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sábado, junho 09, 2018

Edir Veiga: A culpa da violência não é da polícia e nem é dela a solução



Por Edir Veiga, no Folhetim, sob o título Violência, Perplexidade e a falência da família 

Nos últimos 24 meses assistimos uma escalada da violência sem precedente no Brasil, no Pará e particularmente em Belém. Neste momento, emerge como a grande preocupação da população e que promete ser um dos assuntos dominantes da agenda eleitoral que se aproxima.  

Neste contexto, assistimos os mais diversos tipos de diagnósticos que se espraiam nas mídias sociais e nos meios de comunicações tradicionais, como o rádio, a TV e os jornais. 

Vemos a oposição tentando responsabilizar o governo (do Pará) por esta grave situação. Vemos o governo buscando dar respostas imediatas através de iniciativas que visam melhorar o aparelhamento policial.  

Por outro lado, vemos políticos surfando na onda da violência e ganhando audiências com propostas populistas e demagógicas ao prometer resolver o problema da violência com mais violência, e neste contexto todo quem sofre é a sociedade e a polícia, esta assiste estarrecida ser responsabilizada por uma criminalidade em forma de epidemia social sem precedente.  

É bom que se diga: A polícia não tem nenhuma responsabilidade pela violência que assola nosso país, nosso estado e nossa capital. O culpado é um desajuste social sistêmico, expresso a partir de diversos subsistemas de causalidade:  descompasso entre estrutura do mundo do trabalho e desagregação familiar, ausência de políticas sociais de agregação familiar, explosão do desejo de consumo, ampliação do consumo de droga e o desaparelhamento do aparato preventivo e repressivo policial.  

Em síntese, a gênese da ordem se dá a partir de uma sociedade equilibradamente organizada, ou seja, quem produz a ordem é o Estado, suas políticas sociais. Cabe à polícia MANTER a ordem. Na presença de desordem sistêmica, só o Estado em ação articulada e coordenada pode produzir a ORDEM. 

Portanto, se queremos combater a violência, a resposta não está nos quartéis, mas em macro políticas sociais, coordenadas a partir de cada secretaria de governos.  

Vamos levantar alguns temas que considero central para entendermos o fenômeno da violência em escala epidêmica que vem nos assolando do dia a dia de nossas vidas. 

Começaria estabelecendo uma classificação  para começarmos a discutir esta problemática, dividiria a discussão entre três tipos de causalidades: causalidade familiar, causalidade mercadológica e causalidade narcótica.  

Esta três macro causalidades atuam de forma concomitante e de forma interativa, embaçando a percepção dos gestores de políticas sociais e de políticas criminais. Como a violência causa grande comoção social , os grandes grupos de comunicação, em especial no Pará, buscam faturamento publicitário e político em cima da espetacularização desta tragédia social.  

CAUSALIDADE FAMILIAR: Grande parte das  famílias brasileiras estão em franca desestruturação, se transformando em elo fraco da sociedade brasileira e se configurando numa porta aberta para a cooptação da juventude por gangues, bandos armados, pelo tráfico de drogas e pelo neo-fascismo político.  

Esta equação aparentemente imperceptível pelos analistas de governo e da sociedade se configuraria da seguinte forma:  

  • Pais e mães das famílias contemporâneas saem à luta diária, em busca de meios materiais para garantir uma vida minimamente confortável aos seus membros, e pela parte da noite, muitas vezes, buscam melhorar sua qualificação educacional e profissional, ou, em casa estão organizando o dia seguinte.
  • Todo este esforço normalmente acontece nos primeiros anos de constituição familiar, que é o período em que os filhos iniciam sua caminhada educacional no ensino fundamental. 
  • Os filhos, neste período, a maior parte - são acompanhados pelos avós, pelos colegas, e uma pequena parte, frequenta creches especializadas. 
  • Os pais, nos momentos de folga buscam compensar a ausência com carinhos, presentes e muitas concessões emocionais, do tipo permissivo, e assim abrem mão de estabelecer limites aos desejos do pequeno ser carente de carinho, produzindo meninos e meninas mimadas. 
  • Estas crianças/adolescentes mimadas e egoístas, carentes afetivamente foram, em grande parte, fortemente influenciadas por outros grupos de estudantes com estas mesmas características e se transformam em um ambiente propício à propostas “loucas”, muito comum para a idade adolescente. Assim podem, e muitos são socializados com bases em valores distorcidos e imprevisíveis. 
  • Grande parte desta juventude atual foi socializada por um complexo formado por: amigos mimados, que interagem pela mídias sociais, que acessam informações incontroláveis e que buscam, cada vez mais, “curtir” a vida cibernética e ilimitada ofertada via internet.

