Pesquisar por palavra-chave

quarta-feira, março 21, 2012

Neocolonialismo Hídrico



No Blog do Espaço Aberto 

Enquanto a reportagem de Carlos Mendes publicada no “Caderno A3” do Diário do Pará deste domingo, 18/03/2012, denuncia que, “sem cobrar as mineradoras pelo uso dos recursos hídricos, o Estado do Pará ignora R$ 5 bi ao ano”; o Caderno “Mercado” de O LIBERAL publicou na mesma data, na primeira página: “Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará – Simineral lança Anuário Mineral do Pará”, dizendo que, “pela primeira vez, iniciativa pioneira para o setor incentiva a difusão da cultura mineral no Estado do Pará” com o mote “a informação a serviço do desenvolvimento sustentável da mineração”.

O lançamento do anuário reuniu o vice-governador Helenilson Pontes, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Manoel Pioneiro, parlamentares federais, estaduais e municipais, prefeitos, secretários de Estado, dirigentes do Consulado do Japão no Pará, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e de empresas da cadeia produtiva e de mineração. Entre os presentes, estava o diretor de Metais Básicos do Atlântico Sul – Vale (cobre e níquel), Nelcindo Gonsalez (ex-presidente da Albras), e o diretor da siderúrgica Alpa/Vale, José Carlos Soares.

O Blog Espaço Aberto publicou que a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará protocolou pedido na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que determinou à sua diretoria de Recursos Hídricos o fornecimento de cópias de todos os processos de outorga de recursos hídricos, em todas as etapas, para utilização no mineroduto de empresa Hydro S.A., que se estende dos municípios de Paragominas a Barcarena.
 
Os recursos hídricos – águas superficiais e subterrâneas – constituem bens públicos que toda pessoa física ou jurídica tem direito ao acesso e utilização, cabendo ao Poder Público a sua administração e controle, o que não vem acontecendo no Estado do Pará com relação aos grandes consumidores deste recurso natural em vias de extinção.

Se uma pessoa quiser fazer uso das águas de um rio, lago ou mesmo de águas subterrâneas, terá que solicitar uma autorização, concessão ou licença (outorga) ao Poder Público. O uso mencionado refere-se, por exemplo, à captação de água para processo industrial ou irrigação, ao lançamento de efluentes industriais ou urbanos, ou ainda, à construção de obras hidráulicas como barragens, canalizações de rios, execução de poços profundos, etc.

Paragominas, no Pará, é a terceira maior mina de bauxita do mundo, com capacidade de produção da ordem de 9,9 milhões de toneladas anuais. O projeto de expansão previsto para atender à demanda da futura refinaria Companhia de Alumina do Pará vai aumentar essa capacidade para 15 milhões de toneladas.

Para que se tenha uma ideia aproximada dos números estratosféricos envolvidos, tomando como referência apenas os dados obtidos do Plano de Gestão de Recursos Hídricos (PGRH) para implantação e operação da mina, lavra a céu aberto, e da usina de beneficiamento de minério do Projeto Bauxita de Paragominas, concebido para ter capacidade de produção inicial de 4,5 MTPA (Milhões de Toneladas Métricas por Ano – sigla em Inglês) e expansão para 9 MTPA, e que fundamentou a expedição da licença de instalação para o Platô Miltônia 3 – e existem outros platôs em toda a região – verifica-se que o sistema de suprimento de água nova, já descontada a água reciclada, seria da ordem de 3.400 metros cúbicos, ou 3.400.000 litros de água por hora, compreendendo Água Bruta para o Beneficiamento de Bauxita Cristalizada, Água Bruta para a área do Mineroduto, Água Potável e Água de Combate a Incêndios.

Considerando, hipoteticamente, que o projeto Bauxita Paragominas tenha entrado em operação em janeiro de 2010, em um regime de 24 horas por dia, teríamos, até janeiro de 2012, cerca de 730 dias vezes 24 horas vezes 3.400.000 litros por hora, ou 59.568.000.000 (cinquenta e nove bilhões quinhentos e sessenta e oito milhões) de litros d’água utilizados, e baseado no valor que pagamos em nossa conta mensal à Cosanpa, sem falar na energia elétrica que é subsidiada para a mineradora e também paga pelo consumidor residencial e exportada na forma de subsídios, isso que o Estado deveria cobrar deve ultrapassar a casa dos bilhõe$$$$ de reai$$$$.

