as funções antes concentradas na Secretaria de Ciência e Tecnologia, como já vinha sendo efetivada desde o início do Governo. Primeiro, segmentaram Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Nem quero imaginar as razões que levam a tamanho retrocesso. Como pensar uma coisa sem a outra? 
 
Na verdade, como vemos, não pensam nenhuma coisa nem outra, porque Ciência e Tecnologia desagregada de Desenvolvimento, quando muito, esvai-se em pura retórica.

Nosso Estado tem mostrado que não chegaram nem ao nível da retórica. E o que pode se dizer da base de desenvolvimento econômico sem base cognitiva tecnológica? E isso só faz sentido quando as "cabeças" dessa direção são sujeitos passivos de processo judicial pelo cometimento de trabalho escravo: Caríssimos, a matriz do desenvolvimento econômico sem Ciência e Tecnologia, reduz-se a isso mesmo, à práticas degradantes que vitimam a dignidade do trabalho e a integridade do meio ambiente. A nova estrutura que será mostrada à sociedade amanhã, confirma essa degradante matriz. Que pena!

Para completar, a Fapespa sai de vez da ciência e tecnologia, passando para a gestão da Secretaria de Promoção Social (SIC). Em todos os Estados da Federação, as FAPs, como são assim conhecidas as Fundações de Amparo à Pesquisa, desenvolvem esse fim, a pesquisa e visa a constituir uma base inovadora de ciência e tecnologia, na perspectiva do fomento a formas diferenciadas de desenvolvimento, sob uma nova base de informação. 

Pois é, a nossa FAP vem sendo tratada de qualquer maneira, ou de nenhuma maneira. E agora, decididamente apartada da Ciência e Tecnologia, articula-se a essa idéia difusa da promoção social.


Já a PRODEPA, que no governo de Ana (Júlia) foi responsável, junto à Ciência e Tecnologia, pela criação do mais revolucionário programa de inclusão digital que se tem notícia no país, quiçá no mundo (Navega Pará), passa à condição de mais um órgão público, administrado sobre o conceito da Secretaria de Gestão.

E a Ciência e Tecnologia, o que restou da repartida e esvaziada Secretaria de Ciência e Tecnologia, passa a ser administrado sob o signo da Infraestrutura, com a mesma dignidade, no mesmo nível, conceito e compreensão que a Secretaria de Transportes, a COSANPA, a COHAB, a Companhia de Gás, etc...

O que sobrou ao Secretário Alex Fiuza? Um intelectual que mostrou a frente da UFPA, uma capacidade de gestão, de planejamento, de trabalho, de liderança, dando seguimento, em seus oito anos de reitoria, ao projeto de integração da UFPA ao processo de desenvolvimento do Estado do Pará e da região Amazônica?


Ana Júlia e Paulo Cunha em sua posse no MDA-PA

Ana Júlia Carepa, ex-governadora do Pará, esteve na cerimônia de posse do novo delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará, Sr. Paulo Rocha Cunha, citando as ações conjuntas do seu governo e do presidente Lula, assim como, do avanço que o governo Dilma vem trazendo para o setor e sistematizou as atribuições e articulações do MDA e demais instituições em prol da Reforma Agrária. Paulo Cunha por sua vez, lembrou do quanto aprendeu sendo o chefe de gabinete no governo de Ana Júlia e seu legado positivo.

O novo delegado mostrou estar ciente da tarefa e conhecer suas novas atribuições e mandou uma mensagem para a blogosfera. Leia mais no blog da Ana Júlia.

Terruá Pará: Tradicional x Indústria Cultural

Robson é cidadão paraense, negro, oriundo de família de trabalhadores que desde cedo lutou muito para hoje conseguir pagar seus impostos. Cursou nivel superior e fez pós-graduação em gestão pública e durante a tarde de ontem travou um debate caloroso com o idealizador do Terruá Pará , hoje Secretário de Comunicação do Governo Jatene, Sr. Ney Messias, responsável de administrar R$ 3 milhões de reais para a realização do evento que teve 02 noites de show em São Paulo, 03 em Belém e promete-se mais 01 em Marabá e Santarém.

Lembro que já se manifestou sobre o evento nas postagens e redes sociais, o que gerou uma quebra da quase hegemônica opinião de que o evento foi o máximo dos máximos e estava à cima de qualquer crítica.

