"A minha marca merece respeito", declarou o Wlad. Mas, que marca? Só se for a marca do oportunismo, que sempre foi a marca maior, não apenas dele, mas de todo o PMDB, pós-Ulisses Guimarães. A marca de Wlad é a mesma de Jader Barbalho e de seus asseclas. "
terça-feira, janeiro 04, 2011
A marca do respeito?
segunda-feira, janeiro 03, 2011
O Aniversário de Ananindeua
quarta-feira, dezembro 29, 2010
Ana Júlia faz aniversário: ela estará lembrada de 2009?
Olhem só.
Nota da juventude paraense à sociedade
1- O desenvolvimento das políticas públicas de juventude no Pará, com o fortalecimento do Cojuepa, estão acima das disputas políticas e o caminho nessa direção é o da pactuação, que considere a força, a representatividade diversidade das juventudes políticas e sociais, assim como a legitimidade das urnas.
2- As eleições foram realizadas em curto espaço de tempo, não teve caráter estadual, o envolvimento do conjunto dos movimentos , entidades e organizações do estado, a pactuação política e nem o respeito ao seu regimento interno e à lei que o instituiu. Foi imposta a toque de caixa, o que gerou a fragilidade político-social para sustentar o processo e o pretexto para sua anulação pelo novo governo, inclusive com a justificativa para uma deformação completa da composição do Cojuepa.
A juventude, pelo bônus demográfico vivenciado pelo Brasil, assentado na quantidade expressiva inédita de jovens na população economicamente ativa, é estratégica para o desenvolvimento e imprescindível num projeto político. E deve ser, portanto, tratada com a seriedade correspondente.
ASSINAM:
1. Juventude do PT
2. Juventude do PMDB
3. Juventude do PR
4. Juventude do PV
5. Juventude da CUT
6. Juventude da União Geral dos Trabalhadores - UGT
7. Pastoral da Juventude - PJ
8. Comissão de Jovens da FETAGRI
9. União Paraense dos Estudantes - UPES
10. FAOR/Grupo de Trabalho da Juventude
11. Instituto Universidade Popular – UNIPOP
12. Fórum Estadual de Juventude Negra
13. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA
14. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR
15. Odem Demolay
16. Revista VIRAÇÃO
17. Rede Sou de Atitude (PA)
18. MOCAMBO
19. Rede de Jovens Vivendo com HIV/Aids
20. Fórum Metropolitano de Hip Hop
21. Núcleo de Educação popular - NEP
22. Grupo GUETO
23. Rede Afro LGBT
24. Conexão Feminina/Hip Hop
25. Associação de Lésbicas e Mulheres Bissexuais
26. Panacéia Jovem Ativa - PANJA
27. Juventude Empreende
28. Juventude Geração Cultura
29. União da Juventude do Campo e da Cidade - UJCC
30. Instituto Juventude - IJ
31. Instituto Social Brasil Amazonia - SBRAM
32. Instituto Nação Jovem
33. Instituto Ação Jovem
34. Instituto Amazônico
35. Instituto para a Educação de Etnia e Diversidade na Amazônia - IEEDA
36. Instituto de Desenvolvimento Humano Integral - DHI
37. Instituto Educacional Jadim Verdejante
38. Instituto Parque das Palmeiras.
39. Associação Beneficiente Fazendo um Amanhã Melhor – FAM
40. Movimento Cultural do Tapanã – MOCULTA
41. Grupo de Mulheres do Benguí - GMB
42. Identidade Humana
43. Pró-grêmio Madre Celeste
44. Associação de Músicos de São Brás
45. Federação dos Atores do Pará
46. Associação de Taekwondo do Pará
47. Torcida Jovem Fla (PA)
48. Torcida “Remista”
49. Torcida “Piratas Azulinos”
50. Juventude Cabocla Socialista do Pará -JCSP
51. Juventude Revolucionária Democrática
quinta-feira, dezembro 23, 2010
A democratização das comunicações
Os dois mandatos do presidente Lula representam um avanço para a democratização das comunicações? Qual o balanço que se pode fazer do período 2003-2010? A maioria das propostas de políticas públicas consideradas como avanços por atores da sociedade civil não logrou sucesso. Ao contrário, muitas foram abandonadas ou substituídas por outras que negavam as intenções originais. Existem, claro, importantes exceções. A seguir, um breve comentário sobre algumas propostas emblemáticas dos últimos oito anos.
