Assim como Zenaldo, Jatene conta com o vacilo do PT e do PMDB para se manter no poder

O TSE entendeu que juiz indicado ao TRE-PA pelo PT está sob suspeição por ter uma suposta ligação com Helder Barbalho e Simão Jatene segue como governador do Pará, já que isso contamina o pedido de cassação.

Por Diógenes Brandão

Em outubro de 2016, logo após o segundo turno das eleições municipais que reelegeram o tucano Zenaldo Coutinho, este blog trouxe a informação de que o juiz Alexandre Buchacra iria julgar o processo de cassação de Zenaldo Coutinho. Até aí tudo bem, se não fosse ele um ex-petista e aliado de Helder Barbalho, do PMDB, partido que junto com o PT rivaliza com o PSDB no estado do Pará.

Conforme noticiado por este blog, o TRE-PA adiou o julgamento e Zenaldo acabou sendo diplomado prefeito. O trecho extraído do blog Ver-o-Fato dizia o seguinte:

Os advogados de Zenaldo Coutinho e do vice eleito, Orlando Reis, entraram aos 45 minutos do segundo tempo com pedido de suspeição do relator do processo, Alexandre Buchacra, alegando que ele seria ligado ao Partido dos Trabalhadores.

Sem saída e premido pela necessidade, como manda a lei, de julgar a suspeição contra ele, e depois os próprios juízes do TRE também julgarem a suspeição, Buchacra foi obrigado a pedir adiamento. 

Na ocasião, o blog AS FALAS DA PÓLIS alertava para o risco de um processo de tamanha envergadura estar nas mais de um juiz recentemente desfiliado do PT, mas que mantinha relações estreitas com  o grupo político do senador Paulo Rocha e do Deputado Federal Beto Faro, que como todos sabem, são os caciques petistas que comandam o PT-PA e mantém o partido aliado do PMDB, em uma fiel aliança com a família Barbalho que tem Helder Barbalho como ministro, Jader Barbalho como senador e as deputadas federais Elcione Barbalho e Simone Morgado, assim como o deputado federal José Priante. 

EX-prefeito do DEM e do PT 

O juiz Alexandre Buchacra reside em Capanema e foi nomeado para a função jurídica pela então presidente Dilma Rousseff, no final de 2015 e tomou posse no TRE-PA em janeiro de 2016, na vaga antes ocupada por José Rubens Barreiros de Leão. O mandato de Buchacra é de dois anos, ou seja encerra-se no fim deste ano.  

O deputado federal Beto Faro (PT) e o senador Paulo Rocha (PT) foram os articuladores da indicação de Alexandre Buchacra em Brasília, mas o juiz precisou se desfiliar do PT para assumir o cargo no TRE-PA. 

Buchacra foi vice-presidente do DEM no Pará, quando o ex-deputado federal Vic Pires Franco era presidente da legenda, na época PFL. Elegeu-se prefeito de Capanema em 2004 e filiou-se ao PT, no fim de 2006, quando Ana Júlia foi eleita governadora do Pará.

Assim como os advogados do prefeito Zenaldo Coutinho fizeram, os defensores do governador Simão Jatene usam os mesmos argumentos para desqualificar e colocar sob suspeição, mais um pedido de cassação que se arrasta nos tribunais, permitindo que haja a continuidade de gestões marcadas por diversas denúncias em seus processos eleitorais.

O relator do caso no TSE que acolheu o pedido dos advogados de Simão Jatene é o ministro Herman Benjamin, que relatou e votou favorável ao pedido da cassação da chapa Dilma/Temer recentemente, mas não teve êxito.

Leia a matéria do portal G1 Pará e logo a seguir voltamos para comentar:

TSE suspende julgamento do recurso de cassação do governador Simão Jatene

TSE suspeita que um dos juízes do TRE que participou da análise do recurso eleitoral tem ligação com o candidato ao governo Helder Barbalho (PMDB).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, liminarmente, nesta quarta-feira (14) o julgamento do recurso que o governador Simão Jatene (PSDB) contra a sentença que cassou o seu mandato no dia 30 de março de 2017. O TSE suspeita que um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), que participaram da análise do recurso eleitoral, tenha ligação com o então candidato ao governo Helder Barbalho (PMDB).

Em maio, o TRE começou a analisar os chamados embargos de declaração impetrados pela defesa do governador Simão Jatene. Mas o ministro Herman Benjamin, relator do caso no TSE, suspendeu o julgamento destes embargos por entender que um dos juízes do TRE-Pa está sob suspeição por ter uma suposta ligação com Helder Barbalho.

O TRE do Pará condenou o governador Simão Jatene e o vice Zequinha Marinho por terem cometido crimes de abuso do poder político e de compra de votos na distribuição de cheque moradia nos meses que antecederam a campanha eleitoral de 2014. A acusação foi do Ministério Público Eleitoral. O governador e vice recorrer da sentença, por isso continuam nos cargos.

De acordo com o TSE, a decisão será encaminhada ao TER no Pará ainda nesta semana. O G1 entrou em contato com o TRE e aguarda um posicionamento.

