Incêndio: Prefeitura de Belém sabia dos riscos, mas não protegeu o patrimônio público

Agentes da Defesa Civil de Belém já sabiam dos riscos e da presença de viciados em drogas nas dependências do prédio da Prefeitura, que servia como depósito de documentos, móveis e até veículos, mas nada foi feito para proteger o patrimônio público. Foto: Agência Belém.

Por Diógenes Brandão 

Em um texto publicado pela Agência Belém, site oficial de notícias da Prefeitura de Belém, a gestão municipal admitiu, que desde janeiro deste ano, conhecia a situação caótica e os riscos existentes no prédio que sofreu um incêndio na tarde deste último domingo, 25. 

Vejam os vídeos gravados com exclusividade pelo blog:

Sob a responsabilidade dos gestores do município (FUNPAPA), a bela estrutura é localizada em uma área nobre e privilegiada da capital paraense, mas servia como depósito da gestão municipal. Mesmo após a visita de técnicos da Defesa Civil, que constataram os danos e os riscos iminentes, nada foi feito para proteger o patrimônio público.

O casarão que fica ao lado do Instituto de Assistência ao Servidor de Belém - IASB, que atende servidores públicos da Prefeitura de Belém, foi tomado por um incêndio de grandes proporções. Segundo moradores da área, o imóvel está abandonado desde o segundo governo de Edmilson Rodrigues (PSOL), que agora cumpre seu terceiro mandato como prefeito de Belém. Os ex-prefeitos, Duciomar Costa e Zenaldo Coutinho também não reformaram o espaço público.

Segundo um bombeiro militar, o fogo pode ter sido provocado por moradores de rua, que adentravam no prédio, para entre outras coisas, consumir drogas. 

Assustados, vizinhos corroboram com a hipótese e dizem que o sinistro já era esperado, já que o local era subutilizado como depósito de materiais inflamáveis, como uma enorme quantidade de documentos e mobilha para escritório, de madeira e plástico. 

No entanto, persiste a dúvida se o incêndio foi criminoso ou não. Esperaremos pelo laudo da perícia. 

A Travessa Dr. Enéas Pinheiro, com Avenida Almirante Barroso ficou interditada com os caminhões e viaturas do corpo de Bombeiros.

Leia e a matéria assinada por Byanka Arruda, na Agência Belém: 

IASB planeja reutilização de prédio público abandonado na Almirante Barroso

O antigo prédio, onde antes funcionava o Instituto dos Educadores de Belém (ISEB), está com a estrutura completamente comprometida e deteriorada, resultado de mais de uma década de abandono e negligência.  

O imóvel é situado ao lado do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (IASB), na avenida Almirante Barroso, a principal via da capital paraense.   Para uma nova função social ao prédio, a fim de reutilizar o espaço e colocá-lo à disposição dos servidores do município de Belém, o IASB solicitou uma vistoria da Defesa Civil do município de Belém, que foi realizada nesta sexta-feira (8).  

O objetivo é avaliar o que pode ser feito de imediato para minimizar riscos de desabamento da estrutura e planejar um novo espaço com outras finalidades, que possam servir aos trabalhadores municipais e seus dependentes atendidos pelo órgão.  

O espaço que antes comportava uma instituição de educação foi há muitos anos desprezado pelo poder público e hoje serve de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas. No interior do prédio há muito lixo, dejetos humanos, restos de substâncias entorpecentes utilizadas por dependentes químicos, animais transmissores de doenças, como ratos, baratas, aranhas e até urubus, atraídos pela sujeira do local.  

Também há veículos abandonados nos espaços abertos do edifício. O subsolo do local foi completamente ocupado por materiais descartáveis e sem utilidade, como um depósito de lixo. Por dentro, as paredes apresentam grandes rachaduras, o telhado e as janelas estão quebradas, vigas de madeira do teto já despencaram, há buracos em todo o chão e uma lista infindável de comprometimentos que colocam o prédio em situação de potencial risco de desabamento, entre outras ocorrências.  

Para o presidente do IASB, Francisco Almeida, existem muitas opções de uso social do espaço. "Há muitas possibilidades. Se o prédio for recuperado, a depender da decisão da Prefeitura, nós chegamos a pensar em instalar no local um serviço que amplie o atendimento aos servidores. É necessário criar uma outra função social para esse espaço", reforça.  

Durante a vistoria feita pela Defesa Civil, a engenheira civil Raiclene Souza explicou que será emitido um relatório, dentro de uma semana, com o parecer preliminar das condições do prédio. "Nós fizemos o registro para elaborar um relatório apontando os pontos críticos do prédio. De mais grave que nós encontrarmos num primeiro momento foi a questão das rachaduras e do telhado, as paredes também estão muito comprometidas. Há, no entanto, algumas áreas que podem ser restauradas e isso será avaliado por outros órgãos competentes. A gente não pode afirmar o grau de comprimento da estrutura do prédio, mas risco tem. O importante, por enquanto, é deixar a área isolada", explicou.  

Também foi solicitada vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMP), que deverá ser realizada em breve.

Vereador tucano faz acordo com PSOL e passa pra base de Edmilson Rodrigues

Eleito pela 1ª vez pelo PCdoB, Moa Moraes se filiou ao PSDB e agora está na base aliada do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL).

Por Diógenes Brandão 

Ontem, na Câmara Municipal de Belém, o bloco de oposição se reuniu e os vereadores Moa Moraes (PSDB), Zeca do Barreiro (Avante) e Salete (Patriota) anunciaram que fecharam acordos com Edmilson Rodrigues (PSOL) e já compõem a base de apoio do prefeito de Belém.  

Vale lembrar, que eleito como único vereador comunista da capital paraense, Moa Moraes foi expulso do PCdoB em 2017, conforme noticiado aqui. 

Eleito vereador de Belém em 2016 pelo PCdoB, Moacir Iran Nascimento Moraes Filho, mais conhecido como Moa Moraes, filiou-se ao PSDB e deixou muitos tucanos de bico em pé. Expulso do partido, ele chegou a fazer um comentário através de uma rede social, dizendo que não havia compreendido os motivos de tal atitude partidária. 