Conselho Federal de Jornalistas (CFJ): O governo encaminhou projeto de criação de um Conselho Federal de Jornalismo ao Congresso Nacional em agosto de 2004. Segundo a Federação Nacional de Jornalistas, o principal objetivo era “promover uma cultura de respeito ao Código de Ética dos Jornalistas”. Diante da intensa e violenta oposição da grande mídia, a própria Fenaj preparou e distribuiu um substitutivo ao projeto original, agora de criação de um Conselho Federal de Jornalistas como “órgão de habilitação, representação e defesa do jornalista e de normatização ética e disciplina do exercício profissional de jornalista”. Apesar disso, através de acordo de lideranças, a Câmara dos Deputados decidiu desconsiderar o substitutivo e rejeitar o primeiro projeto em dezembro de 2004.
Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav): O projeto de transformar a Ancine (Agência Nacional de Cinema), em Ancinav – que seria o órgão regulador e fiscalizador da produção e distribuição dos conteúdos audiovisuais – não chegou sequer a ter uma versão final. Diante de uma feroz e intensa campanha de oposição, movida, sobretudo, pelos grupos tradicionais de mídia, o governo decidiu, em janeiro de 2005, que os estudos prosseguiriam, mas que prioritariamente deveria ser construída uma proposta de regulação mais ampla dentro da qual a Ancinav pudesse ser incluída. O argumento foi de que não se poderia implantar uma agência reguladora do audiovisual sem se ter primeiro uma Lei Geral de Comunicação.
Em janeiro de 2005 o governo anunciou que seria encaminhada ao Congresso uma nova proposta de legislação de fomento e de fiscalização na área da produção audiovisual. Isso atendia aos interesses dos grupos que faziam oposição ao projeto de transformação da Ancine em Ancinav. O projeto de lei foi, de fato, elaborado e enviado ao Legislativo em junho do ano seguinte e seis meses depois transformado na Lei 11.437/2006, que criou o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) regulamentado pelo Decreto 6.299/2007.
Rádios comunitárias: As rádios comunitárias continuam regidas por uma legislação excludente aprovada no governo de FHC (Lei 9.612/1998).
No início do governo Lula, ainda em 2003, foi criado um Grupo de Trabalho que chegou a produzir um relatório final. Mudou-se o ministro das Comunicações, criou-se um Grupo de Trabalho Interministerial, que se reuniu ao longo do ano produzindo outro longo relatório final. Mudou-se novamente o ministro e o novo titular da pasta não aceitou o relatório final do GTI, que nunca chegou a ser encaminhado à Presidência da República.
A repressão às rádios comunitárias – que não conseguem se legalizar, na maioria das vezes, por inoperância do próprio Ministério das Comunicações – em certos momentos, chegou mesmo a aumentar, se comparada ao governo anterior.
RTVIs: As RTVIs (Retransmissoras de TV Institucionais) foram criadas pelo decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005. Elas representavam uma excelente oportunidade para o poder municipal se tornar retransmissor de emissoras de TV do campo público e, também, produtor de conteúdo. No decreto, abria-se a possibilidade de uso da TV a cabo por prefeituras em até 15% do tempo total de retransmissão. Essa possibilidade foi saudada por todos que se interessam pela democratização do mercado da comunicação e o fortalecimento da televisão pública. A TV a cabo alcança pouco mais de duzentos municípios de um total de cerca de 5.600 existentes no país. Como a TV a cabo é obrigada por lei a transmitir canais comunitários, as atividades das Câmaras de Vereadores seriam transmitidas e haveria também a possibilidade da geração de receitas publicitárias locais. Era a possibilidade do início da produção de conteúdo local.
