Picaretagem

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

Por Charles Alcantara.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defende que as doações financeiras sejam feitas exclusivamente aos partidos, e não mais aos candidatos.

Segundo Alves, essa mudança "É muito transparente" e elimina o vínculo entre doadores e políticos beneficiados.

Faça-me o favor!

Essa "mudança" é pra continuar tudo como está. É um engodo! Um desaforo!

Muda-se o endereço de entrega da grana pra campanha e pronto: o poder econômico continua a mandar e desmandar nos eleitos e no Brasil.

Tem sido assim: os financiadores irrigam as campanhas, muitas vezes ou a maior parte com dinheiro não contabilizado nas prestações de contas eleitorais. Terminada a eleição, os eleitos (financiados pelo poder econômico) devolvem a gentileza aos financiadores: privilégio em licitações, isto quando ocorre licitação; nomeação de apadrinhados; blindagem contra a ação fiscalizadora do Estado; concessão de benesses fiscais; e por aí vai.

Enquanto o poder econômico continuar a financiar campanhas eleitorais, os políticos picaretas seguirão sendo a maioria e o Brasil seguirá cronicamente injusto e desigual.

Transparente, é?

Que desaforo!

Que picaretagem!

Cada geração faz a sua revolução

Belém-Pará.

Seria isso que está acontecendo com essa onda de mobilizações pelo Brasil e por outros países?
 

Por Airton Faleiro*.

De repente todos nós fomos pegos de surpresa. Surpresa também para os meios de comunicação, que, no início, noticiavam como apenas mais um “movimento pontual e passageiro”. Da mesma forma, o conjunto dos partidos políticos, dos mais radicais aos mais conservadores, via o movimento como iniciativa de um grupo localizado e não o associava a esta onda em que ele se tornou. A reação também não foi diferente com os movimentos sociais, que sempre lideraram e coordenaram mobilizações e as rodadas de negociações junto aos poderes constituídos. Até mesmo nas famílias, alguns pais se surpreenderam ao saber que os filhos participariam das caminhadas.

Inicialmente, os atos de protesto pareciam mesmo um movimento pontual localizado, que objetivava a redução dos R$ 0,20 (vinte centavos) na tarifa do transporte urbano na cidade de São Paulo, um reajuste permitido pelo prefeito petista Fernando Hadad. Parecia também uma reação, tanto em São Paulo como em outras capitais do Brasil, em repúdio à forma enérgica ou violenta como a polícia militar do governo tucano de São Paulo tratou os manifestantes.

Parecia-nos que a vaia à Presidenta Dilma era uma destas vaias costumeiras que se pratica em um estádio de futebol, quando um político vai se pronunciar antes de uma competição esportiva. Vaias que muitas vezes são chamadas de deselegantes, já que a cerimônia exige tal formalidade. No entanto, quando os protestos foram se proliferando, prolongando-se, acabaram ganhando amplitude em sua pauta de reivindicações.
E aí começamos a nos perguntar: mas que movimento é esse? Quem está arquitetando e mobilizando as manifestações? Serão os partidos políticos de extrema direita ou extrema esquerda? Que ligação tem esse movimento com o que vem acontecendo em outros países, como Líbia, Egito, França e Turquia? Como estabelecer mesas de negociações, se o movimento não está organizado por nenhuma instituição e não tem alguém autorizado, por eles, para lhes representar em uma mesa de negociação? E a pergunta que não quer calar: até quando vai essa onda de protesto? Sera que vai até o final da Copa das Confederações? Seria um ensaio para a Copa do Mundo de 2014?

Será que diante do anúncio da redução da tarifa do transporte coletivo pelos governantes, os protestos possam se encerrar?

"Não é por R0,20 centavos", diziam várias faixas e cartazes.

A duração prolongada das manifestações e as formas de agir do movimento foram propiciando aos cientistas políticos e aos curiosos a tentativa de encontrar essas e outras respostas. É o nosso caso. Curiosamente vamos tentar sistematizar nossas interpretações sobre esse movimento.

O caminho que escolhemos para essa análise nos leva à condição de quem tem um olhar progressista, um olhar otimista sobre tal movimento, sobre tais protestos.

Que público é esse e quais os verdadeiros motivos que lhes empolgam tanto para ir as ruas protestar?
Inicialmente devemos reconhecer que é difícil para nossa geração admitir os conteúdos e os métodos praticados e defendidos pela nova geração de manifestantes. Até porque foi a nossa geração dos anos setenta, oitenta e noventa, que liderou tantos protestos, que organizou e criou instituições populares e sindicais, coordenou grandes paralisações, negociações, criou um partido político da classe trabalhadora, que veio a governar o país e transformou em programas de governo as principais bandeiras de luta do nosso tempo.

Por isso afirmamos que se torna difícil admitir que essa nova geração não reconheça ou considere insuficientes os avanços conquistados por nossas lutas e as transformações sociais feitas por nossos governos. Mas como nos comprometemos em analisar de forma progressista os protestos e o movimento, devemos sim que nos abrir para entendermos a nova geração e não nos agarrarmos no que a nossa geração fez.