DE GALHO EM GALHO

Seu pai, Iran Moraes também já foi vereador por diversos mandatos e partidos. Uns 05 diferentes, inclusive o PT. Filiado no PSC, onde tentou a reeleição em 2016, Iram Moraes não conseguiu mais se eleger a nada.

FARINHA POUCA

Antes de ser expulso e ser filiado ao PSDB, Moa Moraes já vinha apoiando o prefeito Zenaldo Coutinho, votando em projetos de interesses  do tucano na Câmara de Vereadores de Belém.

COOPTAÇÃO ENFRAQUECE OPOSIÇÃO E PODE ACABAR COM PEDIDO DE EXPULSÃO DE INFIÉS

Dos 35 vereadores de Belém, só 04 permanecem na oposição, mas há quem diga que os desertores ainda continuam nos grupos de WhatsApp da oposição, criados para definir estratégias e pautas dos partidos que não se alinham com o governo do PSOL.  

A oposição agora é composta apenas pelos vereadores Mauro Freitas (PSDB), Higino (Patriota), Fabrício Gama (DEM) e Mateus Cavalcante (Cidadania).  

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA 

O blog busca informações com lideranças políticas para saber se eles irão reivindicar os mandatos por infidelidade partidária.

A RESPOSTA DO VEREADOR 

Em contato com o vereador Moa Moraes, ele disse o seguinte:

"Não fui eleito para ser base e nem oposição. Fui eleito para  ser vereador e como vereador minha função é legislar e fiscalizar o prefeito e isso eu farei.  

Agora se uns querem ser  oposição, querem ficar criticando, procurando motivos pra criticar, cabe a cada um o direito de escolha de como vai agir em seu mandato. Eu escolhi agir em meu mandato com prudência: Elogiando quando tiver que elogiar e criticando quando tiver que criticar.

Então, não me considero oposição. Me considero um vereador que foi eleito pra legislar e fiscalizar as ações da prefeitura de Belém", disse ao blog o vereador Moa Moraes (PSDB).

Belém é de novo a 5ª cidade brasileira com mais mortes pela COVID-19

Os números estão no site do Ministério da Saúde e demais plataformas de veículos de imprensa, alimentados por dados enviados pelos estados e municípios brasileiros.

Por Diógenes Brandão

Com 36 mortes nas últimas 24 horas, Belém voltou a ser a 5ª cidade brasileira com maior número de mortes causadas pela COVID-19, informa o site do Ministério da Saúde. 

A capital paraense está empatada com Uberaba-MG (32) e atrás apenas de grandes metrópoles como o Rio de Janeiro-RJ (164), São Paulo-SP (61), Belo Horizonte-MG (60) e o município de São João de Mereti-RJ (40).

Embora a gravidade e a situação que atravessamos seja dramática, pois junta-se às perdas de vidas, a falta de leitos hospitalares e de UTI, tanto na rede pública, quanto privada; a falta de médicos; enfermeiros; medicamentos e insumos para o tratamento de pacientes na capital paraense, a divulgação dos números oficiais é repelida de forma sectária e truculenta, desde a última sexta-feira, 02, quando alguns internautas, sobretudo eleitores e partidários do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) passaram a retrucar e atacar a notícia trazida em primeira-mão, pela redação da página Política Pará, que revelou que a capital paraense foi a 5ª cidade brasileira com mais mortes no país, entre a quinta e sexta-feira.

Veja a postagem da notícia que gerou tanta polêmica e foi atacada por negacionistas, que insistem em não enxergar o caos que a população de Belém está atravessando, sendo uma das que estão tendo mais mortes no Brasil:

  

Tomados pela preguiça em pesquisar as informações e notícias, militantes partidários e internautas mais desatentos, chegaram a reproduzir, um gráfico do site Congresso Em Foco, replicado em um site apócrifo, criado há 4 meses, com o seguinte texto:  

É Fake News! Belém não é a quinta cidade com mais mortes por Covid-19

O Portal Congresso em Foco publicou as 30 cidades com mais mortes por Covid-19 no Brasil, Belém ficou na nona posição.  A maioria dos óbitos  ocorreram no ano 2020, na gestão do ex-prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).

A matéria também  apresenta as 30 cidades  com maior números de pessoas infectadas por Covid-19 no Brasil. Veja matéria completa aqui

Ao clicar no link, o leitor de fato é direcionado à plataforma - de Boletins informativos e casos de coronavírus por município, atualizados diariamente - do site Congresso Em Foco, chamada de Painel COVID-19, uma ferramenta que coleta dados de fontes oficiais e tenta manter seus leitores atualizados sobre os números da pandemia no país. 

Para o site apócrifo, denominado Pará em Pauta, Belém naquele dia era a 9ª cidade com mais mortes no país e não a 5ª, conforme a equipe de jornalismo da página Política Pará havia postado, após ter acesso à informação publicada pelo pesquisador paraense, André Santos, um especialista em coleta, análise e cruzamentos de dados e interpretação de gráficos de estudos científicos, de governos e entidades públicas e privadas.

A confusão do autor do site apócrifo, que contestou e acusou a página Política Pará de publicar uma Fake News, se deu pelo simples fato do site do Congresso em Foco não estar atualizado com os números daquele dia. Já o portal do Ministério da Saúde, sim. E lá, Belém de fato era a 5ª cidade brasileira com mais mortes.

"Bastava conferir no portal do Ministério da Saúde, que é o oficial, não no Congresso em Foco. Além disso, eu escrevi que Belém foi a 5ª mais mortal em 24 horas, não que era a 5ª mais mortal no ranking de óbitos totais. A pessoa que fez um negócio desse tem sérios problemas de interpretação de texto. O site é atualizado diariamente. Até ontem, às 17h59 horas, Belém era a 5ª mais mortal. Depois desse horário, foi atualizado, e outras cidades apresentaram mais mortes", esclareceu o pesquisador e especialista em análise de dados, André Santos. 