Diante desta nova decisão, a tese do blog se confirma: Partidos com o PMDB, PSDB possuem diversos contatos e aliados nos tribunais brasileiros. Vejam o caso do Ministro Gilmar Mendes que recentemente teve ligações grampeadas, onde se comprometeu com o senador Aécio Neves a ajudá-lo perante seus pares em uma comissão do senado e que visita com frequência a casa de Michel Temer, que responde por diversos crimes em processo naquela corte, onde o ministro é decano e comandou a derrota do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer no TSE, onde é o presidente.

Agora é a vez de Simão Jatene se beneficiar do recurso de suspeição de Alexandre Buchacra, usado pelos advogados do governador, pelo fato do juiz ter sido filiado ao PT, ter declarado voto e feito campanha, ainda que de forma discreta para Helder Barbalho, então candidato do PMDB ao governo do Pará, na campanha eleitoral de 2016.

Como disse Albert Einstein: "O esforço para unir a sabedoria e o poder raramente dá certo e somente por tempo muito curto".

Exclusivo: Zenaldo empurra seu julgamento para 2017

Por Diógenes Brandão

Segundo informações colhidas pelo blog com o advogado João Eudes de Carvalho Neri, que atua na área eleitoral, o processo que pede a cassação da candidatura do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), não será julgado este ano.

O advogado explica que depois de colocar em pauta o processo de cassação de Zenaldo Coutinho, no TRE-PA, o ex-petista e hoje juiz eleitoral Alexandre Buchacra, relator do caso, recebeu um pedido dos advogados do prefeito para reunir esse processo com outro que chegou no órgão, no dia 06 de dezembro. O relator acatou pedido da defesa do réu, onde alegava-se que havia preexistência de ações repetidas e remeteu o caso para o Ministério Público. 

Se a Ação de Investigação Judicial Eleitoral não for julgada, Zenaldo poderá ser diplomado e tomar posse, pois o recurso ao TRE-PA tem efeito suspensivo. Os efeitos de eventual cassação só se aperfeiçoam após o julgamento da Corte Eleitoral Regional. Isso caso Zenaldo não consiga liminar no TSE para se manter no cargo, até julgamento de Recurso Especial.

Com a medida e próximo do recesso de fim de ano, os advogados do prefeito comemoram a possibilidade de adiarem o julgamento para 2017, já que para ser julgado ainda esse ano, só há mais dois dias de funcionamento da justiça eleitoral, amanhã e segunda. O recesso da justiça se inicia dia 20 de dezembro e vai até 10 de janeiro.

Não é demais lembrar que o caso do ex-prefeito Duciomar Costa (Dudu) levou mais de 4 anos pra ter uma definição e com isso conseguiu concluir o segundo mandato.

Reeleito prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho deverá ser diplomado amanhã (16), no Hangar e assim se manter no cargo até a decisão judicial final. Leia em instantes, com mais detalhes.

TRE julgou ações contra Zenaldo e negou pedido de Edmilson Rodrigues

Por Diógenes Brandão

A manhã de hoje, 6, foi marcada por manifestações pró e contra o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA).

Militantes do PSOL que coordenam o "Movimento Contra a Corrupção Eleitoral" levaram faixas e cartazes contra o prefeito, alegando que o mesmo esteja cassado. 

Pelas redes sociais, a deputada Estadual Marinor Brito (PSOL), convocou para o ato dizendo o seguinte: 

"O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) confirmou para às 9 horas desta quinta-feira (06), o julgamento do prefeito Zenaldo Coutinho e de seu vice, Orlando Reis. O processo estava sob o pedido de vistas feito pela juíza Luzimara Moura desde dezembro de 2017. 

Zenaldo Coutinho e Orlando Reis estão sendo acusados de realizarem propaganda em período proibido durante a campanha eleitoral do ano de 2016. O tribunal de forma tardia voltará a apreciar essa pauta, que a meu ver o faz de com imenso prejuízo para nossa cidade. Um prefeito que saiu sem nenhuma legitimidade do processo eleitoral de 2016 e transformou Belém na pior cidade da região norte. São problemas estruturais que abalam o cidadão, como a crise do lixo, a tarifa de transporte coletivo mais cara e níveis alarmantes de desemprego, informalidade e violência. 

Espero que mesmo com atraso, o TRE faça justiça e atenda em definitivo o pedido da coligação "Juntos Pela Mudança" do então candidato a prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) e a manifestação do MP que deu parecer em 1º e 2º grau favorável à cassação definitiva da chapa encabeçada pelo PSDB”, disse Marinor.

Pedindo para preservar sua identidade, um funcionário do TRE disse ao blog AS FALAS DA PÓLIS, o que verificou durante a sessão de hoje:

"O julgamento no TRE, hoje tratou de Embargos Declaratórios, questionando que as duas ações propostas por Edmilson Rodrigues, ambas repita-se, tratam de temas idênticos – facebook, Youtube e etc, que já havia sido julgada pelo TRE anteriormente pelo Juiz Alexandre Buchacra, e hoje, acolhendo a manifestação do MP, julgou que a causa havia perdido objeto, quanto ao que já decidido, o que prevaleceu à unanimidade. 

