Lula em ato pró Petrobrás: “A gente quer paz, mas sabemos brigar”

Em ato convocado pelas Centrais Sindicais, Lula disse que agora é nas ruas e que se for pra brigar, vai ter briga.

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania.

Diante da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio, militantes do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) enfrentaram aproximadamente 15 pessoas que, munidas de panelas, foram lá gritar palavras de ordem como “fora PT” e pedir impeachment de Dilma Rousseff. Os dois grupos entraram em choque várias vezes, trocando socos e pontapés.

Pouco depois das 18 horas chegou a polícia, mas as brigas não pararam. O grupo provocador, protegido pela polícia – que alegou que o protegia porque estava em menor número -, recusava-se a deixar o local e novos choques ocorreram sem que os policiais conseguissem impedir.

Depois dos dois confrontos físicos entre o grupo contrário ao PT e os petistas, os que defendem o impeachment de Dilma se dispersaram. Representes dos sindicatos que organizam o ato pediam aos seus militantes que não respondessem às provocações. No entanto, por duas vezes pessoas que passaram pela calçada e gritaram insultos e receberam revide.

No auditório em que aconteceu o ato, o tom dos discursos foi subindo até chegar ao do presidente da CUT, Wagner Freitas, que repetiu, diversas vezes, que chegou a hora de os trabalhadores irem à rua em defesa não só da Petrobrás, mas do “projeto vencedor das eleições”, ou seja, do governo Dilma.

Presente ao ato, vale registrar, também esteve representante de um movimento que, a exemplo da CUT, também tem forte capacidade de mobilização popular: João Pedro Stédile, do MST.

Tratou-se de um divisor de águas. A disposição dos trabalhadores e movimentos sociais de irem a rua ocorre em um momento em que grupos contrários e violentos convocam manifestações como a que foi fustigar o ato em defesa da Petrobrás.

A disposição manifestada por expoentes do PSDB, por setores da mídia e por grupos de militantes de origem obscura de também irem à rua pedir o impeachment da presidente da República fatalmente se encontrará outras vezes com sindicalistas e militantes do PT e de movimentos sociais que decidiram não ficar mais assistindo quem pensa como eles ser agredido por usar uma camiseta vermelha.

Se me perguntarem se isso é bom para o Brasil, direi que não. A violência, o enfrentamento, não produzirá nada além de possíveis tragédias que podem decorrer de situações como essa, em que um dos lados se dispõe a provocar.

Todavia, o que a direita está fazendo é inaceitável. No dia anterior ao ato da Petrobrás, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi hostilizado por ricaços no elegante hospital Albert Einstein. Nas ruas, qualquer um que vista vermelho pode ser hostilizado e até agredido fisicamente.

Nesse contexto, fico com a frase com a qual Lula encerrou o evento em defesa da Petrobrás:

“A gente quer paz e democracia, mas, se eles não querem, nós sabemos brigar também”

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Petrobras e HSBC: não precisam explicar, só queremos entender

Então, por que a Petrobras não sai do noticiário nacional e o HSBC não entra?

Por José Carlos Peliano*, em seu blog.

Por que a Velha Mídia brasileira repercute apenas os casos de corrupção da Petrobras e 'esquece' os do HSBC? Sonegação fiscal para eles não é crime?

Há coisas na vida que dispensam explicações. Outras que as requerem, embora fiquem na balança das opiniões, juízos e ideias pré-concebidas. Afinal a verdade se traveste de muitas interpretações, mal entendidos e mentiras, deixando as coisas mais complicadas ainda de entender. Quiçá engolir.

Do antigo programa humorístico de TV Planeta dos Macacos, década de 80, tomo emprestado a frase singular, no singular, “não precisa explicar, só queria entender”. Profundamente irônica, ela reflete a realidade travestida de clareza e naturalidade, mas nunca objetiva porque enganosa, maledicente, corrompida.

A corrupção na Petrobras e a do HSBC caminham juntas na ordem do dia do noticiário mundial. Só que a primeira não sai das manchetes e noticiários do Brasil, nas mãos da Velha Mídia Corrompida, já a segunda é estampada diária e abertamente apenas na mídia de outros países e continentes.

Enquanto isto o governo federal brasileiro, seus representantes, militantes, aliados e simpatizantes, se calam inexplicavelmente vendo o circo apresentar sinais visíveis de fumaça aqui e ali. O risco do fogo surgir e se alastrar é grande. Pior, carrega o governo debaixo do braço medidas econômicas impopulares, contrárias ao programa eleitoral, que já desembocam no desemprego, no recuo nas atividades econômicas e na perda de renda.

O samba do crioulo doido. Salve Stanislaw Ponte Preta! Um governo dito de esquerda com um pacote econômico escrito pela direita. Austeridade que não é austeridade, como disse a Presidente, apenas uma correção rápida e necessária de rumo para ajeitar as coisas. As velhas coisas, que não se sabem bem quais são e porque têm que ser mudadas agora, e desta maneira, se antes funcionavam, pelo menos até o final do 1º mandato do mesmo governo.

Então, por que a Petrobras não sai do noticiário nacional e o HSBC não entra? Bem, as explicações, de novo, são muitas. Certamente a Velha Mídia Corrompida irá dizer que o mal que a corrupção faz na maior empresa brasileira é mais importante do que o que se passa com o banco. O impacto da malversação pelos dutos do petróleo afeta mais a nós do que as operações ilícitas nas contas correntes do HSBC.

Essa explicação encobre o fato que muitos depositantes do banco, em contas secretas da Suíça e alhures, são naturais do Patropi onde mantém residência e negócios – cerca de R$ 20 bilhões em contas secretas. Por quê secretas? Se são oriundas de negócios de Hong Kong, da Suíça ou contrabandos, armas e drogas, ainda não se sabe. Mas o escândalo global, os brasileiros por aqui só ficam sabendo nas redes sociais, não na TV e demais veículos.

Denegrir o Brasil, diária e insistentemente, é prática comum e corriqueira da Velha Mídia Corrompida. Leva de roldão os anseios, expectativas e esperanças dos brasileiros comuns e junto ao governo federal eleito democraticamente por eles. Para ela, o país está mal, o governo, a Petrobras e tudo o mais.

H, de hábitos, S, de secretos, B, de bancários, C, de corruptos. Este o banco descoberto recentemente com enormes fraudes contra a legislação dos países nos quais opera. Inclui desde evasão fiscal até sonegação de impostos, passando por financiamentos a atividades ilícitas, entre as quais drogas, armas e contrabandos, quiçá prostituição.

Membro mais importante pelo tamanho de suas operações e atividades, o banco se apresenta como o líder mundial da banda privada de um sistema financeiro que colocou a Zona do Euro em maus lençóis se valendo da mesma visão econômica antipopular.

Ao mesmo tempo que participa do programa de austeridade da tríade (FMI, BCE e CE) pela recepção de recursos baratos, selecionando a liberação deles para os países e cobrando juros extorsivos dos mais vulneráveis, o HSBC entorna moedas de muitos zeros à direita para operações ilícitas e lucrativas a juros menos amargos. E, neste esquema, Grécia, Espanha, Irlanda, Itália e Portugal que se lixem.

A despeito de toda a corrupção na Petrobras, ela alcançou inegáveis recordes de produção e excelência de tecnologia em águas profundas ano passado por prêmios de entidades internacionais reconhecidas do ramo. Os resultados seriam os mesmos sem o tumulto da propina embora a custos menores. Suas operações principais e estratégicas são bem sucedidas, cumpre seu papel, apesar dos rombos localizados.

Já o HSBC lava dinheiro de ditadores, facilita fraudes fiscais, trafica armas e drogas, abre empresas fantasmas off-shore, entre outras atividades do gênero, enquanto atua no sistema financeiro como um banco comum e qualquer. O certo de menor expressão encobre o duvidoso de maior vulto.

Outros bancos certamente fazem o mesmo, não é novidade. Grandes encrencas já ocorreram em vários países por conta de esquemas de transações irregulares. O prêmio de maior escândalo bancário, no entanto, vai até agora para o HSBC, pelo seu protagonismo nos períodos de bonança e caos financeiro que assolam o furor capitalista.