E foi além, revelando a estratégia de quem o contestou: "Os negacionistas estão dizendo que (Belém) não é a 5ª porque eles estão se baseando no número de mortes totais, não no de mortes por 24 horas. Isso é jogada para defender político", explicou André Santos.

COMO FUNCIONA A ATUALIZAÇÃO DE DADOS OFICIAIS

O site do Ministério da Saúde atualiza de forma oficial os dados sobre a COVID-19 e qualquer pessoa pode consultá-los aqui: https://susanalitico.saude.gov.br/.

Além disso, um consórcio de veículos de imprensa foi lançado em Junho do ano passado para dar transparência a dados de Covid-19. 

Jornalistas do G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL passaram a coletar dados junto às secretarias de Saúde, e divulgar em conjunto, números sobre mortes e contaminados, em razão das limitações impostas naquela época, pelo Ministério da Saúde. A iniciativa foi em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de Covid-19.

Depois de fortes críticas, o Ministério da Saúde voltou a divulgar números completos da pandemia e estes passaram a ser os dados oficiais novamente, assim como os números da vacinação, mas as narrativas criadas por militantes e líderes da esquerda e da direita, do governo e da oposição têm gerado uma onda e desinformação que em nada ajuda na transparência e veracidade dos fatos.  

É preciso ter muita cautela para não acreditar em Fake News, assim como também não acusar injusta ou propositalmente,  os outros de fazê-las, pelo simples fato de discordar das fontes.

Mal-ditos tucanos!

 

O Hospital Regional Abelardo Santos, o maior do Pará, já atendeu cerca de 38 mil pacientes com a COVID-19. Inaugurado em 2018, pelo ex-governador Simão Jatene, ele é um dos 20 complexos hospitalares construídos nos governos do PSDB, que junto com os profissionais de saúde do estado, ajudam a cuidar de milhares de paraenses durante a pandemia que nos assola.

Por Diógenes Brandão 

"Podem falar do Jatene, mas se não fosse os Hospitais Regionais, o nosso Pará tava um caos. E se o Zenaldo não tivesse reformado o PSM da 14 e o do Guamá? E as UPAS que foram construídas por ele? Olha, eu reclamava dos tucanos, mas se estamos no caos, estaríamos bem pior se eles não tivessem planejado bem a estrutura da saúde pública". 

A mensagem acima foi enviada pelo WhatsApp por um leitor do blog, referindo-se aos 20 hospitais regionais construídos na gestão do ex-governador do Pará, Simão Jatene e das 05 UPAs construídas pelo ex-prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ambos do PSDB, partido que hoje integra a base aliada do governo de Helder Barbalho, junto com PT, PSB, PDT, etc. 

O blog lembra que durante muito tempo a população do Pará contou apenas com três grandes unidades de saúde - Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Hospital Ophir Loyola e a Santa Casa de Misericórdia -, e agora tem hospitais nos municípios de Marabá, Redenção, Santarém, Altamira, Breves, Tailândia, Paragominas e Barcarena, além de outros municípios contemplados. 

“Fizemos mais do que toda a história até agora”, afirmou o ex-governador do Pará, em uma entrevista ao programa Sem Censura Pará, no fim do seu mandato, em 2018.

Leia também: 

Decepção: Concursados dizem que Edmilson age como Duciomar e Zenaldo

José Emílio Almeida, presidente da ASCONPA e Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém, companheiros de partido e de campanhas eleitorais do PSOL.

Por Diógenes Brandão 

A Associação dos Concursados do Pará finalmente caiu da cama e acordou. Viu o que já vinha se desenhando há tempos: O terceiro governo de Edmilson Rodrigues não se difere dos demais que o antecederam e sucederam. 

Presidida ad eternum por José Emílio Almeida, militante do PSOL, a entidade que se apresenta como representante dos concursados fez campanha para Edmilson e agora se diz decepcionado com o prefeito eleito, por estar sendo sumariamente ignorada pelos companheiros de partido, que estão no poder novamente e segundo a entidade, repete o mesmo que fez Duciomar Costa e Zenaldo Coutinho. 

Emílio chegou a publicar em suas redes sociais que seria nomeado em cargo de DAS na prefeitura, afirmando que manteria fidelidade à luta dos concursados, mas além de não ter seu nome aceito, passou a ser ignorado nas tentativas de impedir a realização dos famosos PSSs - Processo Seletivo Simplificado, que substitui os Concursos e sempre foram criticados pelo PSOL e demais partidos de esquerda, como sendo um instrumento de burlar a legislação trabalhista e de contratação de servidores públicos através de certames mais transparentes, servindo para que os gestores contratem quem bem entendem.

A ASCONPA promete brigar com a prefeitura pela realização de concursos e pelo chamamento dos concursados que foram aprovados e não estão sendo nomeados, sendo que em seus lugares está prevista a contratação de temporários.

Veja a publicação da ASCONPA, divulgada neste instante, em sua fanpage:

Prefeitura de Belém ignora aprovados em concurso público e faz chamada para contratação de temporários.

Mais uma decepção. A nova administração pública municipal de Belém, empossada há menos de três meses trata, os aprovados em concurso público, que sofrem a angústia da demora nas suas nomeações, da mesma maneira como tratavam os governos de Duciomar Costa e Zenaldo Coutinho.

Ainda que a justificativa para a "chamada pública" seja compreensível, em vista da urgência nesta terrível crise sanitária, uma simples atitude com base no respeito às cidadãs e cidadãos aprovados no último concurso público promovido pela Sesma, os convocando para a tão sonhada posse, além de garantir a contratação dos servidores que a Secretaria precisa, demonstraria o quanto este novo governo é diferente dos anteriores.

Da mesma forma, a Associação dos Concursados do Pará, que sempre esteve ao lado do grupo político eleito para comandar a Prefeitura de Belém, tem sido ignorada e afastada das discussões sobre o assunto. Como faziam os governos anteriores.

Com isso, a ASCONPA já discute estar armada   para o enfrentamento contra este governo que já trata a população concurseira sem o devido respeito. Repetimos: Como faziam os governos anteriores.