A síntese seria uma juventude em grande risco, onde o recrutamento para atividades que não são minimamente acompanhada pelos pais e que tem como um de seus subprodutos a busca desenfreada por emoções totais, pelo consumo desenfreado de bens e prazeres e que podem se transformar em vítimas fáceis de agentes que oferecem recursos financeiros “fáceis” para atender o desejo desenfreado pelo consumo, e ai chegamos na: 


CAUSALIDADE MERCADOLÓGICA DA CRIMINALIDADE: Jovens criados sem limites emocionais e de consumo, buscarão sempre um estágio superior de consumo. Jovens de classe média alta buscarão vida de ricos, jovens de classe C buscarão vida digna de classe B e os jovens mais pobres buscarão forma de consumo que pertence às classes médias de uma forma geral.    

Assim temos notícias de moças  e rapazes de classes médias  que se transformam  em prostitutas  para otimizar consumos, se transformando em pessoas que no cotidiano vivem em situação de vida marcado pelo alto consumo de produtos culturais e materiais.   Temos notícias de muitos jovens de classes médias que se transformam precocemente em agentes intermediários da venda de tráficos e contrabandos para auferir altos recursos com baixos esforços para maximizar seus gastos desenfreados. 

E é neste mesmo contexto que jovens das periferias buscam atingir níveis elevados de consumo de forma imediato e passam a trabalhar com organizações criminosas de todas as matizes nas periferias das grandes e pequenas cidades.    

Quando os pais descobrem, os filhos estão sendo mortos em atividade de saidinha de banco, estão sendo presos ou mortos em conflitos do tráfico ou em confronto com a polícia ou estão viciados em drogas.  

CAUSALIDADE NARCÓTICA:  Com os filhos marginalizados pelos pais dentro de casa, com o avanço do desejo de consumo de bens materiais e culturais, surge o elemento que se funde com a causalidade familiar e mercadológica e causa a tragédia social que é a expansão do mercado de drogas em nosso país.  As drogas serão o canto da sereia para conquista fácil de recursos financeiros para que jovens possam realizar seu sonho de consumo imediato. Assim, surgem exércitos de soldados da droga que ganham seu sustento do mercado ilegal das drogas.  E esta invasão das drogas nas vidas de jovens e adultos brasileiros é o caminho para a degeneração moral de grande parte desta geração, pela opção pelo ganho fácil de dinheiro e pela construção de uma base de consumo e de recrutamento de agentes da criminalidade.    

No contexto de desestruturação do aparelho de prevenção e de combate do tráfico de drogas  assistimos a expansão desenfreada do tráfico de drogas, da escalada de violência e da incapacidade da sociedade e do Estado em oferecer resposta de médio e de longo alcance capazes de combater as raízes estruturais da violência contemporânea.    Este abandono familiar de grande parte da juventude contemporânea, pode vir a assumir múltiplas facetas referente a comportamentos patológicos como: o exacerbado individualismo, a intolerância religiosa, política e de orientação sexual. E estes são caldos de culturas para que agentes do fascismo político contemporâneo venham a recrutar jovens para a guerra fraticida no interior de nossa sociedade.

PAIS AVOVOZADOS (Filhos órfãos de pais vivos) ESTÃO GERANDO SOCIOPATAS EM ESCALA EPIDÊMICA. A criminalidade é a face mais visível deste grave desequilíbrio social. E ainda tem gente que culpa o aparelho policial pela criminalidade e exerce o populismo político afirmando que matar bandido resolve o problema da violência em nosso país. 

COMO RESOLVER?

Logicamente que somente um diagnóstico consubstanciado das autoridades estatais, a geração de políticas públicas para disputar este jovens, contra o consumismo e o tráfico de drogas, poderiam gerar esperanças de virmos a enfrentar esta questão de forma sistêmica.  

