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terça-feira, novembro 12, 2013

Servidores do Detran fazem ato em frente à Alepa


Paralisados desde a última quinta-feira (7), os servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) preparam um ato público para a tarde desta terça-feira (12), em frente à Assembleia Legislativa (Alepa), em Belém.

Segundo Élisson Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), a manifestação contará com pouco mais de 100 pessoas e deve iniciar por volta das 13h, após o fim da sessão na Alepa, será para expor as reivindicações aos deputados.

“Queremos chamar a atenção para nossa luta, além de pedir uma intervenção dos deputados junto ao governo do Estado. Nosso ato vai abordar principalmente a revisão do Plano Plurianual (PPA), a qual somos contra”, afirmou Élisson.

Segundo o Sindetran, a revisão do PPA apresentada pelo governo, deixou de lado uma série de programas de interesse dos servidores, reduziu o orçamento destinado à investimentos no Detran em R$ 12 milhões e não inclui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria.

Os servidores deverão realizar novo ato público na quarta-feira (13), mas ainda não foi decidido o local e horário para a manifestação.

(Gustavo Dutra/DOL)

quarta-feira, agosto 07, 2013

Os black Blocs, o PSTU e a repressão do Estado

Ativistas “mascarados” ajudam a desmascarar polícia carioca e outros elementos nocivos à frágil democracia brasileira.

 


Ao ler a matéria intitulada "Uma polêmica com os “Black Blocs”, elaborada e publicada por militantes do PSTU, eu pensei, no primeiro momento, estar lendo mais um escrito produzido e publicado pela equipe de jornalismo da rede Globo, pois as informações, concepções e análises contidas na matéria em nada se distinguem das matérias produzidas pela equipe de jornalismo do "Profissão Repórter".

Diante da superficialidade, da falta de embasamento teórico e do caráter manipulador da matéria, resolvi contribuir com os limitantes (militantes) do PSTU e sugerir aos mesmos a leitura de "Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo" _ de Vladimir Illitch Ulianov (Lênin) que trata da questão das estratégias e táticas na Ação revolucionária.

As manifestações de rua formam um contexto específico das lutas populares, nelas o direito da sociedade de se expressar é confrontado com o "dever do Estado em manter a ordem" institucional. A sociedade se manifesta por meio de passeatas, palavras de ordens, cartazes, ocupação de ruas e praças. O Estado, por sua vez, atua por meio das forças repressivas de segurança, visando garantir a ordem institucional que nada mais é que manter os interesses dos grupos detentores do poder econômico e político da sociedade.
No momento em que ocorrem as manifestações, tudo o que o Estado procura ideologicamente é esconder os conflitos entre as classes sociais, a existência de interesses conflitantes, a diversidade de opiniões e ideias. Porém, na medida em que o interesse das minorias mandatárias são afetados pelas ações das “maiorias silenciosas”, todos os antagonismos se revelam. 

Os conflitos de rua são apenas a tradução imediata dos conflitos de classes que os aparatos ideológicos procuram esconder. Nas ruas, diante do fortalecimento das massas, o Estado abandona o discurso do direito de expressão, do "direito de se manifestar", e o substitui pelo discurso do dever do Estado em garantir o "direito de ir e vir", da "defesa do patrimônio “, do “direito à propriedade”, que é em verdade, o direito da minoria dominante em exercer sua dominação sobre o conjunto da sociedade.
 
Os leninistas que parecem não ter lido Lênin, e, que, portanto, desconhecem o sentido objetivo de tática e estratégia disparam contra o alvo errado e prestam serviço ao Estado e, consequentemente, ao capital que detém o seu controle político e dos seus aparatos repressivos. Ao focalizar suas críticas à ação dos Black Blocs , os criticistas do PSTU esquecem que foi por meio da ação Black Blocs que veio à tona a utilização de P2 pela polícia carioca durante as manifestações no Rio de Janeiro.
 
A mídia que desde o início dos protestos se refere aos manifestantes como “vândalos baderneiros”, que chama os Black Blocs de “mascarados baderneiros” é a mesma que hoje elogia o PSTU. Os Black Blocs, além de contribuírem para ajudar a desmascarar a polícia, o Estado e a mídia, agora parece que estão contribuindo para revelar mais uma dessas alianças esdrúxulas a que estão dispostos os partidos brasileiros para se manterem em evidência.

Por Rômulo Martins.

quarta-feira, julho 17, 2013

Belo Monte: Valha-nos quem?

Cheguei em Uruará, município à beira da Rodovia Transamazônica, onde vim representar a União Nacional por Moradia Popular, entidade representante da Sociedade Civil Organizada que integra a Executiva da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente. Amanhã, estarei na mesa de abertura da Conferência Micro-regional de Meio Ambiente onde estarão representantes do poder público, da sociedade civil e dos empresários dos municípios de Medicilândia, Brasil Novo e Uruará. Na vinda, desci em Altamira e vi o protesto de um grupo de pescadores que interditaram a rodovia Transamazônica e a entrada de um dos canteiros de obra da usina de Belo Monte.

Amanhã, a Norte Engenharia, consórcio de empresas responsável pela obra, estará com representantes participando do evento e lá indagarei os mesmo sobre as tais condicionantes que nunca foram de fato garantidas, trazendo impactos ambientais e sociais imensuráveis à região. Exemplo disso é a explosão da onda de violência que assola as cidades do entorno da futura usina, o aumento populacional, e por consequência, do custo de vida, sem falar que os municípios não tem condições de atender as demandas como na área da saúde e da educação, só pra citar dois exemplo emblemáticos, mas os problemas são em todas as áreas e só tendem a piorar. Valha-nos quem?

domingo, julho 14, 2013

Cada geração faz a sua revolução

Belém-Pará.
Seria isso que está acontecendo com essa onda de mobilizações pelo Brasil e por outros países?
 
Por Airton Faleiro*.

De repente todos nós fomos pegos de surpresa. Surpresa também para os meios de comunicação, que, no início, noticiavam como apenas mais um “movimento pontual e passageiro”. Da mesma forma, o conjunto dos partidos políticos, dos mais radicais aos mais conservadores, via o movimento como iniciativa de um grupo localizado e não o associava a esta onda em que ele se tornou. A reação também não foi diferente com os movimentos sociais, que sempre lideraram e coordenaram mobilizações e as rodadas de negociações junto aos poderes constituídos. Até mesmo nas famílias, alguns pais se surpreenderam ao saber que os filhos participariam das caminhadas.
Inicialmente, os atos de protesto pareciam mesmo um movimento pontual localizado, que objetivava a redução dos R$ 0,20 (vinte centavos) na tarifa do transporte urbano na cidade de São Paulo, um reajuste permitido pelo prefeito petista Fernando Hadad. Parecia também uma reação, tanto em São Paulo como em outras capitais do Brasil, em repúdio à forma enérgica ou violenta como a polícia militar do governo tucano de São Paulo tratou os manifestantes.
Parecia-nos que a vaia à Presidenta Dilma era uma destas vaias costumeiras que se pratica em um estádio de futebol, quando um político vai se pronunciar antes de uma competição esportiva. Vaias que muitas vezes são chamadas de deselegantes, já que a cerimônia exige tal formalidade. No entanto, quando os protestos foram se proliferando, prolongando-se, acabaram ganhando amplitude em sua pauta de reivindicações.
E aí começamos a nos perguntar: mas que movimento é esse? Quem está arquitetando e mobilizando as manifestações? Serão os partidos políticos de extrema direita ou extrema esquerda? Que ligação tem esse movimento com o que vem acontecendo em outros países, como Líbia, Egito, França e Turquia? Como estabelecer mesas de negociações, se o movimento não está organizado por nenhuma instituição e não tem alguém autorizado, por eles, para lhes representar em uma mesa de negociação? E a pergunta que não quer calar: até quando vai essa onda de protesto? Sera que vai até o final da Copa das Confederações? Seria um ensaio para a Copa do Mundo de 2014?
Será que diante do anúncio da redução da tarifa do transporte coletivo pelos governantes, os protestos possam se encerrar?

"Não é por R0,20 centavos", diziam várias faixas e cartazes.
A duração prolongada das manifestações e as formas de agir do movimento foram propiciando aos cientistas políticos e aos curiosos a tentativa de encontrar essas e outras respostas. É o nosso caso. Curiosamente vamos tentar sistematizar nossas interpretações sobre esse movimento.
O caminho que escolhemos para essa análise nos leva à condição de quem tem um olhar progressista, um olhar otimista sobre tal movimento, sobre tais protestos.
Que público é esse e quais os verdadeiros motivos que lhes empolgam tanto para ir as ruas protestar?
Inicialmente devemos reconhecer que é difícil para nossa geração admitir os conteúdos e os métodos praticados e defendidos pela nova geração de manifestantes. Até porque foi a nossa geração dos anos setenta, oitenta e noventa, que liderou tantos protestos, que organizou e criou instituições populares e sindicais, coordenou grandes paralisações, negociações, criou um partido político da classe trabalhadora, que veio a governar o país e transformou em programas de governo as principais bandeiras de luta do nosso tempo.
Por isso afirmamos que se torna difícil admitir que essa nova geração não reconheça ou considere insuficientes os avanços conquistados por nossas lutas e as transformações sociais feitas por nossos governos. Mas como nos comprometemos em analisar de forma progressista os protestos e o movimento, devemos sim que nos abrir para entendermos a nova geração e não nos agarrarmos no que a nossa geração fez.
Talvez uma coisa nos console: seguidamente temos observado estes jovens exibirem cartazes ou darem entrevistas se dizendo orgulhosos por estarem indo pra rua protestarem. É bom que lembremos quantas vezes nós dissemos, para eles, que nossa geração é que era revolucionária; que fomos às ruas para derrubar a ditadura; que fomos responsáveis por levar a esquerda a governar o país. Quantas vezes cobramos destes jovens que era uma geração que não se indignava, não ia às ruas lutar pelas bandeiras de seu tempo. Agora podemos dizer que na essência essa juventude traz sim um referencial, com pautas e métodos novos, nas lutas da geração que lhes antecedeu.

Neste sentido nos resta dialogar na busca do reconhecimento do que a nossa geração fez ou então deixou de fazer, dialogar de geração para geração. Penso que nossa geração fez, ao seu modo, sua revolução e, agora, a nova esboça seu desejo de fazer sua revolução no seu tempo, do seu jeito e com seus métodos.
Mudança de atitude
Parece-nos que o que ocorreu foi uma mudança de atitude. Na verdade esses jovens já vinham a algum tempo protestando de forma mais comedida, através das mídias sociais. Só que isolados diante da tela de seus computadores, celulares, e agora tomam a iniciativa de sair da frente da tela para ir às ruas, usando a rede social para mobilizar e convocar tanto a juventude como também cidadãos de outras faixas etárias.
Ao irem para as ruas, observam que não bastava ficar trancado no mundo “sozinho.com.br” e sentiram que o efeito maior seria sair da frente das telas e ganhar as ruas. Observaram que existe um campo de simpatia ao seu gesto e às suas bandeiras e que isso questiona a ordem estabelecida. Ordem essa que é responsabilizada, por eles, por não resolver os problemas estruturais. Na verdade a decisão de ir para as ruas se configura num status de jovem lutador e não mais acomodado e recluso diante da tela do computador e de forma inteligente programaram seus atos de protesto durante o calendário da Copa das Confederações, evento que colocou o Brasil na vitrine mundial.

Até o Congresso Nacional foi sitiado e ocupado.

Pauta e negociações 
Em se tratando de suas reivindicações, nos arriscamos em afirmar que se iludem aqueles que pensam ser a pauta do movimento restrita à redução das tarifas dos transportes coletivos urbanos ou ao passe livre. Este pode sim ser o chamariz mais imediato. No entanto essa nova geração está nos dizendo que se esgotou um ciclo de paralisia da sociedade diante de problemas estruturais até então sem sinalização de progresso nos atuais e futuros governos.
Vejamos nós que as bandeiras mencionadas de forma não sistematizada, mas que sempre aparecem nos protestos são reais e representam um clamor da maioria da sociedade. Para nós que estamos governando o país e que inovamos tanto, que transformamos tanto, fica difícil admitir as críticas feitas pelo movimento, mas se nos desarmarmos de tal condição e nos colocarmos na condição de cidadão comum veremos que tais bandeiras têm fundamento e apelo social. Para tanto devemos nos perguntar se é ou não verdadeiro o problema do mau uso dos recursos públicos, do superfaturamento de obras. Se a corrupção não é um problema crônico no Brasil? Se os serviços púbicos de transporte, saúde, educação e segurança não estão insuportáveis e que a sociedade já não aguenta mais conviver com o descaso diante desses serviços.
Em que pese o fato de eles não terem os métodos convencionais das mesas de negociações, de não terem uma pauta escrita e concreta, o que se observa é que cada um vai para rua a partir de sua insatisfação individual e coletiva de acordo com sua realidade local, de sua cidade. Isso facilita a proliferação dos protestos, mas como se pode observar no decorrer das manifestações, foi-se construindo uma pauta mais nítida e de interesse nacional, como o combate à corrupção orgânica em todos os níveis administrativos, federal, estadual e municipal, independente do partido que esteja governando. 

Outra pauta nacional é o descaso com os serviços básicos, como a Saúde. E no nosso caso do Pará, podemos exemplificar com a mortalidade de bebês na Santa Casa, que já se tornou rotineira e sem resolução. Não tem como deixar de lado também o caótico serviço de transporte, que aqui em Belém se tornou crônico, com a paralisação das obras do BRT e da falta de alternativas viárias para se locomover pela cidade. No caso da Educação, em que pese os avanços, ainda se observa um déficit inaceitável em especial para essa geração que tem acesso às informações e que vê na educação garantia de um futuro melhor, com realização profissional e pessoal.

Da mesma forma se observa que o atraso das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, e o descompasso do cumprimento da pauta social do entorno dos grandes projetos, como Belo Monte, são motivos de insatisfação por parte dos manifestantes.

Mesmo não estabelecendo um processo e mesas de negociação, já se observa que os governantes estão tratando de atender parte de suas reivindicações, iniciando pela mais usada como apelo para levar os manifestantes para as ruas, que é a redução da tarifa de transporte urbano. Porém, se for verdade que essa nova geração quer fazer as lutas pelas bandeiras de seu tempo certamente isso não será resposta para que os protestos venham a se encerrar. Pelo contrário, pode servir de estímulo para novos protestos e em torno de novas bandeiras, que serão explicitadas no decorrer do processo de mobilização.

Podemos nos preparar para conviver com essa atual onda de protestos pelo menos até o fim da Copa das Confederações. As manifestações também foram inicialmente em repúdio aos gastos com as construções dos estádios para a Copa de 2014. Investimentos feitos nos estádios que o movimento considera superfaturados e ainda apontam falhas, questionando a qualidade das obras. Por outro lado as obras de interesse social, no entorno dos estádios, teriam ficado em segundo plano e isso também seria motivo para prolongar ainda mais os protestos.

Mas como a Copa das Confederações tem dias contados para terminar, o poder público pode administrar essa batalha campal e tudo terminar sem grandes incidentes até o final da competição. Mas, por outro lado, podemos entender essas manifestações como um aquecimento para a Copa de 2014. Resta-nos saber o que será e se será possível atender ao conjunto da pauta dos manifestantes e com isso diminuir a capacidade e a vontade da realização de novos protestos no período da Copa de 2014.
Aversão aos partidos e aos políticos

Uma coisa que pode nos intrigar é o fato de inicialmente os partidos de oposição não terem conseguido liderar as massas, incluindo este público para realizar tais protestos.

É simples de entender isso: essa juventude não acredita que os atuais partidos de extrema esquerda e os de direita tenham essa capacidade e essa vontade de mudar o que eles elegeram como bandeiras de seu tempo. Por aí se explica o porquê da aversão aos políticos e a tentativa inicial de não partidarização do movimento.
Porém hoje já se questiona: esse movimento tem mesmo um forte cunho anárquico e não pretende se credenciar como projeto político-partidário de governo, em substituição ao que está instalado no país? Portanto a pergunta que nos intriga mais é sobre seu destino e seus reais objetivos. É um movimento contra tudo que está ai. Contra a todos os políticos. Contra a chamada ordem estabelecida. Vale observar que quem tem mais a perder é quem está governando neste momento. No caso da esfera federal, o governo da presidente Dilma Rousseff, que pode sair como maior prejudicado, o mais atingido, em especial pela escolha dos manifestantes, como bandeira, os gastos com a Copa do Mundo e ausência das obras de interesse social.

Embora o movimento tenha uma filosofia de não estar vinculado a siglas partidárias, a oposição já está pegando carona nos protestos com o objetivo de desgastar o governo federal. Da mesma forma, não devemos acreditar que os grupos oportunistas que, na maioria dos casos, não têm capacidade de mobilização social, acabe se aproveitando da onda para difundir suas bandeiras, misturando-se aos manifestantes.

Rio de Janeiro foi palco de grandes manifestações, sendo que iniciaram em SP.
Os conflitos internos e os possíveis rumos deste movimento

Podemos assegurar que o movimento está em ascensão e em expansão dos grandes cidades para as cidades de médio porte, no interior do Brasil. Sua duração, crescimento ou redução ainda são difíceis de prever. Entretanto, o movimento enfrenta grande problema interno e de difícil solução, que é a presença de grupos radicais e vândalos. Eles buscam hegemonizar a manifestação com ações violentas, sujando a imagem pacífica das manifestações. Se os pacifistas tiverem a condição de controlar isso, tudo bem. O mais sensato é seria uma aliança entre os manifestantes pacifistas e as forças de segurança para expurgar esses grupos, caso contrário, o movimento poderá sofrer desgaste por conta desses atos violentos.
Podemos afirmar que, em breve, este movimento passará por alterações, deixando mais claro sua filosofia, métodos e objetivos. Talvez o movimento evolua para certa institucionalidade, mesmo que na informalidade, estabelecendo pautas mais palpáveis e processos de negociação com o poder público ou se configurar somente em protesto, sem estabelecer mesas de negociação, limitando-se a forçar os poderes constituídos a redirecionarem os rumos de suas ações de governo para atender às suas reivindicações e assim tentar diminuir sua capacidade de mobilização e suposta ameaça à ordem pública.

Ainda se apresenta preocupante, nesta análise, como as manifestações serão usadas politicamente pelos opositores e quais os efeitos na opinião pública nas eleições de 2014, considerando os atuais protestos e os próximos. O que se observa é uma unidade dos governos constituídos, já que os protestos não fizeram opções por uma ou outra administração pública ou partido político. Esta união se deve ao fato de que, independente de ser situação ou oposição, o movimento vem para questionar a conduta, as ações ou a inércia do conjunto dos governos diante das suas reivindicações.

Cabe ainda uma reflexão se este movimento vai atuar também de forma organizada e articulada, direcionando o voto para determinadas candidaturas presidenciais às eleições de 2014 ou então poderá optar em não entrar na seara político-eleitoral do próximo ano. No entanto, a utilização da metodologia e dos mecanismos de comunicação por meio da mídia social para organizar o movimento, que podem também ser usados para fortalecer ou enfraquecer candidaturas para as eleições de 2014.

Por último, consideramos os rumos desse movimento em disputa e torcemos para que venha se configurar numa mobilização social, que aprofunde os avanços que a nossa geração iniciou e que não seja hegemonizado pelas forças conservadoras e oportunistas, fazendo com que as manifestações sirvam para desconstruir as forças progressistas e populares, propiciando o retorno aos postos de governo de partidos e pessoas que representam o retrocesso.

A nossa intenção é contribuir através dessa reflexão para que o Partido dos Trabalhadores unifique uma leitura sobre os atuais fatos e dessa forma possa orientar sua militância e seus governos para atuarem nessa nova conjuntura.

Na nossa opinião, o Partido dos Trabalhadores deve orientar sua militância para sim ir também às ruas, mas sem propaganda político-partidária, e sim se integrando ao movimento, contribuindo na sua condução para assegurar que o resultado desses protestos sirvam para aprofundar os avanços e as transformações sociais que o país precisa. E que cada geração faça a sua revolução!

*Airton Faleiro é Deputado Estadual do Partido dos Trabalhadores do Pará.

sábado, julho 13, 2013

PT precisa ouvir as ruas e enfrentar acomodação e burocratização interna



O PT está refletindo sobre o que aconteceu no país? Não é hora de o PT também se reavaliar, oxigenar sua relação com a sociedade, sair de um nível de acomodação, institucionalização e burocratização que vive hoje?” – questiona Marcelo Danéris, integrante da Executiva Estadual do PT-RS, Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul e defensor da ideia de um plebiscito interno no partido.


sexta-feira, julho 12, 2013

Dia Nacional de Lutas em Belém

Dia Nacional de Lutas levou milhares de manifestantes para as ruas de Belém. Foto: Lucivaldo Sena.
Enquanto algumas categorias realizavam atividades de protesto em seus próprios locais de trabalho, outros trabalhadores participaram do ato e da caminhada do Dia Nacional de Lutas, convocado pela CUT-PA e demais Centrais Sindicais.

As diversas entidades dos Movimentos Sociais e Populares encontraram-se em frente à prefeitura de Belém, onde uma comissão de 24 representantes foi recebida pelo Prefeito de Belém, Sr. Zenaldo Coutinho, que ouviu todas as reivindicações, entre elas, as principais eram pela redução da tarifa urbana dos transportes coletivos e o passe-livre para os estudantes da capital, além de receber uma carta com o conjunto das outras demandas sindicais, estudantis e de entidades populares, ONGs e demais movimentos sociais.

O gestor público municipal, se comprometeu com imediato congelamento da tarifa, mas alegou dificuldades em implementar o passe livre para estudantes e desempregados, que segundo ele custaria 123 milhões por ano. Como alternativa para o impasse deste anúncio, o prefeito se comprometeu a convidar o DIEESE para formar uma comissão de avaliação das planilhas de custo das empresas prestadores do serviço de transporte urbano no município e teve como prazo o dia 26 deste mês para responder as demais reivindicações contidas na carta entregue pelos organizadores do Dia Nacional de Lutas em Belém.

A Pauta de reivindicações.


Da prefeitura, os milhares de manifestantes foram em caminhada pelas ruas do centro da cidade até o Centro Integrado de Governo, onde estava prevista uma audiência com o governador Simão Jatene, mas este não estava, pois resolveu não cumprir o combinado e deixou assessores para receber a mesma comissão que foi recebida pelo prefeito, assim como uma carta com as pautas dos sindicatos e entidades de caráter estadual.

Software Livre, Marco Civil da Internet e Liberdade de Expressão.

Para o trabalhador do SERPRO, Antônio Carlos de Melo, que esteve na caminhada do Dia Nacional de Lutas junto com milhares de outros servidores públicos de outras categorias, a manifestação também serviu para alertar a sociedade sobre a importância do uso do Software Livre, do debate sobre o Marco Civil da Internet e a Democratização da Comunicação e o combate à proliferação da farsa criada em torno da perseguição do governo americano ao ex-técnico em segurança digital da CIA, Edward Snowden que denunciou o plano de espionagem internacional promovido pelos EUA.

“O Brasil, de acordo com os documentos divulgados Edward Snowden, é um dos países mais vigiados pelo programa PRISM que coleta dados telefônicos e de tráfego na internet. Além de Snowden, o governo americano promove uma jornada mundial de calúnia, difamação e perseguição contra o jornalista e ciberativista australiano Julian Assage, fundador do Wikileaks, site que publicou diversos documentos comprometedores de governos de diversos países, entre eles, os EUA”, disse Antônio Carlos Melo no mini-trio das Centrais Sindicais.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...