Vamos à luta, concursados!

O suja história do lixo e do lixão de Marituba

Por Zé Carlos do PV

O Lixão de Marituba precisa ser fechado urgentemente, foi construído e licenciado contrariando as leis do nosso país, incluindo as leis ambientais e o bom senso. Mas antes é preciso que se saiba que as permissões legais e os contratos firmados que deram condições deste monstro existir estão envoltos em mentiras, estranhezas e até prevaricações.  

Mentiras que vem sendo repetidas pela imprensa e por autoridades sem o menor pudor. Vamos a elas:  

1. A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, (Lei Federal n.° 12.305/2010) obrigava o fechamento do Aurá. Esta é a primeira mentira.  

A Lei da PNRS realmente obrigava as cidades com mais de 100 mil habitante a encerrar seu lixões, mas em julho de 2015, o Senado estendeu a data-limite para o fim dos lixões. 

Além das capitais e regiões metropolitanas, os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, ganharam prazo até 2019. Mesmo com a prorrogação houve a pressa de encerrar o Aurá antes de extensão do prazo.  

Por que queriam tanto encerra o Aterro do Aurá?  

2. O Aurá era um lixão e reunia criminosos 

Outra grande mentira. 

O Aurá, por negligência da administração municipal, desceu da condição de aterro sanitário para aterro controlado e depois para lixão, antes disso, o Aurá estava tão bem organizado que havia recebido prêmio por ter retirado as crianças e adolescentes do trabalho degradante e contava com apoio da Comunidade Europeia para implantação e funcionamento de projeto moderno para evitação de gases de efeito estufa, fazendo a captura e a queima do metano produzido.

A campanha contra o Aurá se intensificou como muitos interesses para fecha-lo, por quê?  

3. Após o Aurá ser criminosamente degradado, a Prefeitura de Belém assinou, com o Poder Judiciário, um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, que previa o encerramento do aterro, a inclusão socioeconômica dos catadores, a recuperação ambiental da área e atendimento às comunidades do entorno quanto a exposição e contaminação prolongada por gases e outros elementos nocivos a saúde.  Mesmo depois deste TAC, a campanha para fechar o Aurá seguiu forte.

A quem interessava este fechamento? 

4. A Prefeitura Municipal de Belém, em atendimento ao TAC, propôs, através de uma PPP – Parceria Público Privada, contratar empresa para cumprir todos os termos do TAC, do PNRS e abrir um novo espaço para o destino final de acordo com a legislação.

Da licitação aberta, participou duas empresas: A S.A. Paulista e a REVITA. A Revita foi desclassificada no certame, sendo declarada vencedora a S.A. Paulista. 

A perdedora Revita reagiu e denunciou a licitação ao Ministério Público, cujo promotor Raimundo Moraes, foi quem recebeu a petição e deu seguimento ao caso.

5. A REVITA, que havia chegado ao Pará no mandato dos prefeitos Helder Barbalho, de Ananindeua e Bertold, de Marituba, comprou uma área de uma antiga mina de extrações de matérias de construção civil, colada à REVIS – Refúgio da Vida Silvestre, unidade de conservação de proteção integral, inciou a implantação de um aterro sanitário com objetivo de, fechado o Aurá, todos os contratos deste serviço público virasse seu monopólio, viu seus planos frustados com a sua exclusão da licitação e passou a reagir jurídica e politicamente.

Porém o aterro da REVITA, que depois virou a empresa Guamá, não podia ser licenciado ambientalmente como não foi por muito tempo. Tudo ali era contrário às leis ambientais.  

Enquanto isso o Promotor de Justiça Raimundo Moraes trabalhava intensamente para fechar o Aurá e também para anular a licitação, incluindo a realização de audiências pública em favor da implantação do Aterro em Marituba, hipótese rejeitada pela população interessada. 

Será que o Promotor estava ciente que suas ações implicariam em favorecimento aos interesses monopolistas da REVITA?  

6. A Prefeitura de Belém homologou a licitação e deu por vencedora a empresa S.A. Paulista, que tinha expertise, por haver encerrado o Lixão de Gramacho, no Rio de Janeiro. 

Em poucos meses, após assumir o Aurá, a Empresa mudou aquilo da água para o vinho: cadastrou os catadores, retirou crianças e adolescentes do lixão, organizou as células e implantou um sistema de controle dos caminhões e da entrada do lixo, com um rigor técnico e software avançado capaz de impedir que a PMB fosse roubada no peso do lixo pago às empresas de coleta. 

O sistema de controle podia ser auditado e fiscalizado pelo Secretário de Saneamento e pelo Prefeito a partir do seus Smartphone. O melhor é que a empresa, pela PPP, estava bancando tudo.  

7. A implantação da PPP, no que concerne a inclusão dos catadores, estava acompanhada pela OAB e pela ONG No Olhar. A secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal foi contratada pela empresa e produziu um belíssimo documentário sobre o Lixão, catadores e comunidade. Posso garantir que foi um raro momento de inclusão e cidadania vivido pelos catadores do Aurá.

Se tudo estava indo tão bem por que a insistência em anular a licitação, o contrato da S.A. Paulista e fechar o Aurá, se isso favoreceria a Revita e seus aterro ilegal?  

8. Após a eleição do Prefeito Zenaldo Coutinho, que esteve no Aurá, reuniu com catadores, assumiu com eles compromissos. Foi nomeado como Secretário de Saneamento de Belém, o especialista renomado Luis Otávio da Mota Pereira, que montou uma senhora equipe, coordenada pelo Dr. Janary, e deu prosseguimento ao que vinha sendo realizado pela S.A. Paulista. 

Montou equipe com catadores, organizou o projeto de coleta seletiva e por último solicitou a SEMAS que licenciasse o Aurá na categoria de Aterro controlado. 

Neste momento, não sei se por pura coincidência ou por alguma outra razão, as campanha contra o Aurá se intensificaram.  