Toda a resposta passaria pela Educação, articulada com políticas culturais, esportivas e artísticas capazes de disputar a cabeça dos jovens de agora e do futuro, e retirá-los da influência do marquetismo/consumismo e das ofertas fáceis para ganhar dinheiro.  

A profusão de creches, escolas de tempos integrais ou assemelhados, a oferta de modalidades esportivas, artísticas e culturais condicionadas ao desempenho escolar seria uma forma de disciplinar estas crianças e jovens e oferecer-lhes valores da democracia, do humanismo, da solidariedade e do trabalho honesto.  

E por outro lado, a sociedade deve voltar para seu núcleo familiar, acompanhar seus filhos e construir trabalhos consorciados com órgãos públicos capazes de ajudar o Estado nesta tarefa gigantesca de resgatar esta e futuras gerações das influências que vem transformando grande parte de nossos jovens em sociopatas descomprometidos com a vida em sociedade, para que esta seja bem ordenada e pacífica.  

Logicamente que existem outros subsistemas de causalidades, dentre eles eu enumeraria a corrupção que assola os agentes públicos de combate à criminalidade e ao tráfico de drogas, que tem como consequência o bloqueio nos escalões inferiores das políticas que visam dinamizar a ação policial. Ou seja, existem vetoplayers corruptos que prejudicam a materialização de grande parte das políticas que combateriam a criminalidade oriunda do tráfico de drogas.

quarta-feira, outubro 07, 2015

CONFUSÃO NAS RUAS E NAS REDES


Por Diógenes Brandão

Tá todo mundo meio confuso, não acham?

O PSTU e o PSOL dizem que o PT não é mais um partido de esquerda e que implanta a política neoliberal, enquanto os partidos da direita dizem o contrário: Acusam o PT de ser comunista e de querer implantar o socialismo bolivariano no Brasil.

Os novos movimentos e manifestações de rua, que levam milhares de pessoas a saírem de suas casas aos domingos, com faixas e cartazes, com diversas expressões e críticas, são de fato superiores em número e organização, comparando-se aos movimentos sociais históricos, que muitas das suas lideranças se burocratizaram, mas mesmo assim, seguem de forma envelhecida, na luta por seus interesses.

Mesmo assim, a oposição brasileira diz que é necessário tirar o PT do poder, independente da forma, sob a alegação de que o partido quer implantar um regime totalitário, tal como diziam em plena guerra fria, com censura à imprensa e medidas autoritárias, como aconteceu na ditadura imposta pelos militares, quando deram dois golpes no Brasil.

Alguns grupos que defendem a saída do PT, também defendem a volta da ditadura, através de uma intervenção militar democrática (¿). Vai entender o que isso quer dizer!

E desse jeito, eleitores, filiados, simpatizantes e militantes do PT começam a se afastar do partido, ou evitar defendê-lo, sob a ótica, mesmo que disfarçada, de que o partido está "queimado", perante a sociedade.

Boa parte da classe dirigente partidária e sindical, não consegue reagir à onda conservadora que varre o país e cresce a cada dia. A militância já não sabe se crítica ou defende o governo, que tanto esforço fez para manter no poder, através da reeleição de Dilma, criticada inclusive por sindicalistas da ligados à CUT, central sindical presente em todos os estados brasileiros e que reúne mais jornalistas que a rede Globo, mas como não possui uma ação coordenada para se comunicar de forma eficiente com a classe trabalhadora, patinha sem cumprir o papel e a função social que tem potencial e legitimidade.

Blogueiros, comunicadores populares e ativistas digitas se organizam como podem e com imensa dificuldade lutam para democratizar a mídia, alimentada pela propaganda privada, mas principalmente com as verbas publicitárias do Estado, que são repassadas quase que integralmente para as empresas de comunicação, que se mantém de forma inconstitucional, sob o controle de 8 poderosas famílias brasileiras, as quais decidem de forma unilateral, o que vai ser noticiado e como será divulgada, toda e qualquer informação no Brasil.