Houve uma forte reação dos grupos privados de radiodifusão e, menos de dois meses depois da assinatura do decreto 5.371, um novo decreto – 5.413, de 6 de abril de 2005 – foi assinado, voltando atrás em relação ao decreto, e extinguindo as RTVIs.
TV Digital: A escolha do modelo japonês para a implantação da TV Digital no Brasil, consolidada ao longo de uma profunda crise política (2005) e em ano eleitoral (2006), sinalizou um recuo importante na postura anterior do governo Lula em relação à política de comunicações. No início do processo, o decreto 4.901/2003, que criou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), contemplou a participação direta de “não-atores” tradicionais que faziam parte do Comitê Consultivo do SBTVD e discutiam as alternativas de política. No entanto, a partir da nomeação do senador Hélio Costa (PMDB-MG) para ministro das Comunicações, em julho de 2005, esse Comitê foi sendo esvaziado e marginalizado pelo próprio Ministério das Comunicações. Os representantes da sociedade civil foram perdendo a voz, até que, na decisão final, não tiveram qualquer interferência.
O Ministério Público de Minas Gerais iniciou ação civil pública junto à Justiça Federal pela nulidade do Decreto 5.820, em agosto de 2006. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por sua vez, protocolou no Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2007, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o mesmo decreto que veio, finalmente, a ser julgada improcedente três anos depois, em agosto de 2010.
Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa: Duas comissões foram criadas com a finalidade de produzir um pré-projeto de lei. No entanto, elas nunca chegaram a se reunir. A primeira – que era um GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) – esperou oito ou nove meses para que os seus membros fossem indicados. Quando os membros foram indicados e uma primeira reunião foi marcada, houve uma decisão de governo de que ele não seria mais um GTI, mas sim uma Comissão Interministerial, com representantes também da Procuradoria Geral da República e outros órgãos. A primeira comissão, um GTI, deixou de existir, embora nunca tivesse se reunido. E a nova comissão interministerial também nunca se reuniu.
O tema, no entanto, não morreu. Em julho de 2010, o presidente Lula assinou novo decreto criando outra comissão interministerial para “elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiofusão”. O artigo 6º do decreto diz que “a Comissão Interministerial encerrará seus trabalhos com a apresentação, ao Presidente da República, de relatório final”, mas não estabelece prazo para que isso ocorra.
Empresa Brasil de Comunicação (EBC): O ano de 2007 ficará marcado pelo nascimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC/TV Brasil), resultado da fusão da Radiobrás com a ACERP/TVE, a TVE do Maranhão e o canal digital de São Paulo. Sua conformação final surgiu das dezenas de emendas que a MP 398/07 recebeu no Congresso Nacional.
Apesar das críticas que podem ser feitas ao processo de sua implantação – e são muitas – a EBC, finalmente criada pela Lei 11.652, de 7 de abril de 2008, representa um importante avanço: existe “no ar” uma TV que institucionalmente se define como pública e a disputa para definir o que é uma televisão pública se desloca agora para a sua prática.
1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM): A CONFECOM – a última conferencia nacional a ser convocada de todos os setores contemplados pelo “Título VIII - Da Ordem Social” na Constituição de 1988 – foi afinal realizada em Brasília, de 14 a 17 de dezembro de 2009. Dela participaram mais de 1.600 delegados, democraticamente escolhidos em conferências estaduais nas 27 unidades da federação, representando movimentos sociais, parte dos empresários de comunicação e telecomunicações e o governo. Foram aprovadas mais de 600 propostas, que deverão servir de referência para apoio e/ou apresentação de projetos de regulação do setor de comunicações no Congresso Nacional. Acima de tudo e independentemente do boicote e da satanização quase unânime por parte da grande mídia, a 1ª CONFECOM ampliou de forma inédita a mobilização da sociedade civil e o espaço público de debate sobre as comunicações no país.