9. Os fatos contra o Aurá e a favor da Revita foram acontecendo numa grande velocidade.

A empresa S.A. Paulista foi distratada e expulsa do Aurá. A licença para o Aura não saiu. A Revita ganhou uma licença precária para funcionar seu lixão. A equipe do Dr. Luis Otávio pediu exoneração. O Aurá foi abruptamente fechado. 

A Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos, empresa criada pela Revita, foi contratada emergencialmente por dispensa de licitação.  

É bom que fique claro que o Aurá encerrou apenas para receber resíduos domiciliares, as outras categorias de resíduos, incluindo lixo hospitalar, continuaram sendo depositados no Aurá.  

10. Eu e os colegas da Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará, fomos deslegitimados para atuar como representantes da entidade dos advogados, perante autoridades e comunidade.  

11. A Revita ou Guamá, passaou a receber todo o resíduo domiciliar da Região Metropolitana de Belém, mesmo sem ter espaço, equipamento e técnicos a altura do contrato.  

12. O catadores protestaram, fizeram manifestações. Os moradores de Marituba bloquearam a entrada dos caminhões, mas a força dos governos foi maior. A operação do Lixão em Marituba espalha até hoje sua fedentina.  

13. Como advogados, mesmo excluídos da representação de nossa entidade, passamos a defender os interesses do catadores e de moradores do entorno do Lixão em Marituba. Patrocinamos Ação Popular contra o contrato por dispensa de licitação, Ação Civil Pública contra a licença ambiental e ação de indenização por danos materiais e morais em favor dos catadores e moradores. Estas ações se arrastam no Judiciário paraense.  

14. A ação popular que questiona o contrato da Guamá por dispensa de licitação ingressou em 2015 e agora em 2021, o Ministério Público, em uma petição assinada pelo Promotor Raimundo Moraes, pede que o juiz decrete perda de objeto da AP, alegando que o Aurá não pode ser reaberto e que o TAC já é objeto de outra ação, mas se esquiva do pedido principal que é a ilegalidade da dispensa de licitação.  

Quero encerrar este longo texto, mas creio que necessário, dizendo que meu objetivo não é apontar ou criminalizar pessoas, porem contar a versão de quem viveu esses anos todos lutando anonimamente para que o meio ambiente fosse protegido, que os catadores fossem respeitados, que os resíduos produzidos por nós fossem reciclados, que o rejeito final tivesse o destino adequado e que a comunidade pagasse por este serviço público, o preço justo, sem corrupção ou enriquecimento ilícito.

Que fique claro: nunca, nem eu e nem meus colegas, cobramos um tostão dos catadores e moradores para os defendê-los. Fazemos voluntariamente.  

Por fim, quero dizer que o correto a fazer nesta fase, depois de tantos interesses, será fechar Marituba, abrir uma célula emergencial no Aurá, implantar a coleta seletiva na região e abrir uma PPP para cumprimento integral do PNRS, com a contratação de empresa séria e que faça a recuperação ambiental do Aurá, a inclusão socioeconômica dos catadores e apresente um local adequado e de acordo com a lei para receber os rejeitos.

Edmilson Rodrigues despreza concursados e contrata temporários

A prefeitura de Belém será denunciada no Ministério Público pela entidade que representa os concursados do Pará, a qual é dirigida por um membro do PSOL, partido de Edmilson Rodrigues.

Por Diógenes Brandão 

Presidida pelo militante do PSOL, Emílio Almeida, a Associação dos Concursados do Pará denúncia que a Sesma faz chamada para contratação de temporários, sem considerar aprovados em concurso público.

Leia:

A Associação dos Concursados do Pará pedirá ao Ministério Público do Estado que cobre explicações da Secretaria Municipal de Saúde de Belém, quanto a contratação de 127 trabalhadores temporários para a Secretaria, sob a justificativa de "auxílio no combate ao novo Coronavirus".

A denúncia terá por base a existência de centenas de cidadãos e cidadãs aprovados no último concurso, à espera de nomeação. Entre eles: 11 biomédicos, 93 enfermeiros, 4 farmacêuticos, 3 farm. bioquímicos, 32 fisioterapeutas, 22 nutricionista, 59 psicólogos, 40 terapeutas ocupacionais, 2  técnicos em Radiologia e 17 técnicos em Laboratório.

A ida da Asconpa ao Ministério Público ocorrerá em vista da negativa do atual secretário municipal de Saúde, em considerar a importância do diálogo com a nossa Associação, da mesma maneira como fizeram os secretários de Saúde de Duciomar Costa e de Zenaldo Coutinho.

Desde já informamos que, caso ocorra a contratação de temporários na Sesma, sem que seja feita a nomeação dos concursados, ajuizaremos de imediato Acão Civil Pública por improbidade, no Tribunal de Justiça do Estado, contra a administração municipal na Sesma.

Ex-servidores de Zenaldo cobram dias trabalhados na gestão de Edmilson

Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Público do Município de Belém, Dr. Chiquinho (PSOL) não quer pagar servidores que fizeram a transição no órgão da prefeitura e é acusado de só passar duas horas no ambiente de trabalho.

Por Diógenes Brandão 

Servidores e ex-servidores públicos de Belém denunciam a nova gestão do IASB (antigo IPAMB) de não pagar servidores da gestão anterior (Zenaldo Coutinho) que trabalharam nos primeiros dias da nova gestão (Edmilson Rodrigues). Ou seja, os servidores que fizeram a transição governamental.

Segundo informam, estes servidores foram os responsáveis pela manutenção do atendimento no instituto, nos primeiros dias da nova gestão, pois não haviam portarias com novos nomeados para cargos de chefia e operacionais, ou seja, não havia funcionários para assinar os procedimentos de internação, quimioterapia e hemodiálise, feitas pelo órgão.

Ainda segundo estes servidores, o presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Público do Município de Belém (IASB) Francisco Antônio Guimarães de Almeida, mais conhecido como "Doutor Chiquinho", só chega no órgão às 10h e fica até o meio-dia, deixando a responsabilidade da gestão nas mãos do diretor Israel Pereira Corrêa, pois o titular possui uma clínica particular, onde atua como médico e proprietário e ainda leciona em escolas do Estado.

