Extra: Renan cai e PT volta a assumir a linha de sucessão presidencial

Com o afastamento de Renan Calheiros, o PT volta a ocupar a linha sucessória presidencial. O senador petista do Acre, Jorge Viana, será o presidente do Senado no lugar de Renan.

Leia a matéria do Estadão, que esqueceu de falar quem assume a presidência do senado e a linha de sucessão presidencial.

______________

Ministro do STF decide afastar Renan da presidência do Senado

Decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira, 5, ao pedido da Rede Sustentabilidade e concedeu uma medida liminar (provisória) afastando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem.”, diz decisão do ministro divulgada no início desta noite no site do STF. 

Renan virou réu quinta-feira passada (1), quando o STF decidiu, por 8 votos a 3, receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador pelo crime de peculato. A Rede alega que, com o recebimento da denúncia, “passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.

O partido pedia urgência na avaliação da matéria porque, se não houvesse uma análise rápida, o Supremo poderia decidir sobre a questão depois do fim do mandato de Renan, que se encerra no dia 1º de fevereiro.

Maioria. Em novembro, o STF formou maioria para que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente da República, mas o julgamento foi interrompido depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Marco Aurélio foi um dos seis ministros do STF que já votaram pelo veto aos réus na sucessão de Michel Temer.

Na última sexta-feira (2), Toffoli e Marco Aurélio se envolveram em uma “guerra de versões” sobre o processo que ameaça a permanência de Renan Calheiros da Presidência do Senado.

Um dia depois de Renan se tornar réu pela primeira vez perante o STF, o gabinete de Toffoli informou, em nota enviada à imprensa, que ainda não havia recebido os autos do processo e que, por essa razão, ainda não havia sido iniciado o prazo para devolução da vista. Segundo o gabinete de Toffoli, os autos do processo, sob relatoria de Marco Aurélio, só chegaram ao gabinete às 17h20 da última sexta-feira.

O gabinete de Marco Aurélio, por sua vez, apresentou uma versão diferente dos fatos e alegou que o processo é eletrônico, não dependendo de deslocamento físico ou formal.

Sex Hot

Sim, hoje nós sabemos

Por Agnaldo Rosas*

Sérgio Machado assumiu a Transpetro no ano de 2003, patrocinado pelos padrinhos políticos Renan Calheiros, Romero Jucá, Edison Lobão, Jader Barbalho e José Sarney, todos do PMDB.

Desavisado, qualquer um poderia supor que, com todo esse apadrinhamento de peso, a permanência de Machado na estatal, por longos 12 anos, estaria mais que justificada.

Aconteceu que, pego pela Lava Jato, Machado revelou como e porque permaneceu no posto durante todo aquele período: rateava entre os padrinhos as propinas cobradas dos fornecedores da Transpetro.

A divisão, ao que parece, era proporcional ao “prestigio” do padrinho junto ao governo federal, posto que Machado revela que Lobão, ao assumir o Ministério das Minas e Energia, no ano de 2008, lhe disse que, tendo a Transpetro sob sua jurisdição, ganharia direito a maior bolada.

Deleta machado que Calheiros levou 32 milhões de reais, Lobão 24 milhões, Jucá 21 milhões, Sarney 18,5 milhões e Jader, 3 milhões. A parte que lhe cabia era depositada num trust na Suiça, que, em 2012, somava quase 73 milhões de reais.

Não bastasse, Sérgio Machado diz que acertou com Michael Temer, também, doação ilegal para campanhas do PMDB em 2012.

A estratégia adotada por quase todos os supostos beneficiários de propinas provenientes dos contratos escusos envolvendo a Transpetro é a de que o delator se apropriou de todo o dinheiro que recolheu. Gravações e outras provas, já de posse do Ministério Público, desmentem com facilidade estas versões.

Na transcrição de uma das conversas, José Sarney pergunta ao delator: “Mas alguém sabe que você me ajudou?”. Machado responde: “ninguém sabe, presidente”.

Hoje, todos nós sabemos como e porque os senhores do PMDB buscam querer se perpetuarem no poder. Talvez por isso, outro correligionário e também propineiro, Eduardo Cunha, ao anunciar seu voto pelo impeachment de Dilma Roussef invocou a Deus para que tivesse misericórdia dessa nação.

*Agnaldo Rosas é advogado em Altamira-PA.

Por obstrução à Lava Jato, Janot pede a prisão de Renan, Cunha, Sarney e Jucá, do PMDB

Via Folha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

É a primeira vez que a PGR pede a prisão de um presidente do Congresso e de um ex-presidente da República.

O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. No caso de Renan, Sarney e Jucá, a base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Os pedidos de prisão foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo jornal "O Globo" e confirmados pela Folha. Em relação a Sarney, o pedido é de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, em razão de sua idade –86 anos.

Janot também pediu ao STF o afastamento de Renan da Presidência do Senado.

No diálogo gravado por Machado, Jucá chegou a falar em um pacto que seria para barrar a Lava Jato. Doze dias após a posse dele no Ministério do Planejamento, a Folha revelou a gravação, e Jucá deixou o cargo voltando ao Senado.

Outro diálogo revelou que Renan chamou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de mau caráter e disse que trabalhou para evitar a recondução dele para o comando do Ministério Público, mas ficou isolado.

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro afirmou que pagou ao menos R$ 70 milhões desviados de contratos da subsidiária da Petrobras para líderes do PMDB no Senado.

A maior parte da propina teria sido entregue para o presidente do Senado, sendo R$ 30 milhões. Renan é considerado o padrinho político de Machado e principal responsável por dar sustentação a ele no cargo, que ocupou por mais de dez anos.