III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3): Houve recuo do governo em relação às diretrizes originais para a comunicação constantes do Decreto 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Menos de cinco meses depois, novo decreto [Decreto 7.177 de 12 de maio de 2010] alterou o anterior e, no que se refere especificamente ao direito à comunicação: (a) manteve a ação programática (letra a) da Diretriz 22 que propõe "a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados"; (b) exclui as eventuais penalidades previstas no caso de desrespeito às regras definidas; e (c) exclui também a letra d, que propunha a elaboração de “critérios de acompanhamento editorial” para a criação de um ranking nacional de veículos de comunicação.
Plano Nacional de Banda Larga (PNBL): Em maio de 2010 foi lançado o PNBL, e posteriormente instituído o Programa Nacional de Banda Larga pelo decreto 7.175/2010 com o objetivo de “fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação, de modo a: massificar o acesso a serviços de conexão à internet em banda larga; acelerar o desenvolvimento econômico e social; promover a inclusão digital; reduzir as desigualdades social e regional; promover a geração de emprego e renda; ampliar os serviços de Governo Eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado; promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação; e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras.” A Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) será a gestora do plano, estando prevista a atuação de empresas privadas de forma complementar para fazer com que os serviços cheguem ao usuário final.
Regionalização das verbas de publicidade oficial: Em entrevista concedida ao Portal Terra, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial de 2010, o presidente Lula afirmou:
(...) Muita gente não gostou quando, no governo, nós pegamos o dinheiro da publicidade e dividimos para o Brasil inteiro. Hoje, o jornalzinho do interior recebe uma parcela da publicidade do governo. Nós fazemos propaganda regional e a televisão regional recebe um pouco de dinheiro do governo. Quando nós distribuímos o dinheiro da cultura, por que só o eixo Rio-São Paulo e não Roraima, e não o Amazonas, e não Pernambuco, e não o Ceará receber um pouquinho? Então, os homens da Casa Grande não gostam que isso aconteça [negrito nosso].
De fato, uma importante reorientação na alocação dos recursos publicitários oficiais teve início em 2003: sem variação significativa no total da verba aplicada, o número de municípios cobertos pulou de 182, em 2003, para 2.184, em 2009, e o número de meios de comunicação programados subiu de 499 para 7.047, no mesmo período (ver quadro abaixo).
quarta-feira, dezembro 22, 2010
Retrô: Almir: Vale lançou Jatene p/ 2010.
Devolvo o título de presidente de honra do PSDB do Pará, partido que ajudei a fundar, e do qual me desfilio, em razão dos atuais desvios dos princípios políticos e éticos que o alicerçavam.
Lamento a decisão partidária, supostamente fundada na tola e odiosa discriminação aos idosos.
Pressinto e lamento, principalmente, a rendição ao atual representante exibicionista do Bradesco na Companhia Vale do Rio Amargo, somada ao governo egocêntrico de São Paulo, “territorializando” a recolonização da gestão pública do Pará, dividido e agachado, no momento especialmente favorável para derrotar o petismo obeso e obtuso que retensamente governa o Estado, hoje. Estou certo que novos líderes, junto com o povo paraense, darão as respostas e lições adequadas pelo voto soberano livre a altivo de sua maioria.
Almir Gabriel Bertioga, 14 de dezembro de 2009.
Leia mais aqui.
O lobby fracassado e a nova Ministra da Cultura
O silêncio me ajudavam a qualificar minhas dúvidas sobre a permanência de Juca que para mim estava mesmo em cheque e as listas de apoio ao "Fica Juca" crescendo e nada de anúncio, tava claro que outro nome estava sendo pensado.
