Teria sido Bolsonaro quem colocou 750 mil reais no cooler do assessor de Helder Barbalho?

A narrativa sustentada por apoiadores de Helder Barbalho é de que a operação da PF em sua casa e diversas secretarias e casas de outros membros de seu governo é fruto de uma perseguição política por parte de Jair Bolsonaro. 

Por Diógenes Brandão

A família barbalho relutou em admitir a possibilidade de receber uma nova batida da Polícia Federal nas casas do governador e em seu gabinete, bem como de diversos outros membros do seu governo, inclusive de um assessor, que é bem íntimo da família, como mostram fotos publicadas nas redes sociais e já noticiadas por aqui, na matéria "O elo entre os assessores pegos pela PF com dinheiro e a família de Helder Barbalho", publicada nesta quinta-feira e que já rendeu milhares de leituras.

Os setores e partidos, tanto da esquerda, quanto da direita paraense - que fizeram ninho no governo de Helder Barbalho - se contorcem para aceitar a dura realidade dos fatos: A operação da Polícia Federal não encontrou apenas indícios de crimes no contrato de compra dos ventiladores chineses. Isso, tanto a PF, quanto o MPF, STJ e STF já sabiam, pois já haviam realizado a prisão do empresário André Felipe de Oliveira da Silva, representante da SKN Importadora, de onde leram as conversas extraídas do celular dele com Helder Barbalho. 

O que realmente foi de mais importante no resultado desta operação policial no governo de Helder Barbalho ainda está envolta de mistério, mas pode ser o maior escândalo de corrupção a ser revelado na história política do estado do Pará. O desvio de recursos públicos da saúde, através de pagamento de propina por parte de empresários do ramo da saúde, sobretudo daqueles que operam negócios de contrato e venda para os grandes hospitais regionais e demais estruturas sob o comando da SESPA.

A imensa maioria dos jornalistas, da imprensa e da classe política paraense tenta fingir que o problema dos respiradores já foi sanado com as respostas oferecidas pelo governador. Mas nem ele, quanto seus apoiadores na política e na imprensa, conseguem ou tem a coragem de tratar do principal elemento encontrado nos mandados de busca e apreensão da PF, nesta histórica manhã da última quarta-feira, 10. 

Desacostumados a lidar com o jornalismo investigativo, já que seus veículos só praticam a panfletagem político-partidária, os barbalhistas tentaram ignorar o alerta trazido de Brasília pelo jornalista Val-André Mutran, que ainda no mês de Maio já havia cantado a pedra do que estava para acontecer, quando o Superior Tribunal de Justiça já emitia sinais da real necessidade de uma operação policial para capturar provas e indícios, como realmente encontrou, da gatunagem nos contratos do governo do Pará, com empresas envolvidas em diversos contratos fraudulentos, realizados com dispensa de licitação sob a justificativa da urgência contratual devido a pandemia da COVID-19.

Não adianta culpar Bolsonaro, alegando perseguição política contra Helder Barbalho, afinal quem colocou R$750.000,00 reais em um  cooler (caixa térmica) de um membro do alto escalão do governo do Pará não foi ninguém do governo federal. Ou foi?

Veja o que Mutran disse em sua coluna no blog do Zé Dudu:

Jornalismo

Na edição nº 102 desta Coluna, publicada na sexta-feira, 29 de maio de 2020, esse colunista previu a operação desencadeada no Pará, nesta quarta-feira (10), pela Polícia Federal. Autorizada pelo ministro relator Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça, ela abalou as estruturas políticas do estado, no meio da semana. Confira aqui.  Muitos torceram o nariz duvidando da informação de qualidade e apuração metódica que pauta a Coluna, baseada sempre em fontes qualificadas e confiáveis.  Não é bola de cristal, nem “achismos”: é jornalismo.

E aqui, a publicação com a informação de que a operação da PF já estava escrita nas estrelas:

Bola da vez 

Segundo falas quase inaudíveis, que circulam pelos corredores do Planalto captadas pelo Colunista, o Superior Tribunal de Justiça já estaria ultimando a autorização para repetir a dose da operação no Rio, só que desta vez, no Pará. Seriam consistentes as irregularidades cometidas na compra supostamente superfaturada de respiradores chineses autorizada pelo governador Helder Barbalho (MDB). Os aparelhos nunca funcionaram. O Ministério Público Federal abriu inquérito contra a administração estadual e o processo segue em segredo de Justiça. O MPF está reunindo as provas para a formulação da denúncia ao STJ, que deve despachar em caráter de urgência as providências.

A prisão dos operadores do esquema criminoso de Helder Barbalho. Veja a lista de nomes

Helder Barbalho e Parsifal Pontes estão entre os alvos da PF na investigação de desvios de 1,2 bilhões de reais da área da saúde, durante da pandemia da COVID-19. As prisões aconteceram na manhã desta terça-feira, 29.

 

Por Diógenes Brandão

A operação da Polícia Federal prendeu entre outros importantes nomes do alto escalão e da confiança do governador Helder Barbalho, o seu ex-chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes. A prisão choca a opinião pública e se aproxima cada vez mais do chefe. 

Parsifal de Jesus Pontes foi nomeado, em Junho, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, após o deputado estadual, Iran Lima (MDB) ter sido Cassado por corrupção e recebeu como prêmio de Helder Barbalho, a principal secretaria do governo do Estado do Pará. Leia aqui.

Além dele, Antônio de Pádua, Secretário de Transportes e Leonardo Maia Nascimento, advogado e assessor especial lotado no gabinete do governador. Além de sócio do escritório jurídico que defende Helder Barbalho, Leonardo Maia Nascimento foi encontrado com R$ 60.000,00, durante outra batida da Polícia Federal, no dia 23 de Junho, quando além de diversas secretarias e do próprio gabinete do governador, os agentes estiveram realizando busca e apreensão nas casas dos envolvidos naquilo que as investigações consideram uma quadrilha. 

Leonardo havia assumido, em abril, o cargo de secretário-adjunto da SESPA, no lugar de Peter Cassol, com quem a PF encontrou R$ 750.000,00 reais.

A Polícia identificou irregularidades em 12 contratos celebrados pelo governo do Pará de forma ilícita com empresas fornecedoras de equipamentos e prestação de serviços.

Em nota à imprensa, a Polícia Federal explicou que a operação S.O.S é realizada em conjunto com Controladoria-Geral da União e Polícia Civil do Estado de São Paulo e que a ação visa desarticular organização criminosa dedicada a desvios de recursos públicos na área da saúde, destinados a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará, dentre eles os hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

A investigação alcança o período de agosto/2019 a maio/2020, 12 (doze) contratos celebrados entre o Governo do Estado do Pará e Organizações Sociais ligadas ao grupo investigado, totalizando o valor de R$ 1.284.234.651,90 (um bilhão duzentos e oitenta e quatro milhões duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). 

Os investigados são empresários, o operador financeiro do grupo, integrantes da cúpula do governo do Pará, além do próprio Chefe do Poder Executivo Estadual. 

A operação contou com a participação de 218 policiais federais, 14 auditores da CGU e 520 policiais civis. A ação tem por objetivo dar cumprimento a 12 (doze) mandados de prisão temporária e  41 (quarenta e um) mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, além de 64 mandados de prisão temporária e  237 mandados de busca e apreensão expedidos pelas Varas de Birigui/SP e Penápolis/SP. As diligências estão em cumprimento em Belém/PA, Capanema/PA, Salinópolis/PA, Peixe-Boi/PA, Benevides/PA, Goiânia/GO, Araçatuba/SP e diversas cidades de São Paulo. Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas previstas superior a 60 (sessenta) anos de reclusão. 

Veja abaixo, a lista de envolvidos no esquema criminoso e que tiveram mandados de prisão expedidos:

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Por Paulo Bemerguy, no seu blog do Espaço Aberto, sob o título "Nota do governo do estado omite esclarecimentos sobre os principais vícios que a Para Bellum revelou sobre a compra de respiradores"

Nota do governo do estado omite esclarecimentos sobre os principais vícios que a Para Bellum revelou sobre a compra de respiradores. 

O governo do Pará fez publicar na primeira página dos dois jornais de Belém – o Diário do Pará e O LIBERAL – uma nota de esclarecimento sobre a compra de 152 respiradores imprestáveis, consumada sob a suspeita de vícios tão graves que acabou resultando na deflagração, na última quarta-feira (10), da Operação Para Bellum, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça, a pedido da Procuradoria Geral da República. 

A nota não traz sequer uma informação a mais, além daquelas que o governo do estado já vinha apresentando antes mesmo da Para Bellum e que foram reforçadas exaustivamente depois da operação da PF.  

Em sua maratona para enfatizar sua versão, o governo do estado contou com a voz de ninguém do que a do próprio governador Helder Barbalho, que no mesmo dia da Para Bellum, no final da tarde, deu uma entrevista coletiva on-line de 44 minutos, que pode ser vista no perfil do governo do Pará no Instagram.  

Posteriormente a isso, no entanto, o governador, tendo-lhe sido oferecido um precioso espaço – e gratuito, vale dizer, ao contrário da nota paga que foi publicada nos jornais – para esclarecer dúvidas essenciais, desistiu em cima da hora da entrevista que prometera dar à CNN, por isso merecendo uma dura reação da emissora.  

Mas já que a nota foi publicada, o Espaço Aberto conversou na manhã deste domingo (14) com advogados que atuam com assiduidade sobretudo no âmbito do Direito Administrativo. Eles foram contundentes em afirmar que a nota do governo do estado mais desesclarece do que propriamente esclarece, porque contorna, evade-se da abordagem de pontos essenciais sobre a operação de compra dos respiradores.  

“Em trinta anos advogando na área pública, não tenho conhecimento de uma ação tão desastrada. Regras mais elementares do processo licitatório foram suplantadas”, disse um dos advogados ouvidos pelo blog.  

"Sou advogado administrativista, além de consultor ambiental e depois de anos de exercício da minha profissão, incluindo meu tempo de servidor do Tribunal de Contas dos Municípios, nunca tinha vista tamanha ilegalidade de uma administrador público estadual", diz ao Espaço Aberto José Carlos Lima, editor do blog Zé Carlos do PV.  

Ele ressalta que a SKN, importadora dos respiradores, não tinha autorização da Anvisa para comercializar equipamentos hospitalares e que o governo Helder Barbalho adquiriu outro produto desta mesma empresa, além do respiradores.

"Mesmo a dispensa de licitação deve obedecer a lei, e a lei diz os passos que devem ser seguidos pela administração pública, para atender o princípio da legalidade, segundo o qual o administrador público só pode fazer o que a lei determina, mesmo a liberdade de agir de forma discricionária deve ser segundo parâmetros legais", acrescenta Zé Carlos.  

Os advogados apresentaram ao Espaço Aberto uma espécie de roteiro da tragédia legal que acabou desaguando na Operação Para Bellum.  

01. No final de abril, o MP ajuizou ação civil pública contra o auditor geral do Estado Giuseppe Mendes, para que fossem apresentados os documentos das compras relacionadas ao Covid-19. 

02. No dia 05 de maio (segundo consta da decisão do próprio ministro do STJ Francisco Falcão, que autorizou a Operação Para Bellum), a Auditoria apresentou todos os documentos exigidos pelo MP.

03. Para o MP ter ajuizado a ação, a relação do governo do Estado com o Órgão Ministerial devia estar bastante arranhada. 

04. Será, questionam os advogados, que não teve uma única mente minimamente lúcida que fizesse uma checagem nos documentos? A dispensa dos respiradouros não se sustentava em função da quantidade de vícios. A empresa não poderia, sob hipótese alguma, vender para ente público, eis que é devedora de quase R$ 4 milhões para o fisco carioca. A ausência de certidão vedava a contratação da empresa. 

05. Os respiradouros chegaram e, conforme constatou-se de imediato, eram imprestáveis não funcionaram. A própria Sespa acabou, supõe-se que sem querer, disseminando uma fake news, que foi logo apagada, mas deixou seus rastros (imagem abaixo).

06. O governo teve mais de trinta dias para montar com mais, digamos, inteligência um processo de dispensa de licitação, observando a mínima coerência entre as fases do certame. Mas nem isso foi feito, como já detectou a PGR na informação prestada ao STJ e acolhida pelo STJ, ao autorizar a Operação Para Bellum. “Emitir a nota fiscal antes mesmo de o processo de dispensa de licitação ter sido iniciado é muita burrice”, complementa um dos advogados ouvidos pelo Espaço Aberto. 

07. Para fechar com chave de ouro toda essa tragédia legal, advogados apontam ainda o fato de terem sido encontrados, dentro de um recipiente térmico, R$ 750 mil em poder do ex-secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Sespa, Peter Cassol Silveira, e R$ 60 mil na casa de Leonardo Maia Nascimento, assessor de gabinete do governador Helder Barbalho. Como o Espaço Aberto já mostrou, até agora apenas Cassol e outras duas servidores da Sespa foram exonerados, ao contrário de Leonardo e dos secretários Alberto Beltrame, Parsifal Pontes e René Júnior, que continuam firmes em seus postos, apesar de nominalmente investigados no inquérito que ainda segue no STJ.

Basicamente, são esses os pontos que ficaram de fora de todas as explicações apresentadas à sociedade, até agora, pelo governo do estado.  

E continuaram de fora da nota de esclarecimento publicada na primeira página dos jornais deste domingo. 

Há mais: até agora, ninguém, nem mesmo o MP, questionou concretamente o número de mortes causadas pela a ausência dos respiradouros.  Mas ainda há tempo de aprofundarem-se essas investigações.

PF apreende 300 obras de arte em apartamento de secretário de saúde do Pará em Porto Alegre

A avaliação de apenas uma parte delas foi de R$ 20 milhões, segundo um especialista acionado pela corporação

Via Gauchazh

Mais de 300 obras de arte foram apreendidas pela Polícia Federal (PF) durante operação em um apartamento triplex no centro de Porto Alegre que pertence ao secretário estadual da Saúde do Pará, o gaúcho Alberto Beltrame. A avaliação de apenas uma parte delas, feita por um especialista acionado pela PF, foi de R$ 20 milhões.  

A Operação Matinta Perera é a segunda fase da Operação Bellum, deflagrada no Pará em 10 de junho para investigar possível fraude na compra de respiradores por R$ 50 milhões. Entre os investigados no Pará está o governador Helder Barbalho (MDB). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu mandados de busca para sete endereços, entre eles dois apartamentos no Centro, um escritório de advocacia e uma casa em condomínio em Xangri-lá.

O triplex de Beltrame destoa da simplicidade do prédio antigo, situado na Avenida Duque de Caxias. O imóvel foi todo reformado, tem elevador e terraço com ofurô. Há obras de arte espalhadas por todos os cômodos, até em banheiros. Devido a quantidade, o material foi apreendido, mas mantido no local. Um advogado que foi enviado ao triplex para acompanhar as buscas foi nomeado pela PF como fiel depositário das obras apreendidas. Elas têm que ser conservadas até a conclusão da investigação e não podem ser negociadas.  

No mesmo prédio houve buscas em outro apartamento, em que mora uma pessoa ligada a Beltrame. Na casa em Xangri-lá, no condomínio Enseada, os federais apreenderam R$ 70 mil em notas de reais, euro e dólar. O escritório de advocacia que também foi alvo de buscas é de um advogado ligado a Beltrame.  

O secretário emitiu nota sobre a operação da Polícia Federal:  

"Esclareço que as obras de arte que estão no meu apartamento em Porto Alegre são fruto de 35 anos de trabalho. Todas elas foram adquiridas antes de minha gestão como Secretário de Saúde no Pará. Algumas obras são cópias, e as que têm valor foram declaradas no meu imposto de renda. Foram pagas com transferências bancárias e tenho suas notas fiscais. Todo o meu patrimônio é absolutamente compatível com a renda que auferi com meu trabalho ao longo deste tempo. Por fim, informo que os valores pagos pelos respiradores no Estado do Pará foram integralmente devolvidos aos cofres do Estado", afirmou Beltrame.  

A Polícia Federal também enviou nota, falando que, na fase preliminar, "ainda não se pode atestar a autenticidade das obras".  

"Com relação à apreensão de obras de arte ocorrida no dia de hoje nas buscas realizadas durante a Operação Matinta Perera, numa análise prévia, trata-se de conjunto significativo que ilustra as artes plásticas do Século XX no Brasil.  

Entre o número de peças que compõem a apreensão, verifica-se inicialmente a existência de quadros de Vicente do Rego Monteiro, Iberê Camargo, Burle Marx, Di Cavalcanti, Djanira, Siron Franco, dentre outros, além de pinturas e esculturas de arte sacra e decorativa.  

Nesta fase preliminar, ainda não se pode atestar a autenticidade das obras. Contudo está sendo feito contato com instituições de arte (museus) que possam custodiar e avaliar tal acervo, bem como fazer a manutenção e conservação das peças artísticas."  

O nome da operação 

Matinta Perera é uma personagem do folclore brasileiro, mais precisamente na Região Norte do país. Trata-se de uma bruxa velha que à noite se transforma em um pássaro agourento que pousa sobre os muros e telhados das casas e se põe a assobiar, e só para quando o morador, já muito enfurecido pelo estridente assobio, promete a ela algo para que pare (geralmente tabaco, mas também pode ser café, cachaça ou peixe). Assim, a matinta para e voa, e no dia seguinte vai até a casa do morador perturbado para cobrar o combinado. Caso o prometido seja negado, uma desgraça acontece na casa do que fez a promessa não cumprida.

Jornalista perseguido por Helder Barbalho cobra devolução de seus equipamentos de trabalho

Juiz Heyder Tavares foi quem determinou a busca e apreensão na casa do premiado jornalista Ronaldo Brasiliense.

Por Ronaldo Brasiliense

Liberdade de Imprensa. Senhor juiz, devolva-me!  

Faz 31 dias que a polícia civil do governador Helder Barbalho invadiu minha casa em Óbidos, no oeste do Pará, e levou meus computadores e celular. O juiz Heyder Tavares, de Belém, que expediu o mandado de busca e apreensão, mandou a polícia procurar na minha casa uma "coisa".

Constrangido, o delegado Silvio Birô revelou que "coisa" deveria ser eletrônicos. Por isso levou meus dois lap top, um celular velho, mas também abriu minha carteira porta-cédulas e conferiu quanto tinha em dinheiro. 

Meu crime foi divulgar a compra fraudulenta de 400 respiradores mecânicos na China por R$ 50,4 milhões, imprestáveis para combater a Pandemia Covid 19. Outro crime que cometi foi denunciar a aquisição superfaturada de 535 mil cestas básicas, por R$ 73,9 milhões de uma empresa, cuja sede funcionava num terreno baldio, no município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém. 

Denúncias de jornalistas como de Ronaldo Brasiliense embasaram investigações da Polícia Federal na casa do governador e bloqueios de seus bens pela justiça federal. 

As duas denúncias citadas deram origem a duas operações da Polícia Federal no Pará, autorizadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Numa delas – a Para Bellum – delegado e policiais invadiram a mansão de Helder Barbalho no condomínio de luxo Lago Azul, em Ananindeua, onde aprenderam celulares e documentos do governador e de sua esposa Daniella.

Depois, a PF invadiu o Palácio do Governo e apreendeu documentos e computadores, algo inédito na história do Pará. Também participei do crime de divulgar o Diário Oficial do Pará, que registrou a compra, com dispensa de licitação, de 1.140.000 garrafas pet vazias por um preço pra lá de superfaturado. Outro crime que cometi, como repórter há 42 anos - o mais premiado na Amazônia neste Século XXI - foi publicar matéria sobre a compra de 4.000 litros de álcool em gel, sem licitação, numa aquisição assinada pelo delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira, que comprou de uma empresa ligada à família da mulher do presidente do MDB do Pará, Jader Barbalho Filho, que vem a ser irmão mais velho do governador do Pará. As duas compras - das garrafas pet e do álcool gel a R$ 55 o litro - deram origem a duas ações civis públicas por improbidade administrativa, movidas pelo promotor Daniel Azevedo, do Ministério Público do Pará.

Outro crime que cometi foi denunciar o aluguel, com dispensa de licitação, por quatro meses, de oito ambulâncias por R$ 7,8 milhões – custo unitário de R$ 245 mil por mês - quando no mesmo período a Prefeitura de Belém alugou ambulância pagando apenas R$ 6.200,00 mensais. 

Confesso também que, mesmo depois da apreensão de meus computadores e celular, fui o responsável pela publicação da auto nomeação do governador Helder Barbalho para ser Comendador da Ordem do Mérito Dom Pedro II, ato depois revogado, por estúpido, pelo próprio governador no Diário Oficial do Estado. 

A intimidação violenta, com a invasão da minha casa em Óbidos pela polícia, foi uma tentativa desesperada deste governo atrapalhado e que responde a inquéritos que apuram supostas corrupções ativa e passiva, para tentar me calar. 

Um mês depois da violência, continuo sem computadores e celular, em Óbidos, depois de receber a solidariedade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor) e de mais de 600 jornalistas pelo Brasil afora, que me conhecem, sabem que minha ferramenta é a verdade jornalismo, doa a quem doer, e que abomino fake news. 

Resumo da ópera: Senhor juiz, devolva meus computadores e celular. Eu preciso trabalhar..

Urgente: PF cumpre prisão na Secretaria Estadual de Saúde

Operação foi autorizada pelo STJ.

Por Diógenes Brandão

O ministro Francisco Falcão, do STJ, que autorizou a batida da PF na casa de Helder Barbalho e diversos secretários do governo do Pará, bem como em seus gabinetes, determinou a prisão temporária de Simone Papaiz, secretária de Saúde do Amazonas, estado vizinho do Pará e que também está repleto de denúncias de fraudes e superfaturamento em compras e contratos que deveriam servir para salvar vidas na pandemia da COVID-19.

"Outras sete pessoas estão sendo presas pela PF nessa etapa do Covidão, que cumpre também 20 mandados de busca e apreensão", informou O Antagonista.

Helder Barbalho é alvo de megaoperação da PF que investiga o desvio de R$1,3 bilhão da saúde

Além do chefe do Executivo, os investigados são empresários, o operador financeiro do grupo e integrantes da cúpula do Governo do Pará.

Via Roma News 

O governador do Pará Helder Barbalho e outros integrantes da cúpula do governo são alvos na operação deflagrada na manhã de hoje, 29, pela Polícia Federal, que investiga o desvio de recursos na área da saúde. A ação visa desarticular uma organização criminosa dedicada a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará, dentre eles os hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do coronavírus.  

Os agentes estão nas ruas dando cumprimento a 12 (doze) mandados de prisão temporária e 41 (quarenta e um) mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão expedidos pelas Varas de Birigui e Penápolis, em São Paulo.  

No Pará as diligências ocorrem nos municípios de Belém, Capanema, Salinópolis, Peixe-Boi, Benevides, além das cidades de Goiânia, Araçatuba e diversas outras cidades paulistas.  

A investigação se refere ao período de agosto de 2019 a maio de 2020, em 12 contratos celebrados entre o Governo do Pará e Organizações Sociais ligadas ao grupo investigado, totalizando o valor de R$ 1.284.234.651,90 bilhão. Os investigados são empresários, o operador financeiro do grupo, integrantes da cúpula do Governo do Pará, além do próprio governador Helder Barbalho.    

A operação contou com a participação de 218 policiais federais, 14 auditores da CGU e 520 policiais civis.  Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas previstas superior a 60 (sessenta) anos de reclusão.

Operação abafa: Demissões tentam dificultar investigações na SESPA, diz jornalista

Por Ronaldo Brasiliense, no Portal da Amazônia sob o título Supressão de provas pode gerar prisões no Pará

Já é do conhecimento da Polícia Federal a “operação” deslanchada na semana passada pelo governo Helder Barbalho, exonerando mais de trinta servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), com o aval do secretário Alberto Beltrame – no que pode ter sido uma ação para suprimir provas no curso do inquérito que investiga superfaturamento, corrupção ativa e passiva e outros crimes na compra de 400 respiradores mecânicos pela empresa SKN, por R$ 50,4 milhões.  

Algumas das pessoas exoneradas atuavam justamente nos setores da Sespa responsáveis pelas compras durante a pandemia Covid 19 e pelos contratos com dispensa de licitação com organizações sociais contratadas a peso de ouro para atuar na gestão de hospitais de campanha que o governador Helder Barbalho implantou em Belém, Santarém, Marabá e Breves, a maioria sem ter sequer dez por cento de leitos de UTI, com respiradores mecânicos.  

A Polícia Federal já sabe que uma das servidoras da Sespa, ligada ao secretário Alberto Beltrame, foi exonerada de uma diretoria ligada a compras da Sespa, mas foi imediatamente nomeada para cargo de direção em hospital de Belém, tudo registrado no Diário Oficial do Estado.  

A PF investiga a destinação de R$ 326 milhões repassados ao Governo do Pará pelo Ministério da Saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2.020, sendo R$ 105,6 milhões somente para ações de combate ao novo coronavírus.  

Em Brasília, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem recebido informações diárias de que autoridades do Pará estão pressionando testemunhas e agindo para suprimir provas no curso do inquérito que investiga a suposta roubalheira na compra de 400 respiradores mecânicos pelo governo do Pará, por R$ 50,4 milhões, através de uma empresa, a SKN, de um amigo do governador Helder Barbalho (MDB), que não estava habilitada pela Anvisa para realizar o negócio com a China e entregou ao governo do Pará respiradores imprestáveis. 

A exoneração de mais de 30 servidores da Secretaria de Estado de Saúde na semana passada teria sido motivada justamente pela necessidade dessas autoridades de dificultar os trabalhos da Polícia Federal na coleta de provas da negociata.  

O tiro das autoridades estaduais envolvidas na demissão dos servidores pode ter saído pela culatra e ter consequências drásticas.  

Resta esperar pelo que vai decidir o ministro Francisco Falcão, que preside o inquérito.

MP desmente Fake News sobre processo dos respiradores chineses

Além dos dois jornalões, blogs pagos com dinheiro público do contribuinte paraense, se incumbiram de espalhar a falsa "notícia",  que gerou êxtase em diversos apoiadores de Helder Barbalho, que está indiciado pela PF e apontado pelo MPF, MPE e STJ, como suposto chefe de organização criminosa.

 

Por Diógenes Brandão

Uma Fake News criada por jornalistas ligados e pagos direta e indiretamente pelo governo do Pará, acabou sendo desmentida e sendo motivo de chacota no meio de profissionais do jornalismo e da comunicação digital paraense.

É que o portal G1-Pará, seguindo a orientação da SECOM (Secretaria de Comunicação) do governo estadual e o Diário do Pará, acabou divulgando uma decisão de forma distorcida da realidade. A "notícia" plantada para confundir a opinião pública dizia que o Tribunal de Justiça do Pará, de forma unanime havia rejeitado a denúncia sobre a compra irregular de respiradores por parte do governador Helder Barbalho. 

O G1-Pará teve que se retratar e corrigir a matéria e sua chamada, dizendo que "a denúncia é na verdade apenas sobre o acordo entre a empresa e o Estado. A informação foi corrigida às 13h10, de terça-feira, 8", informou o portal de notícias da Globo, que é alimentado por jornalistas contratados pelas Organizações Rômulo Maiorana, que controla a TV Liberal, rádios e o jornal OLiberal. 

Já os veículos de comunicação da família Barbalho não corrigiram a falsa informação, nem tão pouco a Agência Pará, a qual é responsável pela divulgação e publicidade do governo do Pará.

Em nota oficial, MPPA esclarece sobre decisão do TJPA relacionada à compra de respiradores

A decisão é referente ao processo de tutela cautelar antecedente onde houve apenas o reconhecimento de validade da homologação de acordo entre o Governo e a SKN.

O Ministério Público do Estado do Pará se manifestou nesta terça-feira (9) sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Estado no processo de compra irregular de respiradores pelo Governo do Estado. 

Veja abaixo a íntegra na nota oficial da Procuradoria-Geral de Justiça:

NOTA OFICIAL 

A propósito de matéria divulgada no site G1 PA em 08/02/2021, o Ministério Público do Estado do Pará esclarece, ao público em geral, que: 

1. A despeito da informação de que o “TJ rejeita denúncia do MP contra governo do Pará sobre suposta compra irregular de respiradores” (sic.) temos a esclarecer que a referida decisão foi proferida pela 2ª Turma de Direito Público, no âmbito do Recurso de Apelação interposto pelo próprio MPPA de 1º Grau, no processo de Tutela Cautelar Antecedente nº 0831898-06.2020.8.14.0301 onde houve simplesmente o reconhecimento de validade da homologação de acordo, entre o Governo do Estado e a empresa SKN do Brasil e outros, referente à negociação de respiradores para o tratamento à Covid-19. 

2. A homologação de acordo foi questionada pelo MPPA de 1º Grau por entender que “o acordo foi homologado sem a oitiva anterior do Ministério Público e que não preservou, corretamente, os interesses públicos primário e secundário”, e mais “o Estado do Pará pagou à empresa ré o valor de R$25.200.000,00 no dia da assinatura do contrato e, após meses, acorda em receber o mesmo valor, sem obrigações pendentes”, razão pela qual “não se pode admitir que uma quantia vultosa possa ser devolvida, meses depois, sem sequer ter havido uma simples correção monetária. Questiona quanto renderia tal valor para o Estado, se aplicada na rede bancária”. É fato que “diversas vidas poderiam ter sido salvas ou, no mínimo, sofrimentos minimizados, se os requeridos não tivessem negligenciados suas obrigações contratuais, o que enseja, segundo afirma, dano moral coletivo, conforme jurisprudência pacificada do STJ, cujo direito o Estado do Pará dispensou”, concluindo que “o acordo firmado e homologado não preservou o interesse da administração e da população paraense e, portanto, pleiteia reforma da decisão de primeiro grau, para que o acordo não seja homologado e seja restabelecida integralmente a medida liminar deferida, prosseguindo-se o feito.” 

