A Democracia Interna no PT

Do site do PT-PA

Encerrou nesta segunda-feira, 24, a inscrição de chapas para Processo de Eleição Direta (PED), para o Diretório Regional (DR) do Partido dos Trabalhadores, no Pará. Quatro candidatos vão concorrer à presidência do Diretório Regional. João Batista, candidato a reeleição, Fábio Tadeu de Melo Pessoa, Ubiracy de Rodrigues Soares e Sebastião Conceição Martins estão inscritos para concorrer à presidência. Também foram registradas três chapas. Mensagem ao Partido e O Partido que Muda o Brasil, que apóiam a reeleição do atual presidente João Batista. A terceira chapa, Esquerda Democrática e Socialista, apóia os candidatos Fábio Tadeu de Melo Pessoa, Ubiracy de Rodrigues Soares e Sebastião Conceição Martins, para a presidência. A próxima etapa do PED é a inscrição de chapas e candidaturas para a eleição do Diretório Municipal e Zonal. O prazo para o registro termina no dia 23 de setembro.

Dos momes apresentados em disputa nada à declarar, a não ser a incontestável e necessária disposição ao debate que a chapa Esquerda Democrática ao certo tem. Traduzindo, a chapa de oposição ao atual presidente João Bastista, pretende pelo menos manter a composição da executiva, hoje composta por nove lideranças, representantes das tendências internas que assim está: João Batista (Presidente) Carlos Bordalo: (Vice-presidente) Unidade na Luta: 02 Democracia Socialista: 02 PT Prá Valer: 02 Articulação Socialista: 01 Articulação de Esquerda: 01 Movimento PT: 01 Mantida a composição, quem de fato apitará alguma coisa dentro do PT serão as quatro primeiras, as quais apóiam a reeleição do atual presidente do partido no Estado, mas sabendo que a chapa "Mensagem ao Partido" manterá oposição, tanto no cenário nacional, quanto municipal, com cabeça de chapa nas duas. A "Mensagem ao Partido", como sabemos é liderada pela "Democracia Socialista", que dispensa apresentações, seja pela pose da caneta no governo estadual ou pela forma com que tem "inchado", em busca (?) de hegemonizar o partido. A chapa de oposição estadual é composta pela "Articulação de Esquerda", "Movimento PT" e "PT de Luta e de Massas". A perpectiva é bater chapa para não ir à reboque das outras maiores e mostrar afinco no debate, o que hoje o PT como um todo, ainda não fará. Reeleição de Ana Júlia, política de alianças e os rumos programáticos do PT, estarão ao certo, no centro deste tabuleiro. Resta saber, quem terá a coragem de avançar primeiro com o rei pra cima da rainha. Depois abordo sobre a composição Municipal que provavelmente retomará um debate acalorado pelo comando do PT Belém.

Terra arrasada

Do Lúcido Lúcio Flávio Pinto em seu Jornal Pessoal

O que distingue a regularização fundiária dos militares da que o governo Lula começou a realizar agora na Amazônia? Talvez as diferenças sejam apenas superficiais. Na essência, o objetivo é o mesmo: continuar a submeter a Amazônia à ação do colonizador. E do predador.

O governo federal decidiu regularizar as situações fundiárias na Amazônia que, embora “gestadas na tortuosidade das atitudes reprováveis”, precisavam ser redimidas, “na medida em que promovem o desenvolvimento da região”. Não havia como “fugir à consolidação daquelas situações que favorecem ou poderão favorecer a política econômica e social”.

Assim, pessoas físicas ou jurídicas que se tornaram donas de terras com base em títulos irregulares ou mesmo falsos de propriedade poderiam legalizar suas áreas, até o limite de 60 mil hectares. Bastaria provarem que adquiriram seu imóvel de boa fé e estarem desenvolvendo um projeto econômico no local. Para ser iniciada a regularização fundiária, o suposto proprietário precisaria transferir o registro em cartório da área para o nome da União e aceitar as definições dos limites do imóvel após a regularização dos seus ocupantes.

Já os ocupantes de glebas com até dois mil e três mil hectares podiam se habilitar a regularizá-las, sem a necessidade de licitação pública, desde que tivessem morada habitual no imóvel, com sua família, cultura efetiva e permanência no local por no mínimo 10 anos.

As duas iniciativas foram sugeridas ao governo através de duas exposições de motivos (conhecidas como 005 e 006), assinadas pelo ministro da agricultura e o ministro-chefe do todo poderoso Conselho de Segurança Nacional. Passaram a ter força de lei quando o presidente da república as aprovou, desencadeando processos que acabaram por consolidar grilagens e ocupações irregulares de terras na Amazônia.

As duas medidas foram criadas em junho de 1976, quando a presidência era ocupada pelo general Ernesto Geisel, no auge do regime militar estabelecido em 1964, com base em um golpe de Estado. Mas é tentador pensar nelas ao ler a Medida Provisória 458, que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional e, ao ser aprovada, se transformou na lei 11.952. Mais de três décadas depois, as causas para a iniciativa oficial permanecem as mesmas: de uma forma ou de outra, pioneiros se estabeleceram em terras públicas sem serem titulados, derrubaram floresta, fizeram plantações e continuam a avançar sobre novas terras de forma ilegal. O que fazer diante dessa agressão? Legalizá-la, é o que propôs de novo o governo.

A tarefa é hercúlea e perigosa. O governo pretende legitimar 300 mil ocupantes ilegais numa área de 67 milhões de hectares, equivalente a metade do território do Pará, o segundo Estado em extensão do Brasil e o segundo que mais desmatamento sofreu na Amazônia. É o equivalente a 13% de toda Amazônia, que já perdeu quase 20% da sua mata original. Essa enorme regularização pode ter o efeito de mais gasolina num terreno de alta combustão. Pode incentivar mais desmatamento e mais grilagem, até a escala do irremediável, descontrolado, definitivo.

Como o governo do general Geisel em 1976, o governo do metalúrgico Lula diz em 2009 que dispõe de antídotos para os efeitos colaterais de um medicamento necessário para combater as doenças na estrutura fundiária da Amazônia. A primeira cautela foi não englobar na providência as ocupações anteriores a 2004. Com isso, a regularização não fomentará novos desmatamentos. Quem utilizar esse recurso para poder se cadastrar e receber seu título, será desmascarado e excluído da fila dos beneficiários.