Juca e o PV.
Abaixo, trago a postagem no blog da Secretaria de Cultura do PT-RJ, que destaca a vida profissional e política da nova Ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
terça-feira, dezembro 21, 2010
Tecnomelody na Festa de Posse de Dilma
segunda-feira, dezembro 20, 2010
Dilma anuncia mais seis ministros e confirma Luís Adams na AGU - OndaVermelha - #dilmanarede
A presidenta eleita Dilma Rousseff anunciou hoje (20) mais sete integrantes do primeiro escalão de seu governo. O médico sanitarista Alexandre Padilha, que atualmente ocupa a Secretaria das Relações Institucionais, será o novo ministro da Saúde. O deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) comandará o Ministério das Cidades. Orlando Silva (PCdoB) permanecerá à frente do Ministério do Esporte. Também foi confirmada a permanência no cargo do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. Dos sete nomeados hoje, quatro são mulheres. Ana Buarque de Hollanda, irmã do compositor e cantor Chico Buarque e ex-diretora de música da Fundação Nacional de Artes (Funarte), assumirá o Ministério da Cultura. A socióloga Luiza Helena de Bairros comandará a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A economista Tereza Campello foi confirmada para o Ministério do Desenvolvimento Social.
Fonte: Agência Brasil
Dilma anuncia mais seis ministros e confirma Luís Adams na AGU - OndaVermelha - #dilmanaredeRetrô: Falece Newton Miranda
Retrô: Parada Gay 2009 - Palco Waldemar Henrique
Retrô: Crise? Na Secretaria de Cultura, nem marolinha houve.
Par lembrar e ler mais, clique aqui.
domingo, dezembro 19, 2010
MPF entra com 29 processos por irregularidades
Quem acha que os diplomadas esta semana estão tranquilos, engana-se. Veja a captura do Blog do Espaço Aberto.
sábado, dezembro 18, 2010
O Imperialismo dos EUA e a falácia da liberdade democrática falida.
O Departamento de Justiça também pode ter feito pressão sobre o governo sueco para colocar a Interpol atrás do sr. Assange por conta de ofensas sexuais surreais, ainda indefinidas, que os promotores gastaram dois meses preparando. (Alegadamente, Washington ameaça cortar o compartilhamento de inteligência com as autoridades amedrontadas de Estocolmo). Agora há informações de que os suecos estão colaborando com Washington para manter Assange detido no Reino Unido por tempo suficiente para que ele seja indiciado sob alguma acusação criada pelo Departamento de Justiça, que age em completo segredo. Adicionalmente, a Força Aérea dos Estados Unidos promoveu um blecaute no acesso eletrônico em todos os seus computadores aos jornais que publicaram resumos dos telegramas vazados.
Empregados ficaram proibidos de ler os jornais sob ameaça de severa punição. Uma ordem geral proíbe todos os empregados do Departamento de Defesa de ler os telegramas impressos — seja no santuário de suas casas, seja no lobby do Hotel Intercontinental de Cabul. Esta é a versão dos militares para as práticas repressivas usadas por regimes autocráticos em todo o mundo — práticas que Washington denuncia como ataques odiosos contra a liberdade.
O ponto-chave, que supera todos os outros, é que os Estados Unidos não tem autoridade legal para fazer qualquer uma destas coisas. Não buscaram autoridade legal para fazê-lo. A Casa Branca e o Pentágono simplesmente se deram o poder de punir arbitrariamente da forma como querem. Autoridades norte-americanas, a começar de Barack Obama, estão declarando seu direito de inflingir penalidades nos cidadãos com base em nada mais que sua própria vontade. A premissa e o precedente representam contravenção direta de nossas liberdades fundamentais. Não há distinção entre estas ações e uma hipotética ação do governo federal para negar a indivíduos ou grupos serviço de banda larga ou de eletricidade sob alegação de que estes serviços poderiam ser usados para embaraçar aqueles que tem poder em Washington.