Pois então, a tentativa de destruição da Petrobras pela Velha Mídia Corrompida segue trilha idêntica a mapeada no HSBC. Atuar na clandestinidade das informações e das coberturas fraudulentas para ganhar mais tanto na veiculação de escândalos quanto na facilitação de negócios ilícitos e prejudiciais aos cidadãos dos países atingidos.

Não precisam explicar, só queremos entender. A permanência da Petrobras nas telas de TV, nas primeiras páginas de jornais e nos noticiários dos rádios contribui para diminuir o governo tornando-o acuado, sem vez e voz. Não por coincidência irromperam as denúncias de corrupção junto às eleições. Oposição e mídia querendo tomar posse, nem que fossem juntos ao 3º turno.

A insistência de jogar sujeira no ventilador todos os dias, de manhã, de tarde, de noite e de vez em quando, faz parte do bloco do “este governo não vale seu voto”. E a Velha Mídia Corrompida vale nossa credibilidade? Vale a nossa paciência e exaustão? Vale os “bomboners” patéticos espalhados pelos vídeos? Vale nos enchermos de porcarias para arrotar porcarias? Não é a toa que o Jornal Nacional atinge seu menor Ibope dos últimos tempos.

Ainda bem que há gente que não engole sapo. Mas eles, os da Velha Mídia, são estóicos ou pervertidos capitães, afundam junto aos seus navios em águas de mentiras, infâmias, acobertamentos e falsos comentários.

* José Carlos Peliano é economista, colaborador da Carta Maior.

Golpes na Argentina, Venezuela e Brasil?

Os três países têm vários traços em comum. Em todos eles, a direita partidária sofreu duras derrotas eleitorais nos últimos anos.

Por Altamiro Borges, em seu combativo blog do Miro.

Há algo muito estranho ocorrendo em três países decisivos na geopolítica da América do Sul. A Venezuela, rica em petróleo, enfrenta uma onda permanente de desestabilização – com sabotagem no abastecimento de produtos básicos, choques violentos nas ruas e ameaças de golpes militares contra o presidente Nicolás Maduro. Na Argentina, segunda economia da região, está em curso um processo de judicialização da política que pode desembocar na cassação da presidenta Cristina Kirchner. Já no Brasil, a principal força no tabuleiro político do subcontinente, a direita mais suja do que pau de galinheiro se traveste de vestal da ética, bravateia a tese do impeachment e incentiva as marchas dos grupelhos fascistas. O que explica esta sinistra coincidência? Os EUA, que sempre trataram a região como o seu quintal, têm algo a ver com esta onda nitidamente golpista?

Os três países têm vários traços em comum. Em todos eles, a direita partidária sofreu duras derrotas eleitorais nos últimos anos. Forças contrárias ao neoliberalismo, com suas nuances e ritmos diferenciados, chegaram ao governo – e não ao poder. Fragilizada, a elite colonizada foi substituída no seu ódio ao campo popular pela mídia monopolista e manipuladora. Na Venezuela, Argentina e Brasil, os jornalões, as revistonas e as emissoras de rádio e tevê fazem oposição diariamente – jogam no pessimismo da sociedade, difundem a visão fascista da negação da política, tentam impor sua agenda neoliberal derrotada nas urnas e apostam na desestabilização dos governos progressistas. Nos três países, os barões da mídia hoje lideram as forças golpistas e estão cada dia mais agressivos. Nada mais contém a sua sanha conservadora e entreguista, pró-império.

Além da mídia monopolista, outros aparatos de disputa de hegemonia também servem aos interesses das oligarquias nativas e alienígenas. Na Argentina e no Brasil, boa parte do corrompido poder Judiciário está nas mãos das elites. O suspeito caso da morte do promotor Alberto Nisman, responsável pelo inquérito sobre o atentado terrorista a um centro judaico em Buenos Aires, tem servido para atiçar a campanha pela deposição da presidenta Cristina Kirchner. Já o escândalo da Petrobras, com vazamentos seletivos e técnicas de tortura do Ministério Público e da Polícia Federal – outros dois aparatos de hegemonia –, alimenta o sonho da oposição demotucana de sangrar e, se possível, de derrubar a presidenta Dilma Rousseff. Na Venezuela, focos golpistas voltaram a aparecer nas Forças Armadas e se unem aos empresários sabotadores da economia.

Diante desta onda reacionária, os governantes dos três países são chamados a enfrentar a “guerra da comunicação” e derrotar os aparatos de hegemonia da elite colonizada. Na semana passada, o chefe de gabinete da Casa Rosada, Jorge Capitanich, acusou explicitamente a mídia e a Justiça de tramarem um golpe. “É uma estratégia de golpismo judicial ativo. No mundo, a disputa é entre democracia e grupos obscuros vinculados a poderes econômicos”. Ele inclusive citou o Brasil, no qual “Dilma Rousseff sofre ataques com pedidos de julgamento político”. Já o secretário-geral da Presidência da República, Aníbal Fernández, falou em “manobra de desestabilização democrática” e conclamou os setores populares a irem às ruas para defender a continuidade do mandato de Cristina Kirchner.

Também na semana passada, o presidente Nicolás Maduro acusou novamente o governo dos EUA de orquestrar um golpe na Venezuela. Na última quinta-feira (12), ele anunciou a prisão de 14 civis e militares, entre eles de um general da reserva. Segundo as investigações, o grupo pretendia causar tumultos e mortes num ato agendado pela direita local. Em rede de televisão, o líder bolivariano afirmou que “os EUA pagaram [os sabotadores] em dólares e lhes deram vistos com data de 3 de fevereiro. A Embaixada dos EUA lhes disse que, em caso de fracasso, poderiam entrar no território americano”. A grave denúncia foi, como sempre, ridicularizada pela mídia venezuelana e mundial – a mesma que apoiou efusivamente o golpe fracassado de abril de 2002. Já a Casa Branca considerou as acusações “ridículas”. Afinal, o império nunca apoiou golpes e ditaduras!

Já no Brasil, a “guerra da comunicação” anunciada por Dilma Rousseff na primeira reunião ministerial, no início de janeiro, ainda não saiu do papel. Nenhum ministro teve a coragem de denunciar “a estratégia de golpismo judicial ativo” – que deverá ficar ainda mais agressiva no pós-Carnaval com a nova fase da midiática Operação Lava-Jato. A presidenta Dilma Rousseff também ainda não ocupou a rede nacional de rádio e televisão para criticar os setores que pretendem destruir a Petrobras e entregar o Pré-Sal – um antigo desejo dos EUA. Num contexto bastante explosivo na região, aonde as coincidências golpistas são estranhas e os interesses imperiais são violentos, é preciso reagir rapidamente! O fantasma do retrocesso assombra a América do Sul.

Aeroportos recebem mais passageiros no Carnaval do que na Copa do Mundo

Terminais receberam 627 mil pessoas por dia durante o feriado carnavalesco. Na Copa, número foi de 508 mil viajantes por dia.

A média diária de passageiros que passaram pelos aeroportos brasileiros neste Carnaval já supera a média da Copa do Mundo no Brasil. Entre a última sexta-feira (13/02) e hoje (18/02) a estimativa é que tenham passado 627 mil pessoas por dia nos 15 principais terminais brasileiros. Durante o Mundial de futebol, a média foi de 508 mil.

A sexta-feira (13/02), data de saída dos foliões para os destinos carnavalescos, foi o dia de maior movimento. Estima-se que 711 mil viajantes circularam pelos saguões dos terminais aéreos de Viracopos, Brasília, Galeão, Guarulhos, Confins, Natal, Congonhas, Fortaleza, Porto Alegre, Santos Dumont, Recife, Curitiba, Manaus, Salvador e Cuiabá. Na Copa, o dia de maior movimentação foi 14 de julho, ocasião em que 560 mil pessoas passaram pelos 21 aeroportos que atenderam a competição, para voltar para casa após a final.

Mesmo com a alta movimentação, as operações têm ocorrido com tranquilidade durante o feriado prolongado. Ontem, quando 600 mil pessoas iniciaram o retorno para casa após a folia, o índice de atrasos superiores a 30 minutos foi de apenas 2,14% nos sete aeroportos que concentram 72% da movimentação do Carnaval - Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, Brasília (DF), Salvador (BA) e Recife (PE). Dos 1261 voos programados, apenas 27 saíram fora do horário.

