Dois pesos...

Por Maria Rita Kehl em O Estado de S.Paulo.

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por "uma prima" do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da "esmolinha" é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de "acumulação primitiva de democracia".

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.

Pautando o Noblat pelo Twitter

Pelo twitter, pauto o famoso blogueiro Ricardo Noblat que insiste em fazer o jornalismo parcial voltado aos interesses dos grandes meios de comunicação do Brasil.

Veja, ops, Leia!

@JimmyNight @BlogdoNoblat o Sr. poderia me dizer o porque de tanto ódio do PT, MST e da esquerda?

@BlogdoNoblat @JimmyNight Eu? Nenhum.

@JimmyNight @BlogdoNoblat e porque não falas do período nefasto das privatizações do FHC, das mentiras do Serra e de tudo que a direita fez no país?

Até agora sem resposta!

Lula Sanciona Estatudo da Igualdade Racial

Pintura do líder negro Zumbi dos Palmares

O Estatuto da igualdade racial foi sancionado ontem pelo Presidente LULA. O Estatuto tem como objetivo promover políticas públicas de combate à discriminação e igualdade de oportunidades.

O presidente também sancionou na cerimônia o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que será sediada na cidade de Redenção, no Ceará. O foco da instituição será a integração do Brasil com os países da África, especialmente com os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Lula aproveitou o ato de sanção para defender sua política social. Ele disse que programas como o ProUni, Pró-Jovem, Pronasci e Fundef promovem igualdade social no país. Ele foi muito aplaudido pela platéia, formada por lideranças do movimento negro, ao informar que batizará um navio da Transpetro com o nome de Zumbi dos Palmares. Principais ítens constantes do Estatuto: Na educação: Obriga as escolas públicas e privadas de ensino médio e fundamental a ensinar história geral da África e da população negra no Brasil. No Trabalho: Incentivo de atividades produtivas rurais para população negra e proíbe empresas de exigir "aspectos próprios de etnia" para vagas de emprego. No Esporte: Reconhece a capoeira como esporte e determina que o governo destine recursos para a prática. Na Religião: Reitera o livre exercício dos cultos religiosos e libera assistência religiosa aso seguidores em hospitais. Na Internet: Além de multa para quem praticar crime de racismo na Internet, prevê a interdição da página. Quilombos: Garante às Comunidades Quilombolas direitos de preservar costumes sobre a proteção do Estado. Garante ainda linhas de financiamento especiais para as comunidades quilombolas. Poder Público: Prevê a criação de ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial para acompanhar a implementação de medidas e estabelece que o Estado adote medidas para coibir a violência policial contra a população negra. O Estatuto entrará em vigor após 90 dias da sanção do presidente. Fonte: Blog Amigos de Colares

Burrice, Preconceito ou Discriminação?

Na noite de quarta-feira, 21 de julho de 2010, a guarda municipal de Belém protagonizou mais um caso de racismo institucional e de intolerância contra as religiões afro-amazônicas.

Próximo das 23 horas um grupo de sacerdotes do Mansu Nangetu dirigiu-se a área do “Projeto Ver-o-rio”, nas margens da baía do Guajará, para em suas águas realizar a cerimônia de oferenda do Urupim – parte dos ritos de Candomblé de Angola –, quando foi abordado por um guarda municipal que pediu para falar com um responsável pelo grupo.

O guarda informou aos sacerdotes que naquele local era proibido e despejo de lixo, informação recebida com alegria pelo grupo que tem em sua crença o respeito a natureza e a preservação do meio ambiente, e depois identificou que os religiosos haviam desrespeitado a lei e jogado lixo no local.

Nesse momento, Arthur Leandro, conhecido pelo nome sacerdotal de Táta Kinamboji, se identificicou e falou em nome dos membros do Mansu Nangetu explicando que o representante do município havia presenciado um ritual de oferenda religiosa praticado em águas brasileiras há pelo menos cinco séculos, disse, ainda, que a constituição da república federativa do Brasil garante a liberdade de culto e de crença religiosa, e que a oferenda era composta de material orgânico e biodegradável e que tudo o que havia na oferenda poderia servir de alimento a fauna do estuário que forma o bioma local.