Chiquinho foi vereador pelo PSOL por dois mandatos e não conseguiu se reeleger nas eleições de 2020. Na Câmara Municipal ganhou o apelido de gazeteiro.

O que tivemos na 1ª semana da "Belém de novas ideias"?

Edmilson Rodrigues (PSOL) e Helder Barbalho (MDB) reaparecem juntos e anunciando a união na execução do programa "Bora Belém", que serviu para eleger o prefeito e deve ser usado para reeleger o governador.

Por Diógenes Brandão

A primeira semana dos prefeitos eleitos em 2020 no Pará, trouxe-nos um choque de realidade e nos mostrou quem realmente chegou chegando e afim de trabalhar, e quem veio fazer firula. 

Impossibilitado de comentar sobre todos os 144 municípios, o blog inicia uma análise pelas gestões da Região Metropolitana e continua com mais alguns, onde tenhamos conhecimento dos fatos políticos durante o decorrer da semana.

Belém e a Herança Maldita

Na capital, o prefeito Edmilson Rodrigues encastelou-se, literalmente e ativou seus secretários e assessores para reclamar da gestão passada. É o velho macete da "Herança Maldita", subterfúgio retórico que serve para atacar o adversário e amplamente utilizado pelas estratégias do velho marketing político-eleitoral, que os criadores do slogan "Belém de Novas Ideias" resolveram manter vivo no imaginário popular.

POTOCA I

Militantes da ex-querda paraense alegaram que a eleição de Zeca Pirão (MDB) como presidente da Câmara Municipal de Belém foi natural, por ele ter sido o mais votado. 

Balela! 

Ou melhor: Potoca!

Em Ananindeua, Rui Begot (PROS) foi eleito por unanimidade para a presidência da Câmara, sendo que já era presidente na gestão anterior, de Manoel Pioneiro (PSDB) e não foi o mais votado. 

Com a potoca de que Zeca Pirão foi escolhido por seus pares, inclusive com o voto das novatas e aguerridas vereadoras, Lívia Duarte (PSOL) e Bia Caminha (PT) e demais parlamentares e militantes de esquerda, que tentam esconder a cada vez mais óbvia e descarada aliança da cúpula do PSOL com a família Barbalho, os verdadeiros responsáveis pela negociação que levou à escolha do novo presidente da CMB. 

Antes de dizerem que a citação dos nome das vereadoras de esquerda é demonstração de machismo, sexismo e misoginia, o blog ressalta que espera que as parlamentares realmente façam excelentes mandatos, mantendo suas bandeiras de luta contra a violência e preconceitos contra as mulheres, sobretudo negras e pelos seus direitos, ainda bastante violados e negados em nosso país, inclusive dentro dos seus respectivos partidos, repletos de esquerdo-machos e mulheres submissas.

Bora Belém: O programa para eleger Edmilson e reeleger Helder

A estratégia de prometer um auxílio emergencial de até R$ 450,00 para famílias pobres deu certo e elegeu Edmilson Rodrigues para seu terceiro mandato como prefeito. No entanto, o anúncio de que o programa seria implantado já no dia 1º de Janeiro, como seu primeiro ato político como prefeito eleito, não aconteceu. 

Edmilson não assinou o Decreto Municipal tal como prometido e dito pelo então candidato: "podem esperar". Ao invés disso, empossado, o prefeito enviou um projeto de Lei para ser avaliado, debatido e aprovado pelos vereadores, na Câmara Municipal de Belém. 

Sob o comando no novo presidente da casa legislativa, Zeca Pirão (MDB), o projeto foi aprovado por unanimidade e todas as emendas apresentadas por quatro bancadas, foram derrotadas fragorosamente pela base aliada do prefeito, mostrando e provando que o acordo feito com a família Barbalho, está mantido e reforçado com o governador Helder Barbalho (MDB), que por sua vez deu indícios de que votou e que apoiou o candidato do PSOL na disputa pela prefeitura de Belém. 

O preço desse acordo estão  confirmar nos próximos meses e até 2022, quando tivemos clareza de que assim como Edmilson, toda a esquerda paraense não se oporá à reeleição de Helder, no máximo apresentando candidaturas "laranjas" para fazer o oba-oba e manter a militância acreditando que PSOL, PT, PCdoB e demais são partidos independentes da dinastia que reina no Pará.

Tucanos x Militância

A ex-querda paraense se estapeia na composição do governo de Edmilson Rodrigues. Enquanto ex-tucanos são nomeados para o 1° escalão da prefeitura, velhos militantes do PSOL e do PT são excluídos e limados para dar espaço a partidos que vieram apoiar Ed50, no 2° turno das eleições de 2020. É o caso de partido com o PSB que esteve com seus quadros em governos tucano, como de Simão Jatene e Zenaldo Coutinho e os mantém, no novo governo de Edmilson. A militância de esquerda chia nas reuniões fechadas e grupos de Whatsapp, mas sempre vaza e muitos morrem negando e dizem que está tudo normal.

Encastelado

A prefeitura de Belém suspendeu por alguns dias, o boletim sobre a COVID-19 e Edmilson encastelou-se durante a 1ª semana no cargo de prefeito, limitando-se a reclamar e participar de eventos com a esquerda. Outros gestores acompanharam limpeza de ruas e ações de combate à COVID.

BLACKOUT

Pelas rede sociais e depois pelos telejornais, assistimos diversas cenas de abandono por parte dos órgão municipais em diversa áreas, o que revela uma incompetência da equipe de transição em receber a prefeitura e mantê-la funcionando em normalidade. O roubo dos Pirarucus da praça Batista Campos revelou o sumiço do guardas municipais que mesmo em pequena quantidade, evitavam o pior por lá. 

Nas ruas, o sumiço dos agentes de trânsito também gerou muitos comentários. 

Há quem diga que a troca do comando dos órgãos e a briga pelos cargos - por parte dos partidos que apoiaram o prefeito eleito - consome a maior parte do tempo de quem deveria estar cuidando da cidade, conforme prometeram, mas priorizam o loteamento dos cabide de empregos, gerado com a troca dos famosos DAS's.