Talvez uma coisa nos console: seguidamente temos observado estes jovens exibirem cartazes ou darem entrevistas se dizendo orgulhosos por estarem indo pra rua protestarem. É bom que lembremos quantas vezes nós dissemos, para eles, que nossa geração é que era revolucionária; que fomos às ruas para derrubar a ditadura; que fomos responsáveis por levar a esquerda a governar o país. Quantas vezes cobramos destes jovens que era uma geração que não se indignava, não ia às ruas lutar pelas bandeiras de seu tempo. Agora podemos dizer que na essência essa juventude traz sim um referencial, com pautas e métodos novos, nas lutas da geração que lhes antecedeu.

Neste sentido nos resta dialogar na busca do reconhecimento do que a nossa geração fez ou então deixou de fazer, dialogar de geração para geração. Penso que nossa geração fez, ao seu modo, sua revolução e, agora, a nova esboça seu desejo de fazer sua revolução no seu tempo, do seu jeito e com seus métodos.
Mudança de atitude

Parece-nos que o que ocorreu foi uma mudança de atitude. Na verdade esses jovens já vinham a algum tempo protestando de forma mais comedida, através das mídias sociais. Só que isolados diante da tela de seus computadores, celulares, e agora tomam a iniciativa de sair da frente da tela para ir às ruas, usando a rede social para mobilizar e convocar tanto a juventude como também cidadãos de outras faixas etárias.

Ao irem para as ruas, observam que não bastava ficar trancado no mundo “sozinho.com.br” e sentiram que o efeito maior seria sair da frente das telas e ganhar as ruas. Observaram que existe um campo de simpatia ao seu gesto e às suas bandeiras e que isso questiona a ordem estabelecida. Ordem essa que é responsabilizada, por eles, por não resolver os problemas estruturais. Na verdade a decisão de ir para as ruas se configura num status de jovem lutador e não mais acomodado e recluso diante da tela do computador e de forma inteligente programaram seus atos de protesto durante o calendário da Copa das Confederações, evento que colocou o Brasil na vitrine mundial.

Até o Congresso Nacional foi sitiado e ocupado.

Pauta e negociações 

Em se tratando de suas reivindicações, nos arriscamos em afirmar que se iludem aqueles que pensam ser a pauta do movimento restrita à redução das tarifas dos transportes coletivos urbanos ou ao passe livre. Este pode sim ser o chamariz mais imediato. No entanto essa nova geração está nos dizendo que se esgotou um ciclo de paralisia da sociedade diante de problemas estruturais até então sem sinalização de progresso nos atuais e futuros governos.

Vejamos nós que as bandeiras mencionadas de forma não sistematizada, mas que sempre aparecem nos protestos são reais e representam um clamor da maioria da sociedade. Para nós que estamos governando o país e que inovamos tanto, que transformamos tanto, fica difícil admitir as críticas feitas pelo movimento, mas se nos desarmarmos de tal condição e nos colocarmos na condição de cidadão comum veremos que tais bandeiras têm fundamento e apelo social. Para tanto devemos nos perguntar se é ou não verdadeiro o problema do mau uso dos recursos públicos, do superfaturamento de obras. Se a corrupção não é um problema crônico no Brasil? Se os serviços púbicos de transporte, saúde, educação e segurança não estão insuportáveis e que a sociedade já não aguenta mais conviver com o descaso diante desses serviços.
Em que pese o fato de eles não terem os métodos convencionais das mesas de negociações, de não terem uma pauta escrita e concreta, o que se observa é que cada um vai para rua a partir de sua insatisfação individual e coletiva de acordo com sua realidade local, de sua cidade. Isso facilita a proliferação dos protestos, mas como se pode observar no decorrer das manifestações, foi-se construindo uma pauta mais nítida e de interesse nacional, como o combate à corrupção orgânica em todos os níveis administrativos, federal, estadual e municipal, independente do partido que esteja governando. 

Outra pauta nacional é o descaso com os serviços básicos, como a Saúde. E no nosso caso do Pará, podemos exemplificar com a mortalidade de bebês na Santa Casa, que já se tornou rotineira e sem resolução. Não tem como deixar de lado também o caótico serviço de transporte, que aqui em Belém se tornou crônico, com a paralisação das obras do BRT e da falta de alternativas viárias para se locomover pela cidade. No caso da Educação, em que pese os avanços, ainda se observa um déficit inaceitável em especial para essa geração que tem acesso às informações e que vê na educação garantia de um futuro melhor, com realização profissional e pessoal.

Da mesma forma se observa que o atraso das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, e o descompasso do cumprimento da pauta social do entorno dos grandes projetos, como Belo Monte, são motivos de insatisfação por parte dos manifestantes.

Mesmo não estabelecendo um processo e mesas de negociação, já se observa que os governantes estão tratando de atender parte de suas reivindicações, iniciando pela mais usada como apelo para levar os manifestantes para as ruas, que é a redução da tarifa de transporte urbano. Porém, se for verdade que essa nova geração quer fazer as lutas pelas bandeiras de seu tempo certamente isso não será resposta para que os protestos venham a se encerrar. Pelo contrário, pode servir de estímulo para novos protestos e em torno de novas bandeiras, que serão explicitadas no decorrer do processo de mobilização.

Podemos nos preparar para conviver com essa atual onda de protestos pelo menos até o fim da Copa das Confederações. As manifestações também foram inicialmente em repúdio aos gastos com as construções dos estádios para a Copa de 2014. Investimentos feitos nos estádios que o movimento considera superfaturados e ainda apontam falhas, questionando a qualidade das obras. Por outro lado as obras de interesse social, no entorno dos estádios, teriam ficado em segundo plano e isso também seria motivo para prolongar ainda mais os protestos.

Mas como a Copa das Confederações tem dias contados para terminar, o poder público pode administrar essa batalha campal e tudo terminar sem grandes incidentes até o final da competição. Mas, por outro lado, podemos entender essas manifestações como um aquecimento para a Copa de 2014. Resta-nos saber o que será e se será possível atender ao conjunto da pauta dos manifestantes e com isso diminuir a capacidade e a vontade da realização de novos protestos no período da Copa de 2014.
Aversão aos partidos e aos políticos

Uma coisa que pode nos intrigar é o fato de inicialmente os partidos de oposição não terem conseguido liderar as massas, incluindo este público para realizar tais protestos.

É simples de entender isso: essa juventude não acredita que os atuais partidos de extrema esquerda e os de direita tenham essa capacidade e essa vontade de mudar o que eles elegeram como bandeiras de seu tempo. Por aí se explica o porquê da aversão aos políticos e a tentativa inicial de não partidarização do movimento.
Porém hoje já se questiona: esse movimento tem mesmo um forte cunho anárquico e não pretende se credenciar como projeto político-partidário de governo, em substituição ao que está instalado no país? Portanto a pergunta que nos intriga mais é sobre seu destino e seus reais objetivos. É um movimento contra tudo que está ai. Contra a todos os políticos. Contra a chamada ordem estabelecida. Vale observar que quem tem mais a perder é quem está governando neste momento. No caso da esfera federal, o governo da presidente Dilma Rousseff, que pode sair como maior prejudicado, o mais atingido, em especial pela escolha dos manifestantes, como bandeira, os gastos com a Copa do Mundo e ausência das obras de interesse social.

Embora o movimento tenha uma filosofia de não estar vinculado a siglas partidárias, a oposição já está pegando carona nos protestos com o objetivo de desgastar o governo federal. Da mesma forma, não devemos acreditar que os grupos oportunistas que, na maioria dos casos, não têm capacidade de mobilização social, acabe se aproveitando da onda para difundir suas bandeiras, misturando-se aos manifestantes.

Rio de Janeiro foi palco de grandes manifestações, sendo que iniciaram em SP.

Os conflitos internos e os possíveis rumos deste movimento

Podemos assegurar que o movimento está em ascensão e em expansão dos grandes cidades para as cidades de médio porte, no interior do Brasil. Sua duração, crescimento ou redução ainda são difíceis de prever. Entretanto, o movimento enfrenta grande problema interno e de difícil solução, que é a presença de grupos radicais e vândalos. Eles buscam hegemonizar a manifestação com ações violentas, sujando a imagem pacífica das manifestações. Se os pacifistas tiverem a condição de controlar isso, tudo bem. O mais sensato é seria uma aliança entre os manifestantes pacifistas e as forças de segurança para expurgar esses grupos, caso contrário, o movimento poderá sofrer desgaste por conta desses atos violentos.
Podemos afirmar que, em breve, este movimento passará por alterações, deixando mais claro sua filosofia, métodos e objetivos. Talvez o movimento evolua para certa institucionalidade, mesmo que na informalidade, estabelecendo pautas mais palpáveis e processos de negociação com o poder público ou se configurar somente em protesto, sem estabelecer mesas de negociação, limitando-se a forçar os poderes constituídos a redirecionarem os rumos de suas ações de governo para atender às suas reivindicações e assim tentar diminuir sua capacidade de mobilização e suposta ameaça à ordem pública.

Ainda se apresenta preocupante, nesta análise, como as manifestações serão usadas politicamente pelos opositores e quais os efeitos na opinião pública nas eleições de 2014, considerando os atuais protestos e os próximos. O que se observa é uma unidade dos governos constituídos, já que os protestos não fizeram opções por uma ou outra administração pública ou partido político. Esta união se deve ao fato de que, independente de ser situação ou oposição, o movimento vem para questionar a conduta, as ações ou a inércia do conjunto dos governos diante das suas reivindicações.

Cabe ainda uma reflexão se este movimento vai atuar também de forma organizada e articulada, direcionando o voto para determinadas candidaturas presidenciais às eleições de 2014 ou então poderá optar em não entrar na seara político-eleitoral do próximo ano. No entanto, a utilização da metodologia e dos mecanismos de comunicação por meio da mídia social para organizar o movimento, que podem também ser usados para fortalecer ou enfraquecer candidaturas para as eleições de 2014.

Por último, consideramos os rumos desse movimento em disputa e torcemos para que venha se configurar numa mobilização social, que aprofunde os avanços que a nossa geração iniciou e que não seja hegemonizado pelas forças conservadoras e oportunistas, fazendo com que as manifestações sirvam para desconstruir as forças progressistas e populares, propiciando o retorno aos postos de governo de partidos e pessoas que representam o retrocesso.

A nossa intenção é contribuir através dessa reflexão para que o Partido dos Trabalhadores unifique uma leitura sobre os atuais fatos e dessa forma possa orientar sua militância e seus governos para atuarem nessa nova conjuntura.

Na nossa opinião, o Partido dos Trabalhadores deve orientar sua militância para sim ir também às ruas, mas sem propaganda político-partidária, e sim se integrando ao movimento, contribuindo na sua condução para assegurar que o resultado desses protestos sirvam para aprofundar os avanços e as transformações sociais que o país precisa. E que cada geração faça a sua revolução!

*Airton Faleiro é Deputado Estadual do Partido dos Trabalhadores do Pará.

Belo Monte: Vida de Gado

Transporte Público em Altamira-PA, principal cidade impactada por onde Belo Monte.

Metrô, trem, ônibus? Não. Em Altamira (PA), o mesmo caminhão que leva gado, leva gente e vice-e-versa. 

O trajeto custa R$ 4,00 e ainda tem gente que não entende porque muitos como este blogueiro, mesmo sendo filiados ao PT e de ter apoiado a eleição da presidenta Dilma, gritamos onde for: ‪#‎PareBeloMonte‬. 

Foto de Vera Paoloni.

PT precisa ouvir as ruas e enfrentar acomodação e burocratização interna

O PT está refletindo sobre o que aconteceu no país? Não é hora de o PT também se reavaliar, oxigenar sua relação com a sociedade, sair de um nível de acomodação, institucionalização e burocratização que vive hoje?” – questiona Marcelo Danéris, integrante da Executiva Estadual do PT-RS, Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul e defensor da ideia de um plebiscito interno no partido.

Por Marco Aurélio Weissheimer, na Carta Capital.

O sistema político-partidário brasileiro vem sendo fortemente questionado pelas mobilizações de rua que mudaram a conjuntura do país a partir de junho. Como partido que governa o país há mais de dez anos, o PT não escapa desse questionamento. Mas o partido está mesmo ouvindo as vozes das ruas e, a partir do que escuta, está disposto a fazer alguma mudança mais profunda em seu atual modo de funcionamento?

No final de novembro, o PT realiza seu Processo de Eleições Diretas (PED) para renovar suas direções em todos os níveis. O PED pode significar um espaço de mudança dentro do PT? Identificando a existência de uma “zona de conforto” dentro do partido, mesmo com tudo o que aconteceu em junho, a tendência Esquerda Democrática, do Rio Grande do Sul, apresentou a proposta de realização de um plebiscito interno no PT como forma de enfrentar o que considera ser um quadro de acomodação e burocratização do partido.

O PT está refletindo sobre o que aconteceu no país? Não é hora de o PT também se reavaliar, oxigenar sua relação com a sociedade, sair de um nível de acomodação, institucionalização e burocratização que vive hoje?” – questiona Marcelo Danéris, integrante da Executiva Estadual do PT-RS e Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS). Em entrevista, Danéris fala sobre a origem e o sentido dessa proposta e defende a necessidade urgente do partido reformar-se internamente para enfrentar a crise de representatividade que atingiu todo o sistema político.

Qual é a origem dessa ideia de realizar um plebiscito interno no PT?

Marcelo Danéris: A origem dessa ideia está ligada à atual conjuntura que vivemos. Os acontecimentos de junho revelam um fenômeno que não é privilégio do Brasil. Há alguns elementos centrais que devem ser considerados aí. Em primeiro lugar, a crise do modelo econômico neoliberal em nível internacional que, paradoxalmente, acaba intensificando em alguns países os remédios que justamente conduziram à crise: redução do Estado, privatização, supressão de direitos previdenciários, trabalhistas e sociais, redução do salário mínimo e assim por diante. Os partidos de esquerda tradicionais da Europa traíram programaticamente as bandeiras de contraposição a um modelo econômico excludente e elitista.

Dia Nacional de Lutas em Belém

Dia Nacional de Lutas levou milhares de manifestantes para as ruas de Belém. Foto: Lucivaldo Sena.

Enquanto algumas categorias realizavam atividades de protesto em seus próprios locais de trabalho, outros trabalhadores participaram do ato e da caminhada do Dia Nacional de Lutas, convocado pela CUT-PA e demais Centrais Sindicais.

As diversas entidades dos Movimentos Sociais e Populares encontraram-se em frente à prefeitura de Belém, onde uma comissão de 24 representantes foi recebida pelo Prefeito de Belém, Sr. Zenaldo Coutinho, que ouviu todas as reivindicações, entre elas, as principais eram pela redução da tarifa urbana dos transportes coletivos e o passe-livre para os estudantes da capital, além de receber uma carta com o conjunto das outras demandas sindicais, estudantis e de entidades populares, ONGs e demais movimentos sociais.

O gestor público municipal, se comprometeu com imediato congelamento da tarifa, mas alegou dificuldades em implementar o passe livre para estudantes e desempregados, que segundo ele custaria 123 milhões por ano. Como alternativa para o impasse deste anúncio, o prefeito se comprometeu a convidar o DIEESE para formar uma comissão de avaliação das planilhas de custo das empresas prestadores do serviço de transporte urbano no município e teve como prazo o dia 26 deste mês para responder as demais reivindicações contidas na carta entregue pelos organizadores do Dia Nacional de Lutas em Belém.

A Pauta de reivindicações.

Da prefeitura, os milhares de manifestantes foram em caminhada pelas ruas do centro da cidade até o Centro Integrado de Governo, onde estava prevista uma audiência com o governador Simão Jatene, mas este não estava, pois resolveu não cumprir o combinado e deixou assessores para receber a mesma comissão que foi recebida pelo prefeito, assim como uma carta com as pautas dos sindicatos e entidades de caráter estadual.

Software Livre, Marco Civil da Internet e Liberdade de Expressão.

Para o trabalhador do SERPRO, Antônio Carlos de Melo, que esteve na caminhada do Dia Nacional de Lutas junto com milhares de outros servidores públicos de outras categorias, a manifestação também serviu para alertar a sociedade sobre a importância do uso do Software Livre, do debate sobre o Marco Civil da Internet e a Democratização da Comunicação e o combate à proliferação da farsa criada em torno da perseguição do governo americano ao ex-técnico em segurança digital da CIA, Edward Snowden que denunciou o plano de espionagem internacional promovido pelos EUA.

“O Brasil, de acordo com os documentos divulgados Edward Snowden, é um dos países mais vigiados pelo programa PRISM que coleta dados telefônicos e de tráfego na internet. Além de Snowden, o governo americano promove uma jornada mundial de calúnia, difamação e perseguição contra o jornalista e ciberativista australiano Julian Assage, fundador do Wikileaks, site que publicou diversos documentos comprometedores de governos de diversos países, entre eles, os EUA”, disse Antônio Carlos Melo no mini-trio das Centrais Sindicais.

Pela Democratização da Comunicação no Brasil

Primeiramente gostaria de fazer uma reflexão e externar a todas e todos: "se o nosso governo tivesse priorizado a reforma na comunicação no país, muito provavelmente hoje estaríamos realizando outras reformas tão importantes quanto ela, como é o caso da reforma agrária e urbana no Brasil."

A luta pela democratização da comunicação no Brasil foi encampada pelos movimentos que inicialmente pressionaram o governo Lula pela realização de conferência de comunicação social. É importante ressaltar que ao longo dos mandatos do presidente Lula foram realizadas mais de 100 conferências nacionais abordando as várias temáticas que acompanham as políticas públicas de saúde, assistência social, cultura, etc. Mas nunca antes na história deste país, parafraseando ao próprio Lula, havia-se realizado para o setor estratégico da comunicação. Salientando, contudo, que esta lacuna atinge outros governos que simplesmente ignoraram este tema de forma ativa.

Os movimentos participaram de encontro nacional na Câmara dos Deputados em Brasília visando a produção de uma proposta de mudança no marco regulatório das comunicações. Houve muita pressão no governo pela realização de uma grande conferência de comunicação, que foi precedida da realização de várias reuniões públicas preparatórias nos estados, elegendo delegados à CONFECOM. 

A sociedade começou a se apropriar do debate através da criação do FNDC - Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, da Intervozes, e de outras entidades que militam no campo da comunicação no país. 

A 1ª CONFECOM aconteceu em dezembro de 2009 em Brasília e foi notória a ausência da representação das grandes corporações de mídia do Brasil, que perderam uma grande oportunidade para fazer o debate diante dos movimentos ligados aos trabalhadores e trabalhadores que estavam ali para exigir "vez e voz". Uma frase que ficou marcada no evento foi: " eu também quero falar".

A CONFECOM foi um ação estatal mas que nasceu pela força dos movimentos e o Presidente Lula afirmou no evento que o país precisava travar um debate franco e aberto sobre a comunicação social no Brasil e que não seria enfiando a cabeça na terra, como faz o avestruz, que enfrentaremos este problema, e nem tampouco fechando os olhos para o futuro ou congelando o passado que lidaremos corretamente com a nova situação. Isto vale para governo, movimentos, empresários e população.

É chegada a hora de uma nova pactuação na área da comunicação, que resgate os acertos do passado, mas que corrija os seus erros, e seja capaz de responder interrogações e às extraordinárias complexidades que temos diante de nós neste campo.

A CONFECOM foi um momento de aglutinação das forças vivas da sociedade em torno de um tema estratégico a qualquer sociedade que queira se modernizar e se desenvolver com justiça social: a democratização dos meios de comunicação de massa.

Enfim, mesmo com ausência injustificada de parte importante do empresariado, mais de 600 propostas foram produzidas e apresentadas ao governo, num profundo e complexo debate, com muito conflito, num exercício de democracia que resultou em produto de qualidade indubitável, porque nasceu do seio do debate democrático e republicano, e que deveria ter sido a base do governo para produção de Projeto para modificar o marco regulatório atualmente em uso no Brasil. Não somente para ajustar as contradições já existentes no regulamento atual, mas principalmente adotando outras providências, modificando as incongruências normativas, institucionais e adaptando às novas tecnologias em uso no mercado.

O marco regulatório no Brasil completou 50 anos em 2012 e a Lei geral das telecomunicações 26 anos.

De sorte, ou de azar, o processo aglutinativo gerado através das propostas na CONFECOM, balizou um projeto do ex-ministro dos Comunicações Franklin Martins, mas que não foi absorvido pelo governo Dilma após a mudança de titularidade da pasta que foi assumida pelo Ministro Paulo Bernardo, que literalmente implodiu o projeto.

A verdade é que todo este debate realizado ao longo das gestões do presidente Lula foi enterrado no Governo Dilma. Ao que parece, o governo Dilma que enfrentou coerentemente os setores atrasados da sociedade criando a Comissão da Verdade e a Redução dos Juros de Mercado, não está querendo fazer mais este enfrentamento ás vésperas de 2014. 

Apesar disso, na concepção de que governo é governo e partido é partido, o presidente do PT, jornalista Rui Falcão, anunciou publicamente que a legenda do PT, assim como a CUT indicou no ENACOM, estará firme na luta pela democratização da comunicação, criando redes de comunicação e de combate aos monopólios das grandes mídias no Brasil.

Há muito ainda a fazer e neste contexto os movimentos sindicais tem o dever de fomentar se preparando para um grande debate com a sociedade, que está distante desse tema e muito afeta a sedução e ao bombardeamento de uma mídia experta, corporativa e que há anos mantém o monopólio das comunicações no Brasil.

Portanto, o engajamento das centrais sindicais, em especial a CUT e seus filiados, na coleta de assinaturas ao projeto de iniciativa popular em que a CUT tem a meta de 500 mil assinantes, é um passo de importância ímpar no caminho do novo marco regulatório da comunicação no Brasil. 

Oswaldo Chaves é Administrador, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Militante do PT e filiado ao Sindicato dos Servidores do Judiciário.

Pacto pelo Pará?

Governador Simão Jatene e Charles Alcantara - Foto: Cristino Martins/ Agência Pará.

A foto acima foi divulgada no site do governo do Pará, ilustrando a matéria "Sindifisco apoia governo contra alíquota diferenciada do ICMS" e provocou a eloquente resposta de Charles Alcantara*, também conhecido como Mr. Johnson - apelido gentilmente cunhado pelo saudoso Juca, em seu famoso 5ª Emenda, tão logo eu trouxe a mesma para o Facebook, com uma única e simples pergunta: Pacto pelo Pará?  


Prezado Diógenes,

Você é inteligente e sabe que a reação de algumas pessoas à indagação que me fizeste decorre da malícia contida no teu texto, sugerindo que eu estaria aliado ao PSDB.
 

Você tem todo direito de fazer uso da malícia e da ironia e saiba que não me senti ofendido.
 

Faço questão de responder ao teu questionamento e o agradeço pela oportunidade: eu não sou aliado do PSDB e nem aderí à aliança liderada por este partido que se notabilizou, desde os tempos de Almir Gabriel, pelo slogan “União pelo Pará”. 

 
Sob o governo de Fernando Henrique (PSDB) foi aprovada a Lei Kandir que deu início a uma sangria desatada de recursos do Estado do Pará. Naquela época, lembro-me bem, o PT do Pará se opunha radicalmente à Lei Kandir e denunciava que a desoneração de ICMS não seria compensada e o Pará amargaria os prejuízos daquela medida.
 

Pois bem. Sob os mais de 10 anos do governo do PT (Lula e Dilma), eis que o desfalque contra o Pará só fez aumentar, sob o silêncio obsequioso dos – agora – governistas.
 

É dessa política que eu estou farto, meu caro Diógenes!
 

Estou farto dessa política baseada na ética da ocasião, do cinismo, da permissividade com os aliados e da intransigência absoluta com os diferentes.
 

Estou farto dessa política rasteira, fisiológica e clientelista, baseada na troca de favores, no apoio comprado com liberação de emendas, emprego de apadrinhados e benesses a currais eleitorais.
 

Estou farto dessa política operada na escuridão e na calada da noite.
 

A União, seja sob os dois governos do PSDB, seja sob os quase três governos do PT, tratou e trata o Pará com menosprezo, desdém, desrespeito.
 

Olham-nos de cima pra baixo, apesar de a nossa posição geográfica indicar o contrário, já que estamos ao norte.
 

Mas não responsabilizo os governos centrais do PSDB e do PT. Não!
 

A responsabilidade é das nossas elites políticas e econômicas locais, que se portam, à esquerda e à direita, subalternamente.
 

Em artigo recente disse – e repito – que a chamada classe política paraense, no conjunto, representa muito mal o povo do Pará, embora haja, individualmente, políticos qualificados e sensíveis à causa pública.
 

Disse – e sustento – que na balança entre os interesses e conveniências privados dos "nossos" representantes políticos e o interesse público, pesam mais os primeiros e a balança pende contra o povo do Pará e a favor dos conchavos, das barganhas, do loteamento de cargos, do clientelismo e do fisiologismo.
 

Disse – e sustento – que o grau máximo de interesse coletivo que os políticos que representam o Pará conseguem alcançar é o interesse do "seu coletivo", da sua corriola, do seu "curral" eleitoral.
 

Disse – e repito – que os da base aliada sempre condescendem com os desmandos do poder central para com o Pará. Por outro lado, os da oposição, apontam os erros e desmandos do poder central mais para faturar dividendos políticos do que propriamente por compromisso com a melhoria da vida do povo.

 
Jamais estive no palanque do PSDB e não estarei em 2014, porque as minhas convicções políticas e ideológicas me antagonizam às defendidas e praticadas pelo PSDB, especialmente no tocante ao papel do Estado e ao valor do trabalho em face do capital.
 

Mas seria idiota, medíocre, falso e desleal com os contribuintes paraenses se não reconhecesse a importância e o acerto da campanha liderada pelo governador contra o projeto de unificação das alíquotas do ICMS aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a favor da justa compensação, ao Pará, do desfalque bilionário promovido pela lei Kandir e a favor da renegociação das dívidas de Estados e Municípios com a União.
 

Nesta luta eu estou com o governo do Pará.
 

Aliás, meu caro Diógenes, defender os interesses do povo do Pará, se não estou enganado, é dever de todos os representantes eleitos com os votos do povo do Pará.
 

Falo bobagem?

Charles Alcantâra é presidente do SINDFISCO-PA, blogueiro e membro da REDE, partido que reúne assinaturas para se oficializar em breve e tem na liderança de Marina Silva, a possibilidade de ter candidatura à Presidência da República e nos demais Estados Brasileiros. 

Tanto Charles, quanto Marina deixaram o PT reclamando de erros que também ajudaram a cometer, mas isso é pauta para outra postagem.

CUT debate democracia na Comunicação em Belém

 

No site da CUT.

A CUT-Pará realizará na próxima quarta-feira (15), em Belém do Pará, o lançamento do livro Latifúndio Midiota, crimes, crises e trapaças, seguido do debate “Democracia na Comunicação”, fortalecendo a campanha nacional pela liberdade de expressão e contra os monopólios de mídia.

 Além do autor, Leonardo Wexell Severo, que é editor do site da CUT Nacional, redator-especial do jornal Hora do Povo e colaborador do Brasil de Fato, participarão do evento na capital paraense o jornalista Paulo Roberto Ferreira, membro da coordenação do Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação e Vera Paoloni, secretária de Comunicação da CUT-PA.

Com 140 páginas e 22 reportagens e artigos, o livro faz um contraponto à desinformação da velha mídia. De acordo com o sociólogo Emir Sader, em sua apresentação da obra, “Latifúndio Midiota é uma verdadeira bula para ler e entender o que é dito na mídia. Sem contraindicações, indicado para os que mais precisam da verdade”.

“O novo livro de Leonardo é uma arma afiada nas mãos dos lutadores do povo que não se deixam manipular e deformar pelos monopólios midiáticos. É uma honra e alegria participar da publicação deste livro – inaugurando o nosso selo”, reforça Altamiro Borges, presidente do Centro Estudos da Mídia Barão de Itararé.

Na avaliação da secretária nacional de Comunicação da CUT e coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, a obra traz consigo uma intensa capacidade de sensibilizar para a necessidade de darmos respostas coletivas aos desmandos dos monopólios de desinformação.  “Que a indignação presente em cada uma das linhas deste livro acenda os sinais de alerta para o veneno a que somos submetidos diariamente, e nos desintoxique, fortalecendo o compromisso com a democratização da comunicação, com a luta e a vitória do Brasil e da Humanidade”, enfatizou.

SOROCABA -A Subsede da CUT em Sorocaba e região promove em parceria com o Diretório do Partido dos Trabalhadores a mesa de debate sobre “Mídia Democrática” e o lançamento do livro no dia 18 de maio (sábado), das 9 às 12 horas, no Sindicato dos Metalúrgicos. Estão confirmadas as presenças da secretária estadual de Comunicação da CUT-SP, Adriana Oliveira Magalhães, e da deputada federal Iara Bernardi (PT).

FOZ DO IGUAÇU -Em Foz do Iguaçu, o lançamento acontece no dia 22 de maio (quarta-feira) no saguão da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), na Alameda Rui Ferreira, 164, a partir das 18 horas. Pela manhã o autor participa como debatedor na mesa "A democratização da Comunicação; Experiências na América Latina", às 10 horas, ao lado de representantes da ALAI (Agência Latino-Americana de Informação) e da Universidade de Buenos Aires.  

COMUNICASUL –Integrante da rede ComunicaSul de comunicação colaborativa, Leonardo Severo acompanhou recentemente as eleições presidenciais de Hugo Chávez (outubro de 2012) e Nicolás Maduro (abril de 2013) na Venezuela, a disputa pela Lei de Meios na Argentina (dezembro de 2012) e as eleições presidenciais no Equador, com a vitória de Rafael Correa (fevereiro de 2013).

Encontro de Software Livre movimenta a região do Caeté (PA)

Abertura prestigiada por diversos representantes de entidades e municípios da Região do Caeté.

Na manhã desta quinta-feira (09) foi dado início ao I Encontro de Software Livre e Install Fest da região do Caeté, evento realizado no campus do IFPA em Bragança, que conta com o apoio da prefeitura do município, da prefeitura de Augusto Corrêa e do próprio Instituto onde até amanhã será palco de inúmeras palestras, treinamentos e debates sobre o universo do Software Livre, da Inclusão Digital e do acesso às tecnologias da informação.

Padre Nelson, prefeito anfitrião do evento, saudou os participantes e os presentes na mesa de abertura do evento, revelando que o município de Bragança está em fase de implementação do e-cidades, em parceria com o governo federal, que consiste na modernização e interligação das secretarias, unidades de saúde, entre outros órgãos da gestão pública através da utilização de um software livre que vai possibilitar a organização de gastos, do orçamento, da receita tributária, do controle de medicamentos, de recursos humanos e outros serviços no mesmo aplicativo. A ferramenta, chamada de e-cidade, está disponível no Portal do Software Público Brasileiro e pode ser acessada gratuitamente pelos municípios.

AmazonWeb será o próximo evento que reunirá as comunidades Software Livre e Ativismo Digital.

O Secretário de Comunicação de Bragança, Paulo Uchôa, complementou as informações do prefeito, informando que o projeto e -cidade foi submetido ao Ministério das Comunicações, tanto pela prefeitura de Bragança, quanto do município de Augusto Corrêa, cujo objetivo é a implantação de uma infraestrutura de 16 km de fibra ótica que possibilitará o livre acesso à internet de alta velocidade aos internautas, tanto em praças, na orla, entre outros espaços públicos das duas cidades.

A redução da burocracia também é uma das vantagens do aplicativo, segundo Uchôa. “Vai reduzir a papelada. Muitas árvores serão economizadas na medida em que a gente automatize e use processos eletrônicos no lugar de processos em papel”, completou.

Os desdobramentos.

O evento convidou cinco municípios da Região do Caeté, (Bragança, Augusto Correia, Tracuateua, Capanema, Santa Luzia e Viseu)  e debateu além do uso de Software Livre, temas como Inclusão Digital, Acessibilidade, Informática Educacional, Ativismo Digital, entre outros.

Ainda na tarde do primeiro dia do Encontro, aconteceu uma reunião entre representantes de prefeituras da Região, SUSESO, ASL-PA, Educadores e Ativistas Digitais decidiram integrar a equipe de coordenação do AmazonWeb, o maior fórum de internet da região Amazônia, previsto para acontecer nos dias 01 e 02 de Setembro deste ano.

Iramandade da Marujada de Bragança brindou o evento com uma apresentação espetacular.

No fim do primeiro dia do evento, uma linda apresentação da Irmandade da Marujada de Bragança emocionou todos os presentes pela beleza das indumentárias, do ritmo e dos dançarinos e dançarinas do grupo.

A Assessoria de Comunicação do SINDPD-PA participou do evento e podemos constatar a quantidade e a qualidade das experiências com o uso de Softwares Livres no Pará, onde vários atores - educadores, gestores públicos, técnicos, estudantes, ativistas, entre outros - escrevem novos paradigmas e colaboram para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Estado.

WebFor2013: Uma programação imperdível

PROGRAMAÇÃO

DIA 24/MAIO - SEXTA-FEIRA
 

18:00hs - Hall de entrada - Credenciamento.

19:30hs - Auditório(6º andar) - Show de humor - MESA DE DEBATE 1 – Convidado especial, Rodrigo Vianna e Maria Frô. Coordenador da Mesa: Dimas Roque (BA) – A Liberdade de Expressão no Brasil em xeque?
 

20:30hs - Hall de entrada - Show cultural

DIA 25/MAIO - SÁBADO

9:00hs - Desconferência 1 – Dimas Roque(BA), Laurindo Lalo Leal Filho(SP), Rodrigo Vianna(SP) – O Papel da blogosfera e a censura contra as mídias alternativas.

Desconferência 2 – Aparecido(SP), Rodrigo Penna(MG), Rosane Bertotti(SP), Dr. Mourão(CE). As Redes Sociais e a nova geração de internautas.

Desconferência 3 – Sérgio Telles(RJ), Percival Henriques(SP), Ivonísio Mosca(CE), Paulo Mendonça(CE) - O Marco Civil da Internet e Inclusão Digital.

Desconferência 4 - Tatiane Pires(RS), Lidyane Ponciano (MG), Débora Lima(CE). As mulheres, a internet, as violências de gênero e o Caso Marco Feliciano.

Desconferência 5 – Michael Rosa(MG), Diógenes Brandão (AmazonWeb) – A influência das novas mídias no comportamento do brasileiro.

9:00 Lançamento Livro/Autógrafo – Emir Sader e Venício Lima

11:00 - Almoço.

TARDE

13:30hs - Auditório(6º andar) - MESA DE DEBATE 2 - com Venício Lima, Emir Sader, Percival Henriques(SP), Rui Falcão(RJ), Emiliano José(BA) e Débora Lima(CE): "Liberdade de expressão, Liberdade de Imprensa e o Marco Regulatório da Mídia” e Coordenador da Mesa: Íris Tavares (CE).
Show musical

16:30hs - Auditório(6º andar) - MESA DE DEBATE 3 – Valter Pomar, Carlos Rafael Zamora Rodriguez – Embaixador de Cuba no Brasil, Laurindo Lalo Leal Filho, Ermanno Allegri (Adital). A Imprensa na América Latina e a força das Redes Sociais. Coordenador da Mesa: Sérgio Telles(RJ).

18:30hs - Auditório(6º andar)- Show musical.

DIA 26/MAIO - DOMINGO

9:00hs - Auditório (6º andar) - MESA DE DEBATE 4 – Rosane Bertotti, Nilmário Miranda, Márcio Pochmann e Joana Almeida (CUT CE). A luta pela democratização da comunicação. Coordenadora da Mesa: Tatiane Pires(RS). 

9:00hs - Hall de entrada - Lançamento livro “A outra história do Mensalão” – autor Paulo Moreira Leite – Revista IstoÉ.

11:00hs - MESA DE DEBATE 5 – Altamiro Borges, Durval Ângelo, Paulo Moreira Leite, Zé Dirceu - Liberdade de Expressão x Os Barões da Mídia. Coordenador da Mesa: Vereador Deodato Ramalho(CE).

Show musical.

ENCERRAMENTO.

Local do evento: Universidade do Parlamento - UNIPACE - Rua Barbosa de Freitas/Avenida Pontes Vieira - Dionísio Torres. Inscrição gratuita: webfor2013@gmail.com. Transmissão pela internet. Informações: 85-99640672(TIM) - Daniel Pearl - 85-97387515(TIM) Fábio Mendes. Siga-nos no twitter: @WebFor2013 e use #WebFor2013. 

Acesse a página do evento.