Extrapolando os dados para uma capacidade atual de 9,9 MTPA, temos um consumo de água nova de 7.480.000 litros por hora ou 65.524.800.000 (sessenta e cinco bilhões quinhentos e vinte e quatro milhões e oitocentos mil) litros por ano e, no caso da ampliação para 15 milhões de toneladas, outros 11.333.330 litros de água por hora ou 99.280.000.000 (noventa e nove bilhões duzentos e oitenta milhões) de litros d’água por ano.

Isto sem considerar os diversos outros empreendimentos minerais em operação no Estado do Pará, e sem considerar a outorga de lançamento de efluentes, já que a captação da água pode ser tanto superficial como subterrânea e já estaria computada nos cálculos acima.
 
Com a palavra as autoridades competentes, para responder a quem pertence o tal "desenvolvimento sustentável" ao qual tanto se referem o Simineral e a mídia milionária paga...

NELSON TEMBRA é Engenheiro Agrônomo e consultor ambiental, com 30 anos de experiência profissional. Também é editor do Blog do Nelson Tembra.

segunda-feira, março 19, 2012

Paulo Fonteles: Às trincheiras

A Justiça jamais estabeleceu tal decreto entre os humanos; nem eu creio que teu decreto tenha força bastante para conferir a um mortal poder para infringir as leis divinas, que nunca foram escritas, mas são irrevogáveis; não existem a partir de ontem ou de hoje; são eternas, sim!

E ninguém sabe desde quando vigoram (...) Assim, a sorte que me reservas é um mal que não se deve levar em conta; muito mais grave teria sido admitir que o filho de minha mãe jazesse sem sepultura! (Antígona, Sófocles, 400 a. C.)

Por Paulo Fonteles* originalmente publicado no Portal Vermelho.

Causa profunda indignação a decisão do Juiz Federal de Marabá (Pa), João César Otoni de Matos que, no início da tarde desta sexta-feira (16), rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel da reserva Sebastião Curió pelo crime de sequestro qualificado contra cinco guerrilheiros araguaianos que, enfim, depois de terem sido aprisionados, brutalmente torturados, permanecem até os dias atuais na noturna condição de desaparecidos políticos.

No centro das argumentações do magistrado está a compreensão de que a Lei de Anistia, promulgada em 1979, teria perdoado os crimes cometidos por militares e militantes políticos que se levantaram contra o regime do terror iniciado a 31 de março de 1964.

Em seu despacho o Juiz Federal João César Otoni sustenta que “Pretender, depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei de Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar é equivoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição”.

Num extenso artigo publicado pelo jornal “Folha de São Paulo” num dia perdido de dezembro de 2008, o jurista Fábio Konder Comparato, incansável defensor dos Direitos Humanos asseverava que “Sustento e sustentarei, até o último sopro de vida, que interpretar a Lei nº 6.683, de 2881979, como tendo produzido a anistia dos agentes públicos que, entre outros abusos, mataram, torturaram e violentaram sexualmente presos políticos, é juridicamente inepto, moralmente escandaloso e politicamente subversivo.”

Acontece que o Brasil, que é signatário de diversos tratados internacionais em apoio à tese do direito à memória e à verdade não aplica, contraditoriamente, em sua vida nacional aquilo que sua atuação externa enseja. Tal discrepância está expressa ao tratamento interno dado à questão dos mortos e desaparecidos políticos durante o processo ditatorial, o que revela um decisivo obstáculo à consolidação do Estado Democrático de Direito.

A infeliz decisão do Juiz Federal de Marabá (Pa) é parte desse escândalo cuja base política e jurídica está no conservadorismo da decisão do STF de 2010, em manter os termos da Lei de 1979 que, enfim, “perdoa” torturadores e assassinos confessos, como é o caso do Coronel Sebastião Curió.

É absolutamente risível a sustentação de “esforço de reconciliação nacional” para aqueles que atuaram, semelhantemente à Gestapo hitlerista, contra milhares de brasileiros cujo único “crime” cometido fora lutar e doar suas generosas vidas pelo restabelecimento da democracia e das liberdades públicas. A experiência de Nuremberg deveria estar sempre nas penas decisórias de parcela significativa do judiciário brasileiro.

É por isso que o Brasil foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por, dentre outras coisas, não punir violações creditadas aos órgãos de segurança do regime dos generais, sobretudo no episódio relativo à Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Processo semelhante corre, sob os mesmos argumentos, no âmbito das Organizações das Nações Unidas (ONU).