O ex-presidente apontou ainda aos investigadores que Jucá e Sarney levaram do esquema R$ 20 milhões cada um. Não há detalhes sobre como Machado teria feito esses repasses, que foram desviados da empresa que é responsável pelo transporte de combustível no país.

A colaboração traria ainda indicações de recursos para os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

A delação de Machado já foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e a Procuradoria-Geral da República avalia os depoimentos para as investigações. Os depoimentos indicaram o caminho do dinheiro passado para os peemedebistas.

Entre as suspeitas está a de que os peemedebistas teriam recebido parte da propina em forma de doações eleitorais, para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro.

Diante das colocações do ex-presidente da Transpetro, a expectativa é de que a Procuradoria ofereça as primeiras denúncias contra os integrantes da cúpula do PMDB no Senado. Segundo pessoas próximas às investigações, os depoimentos de Machado são um dos melhores entre as delações fechadas, porque revela detalhes e não apenas indicações ou referências do que teria ouvido sobre o esquema.

Machado fechou delação depois que as investigações contra ele e sua família avançaram. Seus três filhos também colaboram com a Procuradoria. Machado teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pelo juiz Sergio Moro.

CUNHA

Já o pedido de prisão de Cunha foi revelado pela TV Globo nesta manhã.

Segundo a Folha apurou, a Procuradoria avalia que a determinação de suspender o peemedebista do mandato e da Presidência da Câmara não surtiram efeito, sendo que ele continuaria tentando atrapalhar as investigações contra ele na Justiça e no Conselho de Ética da Câmara, que discute sua cassação.

Há ainda relato de um integrante do conselho à Procuradoria de que estaria sendo ameaçado pelo grupo de Cunha.

Cunha foi suspenso do mandato no dia 5 de maio, por decisão unânime do Supremo. Ele já é réu na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além de ser alvo de uma denúncia por conta secreta na Suíça, além de outros quatro procedimentos que apuram o uso do mandato para beneficiar aliados e ainda suposto desvios na obra do Porto Maravilha. Um outro pedido de abertura de inquérito segue em sigilo.

Sem ligação com os desvios na Petrobras, o STF também abriu um inquérito para apurar se o peemedebista foi beneficiado por esquema de corrupção em Furnas.

OUTRO LADO

O advogado do senador Romero Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que "prefere dizer que não acredita" no pedido de prisão de seu cliente.

"Pelo que eu vi, pelo que eu soube, não havia nada que justificasse uma medida como essa", disse o defensor. Kakay reconheceu, porém, que ainda não teve acesso aos autos da investigação. "Estamos pedindo acesso desde sexta-feira, sem sucesso."

Em nota, Renan reafirmou que não praticou nenhum "ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça" porque "nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei", e considerou a iniciativa da PGR "desarrazoada, desproporcional e abusiva".

O peemedebista disse ainda que não teve acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos de prisão e fez uma crítica ao Ministério Público ao dizer que as "instituições devem guardar seus limites".

"Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do país. A nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal", escreveu.

Os advogados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, afirmaram que não irão se manifestar. Ele tem negado recebimento de propina e envolvimento com irregularidades.

A reportagem ainda não obteve a manifestação dos demais alvos do pedido de prisão. Questionado nesta terça sobre os pedidos de prisão, Janot desconversou. "Não confirmo nada", disse. 

Cunha e Renan são alvo de 18 pedidos de investigação

Dos dois nomes da linha sucessória em caso de eventual governo Temer, senador responde a 12 casos e, deputado, a seis, sendo já réu.

No Estadão

Com a iminente chegada do vice Michel Temer à Presidência da República, a linha sucessória do País será formada por dois políticos que, juntos, respondem a, pelo menos, 18 pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já é réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos no contexto da Operação Lava Jato. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que abrisse mais uma linha de investigação contra Cunha, com base na delação do senador Delcídio Amaral (sem partido–MS).
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responde atualmente a 12 inquéritos no Supremo, nove deles relacionados às investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobrás, um relativo à Operação Zelotes além de dois que apuram irregularidades no pagamento da pensão de uma filha que o senador teve um relacionamento extraconjugal.

Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff for aprovado pelo Senado, Cunha se tornará o segundo na linha sucessória e deve, eventualmente, assumir o cargo quando Temer estiver fora do País. Tanto ele quanto Renan são do mesmo partido de vice, o PMDB.
A possibilidade de uma pessoa que já responde a uma ação penal assumir a Presidência tem agitado o meio jurídico. Na semana passada, o ministro do STF Teori Zavascki reconheceu que vai levar esse debate ao plenário da Corte para ser feito com a discussão sobre o pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara.
A saída do peemedebista do cargo foi pedida em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde então, o processo está parado no Supremo, mas começa a circular no tribunal a informação que Teori poderia liberar o caso para a pauta em breve.
Já há quem reconheça dentro do Supremo que ministros possam usar o impedimento de Cunha para assumir a Presidência como argumento para votar a favor do afastamento do peemedebista do cargo. Em março, Cunha se tornou o primeiro parlamentar réu em uma ação na Lava Jato, pelo suposto recebimento de propina em contratos de navios-sonda com a Petrobrás.
Apesar de responder a mais inquéritos que Cunha, esse debate não atinge diretamente Renan, que seria o terceiro na linha sucessória, porque ele ainda não foi transformado em réu em nenhuma das 12 ações que tramitam no Supremo.
Debate. Nas últimas semanas, o ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto tem defendido a tese de que a condição de réu é incompatível com a de presidente da República. Ele argumenta que o artigo 86 da Constituição estabelece que o presidente deve ser afastado do cargo caso se torne réu em uma ação do Supremo. Por isso, questiona: “Se uma pessoa já está sob essa condição, poderia vir a assumir a Presidência?”.
“A dúvida posta tem razão de ser. Se o presidente da República, uma vez recebida a denúncia pelo Supremo, fica afastado da função, então é perfeitamente razoável que se indague se isso atingirá também o substituto eventual”, argumenta Sepúlveda Pertence, que também já ocupou uma cadeira no STF.
Já o jurista Ives Gandra Martins argumenta que, enquanto Cunha não for afastado do cargo, ele continua na linha sucessória. “Quem está no exercício do cargo, exerce em toda a sua plenitude.” Esse também é o entendimento do ex-ministro do Supremo Carlos Velloso. “Se ele está no exercício da presidência da Câmara, pela Constituição, ele pode assumir a Presidência”, disse.
Defesa. A assessoria de Renan afirmou que é “zero a chance de as investigações apontarem qualquer impropriedade do senador”. Já a assessoria de Cunha não respondeu à reportagem até a conclusão desta edição.
“Se o presidente, uma vez recebida a denúncia pelo STF, fica afastado, então é razoável que se indague se isso atingirá o substituto”

Sepúlveda Pertence
EX-MINISTRO DO STF

Ciro Gomes: Lula é “novo rico” e impeachment coisa do “sindicato de ladrões”

Ciro Gomes solta o verbo:

‘Foi um erro nomear Lula’.

Ex-ministro diz que que a coalização formada entre o PMDB e o PSDB para derrubar Dilma é um ‘sindicato de ladrões’.

‘Porque quem se mistura com porcos, farelo come’. 

Em O DIA.

Por que não vai no jatinho do Lula?” A pergunta foi ouvida pelo ex-ministro Ciro Gomes, do PDT, nesta sexta-feira no voo entre Fortaleza e o Rio. “Foi a primeira vez que isso aconteceu”, diz Ciro, que na madrugada de quarta-feira protagonizou um bate-boca, com direito a empurrões e gritos, com militantes anti-Dilma Rousseff na capital cearense.

Conhecido pelo gênio explosivo e sem papas na língua, o ex-ministro do governo Lula aciona sua metralhadora giratória: diz que o vice Michel Temer é “chefe da facção”, e que Eduardo Cunha “encheu a mão de dinheiro sujo roubando no governo Lula e um pedaço no governo Dilma”.

Afirma que a  formada entre o PMDB e o PSDB para aprovar o impeachment da presidente é um “sindicato de ladrões”. Pré-candidato à presidência em 2018, Ciro não poupa seu provável principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chama de “nouveau riche”.

O DIA: A nomeação do ex-presidente Lula vai ajudar a presidente Dilma a se safar do impeachment?

Ciro: Esse é o maior erro da história da República, desde que eu milito na luta política há 30 anos. O Lula não é réu de coisa nenhuma e o fato de ele ser ministro não impede, não inibe a franquia que a Justiça tem de investigar. Isto dito, repito: esta é a pior ideia que eu já vi na minha existência na vida pública.

Por que?

Porque ainda que não seja, parecerá um constrangimento absolutamente gravoso ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que não seja, parecerá que o Lula estava querendo fugir de um juiz ‘severo’ (entre aspas, frisa Ciro) para presumindo impunidade se abrigar na jurisdição do Supremo. Tudo isso foi agravado pelas gravações divulgadas. E o Supremo tem se comportado muito bem, salvo um ou outro ministro. Não vamos esquecer que o Tribunal prendeu a cúpula do PT inteira.

Mas o Lula agora foi nomeado ministro

Ele vem para fazer o que no governo? Dizer que a presidente não tem autoridade? Ele vinha fazendo isso há muito tempo. Eu já tinha censurado isso publicamente muitas vezes. Agora, ele vem para o governo como interventor? O que restou da autoridade da presidente da República?

A ideia é que o Lula negocie com o Congresso, em especial o PMDB, a derrubada do impeachment da presidente na Câmara

Esse é o erro ancestral, um erro orgânico (aliança com o PMDB). O vice Michel Temer já se recusou a receber o Lula. Diz que só recebe ele no gabinete. Quem está comandando o impeachment na Câmara? Quem impôs essa velocidade frenética ao processo? Quem tem influência central sobre o presidente e o relator da comissão de impeachment? É o PMDB; é o Eduardo Cunha. Não dá para fazer discurso de seriedade, de moralidade, de decência, como a Dilma tinha direito de fazer até essa nomeação do Lula, assentado na esculhambação, na repartição fisiológica. Ou o Lula não sabia que o Eduardo Cunha roubava em Furnas? Sabia. Eu disse. Por que o Eduardo Cunha vira presidente da Câmara? Porque encheu a mão de dinheiro sujo roubando no governo Lula e um pedaço no governo Dilma com a vice-presidência da Caixa. Rouba R$ 1 bilhão, bota 300 mil no bolso e divide o resto com os colegas . E aí dá as cartas.

O Aécio também roubou em Furnas?

Não tenho elemento, nenhuma prova.

Na sua avaliação o processo de impeachment vai andar mais rápido agora com o Lula na Casa Civil?

Antes não havia consenso contra ou a favor do impeachment. Esse consenso ainda não existe, mas agora deu muitos passos acelerados para o consenso. O que eu tenho a ver com os problemas do Lula? O que eu tenho a ver se o Lula resolveu virar ‘nouveau riche’ e se dá às franquias da burguesia num sítio e num tríplex? O que eu tenho a ver com isso? Ele tem o direito de ser respeitado como inocente. O juiz errou quando fez condução coercitiva dele para depor. Esse vazamento todo das gravações é uma violência fascista, todo fora do Direito. Mas o que eu, Ciro Gomes, tenho a ver com a vocação do Lula para virar Deus? Não tenho nada a ver com isso. A nomeação do Lula agravou o problema dramaticamente. Nós estamos na iminência de uma cleptocracia (estado governado por ladrões) se instalar no Brasil.

O senhor foi ministro do governo Lula e agora, com o retorno dele ao Palácio do Planalto, seu nome voltou a ser cogitado para ser ministro da Educação. A presidente Dilma ou alguém do Planalto o convidou para entrar no governo?

Todas as sondagens que recebi, se foram verdadeiras ou não, não posso afirmar, eu respondi categoricamente: isso é o maior erro que se cometeu na história moderna brasileira. Em nenhuma hipótese, eu participo de um governo que tem como o vice-presidente um chefe de facção, como Michel Temer, aliado íntimo do Eduardo Cunha. Em nenhuma hipótese, eu participaria desse governo.

O senhor está no PDT um partido que, em sua maioria, é contra o impeachment da presidente Dilma

Acho que o impeachment é um golpe e ele agora ganhou muito mais qualidade protocolar, formal, fica muito mais fácil esconder que ele é um golpe de um grupo de cleptocratas, um sindicato dos ladrões.

Quem é desse sindicato de ladrões?

O sindicato de ladrões agora é uma coalizão PMDB/PSDB, acertada em jantares em Brasília. Com detalhes de como vão repartir o governo, como o Michel Temer tem que assumir anunciando que não é candidato à reeleição. Como vão desarmar a bomba da Lava Jato, porque começou a sair do controle. Porque os políticos começaram a ver que pode sobrar para o lado deles. Isso é o que tá apalavrado, num jantar em Brasília, pelos cleptocratas do Brasil.

O senhor será candidato à presidência em 2018?

Não sei se eu vou ser candidato. Mas não me interessa servir um país que, para você ser presidente, tem que fazer o que o Lula fez: vender a alma, beijar a cruz, se cercar de bandidos. Não quero. Se for para ser candidato, vai ser com um conjunto de princípios. Neste momento, ainda estou gravemente aborrecido com o que eu estou assistindo acontecer. Ainda estou convencido que o impeachment é uma tragédia contra a democracia brasileira. A corrupção tem que ser intransigentemente combatida. Quem quer que seja, tem que dar satisfações à lei e à Justiça. Quero que se exploda quem meteu a mão na cumbuca. Agora, é o Michel Temer que vai moralizar o país? É o Eduardo Cunha que vai moralizar o país? O PMDB tem sete ministros no governo da Dilma. A melhor coisa que a gente tem é ter eleito o Picciani (Leonardo Picciani, líder do PMDB)? Eu não tô nessa turma. Eu sou obrigado a ficar desse lado, mas não me confundo. Não dá para ficar nessa turma. Não vou para uma reunião que planeja uma ação contra o impeachment com esse tipo de gente. Não tem a menor chance.

Por que?

Porque quem se mistura com porcos, farelo come.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda pode cassar a chapa Dilma/Temer

Se o TSE cassar a chapa, tem eleições gerais. E aí vem alguém. Acho que eles estavam com medo da Marina. Por isso, resolveram restaurar a tese do impeachment. Não estão vendo que é um golpe no país?

Cardozo: Lula é “vítima” da Lava Jato e Dilma, da “vingança” de Cunha

“Há um desencadear que se deu pela óbvia vingança do presidente da Câmara, que queria impor certas coisas ao Executivo e não teve o resultado que desejava”, diz o ministro.

No Congresso em Foco

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou em entrevista ao jornal O Globo (íntegra abaixo) que o processo de impeachment posto em andamento, em 2 de dezembro, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem amparo legal e foi movido por “vingança” do peemedebista. Segundo Cardozo, Cunha agiu em retaliação contra a presidente Dilma Rousseff porque não conseguiu “impor certas coisas no Executivo”.

“Pretender aplicar um instituto que tem regras muito claras, como o impeachment, diante de fatos que não o justificam, é uma desfiguração da ordem jurídica, uma violência à Constituição. Não há crime de responsabilidade da presidente, há um desencadear que se deu pela óbvia e evidente vingança do presidente da Câmara, que queria impor certas coisas ao Executivo e não teve o resultado que desejava”, observou o ministro.

“O presidente da Câmara atribuía ao governo e, particularmente a mim, o fato de estar sendo investigado quando o que se faz neste governo é se garantir a autonomia da investigação. Ninguém manda investigar A, B, C ou D, ou poupar A, B, C ou D. Parece que ele não entendia isso”, acrescentou.

Para Cardozo, o discurso de “golpe” não diz respeito ao que diz a Constituição sobre processos de deposição presidencial, mas ao contexto em que o rito foi iniciado. “É um impeachment sem motivo, com desvio de finalidade e, portanto, totalmente vazio. Quando as pessoas dizem que impeachment não é golpe porque está na Constituição, a questão não é estar ou não estar, mas estar sendo bem aplicado. Tem um descompasso entre lei e fato, e isso é um golpe”, sentenciou.

Na entrevista, concedida aos repórteres Simone Iglesias e Francisco Leali, José Eduardo Cardozo diz ainda que o ex-presidente Lula é “vítima” dos procedimentos das operações Lava Jato e Zelotes. As declarações foram dadas antes de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado, ontem (terça, 9), abertura de inquérito para possíveis relações entre o esquema de corrupção na Lava Jato e o sítio usado por Lula em Atibaia (SP).

“No caso da Zelotes, fui informado de que o ex-presidente não depôs como investigado. O próprio ofício do delegado divulgado pela imprensa diz [o ministro lê trecho do ofício]: ‘Se houve servidores públicos que foram corrompidos e estariam associados a essa organização criminosa ou se estaria vendendo fumaça, vitimando-os e praticando tráfico de influência com relação aos mesmos’. Ou seja, ou participam ou será que são vítimas? O ofício poderia permitir uma outra ilação: presidente pode ser vítima”, concluiu.

Confira a íntegra da entrevista:

Há duas operações, Lava-Jato e Zelotes, que parecem caminhar para o objetivo de chegar a Lula. Como vê essa atuação?

Discordo da premissa. O objetivo das operações não é chegar a alguém, é apurar fatos. Não vejo nenhuma comunicação entre as duas operações, lastreadas em situações distintas. No que diz respeito ao ex-presidente Lula, o juiz (Sérgio) Moro já disse que o presidente Lula não é investigado na Lava-Jato. E não me cabe fazer juízo de valor sobre investigações. No caso da Zelotes, fui informado que o ex-presidente não depôs como investigado. O próprio ofício do delegado divulgado pela imprensa diz: (lê trecho do ofício): “Se houve servidores públicos que foram corrompidos e estariam associados a essa organização criminosa ou se estaria vendendo fumaça, vitimando-os e praticando tráfico de influência com relação aos mesmos”. Ou seja, ou participam ou será que são vítimas? O ofício poderia permitir uma outra ilação: presidente pode ser vítima.

O senhor concorda com o pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara, feito pela Procuradoria-Geral da República?

Tenho que concordar e discordar de coisas que estão sob minha competência. Não cabe a mim decidir se o presidente da Câmara tem que ser afastado, cabe ao Judiciário, e o que o Judiciário decidir será respeitado. Estou dizendo claramente que o pedido de impeachment foi aberto de maneira ilegal porque houve desvio de poder. O impeachment foi aberto de maneira ilegal e por vingança, o que lhe caracteriza um pecado original insuperável.

A relação entre Executivo e Legislativo está deteriorada? A presidente foi vaiada no Congresso semana passada.

Não achei que tinha um ambiente ruim. Fui parlamentar por oito anos.

O senhor já tinha visto uma vaia para um presidente dentro do Congresso?

Não, não me lembro de ter visto um presidente no Congresso. Não vejo a relação deteriorada. Vejo setores da oposição que, dentro do seu papel, tentam permanentemente criar situações embaraçosas, ou situações que prejudiquem o Executivo. Acho que, neste momento, seria melhor que a oposição discutisse propostas para tirar o país da crise do que investir no “quanto pior melhor”. Os brasileiros preferem que nós e os governantes de oposição encontremos mais convergências. Mas há setores que acham que, quanto mais se agudizar a crise, melhor para seus anseios pessoais e partidários de poder. Eu lamento.

O governo pretende chamar a oposição para uma tentativa de convergência. Há cenário favorável?

O governo está aberto ao diálogo com todos, está disposto à pactuação com todos, mas há pessoas da oposição que acham que a tática correta é negar o diálogo, a possibilidade de pactuações, para que a crise se aprofunde e eles tenham dividendos na disputa de poder. Estamos dando passos importantes na perspectiva da construção da saída. O orçamento da presidente mostra isso.

Orçamento calcado na recriação da CPMF, que dificilmente será aprovada.

Acho que vai ser recriada. Você está pessimista. Já vi muitas coisas acontecerem no Brasil, que as pessoas falavam ser impossível acontecer, mas acontecem. Eu acho perfeitamente possível que tenhamos maioria para aprová-la.

A recriação da CPMF passa pela ajuda de congressistas influentes. Semana passada, o principal fiador do governo no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, teve uma denúncia retomada no STF. O quanto isso impede o governo de navegar em águas mais tranquilas no Congresso?

O presidente Renan tem tido um papel muito importante na consolidação de alternativas para sair da crise. Sequer sei, e acho que ninguém sabe, qual o voto de relator (no STF), neste caso. Não sei se é para arquivar, se é para denunciar, não posso dizer se é uma situação de desgaste. Não podemos especular. O que sei é que o relator está pronto para apresentar seu voto. Acho que esse tipo de coisa tem que ser medido no seu devido tempo. É indiscutível que Renan tem um papel muito importante no país para a busca da saída da crise. O que vai acontecer neste processo, não sei dizer.

Política Pura: Dilma e a corrupção na Petrobras

Você ainda acha que há algum sentido em pedir, com o pretexto de combater a corrupção na Petrobras, a saída de Dilma para entregar o governo a Renan Calheiros e a Eduardo Cunha?

Sabe aqueles pessoas que conseguem escrever com exatidão aquilo que você tenta e não consegue? A impressão que tive ao ler esta publicação no perfil pessoal do cineasta Jorge Furtado, exprime a vontade de possuir esse poder de síntese, pelo qual, pessoas que independente do partido, candidato ou orientação política, seja de esquerda, de direita ou até apartidárias, acabam tendo que concordar.

Por Jorge Furtado*

Se for possível, esqueça por alguns minutos todos os adjetivos e piadinhas, toda indignação seletiva dos que governaram o país por décadas e o transformaram na sociedade mais desigual do planeta, todas as manchetes escandalosas, esqueça as frases de efeito dos jornalistas que garantem seus empregos pensando exatamente como o patrão manda, os comentários dos seus amigos e colegas ressentidos pela ascensão social dos mais pobres, esqueça por alguns segundos o nosso racismo, nossa centenária indiferença com os miseráveis, nossa cordial tolerância com as injustiças sociais, nossa cômoda aceitação da existência de uma multidão de pobres dispostos a fazer o trabalho pesado por salários irrisórios, deixe de lado nossa ancestral complacência com a corrupção - que começa com a carta de Pero Vaz de Caminha pedindo ao Rei um emprego para um parente e vem até ontem, quando você aceitou pagar menos por um serviço sem recibo ou ofereceu um troco (ou um milhão) para o fiscal não lhe multar -, esqueça tudo isso por um breve instante e pense nos fatos.

1. O golpe civil-militar de 1964, que jogou o Brasil numa ditadura cruel que durou 25 anos e foi planejado e executado (hoje todos sabem) pelo governo americano e segundo interesses das grande empresas americanas, foi apoiado por pessoas de bem como você, que acreditavam no que diziam os jornais da época (os mesmos de agora), e queriam combater a corrupção na Petrobras e impedir as práticas comunistas do governo eleito.

2. Em 1989, ano que marca a volta da democracia com eleições diretas para presidente, o jornalista Ricardo Boechat foi premiado por denunciar a corrupção na Petrobras.

3. Em 1995 o jornalista Paulo Francis denunciou a corrupção na Petrobras e, por isso, foi processado.

4. Em 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo brasileiro e criou o sistema de concessão, que favoreceu as grande petroleiras americanas. FHC também editou a Lei n° 9.478, que autorizou a Petrobras a se submeter ao regime de licitação simplificado, na prática permitindo que a empresa contratasse fornecedores sem fazer concorrências públicas. Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, esse foi o momento em que "o governo Fernando Henrique colocou o galinheiro ao cuidado da raposa".

5. Segundo o depoimento dos delatores premiados da Lava Jato (Pedro Barusco e outros) e segundo a denúncia do Ministério Público, foi em 1997 que esta quadrilha (Paulo Roberto Costa, Youssef e turma) começou a roubar a Petrobras.

6. Durante o segundo mandato de FHC, o Ministro da Justiça - e, portanto, chefe da Polícia Federal - era Renan Calheiros (PMDB).

7. Em 2009, com a descoberta das gigantescas reservas do pré-sal, o governo Lula anunciou mudanças na lei de exploração do petróleo, favorecendo a Petrobras. As petroleiras americanas, Chevron, Shell, Exxon e a inglesa BP, ficaram de fora. Em telegramas revelados pelo Wikileaks e publicados pela Folha de SP, o candidato tucano José Serra garantiu aos representantes da Chevron que, se eleito, voltaria ao sistema anterior. Desde então Serra e o PSDB vem defendendo o modelo de concessão e os interesses americanos no petróleo brasileiro.

8. A quadrilha de Youssef e Paulo Roberto Costa começou a roubar em 1997, roubou a Petrobras durante o segundo mandato de FHC, durante todo o governo Lula e nos primeiros anos do governo Dilma. Entre os beneficiados com o esquema milionário estão empresários e políticos de todos os partidos, especialmente do PP e do PMDB, mas também do PT, do PSDB, do PSB e outros.

9. Em 2013 Dilma sancionou a lei 12.846 que definiu como corruptores tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas. Graças a esta lei, pelo menos oito empresas tiveram executivos presos: Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, UTC, Engevix, Iesa, Queiroz Galvão e Mendes Júnior. A lei sancionada por Dilma pode render a condenação criminal dos sócios e executivos e pune as empresas com multas que variam de 0,1% a 20% sobre o seu faturamento. Foi com este temor que os milionários presos fizeram suas delações premiadas.

10. Dilma indicou e reconduziu ao cargo o Procurador Geral Rodrigo Janot, que investiga a corrupção na Petrobras e já indiciou muitas pessoas. (Bem diferente do que fazia o engavetador geral da república no governo FHC.)

11. A Polícia Federal, durante o governo Dilma, levou a cabo a Operação Lava Jato, que prendeu e desbaratou a quadrilha de Youssef e Paulo Costa, que roubava a Petrobras desde o governo de FHC, atravessou o governo Lula roubando e bateu no poste no governo Dilma. Entre os investigados, com fortes indícios de terem recebido dinheiro sujo, estão Renan Calheiros (ministro da Justiça e chefe da Polícia Federal de FHC) e Eduardo Cunha (PMDB), atual presidente da Câmara, com um longo histórico de envolvimento em falcatruas de toda espécie.

A corrupção na Petrobras é antiga, no Brasil é ancestral, e os ladrões de dinheiro público, de qualquer partido ou governo, devem ser severamente punidos e, isso é importante, devem devolver o dinheiro que roubaram aos cofres públicos, mas repassando esta lista de fatos, todos incontestáveis, você ainda acha que há algum sentido em pedir, com o pretexto de combater a corrupção na Petrobras, a saída de Dilma para entregar o governo a Renan Calheiros e a Eduardo Cunha?

Você não acha bem mais provável que, sob o pretexto de combater a corrupção, essa turma queira que a Dilma saia para atender interesses poderosos e voltar a roubar, como sempre fizeram?

*Jorge Furtado é cineasta brasileiro, premiado internacionalmente e autor de diversos filmes e mini-séries para a TV de sucesso.

Ator brasileiro acusa oposição: Querer tirar Dilma por corrupção é limpar o chão com bosta

Gregório Duvivier: “Querer tirar Dilma por corrupção é limpar o chão com bosta”.

"Eduardo Cunha, Aécio Neves e Renan Calheiros querem tirar a Dilma por causa da corrupção? Até parece. É querer limpar o chão com bosta". Em Portugal, Gregorio Duvivier falou sobre o atual momento político no Brasil.

Via Pragmatismo Político.

O humorista e escritor Gregório Duvivier, do grupo Porta dos Fundos, concedeu uma entrevista ao canal 24, em Portugal, em que detonou o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Será que só agora descobriram a corrupção? É tudo uma grande mentira. Querem tirá-la para roubar mais. Quem quer a Dilma fora é Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Aécio Neves, que são comprovadamente corruptos”, disse ele.

Gregório afirmou ainda que essa mudança seria equivalente a “limpar o chão com bosta”.

“São esses que querem tirar um presidente por causa da corrupção ? Até parece. É querer limpar o chão com bosta!”

Em outro trecho da entrevista, o ator afirmou que Dilma corre o risco de cair justamente por ser a presidente menos conivente com a corrupção que o Brasil já conheceu.

Assista o vídeo:

Um país nas cordas e a militância petista – hoje mais virtual do que presencial

Sabotagem consciente do país comandada por duas figuras que, investigadas por corrupção, não poderiam presidir a Câmara e o Senado.

Por Luiz Fernando Vianna, na Folha.

As forças políticas do país estão desafiando as leis da física. Têm esticado as cordas até o limite da irresponsabilidade. Se ninguém ceder, elas vão arrebentar.

A militância petista –hoje mais virtual do que presencial– e os dirigentes do partido insistem que integram um núcleo de virtuosos perseguidos pela "mídia burguesa". Escolheram ser os violinistas do "Titanic". Continuam tocando enquanto o navio afunda.

Dos tucanos não se ouve uma ideia original. Fazem oposição escondidos na barra da saia do PMDB. Torcem para o barco ir a pique travestidos de Linda Batista: "Eu não quero mais nada/ Só vingança, vingança, vingança".

O ministro Joaquim Levy faz jus à fama que tem e não abre mão dos cortes que considera necessários. Contra ele estão governadores, prefeitos, sindicalistas, parlamentares bem e mal intencionados. Se conversas não forem abertas e acordos não forem fechados, a economia mergulhará no brejo.

O governo não se defende pedindo desculpas pelos erros nem parte para o ataque botando o dedo na cara de seus algozes. Está imobilizado e sem voz. Diante da fraqueza do governo, setores da imprensa trabalham sem disfarces para acelerar a volta ao poder de seus homens de confiança.

Nas passeatas dominicais, as legiões de verde e amarelo pedem o pescoço de Dilma. Acham que, trocando-se a cabeça, todo o corpo será regenerado. Miram de antolhos o futuro.

E ainda falta um personagem: quem vá às ruas, sem vínculo com partidos, denunciar o Congresso como endereço do que há de pior no momento: projetos obscurantistas e fascistas; sabotagem consciente do país comandada por duas figuras que, investigadas por corrupção, não poderiam presidir a Câmara e o Senado.

O quadro é horrível. Mas ficará pior se ninguém atirar a primeira corda ao chão. 

Boulos, PSOL e petistas defendem Frente Popular para barrar avanço conservador

Quase mil pessoas: na casa do PT e da CUT, a esquerda se reúne (mas sem a presença oficial do PT)

Por Rodrigo Vianna, no portal Fórum.

O debate ocorrido neste fim-de-semana em São Paulo, numa quadra da CUT, foi simbólico por muitos motivos.

Primeiro, mostrou o grau de esgotamento do PT, como força renovadora de esquerda. Sob  impacto do avanço da direita no Brasil, militantes de esquerda se reuniram atraídos pelo tema: “Direitos Sociais e Ameaça conservadora”.

Mas não foi um debate organizado pelo Partido dos Trabalhadores – principal alvo da fúria direitista do dia 15. O PT segue acuado, quase mudo. Havia na plateia do debate muitos petistas, mas sem camisas nem símbolos petistas. Isso tudo num evento organizado pelo PSOL

Mais que isso: na mesa, estavam dois ex-auxiliares de Lula – Frei Beto e André Singer (hoje, professor da USP, e que segue filiado ao PT). O debate, realizado na “Quadra dos Bancários” (histórico ponto de encontro dos militantes da CUT e do PT), reuniu quase mil pessoas no sábado à tarde.

Foi o deputado federal Ivan Valente (do PSOL) quem cumpriu o papel de criar aquele espaço de reflexão, abrindo o microfone também para Guilherme Boulos (MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Berna Menezes (sindicalista ligada ao PSOL).

As críticas ao governo Dilma foram duras. E generalizadas. Boulos disse que “o governo é indefensável”, e foi mais longe: “ou o governo reverte o modelo, baseado no ajuste liberal, ou em breve o golpismo terá base popular nas ruas”.

A avaliação do líder do MTST é de que, apesar da queda de popularidade de Dilma, quem está na rua por enquanto protestando  contra o PT é um setor mais radicalizado de direita e comandado pela classe média. Boulos, no entanto, diz que um ponto deveria preocupar os petistas: “a massa trabalhadora, que votava no PT até hoje, ficou em casa dia 15, mas  aplaudiu os protestos porque não aguenta mais”.

Ele reconheceu os avanços sociais da era Lula, mas reafirmou a posição do MTST de que o modelo de conciliação do lulismo se esgotou. “2013 foi um aviso, mas parece que o PT não entendeu”.

Boulos se mostrou preocupado com o “desfilar de preconceito e ideias fascistas” ocorrido no dia 15. E mostrou clareza de que não se trata de um ataque ao PT, apenas: “o petismo deixou de ser de esquerda, mas o antipetismo é um movimento contra toda a esquerda, é anti-movimentos sociais, anti-esquerda, anti-vermelho.  Temos uma direita venezuelana, e um governo covarde. Mas vamos enfrentar essa turminha que destila ódio. Com fascismo, não se conversa; fascismo, se enfrenta.”

Andre Singer concordou com a avaliação de que o início do governo Dilma é desastroso para a esquerda. Até porque o ajuste de  Levy deve provocar desemprego, enfraquecendo os trabalhadores – que são a base social da esquerda.

O professor da USP, porém, discordou de Boulos na avaliação do dia 15. “Considero que a manifestação foi majoritariamente de centro. Havia, sim, setores de extrema-direita, golpistas. E havia ainda uma direita radicalizada a favor do impeachment, mas as pesquisas mostram que a maioria estava ali para rechaçar a corrupção”.

Singer acha que é possível “dialogar” com esses setores de centro. Mas foi contestado no debate por gente da plateia. O dia 15, disse o professor Gilberto Maringoni (PSOL) foi, sim,  “tendencialmente” em favor da extrema-direita, abrindo espaço para ex-torturadores e golpistas na Paulista. O dia 15, lembraram outros, significou a proibição para que qualquer cidadão vestisse vermelho num amplo raio em torno da Paulista. Essa não é atitude de “centro”, disse um militante anônimo.

Frei Beto definiu as manifestações do dia 15 (e também as de junho de 2013) como “manifestações de protesto, mas não de proposta.” E ressaltou que o PT colhe os frutos por ter governado 12 anos, sem ter feito – nem encaminhado  - uma reforma estrutural sequer.

A sindicalista Berna Menezes destacou que não se pode igualar os governos FHC e Lula/Dilma, mas lembrou que o PT é responsável pelo avanço da direita, porque jamais enfrentou a mídia, nem fez uma Reforma Tributária em favor dos trabalhadores.

Outra avaliação comum entre os presentes: a crise será longa, pode durar 4 anos ou mais. Boulos disse que há riscos de ruptura pela direita, devido à “forte presença de setores golpistas” nas ruas. Já Singer, não vê riscos imediatos de ruptura. “A turbulência será grande, o estresse democrático é parecido com 64, mas não há mais a Guerra Fria”.

Não há mesmo? O que os Estados Unidos fazem no Oriente Médio e na Ucrânia é o que?  Hum…

Os debatedores defenderam uma “Frente Social”, ou uma “Frente Popular”, para combater o avanço da direita. Uma frente que não seja dos partidos de esquerda, mas agregue amplos setores em defesa de uma pauta mínima.

“O meu partido, o PT, não tem mais condições para dar direção à esquerda. É preciso formar logo essa frente“, disse Singer.

Ele lamentou que o PSOL e o MTST não tenham ido ao ato do dia 13 na Paulista. “Com uma formação mais ampla, poderíamos ter chegado a cem mil pessoas, e não 40 mil, como tivemos”, afirmou. A lembrança de Singer indica as dificuldades que ainda impedem as forças de esquerda e os movimentos sociais de agirem juntos – num momento de forte avanço conservador.

O deputado Ivan Valente listou cinco pontos em torno dos quais poderia ser construída essa frente, aberta a entidades, partidos e cidadãos interessados em barrar a direita – dentro e fora do governo:

- combate ao ajuste fiscal de Levy;

-  democratização dos meios de Comunicação;

- reforma agrária e combate ao latifúndio;

- defesa da Democracia e rechaço ao golpismo;

- defesa dos direitos trabalhistas.

Formou-se, entre  os debatedores, um consenso de que é possível unificar a esquerda. Não contra o governo Dilma, que em nenhum momento foi citado como inimigo principal. Mas contra o ajuste de direita – que significa o sequestro, pela direita, de um governo eleito com discurso de esquerda. E, especialmente, contra a direita que baba de ódio nas ruas e no Congresso.

Ivan Valente disse que é preciso levar pras ruas “os nomes de Cunha e Renan, como parte da corrupção que se precisa derrotar.” O deputado do PSOL lembrou que o discurso udenista, de falso moralismo, hoje é o mesmo de 54 e 64. Mas dessa vez, lembrou, parte importante da direita está afundada na lama da corrupção: “há 33 parlamentares indiciados, inclusive os presidentes da Câmara e do Senado – que não podem ser poupados, como a direita tentou fazer no dia 15.”

Foi um encontro curioso, em que a turma do PSOL usou a ‘”casa” da CUT e do PT. Um encontro em que o PSOL se definiu claramente contra o impeachment, e fez questão de ressaltar que PT e PSDB não são iguais. Um encontro em que petistas ou ex-petistas não tiveram dúvidas em atacar o ajuste de Levy – ainda que isso significasse atacar frontalmente o governo Dilma.

Havia uma presença de militantes de esquerda, para além do PSOL. E havia a certeza de que a Frente Popular vai nascer com ou sem o governo. Vai nascer nas ruas. E parte importante da base social do PT vai ajudar a compor essa frente – ainda que o partido, como lembrou Singer, tenha perdido a capacidade de liderar a esquerda.

Já não se trata de defender o governo ou o PT. Mas de recompor o campo da esquerda, e impedir a completa restauração conservadora no Brasil.