Outras cautelas foram reforçadas quando o governo vetou duas intrusões no texto original, patrocinadas pelo relator da MP na Câmara, o deputado federal paraense Asdrúbal Bentes. A regularização de terras de pessoas jurídicas e a figura do intermediário, o “laranja”, foram suprimidas. Certamente essas duas possibilidades convalidariam ou induziriam as fraudes cartoriais ou possessórias, em ampla escala.

Ademais, dizem os defensores do projeto, todos os lotes com mais de 400 hectares apresentados ao programa “Terra Legal” serão vistoriados para impedir o favorecimento a especuladores com a dispensa de licitação pública para a venda de lote com até 1.500 hectares. A verificação direta da situação do imóvel será reforçada por todas as formas de informações indiretas, obtidas através de imagens de satélite e dados cadastrais já existentes. O pente fino teria eficácia suficiente para expurgar os grileiros e os invasores de terras.

As exposições de motivos dos militares também estavam cheias de salvaguardas, a começar por separarem a regularização das grilagens da legitimação das ocupações (por isso foram elaboradas duas exposições de motivos distintas). Contra o justo receio de que as iniciativas amparavam grandes grileiros, havia o dispositivo fatal da renúncia prévia ao registro cartorial por parte do pretendente à regularização. Só mesmo alguém de boa-fé cancelaria esse documento antes de ter certeza de poder substituir o título irregular ou nulo por um documento hábil. A matrícula do imóvel podia ser ilegal, mas era uma pretensão de direito ou, pelo menos, um instrumento de barganha e pressão.

A condicionante era tão forte que foi ignorada. Na prática, os processos realizados sob o vasto e espesso manto da EM 005 adotaram uma mecânica nova: só ao final da regularização o detentor do papel imprestável renunciava a ele, em troca do registro quente. A inovação desnaturava a ação e mostrava que só quem já perdera tudo é que iria se dispor a se submeter ao arbítrio do governo, que, certamente, sabia quem podia se valer da sua iniciativa. Talvez a tenha adotado de caso pensado, com efeito muito bem dirigido. Foi no Maranhão que a regularização começou e se tornou maior.

A MP 458 não fez distinção, limitando-se a estabelecer gradações a partir de limites de módulos fiscais, de 400 a 1,5 mil hectares. São dimensões bem menores do que as de 1976, o que poderia sugerir que o alvo agora são apenas os posseiros ou colonos e não empresas ou grileiros. Mas é preciso considerar que 30 anos atrás a ocupação da Amazônia estava abaixo de 1% da sua superfície e agora essa amplitude é de 20%.

Depois de promover ocupações desordenadas e irracionais, depois de alienar milhões de hectares de terras públicas sem vincular essas operações a um plano de uso minimamente confiável, o governo ainda tem gás (e intestinos) para comandar o que deverá ser a maior regularização fundiária de todos os tempos. Talvez não só no Brasil, mas no continente e, quem sabe, no mundo, considerando-se que o cronograma é de cinco anos, mas a ação efetiva se esgotará em três anos, abrangendo 67 milhões de hectares (ou 200 vezes a área do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, que formou o segundo maior lago artificial do país).

A causa até pode ser nobre: tirar da ilegalidade 300 mil chefes de família que já se estabeleceram em algum ponto da Amazônia sem o amparo da legalidade. O fato de que, passadas três décadas, essa causa ainda existe e tem uma larga expressão, é um atestado da incompetência do próprio governo federal. Sendo o principal agente da intensa migração para a Amazônia, ele não é capaz de ordená-la, dar-lhe um sentido e controlá-la.

Sem falar na tarefa mais importante: impedir que a Amazônia continue a ser o depósito da insolvência nacional. Quem não consegue se estabelecer ou se realizar na terra de origem, se transfere para a fronteira amazônica com a expectativa de nela realizar seus objetivos, que são trazidos prontos, definidos. O local de destino que se acomode a essa cultura de fora, para isso se desnaturando, ou sendo por ela modificado, submetido e destruído.

A MP 458 integra essa lógica e atende a tal objetivo. Ainda que o governo dispusesse de gente bastante e competente para lidar com essa nova colonização, feita a partir de dentro, e a execução dos propósitos fosse límpido e honesto, a realização da empreitada se amolda ao que sugere aquele ditado americano cunhado para situações semelhantes: se o estupro é inevitável, relaxe e aproveite.

Novamente por um ato de império, agindo de cima para baixo e de fora para dentro, presumindo-se iluminado pelo saber e a boa intenção, o governo federal se move como há 30 anos. Se à frente dessa investida está o general Geisel ou o metalúrgico Lula, pouco importa. Mesmo porque eles se parecem mais do que diferenciem, ou do que pensam. À Amazônia está destinado um destino semelhante, na essência, mesmo que as aparências se distingam, ao de Cartago. Só que, neste caso, os romanos estão em casa e falam a mesma língua.