Esses terminais fazem parte da Operação Folia Feliz, coordenada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e realizada para garantir tranquilidade aos viajantes durante a maior festa popular brasileira. As ações começaram no dia 12 e vão até a próxima segunda-feira, dia 23. Dentre as medidas a serem seguidas pelos operadores aeroportuários, companhias aéreas e órgãos públicos que atuam junto à aviação civil, está o reforço no número de funcionários trabalhando no período para melhor atender o usuário.

Para o período da operação, a SAC estima que 5,3 milhões passarão pelos sete aeroportos da Operação, sendo que até agora a estimativa é que 4,3 milhões de passageiros já tenham passado por esses terminais. A próxima segunda-feira (23/02) também deve ser um dia movimentado nos aeródromos, quando mais de 480 mil pessoas devem voltar para casa após emendar o fim de semana com o feriado.

Texto: http://www.aviacaocivil.gov.br

Foto: Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.

Os pecados de Dilma

Mino Carta: O que não há como pôr em dúvida é a honestidade de Dilma.

Por Mino Carta, no Editorial da Carta Capital.

"A presidenta cometeu e comete alguns, mas nunca foi desonesta. Tentar provar o contrário é tempo perdido."

Adhemar de Barros levou para casa as urnas marajoaras do museu. Ernesto Geisel, os vasos chineses presenteados por autoridades estrangeiras em visita oficial. Exemplos daquele patrimonialismo que o ministro Levy parece desconhecer. Mas há formas piores.

O presidente da Petrobras aos tempos da ditadura do acima citado Geisel, Shigeaki Ueki, foi o primeiro grão-mestre da corrupção na empresa criada por Getúlio Vargas. Certo Barusco de quem muito se fala é destacado executivo da Petrobras desde meados dos anos 90, aquele período abençoado pela mídia deliciada, em que reinou Fernando Henrique, quando ainda não havia comprado os votos para conseguir no Congresso o seu segundo mandato, debaixo dos aplausos midiáticos.

A corrupção é endêmica no Brasil porque muitos políticos enxergam o poder alcançado pelo voto como de sua propriedade privada, assim como se dá com servidores do Estado, nomeados, os Barusco, os Duque, os Costa, os Cerveró e companhia. Mas, a bem da sacrossanta verdade, o espírito nacional tende, frequente e naturalmente, à tramoia, ao passa-moleque, à falcatrua, ao comércio do gato por lebre.

É também do conhecimento do mundo mineral que este é o país da impunidade. A quantidade de imponentes corruptos que vivem, ou viveram à larga antes de passar à outra vida, é infinda, além de certa e sabida, assim como acontece que rico não vá para a cadeia. Há mais de duas décadas, paira por trás dos lances mais duvidosos, quando não francamente criminosos, a marcarem a vida do poder à brasileira, a figura, fugidia e ao mesmo tempo de nitidez implacável, do banqueiro Daniel Dantas. Desde a privatização das comunicações, a maior bandalheira da história pátria, até os chamados mensalões e a Operação Satiagraha.

Não falta lenha para a fogueira da corrupção brasileira, cada vez mais abundante e de todas as procedências. Há quem escape, porém, na visão e no uso do poder, ao andamento comum. Em primeiro lugar, neste momento, Dilma Rousseff. O resultado da recente pesquisa Datafolha, pela qual 47% dos brasileiros acreditam que a presidenta está envolvida em corrupção, representa um equívoco clamoroso, adubado pelas ferozes interpretações do jornalismo nativo.

O que não há como pôr em dúvida é a honestidade de Dilma. Pode-se alegar sua ingenuidade diante do engano de que foi vítima, urdido por quem lhe era tão próximo. Pode-se alegar falta de experiência para lida complexa, ou da desejável vigilância. A presidenta, além de cultivar as melhores intenções, não daquelas que pavimentam o caminho do inferno, é moralmente inatacável. Ao contrário de Fernando Henrique, por exemplo.

As falhas de Dilma são de outra natureza e dizem respeito à prática da política. Ela não é mestra na matéria, embora saiba bastante de economia. Infensa à negociação, comunica-se com transparente dificuldade. Daí as relações difíceis com o Congresso e com o empresariado. Grave, deste ponto de vista, o afastamento de Lula, imbatível no trato político, mestre no assunto. Por mais compreensível que seja o propósito de se afirmar por conta própria, a presidenta errou ao se distanciar de quem seria seu melhor conselheiro.

Raros os momentos de aproximação, e sempre por mérito do ex-presidente, preocupado com as dificuldades da sucessora. Se ele estivesse nas imediações, é certo de que a presidenta não se rodearia de colaboradores nota 10 em incompetência, de efeitos deletérios tanto mais em tempos de crise gravíssima. Outros seriam os comportamentos dos parlamentares, enquanto os empresários teriam mantido um resquício de esperança.

As causas da crise têm origens diversas e Dilma não é, certamente, a responsável número 1. Muito antes do que ela e seus erros, surgem as consequências do neoliberalismo globalizado, a debacle do PT, a corrupção desenfreada dentro da maior empresa brasileira no quadro de um mal crônico, emblema da predação como característica inata. E a empáfia tucana, e a costumeira, irreversível prepotência da casa-grande, amparada pela desonestidade orgânica da mídia nativa. Mas Dilma, sinto muito, tem suas culpas em cartório. Nada a compartilhar, está claro, com a culpa alegada por Ives Gandra Martins na sua peça de delírio onírico confeccionada a mando tucano para demonstrar a viabilidade do impeachment. A todos aconselha-se a simples leitura da Constituição.

Embaixadora dos EUA no Brasil admite: Começamos 2015 muito bem e gostaríamos de voltar a ser o principal parceiro comercial do Brasil

A embaixadora norte-americana no Brasil, Liliana Ayalde concedeu uma entrevista para a revista Exame, da editora Abril (a mesma da VEJA) e foi indagada se a crescente presença da China no Brasil preocupa os EUA. Veja sua resposta: 

"Não, mas gostaríamos de voltar a ser o principal parceiro comercial do Brasil. Essa vai ser minha missão. Facilitar as trocas em setores de maior potencial. Setores que gerem mais valor agregado e aumentem as trocas na área de inovação. Temos muitas coisas em comum. Há 26 000 estudantes brasileiros do programa Ciência sem Fronteiras nos Estados Unidos. Nos últimos quatro anos, o investimento das empresas brasileiras nos Estados Unidos cresceu cinco vezes. A China pode ser o parceiro número 1 do Brasil hoje, mas isso vai mudar. A parceria comercial entre o Brasil e os Estados Unidos é mais profunda.

Leia a matéria com a entrevista que a Globo não mostrou e provavelmente não mostrará nos seus telejornais.

Liliana Ayalde chegou ao Brasil para assumir a embaixada americana justamente em setembro de 2013, quando a presidente Dilma Rousseff disse ao presidente Barack Obama que estava cancelando sua visita a Washington programada para outubro daquele ano.

A decisão foi tomada após as revelações de Edward Snowden, ex-técnico da Agência Nacional de Segurança, sobre o monitoramento das conversas de Dilma e de dados da Petrobras, realizado pelo governo americano. Com o quase congelamento dos contatos em Brasília, Liliana aproveitou para viajar pelo país e estreitar os laços com o mundo empresarial.

Em janeiro deste ano, a embaixadora percebeu uma mudança de posição do governo brasileiro, que voltou a dar prioridade à visita de Dilma aos Estados Unidos. Leia a seguir a entrevista concedida na casa do cônsul americano em São Paulo.

EXAME - A senhora concorda que as relações entre o Brasil e os Estados Unidos estão no pior momento da história?

Liliana Ayalde - Não. Começamos 2015 muito bem. A recente visita a Brasília de Joe Biden, o vice-presidente americano, é um sinal disso. Ele teve uma conversa muito positiva com a presidente Dilma. O ano de 2014 foi difícil. Mas, mesmo quando a relação entre os governos tem problemas, as pessoas dos dois países continuam conectadas.

Isso fica claro em várias áreas, como nos negócios e no turismo. Na posse, a presidente falou que é hora de olhar para a frente. O momento hoje não poderia ser melhor.

EXAME - Já há uma nova data para a visita?

Liliana Ayalde - O governo brasileiro quer fazer a visita, mas diz que precisamos ter uma agenda substantiva. O encontro entre os dois presidentes não pode ser apenas uma oportunidade para realizar um jantar de gala. É nisso que estamos trabalhando. Ainda não temos uma data.