Para manter a sua "liberdade de empresa", os donos da mídia dizem que defendem a democracia e a liberdade de expressão, mas através de seus tentáculos no parlamento e na justiça, coíbem a simples existência de rádios comunitárias e não abrem mão de manterem suas retransmissoras de rádio e TV, nas mãos de políticos e líderes religiosos, nos estados e municípios brasileiros, tal como a constituição federal proíbe, mas é sumariamente ignorada.

A classe média diz que bandido bom é bandido morto, mas saúda a existência de Eduardo Cunha. Dizem e conseguem influenciar milhares de pessoas para que sejam a favor da família, mas só se forem heterossexuais, brancas e não receberem bolsa família.


Afirmam que defendem direitos, mas não querem pagar o que as suas empregadas domésticas finalmente conquistaram: O salário mínimo e a carteira assinada, com FGTS pago pelo patrão.

Os ricos fazem panelaço contra a corrupção, mas sonegam impostos, compram carteira de habilitação para dirigirem e não perdem a oportunidade de sempre saírem ganhando muito, seja em suas negociações em busca do lucro, ou numa simples negociação trabalhista. Sem falar que ainda é comum o trabalho escravo e a exploração de mão de obra barata, devido ao enorme exército de desfavorecidos, herdados pelo atraso no fim do sistema escravocrata deste país e mantido por todos os demais governos que antecederam o atual.

A justiça manda prender os moleques pretos e pobres, que os policiais pretos e pobres espancam e torturam, em busca da confissão de que são bandidos, enquanto juízes e ministros do STF jantam com doleiros, que participam da lavagem do dinheiro público desviado da saúde, educação e segurança e quando alguma coisa dá errado, levando o "bacana" a ser flagrado ou denunciado, corre o "acerto" com o juiz e o bandido de paletó, ao invés de ser espancado até a morte, volta para sua casa em jatinhos, helicópteros ou carros de luxo.

Dizem que podem prender o ex-presidente Lula, pelo fato deste ter defendido interesses de empresas brasileiras, em outros países, mas José Serra é aplaudido por defender empresas estrangeiras que querem atuar na exploração da poderosa e extensa camada de Petróleo, o Pré-sal, recentemente descoberto no Brasil.

Barack Obama faz pelos EUA, o que Lula supostamente fez pelo Brasil, mas é o José Serra que é aplaudido, pela mesma imprensa que critica o ex-presidente brasileiro de fazer o que o americano faz pelo seu país.

Afinal de contas, onde vai dar e o que pretendem com toda essa confusão?

Tim Maia bem que disse que o Brasil é o único país que traficante se vicia, puta se apaixona e pobre vota na direita. Faltou só prever que o PT ficaria 4 ou mais eleições sem perder a presidência, para estes que andam como surtados, pelas ruas e redes sociais do Brasil.



sexta-feira, setembro 04, 2015

Para reflexão de todos: Pacto contra o rentismo



Por Silvio Caccia Bava.

Não há “erros” praticados na condução do ajuste. É a defesa dos interesses rentistas que define a política, em oposição a um amplo leque de atores que sofrem com essa estratégia.

A estratégia tem vários componentes: capturar o Estado e submetê-lo a seu estrito controle, apropriar-se da receita pública para proveito próprio, baixar o custo da força de trabalho, privatizar bens públicos, cortar políticas sociais, transformar a questão social numa questão de polícia.

Na crise, as grandes empresas aplicam no mercado financeiro para garantir seus lucros, mas as pessoas passam a ter menos dinheiro para consumir, o aumento do desemprego rebaixa os salários e a pobreza retoma seu espaço no lar das maiorias. Com isso, o mercado se contrai e o faturamento dos comerciantes e prestadores de serviços cai. As pequenas e médias empresas se veem em dificuldades. Evidentemente, há muita gente descontente, e o grande vilão são os juros.  

Contra a alta dos juros e em favor da manutenção do emprego, da ampliação da capacidade de consumo e da dinamização do mercado interno, podemos observar manifestações recentes de centrais sindicais, da Fiesp, da Abimaq, entre outras importantes entidades dos trabalhadores e empresariais.