Irredutível em sua interpretação de despejo de lixo, o guarda municipal insistiu em caracterizar o ato como desrespeito a lei e a ordem de seus superiores de impedir o lançamento de lixo nas águas do Guajará. Novamente Táta Kinamboji explicou tratar-se de um ritual, disse que era titular do pleno do Conselho Municipal de Negros e Negras e que conhecia a lei, e que o que havia de errôneo naquele momento era a interpretação do poder municipal que havia compreendido um ritual afro-religioso como um ato criminoso.

Novamente o guarda municipal insistiu na sua interpretação e pediu que o grupo permanecesse escutando seus argumentos. Táta Kinamboji respondeu que a forma com que o guarda conduzia o debates tornava aquela conversa improdutiva e desnecessária, e forneceu endereços para continuar a debater o assunto, desde que em outros termos, pois nenhum argumento o convenceria de que uma oferenda de ritual religioso fosse lixo, e que o tratamento a ele dispensado desrespeitava sua crença religiosa.

Foi então que o guarda chamou outros de sua companhia e em atitude ameaçadora anotaram a placa do carro em que transportava os religiosos, então Táta Kinamboji fotografou os representantes do poder municipal, que escondiam suas identificações obrigatórias, e registrou o caso sob o número 00011/2010.006955-7 de um Boletim de ocorrência na delegacia da Pedreira. Nota do Mansu Nangetu:

Os fatos foram imediatamente informados ao Secretário Executivo do Conselho Municipal de Negros e Negras, sr. Antônio do Amaral Ferreira, também afro-religioso, e esperamos uma atitude enérgica da CMNN junto a Prefeitura Municipal de Belém. Agradecemos o pronto apoio, orientação e oferta de acompanhamento do caso por parte do sociólogo Domingos Conceição, Coordenador de Politicas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Pará.

Nelson Mandela - O Filme

Faz hoje, dia 11 de Fevereiro, 20 anos que Nelson Mandela foi libertado. Se todos fossem como ele, o mundo seria bem melhor. Agora, é esperar o filme que Clint Eastwood acabou de estrear - “Invictus” - e que conta um episódio pouco conhecido de Nelson Mandela que ao recrutar o capitão da equipe nacional de rugby para o ajudar a unificar o país. Morgan Freeman, que interpreta Mandela no filme, está nomeado para os Oscar 2010, na categoria de melhor ator principal. A África do Sul comemorou nesta quinta-feira o 20º aniversário da libertação de Nelson Mandela, herói da luta contra o Apartheid, depois de passar 27 anos de reclusão, naquele que foi o primeiro sinal tangível do fim de um agonizante regime de segregação racial.

"Quando cruzou as portas da prisão, Mandela já sabia que sua própria liberdade anunciava que havia chegado o momento da liberdade para todos", declarou Cyril Ramaphosa, um ex-rebelde que se tornou empresário, em uma cerimônia en Paarl (sudoeste), último local onde o herói sul-africano foi mantido encarcerado.

Mandela, libertado em 11 de fevereiro de 1990, foi eleito em 1994 o primeiro presidente negro da África do Sul, cargo em que permaneceria até o final de seu mandato em 1999.

Dezoito meses antes de sua libertação, quando já haviam sido estabelecido contatos secretos entre o prisioneiro político mais famoso do mundo e um governo que perdia o controle da situação, Mandela havia sido transferido para o centro correcional Victor Verster, onde foi garantida a ele uma cela mais confortável.

Diante da entrada do centro Victor Verster, que nesta quinta-feira se transformou em um monumento histórico, políticos e veteranos da luta contra o apartheid se reuniram próximo a uma estátua que representa Mandela dando seus primeiros passos de homem livre, com o punho erguido em sinal de vitória.

"Muitas pessoas, em sua situação, teriam buscado a vingança e (isso se tornaria) um racismo às avessas", comentou nesta quinta-feira em Genebra a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay. "Em troca, optou pela via do perdão e da democracia", acrescentou.

Apesar de sua luta, 16 anos depois das primeiras eleições multirraciais que levaram Mandela ao poder, 43% dos 48 milhões de sul-africanos ainda vivem com menos de dois dólares por dia.