EXAME - Qual é o limite para sabermos se haverá ou não a visita neste ano?

Liliana Ayalde - Não há limite. Espero que até abril tenhamos uma agenda de consenso. Em abril ocorre a Cúpula das Américas, no Panamá. Será uma chance de os presidentes se verem, e devemos aproveitá-la. Temos esses meses para trabalhar.

EXAME - É possível que negociações com o objetivo de uma abertura comercial histórica sejam anunciadas?

Liliana Ayalde - O vice-presidente Biden disse a Dilma que os Estados Unidos sabem quais são seus interesses. Precisamos saber quais são os do Brasil. O governo brasileiro diz claramente que gostaria de ter uma relação ainda mais robusta na área comercial.

Liliana Ayalde: "Gostaríamos de voltar a ser o principal parceiro comercial do Brasil".

Os Estados Unidos já foram o principal parceiro comercial do Brasil. Neste momento temos uma relação comercial de cerca de 100 bilhões de dólares, mas sabemos que isso pode crescer. Há maneiras de identificar os obstáculos e facilitar as trocas.

Ainda não se falou de um acordo de livre comércio, mas estamos esperando para ver o que o Brasil quer. O Brasil tem algumas limitações por causa de seus acordos com o Mercosul. Nós também temos nossas limitações porque temos de trabalhar com nosso Congresso. Mas há espaço para negociar.

EXAME - Existe a possibilidade de a exigência de visto aos brasileiros ser extinta?

Liliana Ayalde - Esse é um dos temas que ficaram parados. O Brasil pediu para não continuar com a conversa. Vamos ver agora se esse tema será visto como prioritário. Isso é um processo que toma tempo. Temos regras muito duras. É preciso estabelecer sistemas de trocas de informação sobre passageiros.

Antes de as conversas pararem, falava-se em fazer uma experiência piloto. Não se exigiriam vistos de algum grupo específico, como o de empresários, e se examinariam os resultados.

EXAME - Como está a negociação para pôr fim à bitributação das empresas com operações nos dois países?

Liliana Ayalde - Desde que cheguei ao Brasil, nenhuma reunião foi agendada para tratar desse assunto. Gostaríamos de avançar. Essa é uma demanda do setor privado.

EXAME - A crescente presença da China no Brasil preocupa?

Liliana Ayalde - Não, mas gostaríamos de voltar a ser o principal parceiro comercial do Brasil. Essa vai ser minha missão. Facilitar as trocas em setores de maior potencial. Setores que gerem mais valor agregado e aumentem as trocas na área de inovação. Contamos com a plataforma necessária. Muitas empresas americanas têm centros de pesquisa aqui.

Temos muitas coisas em comum. Há 26 000 estudantes brasileiros do programa Ciência sem Fronteiras nos Estados Unidos. Nos últimos quatro anos, o investimento das empresas brasileiras nos Estados Unidos cresceu cinco vezes. A China pode ser o parceiro número 1 do Brasil hoje, mas isso vai mudar. A parceria comercial entre o Brasil e os Estados Unidos é mais profunda.

EXAME - Essa parceria não está estagnada?

Liliana Ayalde - Está. Por isso existe uma frustração. Mas temos de aproveitar as relações próximas que existem entre as pessoas e as empresas dos dois países. Percebo que agora há um interesse do Brasil. O país precisa de sinais de confiança, e aumentar a parceria com os Estados Unidos seria positivo.

A linha levítica. Ou leviana? Ou Lula está disposto a ser o salvador da Pátria?

Para os moradores da mansão, e dos seus aspirantes, Lula é a ameaça de longe mais apavorante, com ou sem partido.

Por Mino Carta, no Editorial da Carta Capital.

Diz o Oráculo de Delfos: “À vista do que se delineia, até setembro o empresariado vai pedir a Dilma que tire Joaquim Levy do Ministério da Fazenda”. Por que setembro? Tento entender: até lá a recessão seria inevitável ao sabor da política monetarista que caracteriza a atual gestão da economia brasileira. A se considerar que a opção do País nesta atribulada situação é crescer e crescer, nada mais daninho do que a orientação levítica. Ou leviana?

O Oráculo, como se sabe, é originário da Grécia antiga, mas ao longo dos séculos deu para se encarnar em figuras distintas e devidamente influentes. Refiro-me, portanto, a alguém merecedor de respeito. Veremos o que veremos, embora o Oráculo não costume errar.

À indústria cabe protagonizar crescimento. O Conselheiro Acácio concorda. Seu êxito depende do mercado nacional e internacional, aquele que não se confunde com o Mercado, com M grande, já há décadas alçado à condição de Moloch global. Aquele é habitado por quem consome, este faz a felicidade de banqueiros e especuladores. Não há como enganar-se quanto ao fato de que Joaquim Levy está na Fazenda para agradar ao Mercado.

Falha gravíssima do primeiro mandato de Dilma Rousseff foi o descaso com que a indústria brasileira foi abandonada ao seu destino. Convém insistir no erro? Em um primeiro momento, não faltou quem se regozijasse quando a presidenta faz exatamente o que faria a turma da casa-grande caso ganhasse a eleição de outubro passado. Procuro interpretar o vaticínio oracular: com o tempo, e em meio ao recrudescer da crise, o empresariado irá render-se à voz da razão, a bem de todos. O almejado bem geral da Nação. Geral? Nem tanto, a turma do privilégio gostaria que tudo ficasse como está.

Em um país forçado à devoção do neoliberalismo, o investimento dará lugar ao rentismo no seu exercício mais desbragado. Outras as demandas recomendadas pelo momento difícil. Em primeiro lugar, esforço concentrado para renovar os objetivos do PAC em obras de infraestrutura, em um Brasil aflito por imperdoáveis crises, uma energética, outra hídrica, sem contar o desastre da administração tucana de São Paulo, a exibir o leito da Cantareira crestado como as secas das terras nordestinas de outros tempos.

Outro empenho decisivo diz respeito à recuperação do prestígio da Petrobras, quarta maior empresa petrolífera do mundo, hoje em risco insustentável vítima de escândalos que ferem a credibilidade do próprio Estado brasileiro. A ação exige, obviamente, determinação e firmeza, sem tergiversações, e muito menos leniência, na punição dos culpados e no reacerto das rotas.

O que preocupa é a mediocridade dos conselheiros da presidenta, enquanto a distância entre a própria e Lula repete neste momento as dimensões do primeiro mandato. Está certo, dirá o ex-presidente, sempre disposto a entender, desde a vitória de Dilma em 2010, a justa aspiração da criatura de afirmar independência em relação ao criador, dizer a que veio e deixar seu legado.

Lula também sublinhará jamais ter pressionado a favor da nomeação de qualquer ministro, embora seja do conhecimento até do mundo mineral não apreciar vários entre os mais chegados a Dilma. Resta ver o que acontecerá se os maus agouros vingarem. Ou seja, se a recessão chegar em um Brasil que não cresce. Qual haverá de ser, se assim for, a postura de Lula?

O Brasil carregou, por mais de um século, a tradição de votar em pessoas em lugar de partidos, aspecto de óbvia explicação em um país onde partidos, na acepção democrática, desde sempre não passaram de clubes recreativos fundados por senhores da casa-grande. Com o PT desenhou-se a possibilidade de uma mudança. Não foi mantida. No poder o PT portou-se como todos os demais, com a agravante de ter prometido para não cumprir.

Não está claro até que ponto Lula pode e quer empenhar-se para recolocar seu partido nos trilhos originais. Tampouco estão claras suas intenções na perspectiva de 2018. Nem lhe conviria, agora, uma definição. Certa é sua boa saúde, o que poderia contribuir para apresentar a candidatura na hora oportuna. Trágico para Dilma se ele surgisse como o salvador da pátria. Não menos trágico para a casa-grande. Para os moradores da mansão, e dos seus aspirantes, Lula é a ameaça de longe mais apavorante, com ou sem partido.

Relatório sobre os Direitos Humanos no Brasil e no mundo

Crianças pintar um mural com os nomes das vítimas de violência dentro de favelas durante um protesto contra a Copa do Mundo e policiais militares na favela Chapéu Mangueira, no Rio de Janeiro em 23 de Junho de 2014. © 2014 Reuters.