Participaram do julgamento – o dr. relator Altemar Paes, os Des, Leonam Cruz e Roberto Moura, presidindo a sessão, Dr Amílcar Guimarães, Dr. Alexandre Buchacra e Luzinira Moura. 

Nas torcidas estavam as charangas  de Zenaldo, sem som, comandada por Bruna Lorrane e de Edmilson Rodrigues comandada por Marcos Eiró, ex-secretário de Jatene, que chegou uma bike som, após o julgamento".

Sai Duciomar, entra Zenaldo e a farra continua

Duciomar Costa entrega a faixa pra Zenaldo Coutinho e a farra continua - Foto de Eliseu Dias/Ag.Pará

Na Perereca da Vizinha 

Um começo preocupante: Zenaldo nomeia irmão, além de parentes de Jatene e de desembargador, para secretarias municipais. Cunhada do governador nomeada para a CODEM é acusada de improbidade e está com os bens indisponíveis. Secretária municipal de Planejamento está indiciada em inquérito no STJ, por suposto envolvimento no Caso Cerpasa.


Com apenas 51 anos de idade e dono de uma bela carreira política (quase três décadas de sucessivos mandatos parlamentares), o tucano Zenaldo Coutinho Junior tinha tudo para realizar uma boa administração na Prefeitura de Belém.

Afinal, ao longo dessa carreira, que começou na Vereança e culminou na Câmara dos Deputados, Zenaldo aprendeu a dialogar com gregos e troianos, o que é fundamental para amenizar as picuinhas político-partidárias que já frustraram até a realização de obras estratégicas para o desenvolvimento da capital paraense.

Além disso, na terra arrasada que é a Belém de hoje, o tucano nem precisaria ser um grande administrador: bastaria, apenas, uma gestão correta, mediana, para, quem sabe, ficar na História.

No entanto, os dois primeiros dias de Zenaldo na Prefeitura de Belém parecem indicar que o que vem por aí é um mar de escândalos - a principal marca, aliás, da gestão de seu “padrinho” político, o governador do Pará, Simão Jatene.

De uma só tacada, Zenaldo nomeou o próprio irmão, o advogado Augusto Cesar Neves Coutinho, para a Secretaria Municipal de Administração (Semad); a ex-mulher de Jatene, Heliana, para a Fundação Cultural de Belém (Fumbel); e o advogado Leonardo Maroja, que seria filho do desembargador João José da Silva Maroja, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj).

Não bastasse isso, nomeou para a CODEM, a Companhia de Desenvolvimento Metropolitano, uma cunhada de Jatene, a arquiteta Rosa Maria Chaves da Cunha, que está com os bens indisponíveis devido a fortes suspeitas de improbidade administrativa; e a ex-secretária especial do governador, Tereza Cativo, indiciada em inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por acusações de corrupção, no enroladíssimo Caso Cerpasa.


Imoralidade pública


Em outubro de 2012, o juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda de Belém, concedeu liminar, em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público, determinando o bloqueio dos bens de Rosa Cunha, do irmão dela, Philadelpho Machado da Cunha e Junior e de mais três pessoas: Samarian de Jesus Minas Marinho, Maria da Conceição Campos Cei e João Farias Guerreiro, ex-presidente da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).

O problema, segundo consta no site do Tribunal de Justiça do Estado, é a Dispensa de Licitação 06/2006, realizada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em favor da Fadesp.

Na época, 2006, o último ano do primeiro governo do tucano Simão Jatene, talvez o governador brasileiro que mais empregou parentes na máquina pública (eram, pelo menos, 22, apenas no Executivo, sem contar os aboletados no Tribunal de Justiça e nas cortes de contas), a arquiteta Rosa Cunha, que é irmã da atual mulher de Jatene, Ana Maria, era secretária de Educação. O irmão delas, Philadelpho, era o secretário adjunto.

Na ACP, o Ministério Público sustenta que a dispensa licitatória provocou prejuízos ao erário – daí o pedido de bloqueio de bens, para assegurar eventual ressarcimento. E daí, também, o pedido para que todos sejam condenados à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos.

No despacho de concessão da liminar, o juiz referiu a existência de “fortes” indícios de irregularidades, “embora, ainda não haja certeza por parte deste juízo e para isto servirá o processo para confirmar ou infirmar as denúncias”.

E escreveu, mais adiante: “Dito isto, tenho que os indícios de locupletação estão presentes em face da análise da documentação acostada, entre outros pelo eventual direcionamento da dispensa de licitação”.

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Do jeito certo: MP Eleitoral defende cassação de Zenaldo Coutinho no TRE

O MP Eleitoral também enviou ao TRE denúncia de crime eleitoral contra Zenaldo e o coordenador de marketing da campanha, Orly Bezerra. Os dois podem ser condenados a penas de seis meses a um ano. 

