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terça-feira, junho 30, 2020

Urgente: PF cumpre prisão na Secretaria Estadual de Saúde

Operação foi autorizada pelo STJ.

Por Diógenes Brandão

O ministro Francisco Falcão, do STJ, que autorizou a batida da PF na casa de Helder Barbalho e diversos secretários do governo do Pará, bem como em seus gabinetes, determinou a prisão temporária de Simone Papaiz, secretária de Saúde do Amazonas, estado vizinho do Pará e que também está repleto de denúncias de fraudes e superfaturamento em compras e contratos que deveriam servir para salvar vidas na pandemia da COVID-19.

"Outras sete pessoas estão sendo presas pela PF nessa etapa do Covidão, que cumpre também 20 mandados de busca e apreensão", informou O Antagonista.




domingo, junho 14, 2020

Governo Helder torra dinheiro público para se defender na mídia, mas não explica irregularidades

Por Paulo Bemerguy, no seu blog do Espaço Aberto, sob o título "Nota do governo do estado omite esclarecimentos sobre os principais vícios que a Para Bellum revelou sobre a compra de respiradores"

Nota do governo do estado omite esclarecimentos sobre os principais vícios que a Para Bellum revelou sobre a compra de respiradores. 

O governo do Pará fez publicar na primeira página dos dois jornais de Belém – o Diário do Pará e O LIBERAL – uma nota de esclarecimento sobre a compra de 152 respiradores imprestáveis, consumada sob a suspeita de vícios tão graves que acabou resultando na deflagração, na última quarta-feira (10), da Operação Para Bellum, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça, a pedido da Procuradoria Geral da República. 

A nota não traz sequer uma informação a mais, além daquelas que o governo do estado já vinha apresentando antes mesmo da Para Bellum e que foram reforçadas exaustivamente depois da operação da PF.  

Em sua maratona para enfatizar sua versão, o governo do estado contou com a voz de ninguém do que a do próprio governador Helder Barbalho, que no mesmo dia da Para Bellum, no final da tarde, deu uma entrevista coletiva on-line de 44 minutos, que pode ser vista no perfil do governo do Pará no Instagram.  

Posteriormente a isso, no entanto, o governador, tendo-lhe sido oferecido um precioso espaço – e gratuito, vale dizer, ao contrário da nota paga que foi publicada nos jornais – para esclarecer dúvidas essenciais, desistiu em cima da hora da entrevista que prometera dar à CNN, por isso merecendo uma dura reação da emissora.  

Mas já que a nota foi publicada, o Espaço Aberto conversou na manhã deste domingo (14) com advogados que atuam com assiduidade sobretudo no âmbito do Direito Administrativo. Eles foram contundentes em afirmar que a nota do governo do estado mais desesclarece do que propriamente esclarece, porque contorna, evade-se da abordagem de pontos essenciais sobre a operação de compra dos respiradores.  

“Em trinta anos advogando na área pública, não tenho conhecimento de uma ação tão desastrada. Regras mais elementares do processo licitatório foram suplantadas”, disse um dos advogados ouvidos pelo blog.  

"Sou advogado administrativista, além de consultor ambiental e depois de anos de exercício da minha profissão, incluindo meu tempo de servidor do Tribunal de Contas dos Municípios, nunca tinha vista tamanha ilegalidade de uma administrador público estadual", diz ao Espaço Aberto José Carlos Lima, editor do blog Zé Carlos do PV.  

Ele ressalta que a SKN, importadora dos respiradores, não tinha autorização da Anvisa para comercializar equipamentos hospitalares e que o governo Helder Barbalho adquiriu outro produto desta mesma empresa, além do respiradores.

"Mesmo a dispensa de licitação deve obedecer a lei, e a lei diz os passos que devem ser seguidos pela administração pública, para atender o princípio da legalidade, segundo o qual o administrador público só pode fazer o que a lei determina, mesmo a liberdade de agir de forma discricionária deve ser segundo parâmetros legais", acrescenta Zé Carlos.  

Os advogados apresentaram ao Espaço Aberto uma espécie de roteiro da tragédia legal que acabou desaguando na Operação Para Bellum.  

01. No final de abril, o MP ajuizou ação civil pública contra o auditor geral do Estado Giuseppe Mendes, para que fossem apresentados os documentos das compras relacionadas ao Covid-19. 

02. No dia 05 de maio (segundo consta da decisão do próprio ministro do STJ Francisco Falcão, que autorizou a Operação Para Bellum), a Auditoria apresentou todos os documentos exigidos pelo MP.

03. Para o MP ter ajuizado a ação, a relação do governo do Estado com o Órgão Ministerial devia estar bastante arranhada. 

04. Será, questionam os advogados, que não teve uma única mente minimamente lúcida que fizesse uma checagem nos documentos? A dispensa dos respiradouros não se sustentava em função da quantidade de vícios. A empresa não poderia, sob hipótese alguma, vender para ente público, eis que é devedora de quase R$ 4 milhões para o fisco carioca. A ausência de certidão vedava a contratação da empresa. 