PSOL acusa Zenaldo de um rombo de mais de R$ 51 milhões na prefeitura de Belém

 

O secretário de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty (PSOL) foi um dos que apresentou os dados financeiros que a gestão de Edmilson Rodrigues (PSOL) considera como um rombo deixado pela gestão de Zenaldo Coutinho (PSDB).

Via o blog Ponto de Pauta, sob o título  Zenaldo deixa um rombo de mais de R$ 51 milhões nas contas municipais de Belém

O déficit financeiro de R$ 51 milhões (exatos R$ 51.661.560,56) foi deixado pela administração do ex-prefeito Zenaldo Coutinho para a nova gestão de Edmilson Rodrigues, que assumiu no dia 1º de janeiro. As cifras fazem referência ao caixa da Prefeitura de Belém na data de 31 de dezembro de 2020. Essa dívida ainda pode ser maior à medida que os órgãos municipais forem concluindo os levantamentos de débitos e saldos.

Os números foram divulgados em coletiva à imprensa, realizada na tarde desta sexta-feira (8), pelos secretários de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, e de Finanças, Káritas Ferreira, e pelos membros da Comissão de Transição Sylmara Leite, Bruno Batista, Ana Maria Beltrão e Júlia Ramos.

Apesar de preocupante, Cláudio Puty e Káritas Rodrigues asseguram que é possível negociar o pagamento das dívidas e estimular a arrecadação, facilitando o acesso dos contribuintes. “O que temos que fazer agora é organizar a casa, eleger prioridades, tratar as contas com probidade e incrementar a arrecadação para que os compromissos assumidos pelo prefeito Edmilson Rodrigues sejam cumpridos, mas sem aumentar impostos. Uma das medidas será facilitar o acesso da população ao pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, disse a secretária.

Ainda, apesar do rombo nas contas municipais, eles asseguraram que o programa de renda cidadã “Bora Belém”, aprovado nesta sexta-feira (8) pela Câmara Municipal, não será afetado, já que os recursos para custear o benefício de até R$ 450 para famílias em situação de extrema pobreza virão de remanejamentos do orçamento de 2021 e de convênios com o governo do Estado.

Rombo

O cálculo divulgado pela nova gestão considerou o total do saldo financeiro encontrado em 31 de dezembro de 2020, oriundo de todas as fontes de recursos no valor de R$154 milhões (R$ 154.686.321,52), do qual foram abatidos R$ 78 milhões (R$78.611.468,66), que é o montante de restos a pagar de 2020 e de anos anteriores até 2019, e R$130 milhões (R$130.273.029,22) correspondente às despesas de exercícios passados. Restos a pagar são gastos empenhados e não pagos, e despesas de exercícios anteriores são serviços prestados à prefeitura que não tiveram empenho para pagamento.

“Nos impressionou esse valor astronômico das despesa de exercícios anteriores de 2020. São quase R$ 100 milhões (R$ 92.512.139,10). Somente na Sesan (Secretaria Municipal de Saneamento) o valor é de mais de R$ 31 milhões em obras realizadas e não empenhadas”, destacou Cláudio Puty. “São serviços que foram prestados por empresas e reconhecidos pela prefeitura, só que não houve trâmite administrativo para o pagamento das dívidas, isto é, não houve o empenho e muito menos a liquidação. E como essa dívida não foi empenhada no período anterior, ela vai corroer o orçamento do prefeito que entra em 2021. Então, são R$ 130 milhões de despesas de exercícios anteriores”.

No detalhamento das análises, o déficit encontrado nas contas do tesouro municipal é de R$12 milhões (R$12.022.747,45), considerando os empenhos não pagos e despesas de 2020 e anos anteriores. Já quanto aos gastos por setores, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) apresenta um déficit de R$ 33.466 mil (R$33.466,03) e a secretaria municipal de Saúde (Sesma) o total de R$ 547.230 mil (R$547.230,37).

Até os órgãos municipais que possuem arrecadação própria, como a Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana), Codem (Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém) e IASB (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores de Belém) apresentaram déficit financeiro. A soma dos gastos, incluindo restos a pagar e despesas de 2020 e anos anteriores, é de R$39 milhões (R$39.058.116,71).

Ainda segundo Puty, os dados levantados até o momento contrariam a informação repassada pela gestão de Zenaldo Coutinho à comissão de transição de que ficariam R$ 30 milhões em caixa. “Na verdade, o saldo financeiro é negativo de R$ 51,661 milhões”, ressaltou o titular da Segep.

Texto: Álvaro Vinente/ Segep-PMB

Por onde anda o youtuber que detonava o Zenaldo?

Por Diógenes Brandão 

Vai completar um mês que o youtuber Bruno Dirocha não posta nenhum vídeo nas suas redes sociais.

Com um surgimento relâmpago no ano das eleições e impulsionado por mensagens enviadas por robôs, o 'digital influencer' gravou centenas de vídeos atacando Zenaldo Coutinho, alguns detonando o ex-governador Simão Jatene e na reta final da campanha, para tirar a bronca, uns três vídeos falando da campanha de outros municípios. 

Na maioria das  vezes, Bruno aparecia em seus vídeos, muito bem produzidos, como um jovem descolado, com o palavreado da rapaziada, sempre questionando e denunciando, mesmo sem apresentar provas, políticos adversários da família Barbalho. 

Coincidentemente, o crítico dos tucanos, que surgiu do nada nas redes sociais, em meio à pandemia da COVID-19, nunca questionou e nem tocou em nenhuma das denúncias e investigações relacionadas ao governo do Estado, que viraram escândalos nacionais, noticiados pelos principais veículos de comunicação do país. 

Podia a PF entrar na casa do governador Helder Barbalho e lá estava o Bruno Dirocha falando alguma coisa do Zenaldo. Quando acharam R$750.000,00 reais na casa do secretário-adjunto da SESPA, adivinhem o que o youtuber postou? Um vídeo contra os tucanos.