Via MPF

Ministério Público Eleitoral enviou parecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará opinando pela cassação do diploma do prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). O parecer trata de processo em que o político já teve o diploma cassado na primeira instância da justiça eleitoral, por abuso de poder econômico e político durante a campanha de 2016.

O prefeito foi condenado por veicular propaganda institucional em período proibido, com conteúdo vedado, nas páginas  da prefeitura no facebook, youtube e outros veículos oficiais do município de Belém na internet. As propagandas denunciadas continham promoção pessoal do então candidato. As irregularidades também foram encontradas em placas de obras espalhadas pela cidade. O caso mais grave foi da obra do sistema BRT, inaugurada pelo prefeito sem estar concluído, em caráter experimental, oferecendo milhares de viagens gratuitas durante o período de campanha eleitoral. 

Pela legislação que rege a eleição brasileira, durante todo o ano em que se realizam as eleições fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei. Nenhuma das exceções se aplica à inauguração do BRT em Belém durante as eleições de 2016.

O procurador eleitoral, Bruno Valente, refutou alegações da defesa do prefeito de Belém no processo, de que não tinha conhecimento prévio ou não teria dado prévia autorização para a divulgação de publicidade institucional na internet. 

“Considerando a circunstância fática de que o investigado é o atual prefeito de Belém e que as inúmeras publicidades não só foram realizadas pela assessoria de imprensa da prefeitura municipal, como o foi no site e na rede social facebook institucionais, não há como negar que tinha, sim, prévio conhecimento das propagandas institucionais em período vedado que lhe garantiram capital eleitoral no pleito de 2016 para conseguir a reeleição”, diz o parecer.

O MP Eleitoral também enviou ao TRE uma denúncia de crime eleitoral contra Zenaldo e o coordenador de marketing da campanha, Orly Bezerra. Eles são acusados de repetir o mesmo slogan da propaganda institucional da prefeitura, “Fazendo do jeito certo”, como slogan de campanha do candidato nas eleições passadas, “Belém no rumo certo, do jeito certo”. 

Para o MP Eleitoral, ficou evidente a associação e semelhança semântica e fonética entre os slogans ao usar a frase “do jeito certo”, com a finalidade de interiorizar nos cidadãos e eleitores de Belém a necessidade de dar continuidade à gestão do prefeito e candidato Zenaldo Coutinho. A prática de confundir publicidade institucional, que é permitida pela Constituição, com propaganda eleitoral, é considerada crime pela legislação brasileira. 

O candidato e seu marqueteiro podem ser condenados a penas de seis meses a um ano. Como se tratam de punições menores e um crime de menor potencial ofensivo, o Ministério Público defende que os acusados sejam condenados a prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, que pode chegar a R$ 20 mil para cada réu.

Confira o parecer completo aqui: https://goo.gl/fNJdAW

PSOL acusa Zenaldo de um rombo de mais de R$ 51 milhões na prefeitura de Belém

 

O secretário de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty (PSOL) foi um dos que apresentou os dados financeiros que a gestão de Edmilson Rodrigues (PSOL) considera como um rombo deixado pela gestão de Zenaldo Coutinho (PSDB).

Via o blog Ponto de Pauta, sob o título  Zenaldo deixa um rombo de mais de R$ 51 milhões nas contas municipais de Belém

O déficit financeiro de R$ 51 milhões (exatos R$ 51.661.560,56) foi deixado pela administração do ex-prefeito Zenaldo Coutinho para a nova gestão de Edmilson Rodrigues, que assumiu no dia 1º de janeiro. As cifras fazem referência ao caixa da Prefeitura de Belém na data de 31 de dezembro de 2020. Essa dívida ainda pode ser maior à medida que os órgãos municipais forem concluindo os levantamentos de débitos e saldos.

Os números foram divulgados em coletiva à imprensa, realizada na tarde desta sexta-feira (8), pelos secretários de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, e de Finanças, Káritas Ferreira, e pelos membros da Comissão de Transição Sylmara Leite, Bruno Batista, Ana Maria Beltrão e Júlia Ramos.

Apesar de preocupante, Cláudio Puty e Káritas Rodrigues asseguram que é possível negociar o pagamento das dívidas e estimular a arrecadação, facilitando o acesso dos contribuintes. “O que temos que fazer agora é organizar a casa, eleger prioridades, tratar as contas com probidade e incrementar a arrecadação para que os compromissos assumidos pelo prefeito Edmilson Rodrigues sejam cumpridos, mas sem aumentar impostos. Uma das medidas será facilitar o acesso da população ao pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, disse a secretária.

Ainda, apesar do rombo nas contas municipais, eles asseguraram que o programa de renda cidadã “Bora Belém”, aprovado nesta sexta-feira (8) pela Câmara Municipal, não será afetado, já que os recursos para custear o benefício de até R$ 450 para famílias em situação de extrema pobreza virão de remanejamentos do orçamento de 2021 e de convênios com o governo do Estado.