No centro do contencioso está a necessidade de uma profunda reforma do judiciário brasileiro, no sentido de aproximar cada vez mais tal poder às profundas aspirações do povo brasileiro visto que a cultura jurídica do Brasil é vergonhosamente recalcitrante e conservadora.

É por este tipo de exemplo, cuja edição mais recente fora dada pelo magistrado federal no sulparaense, que o continente brasileiro é o país da impunidade. Tal questão é fortemente sentida pelas mais amplas massas da terra brasilis, do Oiapoque ao Chuí.

A inexorável luta pela verdadeira emancipação nacional passa pelo desenvolvimento de nossa dimensão democrática e aqui estão perfilados os procuradores do Ministério Publico Federal que, dentre outras coisas, nos ensinam o bom combate e a seu modo vão nos conclamando às necessárias trincheiras para, enfim, consolidarmos o Estado de Direito, tão mercurial para o futuro que haveremos de construir.

Para os que empunham as espadas generosas da verdadeira justiça, que consolidará a felicidade espiritual dos brasileiros está a lição do poeta Thiago de Mello quando assevera que “A barbárie, amedrontada, sim, tirou de tantos brasileiros, homens e mulheres, o direito sagrado da vida. Mataram e esconderam os corpos. É preciso, clama a decência humana- é um direito ancestral-, que as famílias possam enterrar os seus seres queridos, assassinados pelos inimigos da infância.”

Às trincheiras!

*Paulo Fonteles é colaborador do Portal Vermelho.

Paulo Fonteles: O legado de Sebastião Curió

No bojo da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o Coronel reformado do Exército Sebastião Curió por crimes de sequestro qualificado contra cinco militantes comunistas durante a guerrilha do Araguaia (1972-1975) está o ineditismo de ser a primeira ação criminal contra agentes da repressão política que atuaram para sufocar a resistência democrática contra o regime, que mergulhou o país numa noite histórica de 21 anos marcada pela censura, prisões, torturas e desaparecimentos.



Por Paulo Fonteles Filho*, originalmente publicado no Portal Vermelho.



Os procuradores do Pará, Rio Grande do Sul e de São Paulo merecem o apoio da consciência nacional do país tupiniquim porque, ao ajuizarem processo judicial contra uma das figuras mais emblemáticas da ditadura militar brasileira, estão absolutamente antenados ao pleno desenvolvimento de nossa dimensão democrática.

Acontece que Sebastião Curió, além de ter cometido os crimes ora denunciados por nossos corajosos procuradores federais, certamente realizou muitos outros e dentre eles está no fato de ter liderado, no curso dos anos que se seguiram ao contencioso, as famigeradas operações de limpeza a todo e qualquer vestígio aos acontecimentos insurgentes das matas do Pará.

A ordem era apagar tudo, violar túmulos nas selvas, incendiar corpos ou jogá-los nos caudalosos rios Araguaia ou Tocantins.

Os pouco afeitos ao tema devem perguntar: o que foram as operações de limpeza?

Com a débâcle do movimento guerrilheiro, toda a região do Araguaia fora esquadrinhada por agentes repressivos que atuaram para recolher os restos mortais daqueles que lutaram nas selvas amazônicas, sempre em condições desiguais, e destinaram os despojos de dezenas de brasileiros à condição de “eternos” desaparecidos políticos.

quarta-feira, março 14, 2012

Vale tudo em Nova Déli?



"Propaganda extemporânea é crime. Propaganda que vincula imagens pessoais do governo e propaganda que vincula gratidão direta ao serviço público prestado também configura-se crime."
Cláudio Carvalho no seu facebook.

terça-feira, março 13, 2012

Good Afternoon: Marisa Monte - Comida

Patrimônio Histórico não pára de ser roubado em Belém


Vivem roubando bens públicos de Belém. 

Começou c/ o Muiraquitã do Museu do Estado, os azuleijos dos casarões antigos do centro histórico e agora a cabeça de uma das estátuas de São Brás.

Dudu e Jatene terão que se explicar em Brasília por conta da Saúde precária que temos

Por Cleide Magalhães em seu blog e publicado como manchete do jornal O Liberal – 13/03/2012


Continua o impasse entre o Governo do Estado e Prefeitura de Belém sobre as dívidas na área da saúde. Para resolver o problema será necessária intervenção do Governo Federal. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), Alan Rogério Mansur Silva, decidiu ontem que vai encaminhar o caso ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) - órgão integrante da estrutura da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e componente federal do Sistema Nacional de Auditoria... Leia+

Imagem: Clipagem do jornal Diário do Pará.