Distorcendo a Distorção

A. P. Quartim de Moraes*

Honrou-me Sua Excelência o ministro da Cultura, Juca Ferreira, com simpática carta pessoal a respeito do artigo publicado nesta página sob o título “Onde reside o perigo” (4/8). Considerando o interesse público do conteúdo, respondo publicamente. Valendo-me do "gancho" do evento de lançamento do Vale-Cultura, tratei naquele texto da nova lei de incentivo à cultura em tramitação no Congresso, chamando a atenção para o perigo representado pela indefinição de critérios para a aprovação tanto de projetos incentivados pela renúncia fiscal quanto dos investimentos diretos por meio do Fundo Nacional de Cultura, que deverão predominar na nova lei, minimizando, em tese, as distorções da Lei Rouanet. Um dos argumentos expostos era o de que, embora baseada na realidade dos fatos, carecia de fundamento lógico a crítica do ministro aos "departamentos de marketing" como responsáveis pela concentração dos recursos incentivados em projetos estritamente comerciais, voltados para os interesses mercadológicos das empresas, e não para objetivos culturais. Essa distorção só é possível, sustentava o artigo, porque o próprio Ministério da Cultura (MinC) aprova os projetos que fazem a alegria dos marqueteiros. Contra-argumenta o ministro em sua missiva que, ao contrário do que imagina este escriba, "as distorções ocorrem no processo de captação, e não de aprovação" dos projetos da Lei Rouanet. E procura comprovar essa afirmação com dados. O principal deles: em 2008, para a Região Sudeste o MinC aprovou projetos que permitiram a captação de quase 80% dos recursos investidos em todo o País. Nas demais regiões, Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sul, o total de projetos aprovados resultou na captação, respectivamente, de 2%, 6%, 1% e 12% dos recursos investidos em atividades artístico-culturais, no Brasil inteiro. Essa enorme discrepância - destacada no artigo que provocou a carta do ministro - pode ser considerada, certamente, uma distorção, mas é, principalmente, o efeito perverso da chamada lógica do mercado, que evidentemente não é levada em conta no processo de aprovação dos projetos. Resulta também do equívoco de, no mesmo processo, tratar igualmente regiões muito diferentes entre si, o que inevitavelmente, como se vê, acaba provocando graves desigualdades. De modo que, embora a distorção, como observa o ministro, se manifeste no processo de captação, ela é gerada, obviamente, pela ausência ou inadequação de critérios no processo de seleção. Não admitir isso é distorcer a distorção. Talvez essa distorção não existisse, pelo menos em proporções tão amplas, se não fossem oferecidos à Região Sudeste tantos projetos que, a rigor, não necessitam de recursos públicos como condição essencial para se viabilizarem. Mas o ministro argumenta que "fazer arte no Brasil é caro", que "tanto o artista consagrado quanto o desconhecido estão, em menor ou maior grau, sujeitos a essas condições" e que, portanto, não se pode "combater uma exclusão com outra", porque "seria injusto excluir os consagrados". Resta saber se haverá o cuidado de não continuar tratando igualmente os desiguais. De qualquer modo, garante o ministro: "Em vez de excluir direitos, vamos excluir privilégios." Como? Mudando, é claro, a Lei Rouanet. Anuncia, então, Juca Ferreira algumas intenções que podem realmente vir a ser uma boa resposta à expectativa de critérios, que ele próprio expressamente admite não existirem hoje, para a aprovação e execução de projetos culturais por parte do governo: "Para combater privilégios, não vamos mudar o foco do financiamento, mas as regras do financiamento. Por exemplo, em vez de simplesmente não investir em projetos de sucesso, podemos participar de seus resultados econômicos, ou seja, reverter parte de seu lucro para o Fundo Nacional de Cultura e, assim, gerar novos investimentos no país. Em vez de simplesmente não investir em um espetáculo ou show de preços abusivos, podemos condicionar o financiamento à diminuição dos preços." E escreve ainda o titular do MinC: "Então, penso que todos têm o direito de acessar recursos públicos, mas também que todos têm o direito de acessar o que é realizado com esses recursos. Então propomos o equilíbrio dessas duas equações, a partir da seguinte regra: quanto mais próximo o projeto estiver do interesse público, maior investimento público para sua realização. Quanto mais próximo o projeto estiver do interesse de mercado, maior investimento privado para sua realização." Essa animadora manifestação de intenções deixa claro o espírito da nova lei que o MinC está propondo. Como ainda não conheço em detalhes o projeto em tramitação no Congresso, do mesmo modo que ninguém pode saber no que resultará a proposta do governo depois das emendas parlamentares que vierem a ser aprovadas, fica difícil avaliar até que ponto será realmente possível transformar em realidade as belíssimas - e, acredito, absolutamente sinceras - intenções do ministro. E há ainda outra incógnita: a posterior regulamentação da lei. De qualquer modo, é louvável, e não surpreende, a disposição do ministro de permanecer aberto a "um bom diálogo". Merece, portanto, Sua Excelência, no exercício de espinhosa atividade política, que se faça um desconto para a dose de retórica de seu discurso e se abra um crédito de confiança à sua manifestação de propósitos. Mas isso não elide a necessidade de estarmos todos atentos às curvas do caminho onde reside o perigo. Por exemplo, talvez para resumir: a "governabilidade" acima do real interesse público e o insaciável apetite de agentes dos mais diversos setores artístico-culturais pelas benesses financeiras do Poder Executivo. * A. P. Quartim de Moraes é jornalista e editor.

Rangar na UFPA

Pra quem achava que não iria fazer, quebrou a cara! O governo o fez! Ressusitou o PTP, o instrumento de participação popular e controle social, propagandeado como a principal ferramenta política, que diferenciaria a gestão petista das demais e que agora tem em sua coordeação, a suplente de vereadora e Ex-PPS, Milene Lauande. A coordenação do evento, contou 600 pessoas inscritas e alguns poucos secretários estiveram presentes, na tarde ensolarada do último sábado - talvez a maioria estivesse em Salinas - mas Claúdio Puty esteve e falou bem. Junto dele - na mesa que perdurou até a hora do rango - o Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio, ambos sabatinados pelos presentes sobre a definição dos papéis - de fato - dos conselheiros, dada a confusão generalizada, sobre as atribuições das COFIS (Comissões de Fiscalização) por não serem respeitadas pela COHAB, SEDURB e demais órgãos estaduais, que possuem obras estruturantes, tais como, o PAC e o Via Metrópole. Puty, candidato à deputado federal em 2010, pela DS, respondeu à tudo e a todos, com postura estadista e republicana. "Elegante assim, vai acabar se elegendo" , sussurrou uma petista de meia idade, com olhar lascivo sobre o jovem chefe da casa civil o qual equivocou-se aqui e alí, sobre os locais que possuem ocupações e o nome das entidades responsáveis por sua ocupação, mas isso é normal. Quem pisou na bola feio em sua fala, foi a substituta de Edilza Fontes. Mas isso é interno! Quem imaginou que a mudança no leme, traria uma nova forma de tratamento aos movimentos sociais e lideranças, transformadas em conselheiros, sentiu o peso da indisposição política e da falta de prudência, humildade e habilidade para remontar o processo, iniciado pela comadre de Ana Júlia, à quem a simpatia e a capacidade de ouvir críticas, eram igualmente ignoradas ou de raro exercício. Faltou as Centrais Sindicais e faltou a criticidade dos militantes sociais, assim como autonomia e coragem aos petistas e simpatizantes alí presentes. Mas o encontro era para os conselheiros - escolhidos na plenária metropolitana do PTP, realizada dias depois do assassinato do saudoso amigo, o Sociólogo Eduardo Lauande, em 2007, o qual a mesma plenária teve seu nome como forma de homenagem à sua contribuição ao método que ajudou à implementar no início do governo Ana Júlia, em 2007. Faltou a tchurma do Dudu, que provavelmente nem avisados foram, pelo mentor mor da banda podre do PTB, o ex-petista e ex-marido de Edilza Fontes, o magnífico Sr. Raul Meireles - para alguns, o guru do desgoverno Duciomar Costa. Faltou o partido da governadora. Com tantos dirigentes à beira de mais um PED - Processo de Eleições Diretas, deram-se ao luxo de ignorarem a oportunidade de dialogar, com militantes petistas, do PC do B e simpatizantes da esquerda, bem como as lideranças do movimento popular. Faltou suco no Rango e um rango melhor ( o marmitex estavá um "Ó" , reclamou uma amiga tendo a concordância imeditada de todos ao seu redor, em uma das mesas do RU. Alguns, conhendo a crise pela qual o Estado atravessa, levantaram as mão para os céus e agradeceram, o pouco da carne picada, servida no equidistante RU (restaurante universitário), o que obrigou à todos que não possuem carro à uma pernada - de cerca de 600 mts, debaixo de uma "lua" de cerca de 39°.

Por hora, é isso, quem quiser comentar o resto que o faça, mas houve sim muitas garfes, o esboço de esperança de muitos, as habilidades retóricas e as muitas, muitas contradições do abismo do público para com a mesa. Mas nem tudo está acabado - como disse o rapaz aí em cima - Ainda há tempo! Muitas obras à serem iniciadas, projetos sociais que demoram, mas apresentam resultados, enfim, o Estado respira sim outros ares. Mas, o que os meios de comunicação e a oposição à cada dia menor e mediocrizada, alega e vai explorar no imaginário popular, é que comparando a gestão tucana e a petista, eles fizeram mais. Fizeram mesmo! Fizeram mais que o possível para desmantelarrem um Estado para depois vendê-lo! Puty acha que dá tempo para convencer a sociedade de que estamos no rumo certo! Com a política de alianças ampliada pela preucauções da saída do PMBD, Gerson Peres agora é companheiro. Deputados do PTB de Dudu e outras personas non gratas outrora, sustentam a base de governo de Ana Júlia, pode? O jeito é pingar um colírio alucinógeno do Macaco Simão, dá um tempo e voltar pra militância que o negócio tá pegando!

O Fim do Entreguismo Tucano!

No Blog do Josias de Souza

Presidenciável do PSDB, o governador José Serra converteu-se em expectador de uma sessão de espancamento da era tucana.

A convite de Lula, Serra sentou-se na platéia da megacerimônia de lançamento do marco legal para a exploração do petróleo do pré-sal.

Ao discursar, Lula desancou o governo do antecessor Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB e amigo de Serra.

Lula disse que, em 1997, sob FHC, "altas personalidades chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro”.

Não um dinossauro qualquer, mas “o último dinossauro a ser desmantelado". Lembrou que o tucanato investira contra a estatal.

Chegara mesmo a cogitar a mudança de nome da empresa, que passaria a se chamar Petrobax. Ironizou: "Sabe lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro".

Agora, disse Lula, esses "pensamentos subalternos" foram superados. "O país deixa para trás o complexo de inferioridade. Como é bom andar de cabeça erguida e olhar com confiança para nosso futuro!"

"Benditos amigos e companheiros do dinossauro, que sobreviveu à extinção, deu a volta por cima e descobriu no pré-sal o passaporte para o nosso futuro".

Nesse e noutros pontos do discurso, Lula foi efusivamente aplaudido. Serra, sob marcação cerrada das lentes do repórter Lula Marques, eximiu-se de bater palmas (confira abaixo).

Lula Marques/Folha

Ao resumir os “tempos subalternos” da era FHC, Lula disse que “o país tinha deixado de acreditar em si mesmo”.

“Juros estratosféricos, praticamente não tinha reservas internacionais, volta e meia o país quebrava”.

Quando ia à breca, “tinha de pedir ajuda ao FMI”. Um auxílio que vinha “acompanhado de um monte de imposições”.

“Hoje, o quadro é bem diferente”, Lula se gabou. “Os países descobriram na crise que, sem regulação do Estado, o deus mercado é capaz de afundar o mundo num abrir e fechar de olhos”.

Estava mesmo decidido a fustigar o tucanato. Deu de ombros para o bico de Serra. Em contraposição à ideia do choque de gestão, Lula disse que “o papel do Estado voltou a ser valorizado”.

Empilhou dados de sua gestão: crescimento médio de 4,1% entre 2003 e 2006. Criação de 11 milhões de empregos formais.

“Não só pagamos a divida externa como acumulamos reservas de US$ 215 bilhões. Reduzimos a miséria e as desigualdades...”

“Mais de 30 milhões de brasileiros saíram linha pobeza. E 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno...”

“...Hoje, temos uma economia organizada, pujante e voltada para o crescimento. Uma economia testada na crise”.

Outra alfinetada em FHC: “Não só não quebramos como fomos um dos últimos a entrar na crise e um dos primeiros a sair dela”.

Mais outra: “Antes, éramos alvos de chacotas. Hoje, a voz do Brasil é ouvida lá fora com muito respeito”.

De quebra, Serra, autoconvertido em platéia, foi compelido a assistir ao retorno da potencial adversária Dilma Rousseff à boca do palco.

Um palco armado também para que Dilma, depois de um sumiço de dez dias, ressurgisse triunfante, cavalgando o pré-sal.

Serra não pretendia participar da cerimônia. Deixou-se convencer por Lula, num jantar ocorrido na noite de domingo (30).

O governador de São Paulo fora ao Alvorada junto com os colegas do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Os três foram a Lula para evitar que o governo bulisse na repartição dos royalties pago aos Estados produtores de petróleo. Tiveram êxito.

Ao término do jantar, Lula encareceu aos governadores que comparecessem à pajelança do pré-sal. Eles aquiesceram.

A julgar pelas caras e bocas que fez durante a discurseira, Serra deve ter sido tomado de assalto pelo arrependimento. Viu-se no centro de uma arapuca política.

À saída da cerimônia, o presidenciável tucano disse meia dúzia de palavras. Condenou a petro-pressa.

"O governo teve 22 meses pra fazer um projeto de lei [do pré-sal]. É razoável que o Congresso e a sociedade tenham um tempo para discutir isso”.

Acha que o prazo desejado por Lula, 90 dias, é demasiado curto: “Não vai haver tempo bom, hábil, razoável, para que se discuta um projeto que tem implicações para as próximas décadas”.

Nenhuma palavra em defesa de FHC.

Socorro Brasil em sua saída da SEDUC

Foto: Eunice Pinto/SECOM

Aos trabalhadores da Educação. Comunico-lhes que a partir de 31 de agosto deste ano, não estarei mais na Secretaria de Educação enquanto Secretária Adjunta de Ensino. No entanto, não encerra aqui minha luta em prol da educação, pois sou servidora desta casa há 23 anos. Assim, venho por meio deste expressar meus sinceros agradecimentos.

“Da Vinci afirmava que só se pode amar aquilo que se conhece...”. Rubem Alves, ao contrário,diz que “só se pode conhecer aquilo que se ama. É o amor que busca o conhecimento.” Concordo com Rubem Alves, pois foi pelo amor que tenho à Educação que aprendi a conhecê-la. Foi o amor que me levou a buscá-la mais e mais, a disputá-la, a defendê-la... Como servidora desta Secretaria sinto-me responsável em cultivar esse amor e a semeá-lo no intuito de ver esse amor propagado. Ao dedicar seu amor a alguém não se pretende com isso fazer-se feliz, mas fazer o outro feliz, pois sua felicidade, seu sorriso, seu entusiasmo e alegria, consequentemente, dará alegria e felicidade a quem o ama. Se quem ama de verdade não busca reciprocidade, não buscará, muito menos, remuneração, quer em ouro ou prata, porque ama. Se luto e milito há tantos anos por uma educação de qualidade, digna, é porque sei que isso é possível, pois aprendi a conhecê-la. Quem ama cuida. Devo salientar que essa amorosidade e encantamento não é algo inédito e tão novo, Freire já o anunciava e o defendia, mas é difícil colhê-lo. No entanto, podemos semeá-lo, cultivá-lo, pois é mágico e encantador ver a esperança brotando e frutificando nos olhos de nossos educadores, alunos e alunas deste Estado. É o prenúncio de uma educação melhor. Oxalá essa esperança não seja ofuscada por atos e ações que possam fugir do principal objetivo desta Secretaria e de educadores compromissados com “um ensino público de qualidade”. Somos responsáveis por isso, pois não é esse o princípio de um educador? Citando novamente Rubem Alves, “amo aqueles que plantam árvores sabendo que não se assentarão à sua sombra. Plantam árvores para dar sombra e frutos àqueles que ainda não nasceram”. Isto se compara ao ato de fazer educação. Foi isso que fizemos, é isso que fazemos, é isso que, teimosa e bravamente, continuaremos a fazer, onde quer que estejamos. Agradeço o desafio proposto. Agradeço por todo amor que me impulsionou a buscar mais conhecimento. Agradeço por cada semente espalhada (e que tenha sido em terra fértil). Por fim, agradeço a cada um que, sonhou, acreditou, somou, lavrou, militou (e continua a militar) por um projeto que visa uma Educação digna e de qualidade. As sementes foram lançadas e germinadas. Que inúmeros girassóis possam nascer e iluminar outros sonhos. Socorro Brasil - Ex-Secretaria Adjunta de Ensino da SEDUC, gestão Bila Gallo.

Aécio Neves contrara o PIG e prega a Censura e a Publicidade

Estreou em Julho de 2009 na Current TV nos EUA e no dia 27 de maio no Reino Unido o filme 'Censurados no Brasil'.

O título pode causar estranheza aos distraídos, mas reflete com fidelidade a situação vigente nos meios de comunicação de massa do Brasil. Não se trata, obviamente, de uma censura legal, senão que real. É corolário de uma perversa e absoluta falta de transparência e debate democrático na mídia brasileira. Resulta daí a desinformação mais interessada sobre questões de relevância pública. Essa situação se sustenta devido ao monopólio exercido sem controle social pelos grandes meios de comunicação social. A Rede Globo sozinha responde por mais de 50% da audiência. Nesse quadro, é natural que a sua versão dos fatos, transmitida como se fosse informação sobre os acontecimentos, deturpe a realidade, cortando e recortando a vida real a seu bel prazer, e que o seu ponto de vista se imponha como verdade inquestionável. Mas a Rede Globo não é o único demônio da desinformação disseminada pela indústria cultural. A Rede Bandeirantes, por exemplo, talvez a mais reacionária de todas, não tem pejo em defender os interesses do agronegócio predador, justificando cinicamente os crimes ambientais e a grilagem das terras públicas. Todas as grandes redes de comunicação social do país são empresas capitalistas e, como não poderia deixar de ser, envenenam a população com o mesmo horizonte próprio dos deuses do mercado.

O filme em questão trata das relações entre governos e mídia e fala das pressões sofridas por jornalistas e demais profissionais da imprensa empresarial.

Neste filme o foco está posto nas relações que o Governo de Minas Gerais estabeleceu com a mídia. Seu mérito é o de mostrar como o poder é usado para suprimir críticas e construir uma imagem positiva do Governador Aécio Neves. Naturalmente, Aécio Neves não constitui exceção nos podres poderes que nos governam. Como o filme mostra, a opinião pública torna-se presa fácil da manipulação da mídia "convencida" pelas verbas oficiais e privadas de publicidade. Eis um contexto no qual praticamente toda informação é direcionada, quase nenhuma imagem ou palavra é inocente e nada do que se diz ou mostra é confiável.

"Censurados no Brasil" é um filme ágil, de 8 minutos, com entrevistas e exemplos. Filme que fala sobre as relações entre Aécio Neves, TV Globo e Estado de Minas. Filme produzido para a Current TV e exibido nos EUA e Inglaterra".

Uma versão com legendas em português do filme já está no YouTube e pode ser visto em:

http://br.youtube.com/watch?v=R4oKrj1R91g

Verdinha da Silva !

Tá confirmadíssima a filiação da ex-ministra e ex-petista, Marina Silva no Partido Verde. A executiva nacional do partido, em reunião com Marina Silva, decidiram realizar o evento de filiação amanhã, dia 30 em São Paulo, como diz o blog do Zé Carlos do PV, o único verde paraense que fará parte da coordenação dora missão pró-campanha de Marina à Presidência em 2010.

Previsões futebolísticas e realidade eleitoral

Por José Dirceu*

Meu amigo e presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, volta a fazer previsões catastróficas sobre o PT e a sucessão presidencial do ano que vem. Há meses, ele já tinha previsto o fim do PT. E agora diz: “Eu não diria que o partido está extinto, mas está caminhando para isso.”

Já sobre a sucessão de Lula, afirma categórico: “Mas tudo indica que agora ele não fará o sucessor justamente por causa da mesmice na qual o PT mergulhou.”

Na resposta que escrevi a Montenegro meses atrás, quando da sua previsão sobre a extinção do PT, comecei brincando com o botafoguense roxo: o Corinthians, meu time, será campeão, e o Botafogo, não. Em São Paulo deu Corinthians, e o campeonato carioca terminou com a faixa para o Flamengo, meu time de infância.

Acertei, mas podia ter errado. Da mesma forma que o presidente do Ibope pode estar certo ou errado com relação a 2010.

Não é fato que o desempenho do PT nas eleições de 2006 e 2008 foi um vexame. Se levadas em conta a campanha feita contra o partido e a crise do chamado mensalão, o PT foi muito bem.

Partido mais votado para a Câmara dos Deputados, o PT elegeu governadores em cinco Estados, manteve sua bancada de senadores e de deputados estaduais, além do principal: reelegeu Lula, um fato inédito na América Latina até então.

Nas eleições municipais de 2008, o PT manteve sua trajetória de ascensão constante desde 1992, quando fez 54 prefeitos. De lá para cá, foram 116 (em 1996), 187 (2000), 411 (2004) e, finalmente, 559 (2008). No ano passado, o PT ainda fez 426 vices e ganhou em mais 1.132 cidades em que integrou coligações com diferentes legendas.

No total, o PT emergiu das urnas esse ano como prefeito, vice ou partícipe da coligação eleita em nada menos que 2.117 cidades, bem mais de um terço dos quase 6.000 municípios brasileiros.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no primeiro turno das eleições de 2008, o PT teve 16.525.403 votos para prefeito, perdendo apenas para o PMDB, que obteve 18.494.251 votos. O PSDB ficou atrás, com apenas 14.494.278 votos para prefeito. O DEM teve somente 9.333.536.

Também em 2008, o PT foi o partido com maior votação na legenda para vereador, totalizando 2,1 milhões de votos. Claramente não são números de um partido em extinção, mas em crescimento.

É preciso levar em conta que priorizamos as alianças com a base aliada, por exemplo, em Belo Horizonte e Aracaju, onde elegemos aliados do PSB e PC do B. Reelegemos prefeitos do PT em Fortaleza (CE), Vitória (ES), Rio Branco (AC), Recife (PE), Palmas (TO) e Porto Velho (RO) e mantivemos um expressivo número de prefeitos e vereadores.

E, ao contrario do que afirma nosso profeta sobre perdermos em quase todas as maiores cidades, elegemos 20 prefeitos nas cidades com mais de 200 mil eleitores, segundo dados do TSE. Fomos o partido que mais elegeu nesses grandes centros. O PMDB fez 17 prefeitos nesses municípios, e o PSDB, 12.

A tese que Lula não elegerá Dilma não resiste ao teste da experiência recente. Cesar Maia elegeu Conde; Maluf elegeu Pitta; Quércia elegeu Fleury; e Serra elegeu e reelegeu Kassab. Isso sem falar em Joao Paulo Lima, prefeito duas vezes de Recife que fez seu sucessor, João Costa. E por aí vamos.

A afirmação de Montenegro sobre Dilma ter batido no teto e sobre Serra ser favorito pode estar certa ou errada. Sobre o teto de Dilma, tenho absoluta certeza que está errada. Esse não é o teto de Lula. Logo, seu apoio e o tempo dirão. Sobre Serra, concordo: pode subir e pode cair.

É um erro desconsiderar a força e o papel do PT e de sua militância, das alianças que ainda não estão confirmadas e, principalmente, subestimar o papel de Lula e sua participação na campanha, bem como a avaliação que o povo faz de seu governo.

Com relação à crise do Senado e seu reflexo na questão ética, o PT e sua bancada têm autoridade moral para se defender. O partido será julgado pelo eleitor por toda sua história e trajetória, e o balanço ético é altamente positivo, porque o PT sabe administrar com sensibilidade às demandas populares.

Não devemos abaixar a cabeça, nem nos envergonhar da história e da contribuição que demos à democracia e ao avanço das políticas públicas no Brasil. Pelo contrário, com os dois governos Lula, temos toda a legitimidade e autoridade, política e moral, para pedir ao povo um novo mandato e levar adiante um programa de desenvolvimento que incluirá as reformas políticas e institucionais que a sociedade reclama.

*José Dirceu é advogado e ex-ministro-chefe da Casa Civil

UOL esconde enquete em que PT é o partido mais sério

O UOL não faria uma enquete para dizer que o PT é sério.

Mas, fez. E teve de escondê-la.

Colocou na página interna e o resultado é esse aqui:

PT – 35,53% PSDB – 23,11% PMDB – 11,94% Nenhum – 11,04% PSB – 5,39% PSOL – 3,84% DEM – 2,88% PV – 2,54%

(total de votantes: 20.933, às 17h33)

Ética no Senado

Por Paulo Henrique Amorim*

Os demo-tucanos deveriam esclarecer se consideram aética a decisão do Conselho de Ética do Senado de perdoar o criminoso confesso Arthur Virgílio Cardoso, que financiou com o dinheiro do povo um funcionário que vivia na Europa e fez o povo pagar o cartão de crédito que ele não conseguiu passar num hotel em Paris.

Para os demo-tucanos o Conselho de Ética é aético quando engaveta o Sarney, mas é ético quando engaveta o Arthur Virgílio.

A proposta de um “pacote ético” deveria ser redigida e encabeçada pelo senador Marcone Perillo, com a colaboração do senador Tasso “tenho um jatinho porque posso” Jereissati, que pendurou na conta do povo o aluguel de um jatinho, quando o dele teve problemas de manutenção.

O “pacote ético” deveria ter também a assessoria especializada do Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Dantas (**), autor, ele próprio, de um “pacto pelo Estado de Direita”.

O Presidente Supremo do Supremo conhece bem a matéria chamada “conflito de interesses”. Como demonstraram a Carta Capital e Leandro Fortes, as relações do empresário Gilmar Dantas com o presidente do Supremo Gilmar Dantas são impudicas, para dizer pouco.

Os demo-tucanos e Ele seriam capazes de promover uma revolução ética que transformaria Sodoma e Gomorra na capital do Éden.

Só falta combinar com o povo.

* Paulo Henrique Amorim é Jornalista com J Maiúsculo e autor do site Conversa Afiada.

A Federalização do Museu do Marajó

Por José Varella*

A cerâmica Marajoara é tida como um símbolo do Estado do Pará, porque representa a cultura nativa da região.

Motivos copiados da cerâmica arqueológica podem ser encontrados por toda a parte, decorando ruas, prédios, estádios de futebol, sendo utilizados por vários tipos de negócios, desde o artesanato até Bancos. No entanto, apesar de todo esse prestígio que a cultura Marajoara parece ter, pouco se fala sobre os estudos e preservação dos sítios arqueológicos.

Os remanescentes arqueológicos são importantes justamente porque através deles podemos conhecer o passado e buscar as origens de nossa cultura. Infelizmente, a história dos objetos se perde quando estes são retirados de seu contexto, no sítio arqueológico. Assim como os primeiros exploradores durante o século XIX desenterravam as peças de cerâmica para levá-las para museus, muitas pessoas, brasileiros e estrangeiros, retiraram objetos de cerâmica dos aterros indígenas durante o século XX pensando que, desta forma, estariam preservando a cultura pré-histórica.

Habitantes da Ilha de Marajó escavam urnas arqueológicas milenares para usar como recipiente para água que coletam do rio.

Esta prática reflete não apenas a falta de informação sobre o valor histórico e cultural das peças, mas também as condições miseráveis em que a maioria das populações amazônicas vivem, sem dinheiro para comprar recipientes de plástico ou metal.

*José Varella Pereira é pesquisador e Assessor Institucional do Museu do Marajó.

www.museudomarajo.com.br

www.lojinhadomuseudomarajo.com.br

2010 Já Começou!

A campanha eleitoral já começou - ou digamos, nunca termina - mas na internet a coisa pega celeridade como vento em pipa em pleno litoral.

Com o nova legislação eleitoral, que abre o uso da rede para os partidos políticos, blogs, twitter, youtube e outras ferramentas de comunicação via web serão o grande diferencial em 2010. Aposte o contrário e perdará com certeza! Sinais do poder acumulado pelos blogs podem ser sentidos pela forma com que a ferramenta foi utilizada durante os ataques à Petrobrás quando a empresa resolveu criar o Fatos & Dados, no qual a empresa escrachou e modificou de forma revolucionária a relação das assessorias de imprensa, com os grande meios de comunicação, protegendo-se legalmente da manipulação até então impune da grande mídia. Exemplo piégas e nefastos foi o publicado no blog Quanto Tempo Dura quando uma foto da ministra presidenciável Dilma Rousseff foi montada como se estivesse em um show de Dominguinhos em São Paulo, o qual era promovido pelo governador José Serra. Dilma foi acusada de estar fazendo campanha antecipada e utilizar dinheiro público para a contratação de diversos artistas, o que logo foi desmentido pelo autor do blog. Seria cômico se não fosse ridículo! Mas quem se espanta com a enorme quantidade de emails fakes (falsos) que já rodam a rede, ainda tem muito a ver acontecer, pois a guerra da comunicação ainda está por começar...

Enquanto isso, o blog do Lula - previsto para ser lançado na próxima seguunda, dia 31 - já gera inúmeras críticas, seja pelo time perdido, ou pela forma que tem em não permitir comentários, justificada pela equipe reduzida de apenas 05 profissionais que o manterão, o que fará com que Lula de fato, não seja o blogueiro, o que convenhamos, seria uma grande demostração de irresponsabilidade com os assuntos pertinentes à sua pasta.

Privatização da Água. Quem quer?

Por Newton Pereira*

Em primeiro lugar, o debate sobre a privatização da água perpassa pela reflexão acerca do que é “bem” e “mercadoria”, na lógica capitalista. A informação, a energia, assim também a água, constituem-se em bens sociais indispensáveis à sobrevivência humana, logo, podem ser incluídos como componentes do direito natural que todo ser humano deve ter a sua disposição para suprir suas necessidades. Na lógica do capital estes “bens sociais” ao apresentarem elevada demanda de consumo transformam-se em mercadoria e tornam-se altamente lucrativos, sendo apropriado por grupos econômicos que disponibilizam para a sociedade em troca de um preço inacessível para a maioria da população.

É relevante considerar que a privatização do sistema telefônico no Brasil, assim como a energia elétrica, e a mineração, citando o exemplo CVRD, foi custeado com a injeção de recursos públicos, seja para oferecer toda a infra-estrutura para a operação e funcionamento das empresas, como também, para a composição dos grupos controladores por meio do BNDES. O capital não compra negócio falido, e em seus momentos de crise, citando 1929, 1973 e mais recente em 2008, o Estado como seu guardião, estendeu os braços para o soerguimento deste modo de produção e o capital especulativo.