05. Os respiradouros chegaram e, conforme constatou-se de imediato, eram imprestáveis não funcionaram. A própria Sespa acabou, supõe-se que sem querer, disseminando uma fake news, que foi logo apagada, mas deixou seus rastros (imagem abaixo).





06. O governo teve mais de trinta dias para montar com mais, digamos, inteligência um processo de dispensa de licitação, observando a mínima coerência entre as fases do certame. Mas nem isso foi feito, como já detectou a PGR na informação prestada ao STJ e acolhida pelo STJ, ao autorizar a Operação Para Bellum. “Emitir a nota fiscal antes mesmo de o processo de dispensa de licitação ter sido iniciado é muita burrice”, complementa um dos advogados ouvidos pelo Espaço Aberto. 

07. Para fechar com chave de ouro toda essa tragédia legal, advogados apontam ainda o fato de terem sido encontrados, dentro de um recipiente térmico, R$ 750 mil em poder do ex-secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Sespa, Peter Cassol Silveira, e R$ 60 mil na casa de Leonardo Maia Nascimento, assessor de gabinete do governador Helder Barbalho. Como o Espaço Aberto já mostrou, até agora apenas Cassol e outras duas servidores da Sespa foram exonerados, ao contrário de Leonardo e dos secretários Alberto Beltrame, Parsifal Pontes e René Júnior, que continuam firmes em seus postos, apesar de nominalmente investigados no inquérito que ainda segue no STJ.

Basicamente, são esses os pontos que ficaram de fora de todas as explicações apresentadas à sociedade, até agora, pelo governo do estado.  

E continuaram de fora da nota de esclarecimento publicada na primeira página dos jornais deste domingo. 

Há mais: até agora, ninguém, nem mesmo o MP, questionou concretamente o número de mortes causadas pela a ausência dos respiradouros.  Mas ainda há tempo de aprofundarem-se essas investigações.

sábado, junho 13, 2020

Teria sido Bolsonaro quem colocou 750 mil reais no cooler do assessor de Helder Barbalho?

A narrativa sustentada por apoiadores de Helder Barbalho é de que a operação da PF em sua casa e diversas secretarias e casas de outros membros de seu governo é fruto de uma perseguição política por parte de Jair Bolsonaro. 

Por Diógenes Brandão

A família barbalho relutou em admitir a possibilidade de receber uma nova batida da Polícia Federal nas casas do governador e em seu gabinete, bem como de diversos outros membros do seu governo, inclusive de um assessor, que é bem íntimo da família, como mostram fotos publicadas nas redes sociais e já noticiadas por aqui, na matéria "O elo entre os assessores pegos pela PF com dinheiro e a família de Helder Barbalho", publicada nesta quinta-feira e que já rendeu milhares de leituras.

Os setores e partidos, tanto da esquerda, quanto da direita paraense - que fizeram ninho no governo de Helder Barbalho - se contorcem para aceitar a dura realidade dos fatos: A operação da Polícia Federal não encontrou apenas indícios de crimes no contrato de compra dos ventiladores chineses. Isso, tanto a PF, quanto o MPF, STJ e STF já sabiam, pois já haviam realizado a prisão do empresário André Felipe de Oliveira da Silva, representante da SKN Importadora, de onde leram as conversas extraídas do celular dele com Helder Barbalho. 

O que realmente foi de mais importante no resultado desta operação policial no governo de Helder Barbalho ainda está envolta de mistério, mas pode ser o maior escândalo de corrupção a ser revelado na história política do estado do Pará. O desvio de recursos públicos da saúde, através de pagamento de propina por parte de empresários do ramo da saúde, sobretudo daqueles que operam negócios de contrato e venda para os grandes hospitais regionais e demais estruturas sob o comando da SESPA.

A imensa maioria dos jornalistas, da imprensa e da classe política paraense tenta fingir que o problema dos respiradores já foi sanado com as respostas oferecidas pelo governador. Mas nem ele, quanto seus apoiadores na política e na imprensa, conseguem ou tem a coragem de tratar do principal elemento encontrado nos mandados de busca e apreensão da PF, nesta histórica manhã da última quarta-feira, 10. 

Desacostumados a lidar com o jornalismo investigativo, já que seus veículos só praticam a panfletagem político-partidária, os barbalhistas tentaram ignorar o alerta trazido de Brasília pelo jornalista Val-André Mutran, que ainda no mês de Maio já havia cantado a pedra do que estava para acontecer, quando o Superior Tribunal de Justiça já emitia sinais da real necessidade de uma operação policial para capturar provas e indícios, como realmente encontrou, da gatunagem nos contratos do governo do Pará, com empresas envolvidas em diversos contratos fraudulentos, realizados com dispensa de licitação sob a justificativa da urgência contratual devido a pandemia da COVID-19.

Não adianta culpar Bolsonaro, alegando perseguição política contra Helder Barbalho, afinal quem colocou R$750.000,00 reais em um  cooler (caixa térmica) de um membro do alto escalão do governo do Pará não foi ninguém do governo federal. Ou foi?

Veja o que Mutran disse em sua coluna no blog do Zé Dudu:

Jornalismo

Na edição nº 102 desta Coluna, publicada na sexta-feira, 29 de maio de 2020, esse colunista previu a operação desencadeada no Pará, nesta quarta-feira (10), pela Polícia Federal. Autorizada pelo ministro relator Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça, ela abalou as estruturas políticas do estado, no meio da semana. Confira aqui.  Muitos torceram o nariz duvidando da informação de qualidade e apuração metódica que pauta a Coluna, baseada sempre em fontes qualificadas e confiáveis.  Não é bola de cristal, nem “achismos”: é jornalismo.

E aqui, a publicação com a informação de que a operação da PF já estava escrita nas estrelas:

Bola da vez 

Segundo falas quase inaudíveis, que circulam pelos corredores do Planalto captadas pelo Colunista, o Superior Tribunal de Justiça já estaria ultimando a autorização para repetir a dose da operação no Rio, só que desta vez, no Pará. Seriam consistentes as irregularidades cometidas na compra supostamente superfaturada de respiradores chineses autorizada pelo governador Helder Barbalho (MDB). Os aparelhos nunca funcionaram. O Ministério Público Federal abriu inquérito contra a administração estadual e o processo segue em segredo de Justiça. O MPF está reunindo as provas para a formulação da denúncia ao STJ, que deve despachar em caráter de urgência as providências.


sexta-feira, dezembro 08, 2017

Acusada de ser a mandante do assassinato de Jones William, Josy Brito ganha liberdade pela 2ª vez

Habeas Corpus coloca Josy Brito novamente em liberdade. O filho continua afastado da prefeitura de Tucuruí.

Por Diógenes Brandão

Presa desde o dia 31 de Outubro, Josenilde Silva Brito - mais conhecida como Josy Brito - já havia sido beneficiada por uma decisão aprovada por 4 votos a 1, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que derrubaram uma liminar concedida seis dias antes, pelo desembargador Ronaldo Marques Valle, que atendeu os pedidos feitos pelos advogados da denunciada e concedeu o Habeas Corpus liberatório e a liminar determinando a libertação da acusada de ser mandante do assassinato do prefeito Jones William, morto de forma covarde com diversos tiros na cabeça, em Julho deste ano. Josy Brito então retornou para a cadeia.

No entanto, noite desta quinta-feira (08), Josy ganhou novamente a liberdade, dessa vez através de um Habeas Corpus, com pedido liminar que garante que a mesma possa sair da prisão

Josy Brito é mãe de Artur Brito (PV), afastado do cargo de prefeito pela justiça do município, no último dia 13 de Novembro, por fortes suspeitas de corrupção em contratos de obras e prestação de serviços para a prefeitura. 

Além disso, a Câmara de Vereadores de Tucuruí aprovou no dia 01 de Dezembro, o afastamento do prefeito por 90 dias e a abertura de uma CPI contra o ex-prefeito Artur Brito. A Câmara de Tucuruí entrará em recesso a partir do dia 15 de dezembro. Mas os trabalhos da CPI irão parar durante esse período. 

Ao fim do trabalho da CPI serão necessários dois terços dos vereadores para cassar o prefeito ou arquivar a denúncia.

Veja a decisão judicial do STJ que colocou em liberdade de Josy Brito:







segunda-feira, abril 04, 2011

Um fantasma ronda o Palácio dos Despachos

No Blog do Deputado Bordalo.


Vocês se lembram do antigo caso Cerpasa, que durante a campanha de 2010 nós do PT levantamos como uma possibilidade de o eleitor perder seu voto? Pois é, agora o escândalo envolvendo uma série de supostas irregularidades na relação entre o governo anterior de Simão Jatene e a empresa volta com tudo.

Hoje li no blog da jornalista Ana Célia Pinheiro que a "faca" encontrou o "queijo". Leiam:

"Depois de sete anos de idas e vindas, o Caso Cerpasa, ao que parece, entrou nos trilhos.

No último 29 de março, o inquérito 465, no qual o governador Simão Jatene é acusado de corrupção, chegou ao gabinete do ministro Massami Uyeda, que integra a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encarregada de julgar governadores, desembargadores e outros figurões da República.
Massami assumiu a Corte Especial na cadeira deixada por Luiz Fux, que ascendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Paulista da cidade de Lins, 68 anos, Massami é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi 
advogado militante e é juiz de carreira, daqueles que ralou para chegar aonde chegou.

Na internet, consta que os pais, imigrantes japoneses, criaram-no à moda da Terra do Sol Nascente, com valores como a honra e honestidade e seus samurais e haraquiris..."

O bicho vai pegar e a oposição estará atenta na ALEPA para tomar as medidas políticas, judiciais e administrativas conforme o desenrrolar dos acontecimentos.

O restante da postagem que pincei do blog A Perereca da Vizinha, você pode ler aqui. Lá você também encontrará um amplo dossiê a respeito do caso Cerpa (clique para ler). 

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...