Rombo

O cálculo divulgado pela nova gestão considerou o total do saldo financeiro encontrado em 31 de dezembro de 2020, oriundo de todas as fontes de recursos no valor de R$154 milhões (R$ 154.686.321,52), do qual foram abatidos R$ 78 milhões (R$78.611.468,66), que é o montante de restos a pagar de 2020 e de anos anteriores até 2019, e R$130 milhões (R$130.273.029,22) correspondente às despesas de exercícios passados. Restos a pagar são gastos empenhados e não pagos, e despesas de exercícios anteriores são serviços prestados à prefeitura que não tiveram empenho para pagamento.

“Nos impressionou esse valor astronômico das despesa de exercícios anteriores de 2020. São quase R$ 100 milhões (R$ 92.512.139,10). Somente na Sesan (Secretaria Municipal de Saneamento) o valor é de mais de R$ 31 milhões em obras realizadas e não empenhadas”, destacou Cláudio Puty. “São serviços que foram prestados por empresas e reconhecidos pela prefeitura, só que não houve trâmite administrativo para o pagamento das dívidas, isto é, não houve o empenho e muito menos a liquidação. E como essa dívida não foi empenhada no período anterior, ela vai corroer o orçamento do prefeito que entra em 2021. Então, são R$ 130 milhões de despesas de exercícios anteriores”.

No detalhamento das análises, o déficit encontrado nas contas do tesouro municipal é de R$12 milhões (R$12.022.747,45), considerando os empenhos não pagos e despesas de 2020 e anos anteriores. Já quanto aos gastos por setores, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) apresenta um déficit de R$ 33.466 mil (R$33.466,03) e a secretaria municipal de Saúde (Sesma) o total de R$ 547.230 mil (R$547.230,37).

Até os órgãos municipais que possuem arrecadação própria, como a Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana), Codem (Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém) e IASB (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores de Belém) apresentaram déficit financeiro. A soma dos gastos, incluindo restos a pagar e despesas de 2020 e anos anteriores, é de R$39 milhões (R$39.058.116,71).

Ainda segundo Puty, os dados levantados até o momento contrariam a informação repassada pela gestão de Zenaldo Coutinho à comissão de transição de que ficariam R$ 30 milhões em caixa. “Na verdade, o saldo financeiro é negativo de R$ 51,661 milhões”, ressaltou o titular da Segep.

Texto: Álvaro Vinente/ Segep-PMB

Zenaldo Coutinho pede desocupação, PM age e 400 famílias são arrancadas de suas casas

Desocupação de terreno gera revolta, prisões e a destruição de casas de 400 famílias na fronteira do bairro do Jurunas com a Condor. Prefeitura diz que vai construir casas populares para outras pessoas.

Por Diógenes Brandão

Tiros com balas de borracha, bombas, gás lacrimogênio e spray de pimenta, prisões e muito choro, angústia, medo  na desocupação de um terreno ocupado há quase um ano, na fronteira dos bairros do Juranas e da Condor, ambos pertencentes ao distrito administrativo do DAGUA, o maior cinturão de miséria de Belém, a capital com o maior número de favelados do País: Um milhão de pessoas, ou seja, 55% da população.

Com 650 lotes divididos em tamanhos iguais, o local já possuía cerca de 400 casas construídas, 60% delas de madeira e 40% de alvenaria. O local antes servia para estupros, desova de corpos, rota de fuga para bandidos e acúmulo de lixo, ratos e tudo que não presta, explica o autônomo Sebastião Martins, mais conhecido como Sabá, líder da ocupação que pela terceira vez foi desocupada.

A ordem de despejo cumpriu a reintegração de posse a favor da prefeitura, que recebeu o terreno doado pelo governo do Estado, que por sua vez recebeu da União, o tereno que passou cerca de 40 anos sem uso e com muito esforço, luta e sacrifício, as famílias pobres construíram o sonho da casa própria e ergueram suas moradias, que agora estão sendo derrubadas por tratores da prefeitura, depois que policiais da Tropa de Choque da Polícia Militar do Pará, obrigarem a desocupação do terreno, denominado de 'Terra Prometida'.

Os moradores fizeram uma vigília desde ontem e hoje ainda tentaram resistir, fazendo barreiras de fogo, com madeira e pneus, mas o corpo de bombeiros foi chamado e a polícia entrou e desocupou o terreno.

Este blogueiro esteve por diversas vezes no local que abrigou tantos sonhos e custou o suor de centenas de infelizes, participando de reuniões e assembleias, conversando com mães e país de famílias e sabia que a causa seria difícil, haja visto a força do PSDB, partido do atual prefeito Zenaldo Coutinho, eleito com o voto de pessoas com a Maria (vídeo abaixo), que chorrou desesperada antes de ser arrancada de sua casa e que agora tem seus móveis e utensílios domésticos colocados na beira do canal da Quintino, ao lado da ocupação, por não ter onde colocá-los.