É uma situação preocupante, que se torna mais preocupante ainda pelo silêncio que cerca este assalto histórico ao poder. A mídia convencional não publica críticas editoriais, os colunistas ignoram as questões relativas às liberdades civis, assim como os editorialistas (com exceção de Eugene Robinson); as associações de advogados não falam uma palavra, as universidades continuam em seu isolamento e os políticos pedem o sangue de Assange (literalmente) ou se escondem com medo do rótulo de serem molengas ou sabotadores da segurança da Nação. É especialmente notável que o New York Times, que poderia ser acusado de servir de acessório a qualquer crime do qual o sr. Assange possa ser acusado, manteve a boca discretamente fechada, de forma pouco heróica.
O estado coletivo do pensamento americano se mostra incapaz de fazer a distinção básica e elementar entre a preferência pessoal e a lei. Levantar a questão com colegas e amigos gera respostas que nascem tão somente do que a pessoa pensa sobre o que fazem o WikiLeaks e Assange. É uma lógica eticamente obtusa. Minha opinião pessoal não tem nada a ver com a ilegalidade e a arbitrariedade do que nosso governo está fazendo. Nem poderia. É preciso denunciar as violações de nossos princípios e leis seja quem for o objeto dos abusos. Nós parecíamos entender isso.
Para completar a semana de notícias ruins para as liberdades civis, um juiz federal, John Bates, arquivou uma ação que pretendia evitar que os Estados Unidos tornem alvo um cidadão norte-americano baseado no Iemen, Anwar al-Awlaki, que nossas agências de segurança colocaram numa hit list. A ação foi movida pelo pai do clérigo. O Departamento de Justiça de Obama alegou que o tribunal não tem autoridade legal para censurar o presidente quando ele toma decisões militares para proteger os norte-americanos de ataques terroristas. O juiz Bates arquivou a ação dizendo que apenas o sr. al-Awlaki poderia movê-la.
Agora temos a confirmação judicial do direito de autoridades indefinidas, usando critérios indefinidos, de liquidar um cidadão dos Estados Unidos apenas por vontade própria. O único recurso do alvo, aparentemente, é entrar secretamente em um tribunal federal, junto com advogados, desde que evite ser fuzilado no caminho. Novamente, não tivemos comentários públicos a respeito da decisão.
Como chegamos a este ponto? A resposta óbvia é o medo — medo explorado por autoridades eleitas cujos interesses políticos atropelam o juramento de proteger e obedecer a Constituição dos Estados Unidos da América. Medo e o comportamento que ele gera. Supostamente somos o povo cuja bravura nos mantém livres — supostamente.
By http://www.viomundo.com.br/
quinta-feira, dezembro 16, 2010
Porque nem toda brasileira é bunda
"Quando uma mulher entra na política muda a mulher, quando muitas mulheres entram na política, muda a política".
Michele Bachelet, ex-presidente do Chile.
Mulher, conheça!
http://muitasbocasnotrombone2.blogspot.com/
As guerras dos EUA
"As pessoas afirmaram que sou antiguerra: que fique registrado, eu não sou. Algumas vezes, nações precisam ir à guerra e simplesmente há guerras. Mas não há nada mais errado do que um governo mentir à sua população sobre estas guerras e então pedir a estes mesmos cidadãos que coloquem suas vidas e o dinheiro de seus impostos a serviço dessas mentiras. Se uma guerra é justificável, então diga a verdade e a população dirá se deve apoiá-la ou não."
Julian Assange mentor do WikiLeaks, contrapondo quem acredita ser ele um pacifista nato, totalmente avesso às guerras.
Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL
Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...
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War ( Guerra em português) é uma música gravada e popularizada por Bob Marley . Ela apareceu pela primeira vez em 1976 no álbum Rastaman...
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