Leia-os e entenda, porque.


Terruá Pará: Quando a esmola é grande...


Segue a abaixo trechos de suas falas e réplicas do secretário e logo em seguida um excelente artigo enviado ao blog por email.









O abandono da explosão tribal, e o verdadeiro Terruá Pará.

Por Robson Marques*

 
Uma sociedade pode ser avaliada conforme a importância que dá a sua cultura, suas formas de arte, suas manifestações populares e seu valor no patrimônio histórico. A cultura identifica toda uma sociedade, as suas crenças, seus comportamentos, seus valores e suas regras morais.


Para que uma cultura exista e se desenvolva, os governantes devem estabelecer uma série de medidas políticas para manter sua sobrevivência e sustentabilidade, estas políticas necessitam estar ligadas a princípios que envolvam as prioridades do governo.


O Pará é o resultado de uma mistura de ritmos e de raças, produto de sua historia e geografia, convivendo harmoniosamente. O jeito de ser paraense chama a atenção, seja na forma de falar, de cantar, de dançar ou de vestir. Apesar das influências do resto do país, o paraense mantém, com fervor, o gosto pelas coisas da terra.
Nos dias 24 e 25 de junho em São Paulo no Ibirapuera ocorreu uma festa da música paraense, com apresentação também em Belém nos dias 26, 27 e 28 de julho, show realizado pelo Governo do Estado, através da Rede Cultura de Comunicação, o Terruá Pará que mostrou a rica diversidade musical do Pará.

Um show como este, com os maiores e mais importantes nomes da música paraense, por si só já é um sucesso de público tanto aqui na terra tupiniquim, como em São Paulo, com os paulistas ansioso em conhecer a cultura do Norte, assim como dos paraenses em matar saudades de sua terra natal.

O Terruá Pará em sua 2ª edição foi sucesso de publico e de orçamento, conforme consta na agenda mínima do Governo Jatene, foi orçado em R$ 3 milhões, o que representa quase 20% dos R$ 16 milhões previstos no orçamento do Estado para manifestações culturais nos quatro anos do governo.

No final de semana seguinte a realização do Terruá Pará em Belém, foi realizado na Arena do Tribódromo em Juruti o 16º Festival das Tribos, criado em 1986 com o desejo de preservar as tradições histórico-culturais do município, vem sendo o maior evento do gênero em todo o Oeste do Pará, e que desde 2008 é Patrimônio Cultural do Pará, tem como grande atração o encontro de duas "tribos" _ Muirapinima e Mundurukus.

Pois bem, aqui revelo minha indignação, esta festa ocorrida no Pará, sucesso de público, patrimônio cultural, com tradição, como é o Festival das Tribos em Juruti não contou com nenhum centavo do Governo do Estado na sua realização. O “Festribal“ como é conhecido, contou apenas com o apoio da Prefeitura de Juruti, que repassou 350 mil reais para cada uma das tribos, e da mineradora Alcoa, que repassou a verba de 60 mil reais para cada grupo, ou seja, cada grupo contou com 410 mil reais para realizar uma festa que é reconhecida como Patrimônio Cultural do Pará, pouco mais de 10% do que foi o orçamento do Terruá Pará.

Ora aqui reside uma das minhas grandes falhas de compreensão. Se temos orçamento de 3 milhões de reais para realizar a 2ª edição do Terruá Pará o que faltou ao Governo Jatene para ter orçamento de apoio a esse grandioso Festival em Juruti? Falta de planejamento? Prioridade no Terruá Pará? Ou desconhecimento da importância do Festribal?


O Secretário de Comunicação Ney Messias, reconhecendo a falha do Governo declarou na rede social Twitter que ‘’não existe governo que seja UNO. Uns andam mais rápido que outros”, permita-me Secretário, aqui neste caso quem andou mais rápido foi apenas o Terruá Pará,  que foi organizado, financiado e executado em 6 meses pelo governo do Estado, e o Festribal em Juruti andou lento, já que também o Secretário Ney Messias disse que somente na semana seguinte a realização do Festival das Tribos que o Presidente da Fundação Cultural Tancredo Neves, Nilson Chaves iria reunir com o Prefeito de Juruti, lento demais.