Prefeito negou-se a negociar e apresentar alternativas

Este blogueiro participou de reuniões com a Comissão de Moradia da OBA-PA, que realizou uma audiência pública, na qual também participou uma representante da área jurídica da prefeitura, que disse compreender a questão social que o caso envolvia e responsabilizou-se em levar ao conhecimento do prefeito e seus secretários municipais, o clamor de centenas de cidadãos que lotaram o auditório da Ordem dos Advogados, na tarde do dia 29 de Junho deste ano.

Embora hoje estivesse para cobrir a retirados dos moradores, a maioria dos veículos de imprensa não deram atenção ao processo de reivindicação e ignoraram os apelos para que fossem conhecer a realidade das famílias que ali moravam, como Tamires de Jesus, mãe de 4 filhos, desempregada e abandonada pelo marido, que entrevistada pela equipe do Jornal RBA, disse que só sairia de sua casa se a matassem, pois não tinha para onde ir.

Representando a comunidade, Sebastião Martins pediu que as autoridades pudessem visitar a comunidade e apelava para que o prefeito Zenaldo Coutinho oferecesse uma solução através do diálogo, ao invés da ameaça de uma retirada através do uso de força policial.

Assista a reportagem. 

Este blogueiro testemunhou a tentativa de negociação dos coordenadores da Comunidade 'Terra Prometida', quando participaram de uma audiência com o vice-prefeito de Belém, Orlando Reis - que na oportunidade ocupava o cargo interino de prefeito, enquanto Zenaldo Coutinho estava em viagem pela França - também se responsabilizou em levar ao conhecimento do prefeito, os apelos para que ele providenciasse uma alternativa para aqueles cidadãos, mas novamente o prefeito ignorou a todos e manteve o pedido judicial para desapropriação do terreno, que alega ser utilizado para construção de um conjunto residencial com 96 blocos, 547 unidades habitacionais e toda infraestrutura de abastecimento de água e esgoto, iluminação pública e lazer para atender famílias de baixa renda cadastradas pela Secretaria de Habitação de Belém. 

A pedido da vereadora Marinor Brito (PSOL-PA), o vice-prefeito Orlando Reis se reuniu com a coordenação da comunidade 'Terra Prometida'. 

Para as famílias que ocupavam a área, a prefeitura diz que disponibiliza a oportunidade de inscrição no Programa Minha Casa, Minha Vida, que já tem 9.400 unidades habitacionais a serem entregues. No entanto, segundo estudos realizados pela Fundação João Pinheiro, baseada em estudos do IBGE, Belém é a cidade que cidade que tem o maior déficit habitacional do Brasil, algo em torno de 80 mil moradias necessárias. 

Ou seja, a prefeitura tem projetado construir cerca de 10% do que é necessário e ainda estão no papel.

Por isso, a moradora abaixo se revolta, chora e protesta, pois sabe que a promessa não lhe inclui e muito menos tem data certa para acontecer, já que o Jurunas mais parece um cemitério de obras inacabadas, tanto do governo do Estado, quanto da prefeitura.

Ainda segundo a prefeitura, a área desocupada será destinado a famílias remanejadas de parte do bairro do Jurunas, áreas do Portal da Amazônia e da macrodrenagem da Sub Bacia II da Estrada Nova e também do Promaben que, inicialmente, consistia no Projeto de Urbanização da Sub Bacia II da Estrada Nova, porém, houve migração para o Projeto 'Minha Casa Minha Vida'. 

À noite, os deputados aprovaram o relatório de um deputado do PSDB, que não autoriza a continuidade das investigações contra a corrupção de Michel Temer. 

Dá pra entender a justiça e a política brasileira?

Veja as fotos:

Vídeos de Lilian Campello para o Brasil de Fato e fotos de Wagner Santana, para o Diário do Pará.

Edmilson Rodrigues: a pedra no caminho do PT

Por Diógenes Brandão

No meio do caminho tinha uma pedra 
Tinha uma pedra no meio do caminho 
Tinha uma pedra 
No meio do caminho tinha uma pedra

Nunca me esquecerei desse acontecimento 
Na vida de minhas retinas tão fatigadas 
Nunca me esquecerei que no meio do caminho

Tinha uma pedra

Tinha uma pedra no meio do caminho

No meio do caminho tinha uma pedra

Carlos Drumond de Andrade.

Desde o processo de redemocratização brasileira, poucos partidos tiveram tantas chances de conquistar a confiança dos eleitores paraenses, quanto o PT teve. 

A partir de uma disputa recheada de baixo nível, entre a candidata do PMDB, Elcione Barbalho e Ramiro Bentes (PDT), nas eleições municipais de 1996, o Partido dos Trabalhadores conseguiu eleger o professor e sindicalista Edmilson Rodrigues prefeito de Belém, e o reelegeu no ano 2000. 

Em 2006, o PT elegeu a primeira mulher como governadora do Pará, a bancária Ana Júlia. Nacionalmente, o PT também crescia: elegeu Lula em 2002, o reelegeu em 2006, bem como elegeu sua sucessora, Dilma Rousseff em 2010 e a reelegeu em 2014.