Mas a mudança política foi radical. As leis segregacionistas foram abolidas, a democracia se consolidou e o país adotou uma das constituções mais liberais do mundo.

O partido de Mandela, o Congresso Nacional Africano (ANC), ganhou facilmente todas as eleições desde 1994. O antigo movimento rebelde defende agora a reconciliação.

A estabilidade política garantiu até o ano passado um forte crescimento que transformou a África do Sul no gigante econômico do continente e permitiu financiar ajudas sociais para mais de 13 milhões de pessoas.

Embora o governo tenha melhorado o acesso à água e à eletricidade, ainda resta muito a ser feito nos enormes bairros da periferia, onde 1,1 milhão de famílias continuam vivendo em habitações precárias.

Os ganhos ainda não são bem distribuídos: a renda mensal média dos negros cresceu 37,3% desde 1994, enquanto a dos brancos disparou 83,5%.

Mas, se as condições de vida de grande parte da população ainda não podem ser consideradas ideais, os progressos da África do Sul em diversos âmbitos nas últimas décadas se devem à luta de Nelson Mandela. Ele irá ao Parlamento, em sua única aparição pública do dia. A delicada saúde do herói de 91 anos, o obriga a limitar seus deslocamentos.

O presidente sul-africano Jacob Zuma aposta na presença de seu ilustre antecessor dar maior impacto ao seu discurso desta noite. Mas o atual chefe de Estado, um polígamo de 67 anos, está mergulhado em um escândalo suscitado pelo nascimento de seu vigésimo filho, concebido fora do casamento.

Fonte: AFP.

As Falas do GLBT

Segundo dados do Movimento LGBT do Estado do Pará somente em 2009 pelo menos seis travestis foram mortas em Belém e região metropolitana. Além disso, a ONG denuncia ainda o descaso em apurar esses crimes argumentando que nenhum deles foi resolvido e nenhum acusado foi preso. “O grande número de assassinatos é o reflexo da velha história de que elas precisam ir fazer programas nas ruas porque não encontram nenhuma colocação no mercado de trabalho formal. Não vamos mais deixar que a polícia varra pra debaixo do tapete nenhum caso envolvendo Travestis ou nenhuma vítima da nossa comunidade, principalmente agora com o apoio da defensoria e do governo estadual e federal nessa luta”, desabafou Marcelo Carvalho, coordenador de comunicação do Movimento LGBT.

Hoje em dia em Belém, cerca de 90% das travestis da cidade trabalham como profissionais do sexo, sendo que cerca de 60 delas atuam na Avenida Almirante Barroso e aproximadamente 50 no bairro do reduto. Apenas 10% não se prostituem, atuando como cabeleireiras, donas de pensão e donas de casa. De acordo com dados do Movimento LGBT, a cada 3 dias um travesti sofre agressão física nos pontos de prostituição.

A esquina da travessa do Chaco com Almirante Barroso, é ponto de prostituição de travestis conhecido em Belém, e já foi alvo de críticas por parte de moradores locais. Os representantes das travestis alegam saber do problema e revelam que já tentaram debater o assunto, mas a polícia se negou a colaborar.

Segundo Marcelo Carvalho, há cerca de 2 meses, representantes das travestis, da Associação dos moradores do bairro do Reduto, representantes da coordenadoria pela livre orientação sexual da Seju-DH e do Movimento LGBT reuniram-se para firmar acordo para boa convivência entre ambas as partes e debater o problema da exclusão e abordagem policial, mas os representantes da área de segurança pública do Estado não se fizeram presentes.

Fonte: ASCOM GLBT – Assessoria de Comunicação do Movimento GLBT do Pará.

Jornalismo e Democracia se reaproximam

Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.

Leia mais no site do STF.

Com a notícia acima, o Brasil deu passo significativo na defesa dos princípios democráticos e republicanos que enfrentavam os melindres de setores cooporativistas opositores da liberdade de expressão e contraditóriamente estes mesmos grupos defendiam a liberdade de imprensa, confundindo-a frequentemente, com a impunidade para a imprensa e tentavam de forma inconstitucional, restringir o direito do exercício pleno da comunicação social.