No site da Human Rights Watch

O Relatório Mundial de 2015 é a 25º edição anual da Human Rights Watch de práticas de direitos humanos ao redor do globo. Ele resume questões fundamentais de direitos humanos em mais de 90 países e territórios em todo o mundo.

Em seu discurso, o diretor da Human Rights Watch Executivo Kenneth Roth reflete: "Em um ano tão tumultuado, pode parecer como se o mundo está a desmoronar". O relatório reflete um extenso trabalho de investigação que a equipe da Human Rights Watch empreendeu em 2014, geralmente em estreita parceria com ativistas de direitos humanos no país em questão. Ele também reflete o trabalho de nossa equipe de defesa, que monitora a evolução da política e se esforça para convencer os governos e instituições internacionais para conter os abusos e promover os direitos humanos.

Os governos cometem um grande erro quando ignoram os direitos humanos para combater os desafios de segurança graves, a Human Rights Watch disse hoje na liberação de seu relatório anual mundo.

Na sua 25ª edição, a Human Rights Watch com práticas e atentados aos direitos humanos em mais de 90 países, o ensaio introdutório do diretor executivo Kenneth Roth destaca: "Violações dos direitos humanos desempenharam um papel importante na desova ou agrave de muitas das crises de hoje e a proteção dos direitos humanos e assegurar a responsabilização democrática são a chave para resolvê-los."

Direitos Humanos no Brasil.

O Brasil está entre as democracias mais influentes em assuntos regionais e globais. Nos últimos anos, tornou-se uma voz cada vez mais importante nos debates sobre as respostas internacionais a problemas de direitos humanos. No plano doméstico, o país continua a enfrentar sérios desafios  relacionados aos direitos humanos, incluindo o uso de tortura e maus-tratos, execuções extrajudiciais cometidas por policiais, superlotação das prisões e impunidade para abusos cometidos durante o regime militar do país (1964-1985).

Facções criminosas violentas e práticas policiais abusivas são problemas significativos em muitas cidades brasileiras. Nos últimos anos, os governos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro adotaram medidas para melhorar o desempenho das polícias e diminuir os abusos, mas falsos registros policiais e outras formas de acobertamento persistem.

Durante o ano que antecedeu a Copa do mundo de 2014, houve grandes manifestações em todo o país. Dezenas de pessoas foram feridas em confrontos entre manifestantes e a polícia, incluindo jornalistas. Em vários incidentes, a polícia fez uso excessivo da força, inclusive espancandomanifestantes que não resistiam à prisão e lançando bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes a curta distância. 

Segurança Pública e Conduta Policial

A polícia foi responsável por 436 mortes no estado do Rio de Janeiro e 505 mortes no estado de São Paulo, nos primeiros nove meses de 2014. No estado de São Paulo, isto representa um aumento de 93 por cento em relação  ao mesmo período de 2013. De acordo com as informações mais recentes disponíveis, compiladas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma organização não-governamental (ONG), mais de 2.200 pessoas foram mortas em operações policiais em todo o Brasil em 2013, uma média de 6 pessoas por dia.

A polícia frequentemente registra essas mortes como resultantes de confrontos com criminosos. Enquanto algumas mortes resultam do uso legítimo de força pela polícia, outras não, um fato documentado pela Human Rights Watch e outros grupos e reconhecido pelos agentes da justiça criminal brasileira.

Em um esforço para evitar acobertamentos de execuções extrajudiciais cometidas por policiais, o governo do estado de São Paulo editou uma resolução em janeiro de 2013 que proíbe a polícia de remover corpos de vítimas de confrontos das cenas do crime. Entretanto, ainda há obstáculos significativos para a responsabilização de policiais por execuções extrajudiciais em São Paulo, incluindo falhas na preservação de evidências forenses fundamentais e falta de profissionais e recursos para que o Ministério Público possa cumprir sua tarefa constitucional de exercer o controle externo da polícia.

Em maio de 2014, no estado do Rio de Janeiro, cerca de 2.900 policiais e outros servidores públicos receberam compensação financeira por alcançarem metas de redução de criminalidade, inclusive reduções no número de mortes em decorrência de ação policia.

Condições das Prisões, Tortura e Maus-Tratos a Detentos

Muitas prisões e cadeias enfrentam problemas de grave superlotação e violência. A taxa de encarceramento do país subiu 45 por cento entre 2006 e 2013, de acordo com Sistema Integrado de Informação Penitenciária do Ministério da Justiça (InfoPen). A população carcerária adulta supera meio milhão de pessoas — 37 por cento além da capacidade do sistema prisional, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2014. Além disso, mais de 20.000 adolescentes estão cumprindo medidas que implicam privação de liberdade. Os atrasos no sistema de justiça contribuem para a superlotação. Mais de 230.000 indivíduos são presos provisórios. No estado do Piauí, 68 por cento dos detentos custodiados no sistema penitenciário são presos provisórios, a maior taxa do país. A superlotação e a falta de higiene facilitam a propagação de doenças, e o acesso dos presos à assistência médica continua sendo inadequado.

A tortura é um problema crônico em delegacias de polícia e centros de detenção. Entre janeiro de 2012 e junho de 2014, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 5.431 denúncias de tortura e de tratamento cruel, desumano ou degradante (cerca de 181 denúncias por mês) de todo o país por meio do Disque Direitos Humanos (Disque-100). Um total de 84 por cento dessas denúncias se referiam a a abusos em presídios, cadeias públicas, delegacias de polícia, delegacias que operam como unidades prisionais e unidades de medida sócio educativa.

Um vídeo publicado online pelo jornal Folha de São Paulo em 7 de janeiro de 2014 mostrou os corpos decapitados de três dos quatro detentos que foram mortos por outros presos no complexo prisional de Pedrinhas no estado do Maranhão, em 17 de dezembro de 2013. Um total de 60 detentos foram mortos no estado em 2013, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conduziu uma investigação em cinco presídios do Maranhão, concluindo que há uma "absoluta falta de segurança" para os detentos no estado. Em abril de 2014, o CNJ publicou uma recomendação aos tribunais, estabelecendo medidas básicas que os juízes devem adotar quando recebem denúncias fundadas da prática de tortura e maus tratos.

Agentes da segurança pública ou da administração penitenciária que cometem abusos contra presos raramente são levados à justiça. Em uma notável exceção, um total de 73 policiais foram condenados por homicídio em 2013 e 2014 por sua participação no massacre de 111 detentos na prisão de Carandiru em 1992, no estado de São Paulo.

Em julho de 2014, a presidente Dilma Rousseff nomeou os 23 membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado por lei em agosto de 2013. Em novembro, a Comissão selecionou os 11 peritos que terão autoridade para realizar visitas periódicas e regulares a locais de privação de liberdade civis e militares, requerer a abertura de investigações sobre possíveis casos de tortura e fazer recomendações às instituições públicas e privadas. 

Liberdade de Expressão, Liberdade na Internet e Privacidade

De acordo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), as polícias estaduais feriram ou prenderam 178 jornalistas que faziam a cobertura das manifestações em diversas regiões do país no ano que antecedeu a Copa do Mundo 2014.

Uma lei federal de acesso à informação entrou em vigor em 2012. A maioria dos estados passou então a aprovar legislações para implementar a legislação federal. A lei determina que o público deve ter acesso irrestrito a informações sobre violações de direitos fundamentais.

O Brasil deu um passo importante ao aprovar o Marco Civil da Internet em abril de 2014, que prevê a proteção dos direitos à privacidade e à liberdade de expressão online e serve para reforçar a aplicação da lei no mundo digital. A lei estabelece o apoio brasileiro ao princípio da neutralidade da rede, como uma diretriz para o desenvolvimento futuro da Internet. Alguns aspectos do marco civil ainda devem ser regulamentados com vistas a sua integral implementação.

Direitos Reprodutivos

O código penal brasileiro proíbe o aborto, exceto em casos de estupro ou quando necessário para salvar a vida da mulher. Em 2012, o Supremo Tribunal passou a incluir casos de anencefalia, ou seja, quando o feto apresenta uma anomalia cerebral congênita fatal. Mulheres e meninas que fizerem um aborto fora dessas exceções estão sujeitas a penas de até três anos de prisão, enquanto aqueles que realizam abortos podem receber sentenças de até quatro anos de prisão.