Durante toda a campanha eleitoral, números cadastrados com CPFs de outras pessoas, inclusive mortas, enviavam os vídeos de Bruno Dirocha para milhares de números, via WhatsApp.

Essa malandragem é tipificada como crime, mas no Pará parece que tudo pode, quando o malandro é ligado a quem está no poder.

Um dia antes do fim do primeiro turno, o jovem gravou seu último vídeo, caiu no ostracismo e sumiu. Não há mais postagens e nem vídeos sendo enviados pelo WhatsApp.

O que será que acontece com Bruno Dirocha?

Vamos orar para que esteja bem. 

Mas cabe perguntar:

Será que pegou COVID-19, viajou pra terra do nunca ou deixou de receber alguma ajuda para seus trabalhos? 

Ah, e a última pergunta que não quer calar: 

Quem bancava esse rapaz, que mesmo com toda a estrutura investida nele, só conseguiu acumular pouco mais de mil curtidas em sua fanpage e 54 seguidores em seu canal no YouTube?

Pressionado, Edmilson diz que é a favor do veto de Zenaldo, ao projeto que nem o Psol votou contra

Depois de quase um dia de polêmica nas redes sociais, Edmilson Rodrigues se manifesta contra o reajuste do próprio salário de prefeito, que passaria de R$18.038,11 para R$25.332,25. Um reajuste de R$ 7.294,14. Seu partido, o PSOL diz que votou contra, mas apenas se manifestou contra, após a votação simbólica e em bloco. 

Por Diógenes Brandão

Uma tremenda Fake News. É assim que podemos chamar a polêmica criada por vereadores do PSOL, que tentaram 'lacrar' mais um ato revolucionário que não existiu, ontem, 03, na Câmara Municipal de Belém.

Militantes do PSOL chegaram a cobrar do PT, o fato do vereador Amaury da APPD não ter votado contra o projeto, como se os vereadores do PSOL tivessem votado. 

Mas a verdade é que nenhum vereador votou contra, afinal o reajuste do subsídio foi aprovado de forma simbólica e em bloco, ou seja, não houve votação nominal de projeto por projeto e sim de todos os 76 apresentados e aprecisados pelos vereadores presentes na sessão. Assim como não houve exibição dos nomes dos vereadores no painel eletrônico, tornando impossível  dizer quais e quantos votaram a favor ou contra o reajuste salarial do futuro prefeito, seu vice e demais autoridades municipais. 

A questão levantada foi logo após a votação simbólica e em bloco, de 76 projetos, onde nenhum recebeu destaque para ser votado em separado, como garante o Regimento Interno da Casa. Entre os projetos estão datas e semanas comemorativas no calendário oficial de Belém, medalhas, reconhecimento de Utilidade Pública, Título de Cidadão de Belém, Brasão D’armas, projetos de obrigatoriedade e mudanças administrativas.

Pelo projeto aprovado ontem, o salário do futuro prefeito de Belém passaria de R$18.038,11 para R$25.332,25.o vice-prefeito aumentaria de R$16.000,00 para R$24.570,19, enquanto os dos secretários municipais e dos vereadores aumentariam de R$ 15.031,76 para R$18.999,19.

O blog AS FALAS DA PÓLIS foi o primeiro veículo a se manifestar sobre a polêmica e buscar esclarecimentos sobre o mesmo, escutando as partes e cobrando posicionamentos públicos e oficiais. 

Logo em seguida, além do presidente da Câmara Municipal de Belém, o vereador Mauro Freitas (PSDB) e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho se manifestaram favoráveis que o projeto seja vetado.

Leia em: 

Aliado de Edmilson presidiu a sessão que reajustou salários de políticos em Belém

Zenaldo diz que vetará reajuste salarial da classe política municipal

O que os vereadores do PSOL fizeram foi se manifestarem após a conclusão da votação por aclamação, contra o projeto oriundo da Comissão de Economia e Finanças, presidida pelo vereador Fabrício Gama (PMN), que por sua vez alegou que: “O projeto foi elaborado pela assessoria jurídica da casa e teve consenso dos vereadores. Apenas passou pela Comissão, na qual eu sou presidente. Mas quem dá o parecer favorável para entrar na pauta de votação é a Comissão de Justiça”.

"Se quisessem realmente votar contra, os vereadores do PSOL - que se manifestaram após a votação estar concluída - teriam que pedir destaque no projeto de reajuste salarial para o futuro prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais e não esperar que tudo estivesse consumado, para tentar 'lacrar' em cima do fato político", comentou um leitor do blog que pediu anonimato.

Outra questão que ainda requer esclarecimentos é o fato do portal G1-PA, alimentado com reportagens da equipe de jornalismo das Organizações Rômulo Maiorana (que controla a TV Liberal, o jornal OLiberal e Amazônia Jornal, além de diversas rádios), que afirmou que a sessão foi presidida pelo vereador Mauro Freitas (PSDB), que por sua vez emitiu uma Nota Oficial desmentindo a matéria do G1-PA, dizendo que apesar de ter marcado presença no início da sessão, não estava no plenário no momento da votação: "Não sou autor do projeto e não presidi a sessão durante a votação", afirmou o presidente da Câmara Municipal de Belém. 

Fontes do blog AS FALAS DA PÓLIS informaram que no momento da votação simbólica, quem presidiu a sessão foi o vereador John Wayne (MDB), que assim como outros membros da sua bancada acenam apoio ao prefeito eleito Edmilson Rodrigues (PSOL).

Após forte repercussão da polêmica nas redes sociais, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho enviou mensagem ao blog e depois publicou em seu Twitter, a seguinte mensagem: 

O deputado federal Priante (MDB), que disputou o primeiro turno das eleições municipais, ficando em terceiro lugar, também se manifestou hoje pela manhã, através de suas redes sociais: 

Pressionado, o principal beneficiado pelo reajuste salarial aprovado ontem na Câmara Municipal de Belém, o prefeito eleito, Edmilson Rodrigues foi obrigado a romper o silêncio e também tuitou, dizendo que é favorável e espera o veto do projeto, tal como o atual prefeito, Zenaldo Coutinho se comprometeu: