Congresso será mais conservador e renovação, pequena, diz Diap

 “A pauta do Congresso que será eleito em 2018, com a criminalização da esquerda e o afastamento do PT do governo, tende a ser mais conservadora”, afirma o diretor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz.

Na Carta Capital

O perfil dos deputados e senadores eleitos em 2014 surpreendeu por ter sido o mais conservador desde o golpe de 1964, frustrando a expectativa criada pelas manifestações iniciadas de junho do ano anterior. Para 2018, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) arrisca um prognóstico para o pleito de outubro e, assim, evitar nova surpresa: o fenômeno conservador será potencializado pelo aumento das bancadas ruralista, religiosa, empresarial e da bala.  

“A pauta do Congresso que será eleito em 2018, com a criminalização da esquerda e o afastamento do PT do governo, tende a ser mais conservadora”, afirma o diretor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz.    

Toninho, como é chamado por parlamentares e jornalistas, é um dos analistas de Congresso mais ouvidos no mundo político de Brasília. O Diap foi criado há 34 anos para assessorar sindicatos de diversas categorias no acompanhamento do trabalho dos congressistas e hoje atende a 900 organizações. 

Segundo ele, o crescimento conservador deve acirrar a tensão sobre temas como a redução da maioridade penal, a revisão do estatuto do desarmamento e a imposição de barreiras a discussões envolvendo questões de gênero. “Todas as bancadas conservadoras estão se preparando para aumentar. Será um Congresso pior que o atual”, afirma. 

Renovação frustrada 

O diretor do Diap avalia também que haverá frustração no desejo de renovação do Congresso desejado pela sociedade. Este será o efeito direto de mudanças feitas pelos atuais parlamentares na legislação eleitoral. Queiroz estima uma redução no índice de renovação - abaixo dos 50% desde 1994.  

Na contramão, os atuais deputados serão beneficiados pelo menor tempo de propagada eleitoral gratuita na televisão, reduzida de 45 para 35 minutos. A diminuição do tempo de campanha de 90 para 45 dias também favorecerá deputados e senadores com mandato.  

Queiroz afirma que a mudança no modelo de financiamento - restrito ao fundo eleitoral, recursos próprios e doações de pessoas físicas - deve impedir o surgimento de novatos. “O candidato [com mandato] vai negociar com o partido que só fica [no partido] se a legenda der para ele prioridade nos recursos e espaço no horário eleitoral gratuito. Os novos [candidatos] que aspiram essa oportunidade [de ser parlamentar] não vão ter essa mesma oportunidade”, compara.  

Os prefeitos precisarão escolher entre novos e velhos aliados, que devem ser favorecidos pela distribuição de emendas parlamentares. Cada deputado tem direito a R$ 14,8 milhões por ano para destinar a cidades de sua base eleitoral. No total, as emendas formam bolo de R$ 8,8 bilhões em 2018, disputado por prefeitos de todo o país.  

A estrutura para exercício de mandato do atuais deputados e senadores é outro fator que joga contra estreantes nas urnas. “É uma série de vantagens que quem está chegando não tem – como o auxílio gasolina para rodar o estado, verba de correio, funcionários de gabinete para campanha. Como o espaço será pequeno, com o tempo de campanha reduzido, embora haja no Brasil um desenho de renovação não há condições objetivas para novatos se eleger”, sugere.  

Foro privilegiado  

O foro privilegiado será fator decisivo na decisão dos parlamentares de se candidatar à reeleição. O medo é perder prerrogativa de responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), geralmente mais lento para julgar corruptos em relação às primeira e segunda instâncias.  

De acordo com o Diap, o índice tradicional de 20% de deputados que não buscam a reeleição deve cair. Com isso, a renovação será prejudicada. O cálculo é de que a cada cem deputados em reeleição, 80 conseguem renovar o votos para permanecer na Câmara. Uma peneira com mais mandatários na disputa dificulta a passagem de candidatos em busca do primeiro mandato.  

O foro deve levar alguns senadores a desistir da reeleição para tentar uma vaga na Câmara. “O que vai ocorrer é uma circulação no poder com o cara que é senador saindo para deputado”, diz o diretor do Diap.  

Serão 54 das 81 cadeiras em disputa no Senado, contra 513 vagas para a Câmara. “Na nossa simulação, devem se reeleger de 21 a 25 senadores. Será menos de 50% de reeleição”, afirma. “Haverá uma renovação a partir de celebridades, parentes [de políticos] e ocupantes de cargos públicos em outras estruturas como ex-prefeitos.”

O dia em que Úrsula Vidal silenciou a ALEPA

Perante 41 deputados, sendo apenas 02 mulheres, Úrsula Vidal convocou a classe política paraense para mudanças em prol de um país e um Estado mais justos, menos machistas e mais preocupados com aqueles que mais precisam: O povo.

Por Diógenes Brandão

Com um discurso ao mesmo tempo forte, contundente e iniciado de forma sensibilizante e mobilizadora, Úrsula Vidal convocou a classe política paraense para lutar pelo desenvolvimento do Pará, através da luta contra o grande prejuízo deixado ao Estado, por consequência das penalidades  nos deixada pela Lei Kandir. 

Mas não foi só isso, além de silenciar a platéia formada majoritariamente por homens, a jornalista paraense que hoje está cotada com uma das principais pré-candidatas ao governo do Estado, chamou a atenção dos deputados e demais presentes à ALEPA, para a necessária mudança de comportamento em relação aos desafios que se apresentam, para que tenhamos um debate político realmente voltado aos interesses do povo brasileiro. 

"Infelizmente a intolerância e o fascismo estão vencendo essa guerra por conta da incapacidade nossa, que estamos lutando pelo justo, pelo certo, de fazermos uma narrativa compreensiva para a sociedade civil", disse em um trecho da sua fala, realizada nesta segunda-feira (20), na sessão que discutiu o PLP 221/98, que visa alterar a legislação que tantos buracos nos deixou e já sugou recursos minerais, sem nos indenizar e nem gerar o tão prometido desenvolvimento. 

Assista o vídeo da primorosa intervenção de Úrsula Vidal:

Que deputados seriam eleitos em 2014, caso o "Distritão" estivesse em vigor?

Estudo da DOXA revela como o 'Distritão' mexeria no tabuleiro político paraense.

Por Diógenes Brandão

Foi fazendo a pergunta que se encontra no título desta postagem ao cientista político Dornélio Silva, que se baseando no resultado eleitoral do TRE-PA, o responsável pela DOXA Pesquisas* fez um exercício temporal e respondeu: 

"Se o modelo 'Distritão' fosse aplicado nas eleições de 2014 para deputado federal, os atuais deputados, Chapadinha (PSD) e Arnaldo Jordy (PPS) não se elegeriam. Por outro lado, entrariam Nélio Aguiar (DEM) e Raul Batista (PRB)".

Veja a tabela:

Já no caso dos deputados estaduais, o resultado seria o seguinte:

"Se o modelo 'Distritão' fosse aplicado nas eleições de 2014 para deputado estadual, os atuais deputados, Eraldo Pimenta (PMDB), Eliel Faustino (DEM), Miro Sanova (PDT), Lélio Costa (PCdoB) e Jaques Neves (PSC) não se elegeriam. Por outro lado, entrariam Josy Amaral (PSB), Marinor Brito (PSOL), Gesmar da Costa** (PSD), Henderson Pinto (DEM) e Odimar Salomão (PSD)."

Veja a tabela:

*A DOXA Pesquisas realiza checagens periódicas sobre os cenários e a preferência eleitoral em diversos estados da região Norte e tem sido um dos institutos de pesquisa que mais se aproxima dos resultados eleitorais, tão logo as urnas são apuradas.

** O deputado Gesmar da Costa, antes suplente de Tião Miranda (PTB), assumiu sua vaga na ALEPA depois que este foi eleito prefeito de Marabá, nas eleições de 2016.

Paraná Pesquisa: 63% dos brasileiros querem novos deputados federais

Por Diógenes Brandão, com informações do Instituto Paraná Pesquisas

A pesquisa do Instituto Paraná realizada online, entre os dias 03 e 07 de Agosto, contou com a participação de 2.250 brasileiros acima dos 16 anos de idade e revela, segundo o instituto, o panorama político atual. 

Os entrevistados foram estimulados a responder a pegunta: "Nas próximas eleições para Deputado Federal o Sr(a) vai dar preferência para votar em um candidato que":

• Ainda não tenha exercido nenhum cargo público, ou seja, novo na política. O resultado foi de 63,2%.
• Já seja ou já tenha sido Deputado Federal. O resultado foi de 16,9%.
• Exerça algum cargo público e que nunca tenha sido Deputado Federal. O resultado foi de 7,6%. 
• Não sabe/ não opinou. O resultado foi de 12,2%.

O grau de confiança da pesquisa é de 95,0%, com uma margem de erro de 2,0% e foi registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região, sob o nº 3122/ 17.

Márcio Miranda e a capa da discórdia do Diário do Pará

Manchete de capa do jornal Diário do Pará dispara contra presidente da ALEPA e respinga em servidora da ALEPA, que cobra retratação por 'inverdades'. 

Por Diógenes Brandão

Tal como sugere o título, o assunto desta postagem é a manchete de capa do jornal Diário do Pará deste domingo (06), exatamente há um ano antes do início da campanha eleitoral de 2018, quando os paraenses irão às urnas votar para presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. 

Talvez por essa coincidência, o jornal da família Barbalho que tem um dos seus membros como pré-candidato ao governo do Pará, Helder Barbalho (PMDB), tenha resolvido substituir o nome do governador Simão Jatene - ou falado da derrota do Paysandu e dos números da violência - e ter carimbado o nome de um possível futuro oponente: Márcio Miranda (DEM).

 

Mesmo que esteja implícito, o objetivo de desgastar a imagem do presidente da ALEPA já está em curso há alguns meses. Iniciou com notinhas capciosas e meticulosamente pensadas com o intuito de preparar o terreno para a guerra, que pelo visto já começou e agora foi dado um disparo do principal canhão do PMDB no Pará, o jornal. Não demora muito para vermos o nome de Márcio Miranda sendo citado ao lado de notícias policialescas, nos programas 'Barra Pesada' e 'Metendo Bronca'.

As viagens do bloco da 3ª via

Os 'tiros' aumentaram por algum destes dois motivos: Ou pesquisas encomendadas pelo PMDB revelam que a candidatura de Márcio Miranda tem viabilidade para o governo e/ou senado, ou o presidente da ALEPA está em débito com a bancada do PMDB. 

No caso da primeira hipótese ser a mais plausível, Márcio Miranda, que anda pra cima e pra baixo, conversando com prefeitos, empresários, deputados, vereadores e dirigentes de diversos setores da economia paraense, talvez já apareça com uma boa ou razoável margem de aprovação nos gráficos das aferições estatísticas feitas depois da última pesquisa realizada no Pará.

Leia também: Blog As Falas da Pólis divulga pesquisa realizada no Estado do Pará sobre a disputa eleitoral para Governador do Estado

Se o sintoma revelado pelo jornal for débitos de alguma espécie com os deputados do PMDB, o problema tende a ser de fácil solução para o presidente da casa, já que Mário Miranda foi eleito por 03 mandatos consecutivos, mas se for a disputa pelo governo ou uma das duas vagas ao senado, que serão disputadas no tapa em 2018, aí o negócio vai esquentar.

Os mais atentos já perceberam que a sucessão de Simão Jatene é altamente disputada não só no seu próprio partido, como em sua vacilante e cada dia mais rachada base aliada. DEM, PSB e PSC, por exemplo, já iniciaram diversas conversas para a formação de um 'bloco', que mesmo não tendo avisado ao governador, já emitem sinais de que não irão seguir outro tucano nas eleições de 2018. 

Leia também: PSB apresenta pré-candidatura de Sidney Rosa ao governo do Pará 

A fila anda e os deputados destes partidos tem andando o Pará freneticamente. Basta olhar as redes sociais deles e percebe-se que a pré-campanha, embora muito mal feita, está de vento em popa nas ruas e nas redes.

Jornal e jornalista são criticados por blogueira que espera retratação

A jornalista, advogada, blogueira e servidora da ALEPA, Franssinte Florenzano, assim que viu seu nome na referida matéria de capa do jornal Diário do Pará, usou seu blog para 'soltar os cachorros' em cima do jornalista Mauro Neto, que redigiu a matéria e contra o próprio jornal, dizendo que ele atacou Mário Miranda, de quem ela é assessora.

Franssinete chega a afirmar que o jornal faltou com a verdade ao dizer que ela recebe o supersalário de R$52,6 mil, tal como consta na matéria, o que segundo ela própria afirmou, "estaria acima do teto constitucional e, portanto, fora da lei". Logo em seguida ela conclui o primeiro parágrafo do post, também compartilhado em seu perfil no Facebook, dizendo: "A verdade, a justiça e o jornalismo passaram longe do texto".

Mostrando o contra-cheque com o salário de R$20.440,85 e explicando ser servidora de carreira, com o cargo de confiança como a assessora DAS.6 da Secretaria Legislativa, onde Márcio Miranda é seu chefe direito, Franssinete mostra-se indignada com o envolvimento do seu nome no imbróglio e finaliza cobrando a retratação do jornal e do jornalista que assinou o texto, dizendo: "Aguardo a devida retratação por parte do jornal Diário do Pará e de Mauro Neto, a fim de que prevaleça a verdade, a ética e o verdadeiro jornalismo, com "J" maiúsculo, como merecem os paraenses."

O blog ainda vai publicar a matéria do jornal Diário do Pará que traz como manchete: Márcio Miranda gasta 129 milhões com assessores.

Leia também: Diante da crise política, novos nomes podem surgir em 2018

USP diz que PSOL é o único partido de esquerda. PT é centro e PCdoB direita

Realizado em 2016, antes do Impeachment de Dilma, o estudo realizado por um grupo de estudos da Escola Politécnica da USP resultou em um gráfico que demonstra as posições político/ideológicas dos partidos com assento na Câmara Federal. O resultado foi obtido com base em 92 votações.

Entre os resultados destacados pelos pesquisadores ao analisar o gráfico está o fato de "o PSOL se caracterizar como um partido radicalmente diferente de todos os demais" e ocupar espaço diametralmente oposto ao bloco de oposição de direita liderado pelo trio PSDB, DEM e PPS. Dentro do "bloco do governo" o PDT aparece como o partido mais opositor e o trio PCdoB, PSB e PMDB como principais aliados.

Cada partido que aparece na imagem está localizado de acordo com o resultado obtido por sua "análise PCA", que utiliza a comparação mútua entre as votações de todos os partidos. O eixo vertical representa o apoio ou oposição ao governo, o eixo horizontal representa a ideologia, que vai à esquerda ou à direita. Para efeito de comparação, o partido que preside a república (PT) é localizado como referência política.

Deputados federais viajam ao exterior a cada dois dias, aponta levantamento

Via Folha

A Câmara dos Deputados bancou, com passagens aéreas e diárias, 1.283 viagens de deputados federais ao exterior desde 2010, em uma média de uma decolagem a cada dois dias.

Levantamento da Folha em dados oficiais da Casa e em relatórios apresentados pelos parlamentares mostra um variado leque de motivações, destinos e explicações para as chamadas missões oficiais, que chegaram a 69 países dos cinco continentes, com especial predileção por Estados Unidos, Suíça e França.

O grosso das justificativas defende o conhecimento in loco de realidades diversas, além do estreitamento de parcerias com governos, parlamentos e empresários de outros países –o que não raro inclui turismo ou atividades de duvidoso proveito legislativo.

Nelson Pellegrino (PT-BA), por exemplo, é um dos que mais receberam autorizações, 14 no total, para viagens ao exterior desde 2010.

Quatro delas para a França, onde participou de encontros da área de defesa em Paris, Bordeaux, Cherbourg-Octeville, Lorient e Toulon.

A última, em outubro deste ano, foi para visitar o Salão do Chocolate de Paris, ocasião em que publicou em redes sociais fotos do evento, entre elas a de um gorila de chocolate gigante.

Pellegrino, até julho secretário de Turismo da Bahia (mais tradicional região produtora do cacau do país), também visitou uma região produtora de vinhos. Recebeu da Câmara R$ 7.750 em diárias, mais passagens.

Em maio, três deputados embarcaram para Nova York com o único objetivo de serem homenageados pela comunidade brasileira local. Geovania de Sá (PSDB-SC) mereceu a láurea por ter apresentado projeto que estabelece para famílias pobres gratuidade no traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior.

Apresentado em outubro de 2015, o projeto está na estaca zero, sem nenhum indicativo de que vá avançar.

Outro integrante da comitiva, Jovair Arantes (PTB-GO) registrou no relatório à Câmara ter sido homenageado pela "relevância nacional" do seu trabalho e pela "postura de atenção" com seu Estado. Ele havia acabado de ser o relator do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

CAMPEÕES

Os campeões de viagens ao exterior são Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Claudio Cajado (DEM-BA). O roteiro da dupla totaliza 21 países das Américas, Europa e Ásia.

Mudalen fez 28 viagens desde 2010 e está atualmente na 29ª, segundo seu gabinete –esta, ainda sem registro no órgãos de transparência da Casa.

A viagem anterior de Mudalen havia sido no início de novembro como observador da Assembleia-Geral da ONU.

O relatório da viagem tem fotos do deputado no evento e é escrito em primeira pessoa, mas traz trechos copiados na íntegra, sem citação da fonte, do release da assembleia divulgado pela página em português da ONU.

Uma das mais opulentas viagens de deputados ao exterior foi encabeçada em 2015 pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso. A comitiva levou 20 congressistas e pelo menos oito mulheres dos parlamentares a encontro na Rússia, mas o roteiro incluiu turismo em Israel, Paris e uma apresentação do "Lago dos Cisnes" no Bolshoi, em Moscou.

Mesmo comissões que despertam pouco interesse entre os deputados motivam deslocamentos internacionais.

Tome-se o caso da que analisa a unificação no país das polícias Civil e Militar, tema com pouquíssima chance de prosperar no Congresso. Instalado há mais de um ano, o colegiado teve como único resultado no último mês a aprovação de um requerimento.

Apesar disso, parlamentares foram a cidades da Alemanha, França e Itália sob o argumento de conhecer o sistema de segurança público local. Os próximos destinos são Nova York, Canadá e Chile.

REFORMA ESPORTIVA

Uma comissão especial que discute reforma na legislação esportiva também ultrapassou fronteiras. Quatro parlamentares foram neste ano a Inglaterra e Alemanha, com direito a dois fins de semana livres nesses países. Só as diárias totalizaram R$ 40 mil.

Pelo menos dois levaram as mulheres, José Rocha (PR-BA) e o relator da comissão, Rogério Marinho (PSDB-RN).

Ambos argumentaram que bancaram do próprio bolso os dias livres e as despesas com as mulheres.

"Só encontrei com ela no final do expediente, que foi bastante intenso. Então à noite, evidentemente que nós somos filhos de Deus, eu podia usufruir da companhia da minha senhora", disse o tucano.

Outro dos campões em viagem, Fábio Ramalho (PMDB-MG) ficou cinco dias em Londres, em 2010, para um jantar de gala para premiação dos "homens do ano". "Agradeço a esta Casa pela inesquecível oportunidade de ter estado presente em tão significante evento", registrou Ramalho no relatório de uma página que entregou à Câmara.

Nas 15 viagens seguintes participou, entre outros eventos, da abertura da Olimpíada de Londres e de comitivas a China, México, Rússia e Polônia. "Não se deve apequenar o papel importante que um membro do Legislativo pode exercer na representação dos interesses regionais e nacionais", disse o deputado à Folha.

OUTRO LADO: MISSÕES INTERNACIONAIS SÃO ESSENCIAIS, DIZEM DEPUTADOS

Os deputados ouvidos pela reportagem defenderam a necessidade das viagens ao exterior afirmando que elas são essenciais para o trabalho que exercem.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu o mandato em julho deste ano, disse via assessoria que a designação dos deputados para as viagens está condicionada a ganhos institucionais, a convites prévios de autoridades do país de destino e "à promoção do intercâmbio legislativo, das relações comerciais e do compartilhamento de tecnologias, entre outros ganhos".

A Folha solicitou o gasto global, ano a ano, com essas viagens, mas a presidência da Câmara disse que esse dado só será fornecido por meio da Lei de Acesso à Informação.

Na página da transparência da Câmara, há o dado individual sobre diárias de cada viagem (R$ 1.358 para países da América do Sul e R$ 1.486 para os demais países), mas não o custo das passagens aéreas.

Nelson Pellegrino (PT-BA), que já presidiu a Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores, afirmou que a função exige "missões no exterior para tratar de questões estratégicas referentes a soberania nacional".

Sobre a participação no Salão do Chocolate em Paris, afirmou que seu objetivo foi buscar "o fortalecimento da produção do cacau na Bahia por meio de parcerias" e divulgar o Estado como destino turístico.

O deputado afirmou ainda que visitou, a convite, a cooperativa Marquis de Pomereuil, que mantém convênio de cooperação com a Bahia, "onde desenvolve projeto de produção de espumantes".

Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da comissão especial de reformulação da legislação esportiva, disse que usará em seu parecer experiências colhidas na Inglaterra e Alemanha.

"Conversamos com empresários, gestores de futebol, pessoas responsáveis pela segurança. Seria completamente impossível buscar essas informações apenas com referência de internet ou teleconferência", disse.

José Rocha (PR-BA), que integrou a comitiva, foi na mesma linha. "É importante que a gente conheça como funciona a legislação em outros países para que a gente possa complementar o trabalho na Câmara. Isso é importante ser feito pessoalmente."

O relator da comissão que discute proposta de unificação das polícias no Brasil, Vinícius Carvalho (PRB-SP), disse que o colegiado faz um sério trabalho de campo.

"O trabalho na França, por exemplo, foi de 8h às 18h, o dia todo em escola de formação, na parte de inspetoria geral deles. Isso é importante porque estamos investindo em algo que vai ser bom para o nosso país na área de segurança."

Capitão Augusto (PR-SP), que acompanhou o relator na viagem à Alemanha, diz que a experiência serviu para reforçar a convicção de que no Brasil a unificação é impossível. "Depois que eu fui lá voltei convicto."

Geovania de Sá (PSDB-SC) atribui a paralisia de seu projeto ao grande número de propostas em tramitação. Diz que mesmo assim valeu a pena a viagem, pois ela pôde ouvir as demandas da comunidade brasileira em Nova York.

Cláudio Cajado (DEM-BA) argumentou que suas viagens são motivadas pela Comissão de Relações Exteriores, da qual é membro. Afirmou que em várias ocasiões é o embaixador brasileiro que pede a ida de um parlamentar para representar a Câmara em determinado evento.

Átila Lins (PSD-AM) é representante dos países da América Latina e do Caribe na UIP (União Interparlamentar), atividade à qual está relacionada a maior parte de suas viagens internacionais, ressalta sua assessoria.

Cléber Verde (PRB-MA) destacou considerar "extremamente relevantes" as viagens das quais participou, citando, entre outras missões oficiais, ida ao Estados Unidos que, segundo ele, viabilizou com o YouTube o sistema de gravação das sessões das comissões da Câmara.

O gabinete de Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) disse que o deputado não poderia se manifestar porque estava em viagem oficial ao Panamá. 

CPI da CERPASA: Simão Jatene pode estar comprando deputados da oposição

Reeleito em 2014 após derrotar Helder Barbalho (PMDB), Simão Jatene (PSDB) está ameaçado por uma CPI que promete tirar-lhe o sono e até mesmo tirá-lo do poder antes de 2018. Por isso, pode estar agindo ao máximo para evitá-la.

Por Diógenes Brandão

No Pará, dos oito (08) deputados estaduais da bancada do PMDB, apenas seis (06) já assinaram a CPI da Cerpasa. "Dois (02) estão nas mãos do governador Simão Jatene e sem eles, as investigações se tornam um mito, talvez para manter a queda de braço entre o PMDB e o PSDB", revela uma fonte do blog que acompanha de perto os bastidores da ALEPA.

Segundo outra fonte ligada ao PMDB, os deputados não assinaram a CPI e nem explicam os motivos, mas as chances de serem por acordos eleitorais, como a aprovação de emendas e obras junto ao governo do Estado para atender prefeitos aliados dos deputados seria o motivo principal. 

Com três deputados estaduais, o PT está sendo pressionado a assinar a CPI e ontem através do deputado Carlos Bordalo, manifestou que todos os deputados de sua bancada assinarão a CPI da Cerpasa na ALEPA. No entanto, segundo um dirigente estadual, o partido aguarda que a bancada do PMDB e do PPS também façam o mesmo. "Se os três deputados que integram a bancada do PT já tivessem assinado o documento, ainda assim teríamos apenas 12 assinaturas, já que além do deputado soldado Tércio (PPS), que é o proponente da CPI, o PMDB entrou com 06, o PCdoB com 01 e o PPS com 01. 

Os dois deputados do PMDB e o outro do PPS são imprescindíveis para chegar nas 14 assinaturas que o regulamento da ALEPA exige para a abertura da CPI", concluiu o dirigente petista. Então a pergunta que fica no ar: O que impede que estes partidos convençam seus deputados para que venham assinar a comissão parlamentar de inquérito que visa investigar as denúncias de sonegação fiscal e favorecimento nas campanhas eleitorais do atual governador?

Entenda o caso

Depois de anos tentando obter votos para poderem investigar o esquema envolvendo o governo do Estado e a cervejaria Cerpa, deputados paraenses que fazem oposição ao governo de Simão Jatene (PSDB) estão a um passo de aprovarem o pedido de CPI e finalmente revelarem à população do Pará, um possível esquema milionário de sonegação fiscal e financiamento de campanha, onde o governador pode acabar sua carreira política de forma trágica..Continue lendo

O sim dos corruptos

A fanpage dos +Jornalistas Livres publicou um vídeo onde mostra cinco (05) votos de deputados implicados em denúncias de crimes, irregularidades e corrupção.

Assista

Dilma mostra coragem diante das baixarias

Dilma em sua visita ao congresso (Foto: Wilson Dias/02.02.2016/Agência Brasil).

No Balaio do Kotscho  

De costas para a mesa onde a presidente Dilma Rousseff está fazendo seu discurso, um deputado aparece gritando. Outro passa diante dela desfilando com uma placa em que se lê "Xô CPMF". Uma deputada interrompe a fala da presidente da República para fazer uma contestação no microfone do plenário. Sobre a bancada, um parlamentar estica a faixa "O Brasil não aguenta mais você. Cai fora!".

Foi um festival de baixarias, incivilidade, desrespeito e falta de educação a reabertura solene do Congresso Nacional nesta terça-feira, desta vez com a presença da presidente Dilma, que resolveu de última hora apresentar pessoalmente a mensagem anual do Executivo ao parlamento.

Deu a impressão de que grande parte das excelências não queria nem ouvir o que a presidente tinha a lhes dizer e propor. Enquanto Dilma propunha diálogo e parceria para enfrentar as graves dificuldades do País e medidas para a retomada do crescimento econômico, deputados e senadores continuavam conversando animadamente, consultando seus celulares e até teve um que ficou o tempo todo dormindo.

É inimaginável ver cenas como estas quando o presidente Obama faz seu discurso anual sobre o Estado da União ou durante as visitas da primeira ministra Merkel ao parlamento alemão.

Repórteres presentes registraram que Dilma foi vaiada oito vezes ao longo do seu discurso e, com isso, os parlamentares da oposição conseguiram roubar todas as manchetes dos jornais, que era o que eles procuravam. Em outras 13 ocasiões, a presidente foi aplaudida. Uma solenidade como essas não pode ser uma disputa entre vaias e aplausos, se todos ali estivessem realmente interessados em bem representar seus eleitores e buscar soluções para os problemas nacionais.

Parlamentares oposicionistas se comportaram como black blocs da internet ou como se estivessem participando de um protesto estudantil, mostrando o grau de degradação a que chegou a disputa política no Legislativo.  Oposição não foi feita mesmo para aplaudir o governo, mas será que seus representantes não poderiam esperar para fazer suas contestações mais tarde, nos plenários da Câmara e do Senado, depois da saída da presidente?

"Precisamos ter como horizonte o futuro do País e não apenas do meu governo", conclamou Dilma, mas parece que falou para as paredes. De qualquer forma, o fato é que a presidente saiu das cordas e retomou a iniciativa das ações políticas, mostrando coragem para ir à toca dos leões e enfrentar seus desafetos, enquanto a oposição se apequenava novamente, repetindo velhos chavões de palanque.

Rara exceção entre os tucanos e assemelhados que só pensam em impeachment, o senador cearense Tasso Jereissatti deu uma declaração serena sobre o discurso presidencial, dizendo que agora a presidente precisa dar continuidade ao diálogo para tornar concretas suas propostas econômicas, que é o que todos esperamos. Caso contrário, argumentou ele, daqui a duas semanas tudo será esquecido.

Denúncias e bate-boca marcaram a vistoria da CPI do Sistema Carcerário

Parlamentares visitam as casas penais da Região Metropolitana de Belém e presenciam a realidade dos "barris de pólvora" que elas representam. Foto: Filippe Bastos/Assessoria Dep. Est. Carlos Bordalo.

Atendendo ao requerimento do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), a comitiva da CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados cumpriu duas agendas em Belém do Pará, onde pela manhã desta segunda-feira (13), visitou penitenciárias da Região Metropolitana e à tarde, realizou uma audiência pública para debater o tema, que acabou em um grande bate-boca e teve seu desfecho transformado em uma algazarra. 

A comitiva foi dirigida pelo presidente da CPI, Alberto Fraga (DEM/DF), que segundo o jornalista Lauro Jardim, "é um dos principais representantes da bancada da bala, que recentemente distribuiu pelos gabinetes do Congresso, uma garrafa térmica da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). Um brinde para os deputados de uma das suas principais doadoras de campanha".

Parlamentares da CPI ouviram as principais queixas dos presos e comprovaram tudo que há tempos vem sendo denunciado.

Além de Alberto e Edmilson, fizeram parte da comitiva, os deputado federais, Éder Mauro (PSD-PA), Carmen Zanotto (PPS-SC), e o Major Olímpio (PDT-SP), assim como os deputados estaduais Carlos Bordalo (PT-PA) e Lélio Costa (PCdoB-PA), o vereador de Belém, Fernando Carneiro (PSOL-PA) e o presidente da SUSIPE, André Cunha, além dos defensores públicos do Estado Vladimir Koening e Fernando Albuquerque.

Os parlamentares desta comitiva chegaram a ser barrados na entrada da Penitenciária Estadual Metropolitana (PEM) III, em Marituba, onde suas identificações foram exigidas pelos servidores da SUSIPE, mas depois de um bate-boca básico, foram liberados. 

Além deste local, a visita se estendeu ao Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua e a Penitenciária de Americano, onde os presentes puderam ver, ouvir e comprovar aquilo que todos já sabiam: Há superlotação em todas as unidades carcerárias e paradoxalmente, há sentenciados que ainda estão presos; corre solta a ação de facções criminosas que agem dentro das prisões, em contrapartida, há um número insuficiente de agentes prisionais, o que causa insegurança e falta de controle dos apenados.

Tais fatores amplamente conhecidos pela sociedade paraense, tem provocando frequentes motins e rebeliões, além da absoluta falta de higiene nas celas, o que gera casos de presos mordidos por ratos e roídos por baratas, gerando doenças e mortes, tanto por estes motivos, quanto por assassinatos cometidos entre os próprios presos sob a custódia do Estado. Faltam remédios, comida com a qualidade que é adquirida pelo Estado e tudo aquilo que a lei diz que deveria existir, para estes poderem servir como espaços de ressocialização, foi transformado em universidades do crime e máquinas de moer gente. 

Em coletiva à imprensa, o autor do requerimento para a visita da CPI ao Pará, Edmilson Rodrigues falou sobre a importância e experiências da ressocialização de presos no Brasil. Imagens: Filippe Bastos.

A visita faz parte da elaboração de um relatório que deverá subsidiar ações que tentarão trazer melhorias, as mesmas repetidamente prometidas por agentes públicos e nunca executadas. 

André Cunha, responsável pela SUSIPE admitiu que os presídios possuem problemas de infraestrutura e voltou a dizer que o governador Simão Jatene (PSDB-PA) prometeu a construção de 15 unidades prisionais em todo o Estado, o que disponibilizará cerca de seis mil novas vagas. Só não se sabe quando.

Audiência termina em bate-boca e algazarra.

Audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados. Foto: ASCOM/OAB-PA.

O vídeo (abaixo) que rodou pelas mídias sociais, desde o início da noite, mostra parte do bate-boca que acabou com o desfecho da audiência que ainda escutaria a conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Luanna Tomaz, depois de ter sido precedida por parlamentares e representantes da segurança pública do Estado e entidades ligadas ao tema, mas não foi possível.

Além de Luanna, a ouvidora geral, Ivanilda Pontes também representava a OAB/PA e em matéria publicada no site da OAB-PA, Ivanilda Pontes repudiou o fato de não ter sido possível registrar oficialmente a manifestação da OAB/PA.“Lamentavelmente, não ouviram os representantes paraenses que conhecem essa realidade das casas penais. Deixaram de ouvir a instituição que representa a sociedade civil organizada. Isso foi um prejuízo muito grande para o nosso estado”, afirmou.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) emitiu nota em repudio à condução da audiência pública realizada em sua sede, dizendo que esta foi "autoritariamente encerrada pelo presidente da CPI, deputado Alberto Fraga (DEM) por solicitação dos deputados Major Olímpio (PDT/SP) e Éder Mauro (PSD/PA), que não gostaram da manifestação de alguns participantes da audiência pública contrários à redução da maioridade penal e atacaram a própria OAB por sediar o evento". Leia a nota completa, aqui.

Segundo o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB-PA, José Marcos Araújo, mais conhecido no meio sindical como 'Marcão', presente no evento, "no meio do debate, o Dep. Federal Éder Mauro, não aguentando mais as colocações das autoridades, contrariando a tendência de tratar os problemas sociais com penalidades e retirada das liberdades, ia se retirando de "mansinho", quando dois garotos da juventude, contra a redução da maioridade penal pediram que ele ficasse e escutasse o resto do debate. Ele se irritou e voltou gritando, ameaçando, com dedo apontado pros guris. Levou uma grande vaia e se descontrolou".

Contra Privatização da Educação, Chicão diz que governo Jatene é só propaganda

Para o Deputado Estadual Chicão (PMDB), o grande instrumento do esse governo é a propaganda. 

No Diário Online, sob o título "Mudanças em parcerias serão debatidas na AL".

Devem ser debatidas na próxima semana as emendas parlamentares ao Projeto de Lei Ordinária 42/2015, de autoria do Executivo Estadual, que altera dispositivo da Lei 7649, de 24/6/2012, que, por sua vez, dispõe sobre normas de licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Estado do Pará. O PL foi aprovado em primeiro turno durante sessão ordinária ontem e ainda precisa ser votado em segundo turno e redação final, mas passou com muitas críticas feitas pela bancada de oposição ao governo no parlamento, que quer obter mais informações sobre quais áreas poderão ser alvo de PPP a partir dessa mudança. A maioria dos discursos dos oposicionistas mostrou temor à possibilidade de que essas parcerias se tornem uma forma de o Estado delegar a terceiros as suas responsabilidades para com setores básicos, como a Educação. 

O deputado Francisco Melo, o Chicão, do PMDB, fez questão de se colocar a favor do projeto, sob a condicionante de que seja previsto em emendas que o Estado não terceirize aquilo que lhe cabe primordialmente. “Acho que PPPs podem e devem chegar a outros setores. Nossas estradas e rodovias, por exemplo, carecem de aporte financeiro, mas não. Querem estender para a Educação porque é verba carimbada, dinheiro vem fácil. Aí passam mais três anos fazendo propaganda vendendo a ilusão de que a Educação está melhor, porque o grande instrumento desse governo é a propaganda”, disparou.

José Scaff, da mesma bancada, engrossou o coro. “Boa parte dessa crise tem como motivo o fato de que o governador Simão Jatene se escondeu do povo, dos problemas, e isso nos traz ao caos não só da Educação como da Segurança pública. A omissão do Poder Executivo traz prejuízo imenso em todas as áreas.”