Evento marca o Dia Internacional Contra a Corrupção

Seminário destaca apoio dos cidadãos no combate ao problema.

A necessidade do envolvimento de todos os cidadãos no combate ao desvio do dinheiro público é a tônica do seminário que será realizado em Belém no próximo dia 9, Dia Internacional Contra a Corrupção. Segundo pesquisas, o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, gira em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.

Para enfrentar o problema, integrantes de órgãos governamentais e não-governamentais vão debater formas de aprimorar a aplicação das leis e de estimular a participação social no controle dos recursos públicos. Durante o evento também haverá o lançamento do Observatório Social de Belém, organismo de apoio e incentivo à pesquisa, análise e divulgação, pela sociedade, de informações sobre a aplicação de recursos públicos.

O seminário, que será realizado na Unama – campus Senador Lemos, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida, onde, em 9 de dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a convenção, entre eles o Brasil. As inscrições para o seminário serão abertas na internet nesta quarta-feira, 1º de dezembro, no endereço http://www.prpa.mpf.gov.br/eventos.

Além do lançamento do Observatório Social de Belém, o evento terá a participação da diretora-executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara. O Observatório Social do Brasil congrega os observatórios já instalados em 33 municípios de todo o país.

A Controladoria-Geral da União (CGU) também apresentará experiências acumuladas nessa área desde 2008, quando lançou o Observatório da Despesa Pública. O projeto reúne diversas soluções de informática aplicadas sobre bases de dados de gastos públicos, com o intuito de identificar e prevenir desvios que possam ocasionar prejuízos aos cofres públicos.

As leis da ficha limpa e da improbidade administrativa, que marcaram a história do combate à corrupção no Brasil, serão temas de palestras de membros do Ministério Público. O evento contará também com a apresentação do balanço sobre o primeiro ano de atividades no Pará da Rede de Controle da Gestão Pública, fórum que reúne órgãos responsáveis por fiscalizar gastos públicos.

O seminário do Dia Internacional Contra a Corrupção é promovido no Pará pela CGU, Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios, Ministério Público Federal e Estadual, União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle, Unama e pela Rede de Controle da Gestão Pública.

Serviço - Seminário do Dia Internacional Contra a Corrupção, dia 9 de dezembro, a partir das 13h30, na Unama – campus Senador Lemos - auditório Dom Alberto Ramos. Programação e inscrições: http://www.prpa.mpf.gov.br/eventos (inscrições a partir de 01/12).

http://www.orm.com.br/2009/noticias/default.asp?id_noticia=502934&id_modulo=197

Dia do Marajó

As Falas da Excelentíssima nos EUA

"A governadora fez um comparativo entre o Pará e a Califórnia, explicando que governa um Estado que tem o triplo do território do Estado norte-americano, no entanto, o PIB da Califórnia é 40% maior que o PIB do Brasil e 220 vezes maior que o PIB paraense. Enquanto no Pará a riqueza gerada por km2/ano é de US$ 20 mil, na Califórnia é de US$ 4 milhões por km2/ano. "Não dá para pensar em meio ambiente, em defender o pulmão do mundo, sem diminuir essa discrepância, que ao mesmo tempo que nos separa, nos aproxima", enfatizou."

No Agência Pará, sobre a viagem da governadora Ana Júlia Carepa, que junto dos demais governadores da Amazônia debateram, entre outros temas, o aquecimento global, durante o Fórum Global de Governadores sobre Clima e Floresta (GGCS2, sigla em inglês)

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A foto é de David Alvez e o texto de Ivonete Motta - SECOM-PA.

As falas da ALEPA

COMBATER A EXPLORAÇÃO SEXUAL: CAUSA NOBRE DOS GRANDES HOMENS PÚBLICOS

Quando protocolei o pedido de instalação da CPI da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, conhecia o risco regimental de não poder ocupar a presidência ou relatoria do órgão, mas, constatando as terríveis denúncias do Bispo do Marajó Dom Luis Azcona e o conjunto de reportagens dispersas dos jornais locais, nacionais e internacionais que apresentavam constantemente um quadro dantesco do tipo de vida que meninos e meninas estavam submetidos em nosso estado, por verdadeiras organizações criminosas que se utilizam do assassinato psicológico da nossa infância e juventude para enriquecer e satisfazer desejos obscuros da personalidade de seus "clientes", não havia como me omitir.