Assim, a privatização dos “bens sociais” no Brasil trouxe mazelas que atualmente tornam o Estado inoperante para combater a pobreza, a miséria, a violência, a prostituição infantil, e outros fenômenos sociais que atingem tanto ricos quanto pobres. O poder nefasto da onda privatizadora no Brasil só elevou o lucro das empresas. No caso das telecomunicações a redução drástica dos postos de trabalhos e a demissão em massa dos trabalhadores de telecomunicações, contribui para a formação do caos social. Em contrapartida, o povão é ludibriado por taxas cobradas a 0,3 centavos de real por minuto, no entanto os balanços financeiros das operadoras revelam lucros atraentes, tornando a “comunicação e a informação” uma mercadoria altamente rentável a esses grupos econômicos.

No caso da energia elétrica, as privatizações mostram informações equivocadas. Basta analisar o exemplo da Ligth no Rio de Janeiro e da CELPA no Estado do Pará que estão devendo quase o seu CAPITAL SOCIAL. O programa que disponibiliza energia para o campo pós-privatização, hoje chamado de LUZ PARA TODOS, começou com recursos do Governo Federal, com a nomenclatura LUZ NO CAMPO, não é do governo do Pará, nem da CELPA. Toda a infra-estrutura necessária a distribuição de energia pela CELPA no Estado do Pará foi realizada pelo governo, logo, a Rede Celpa não investiu o suficiente para se afirmar que ele tem participação social no desenvolvimento regional.

O debate sobre a privatização da água vem amadurecendo em função dos interesses dos grupos econômicos que defendem a lógica de que todo “bem social” é passível de mercantilização, e assim, juntamente com a saúde, educação, segurança, previdência, essenciais a promoção de níveis de qualidade de vida e dignidade ao ser humano, somente tem acesso aqueles que podem dispor de recursos financeiros.

O debate da privatização da água perpassa pela questão ética relativa ao valor deste bem natural, indispensável à sobrevivência humana, de modo que é fundamental a mobilização de toda a sociedade paraense em torno da defesa dos interesses coletivos, sendo portanto gerenciado pelo Estado para atender a todos.

Vale lembrar que a empreitada de Lemos para o embelezamento da cidade de Belém realizou-se sob as influências do capital que aqui se instalara resultante da economia do ciclo da borracja , canalizando um sistema de abastecimento de água destinado a servir as elites concentradas nos bairros centrais. Além disso, a visão higienista imposta na cidade era um dos fatores para tornar Belém o centro de comercialização na região amazônica.

Portanto, discutir a operacionalidade de um sistema de abastecimento de água de uma cidade com elevados níveis de contradições sociais, é diminuto quando se aponta para a privatização como tábua de salvação.

* Newton Pereira é advogado e morador de Ananindeua

Forró Estilizado?

Por Ariano Suassuna.

Tem rapariga Aí? Se tem, levante a mão!'. A maioria, as moças, levanta a mão.. Diante de uma platéia de milhares de pessoas, quase todas muito jovens, pelo menos um terço de adolescentes, o vocalista da banda que se diz de forró utiliza uma de suas palavras prediletas (dele só não, e todas bandas do gênero). As outras são 'gaia', 'cabaré', e bebida em geral, com ênfase na cachaça. Esta cena aconteceu no ano passado, numa das cidades de destaque do agreste (mas se repete em qualquer uma onde estas bandas se apresentam). Nos anos 70, e provavelmente ainda nos anos 80, o vocalista teria dificuldades em deixar a cidade. Pra uma matéria que escrevi no São João passado baixei algumas músicas bem representativas destas bandas. Não vou nem citar letras, porque este jornal é visto por leitores virtuais de família. Mas me arrisco a dizer alguns títulos, vamos lá: Calcinha no chão (Caviar com Rapadura), Zé Priquito (Duquinha), Fiel à putaria (Felipão Forró Moral), Chefe do puteiro (Aviões do forró), Mulher roleira (Saia Rodada), Mulher roleira a resposta (Forró Real), Chico Rola (Bonde do Forró), Banho de língua (Solteirões do Forró), Vou dá-lhe de cano de ferro (Forró Chacal), Dinheiro na mão, calcinha no chão (Saia Rodada), Sou viciado em putaria (Ferro na Boneca), Abre as pernas e dê uma sentadinha (Gaviões do forró), Tapa na cara, puxão no cabelo (Swing do forró). Esta é uma pequeníssima lista do repertório das bandas. Porém o culpado desta 'desculhambação' não é culpa exatamente das bandas, ou dos empresários que as financiam, já que na grande parte delas, cantores, músicos e bailarinos são meros empregados do cara que investe no grupo. O buraco é mais embaixo. E aí faço um paralelo com o turbo folk, um subgênero musical que surgiu na antiga Iugoslávia, quando o país estava esfacelando-se. Dilacerado por guerras étnicas, em pleno governo do tresloucado Slobodan Milosevic surgiu o turbo folk, mistura de pop, com música regional sérvia e oriental. As estrelas da turbo folk vestiam-se como se vestem as vocalistas das bandas de 'forró', parafraseando Luiz Gonzaga, as blusas terminavam muito cedo, as saias e shortes começavam muito tarde. Numa entrevista ao jornal inglês The Guardian, o diretor do Centro de Estudos alternativos de Belgrado. Milan Nikolic, afirmou, em 2003, que o regime Milosevic incentivou uma música que destruiu o bom-gosto e relevou o primitivismo est tico. Pior, o glamour, a facilidade estética, pegou em cheio uma juventude que perdeu a crença nos políticos, nos valores morais de uma sociedade dominada pela máfia, que, por sua vez, dominava o governo. Aqui o que se autodenomina 'forró estilizado' continua de vento em popa.. Tomou o lugar do forró autêntico nos principais arraiais juninos do Nordeste. Sem falso moralismo, nem elitismo, um fenômeno lamentável, e merecedor de maior atenção. Quando um vocalista de uma banda de música popular, em plena praça pública, de uma grande cidade, com presença de autoridades competentes (e suas respectivas patroas) pergunta se tem 'rapariga na platéia', alguma coisa está fora de ordem. Quando canta uma canção (canção?!!!) que tem como tema uma transa de uma moça com dois rapazes (ao mesmo tempo), e o refrão é 'É vou dá-lhe de cano de ferro/e toma cano de ferro!', alguma coisa está muito doente. Sem esquecer que uma juventude cuja cabeça é feita por tal tipo de música é a que vai tomar as rédeas do poder daqui a alguns poucos anos.