É preciso superar a interdição do debate sobre as alternativas de desenvolvimento e trazer para o espaço público as análises e propostas que podem enfrentar a crise de uma perspectiva que garanta a retomada do crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Há questões que a conjuntura estimula a pensar. É possível estabelecer pactos sociais pontuais para enfrentar as políticas macroeconômicas do rentismo? O impacto do ajuste, que começa a ser mais intenso agora, abre uma oportunidade ímpar de negociações e articulações para organizar a resistência e a reversão dessas políticas. 

Há, no entanto, uma condição essencial: a reapropriação do espaço público. Os cidadãos, e suas representações coletivas, precisam vir a público debater suas ideias, suas posições. É o contrário do panelaço, que interdita a fala. É preciso assegurar aos cidadãos brasileiros que há estratégias alternativas para superarmos a presente crise, sem que a conta recaia unicamente nas costas dos mais pobres.

Sabemos que a democracia está em risco, violada em todos os poderes da República, violada no respeito mútuo que a igualdade de direitos deveria assegurar entre os cidadãos. Caminhamos para a radicalização, a violência, regimes autoritários.

Essa tendência, no entanto, pode ser revertida. É uma tarefa para a cidadania ativa. No mundo, e aqui mesmo, assistimos recentemente a enormes manifestações de rua. No nosso caso, desde junho de 2013, e mesmo antes, se considerarmos o número crescente de greves e manifestações dos movimentos sociais, os cidadãos estão se reapropriando do espaço público. A particularidade deste momento é a presença das classes médias nas ruas. Há uma disputa do espaço público e das narrativas que explicam a crise e apontam seus responsáveis.

Mesmo com toda a mídia contra, as forças sociais de resistência ao ajuste ainda têm espaço de expressão pública e podem conquistar espaços mais amplos. Agregando distintos setores sociais, a combinação de seus esforços pode ampliar a adesão social ao movimento de resistência. Porque é disto que se trata: disputar na sociedade as alternativas de desenvolvimento. Não sobraram instituições políticas capazes de processar os conflitos sociais.

A democracia e suas instituições serão revigoradas apenas por pressão social e por mudanças nas políticas macroeconômicas que atendam aos interesses das maiorias. Neste momento trata-se de politizar o social e socializar a política. Trata-se de realizar um enorme esforço de esclarecer a cidadania, organizar debates públicos, apresentar e debater propostas de saída para a crise, para construir um Brasil melhor para todos.     

Já há uma trajetória de acúmulos nos debates e negociações sobre a possibilidade de pactos sociais que envolvam atores interessados na promoção do desenvolvimento sustentável com inclusão social. Pouco tempo atrás, depois de um ano de debates, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social apontou para a possibilidade efetiva de estabelecer um mínimo denominador comum, um conjunto pequeno de proposições que alinham interesses e atores diversos num compromisso de ação para superarmos a presente crise.

A construção de um pacto contra o rentismo vai se tecendo. A recente declaração conjunta de todas as centrais sindicais em defesa do emprego e da democracia é um importante passo nesse sentido. Mas o acontecimento mais importante na perspectiva de articular as forças de resistência ao ajuste é o lançamento, neste mês, da Frente Brasil Popular. Passam a agir em conjunto movimentos, entidades, associações, sindicatos e partidos, fundamentalmente para lutar contra o rentismo, ampliar o espaço público e debater com a sociedade a encruzilhada do nosso desenvolvimento.

Há uma necessidade sentida por toda parte, nos bares, nos ônibus, nas conversas, nesta particular conjuntura, de um debate nacional sobre o futuro do país. Como superar a crise? Qual desenvolvimento queremos? Como chegar lá? Criar novos espaços para abrigar essas preocupações e debatê-las pode aglutinar distintas forças sociais. Pode mesmo criar condições para que se convoque um Fórum de Desenvolvimento e se convidem entidades patronais para o diálogo.

O diálogo e o debate são o caminho para o resgate da democracia, para a negociação de novos pactos sociais, para sairmos do estrangulamento econômico que o ajuste nos impõe. Para isso a sociedade precisa se dotar de instrumentos e espaços para o diálogo. Há exemplos, como as “mesas de concertación” no Peru, de construção de mesas de diálogo nacionais e regionais com a participação de todas as classes sociais, para negociar o modelo de desenvolvimento e questões específicas. O futuro se decide agora.


*Silvio Caccia Bava é diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil.

quinta-feira, abril 02, 2015

A CORRUPTOCRACIA BRASILEIRA


Sonhar
Mais um sonho impossível
Lutar
Quando é fácil ceder
Vencer
O inimigo invencível
Negar
Quando a regra é vender
Sofrer
A tortura implacável
Romper
A incabível prisão
Voar
Num limite improvável
Tocar
O inacessível chão
É minha lei, é minha questão
Virar esse mundo
Cravar esse chão
Não me importa saber
Se é terrível demais
Quantas guerras terei que vencer
Por um pouco de paz
E amanhã, se esse chão que eu beijei
For meu leito e perdão
Vou saber que valeu delirar
E morrer de paixão
E assim, seja lá como for
Vai ter fim a infinita aflição
E o mundo vai ver uma flor
Brotar do impossível chão

Sonho impossível - Chico Buarque.


A palavra mais pronunciada, digitada e publicada no Brasil, nos últimos tempos, é corrupção, só que de significado determinado: ato de dar ou receber dinheiro ilicitamente, indevidamente, quando esta é apenas uma das caracterizações da corrupção.

Corromper quer dizer modificar para pior, deteriorar, degradar...

Assim, de um metal oxidado dizemos que está corrompido; de um programa de computador alterado, um programa corrompido.

Por analogia um corrupto é aquele ou algo que se degradou, modificou-se para pior, e aí a qualificação ultrapassa a condição de dar e/ou receber dinheiro indevidamente.

Quando sobre determinados nomes, mais que indícios, pairam provas em vídeos e fac similes de documentos tornados públicos, nas redes sociais, de que cometeram crimes e o poder Judiciário, sabedor, nada faz é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando se realizam investigações tendenciosas, com subtração de peças dos autos do processo, capazes de culpar uns e inocentar outros, e se cria procedimentos paralelos em segredo de justiça, aos quais nem mesmo as defesas dos réus têm acesso, e se saca teorias, como a do "domínio do fato", para incriminar porque os réus supostamente sabiam do ilícito cometido por outrem, esse Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz, que julgará e emitirá sentenças, avoca a si a atribuição de investigar, sobrepondo-se à polícia, o que o faz, durante as investigações, tornar-se promotor ou agente de defesa do investigado, além de testemunha, de maneira autoritária, negando todos os elementares princípios da justiça, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando um procedimento legal corre em segredo de justiça e há vazamentos de nomes e valores, de maneira seletiva, para atender a objetivos políticos, e o Juiz responsável pela condução da ação não manda investigar, para descobrir e punir os responsáveis por esses vazamentos, fazendo-se cúmplice, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz, alçado a Ministro, na instância máxima da justiça, por se ver derrotado, voto vencido, num processo, pede vistas dos autos e se apossa do processo, o que se caracteriza como sequestro de documento público, para impedir a continuidade do seu trâmite e a conclusão, de maneira impune, sem que nenhuma instância lhe limite os poderes, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando na Justiça Civel, principalmente nas Varas de Família, em ações de divórcio, a reclamante peticiona sessenta mil reais de pensão anual de um reclamado que declara ganhar trinta mil reais anual de salário e cem milhões de reais na partilha dos bens, quando o reclamado afirma ter quinze milhões em bens, e o Juiz reconhece a pertinência do pedido feito pela litigante, dando-lhe ganho de causa, sem comunicar a outras instâncias a sonegação fiscal, a omissão de patrimônio e a não identificação das fontes de ganhos, como preconiza a lei, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando o Presidente da Corte Suprema do país, contrariando a Constituição nacional, constitui uma empresa em seu nome e, contrariando o Estatuto do Funcionalismo Público, dá o endereço do apartamento funcional que ocupa, por força do cargo que ocupa, e não acontece nada, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando este mesmo cidadão togado compra imóvel no exterior, sem que haja remessa de dinheiro, o que caracteriza evasão de divisas (mandou clandestinamente), sonegação fiscal (não pagou os impostos devidos) ou posse de conta secreta, offshore, no exterior, indício de ganhos ilícitos ou ilegais, e não acontece nada, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando um juiz bêbado é flagrado dirigindo, é autuado, desacata a todos na delegacia de polícia, humilhando servidores públicos, e em sua ficha criminal constata-se outros crimes, como grilagem de terras, exploração de trabalho escravo e antecedentes de condução de veículos, estando alcoolizado, e esse juiz continua julgando, decidindo o que é certo e o que é errado, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz é flagrado se utilizando de bens apreendidos pelo Poder Judiciário, dirigindo carros de luxo e levando para casa piano e obras de arte, e subtraindo centenas de milhares de reais, do cofre do Judiciário, dinheiro também apreendido e sob judice, e a sua punição é só o afastamento das funções, sem julgamento e perda dos salários e vantagens, é porque esse Judiciário está corrompido.

Quando o filho de um empresário rico, bêbado, dirige um carro, de centenas de milhares de reais, a cento e sessenta quilômetros por hora, em perímetro urbano, atropela e mata um ajudante de pedreiro que vinha em sua bicicleta, voltando do trabalho, é julgado, absolvido e tem de volta a carteira de habilitação para conduzir veículos, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando um Juiz é flagrado numa blits policial, dirigindo visivelmente bêbado, e para tentar intimidar saca a sua carteira funcional, exigindo inimputabilidade, trânsito livre, e ouve de uma servidora "o senhor é Juiz mas não é Deus, a lei é a mesma para todos", e a prende, por desacato à autoridade, e o processo segue adiante e a servidora é condenada a pagar uma indenização pecuniária ao Juiz, por danos morais, é porque o Judiciário está corrompido.

Quando abundam queixas e denúncias de venda de sentenças, principalmente na justiça rural, envolvendo invasões e grilagens de terras, e comércio de despachos, como Habeas Corpus, Mandados de Segurança e emissão de autorizações para Portes de Armas e nada se apura, é porque este Judiciário está corrompido.

Quando, num momento em que o país atravessa situação difícil, de quase recessão, com o risco de perder conquistas conseguidas com muito sacrifício, mais que impedir aumentos abusivos, muita vezes maior que o índice da inflação, os Juízes, que ganham entre vinte e trinta e seis mil reais mensais, concedem-se o mesmo aumento, nos mesmos índices, acrescidos da criação de um auxílio moradia, complemento de salário, que onerará o povo em mais trezentos milhões de reais anuais, é porque esse Judiciário está corrompido.

Trágico sob o ponto de vista moral; trágico sob o ponto de vista econômico, de custo para o povo; mas muitos mais trágico porque é nas mãos do Judiciário que deveria estar o poder de acabar com a corrupção.

Francisco Costa.
Rio de Janeiro, 29/03/2015.

quinta-feira, abril 24, 2014

Charge de Latuff em gabinete de Juiz é censurada pelo TJ-RJ a pedido de Bolsonaro

Charges do talentoso Carlos Latuff sempre geram polêmicas.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou um prazo até o meio-dia de hoje para a retirada da charge “Por uma cultura de paz” do gabinete do juiz João Batista Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões.

A charge do cartunista Carlos Latuff está em um quadro e mostra um PM atirando, com um fuzil, em um homem negro crucificado.

O magistrado decidiu transferir a obra para a sala do desembargador Siro Darlan, pois lá a censura não tem efeito. O desembargador diz que promoveu “asilo a uma obra de arte” e que “quem se alguém estiver insatisfeito que vá ao presidente do Superior Tribunal de Justiça reclamar”.

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que pediu a censura ao TJ, vai encaminhar denúncia à corregedoria do tribunal.

Esse deputado, que é uma piada de mau gosto e é filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP), chegou a divulgar em seu site oficial um modelo de ação indenizatória para os policiais militares do Rio que se sentirem ofendidos com uma gravura do Latuff.

No Facebook Latuff defendeu a livre exibição da charge e relatou supostas ameaças que teriam sido feitas por policiais militares, também na rede social, contra Damasceno. O magistrado afirmou que a obra evoca a violência do Estado contra o povo ao longo da história. Disse ainda que é favorável à desmilitarização da PM, pois “a política de segurança pública militarizada tem como alvo os pobres e excluídos, ‘inimigos eternos’ sujeitos ao extermínio”.

quarta-feira, agosto 07, 2013

Os black Blocs, o PSTU e a repressão do Estado

Ativistas “mascarados” ajudam a desmascarar polícia carioca e outros elementos nocivos à frágil democracia brasileira.