Abortos realizados em clínicas clandestinas colocam mulheres em grande risco, como exemplificado no famoso caso de Jandira dos Santos Cruz, que a polícia suspeita que morreu em decorrência de um aborto ilegal mal conduzido no final de agosto de 2014 e cujo corpo foi mutilado para ocultar sua identidade.

Em agosto de 2013, a presidente Dilma sancionou uma lei que exige que hospitais públicos forneçam cuidados integrais para vítimas de violência sexual, incluindo “profilaxia da gravidez” a vítimas de estupro, bem como informações sobre o direito ao aborto nos casos permitidos por lei. Em 2014, o Ministério da Saúde editou uma portaria para incluir as hipóteses de aborto legal na Tabela de Procedimentos do Sistema  Único de Saúde, mas revogou a normativa uma semana após sua edição, em resposta à pressão política.  

Orientação Sexual e Identidade de Gênero

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de 1.500 denúncias de violência e discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em 2013. No primeiro semestre de 2014, a Ouvidoria registrou mais de 500 dessas denúncias. A Ouvidoria também registrou um aumento significativo nas denúncias recebidas após um candidato às eleições presidenciais ter recomendado, em um debate televisivo, que pessoas LGBT façam “tratamento psicológico”.

Direitos Trabalhistas

Os esforços do governo federal para erradicar o trabalho forçado resultaram em mais de 46.000 trabalhadores libertados de condições análogas à escravidão desde 1995 segundo dados oficiais. No entanto, a Comissão Pastoral da Terra, uma ONG católica, recebeu denúncias de que mais de 3.600 pessoas foram vítimas de trabalho forçado em 2013. A responsabilização criminal para os empregadores que recorrem a essa prática continua sendo relativamente rara.

Em junho de 2014, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que permite ao governo expropriar propriedades nas quais for constatada exploração de trabalho escravo, sem fornecer indenização para o proprietário. Os legisladores ainda tem que aprovar uma lei que defina o significado de trabalho escravo e que explique como a expropriação será realizada nesses casos.

O Brasil aprovou uma emenda constitucional em março de 2013 que garante aos cerca de 6,5 milhões de trabalhadores domésticos do país o direito ao recebimento de hora extra, seguro desemprego, aposentadoria, e jornada máxima de trabalho diário de 8 horas e 44 horas semanais. Uma proposta de legislação para implementação desta emenda constitucional ainda está pendente no Congresso brasileiro.

Violência no Campo

Ativistas do campo e líderes indígenas envolvidos em conflitos de terra continuam enfrentando ameaças e violência. De acordo com os números mais recentes da Comissão Pastoral da Terra, 34 pessoas envolvidas em conflitos de terra foram mortas e 15 foram vítimas de tentativa de homicídio em todo o país em 2013. Até agosto, a Comissão já havia relatado 23 pessoas mortas em conflitos de terra em 2014. Cerca de 2.500 ativistas rurais receberam ameaças de morte durante a última década.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário da Igreja Católica (Cimi), 53 índios foram mortos no Brasil em 2013, 33 deles só no estado do Mato Grosso do Sul, o estado com a maior taxa de homicídios dos povos indígenas no Brasil. Trinta e três das vítimas eram membros do grupo indígena Guarani-Kaiowá e dois do grupo indígena Terena.

Confrontando os Abusos do Passado

Em maio de 2012, a Comissão Nacional da Verdade começou a investigar as violações sistemáticas dos direitos humanos ocorridas durante o regime militar de 1964 a 1985, incluindo execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, tortura, detenções arbitrárias e restrições à liberdade de expressão. Em fevereiro, a Comissão Nacional da Verdade apresentou um relatório preliminar identificando sete instalações das forças armadas onde presos políticos foram torturados e morreram durante o período da ditadura. No momento de elaboração deste relatório, o relatório final da Comissão da Verdade estava para ser publicado em dezembro de 2014.

A Lei da Anistia de 1979 tem impedido que os autores desses crimes sejam processados e punidos. Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal confirmou o entendimento dos  tribunais inferiores de que a anistia impedia a persecução penal contra os agentes do Estado por crimes cometidos durante o período da ditadura. No entanto, seis meses depois, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que esta interpretação violava as obrigações do Brasil no âmbito do direito internacional e que a anistia não deveria obstacularizar a punição dos responsáveis por graves violações dos direitos fundamentais cometidas durante o regime militar.

Em abril de 2013, membros do Ministério Público Federal em São Paulo promoveram ação penal contra um coronel reformado do exército e investigador da polícia pela ocultação do cadáver de um estudante de medicina morto no período militar. O processo ainda está em andamento. Em junho de 2013, no entanto, um juiz no Rio de Janeiro não recebeu denúncia do Ministério Público contra agentes do estado por seus supostos envolvimentos no desaparecimento forçado de um jornalista em 1970.

Principais Atores Internacionais

Após petição apresentada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, apontando contínuos abusos de direitos humanos no complexo prisional de Pedrinhas no estado do Maranhão, a Corte Interamericana de Direitos Humanos exigiu, em novembro de 2014, que o Brasil adote imediatamente medidas para proteger a vida e a integridade física de todos os presos do complexo prisional.

Política Externa do Brasil

Após retornar ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Brasil manteve uma trajetória positiva de votação em 2014, apoiando a adoção de resoluções sobre uma série de situações críticas de direitos humanos. Em junho, o Brasil votou a favor de uma resolução que condenava as operações militares conduzidas pelas forças israelenses em Gaza, condenava os abusos contra civis por ambos os lados e determinava a criação de uma Comissão Internacional de Inquérito para investigar as violações do direito humanitário e do direito internacional dos direitos humanos. Em setembro de 2014, o Brasil foi um dos proponentes de uma resolução do CDH no combate à violência e discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero. A resolução exigiu que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos atualizasse um relatório de 2012 sobre violência e discriminação, a fim de compartilhar as melhores práticas para erradicar estes abusos. No entanto, em junho, o Brasil se absteve sobre uma controversa resolução no Conselho que não reconhecia as várias e diferentes formas de estrutura familiares.

Na Assembleia Geral da ONU, o Brasil tem desempenhado um papel de liderança na promoção da privacidade na era digital. Em dezembro de 2013, a Assembleia Geral havia aprovado uma resolução proposta pelo Brasil e Alemanha convocando todos os Estados a protegerem e respeitarem o direito à privacidade e dando ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos a tarefa de relatar o problema. Esse relatório, publicado em julho de 2014, concluiu que a vigilância massiva havia se tornado "uma prática perigosa" em alguns países e que muitos Estados estavam aquém em matéria de proteção da privacidade. O Brasil continuou a pressionar por mais ações da Assembleia Geral em relação a estes problemas quando da elaboração deste relatório.

Em novembro de 2014, o Brasil votou a favor de uma resolução histórica, aprovada no âmbito da Assembleia Geral ,que exigia que o Conselho de Segurança encaminhasse o caso da Coreia do Norte para o Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade.

Na Organização dos Estados Americanos, o Brasil apresentou uma resolução que proíbe todos os tipos de discriminação contra pessoas LGBT, incluindo a discriminação que limita a sua participação política e envolvimento em outros aspectos da vida pública. A resolução foi aprovada em junho de 2014.

Em abril de 2014, o Brasil organizou e sediou o NetMundial, um encontro global de governos, organizações não-governamentais, técnicos e representantes de setores privados preocupados com o futuro da Internet. Os participantes do NetMundial produziram uma declaração final que priorizou os princípios dos direitos humanos e forneceu um roteiro para futuros diálogos sobre governança da Internet entre várias partes interessadas.

Petrobras muda Brasil para sempre, diz Dilma

Por Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo.

A presidente Dilma Rousseff disse neste domingo, 16, que o escândalo da Petrobras "mudará para sempre a relação entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e a empresa privada".

Mudará "o Brasil para sempre", completou a presidente, porque "vai acabar com a impunidade".

As declarações foram feitas pouco antes do almoço de trabalho que encerrou a cúpula do G20, na cidade australiana de Brisbane.

Dilma tratou, durante todo o tempo em que falou do escândalo da Petrobras, de tirar de seu colo os efeitos do caso.

Voltou a usar um bordão repetido à exaustão durante a campanha eleitoral: não se trata do primeiro escândalo da história do Brasil, mas "do primeiro escândalo da nossa história que é investigado".