Voltando ao Pará, o PT teve todas as oportunidades de mostrar que o modo petista de governar seria diferente; que traria pessoas honestas e competentes para cuidar dos cofres públicos e que implementaria políticas públicas arrojadas, tanto na área educacional, quanto na saúde e assistência. Diferente do que ocorreu em outros estados, porém, onde o partido conseguiu imprimir marcas que o diferenciaram dos governos anteriores, de outros partidos, por aqui o PT se revelou um grande fiasco, que a população não esquece. Muitos entendem essa decepção como uma traição aos princípios que o Partido dos Trabalhadores sempre pregava.

Para se ter uma pequena amostra disso, basta ver que o partido não construiu nenhum hospital de grande porte, como os 19 hospitais regionais deixados pela gestão do PSDB, partido considerado o maior adversário dos petistas, por atrair os votos de centro-esquerda, ou seja, mesmo campo ideológico do PT em suas práticas, apesar de sempre ter pregado ser esquerda puro-sangue. No caso de Belém, a gestão petista construiu um segundo pronto-socorro municipal, mas a obra, de tão pequeno porte, precisou ser ampliada recentemente, para fazer valer a nomenclatura. Esta unidade, no Guamá, quando funcionava, assemelhava-se, na verdade, a uma UPA, entretanto com o pomposo nome de Hospital de Pronto-Socorro. 

Hoje, o PT só pensa em uma coisa: voltar ao poder, com ou sem o protagonismo, como aliás já atua, de forma coadjuvante, no governo de Helder Barbalho, do MDB, por exemplo. O importante é garantir os cargos que o partido costumou ter, para distribuir para sua militância. Por eles, topa-se tudo, até abrir mão das bandeiras de luta dos movimentos sociais, que são a base que deu origem ao partido e um dia o fez crescer no seio da sociedade brasileira, inclusive em setores da classe média, principalmente entre professores e outros servidores públicos. 

As sucessivas demonstrações de perda de identidade com estes setores e a constatação de que acabou utilizando das mesmas práticas e vícios dos demais partidos, entretanto, trouxeram derrotas eleitorais estrondosas ao partido, principalmente depois da apuração de casos de corrupção em prefeituras, governos estaduais e no próprio governo federal, quando o PT governava. 

Para se ter ideia da fragilidade eleitoral petista, depois de governar a capital do Pará por dois mandatos, o PT entrou em um declínio acelerado e constante, que o fez chegar, hoje, a um dos piores patamares em popularidade, entre os partidos de expressão nacional. 

Embora o PT paulista dite que a estratégia eleitoral do PT nacionalmente deve ser considerar o PSDB como seu maior adversário, a história recente do partido, em Belém, revela que o pior empecilho de retomada da força do PT na capital do estado, é o PSOL, partido que surgiu de um racha do Partido dos Trabalhadores, após alguns de seus membros terem sidos expulsos por desobedecerem determinações partidárias. É ou não é um baita paradoxo?

Para refrescar a memória dos mais distraídos, vamos voltar algumas casas desse tabuleiro.

Primeiro, é preciso dizer que o candidato mais forte em todas as últimas pesquisas, desde que deixou o poder, é Edmilson Rodrigues, mas curiosamente é quem acumula, sucessivamente, também, os maiores índices de rejeição e, por isso, não consegue se reeleger desde então, comprometendo, inclusive, suas atuais ambições. 

Das quatro eleições que disputou, Edmilson venceu duas e perdeu outras duas, justamente as duas últimas eleições municipais (2012 e 2016).

Relembrando: com Edmilson fora da disputa, por não poder concorrer pela terceira vez, nas eleições de  2004, o PT apresentou o nome da bancária Ana Júlia, que havia sido vice-prefeita de Belém, com Edmilson Rodrigues. Naquela eleição, a petista conseguiu terminar o primeiro turno, conquistando 32,74% dos votos válidos, enquanto Duciomar Costa (PTB) obteve 48,93%. No segundo turno, Duciomar terminou eleito com 58,28% dos votos válidos, enquanto Ana Júlia recebeu 41,72%.

Já nas eleições de 2008, com Lula governando o país e Ana Júlia governando o Pará, o PT apresentou o professor Mário Cardoso, que obteve somente 18,11% dos votos válidos, ficando em terceiro colocado. Já eram sinais claros do declínio petista. Disputando a reeleição, Duciomar Costa foi para o segundo turno com José Priante (PMDB), que acabou sendo derrotado com 40,4% dos votos, enquanto Duciomar foi reeleito com 59,6%.

Nas eleições de 2012,  já no PSOL, Edmilson Rodrigues foi lançado, mais uma vez, como candidato a prefeito e o PT veio com o professor Alfredo Costa para a disputa pela prefeitura de Belém. Embora o PT estivesse governando o país, com Dilma na presidência e em lua de mel com o eleitorado, em seu primeiro mandato, assim como tinha o 3º maior tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV - o que é fundamental para ganhar uma eleição - o resultado foi humilhante para o Partido dos Trabalhadores: Alfredo Costa só obteve 3,06% dos votos válidos. Vergonhoso ocaso de um partido que queria governar por décadas. 