3. Esclarece-se ainda que a decisão do E. TJE/PA proferida em 08/02/2021 no âmbito do Processo nº 0831898-06.2020.8.14.0301 não diz respeito a Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0866555-71.2020.8.14.0301, proposta por esta PGJ em desfavor do Governador do Estado e outras autoridades, pelas irregularidades perpetradas no processo de compra dos citados respiradores, que segue com tramitação pendente de conclusão de Conflito de Competência nº 0811416-67.2020.8.14.0000, suscitado pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda de Belém em face do Juízo da 1ª Vara da Fazenda de Belém Belém-PA, 9 de Fevereiro de 2021. 

GILBERTO VALENTE MARTINS 

Procurador-Geral de Justiça

A Fake News da aprovação dos contratos fraudulentos das OS no governo Helder Barbalho

Jornalista denuncia mais uma manobra de barbalhistas, que tentam manipular a opinião pública com narrativas totalmente fora da realidade e em defesa daquela que é considerada pela PF, MPF e STJ, como uma Organização Criminosa.

 

Por Fransinete Florenzano, sob o título TCE-PA não reconheceu legalidade das OS

Quem se der ao trabalho de ler o inteiro teor da Resolução 19218 do Tribunal de Contas do Estado do Pará, publicada hoje no Diário Oficial do Estado, verificará imediatamente que, ao contrário do que diz matéria da Agência Pará (replicada pelos patrocinados nas redes sociais), o TCE-PA em nenhum momento reconhece a legalidade e muito menos aprovou por unanimidade a contratação das Organizações Sociais (OS) pelo Governo do Pará.

A decisão unânime, nos termos do voto da Relatora, conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, apenas revisa o entendimento anterior do Tribunal, e revoga a medida cautelar que, em 11 de agosto de 2020, suspendeu os pagamentos às Organizações Sociais contratadas pelo Governo do Pará sem licitação. Aliás, o acórdão é bem claro ao frisar "sem prejuízo da eventual apreciação de outros pedidos cautelares futuros". Inclusive o TCE encaminhou o processo à SECEX (Secretaria de Controle Externo do TCU) para que elabore Relatório Conclusivo sobre o mérito da Representação, podendo requerer, caso entenda necessário, qualquer medida instrutória ou cautelar; devendo seguir o feito ao Ministério Público de Contas. 

A relatora fundamentou seu voto com jurisprudência do Tribunal de Contas da União, em caso no qual estavam em cotejo os princípios da legalidade estrita e do perigo da demora reverso: “O TCU pode recomendar ao Congresso Nacional o prosseguimento da execução de contrato com irregularidades graves, estabelecendo requisitos e condicionantes para a continuidade da avença, com vistas a evitar a paralisação de empreendimento em avançado estágio de execução, quando houver perigo na demora reverso.” (Enunciado de jurisprudência do TCU - Acórdão 1951/2018-Plenário. Relator: Benjamin Zymler. Publicado: Boletim de Jurisprudência nº 233 de 10/09/2018) .

A Conselheira também utilizou dispositivo do Código de Processo Civil que prevê, como regra, a possibilidade do exercício de juízo de retratação, pelo julgador, sempre que for interposto recurso, e previsão similar do Regimento Interno do TCU, porque não existe previsão equivalente no Regimento Interno do TCE-PA. Numa demonstração de boa vontade, ela considerou "o envio de esclarecimentos, da defesa e da extensa documentação pelos responsáveis e, ainda, a gravidade da situação de emergência pública ora vivenciada e a relevância do interesse público em questão". Mas deixou claro que "deverá ser empreendido novo juízo pelo órgão técnico de contas, à luz da documentação apresentada, para que se constate, ou não, a subsistência dos requisitos elementares da medida cautelar que, por ora, a meu ver, não estão mais presentes". 

Participaram da sessão os conselheiros Odilon Teixeira (presidente), Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes (relatora), Nelson Chaves, Lourdes Lima, Cipriano Sabino, Luis Cunha, Fernando de Castro Ribeiro e a procuradora do Ministério Público de Contas Danielle Fátima Pereira da Costa.

Veja o voto da relatora nas imagens e clique aqui para ler a íntegra da Resolução do TCE-PA.