Por isso mesmo, jogará a "luz do sol sobre todos os processos de corrupção".

Mas a presidente tomou o cuidado de evitar condenar seja a empresa estatal sejam as empresas privadas cujos presidentes foram presos.

"Não se pode condenar as empresas. Temos que condenar as pessoas, dos dois lados, dos corruptos e dos corruptores", afirmou.

Acrescentou: "Não significa que todos os atos da Petrobras sejam corrupção".

Depois de alertar que a investigação está em curso e, portanto, não se pode falar ainda em culpados, mas em investigados, Dilma afirmou que é preciso "tipificar a culpa" de cada um, sob pena de permitir a impunidade: "Não há culpa genérica".

Completou: "Não se pode sair por aí já condenando A, B, C ou D".

A presidente insistiu em diferenciar a empresa Petrobras dos eventuais delitos cometidos por seus diretores e fez questão de lembrar que também no setor privado ocorrem casos de corrupção.

Citou, como exemplo, a Enron norte-americana, envolvida em um grande escândalo há alguns anos.

Mesmo assim, não deixou de admitir que "a questão da Petrobras é uma questão simbólica para o Brasil. É a primeira investigação efetiva sobre corrupção no Brasil que envolve segmentos privados e públicos. A primeira. E que vai a fundo".

Voltou, então, à tese usada na campanha de que é possível "listar uma quantidade imensa de escândalos no Brasil que não foram investigados".

Para ela, "talvez esses escândalos que não foram investigados sejam responsáveis pelo que aconteceu na Petrobras".

Mas não elaborou o porquê dessa sua suposição.

A presidente fugiu de uma pergunta sobre se aceita que tem responsabilidade política pelos fatos que estão vindo a público.

Também recusou a hipótese de investigar outros delitos em outras áreas do governo.

"Não vou sair por aí procurando delitos".

Acrescentou: "Não dá para demonizar todas as empreiteiras desse país. São grandes empresas e, se A, B, C ou D praticaram malfeitos, pagarão por isso. Agora, isso não significa que a gente vai colocar um carimbo na empresa".

Insistiu em que serão indivíduos a serem julgados, "não a empresa X ou Z, a não ser que ela seja 100% indiciada, o que não é o caso".

Por fim, Dilma respondeu com um duplo não a uma pergunta sobre a possível influência da investigação na escolha de ministros, na hipótese de que algum cogitado pudesse estar envolvido e sobre a possibilidade de perder apoio no Congresso por causa do escândalo.

Explicou, então, que a "questão da Petrobras tem um certo tempo, nada disso é estranho para nós".

Só não se sabia, disse, "as pessoas concretas" [envolvidas no escândalo]. "Mas a investigação, nós sabíamos dela", completou.

Por isso, é razoável supor que as cogitações presidenciais para compor o futuro ministério já levaram em conta os desdobramentos do episódio Petrobras.

A propósito, Dilma informou que não foram 15 apenas os ministros que pediram demissão. Foram todos.

"É um gesto elegante dos ministros", porque os cargos estão sempre à disposição do presidente de turno, no caso da presidente.

Dilma também tratou com naturalidade as manifestações a favor de seu impeachment e até as que pedem a volta dos militares.

"O Brasil tem uma situação democrática consolidada e, por isso, faz parte da nossa história tolerar as manifestações, mesmo as mais extremadas".

Para ela, o país processa normalmente "mesmo as propostas mais intolerantes".

É óbvio, no entanto, que ela não concorda nem com uma nem com outra proposta. 

Maldito bolivariano!

Detalhe do retrato de Símon Bolívar pintado por Arturo Michelena.

A tendência de chamar desafetos de 'bolivariano' conta com a ignorância alheia. 

O termo precisa ser mais bem definido antes de ser berrado a plenos pulmões

Por Gilberto Maringoni na Carta Capital.

Pronto, inventaram um novo xingamento.

Depois de comunista e terrorista de um lado e de coxinha de outro, epítetos que já entediavam a todos, a tendência do verão é chamar os desafetos de “bolivariano”.

- O que quer dizer?

- Não sei muito bem, mas tá bombando.

- Estão querendo transformar o Brasil num País bolivariano.

- Bolivariano? Transformar o Brasil na Bolívia?

- Não. Bolivariano, aquele troço do Chávez.

Aquele troço do Chávez precisa ser mais bem definido, antes que se encha a boca para berrar “bolivariano!” a plenos pulmões.

O que é ser “bolivariano”, termo que tanta repulsa causa a Gilmar Mendes, ao infatigável deputado Eduardo Cunha e aos soberbos editoriais do Estadão, que dia sim, dia não, botam o qualificativo para ralar?

O presidente venezuelano Hugo Chávez não se cansava de repetir: o ideário que movia seu governo era o legado político e histórico de Simón Bolívar (1783-1830). O próprio nome do país foi alterado, a partir da Constituição de 1999, para República Bolivariana da Venezuela.

Chávez não foi o único a reivindicar o personagem. O nome de Bolívar foi apropriado por um sem número de lideranças e movimentos políticos na América Latina nos quase 200 anos que nos separam de sua morte. Seus seguidores estão espalhados pelas mais diversas vertentes do espectro ideológico.

Até que ponto as apropriações de tal legado são fiéis ao pensamento original do chamado Libertador?

É difícil dizer. A “ideologia bolivariana” tem contornos vagos e imprecisos. Bolívar é possivelmente o personagem histórico mais complexo e de maior influência no imaginário político continental. Sua obra é colossal. Além de liderar guerras de independência e de exercer influência direta em pelo menos cinco dos atuais países da região – Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia -, ele deixou vastíssima obra escrita, constituída por artigos, cartas e discursos.

Culto, refinado e viajado, Bolívar era sobretudo um intelectual de ação. Estava longe de ser um líder oriundo das classes populares. Era destacado membro da elite criolla, brancos e mestiços de posses que, entre os séculos XVI e XIX, se opunham ao domínio espanhol em diversos países do continente.

Bolívar teve sua vida política marcada pela luta contra o colonialismo, pela república, pelo fim da escravidão e pela defesa de um sistema de educação pública, entre diversas outras iniciativas. Tendo visitado a França por três vezes na primeira década do século XIX, foi fortemente influenciado por correntes iluministas e antiabsolutistas.

O culto a Bolívar

O historiador venezuelano Germán Carrera Damas escreveu um livro fundamental para se entender não apenas o personagem histórico, mas o Bolívar simbólico, que segue existindo. O título é preciso: El culto a Bolívar, nunca lançado no Brasil. Carrera Damas destaca que a admiração despertada por Bolívar em seu tempo e após sua morte não é fruto apenas de laboriosa pregação. Os feitos que liderou repercutiram concretamente na vida de milhões de pessoas. Não sem razão, Bolívar tornou-se objeto de culto, realizado, ao longo dos anos, com os mais diversos propósitos políticos.

Segundo outro historiador, Domingo Felipe Maza Zavala, já no governo de Eleazar López Contreras (1936-1941), na Venezuela, “o culto a Bolívar foi elevado à significação de um fundamento político”.

Através de variadas interpretações, a figura do Libertador foi reivindicada por todas as classes sociais do país como uma espécie de fator de unidade nacional ou até como símbolo da manutenção de determinada ordem. Assim, existe um bolivarianismo conservador, traduzido na profusão das estátuas equestres disseminadas nas praças de praticamente todos os municípios venezuelanos, bem como na sacralização estática de lugares e feitos do pai da Pátria. Essa vertente tenta esvaziar a figura de Bolívar de seu conteúdo transformador e anticolonialista, destinando-a à veneração estéril.

E há um bolivarianismo  de esquerda, que busca nas lutas contra o domínio espanhol a inspiração para ações tidas como antiimperialistas. As duas visões envolvem um sem-número de nuances. O ideário bolivariano sempre foi elástico e flexível o bastante para permitir leituras de um lado e de outro.

O culto a Bolívar não é uma criação ficcional, fruto de um patriotismo exacerbado em alguns países. É mais do que isso. Ele se constitui em uma necessidade histórica e em um recurso destinado a compensar o desalento causado pela frustração de uma emancipação nacional que não se completaria. Bolívar seria o elo histórico com um ideal de soberania, liberdade e justiça. Daí sua força, tanto política, quanto como veneração quase religiosa.

