Segurança e Saúde no Pará é só pra fazer o PSDB lucrar?

No Blog A Perereca da Vizinha

A Polícia Militar do Estado turbinou em mais de R$ 3,5 milhões o contrato que mantém com a enroladíssima Delta Construções, para o aluguel de viaturas.

O contrato 28-011 entre a PM e a Delta foi publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de julho do ano passado e tinha valor superior a R$ 14 milhões para apenas um ano – vai até o próximo 15 de julho.

O aditivo, publicado no Diário Oficial de hoje (página 12, caderno 1), é de 25%, tem vigência de 90 dias (de abril a julho) e eleva o valor global do contrato para mais de R$ 17,6 milhões.

O contrato anterior da Delta com a PM, firmado em 2010 pela então governadora Ana Júlia Carepa, valia R$ 20 milhões, mas para um período de dois anos.

Ou seja: o contrato entre a Delta e a PM, tão duramente criticado pelos tucanos na última campanha eleitoral, é muito maior na administração de Simão Jatene, já que esses R$ 17,6 milhões se destinam a apenas um ano de aluguel de carros.

Mais: outros órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará também mantêm contratos adubados com a empresa. 

A Delta, que é acusada de irregularidades em vários pontos do país, está enrolada até o pescoço no escândalo que envolve o contraventor Carlinhos Cachoeira e o suposto esquema de corrupção que teria montado em vários pontos do país. 

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O promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público Sávio Campos garante que vai se dedicar “com muito afinco” ao procedimento aberto pelo Ministério Público Estadual para investigar as dispensas de licitação realizadas pela Secretaria de Saúde (Sespa) para o Programa Presença Viva.

“Vou ficar muito atento às razões jurídicas que alegaram para essas dispensas”, diz o promotor.

O problema é que, em princípio, dispensas de licitação não se aplicariam ao Presença Viva, que é um programa (algo que tem continuidade e previsão orçamentária) ao passo que dispensas licitatórias como as do artigo 24 da Lei 8666, a base legal invocada pela Sespa, se destinam a imprevistos, como as situações emergenciais.

“Se é um programa, por que a dispensa?”, indaga o promotor. No entanto, alerta: “é preciso saber as razões para isso”.

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Quem quer censurar e patrulhar quem no Brasil?

Por Elio Gaspari, em O Globo e replicado pelo Blog do Noblat que vive reclamando que o PT quer censurar a imprensa no Brasil.

Um dia a “Revista de História da Biblioteca Nacional” poderá publicar uma reportagem intitulada “Censura e poder no império das letras”, contando o que lá aconteceu nos primeiros meses de 2012.

No dia 24 de janeiro, o jornalista Celso de Castro Barbosa publicou no site da “Revista de História” uma resenha do livro “A privataria tucana”. Durante nove dias o texto esteve no ar, até que foi condenado publicamente pelo presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra.

Daí em diante deu-se uma sucessão de desastres. A resenha foi expurgada, quando a boa norma recomendava que fosse contraditada por outros textos. A Sociedade dos Amigos da Biblioteca Nacional (Sabin) informou que o texto não passara pelos procedimentos burocráticos da redação.

Falso. Em seguida, a colaboração regular de Barbosa foi dispensada pelo editor da revista, professor Luciano Figueiredo.

No dia 29 de fevereiro o jornalista enviou uma carta a oito membros do Conselho Editorial da revista contando seu caso: “Gostar de um livro, senhoras e senhores conselheiros, não é crime.”

Nenhum deles respondeu e até hoje o Conselho nada disse sobre o expurgo do texto. Nem a Sabin.

Enquanto essa panela fervia, a Sabin demitiu o professor Figueiredo.

Um caso nada tinha a ver com o outro, pois as razões da dispensa eram administrativas. Diversos conselheiros, insatisfeitos com a demissão, ameaçaram renunciar. A briga tinha cacique demais e índios de menos, até que a redação, que faz a revista, resolveu falar.

Ela enviou uma carta aos conselheiros informando que “um incômodo tem nos acompanhado: o discurso público dos senhores em solidariedade ao ex-editor, na tentativa de fazê-lo retornar à revista”. 

Queixaram-se de sua gestão e mais: “A RHBN precisa de um editor que não ordene à equipe trabalhos extra-RHBN, sem remuneração.”

No dia 1, Celso de Castro Barbosa enviou nova carta aos mesmos oito conselheiros da revista, com a mais justa das queixas: “Procurei mantê-los informados, mas o que se seguiu foi seu silêncio estridente.

(...) Francamente, com amigos como vocês, a Biblioteca Nacional não precisa de inimigos.”

A capa da Veja na semana da CPI do Cachoeira: paúra, desespero, tentativa de chantagem... Segura, PT!!!

No Blog da "antenada" Vera Paoloni

Com a CPI do Cachoeira instalada, começou a operação-abafa denunciada pelo PT.

Aí a Veja saiu com esta capa, ela que ultimamente, num total ar de paisagem, dava capas de moda em Paris, enquanto o braseiro ardia sob o senador Demóstenes, o bicheiro Cachoeira, o governador tucano Marconi Perillo, circulava o senador tucano do Pará, Mário Couto e ameaçava avançar mais e mais, até se tornar uma tsnumani no mundo da política corrupta e muitos figurões da República.

Atentíssimo, o blogueiro Altamiro Borges matou a charada e adiantou o título no sábado: a Veja tá no desespero.

E o blog Conversa Afiada explica bem as razões dessa singelíssima capa. É que Demóstenes continua a editar a Veja: 

 Nos últimos dias, o grande alimentador das matérias jornalísticas é o senador Demóstenes Torres. Ele, na condição de réu, passou a ter acesso às peças do inquérito Monte Carlo e, agora, vem vazando as informações que interessam a ele e a Cachoeira serem veiculadas pela imprensa amiga, do jeito que é conveniente a esta veicular.

Todo circo montado pela Globo em torno dos telefonemas de Protógenes e em torno da Delta visam unicamente a tirar Cachoeira, Demóstenes e Perillo do centro das discussões e chantagear os integrantes da CPI. Como na Itália, antes da operação Mãos Limpas, a imprensa brasileira tornou-se hoje um monstrengo em que o partidarismo político casou-se com a criminalidade.

Ajudou a sepultar a Operação Satiagraha e a operação Castelo de Areia; fez de conta que não viu o livro Privataria tucana e, agora, quer sepultar a Operação Monte Carlo. Assim, protege os seus aliados políticos e seus aliados criminosos, que, são ao mesmo tempo suas fontes e seus patrocinadores.

O partidarismo político casou-se com a criminalidade

VEJA: QUEM ESTÁ ALIMENTANDO O PIG.

Nos últimos dias, o grande alimentador das matérias jornalísticas é o senador Demóstenes Torres. Ele, na condição de réu, passou a ter acesso às peças do inquérito Monte Carlo e, agora, vem vazando as informações que interessam a ele e a Cachoeira serem veiculadas pela imprensa amiga, do jeito que é conveniente a esta veicular. Todo circo montado pela Globo em torno dos telefonemas de Protógenes e em torno da Delta, visam unicamente a tirar Cachoeira, Demóstenes e Perillo do centro das discussões e chantagear os integrantes da CPI. 

Como na Itália, antes da operação Mãos Limpas, a imprensa brasileira tornou-se hoje um monstrengo em que o partidarismo político casou-se com a criminalidade. Ajudou a sepultar a Operação Satiagraha e a operação Castelo de Areia; fez de conta que não viu o livro Privataria tucana e, agora, quer sepultar a Operação Monte Carlo. Assim, protege os seus aliados políticos e seus aliados criminosos, que, são ao mesmo tempo suas fontes e seus patrocinadores.

Sexta-feira 13 anima petistas em Belém

A noite desta sexta-feira 13 não poderia ter sido melhor para os petistas aproveitarem e lotarem o auditório da APPD, dando partida ao processo de mobilização da militância de Belém, rumo às eleições de Outubro, quando Alfredo Costa, candidato eleito nas prévias do partido, disputará a prefeitura de Belém.

As fotos falam mais do que 1000 palavras.

Vejas+fotos.

Professora Rosaly Britto: A comunicação e perseguição política na Amazônia

"Lúcio foi duramente castigado e sacaneado", diz ativista de Direitos Humanos da Amazônia

Pesquisadora resgata a luta de Lúcio Flávio Pinto na Amazônia

SINDPD-PA reúne com direção e funcionários da DATAPREV para evitar demissões

Diretoria do SINDPD-PA com a gerência regional da DATAPREV.

A diretoria do SINDPD-PA esteve reunida na manhã desta terça-feira (10), com a gerência da DATAPREV, onde foram debatidos pontos de conflitos entre os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a direção do órgão. Entre os impasses, o processo de reestruturação da empresa, o qual tem imposto demissões país a fora e cria um clima de tensão permanente na categoria.

A diretoria do sindicato posicionou-se contrária ao método pelo qual o presidente nacional da DATAPREV, Sr. Rodrigo Assumpção tem realizado o processo de enfraquecimento e desmonte do órgão e cobrou informações sobre os critérios adotados para as demissões que ocorrem.

Edu Maciel, diretor do SINDPD-PA e da FENADADOS cobrou uma melhor relação entre a direção da empresa e o sindicato e criticou a forma com que a empresa tem agido ao iniciar o processo de demissões de funcionários. O sindicalista fez um balanço nacional e disse que nada justifica a demissão de servidores públicos no Pará, já que o quadro funcional é pequeno e ao invés de demissões, deveria haver concurso público para garantir a melhoria dos serviços na área tecnologias da informação.

O gerente regional da DATAPREV, Sr. Milton Bonifácio Neto, admite que as demissões não são pontuais, e sim, planejadas pela direção nacional da empresa e que até agora, apenas uma demissão foi efetivada no Pará, e nesta, pesaram critérios administrativos mas que, caso haja pressão do sindicato, este não se oporá em reaver o funcionário para o quadro da empresa. Milton garantiu que até este momento não existem ameaças de novas demissões, mas não pode garantir que isso se mantenha, pois isso não depende da direção regional do órgão.

Um nova reunião entre o sindicato e a gerência regional ficou agendada para o próximo dia 13/04 (sexta-feira) às 14:30h, onde será debatido liberações de membros da diretoria do sindicato e outros pontos de pauta, de interesse da categoria.

Assembleia Geral na DATAPREV decide lutar contra demissões.

Assembléia Geral dos Funcionários da DATAPREV.

Logo após a reunião com a gerência do DATAPREV, a diretoria do SINDPD-PA iniciou a Assembleia Geral dos trabalhadores e trabalhadoras do órgão, onde a presidenta do Sindicato, Débora Sirotheau informou os atuais investimentos do sindicato para oferecer melhores condições de representação da categoria, apresentando Marcelo Freitas e Diógenes Brandão, recentemente contratados como assessor jurídico e assessor de comunicação, respectivamente.

Débora fez um resgate do processo de lutas contra o processo de demissões que ocorrem nas regionais da DATAPREV e informou que estará em Brasília no próximo dia 17 quando ocorrerá um ato de repúdio às demissões na DATAPREV e uma reunião com o Ministro da Previdência que tratará sobre o tema.

Carlos Frota: O gerente garantiu "Nenhum funcionário será punido".   

Carlos Alberto Frota, funcionário da empresa, disse que durante a reunião da diretoria do sindicato com o gerente regional da DATAPREV, Sr. Milton Neves este teria afirmado: “Nenhum funcionário será punido, nem tão pouco terão qualquer impedimento para participar de assembléias da categoria”, disse Frota, representante dos Empregados pela OLT.

Marcelo Freitas, assessor jurídico do SINDPD-PA explicou que a empresa pode iniciar processos de demissões, desde que sejam com justificativa de motivos, entre elas, por ordem disciplinar, técnica e/ou financeira, mas que a assessoria estará atenta para qualquer abuso de poder por parte da patronal.

Fonte: SINDPD-PA.

Stedile: “O governo Dilma virou um bando de tecnocratas de costas para o povo”

No site do MST.

Veja entrevista de João Pedro Stedile, da direção nacional do MST, aos jornalistas Heródoto Barbeiro e Andrea Beron, no Jornal da Record News, na noite desta quinta-feira.


Assista os vídeos aqui.

Abertas as inscriçôes para o III BlogProg

Semana Passada estive na sede do Instituto Barão de Itararé em SP, participando da reunião da Comissão Organizadora do 3º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, onde represento a região Norte, conjuntamente com os representantes das outras regiões que pensam e fazem esse evento, que já tomou corpo e tem feito um corajoso e talentoso trabalho pela democratização da informação no Brasil.

Entre os presentes, Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada; Leandro Fortes, da Carta Capital;  Rodrigo Viana, do Escrevinhador; Maria Frô, do blog da Maria Frô; Eduardo Guimarães, do Blog Cidadania e o anfitrião Altamiro Borges do Blog do Miro, um dos idealizadores do #BlogProg.

Fique com a convocatória e a programação do Encontro e inscreva-se enquanto há vagas!

Agora está confirmado: O III Encontro Nacional de Blogueir@s ocorrerá em Salvador, Bahia, nos dias 25, 26 e 27 de maio. A estrutura do evento, que deve reunir cerca de 500 ativistas digitais de todo o país, já está quase toda montada. A comissão nacional organizadora do BlogProg tem realizado os últimos esforços para garantir alojamento e refeição para todos os participantes. A inscrição para encontro vai até o dia 11 de maio. O valor é de R$ 60,00 para os ciberativistas e de R$ 30,00 para estudantes.

Atenção: garanta sua vaga preenchendo o formulário ao final da página!

Para viabilizar a estrutura do evento, a comissão organizadora ficou responsável pelo contato com cerca de 40 entidades populares, sítios e publicações – os chamados “Amigos da Blogosfera”. A exemplo dos dois encontros anteriores, eles deverão contribuir financeiramente. Também estão sendo feitas articulações junto a instituições públicas e empresas para bancar o III BlogProg. Todos os apoiadores terão seus nomes divulgados na blogosfera e nas redes sociais, garantindo total transparência para o evento.

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Professor da UFPA denuncia ameaça à pesquisa científica

Professor da UFPA denuncia ameaça à pesquisa científica no Brasil em Racismo Ambiental, sugestão dos professores Marcos Garcia e Caio Toledo.

A autonomia da pesquisa científica encontra-se ameaçada na universidade brasileira. No dia 10 de fevereiro de 2012,  através do Memo nº35/12FA/PG, assinado pela Sra. Sandra Valeska Martins Leal, Procuradora Federal, foi comunicado  ao Prof. Enéias Barbosa Guedes, aluno egresso do Curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Geografia – Faculdade de Geografia e Cartografia, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará a  existência do Processo Ação Ordinária de Dano Moral 35947-07.2011.4.01.3900, no qual a UFPA e o Prof. Enéias Barbosa Guedes são constituídos Réus.

A Sra. Eva Maria Daher Abufaiad, representada pelos advogados Abraham Assayag e Marcos J. Assayag  do Escritório de  Advocacia Abraham Assayag, introduziu uma ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer e pedido de   tutela antecipada em 03 de outubro de 2011. O documento encaminhado ao Juiz Federal da Vara da  Seção  Judiciária  do  Estado do Pará expõe como “razões  de  fato  e  de  direito”  -  Dos Fatos que “Ao  navegar  pela  rede  mundial  de  computadores – internet, a autora se deparou com a dissertação de mestrado em Geografia, abordando o tema  “TERRITÓRIO E  TERRITORIALIDADE DE PESCADORES NAS LOCALIDADES CÉU E CAJUÚNA, SOURE, PARÁ”,      publicada nos endereços eletrônicos da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA e do MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO”.   (Processo P. 4)  E continua: “Ao  acessar o  conteúdo da referida tese de  pós-graduação a autora teve mais que um  profundo dissabor, eis que possui excertos com afirmações infundadas, inverídicas e denegritórias da imagem e reputação não apenas da mesma como também de sua família, senão vejamos:

“(…)  Essas  vilas  limitam-se  ao  norte,  com  a  fazenda  Caju-Una (propriedade da família do Sr. Alacid Nunes), ao Sul, com a fazenda Bom Jesus, a leste com a Baia do Marajó: e oeste, com as terras do patrimônio da união  arrendadas  pela  família  Abufaiad,  constituindo  em  grande latifúndio no  município,  terras  que  hoje  essa  família  diz  lhes  pertencer (Grifo nosso).

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Site ajuda pesquisa sobre a ficha dos políticos

Em ano de eleições municipais, com um grande volume de candidatos disputando as prefeituras e as cadeiras nas Câmaras Municipais, o site Ficha Política traz um panorama completo sobre o desempenho eleitoral dos políticos.

Idealizado por Rodrigo Alves, o projeto pretende democratizar as informações sobre os candidatos, com informações detalhadas sobre o desempenho do político, através de um sistema de georreferenciamento que mostra o volume de votos por bairros e cidades, mostrando onde está a sua força eleitoral.

Segundo Rodrigo Alves, o site tem também a ficha do político, com partido, as siglas que ele já pertenceu, o cargo atual e, se houver, os cargos anteriores. "O site traz informações oficiais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a ideia é ampliar as informações atuais, com históricos e outras informações relevantes, com a finalidade de levar ao eleitor uma ferramenta útil na consulta sobre os candidatos", diz. (Agência Estado)

BRT e Portal da Amazônia: Obras com início, meio mas sem fim

Prezados cidadãos de (em) Belém,

Temos acompanhado o embate e agora ajustes entre a Prefeitura e o Governo do Estado pela execução do Projeto BRT (da Prefeitura) e do Ação Metrópole (do Governo). Ambos são BRT (Bus Rapid Transit), semelhantes ao de Curitiba, muito conhecido.

Em síntese, o prefeito de Belém tem jurisdição no território da cidade. Por razões diversas (talvez, fundamentalmente, políticas) o prefeito resolveu, há alguns meses, querer fazer o seu BRT (cujo projeto concreto parece que ninguém conhece, por inexistência, aparentemente).

O caso é que há uma semana foi estabelecido um acordo entre a Prefeitura e o Governo do Estado, onde a Prefeitura ficará responsável por 30 km de construção do BRT e o Governo somente 10 km. Sem entrar em detalhes, em minha opinião Belém corre o risco de não ter o BRT concluído.

A situação de hoje guarda semelhanças com a de ontem, quando o mesmo prefeito, em seu primeiro período de gestão, resolveu fazer o Portal da Amazônia, não dando atenção ao Projeto Orla, concebido por um grupo de trabalho de 28 pessoas de Belém, apoiados na metodologia dos Ministérios do Meio Ambiente e de Planejamento.

O Fórum Belém, para verificar no que deu o projeto Portal da Amazônia, propõe uma visita à área, para observação da pista (aterro) construída sobre o rio Guamá e as obras da macrodrenagem no Jurunas. Em princípio, a visita deve ocorrer no domingo, 15 de abril. Solicitaremos a segurança da PM, para que o grupo possa fazer suas observações sem a expectativa de acontecimentos desagradáveis, como assalto ou arrastão.

Essa é a primeira mensagem sobre o tema. Solicitamos que os interessados na visita se pronunciem, para que possamos planejar a organização da visita. É sugerido o encontro para o início da visita às 9H, com previsão de término para as 11H.

Ficamos então no aguardo de suas manifestações.

Belém, 5 de abril de 2012.

José Francisco da F. Ramos - Coordenador do Fórum Belém (forumbelempa@gmail.com)

FÓRUM BELÉM

Tel.: 91 3276.1299 Cel:91 9991.9105 OI, 91 8299.2462 TIM

forumbelempa@gmail.com (ou josefframos@gmail.com)

“A Veja se associou ao crime organizado para fazer Jornalismo”

Indicadores de Preços da Cultura

No site do MINC.

Divulgada a pesquisa atualizada dos valores relativos ao mês de março

O Ministério da Cultura divulgou nesta quarta-feira, 4 de abril,  pesquisa atualizada dos indicadores nacionais de preços da cultura, cujos dados foram levantados de acordo com parâmetros e técnicas de mercado, relacionados ao mês de março, para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

A pesquisa foi lançada pelo MinC em outubro do ano passado, e está sendo atualizada a cada mês. O trabalho é utilizado para lastrear e avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela Lei Rouanet.

Os valores médios de 255 itens constam do levantamento, incluindo serviços e mão de obra do universo da produção cultural.  Os itens são variados e abrangem desde preços de hospedagem até os de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos e outros profissionais de vários segmentos.

Os indicadores são resultado do contrato do Ministério da Cultura com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. As cidades de Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais-base da pesquisa, consideradas representativas das regiões brasileiras.  Entre as fontes consultadas, estão tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos.

Clique nos links abaixo e acesse os indicadores de preços atualizados:

Serviços

Mão de Obra

Leia a matéria na íntegra

(Fonte/Sefic/MinC)

Mário Couto (PSDB-PA) não poderia estar fora desse jogo

O diálogo ocorreu em 11 de abril de 2011, às 16h06. Cachoeira pergunta se Demóstenes tem um bom relacionamento com o senador paraense. A resposta é afirmativa: "Muito bom". O empresário então diz: "Vou precisar de um negócio aí...". Segundos depois, a conversa é retomada: "O Detran lá é dele", diz Cachoeira. "Ah, então tá bom. Aí você me avisa o que é", responde Demóstenes.
A conversa reforça os indícios de que o democrata atuava corriqueiramente para atender os interesses do amigo, preso em 29 de fevereiro pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Cachoeira é acusado de chefiar uma quadrilha que controlava os jogos ilegais em Goiás e, para se manter impune, corrompia policiais federais, civis e militares.

Leia + na VEJA.

Redes sociais e luta por hegemonia

Por Vito Giannotti, no jornal Brasil de Fato:
 
Hoje, ao falar em comunicação dos trabalhadores, logo aparece a pergunta sobre o papel das redes sociais. Duas posições se confrontam como sendo contrárias e excludentes. Uns desvalorizam a tradicional comunicação do tio Gutemberg: livro, jornal, revista, cartilha e por aí vai e afirmam que a onda é redes sociais: twitter, facebook, blog e os cambaus. A incompreensão entre os dois blocos aumenta e os trabalhadores ficam a ver navios. A antiga disputa de hegemonia continua a ser ganha pelos inimigos do povo e nossa comunicação, a da classe trabalhadora, não flui.


A discussão é truncada, pois esconde o fato que o nosso lado ainda está longe de estar à altura da comunicação dos nossos inimigos de classe. Ainda não chegamos à era do jornal. Se em 1990 havia no país seis jornais sindicais diários, hoje só temos dois. O mesmo ou pior acontece com o uso da mídia eletrônica. Muitos sindicatos e movimentos sociais ainda estão na época da onça. Contentam-se com a tal home page, parada, velha, desatualizada e feia que dói.

Sim, claro vamos invadir o twitter, o facebook, criar mil blogs, mas sem ilusões. Sem esquecer que a burguesia usa todos os instrumentos da mídia: do jornal ao blog. Os trabalhadores do Brasil ainda estão esperando inutilmente um jornal diário de esquerda. Só temos um semanal vendido em bancas, este Brasil de Fato. É muito pouco! E rádio, quantos sindicatos e movimentos sociais o usam? Há várias rádios comunitárias prontas para irradiar um programa de movimentos de trabalhadores. Não usamos essa ferramenta por quê? E a TV Comunitária, embora de alcance limitadíssimo, quem participa dela?

Nos últimos cinco ou seis anos apareceu um mar de possibilidades de usar o mundo da comunicação eletrônica: orkut, twitter, facebook, blogs etc. São ferramentas jovens, vivas, dinâmicas. Mas não são milagrosas. Se queremos disputar a hegemonia com a outra classe é preciso construir o “convencimento”, diria Gramsci. E convencimento é via comunicação. Toda. Todos os meios. Não ou isso ou aquilo, mas isso mais aquilo.

É sonhar com dois, três, quatro jornais diários, usar todas as rádios comunitárias possíveis, exigir via grandes mobilizações de massa que se mude toda a legislação das comunicações de hoje que só serve ao capital. E ao mesmo tempo investir no facebook, youtube, e em toda rede social disponível. E assim, com o “convencimento” de milhões, caminhar para construir a outra perna da hegemonia que podemos chamar de “força organizada”.

Pacientes passam horas aguardando atendimento no chão do HC "Gaspar Viana"

O setor de clínica psiquiátrica do Hospital "Gaspar Viana" em Belém do Pará, deixa pacientes no chão, esperando por horas, o atendimento que deveria ser humanizado.

As fotos foram feitas esta noite, via celular do pai de um paciente, que as enviou por um email com um breve relato, mas não quis se identificar por ser frequentador assíduo da instituição, que segundo o mesmo, deveria cuidar dos internos com tratamento digno, mas não é o que tem visto nas dependências do local.

O caso merece ser apurado para por fim na humilhação e o descaso do poder público que faria um Pacto pelo Pará e o que temos visto é justamente o contrário.

Neocolonialismo Hídrico

No Blog do Espaço Aberto 

Enquanto a reportagem de Carlos Mendes publicada no “Caderno A3” do Diário do Pará deste domingo, 18/03/2012, denuncia que, “sem cobrar as mineradoras pelo uso dos recursos hídricos, o Estado do Pará ignora R$ 5 bi ao ano”; o Caderno “Mercado” de O LIBERAL publicou na mesma data, na primeira página: “Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará – Simineral lança Anuário Mineral do Pará”, dizendo que, “pela primeira vez, iniciativa pioneira para o setor incentiva a difusão da cultura mineral no Estado do Pará” com o mote “a informação a serviço do desenvolvimento sustentável da mineração”.

O lançamento do anuário reuniu o vice-governador Helenilson Pontes, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Manoel Pioneiro, parlamentares federais, estaduais e municipais, prefeitos, secretários de Estado, dirigentes do Consulado do Japão no Pará, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e de empresas da cadeia produtiva e de mineração. Entre os presentes, estava o diretor de Metais Básicos do Atlântico Sul – Vale (cobre e níquel), Nelcindo Gonsalez (ex-presidente da Albras), e o diretor da siderúrgica Alpa/Vale, José Carlos Soares.

O Blog Espaço Aberto publicou que a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará protocolou pedido na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que determinou à sua diretoria de Recursos Hídricos o fornecimento de cópias de todos os processos de outorga de recursos hídricos, em todas as etapas, para utilização no mineroduto de empresa Hydro S.A., que se estende dos municípios de Paragominas a Barcarena.
 

Os recursos hídricos – águas superficiais e subterrâneas – constituem bens públicos que toda pessoa física ou jurídica tem direito ao acesso e utilização, cabendo ao Poder Público a sua administração e controle, o que não vem acontecendo no Estado do Pará com relação aos grandes consumidores deste recurso natural em vias de extinção.

Se uma pessoa quiser fazer uso das águas de um rio, lago ou mesmo de águas subterrâneas, terá que solicitar uma autorização, concessão ou licença (outorga) ao Poder Público. O uso mencionado refere-se, por exemplo, à captação de água para processo industrial ou irrigação, ao lançamento de efluentes industriais ou urbanos, ou ainda, à construção de obras hidráulicas como barragens, canalizações de rios, execução de poços profundos, etc.

Paragominas, no Pará, é a terceira maior mina de bauxita do mundo, com capacidade de produção da ordem de 9,9 milhões de toneladas anuais. O projeto de expansão previsto para atender à demanda da futura refinaria Companhia de Alumina do Pará vai aumentar essa capacidade para 15 milhões de toneladas.

Para que se tenha uma ideia aproximada dos números estratosféricos envolvidos, tomando como referência apenas os dados obtidos do Plano de Gestão de Recursos Hídricos (PGRH) para implantação e operação da mina, lavra a céu aberto, e da usina de beneficiamento de minério do Projeto Bauxita de Paragominas, concebido para ter capacidade de produção inicial de 4,5 MTPA (Milhões de Toneladas Métricas por Ano – sigla em Inglês) e expansão para 9 MTPA, e que fundamentou a expedição da licença de instalação para o Platô Miltônia 3 – e existem outros platôs em toda a região – verifica-se que o sistema de suprimento de água nova, já descontada a água reciclada, seria da ordem de 3.400 metros cúbicos, ou 3.400.000 litros de água por hora, compreendendo Água Bruta para o Beneficiamento de Bauxita Cristalizada, Água Bruta para a área do Mineroduto, Água Potável e Água de Combate a Incêndios.

Considerando, hipoteticamente, que o projeto Bauxita Paragominas tenha entrado em operação em janeiro de 2010, em um regime de 24 horas por dia, teríamos, até janeiro de 2012, cerca de 730 dias vezes 24 horas vezes 3.400.000 litros por hora, ou 59.568.000.000 (cinquenta e nove bilhões quinhentos e sessenta e oito milhões) de litros d’água utilizados, e baseado no valor que pagamos em nossa conta mensal à Cosanpa, sem falar na energia elétrica que é subsidiada para a mineradora e também paga pelo consumidor residencial e exportada na forma de subsídios, isso que o Estado deveria cobrar deve ultrapassar a casa dos bilhõe$$$$ de reai$$$$.

Extrapolando os dados para uma capacidade atual de 9,9 MTPA, temos um consumo de água nova de 7.480.000 litros por hora ou 65.524.800.000 (sessenta e cinco bilhões quinhentos e vinte e quatro milhões e oitocentos mil) litros por ano e, no caso da ampliação para 15 milhões de toneladas, outros 11.333.330 litros de água por hora ou 99.280.000.000 (noventa e nove bilhões duzentos e oitenta milhões) de litros d’água por ano.

Isto sem considerar os diversos outros empreendimentos minerais em operação no Estado do Pará, e sem considerar a outorga de lançamento de efluentes, já que a captação da água pode ser tanto superficial como subterrânea e já estaria computada nos cálculos acima.
 

Com a palavra as autoridades competentes, para responder a quem pertence o tal "desenvolvimento sustentável" ao qual tanto se referem o Simineral e a mídia milionária paga...

NELSON TEMBRA é Engenheiro Agrônomo e consultor ambiental, com 30 anos de experiência profissional. Também é editor do Blog do Nelson Tembra.

Paulo Fonteles: Às trincheiras

A Justiça jamais estabeleceu tal decreto entre os humanos; nem eu creio que teu decreto tenha força bastante para conferir a um mortal poder para infringir as leis divinas, que nunca foram escritas, mas são irrevogáveis; não existem a partir de ontem ou de hoje; são eternas, sim!

E ninguém sabe desde quando vigoram (...) Assim, a sorte que me reservas é um mal que não se deve levar em conta; muito mais grave teria sido admitir que o filho de minha mãe jazesse sem sepultura! (Antígona, Sófocles, 400 a. C.)

Por Paulo Fonteles* originalmente publicado no Portal Vermelho.

Causa profunda indignação a decisão do Juiz Federal de Marabá (Pa), João César Otoni de Matos que, no início da tarde desta sexta-feira (16), rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel da reserva Sebastião Curió pelo crime de sequestro qualificado contra cinco guerrilheiros araguaianos que, enfim, depois de terem sido aprisionados, brutalmente torturados, permanecem até os dias atuais na noturna condição de desaparecidos políticos.

No centro das argumentações do magistrado está a compreensão de que a Lei de Anistia, promulgada em 1979, teria perdoado os crimes cometidos por militares e militantes políticos que se levantaram contra o regime do terror iniciado a 31 de março de 1964.

Em seu despacho o Juiz Federal João César Otoni sustenta que “Pretender, depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei de Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar é equivoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição”.

Num extenso artigo publicado pelo jornal “Folha de São Paulo” num dia perdido de dezembro de 2008, o jurista Fábio Konder Comparato, incansável defensor dos Direitos Humanos asseverava que “Sustento e sustentarei, até o último sopro de vida, que interpretar a Lei nº 6.683, de 2881979, como tendo produzido a anistia dos agentes públicos que, entre outros abusos, mataram, torturaram e violentaram sexualmente presos políticos, é juridicamente inepto, moralmente escandaloso e politicamente subversivo.”

Acontece que o Brasil, que é signatário de diversos tratados internacionais em apoio à tese do direito à memória e à verdade não aplica, contraditoriamente, em sua vida nacional aquilo que sua atuação externa enseja. Tal discrepância está expressa ao tratamento interno dado à questão dos mortos e desaparecidos políticos durante o processo ditatorial, o que revela um decisivo obstáculo à consolidação do Estado Democrático de Direito.

A infeliz decisão do Juiz Federal de Marabá (Pa) é parte desse escândalo cuja base política e jurídica está no conservadorismo da decisão do STF de 2010, em manter os termos da Lei de 1979 que, enfim, “perdoa” torturadores e assassinos confessos, como é o caso do Coronel Sebastião Curió.

É absolutamente risível a sustentação de “esforço de reconciliação nacional” para aqueles que atuaram, semelhantemente à Gestapo hitlerista, contra milhares de brasileiros cujo único “crime” cometido fora lutar e doar suas generosas vidas pelo restabelecimento da democracia e das liberdades públicas. A experiência de Nuremberg deveria estar sempre nas penas decisórias de parcela significativa do judiciário brasileiro.

É por isso que o Brasil foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por, dentre outras coisas, não punir violações creditadas aos órgãos de segurança do regime dos generais, sobretudo no episódio relativo à Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Processo semelhante corre, sob os mesmos argumentos, no âmbito das Organizações das Nações Unidas (ONU).

No centro do contencioso está a necessidade de uma profunda reforma do judiciário brasileiro, no sentido de aproximar cada vez mais tal poder às profundas aspirações do povo brasileiro visto que a cultura jurídica do Brasil é vergonhosamente recalcitrante e conservadora.

É por este tipo de exemplo, cuja edição mais recente fora dada pelo magistrado federal no sulparaense, que o continente brasileiro é o país da impunidade. Tal questão é fortemente sentida pelas mais amplas massas da terra brasilis, do Oiapoque ao Chuí.

A inexorável luta pela verdadeira emancipação nacional passa pelo desenvolvimento de nossa dimensão democrática e aqui estão perfilados os procuradores do Ministério Publico Federal que, dentre outras coisas, nos ensinam o bom combate e a seu modo vão nos conclamando às necessárias trincheiras para, enfim, consolidarmos o Estado de Direito, tão mercurial para o futuro que haveremos de construir.

Para os que empunham as espadas generosas da verdadeira justiça, que consolidará a felicidade espiritual dos brasileiros está a lição do poeta Thiago de Mello quando assevera que “A barbárie, amedrontada, sim, tirou de tantos brasileiros, homens e mulheres, o direito sagrado da vida. Mataram e esconderam os corpos. É preciso, clama a decência humana- é um direito ancestral-, que as famílias possam enterrar os seus seres queridos, assassinados pelos inimigos da infância.”

Às trincheiras!

*Paulo Fonteles é colaborador do Portal Vermelho.

Paulo Fonteles: O legado de Sebastião Curió

No bojo da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o Coronel reformado do Exército Sebastião Curió por crimes de sequestro qualificado contra cinco militantes comunistas durante a guerrilha do Araguaia (1972-1975) está o ineditismo de ser a primeira ação criminal contra agentes da repressão política que atuaram para sufocar a resistência democrática contra o regime, que mergulhou o país numa noite histórica de 21 anos marcada pela censura, prisões, torturas e desaparecimentos.

Por Paulo Fonteles Filho*, originalmente publicado no Portal Vermelho.

Os procuradores do Pará, Rio Grande do Sul e de São Paulo merecem o apoio da consciência nacional do país tupiniquim porque, ao ajuizarem processo judicial contra uma das figuras mais emblemáticas da ditadura militar brasileira, estão absolutamente antenados ao pleno desenvolvimento de nossa dimensão democrática.

Acontece que Sebastião Curió, além de ter cometido os crimes ora denunciados por nossos corajosos procuradores federais, certamente realizou muitos outros e dentre eles está no fato de ter liderado, no curso dos anos que se seguiram ao contencioso, as famigeradas operações de limpeza a todo e qualquer vestígio aos acontecimentos insurgentes das matas do Pará.

A ordem era apagar tudo, violar túmulos nas selvas, incendiar corpos ou jogá-los nos caudalosos rios Araguaia ou Tocantins.

Os pouco afeitos ao tema devem perguntar: o que foram as operações de limpeza?

Com a débâcle do movimento guerrilheiro, toda a região do Araguaia fora esquadrinhada por agentes repressivos que atuaram para recolher os restos mortais daqueles que lutaram nas selvas amazônicas, sempre em condições desiguais, e destinaram os despojos de dezenas de brasileiros à condição de “eternos” desaparecidos políticos.

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