Como alguns grupos e indivíduos no Brasil esperavam, a decisão do STF configurou-se como o fim de uma guerra medíocre travada por alguns profissionais do jornalismo, que alegavam que apenas com uma formação acadêmica de 4 anos, uma pessoa dotava-se da exclusiva condição intelectual de produzir mensagens, notícias e informação pública.

Foi um passo da nação para o futuro, sem dúvida!

O mercado e os orgãos públicos terão agora mais opções de escolha de seus profissionais de comunicação.

Esperniarão ainda, aqueles que deliravam e convenceram-se de que as prerrogativas do bom jornalismo não estão inexoravelmente ligadas à formação multidiciplinar, transversal e expansiva de diversas áreas do conhecimento científico e empírico, fundamentais para o bom desempenho profissional de quem necessariamente requer de criticidade, paixão pelos estudos, perfil investigador e democrático, além de valores e hábitos que não estão no papel desencarnado dos diplomas.

Observo de perto a ação daqueles que sentem-se ameaçados, naquilo que imaginam serem seu, só seu o direito de comunicar e sei do que são capazes, mas com a última pá de areia e de legalidade jurídica, enterrou-se de vez a nefasta obrigatoriedade criada pelos milicos em plena ditadura, originalmente concebida para silenciar os movimentos sociais e todos que insurgiam contra o regime.

O jornalista Mino Carta já dizia:“Jornalismo não é ciência, na melhor das hipóteses pode ser arte. Depende do talento inato de quem o pratica, da qualidade de suas leituras”.

É como essa convicção de que sendo o talento o principal vetor para a identificação do bom profissional, acredito que durante a I Conferência de Comunicação do Estado do Pará e do Brasil, possamos discurtir o tema e agilizar o quanto antes a absorção e fomento de novos comunicadores sociais que permeiam a sociedade, levando o contra-ponto aos grandes interesses dos "donos dos porcos".

A Crise e a Arrogância do Ocidente

No  Blog do Noblat

Em todos os paises se estão buscando saídas para a crise atual. Mais que crise, no meu modo de ver, estamos diante de um ponto de mutação de paradigma que está prestes a ocorrer. Mas está sendo protelado e impedido pela arrogância, típica do Ocidente. O Ocidente está perplexo: como pode ele estar no olho da crise, se possui o melhor saber, a melhor democracia, a melhor consciência dos direitos, a melhor economia, a melhor técnica, o melhor cinema, a maior força militar e a melhor religião?

Para a Bíblia e para os gregos essa maneira de pensar, constituía o supremo pecado, pois as pessoas se colocavam no mesmo pedestal da divindade. Eram logo castigadas ao desterrro ou condenadas à morte. Chamavam essa atitude de hybris, quer dizer, de arrogância e de excesso. Ouçamos Paul Krugman, Nobel de economia de 2008, no dia 3 de março no New York Times:”Se você quer saber de onde veio a crise global, então veja a coisa dessa forma: estamos vendo a vingança do excesso; foi assim que nos atolamos nesse caos; e ainda estamos procurando uma saída”. Não se dizia antes greed is good? A ganância que é excesso, é boa?

Arrolemos outra citação do insuspeito Samuel P. Huntington em O choque de civilizações: ”É importante reconhecer que a intervenção ocidental nos assuntos de outras civilizações provavelmente constitui a mais perigosa fonte de instabilidade e de um possível conflito global num mundo multicivilizacional”. Huntington explica que é a arrogância que o move a estas intervenções. Os ocidentais pretendem saber tudo melhor. Johan Galtung, norueguês, um dos mais proeminentes mediadores de conflitos do mundo, trabalhou três anos tentando mediar a guerra no Afeganistão. Afastou-se, decepcionado e irritado, denunciando: “a arrogância ocidental impede qualquer acordo; este só é possível à condição de os talibãs se submeterem totalmente aos critérios ocidentais”.

Talvez a forma mais refinada de arrogância foi e é vivida pelo Cristianismo, especialmente sob o atual Pontífice. Rebaixou as outras Igrejas negando-lhes o titulo de Igrejas. Impugnou as demais religiões como caminhos para Deus.

Mas tem antecessores mais severos: Alexandre VI (1492-1503) pela bula Inter Caetera dirigida aos reis de Espanha determinava: “pela autoridade do Deus Todo-Poderoso a nós concedida em São Pedro, assim como do Vicariato de Jesus Cristo, vos doamos, concedemos e entregamos com todos os seus domínios, cidades, fortalezas, lugares e vilas, as ilhas e as terras firmes achadas e por achar”. Nicolou V (1447-1455) pela bula Romanus Pontifex fazia o mesmo aos reis de Portugal. Concedia “a faculdade plena e livre para invadir, conquistar, combater, vencer e submeter a quaisquer sarracenos e pagãos em qualquer parte que estiverem e reduzir à servidão perpétua as pessoas dos mesmos”.

Dá para ir mais longe no excesso e na hybris? Apagou-se totalmente a memória do Nazareno que pregava o amor incondicional e que todos somos irmãos e irmãs.

A arrogância do Ocidente impede que os chefes de Estado, face à atual crise, se abram à sabedoria dos povos e busquem uma solução a partir de valores compartilhados e de uma visão integradora dos problemas da Casa Comum, ferida ecologicamente. Nos discursos de Barack Obama ressoa a arrogância tipicamente norteamericana de que os EUA ainda vão liderar o mundo. É uma liderança montada sobre 700 bases militares espalhadas por todo o mundo e munidas com armas de destruição em massa, capazes de dizimar a espécie humana e deixar atrás de si uma Terra devastada. Essa liderança arrogante não queremos.

Veja, a Revista do Império

Tendo em vista o abaixo assinado abaixo, este blog inicia a campanha "Abaixo a VEJA e a editora ABRIL" para que possamos mostrar nosso repudio aos radicais defensores do imperialismo mundial, instalados no editorial da revista mais reacionária da extrema direita brasileira.

REPUDIO E SOLIDARIEDADE 

Ante a viva lembranca da dura e permanente violencia desencadeada pelo regime militar de 1964, os abaixo-assinados manifestam seu mais firme e veemente repudio a arbitraria e inveridica revisao historica contida no editorial da Folha de S. Paulo do dia 17 de fevereiro de 2009. Ao denominar ditabranda o regime politico vigente no Brasil de 1964 a 1985, a direcao editorial do jornal insulta e avilta a memoria dos muitos brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratizacao do pais. Perseguicoes, prisoes iniquas, torturas, assassinatos, suicidios forjados e execucoes sumarias foram crimes corriqueiramente praticados pela ditadura militar no periodo mais longo e sombrio da historia polà tica brasileira. O estelionato semantico manifesto pelo neologismo ditabranda e, a rigor, uma fraudulenta revisao historica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensao das liberdades e direitos democraticos no pos-1964.

 

Repudiamos, de forma igualmente firme e contundente, a Nota de redacao, publicada pelo jornal em 20 de fevereiro (p. 3) em resposta as cartas enviadas a Painel do Leitor pelos professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fabio Konder Comparato. Sem razoes ou argumentos, a Folha de S. Paulo perpetrou ataques ignominiosos, arbitrarios e irresponsaveis a atuacao desses dois combativos academicos e intelectuais brasileiros. Assim, vimos manifestar-lhes nosso irrestrito apoio e solidariedade ante as insolitas criticas pessoais e politicas contidas na infamante nota da direcao editorial do jornal.

Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fabio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro.

Assine o abaixo assinado AQUI

A comunicabilidade e os Medíocres

"Caso, algum dia, venha a ocorrer um aperfeiçoamento do gênero humano, os filósofos, teólogos, legisladores, políticos e moralistas descobrirão que a regulamentação da imprensa é o problema mais importante, difícil e perigoso que eles terão de resolver.” 

John Adams, presidente dos Estados Unidos de 1797 a 1801 

Do Site Observatório do Direito à Comunicação Jornalistas sem diploma devem ter registro restabelecido - Agência Brasil 13.03.2007 - SÃO PAULO. As delegacias regionais do Trabalho (DRTs) devem restabelecer o registro de jornalista dos profissionais que não possuem diploma, informou na terça-feira, 6, uma portaria do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União.A portaria determinou que as DRTs suspendam a fiscalização da exigência do diploma em casos de profissionais que possuem apenas o registro de jornalista. A decisão foi baseada na liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o exercício da atividade jornalística independente do diploma de curso superior.De acordo com a portaria do ministério, os autos de infração por falta de diploma emitidos a partir de 19 de dezembro do ano passado, data de publicação da liminar, devem ser "desconstituídos". Além disso, as DRTs devem intimar também, individualmente, aqueles que tiveram seus registros profissionais restabelecidos. Para informação daqueles que ignoram que a Lei que revogou a anterior (do nefasto período da ditadura militar) e concedeu novamente direito ao exercício (legal e profissional) de jornalista à milhares de profissionais auto-didatas no Brasil, basta ler algumas materias recentes - como a de cima - nas quais volta-se a afirmar: a questão sobre a legitimação dos jornalistas sem diploma é um impasse judicial e não está definitivamente resolvido pela justiça brasileira. A questão merece responsabilidade em todos os setores da sociedade que o queiram abordar, principalmente nos orgãos públicos e meios de comunicação privados, onde não são poucas as pessoas que há anos são premiadas, homenageadas e referendadas como grandes profissionais da comunicação social, sem que para isso tenham obrigatoriamente frequentado e/ou concluído um curso superior de Jornalismo. Não é de hoje que profissionais diplomados assediam demais profissionais sem formação acadêmica e para tal o Ministério do Trabalho e Emprego vem intensificando suas ações de Combate à Discriminação no Trabalho e através do Ministério Público podem ser feitas denúncias contra aqueles - e aquelas - que venham transcorrer sobre qualquer ação discriminatória e vexatória. Entrevista: Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Entrevistado pelas repórteres Lilian Christofoletti e Andréa Michael, da Folha de S. Paulo o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, fez um balanço de 2008 e anunciou metas para 2009. No campo do CNJ, o ministro garante que a questão carcerária seguirá como tema prioritário. Quanto ao STF, Gilmar afirma que estarão em pauta a questão tributária, a questão da importação de pneus usados, o diploma de jornalista, a lei de imprensa e a união homoafetiva.

Do site O Consultor Jurídico sobre a entrevista da VEJA, à dois meses atrás (12/08) Mais aqui

Há inclusive um forte movimento no Brasil em defesa desta categoria, onde após uma batalha judicial obteve recente vitória, concedendo, portanto, ganho de causa aos milhares de profissionais da área da comunicação social brasileira, que independente de terem título acadêmico ou não, atuando e destacando-se por seu talento e criatividade, vencendo a barreira melindrosa que impede alguns jornalistas de perceberem que podem conviver com profissionais da área da comunicação que não frequentaram ensino superior (?) e sem medo, desempenharem sua profissão, sem discriminação e preconceitos como acontece ao redor do mundo, livre e civilizado, já que em nenhum outro país, não há esta "clássura de barreira" ridícula, que imbuída de um coorporativismo insano repele a democracia e o livre pensamento.

Portaria autoriza concessão de registro para jornalistas sem diploma conforme decisão judicial

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou hoje (6/3), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 22/2007 de 28 de fevereiro, que revoga a anterior, de número 03/2006, que exigia curso superior de jornalista como critério para obtenção de registro profissional da categoria.

A Portaria 03/2006, ora revogada, foi editada em cumprimento a uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em meados de novembro de 2005, que determinou a exigência do curso superior de jornalista para a obtenção de registro profissional de jornalista. A segunda portaria, publicada nesta terça-feira, foi editada em razão de nova decisão judicial, em sentido contrário. Dessa vez, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, em ação cautelar, determinando o fim da exigência do curso superior de jornalista. Isso significa que os registros profissionais de jornalistas - invalidados pela portaria 3/2006 - serão restabelecidos. A Portaria 22/2007, ao cumprir a Decisão Judicial do STF, permite também a concessão de registros de jornalistas sem curso superior.

Assessoria de Imprensa do MTE(61) 3317-6962/6540 - acs@mte.gov.br" Mais aqui.