Lei pra prefeitura fazer o óbvio: cuidar da cidade


Parece brincadeira, mas é verdade. Para garantir que a prefeitura de Belém tenha um calendário de limpeza dos canais de belém, os vereadores tiveram que aprovar um projeto de lei, de autoria do vereador Adalberto Aguiar (PT) que determina que a gestão municipal cumpra a obviedade de seu papel na manutenção desta cidade.

É Pará isso!

Imagem: Recorte da Clipagem do Jornal Diário do Pará.

Vereadores: Morgado ameaça bater em Marquinho do PT


É difícil de acreditar mas aconteceu de fato: O vereador Gervásio Morgado, pisou no pé, empurrou e levantou a mão aberta, ameaçando dar um tapa no vereador Marquinho do PT, por este tentar impedir que uma manobra de Morgado, incluísse na pauta em pleno fim da sessão na Câmara Municipal de Belém, o projeto que visa mudar a lei orgânica e permitir que a especulação imobiliária avance em Belém.

Leiam o lembrete do vereador Marquinho sobre o projeto:


Por proposta aprovada em Plenário, foi realizado Seminário, nos dias 6 e 7 p.p., para discutir todas as propostas de alteração e regulamentação do Plano Diretor, que deram entrada na CMB, entre elas os Projetos do Executivo do Plano de Arborização, de Estudo de Impacto de Vizinhança e de Outorga Onerosa.
 
Alguns vereadores ainda tentaram urdir uma manobra, de transformar os dois dias de discussão com vários órgãos municipais e instituições da sociedade civil, em Audiências Públicas. No entanto, foram alertados pelo Promotor de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público de que, apesar  do convite expedido pela presidência da Câmara referir-se à participação em Audiências Públicas, aqueles eventos não podiam ser caracterizados como tal, pois isto feria o Estatuto da Cidade, que obriga serem essas audiências de caráter territorial  e seguir um rito próprio, inclusive sendo abertas à participação de toda a população, no que foi apoiado por outros membros da mesa, entre eles a representante da SEMA, Dra. Alice Rosas.

Então, como propostas ficou acordado o seguinte:

 a) Formação de uma comissão, sob a direção do presidente da Comissão de Obras da CMB,  e formada por representantes dos órgãos municipais, da academia e de entidades da sociedade civil que deverá, no prazo de 10 dias a contar daquela data, convocar a primeira reunião da dita comissão  a fim de, em 3 meses, apresentar estudos técnicos e realizar Audiências Públicas;

b) durante esse período, estão suspensas quaisquer alterações no Plano Diretor de Belém.
Portanto, nesse momento, está inviabilizada qualquer votação que pretenda alterar dispositivo do PD.

Imagem: Recorte da Clipagem do Jornal Diário do Pará. 

História: 13/03 e a Ditadura Militar no Brasil


"No dia 13 de março de 1964, data da realização do comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, perante trezentas mil pessoas, Jango decreta a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropriação, segundo ele para a reforma agrária, de propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. Desencadeou-se uma crise no país, com a economia já desordenada e o panorama político confuso. A oposição militar veio à tona para impedir que tais reformas se consolidassem, impondo o que consideravam manutenção da legalidade e da restauração da ordem. Designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março e no dia 01 de abril desse ano, quando os militares sob a anuência dos Estados Unidos, precipitaram o golpe de estado contra a nação brasileira."
No Facebook de Cláudio Carvalho.

Alguma coisa errada está acontecendo na justiça paraense



"Alguma coisa errada está acontecendo na justiça paraense. Toda ação movida pelas Empresas de ônibus de Belém é deferida imediatamente, mesmo que venha prejudicar milhares de usuários do transporte de onibus de Belém. Primeiro foi a decisão que suspendeu os efeitos da lei de minha autoria que garante a gratuidade de um domingo ao mês nos onibus do Município. Agora foi a retirada de circulação dos onibus alterntivos da Transuni, que servem a vários bairros e distritos de Belém. Pasmem, com o argumento que a referida empresa não participou de nenhum processo licitatório. Eu pergunto ao Excelentíssimo Magistrado, que mais uma vez prejudica a população de Belém, qual das atuais empresas que são permissionárias do transporte coletivo de Belém participou de algum processo licitatório? eu mesmo respondo nenhuma. As empresas operadoras não participaram de nenhum processo licitatório. Justiça deve servir para proteger o interesse público não o privado."


Vereador Otávio Pinheiro é vereador de Belém, eleito pelo Partido dos Trabalhadores.