Concordo quando o Secretário Ney Messias diz no Twitter “que não é uma coisa ou outra. tem de ser uma coisa e outra”, ou seja, o é inegável o sucesso do Terruá Pará organizado, financiado e executado pelo Governo do Estado, aliais nunca me coloquei contra a sua realização, o que questionei foi a necessidade de tanto recurso, no entanto na “outra coisa”, o Festribal em Juruti, a única participação do Governo do Estado foi a produção de um documentário sobre o Festribal.


Talvez por estar extremamente ocupado com a organização, financiamento e realização do Terruá Pará, o Secretário não saiba que existe um documentário sobre o Festival Folclóricos das Tribos em Juruti, o filme “Uma história de amor à cultura”, que esse ano participa em setembro do Festival Art&Tur, na cidade de Barcelos, em Portugal concorrendo ao prêmio máximo Galo de Ouro na categoria Patrimônio Cultural. Também deve desconhecer que as tribos folclóricas de Juruti – Mundurukus e Muirapinima – estarão presente na festa de encerramento do Festival Art&Tur.


O Festribal de Juruti esse ano já terminou, com o tema “Pajelança”, a tribo Mundurukus foi a campeã do Festribal, a cidade atraiu cerca de 30 mil pessoas para o Tribódromo.


Espero que em um Estado onde os verdadeiros agentes culturais, não estatais, vivem à míngua com uns parcos apoios financeiros (os que recebem), que o verdadeiro significado da palavra Terruá (que vem do francês terroir) que traduz o que há de especial e único em uma região, seja contaminado pela pajelança do tribo vencedor e faça com que os ilusionistas percebam que além da sua arte cénica de entreter e sugestionar uma audiência criando ilusões que confundem e surpreendem, geralmente por darem a impressão de que algo impossível aconteceu, enxerguem que além do horizonte existe uma riqueza Cultural no Estado do Pará, e que algo impossível verdadeiramente aconteceu, com um povo que tem em sua cultura, suas formas de arte, suas manifestações populares e seu valor no patrimônio histórico, em Juruti, foi realizado um Terruá com 410 mil reais, 30 mil pessoas de público, comercio aquecido e sem nenhuma ajuda financeira do Governo do Estado.


*Robson Marques é militante social, Administrador, Mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional e Acadêmico de Direito. Atendo no twitter por @robsonmarques65 



Rui Falcão em Belém, convida para o lançamento do novo portal do PT

Rui Falcão, Atual residente Nacional do Partido dos Trabalhadores esteve em Belém e foi entrevistado pelo blog onde falou sobre a ação na justiça do PT Nacional contra o senador Mario Couto (PSDB-PA), sobre o plebiscito para a divisão do Pará e a militância digital do PT. No final faz um convite a todos os militantes virtuais, blogueiros e cyberativistas a participarem do lançamento do novo portal do PT dia 05 de agosto no Rio de Janeiro. Gostou tanto que publicou em seu site e no seu canal no youtube. Recentemente, Rui Falcão também afirmou que nas próximas eleições as candidaturas do PT devem estar sintonizadas com os movimentos sociais. Sutilmente, mandou um recado para quem utiliza-se do discurso petista mas mantém mandatos reacionários, fechados e/ou burocratizados e sem articulação e espaço de diálogo com os movimentos sociais e populares, diga-se de passagem.

O twitter do companheiro Rui Falcão é @rfalcao13.


segunda-feira, agosto 01, 2011

Governo Federal lança pacote de ações para desenvolvimento sustentável do Xingu



O governo federal anuncia nesta quarta-feira (1/6) três ações simultâneas na região do Xingu, no Pará: a implantação do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, a criação da Casa do Governo Federal e o início da Operação Cidadania Xingu. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável da região do Xingu, a participação da população em sua gestão e a presença dos principais órgãos governamentais de forma visível, permanente e coordenada.

A iniciativa revela a prioridade que o governo federal dá ao planejamento de ações que potencializem os benefícios gerados pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte e reduzam impactos de natureza social e ambiental. O valor total dos investimentos em ações de compensação e mitigação, previstas no licenciamento ambiental e já em andamento, é de R$ 3,2 bilhões. São investimentos em construção e ampliação de escolas, postos de saúde, apoio à segurança pública, saneamento e habitação, entre outras, sob responsabilidade da empresa vencedora do leilão e responsável pela implantação do empreendimento.