 


Ao ler a matéria intitulada "Uma polêmica com os “Black Blocs”, elaborada e publicada por militantes do PSTU, eu pensei, no primeiro momento, estar lendo mais um escrito produzido e publicado pela equipe de jornalismo da rede Globo, pois as informações, concepções e análises contidas na matéria em nada se distinguem das matérias produzidas pela equipe de jornalismo do "Profissão Repórter".

Diante da superficialidade, da falta de embasamento teórico e do caráter manipulador da matéria, resolvi contribuir com os limitantes (militantes) do PSTU e sugerir aos mesmos a leitura de "Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo" _ de Vladimir Illitch Ulianov (Lênin) que trata da questão das estratégias e táticas na Ação revolucionária.

As manifestações de rua formam um contexto específico das lutas populares, nelas o direito da sociedade de se expressar é confrontado com o "dever do Estado em manter a ordem" institucional. A sociedade se manifesta por meio de passeatas, palavras de ordens, cartazes, ocupação de ruas e praças. O Estado, por sua vez, atua por meio das forças repressivas de segurança, visando garantir a ordem institucional que nada mais é que manter os interesses dos grupos detentores do poder econômico e político da sociedade.
No momento em que ocorrem as manifestações, tudo o que o Estado procura ideologicamente é esconder os conflitos entre as classes sociais, a existência de interesses conflitantes, a diversidade de opiniões e ideias. Porém, na medida em que o interesse das minorias mandatárias são afetados pelas ações das “maiorias silenciosas”, todos os antagonismos se revelam. 

Os conflitos de rua são apenas a tradução imediata dos conflitos de classes que os aparatos ideológicos procuram esconder. Nas ruas, diante do fortalecimento das massas, o Estado abandona o discurso do direito de expressão, do "direito de se manifestar", e o substitui pelo discurso do dever do Estado em garantir o "direito de ir e vir", da "defesa do patrimônio “, do “direito à propriedade”, que é em verdade, o direito da minoria dominante em exercer sua dominação sobre o conjunto da sociedade.
 
Os leninistas que parecem não ter lido Lênin, e, que, portanto, desconhecem o sentido objetivo de tática e estratégia disparam contra o alvo errado e prestam serviço ao Estado e, consequentemente, ao capital que detém o seu controle político e dos seus aparatos repressivos. Ao focalizar suas críticas à ação dos Black Blocs , os criticistas do PSTU esquecem que foi por meio da ação Black Blocs que veio à tona a utilização de P2 pela polícia carioca durante as manifestações no Rio de Janeiro.
 
A mídia que desde o início dos protestos se refere aos manifestantes como “vândalos baderneiros”, que chama os Black Blocs de “mascarados baderneiros” é a mesma que hoje elogia o PSTU. Os Black Blocs, além de contribuírem para ajudar a desmascarar a polícia, o Estado e a mídia, agora parece que estão contribuindo para revelar mais uma dessas alianças esdrúxulas a que estão dispostos os partidos brasileiros para se manterem em evidência.

Por Rômulo Martins.

terça-feira, março 19, 2013

Primeiro Dicionário de Políticas Públicas no Brasil pode ser acessado pela internet



No Site da EBC.

Capital social, Estado de Direito, Gestor Público,  Esfera Pública...Como reunir os principais conceitos de políticas públicas em um só lugar? A partir desse mote, a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) divulgou, no final de 2012, o primeiro dicionário de Políticas Públicas do Brasil.

De acordo com nota publicada no site da UEMG, diferentes autores trazem no documento "reflexões significativas  nas diversas áreas em que atuam, sejam elas sociais, políticas e econômicas". O material pode ser útil tanto para estudantes, pesquisadores, quanto para qualquer pessoa interessada na "gestão pública contemporânea e suas relações internas e externas".

A obra foi organizada pelos professores Carmem Lúcia Freitas de Castro, Cynthia Rúbia Braga Gontijo e Antônio Eduardo de Noronha Amabile da Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves.

O dicionário reúne conceitos teóricos e exemplos práticos. Para consultá-lo online, acesse aqui.
 

*com informações da UEMG

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