Leilão de virgindades, abuso sexual em troca de óleo diesel e alimentos, tráfico internacional de jovens para a escravidão sexual, incesto, envolvimento de familiares com essa nefanda rede contra a humanidade, concentração em nosso estado da maior variedade de "modalidades" de exploração sexual, segundo estudos da USP, ligações com o narcotráfico e ameaças de morte aos que se indignavam com essa condição, como se errados estivessem. Um leque de horror que deveria unificar todos no sentido de combater, apurar, julgar e condenar, a despeito de opinião política ou ideológica. Mas, se, infelizmente, essa não é uma bandeira que a todos une, como provou a prática, ela é empunhada pelo meu partido, o PT, que jamais se calará diante de tamanha atrocidade e não recuará um milímetro para pôr cada envolvido na cela presidiária devida. Instalada a CPI, os deputados puderam ter acesso aos detalhes dos casos, através de depoimentos de autoridades e ativistas sociais, documentos oficiais e novas denúncias da sociedade civil.  Confirmou-se o que já se suspeitava: o Pará é liderança nesta chaga que assola o país. Ganhamos destaque nacional, cabendo-nos atenção especial da CPI da Pedofilia que se desenrola no Senado Federal. Com imensa decepção descobrimos indícios do envolvimento de um deputado da Assembléia Legislativa do Estado do Pará com atividade desta natureza. Mas, não apenas isso, desvendamos nos nossos trabalhos na CPI que é comum os laços de autoridades públicas e empresariais de todos os poderes, em todos os níveis com essa prática criminosa. Não estamos falando de crimes de colarinho branco, também grave e perigoso contra a sociedade. Estamos falando da exploração sexual e abuso de crianças inocentes, que deveriam ser tratadas com atenção e carinho e elas oferecidas todas as oportunidades para o desenvolvimento humano pleno. O Deputado Luis Affonso Seffer foi desligado dos quadros do partido pelo qual se elegeu por ser insustentável sua presença, dado o pacote documental contra ele. O PT ingressou com pedido de cassação do mandato do deputado e tenho certeza que a ALEPA não se omitiu ante tanta monstruosidade, afinal todos os deputados puderam se assombrar com cada depoimento e cada documento para cá encaminhado. Hoje o deputado renunciou ao seu mandato! O "boto" foi desnudado. Uma vitória expressiva dos trabalhos da CPI que, com nosso empenho conforme assegurei à sociedade em artigo anterior, e dos demais membros, não titubeou em aprofundar as investigações e propor a punição necessária para o parlamentar. Ou seria isso ou a ALEPA encaminharia a autorização para a justiça se realizar. Agora, o Poder Judiciário poderá cumprir sua obrigação constitucional. Porém, o esforço ético que levou à renúncia do ex-deputado não será a única resposta do parlamento para todo este complexo caso. A CPI terá que ir a fundo de todo este contingente de casos investigados e apresentar propostas e encaminhamentos para erradicar a exploração sexual de nossas terras, doa a quem doer, pegue quem pegar, do traficante que vende drogas em embarcações, ao mais poderosos funcionários público e aos mais ricos empresários. Sabemos que a CPI possui limites constitucionais investigativos. Então, sem as forças de segurança e o apoio da sociedade civil organizada, o trabalho alcançará seu esgotamento, mas, pelo menos, terá produzido as condições para que essa rede seja identificada e dispersada pela aplicação rigorosa da lei e seu princípio erga ominis. Essa é a missão das mulheres e homens públicos que  a coordenam os quais, tenho absoluta fé, honrarão o voto popular que receberam do povo pobre e oprimido do Pará. Desse modo, como soldado do povo, alegro-me, apesar deste rio-mar de lágrimas que escorre quando se espreme os relatos transcritos e documentais do caso, de ter servido a grandes e nobres causas ao protocolar dia 30 de abril o pedido de instalação da CPI da Exploração Sexual, de não abrir mão das minhas convicções e lutar por elas até que mudemos este mundo de injustiça e barbárie, coerente com a luta história da esquerda e do Partido dos Trabalhadores.

Deputado Carlos Bordalo - Autor do Requerimento da CPI

UFPA e Seu Novo Reitor

O Consun da UFPA acaba de afirmar: Carlos Manesky é o reitor daquela universidade. 

Um dos lados da história, aqui.

O outro?

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Ana Júlia fala sobre o FSM

A Coluna Por Dentro do portal das ORM publicou entrevista com a governadora Ana Júlia, anfitriã mor dos participantes do FSM em Belém. Alguém bem que poderia alegar: Só com o PT o Fórum Social Mundial na Amazônia foi possível. Não estaria mentindo, não! ___________________________________ ENTREVISTA: ANA JÚLIA CAREPA – GOVERNADORA DO PARÁ Com o Pará como anfitrião do Fórum Social Mundial (FSM), que pela primeira vez é realizado no norte do Brasil, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) espera que a Amazônia volte a ser o centro do debate mundial sob a ótica do desenvolvimento sustentável. Nessa entrevista, exclusiva, Ana Júlia fala de sua expectativa sobre a realização do FSM em Belém e anuncia que as medidas adotadas em parceria com o governo Lula garantirão a segurança dos milhares de participantes do Fórum. “Nosso desafio é trabalhar o desenvolvimento duradouro” POR DENTRO - Qual a importância da realização do Fórum Social Mundial em território paraense? ANA JÚLIA CAREPA – É a oportunidade de colocar a Amazônia no centro do debate mundial, sob a ótica do desenvolvimento sustentável. A nossa região concentra a maior floresta tropical do Planeta, mas não é um território constituído apenas de fauna e flora. Só na Amazônia Brasileira existe uma população superior a 20 milhões de pessoas, que tem direito a uma vida digna. O nosso desafio, portanto, é trabalhar o desenvolvimento de forma duradoura, em que os recursos naturais possam ser utilizados de forma equilibrada. Então espero que as discussões do Fórum possam nos ajudar a consolidar o novo modelo de desenvolvimento que estamos implantando e que assegura a inclusão social das populações locais, o investimento em ciência, tecnologia e inovação de tal forma que possamos tirar proveito da nossa biodiversidade, através da incorporação de produtos da floresta em pé. POR DENTRO - A questão da segurança para os mais de 100 mil visitantes esperados no Fórum está equacionada com a presença da Força Nacional de Segurança e com as medidas adotadas por seu governo, como a contratação de mais policiais? ANA JÚLIA – Esperamos que sim. Quando assumimos o governo do Estado encontramos um déficit de 13 mil homens, resultado de mais de dez anos sem a realização de concurso público para a Polícia Militar. Já fizemos um concurso, vamos fazer o segundo e colocamos 1.500 policiais nas ruas, treinados e equipados. Para garantir a segurança do Fórum Social Mundial, solicitei a presença da Força Nacional, que veio reforçar o trabalho da Secretaria de Segurança e deverá permanecer em Belém por mais 90 dias. Isso mostra a parceria do nosso governo com o Governo Lula. Creio que o que une as pessoas que participam do Fórum é maior do que aquilo que as separa, já que todos estão identificados com os ideários do evento, que é a busca uma nova ética planetária, que pressupõe respeito, tolerância e sustentabilidade ambiental. POR DENTRO - Em termos práticos, o que a senhora espera que o Fórum Social Mundial deixe de positivo para a Amazônia? ANA JÚLIA – O aumento da consciência mundial sobre o papel da Amazônia. Esperamos despertar ainda mais as organizações científicas e de cooperação internacional para que possamos implantar os nossos projetos, o nosso programa de 1 bilhão de árvores em cinco anos, os nossos parques tecnológicos e outras propostas. Porém, o mais importante para nós é fortalecimento das relações entre os povos da Pan-Amazônia e a consolidação do nosso bloco de integração latino-americana, que é o Mercosul, que nos dará maiores e melhores condições de afirmar as nossas propostas de superação de um modelo baseado na opressão, no egoísmo e na exploração de imensa parcela da população mundial. Mas tudo isso só ocorrerá com o fortalecimento das organizações sociais, que impulsionam governos e instituições em busca de um novo modelo baseado na solidariedade e no equilíbrio ambiental do planeta. Fonte: Coluna Por Dentro - (www.portalorm.com.br).