Naquele pleito eleitoral, o candidato petista adotou como slogan de campanha, a frase: "O verdadeiro candidato do PT", passando recibo público diante do fato de que Edmilson Rodrigues, já no PSOL, desidratou e sugou a maioria dos votos e da base de apoio popular do seu ex-partido. Com isso, Ed conseguiu passar para o segundo turno e lá recebeu o apoio partidário dos petistas, contando ainda contou com o apoio de peso de Lula e Dilma, naquela altura, dois fenômenos eleitorais no país.

Os dois candidatos mais votados naquela eleição foram Edmilson Rodrigues, que recebeu 32,58% dos votos válidos e Zenaldo Coutinho, que obteve 30,67%. No segundo turno, Zenaldo Coutinho reverteu o jogo e com 56,61% dos votos, contra 43,39%, o tucano derrotou o psolista, tornando-se prefeito de Belém. 


Quatro anos depois, em 2016, não foi diferente. O PSOL insistiu, mais uma vez, com Edmilson Rodrigues, enquanto o PT lançou a promotora de justiça Regina Barata, pela sucessão de Zenaldo Coutinho, que disputava a reeleição. A candidata petista obteve naquela eleição, a pior votação já recebida pelo PT:  apenas 1,71% dos votos válidos. Novamente, percebeu-se o quanto Edmilson desidratou e sugou os votos petistas para si. Prova disso é que o psolista saiu das urnas no primeiro turno com 29,50% dos votos válidos, enquanto Zenaldo Coutinho obteve 31,0%.

No segundo turno, Zenaldo manteve a liderança e com 52,33% dos votos válidos, derrotou Edmilson - com 47,67% dos votos - pela segunda vez consecutiva.

No final de seu segundo mandato, Zenaldo não poderá mais disputar a reeleição, enquanto Edmilson disputará pela quinta vez a prefeitura de Belém. Dessa vez, o PT não dá sinais de que apresentará candidato para o pleito e está, neste momento, rachado entre a candidatura de Edmilson Rodrigues (PSOL) e de Ursula Vidal, agora no PODEMOS.

Com esse histórico, repleto de altos e baixos, a pergunta que fica no ar é o tema de um artigo do cientista político Dornélio Silva, que realizou um estudo eleitoral com os últimos resultados eleitorais: Quais as chances da esquerda voltar a governar Belém?

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Vereadores pró e contra Zenaldo trocam farpas e acusações

Sargento Silvano e Dr. Chiquinho, dois vereadores em pé de guerra por divergências ideológicas e políticas em relação ao prefeito de Belém.

Por Diógenes Brandão

Quem pensa que é só nos ônibus de Belém que as coisas andam fervendo, precisa ver como o clima anda esquentando na Câmara Municipal de Belém.

Dois vereadores, um da base do prefeito Zenaldo Coutinho, o vereador Sargento Silvano (PSD) e outro da oposição, o Francisco de Almeida (PSOL), mais conhecido como "Dr. Chiquinho", protagonizam uma guerra de nervos, repleta de denúncias, ameaças e agressões verbais de ambas as partes. 

Nesta segunda-feira (28), Silvano deu entrada em uma denúncia na presidência da CMB, alegando que o seu colega, Dr. Chiquinho cometeu ato de improbidade administrativa, acusando-o de acumulação indevida de cargo. Para Silvano, Chiquinho não teria como ser vereador e ao mesmo tempo estar lotado como professor na SEDUC e médico na SESPA, de onde pediu exoneração no fim do ano passado, passando 5 anos como as três funções.

Ainda segundo o sargento Silvano, Dr. Chiquinho o acusou de ser um mau policial e de ser miliciano.  A briga foi parar nos jornais, mas sobretudo nas redes sociais, onde divide opiniões.

Dr. Chiquinho diz que a denúncia contra ele ganhou espaço em parte da imprensa, por causa dos "visíveis e persistentes afagados do presidente da Câmara", o vereador Mauro Freitas (PSDC), aliado do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e do vereador Sargento Silvano (PSD). Imagem: Recorte da coluna Repórter 70, do jornal OLiberal. 

Dr. Chiquinho se defende e diz que os vereadores da base do prefeito Zenaldo Coutinho estão incomodados pelo fato de terem sido denunciados por ele, quando votaram contra seu projeto de lei que previa a instalação de ar-condicionado nos ônibus de Belém. O projeto foi barrado pela maioria dos vereadores e isso deve ser cobrado pela população nas eleições deste ano, relata Dr. Chiquinho em seu perfil em uma rede social.

O imbróglio não tem dia e nem hora para acabar e representa um pouco da disputa por narrativas da direta x esquerda e, consequentemente, da disputa entre vereadores da base de apoio, contra os de oposição ao prefeito de Belém, que assiste a guerra sem se pronunciar.

Assista o vídeo onde o vereador Sargento Silvano fala sobre a denúncia que protocolou contra Dr. Chiquinho:

Leia a posição do vereador Francisco Almeida (Dr. Chiquinho):