A ignorância alheia

A acusação de bolivariano feita por Gilmar Mendes e outras figuras do mesmo nível parte de quem conta com a ignorância alheia. E é bradado especialmente por aqueles que omitem um pequeno detalhe dessa história: na Venezuela, o contrário de bolivariano é uma oposição que não vacilou em patrocinar um destrambelhado golpe de Estado, em 2002, que retirou Chávez do poder por três dias e, de quebra, todas as referências a Simón Bolívar dos símbolos nacionais. A intentona foi um fracasso e, como se sabe, desmoralizou a oposição por vários anos.

A omissão é mais do que interessada.

*Gilberto Maringoni é professor de Relações Internacionais da UFABC autor de A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez (Editora Fundação Perseu Abramo) e ex-candidato a governador de SP pelo PSOL.

O filme mais esperado do ano: Helicoca - O helicóptero de 50 milhões de reais

O caso do helicóptero que foi apreendido com quase meia tonelada de cocaína até hoje não teve a devida investigação pela polícia, pela justiça e pela mídia brasileira. Não seria essa a chance de desnudar o narcotráfico no Brasil?

No Diário do Centro do Mundo.

Você conhece a história. Em novembro de 2013, 445 quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos numa fazenda de Afonso Cláudio, no Espírito Santo.

A droga fora transportada num helicóptero da família Perrella, de Minas Gerais. Em menos dois meses, Zezé e Gustavo Perrella — pai e filho amigos e aliados de Aécio Neves — foram isentados de responsabilidade sobre o crime, segundo um delegado da Polícia Federal bastante apressado. Em seis, todas as pessoas autuadas em flagrante foram inocentadas.

O DCM contou as imbricações do escândalo em uma série de reportagens que batizamos de “O Helicóptero de 50 milhões de reais”. As matérias foram financiadas por nossos leitores num esquema de crowdfinding com a plataforma Catarse.

O experiente jornalista Joaquim de Carvalho realizou um trabalho notável. Conversou com juízes, advogados, promotores, políticos etc. Revelou que, na rota do chamado Helicoca (o apelido carinhoso que o processo ganhou na Justiça), houve uma parada num hotel fazendo em Jarinu, interior de São Paulo. Parte da carga pesada teria ficado ali. A polícia não deu prosseguimento à investigação.

Entrevistou o piloto da aeronave, Alexandre José de Oliveira Júnior, que trocou mensagens de celular, no dia da ocorrência, com Gustavo Perrella. Num encontro tenso, Alexandre contou que fora contratado para trazer “eletrônicos e medicamentos veterinários do Paraguai”. Para ele, “era contrabando de mercadorias, não tráfico de drogas”.

Em Minas, JC visitou a fazenda dos Perrellas. Antecipamos, com exclusividade, que o Ministério Público do Estado denunciou o deputado federal Gustavo Perrella por uso indevido de verbas da Assembleia Legislativa.

Lançamos agora o nosso documentário sobre o Helicoca. A direção é de Alice Riff, de “Dr. Melgaço”, o primeiro projeto de crowdfunding do DCM.

O vídeo levanta várias questões sobre a impunidade, sobre a guerra às drogas, sobre as relações promíscuas entre poder, justiça e polícia no país. Um capítulo pode ter chegado ao fim, mas o caso está longe de ser encerrado. Nosso compromisso continua sendo, como sempre, manter você a par de tudo.

'Ela que vá mandar na Rede dela', diz dirigente do PSB sobre Marina Silva

Marina chama de 'mal entendido' o rompimento do coordenador da campanha de Eduardo Campos que a chamou de hospedeira e disse que no PSB ela não manda.

Um dia após o PSB oficializar a candidatura de Marina Silva para a Presidência, o coordenador-geral da campanha de Eduardo Campos, Carlos Siqueira, anunciou nesta quinta-feira (21) seu desligamento do posto alegando divergências com a ex-senadora. Ao sair de reunião do PSB, Siqueira – que é secretário-geral do partido –, mandou um recado para Marina: “ela que vá mandar na Rede dela”, disse o dirigente, referindo-se ao grupo político da presidenciável, a Rede Sustentabilidade. 

Tentando evitar polêmicas com a cúpula do PSB, Marina disse que a divergência era motivada por um "mal entendido".

Quadro histórico do PSB, Siqueira confirmou sua saída da coordenação da campanha na manhã desta quinta, pouco antes de os dirigentes socialistas se reunirem, em Brasília, com os demais partidos da coligação. Indagado por repórteres se estava magoado com a candidata ao Planalto, o secretário-geral criticou o fato de Marina ter feito indicações para cargos-chave da campanha sem consultar o PSB.

“Magoado, eu não estou, não. Não tenho mágoa nenhuma dela. Apenas acho que quando se está numa instituição como hospedeira, como ela [Marina] é, tem que se respeitar a instituição, não se pode querer mandar na instituição. Ela que vá mandar na Rede dela porque no PSB mandamos nós”, disse Siqueira.

O ex-coordenador da campanha disse ainda que Marina não representa o legado de Eduardo Campos e que, por isso, não vai fazer campanha para ela.

“Acho que ela não representa o legado dele [Eduardo Campos] e está muito longe de representar o legado dele. Eu não vou fazer campanha para ela porque eles eram muito diferentes, politicamente, ideologicamente, em todos os sentidos”, afirmou Siqueira.

O ex-coordenador também criticou o fato de, na opinião dele, Marina ter feito alterações na equipe da campanha sem consultar o PSB.

“Ora, ela nomeou o presidente do comitê financeiro da campanha, cuja responsabilidade da prestação de contas é do partido. Ela não perguntou nada ao PSB, ao invés de discutir o assunto com o partido […] Nós não podemos oferecer o partido a uma candidatura que procede dessas maneiras”, disse.

Segundo o Blog do Camarotti, o mal-estar público entre Siqueira e Marina preocupou dirigentes do PSB. A cúpula do partido teme que as críticas do ex-coordenador possam gerar novas baixas na campanha presidencial.

'Equívoco'

Pouco depois das declarações de Siqueira, Marina deixou a reunião que estava fazendo com os demais partidos da coligação e foi questionada por jornalistas sobre a reação do secretário. Ela classificou a fala como “equívoco” e “incompreensão” e a atribuiu à “gravidade do momento, ao tensionamento”.

“Há que ter compreensão com as sensibilidades das pessoas e essa compreensão, essa capacidade eu tenho. Sempre digo que prefiro sofrer uma injustiça a praticar uma injustiça”, disse. Ela ainda acrescentou que tem “profundo respeito” pelas pessoas. “Ainda mais nesse momento de dor”, disse em referência à morte de Eduardo Campos.

Trocas na campanha

Durante longa reunião dos dirigentes do PSB e da Rede nesta quarta-feira (20), Marina acertou algumas trocas entre os integrantes da coordenação da campanha. Ela deu mais poderes a dois integrantes da Rede que são de sua confiança.

O deputado federal Walter Feldman, que era o porta-voz da Rede, foi colocado como coordenador-geral adjunto para atuar ao lado de Siqueira. Bazileu Margarido, um dos militantes que trabalharam pela fundação da Rede, foi nomeado titular do comitê financeiro da campanha. Ele ocupava o lugar que foi designado a Feldman.

O gesto de Marina foi interpretado por Siqueira como uma demissão, segundo avaliaram pessoas ligadas a candidata. O secretário gostaria de ter sido indicado pessoalmente pela ex-senadora e não gostou do fato de ela ter designado ao PSB a tarefa de escolher seus integrantes na coordenação.

“Ele me disse que foi uma maneira elegante de a Marina o destituir do cargo”, relatou Bazileu Margarido. Durante a reunião, a senadora chegou a pedir desculpas a Siqueira, mas ele não voltou atrás e decidiu romper com a candidata.

Novo coordenador-geral

O presidente do PSB, Roberto Amaral, concedeu entrevista ao lado candidata e reiterou que “não há nenhum ruído entre o PSB e a Rede”. A declaração de Siqueira, segundo Amaral, é um “mal entendido”. “Uma reação puramente pessoal que eu respeito sem nenhum conteúdo político”, concluiu.

Ele também disse que o partido indicará um novo coordenador-geral para a campanha ainda nesta tarde. Ele disse ainda que Siqueira – que é primeiro-secretário da legenda - trabalhará ao seu lado no comando do partido.

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