COMITÊ GESTOR DO PDRS DO XINGU – Na próxima sexta-feira (3/6), o Comitê será instituído na cidade de Altamira (PA). Essa instância é formada por representantes dos governos federal, estadual e municipais, comunidades indígenas, movimentos sociais, organizações ambientais, entidades sindicais dos trabalhadores rurais, urbanos, de pescadores e entidades patronais.

A indicação dos representantes da sociedade civil foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República que publicou chamamento público para as candidaturas. A formação do Comitê considerou critérios objetivos: diversidade, representatividade e conhecimento sobre as peculiaridades da região.

O Comitê Gestor será responsável pela articulação política para viabilizar a implementação das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), além de definir prioridades e monitorar a execução dessas ações.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL (PDRS) – Foi elaborado para dar diretrizes aos órgãos públicos para implementação de políticas voltadas ao atendimento da população dos 10 municípios que compõem a área de influência do empreendimento na região do Xingu (PA). Contará com a participação dos governos federal, estadual e municipais. O empreendedor do projeto da UHE Belo Monte investirá R$ 500 milhões no PDRS, conforme previsto no edital do leilão – além das contrapartidas previstas no licenciamento da obra.

O PDRS foi elaborado com participação das três esferas do governo, Universidade Federal do Pará (UFPA) e organizações atuantes na região. Foram realizadas três consultas públicas (Altamira, Uruará e Senador José Porfírio) para recolher contribuições da população, além de um seminário sobre as cadeias produtivas em Altamira. No total, cerca de duas mil pessoas participaram do processo.

Lideranças indígenas participam de seminário sobre os impactos e o processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. (foto: Elza Fiuza/ ABr)

CASA DO GOVERNO FEDERAL - Os esforços para tornar a UHE Belo Monte um exemplo de empreendimento que atua positivamente no desenvolvimento do país incluem a instalação em Altamira, cidade-pólo da região, da Casa do Governo Federal, vinculada ao Ministério do Planejamento. A Casa será uma representação local do governo federal para viabilizar as ações do plano. Servirá para articular os diversos órgãos governamentais com a sociedade civil, monitorar as ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável e das condicionantes ambientais, além de dar apoio ao Comitê Gestor.

OPERAÇÃO CIDADANIA XINGU – Trata-se de um mutirão que leva políticas e ações à região para promover o desenvolvimento sustentável por meio de atividades imediatas e contínuas durante dois dias em cada um dos onze municípios da área de influência da obra. O foco é a melhoria na qualidade de vida das pessoas que ali vivem.

O mutirão da Operação Cidadania Xingu prevê a oferta de serviços em diversas áreas como ordenamento e regularização fundiária rural, regularização ambiental, regularização urbana, orientação a produtores rurais, cadastramento para empreendedor individual, abertura, movimentação e crédito bancário, emissão de certidão de nascimento, acesso a benefícios previdenciários e do Ministério do Desenvolvimento Social (como o Bolsa Família), emissão de carteiras de trabalho e de identidade, serviços ofertados pelo estado e municípios (saúde, vacinação educação), entre outros.

A Operação Cidadania Xingu atuará nos mesmos moldes do mutirão Arco Verde – Terra Legal, realizado nos 43 municípios com maior índice de desmatamento na Amazônia em 2009. O mutirão obteve resultados significativos, como investimento de R$ 23 milhões em crédito de fomento à produção, atendendo mais de oito mil famílias; recursos para mais de 21 mil famílias assentadas adquirirem materiais para construção ou reforma de casas (R$ 153 milhões); emissão de títulos definitivos para mais de cinco mil famílias assentadas e aumento da assistência técnica a famílias assentadas (R$ 64 mil); instalação de agências bancárias do Banco do Brasil; aumento de 43% no apoio à comercialização dos produtos da Agricultura Familiar (de R$ 4,9 milhões em 2008 para R$ 7,02 milhões em 2009); 7.425 cadastramentos realizados no programa Terra Legal; 1,43 milhão de hectares cadastrados; entrega de 43 mini-bibliotecas; doação de 129 Arcas das Letras; criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Sustentável (pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário).

Fonte: SECOM/Governo Federal.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...